Charge do Duke (O Tempo)

Merval Pereira
O Globo

A necessidade de autocontenção do plenário do Supremo nunca havia sido tão debatida abertamente no próprio plenário. Pode ser o indício de que esteja havendo uma busca de caminhos menos polêmicos para a atuação da última instância do Judiciário.

O que era falado nos bastidores, e não por todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), veio à tona na discussão sobre descriminalização do uso pessoal da maconha. O que era uma decisão de suma importância passou a ser, para alguns ministros, uma intromissão indevida do Supremo em decisões que deveriam ser tomadas pelo Congresso, com a ajuda de órgãos oficiais como a Anvisa, a agência de vigilância sanitária que decide questões ligadas à saúde da população.

Vários dos 11 ministros, em maior ou menor grau, pronunciaram-se afirmando que deveria caber ao Legislativo distinguir entre usuários e traficantes. O ministro Luiz Fux foi mais enfático, exortando seus colegas à autocontenção, afirmando que um “protagonismo deletério” corrói a credibilidade dos tribunais.

DOS ELEITOS – Fux salientou que cabe aos Poderes eleitos pelo povo — Executivo e Legislativo — decidir questões “permeadas por desacordos morais que deveriam ser decididas na arena política”.

O excesso de ações constitucionais, advertiu Fux, tem feito com que o Supremo “passe a não gozar da confiança legítima da sociedade”.

Outro que entendeu ser de competência do Congresso definir “quantidades mínimas que sirvam de parâmetros para diferenciar usuário e traficantes” foi o ministro Edson Fachin, embora todos eles, com exceção do ministro André Mendonça, tenham votado pela descriminalização do porte de maconha para consumo.

DAR UM TEMPO – O ministro André Mendonça considerou que é competência do Poder Legislativo definir a quantidade que diferencia consumidor de traficante, dando 18 meses para uma decisão do Congresso, no que foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli. A ministra Cármen Lúcia também votou a favor da definição de 60 gramas de maconha para distinguir entre usuário e traficante, mas aderiu aos que deram um prazo para o Congresso se definir sobre o assunto.

A necessidade de autocontenção do plenário do Supremo nunca havia sido tão debatida abertamente no próprio plenário. Pode ser o indício de que esteja havendo uma busca de caminhos menos polêmicos para a atuação da última instância do Judiciário.

O próprio presidente Lula, em entrevista antes da decisão final do STF, sugeriu que ele recuse temas que deveriam, ou poderiam, ser resolvidos pelo Legislativo.

DECISÃO POLÍTICA – Muitos alegam que o Supremo é procurado quando o Legislativo não decide, mas é preciso também entender que muitas vezes é uma decisão política não entrar em determinados assuntos.

Nesses casos, ou o Supremo considera importante definir uma situação ambígua, como na diferenciação entre usuário e traficante, ou deveria se eximir de entrar na discussão. Concordo com a tese de que essas questões devem ser decididas pelos legisladores, baseados em laudos técnicos de especialistas.

Claro que o Supremo tem assessores de alto nível e acesso a todos os especialistas para embasar os votos de seus ministros, mas casos como definir quantos gramas de maconha um indivíduo pode portar sem ser tachado de traficante não deveriam ser de sua alçada.

PAPEL DO CONGRESSO – Embora, pela tendência da maioria, a decisão do Congresso vá na direção de criminalizar o uso de qualquer quantidade de todas as drogas hoje consideradas ilícitas, contra o que eu penso (mais parecido com a maioria do STF), continuo considerando que o Congresso deve decidir.

O problema é que o STF não age por conta própria, é sempre provocado por alguém, ou alguma instituição, e desta vez trabalha com uma reclamação sobre um artigo específico da Lei de Drogas que seria inconstitucional.

Qualquer coisa que o Legislativo aprove diferente do que o STF já decidiu ficará inconstitucional. Não tem como votar uma PEC definindo a criminalização geral das drogas, quando o STF já decidiu que não é crime o uso pessoal de maconha.

Charge do JCézar (Arquivo Google)

Hamilton Ferrari
Poder360

O deficit primário – que exclui o pagamento de juros da dívida – subiu para R$ 280,2 bilhões no acumulado de 12 meses. O saldo negativo é o mais alto desde julho de 2021, quando totalizou R$ 305,5 bilhões. O BC (Banco Central) divulgou o relatório de estatísticas fiscais nesta sexta-feira (28.jun.2024).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que os superavits registrados nas contas públicas em 2022 foram um “calote” do governo Jair Bolsonaro (PL).  Na quarta-feira ele disse que “antigamente pedalada era crime’.

NOVO RECORDE – O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e estatais – registrou deficit primário de R$ 1,062 trilhão no acumulado de 12 meses até maio. Esse foi o maior saldo negativo da série histórica, iniciada em 2002.

Mesmo excluindo o pagamento de juros da dívida, o rombo nas contas públicas está em alta e no maior valor desde junho de 2021. O deficit aumentou em maio no governo Lula (PT) mesmo com a arrecadação de R$ 203 bilhões no mês, que bateu recorde para o mês na série histórica, iniciada em 1995.

O deficit nominal corresponde a 9,57% do PIB (Produto Interno Bruto). Havia registrado saldo negativo de R$ 1,043 trilhão em abril.

JUROS DA DÍVIDA – Um dos motivos para a alta é o pagamento de juros da dívida, que somou R$ 781,6 bilhões no acumulado de 12 meses até maio. Esse é o maior valor da série histórica. O maior pagamento de juros da dívida é, em parte, explicado pelo patamar contracionista da taxa básica, a Selic, nos últimos anos. Atualmente, o juro base está em 10,5% ao ano.

O país registrou deficit nominal de R$ 138,3 bilhões em maio. O rombo foi o maior para o mês desde 2020. O setor público consolidado gastou R$ 74,4 bilhões em maio com o pagamento dos juros da dívida. O deficit primário (sem juros da dívida) somou R$ 63,9 bilhões, o maior valor para o mês desde 2020.

O recorde histórico do recorde nominal em valores corrigidos pela inflação foi em outubro de 2020, quando atingiu R$ 1,299 trilhão no acumulado de 12 meses. Já o recorde do deficit primário (que exclui dívida pública) foi em dezembro de 2020, quando somou R$ 887,5 bilhões no acumulado de 12 meses.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O pior é que Lula está otimista, porque lhe disseram que a receita aumentou. Em sua estreiteza mental, ele não se importa com déficit primário ou nominal, acha que o importante é aumentar a receita para sair gastando adoidado. Como dizia François Rabelais, a ignorância é a mãe de todos os males. Lula e Bolsonaro confirmam essa reflexão do grande pensador francês. (C.N.)

Charge do Quino (Correio Braziliense)

Carlos Andreazza
Estadão

Luiz Fux resolveu desabafar sobre o “protagonismo deletério” do Supremo. Foi na sessão em que o tribunal legislou pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Aquela jornada em que se usou a balança da Justiça – de alta precisão – para pesar gramas de droga, expostos juízes da corte constitucional, em busca da batida perfeita, ao debate-definição sobre qual seria a gramatura justa.

“Não se podem desconsiderar as críticas de que o Judiciário estaria se ocupando de atribuições próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular, reservada apenas aos Poderes integrados por mandatários eleitos” – disse o ministro que suspendeu individualmente a implementação de lei, a que instituíra o juiz de garantias, aprovada pelo Parlamento.

DISSE FUX – “Nós não somos juízes eleitos”, afirmou o ministro, acertadamente. São os não eleitos cuja confiança nas próprias luzes lhes autoriza a identificar (forjar) urgências e preencher lacunas sobre as quais a democracia representativa se acovardaria.

“O Brasil não tem governo de juízes”, declarou o juiz que esteve longamente sentado sobre liminar que garantia o pagamento de auxílio-moradia a magistrados.

“Nós assistimos, cotidianamente, ao Poder Judiciário sendo instado a decidir questões para as quais não dispõe de capacidade institucional”. Diante de arguição sobre constitucionalidade de lei, em vez de responder e ponto, expande-se o tribunal para criar critérios-procedimentos. Porque, tão sabedores os seus, não podem admitir que a acusada omissão do Parlamento seja uma posição.

LEGÍTIMO ORÁCULO – “Essa disfuncionalidade desconhece que o STF não detém o monopólio das respostas e nem é o legítimo oráculo para todos os dilemas morais, políticos e econômicos da nação.” Nesse momento, lamentei não haver o diretor de imagens da TV Justiça nos mostrado o ministro Barroso.

Fux lastima que o Supremo arque com o “preço social” de decidir sobre o que não lhe cabe. Haveria espécie de armadilha contra o tribunal, manipulando-lhe a natureza contramajoritária.

Como se o STF fosse obrigado a entrar na arapuca, compulsória a prática pró-ativa. Como se não houvesse o voto de Fachin (pela descriminalização), exemplar da expressão comedida que se espera da corte constitucional.

FAZER PESQUISA – “Nós não temos de fazer pesquisa de opinião pública”. Correto. “Nós temos que aferir o sentimento constitucional do povo”. Ele adora esse conceito. O sentir jurídico – dos intérpretes da massa – pela construção da cidadania. Né? Melhor fazer pesquisa de opinião.

“Quanto mais as nossas decisões se aproximam do sentimento constitucional do povo, mais efetividade terão as nossas decisões”, falou o juiz, leitor do povo, que nem sequer a própria cadeira afasta.

Charge do Clayton (O Povo)

J.R. Guzzo
Estadão

Ninguém está fazendo tão mal para o governo do presidente Lula quanto o próprio presidente Lula. Não é a oposição. Não é a “extrema direita”. Não é a mídia, não são “os ricos” e, com certeza, não é o presidente do Banco Central. É ele mesmo: o inimigo número 1 de Lula é Lula, e cada vez que ele faz um desses comícios irados para o seu cordão de bajuladores, em circuito fechado e com agressividade crescente, mais prejuízos causa para o seu governo.

Já é ruim que Lula, após um ano e meio na Presidência, não governe realmente nada. Fica pior ainda quando ele, em vez de trabalhar em alguma coisa útil, ou simplesmente ficar de boca fechada, desata a falar sobre o Brasil e o mundo. O dólar sobe, a bolsa cai, os investimentos congelam, a desconfiança aumenta. Até agora não acertou uma.

IGUAL A BIDEN – Em seu último surto, num desses conselhos supremos que nunca dão um conselho que preste, Lula pareceu um Joe Biden no seu debate com Donald Trump: desconexo, incoerente, sem noção e, acima de tudo, uma angústia para os seus próprios devotos.

Têm de dizer que o chefe está brilhando, mas sabem cada vez mais que não está – ao contrário, o seu governo está morto, e não dá sinais de ressurreição. Como poderia dar? O fato central é que Lula não tem uma política econômica, e nunca teve: sua única política em relação à economia, desde que assumiu o cargo, é atacar o Banco Central.

É óbvio que uma coisa dessas não tem nenhuma possibilidade de dar certo.

TUDO ERRADO – A ideia fixa de Lula é que a economia brasileira se resume ao BC e à taxa de juros; não há, neste entendimento das coisas, nada que possa ser feito no Brasil enquanto o atual presidente do banco estiver no cargo. É falso, inútil e contra o interesse público.

É falso, porque o BC, exatamente ao contrário do que diz Lula, é a única coisa que funciona direito na administração federal – é quem está segurando a inflação e o valor do real.

Além disso, há uma imensidão de trabalho a fazer na economia, e que não tem nada a ver com o BC; mas o governo não trabalha em nenhuma área, e quando decide fazer alguma coisa, faz a coisa errada.

E AS PESQUISAS? – É um esforço inútil, porque Lula não ganhou um único ponto nas pesquisas de popularidade com as suas agressões ao presidente do BC, como imaginava que iria ganhar.

É contra o interesse da população, enfim, porque a cada insulto que ele faz o dólar sobe, o investidor trava e as perspectivas de inflação aumentam – o que torna impossível qualquer baixa nos juros.

O fato é que Lula, hoje, é o principal responsável pelos ataques ao Real, pelos juros altos e pela falta de confiança no governo. Ele chama de “cretinos” quem constata essa realidade. Aí só piora.

Charge do Genildo (Arquivo Google)

Duarte Bertolini

Por mais sinais de se tratar de uma administração caótica, desencontrada e de manifestações estapafúrdias, superficiais, repetitivas e, principalmente, sem qualquer ação que seja efetiva e resultante delas, ainda continuamos a passar o pano para o tido como Deus e nos engalfinhamos numa disputa trágica para mostrar quem é o menos devastador: esse Deus ou o outro Messias.

Tem razão o comentarista José Vidal, quando diz que o presidente pode cada vez menos, mas se o governante não tem condições de liderar o processo de transformação nesse momento difícil que o país atravessa, sem encaminhar suas ações para pavimentar um processo futuro em que estas condições possam acontecer, deveria reconhecer a impossibilidade e sair de cena.

SONHO IMPOSSÍVEL – Reformas legais, com projetos de infraestrutura e fortalecimento dos partidos, ao invés da corrupcão explicita do troca-troca, com desenvolvimento de líderes nos partidos que possam comandar estas ações futuras – tudo isso é necessário, mas pode ser sonho impossível, eu sei, pois a única política que se pratica é aquela do “depois de mim, o dilúvio” etc. etc.

Não vai acontecer nada, por isso há a crítica justa e necessária.

Também o comentarista Ricardo Miguel aponta outra doença incurável do Brasil. Enquanto nos digladiamos com a eleição do presidente, os verdadeiros poderes são Senado e Câmara, que vão depois construir o terceiro (Judiciário) e quarto poder (Procuradorias, substituindo a Imprensa), que estão se consolidando em sua vitoriosa tarefa de serem cada vez mais cretinos e ignorantes, em termos de lesa-pátria, como antros de grandes e pequenas corrupções institucionais.

Difícil, muito difícil suportar tudo isso.

Lula resolveu abrir o verbo, mas dá muitos tiros no pé

Vinicius Torres Freire
Folha

Luiz Inácio Lula não dava entrevistas exclusivas desde março. Foi quando o caldo engrossou. No Congresso, ainda mais. Também na inflação e nos juros dos EUA, o que teve efeito ruim sobre juros e dólar no Brasil, piorado pela mudança de metas fiscais. Sobreveio a catástrofe no Rio Grande do Sul. Discursos e decisão desastrada do Banco Central azedaram o caldo grosso.

Foi um trimestre de inversão de expectativas na finança, embora menos em relação a PIB e emprego neste ano.

MUITA ENTREVISTA – Na semana que passou, talvez o pico da crise recente, o presidente deu entrevistas exclusivas às rádios CBN (São Paulo), Verdinha (Ceará), Meio (Piauí) e Mirante (Maranhão) e ao jornal “O Imparcial” (Maranhão).

Lula reagiu aos problemas, mas não só. Se as entrevistas provocaram o presidente a falar do que lhe importa, conviria prestar atenção ao seguinte.

Primeiro, reforçou o ataque a Roberto Campos Neto, presidente do BC. Se a direção do BC —esta e a que ficar para 2025— quiser manter algum controle das condições financeiras, dificilmente baixará a Selic antes do final do ano. Até Lula sabe disso. Se, a partir de 2025, a direção do BC passar a cortar a Selic, vai parecer uma vitória (pois terá maioria “luliana”).

MARGEM OCIDENTAL – Segundo, quer explorar petróleo na costa do Amapá (Bacia da Foz do Amazonas), uma das decisões mais importantes que este governo vai tomar. Não se sabe se a definição terá sido baseada em algum plano de transição energética (como trocar fósseis por renováveis, em que ritmo, a que custo, com qual nível de segurança de abastecimento e com quais sobras de receita para o Tesouro). Não se conhece plano algum, amplo e organizado, a esse respeito.

Lula reconhece que há contradição entre transição verde e aumento da exploração petroleira, mas está de olho no dinheiro. Atualmente se torra a receita do petróleo em gasto corrente, sem investimento no futuro (na transição verde ou na redução da dívida).

Terceiro, dá grande importância ao plano para a “nova indústria”, para a transição verde, de bioeconomia etc. Algo andou, picado. Mas não se sabe bem quais são os tais planos.

RENÚNCIAS FISCAIS -Além disso, reiterou que é preciso dar um jeito no gasto tributário de R$ 524 bilhões (isenção de impostos para cidadãos, empresas e instituições), que “descobriu” nesta semana. Não se sabe se vai logo se esquecer disso. Porém, é daí que seus ministros econômicos podem arrumar dinheiro.

Até agora, a Fazenda tapava o que podia do déficit com aumentos de impostos aos solavancos, tática ferida, talvez de morte. Mais difícil é inventar uma necessária ofensiva para reduzir o gasto tributário, um plano maior, debatido e organizado. Passado um terço do governo, não há plano. No mais, vão ter de contingenciar (suspender) gasto neste ano. Lula vai aceitar?

Dólar caro, juro alto e desajuste fiscal ameaçam novo ciclo de investimentos. Lula volta a chamar Campos Neto de adversário e afirma que troca no BC trará ‘normalidade’.Fazenda aguarda novas alternativas para desoneração enquanto classe política bate cabeça.

MAIS CONFUSÕES – Lula falou muito de fazer mais universidade, escola técnica, integral. Falta dinheiro para essas instituições, Lula quer fazer outras. É um programa de grande interesse dele.

Estaria para sair a revisão do Plano Nacional de Segurança Pública, até agora um fracasso do governo. Mesmo nas entrevistas, Lula se mostrou impaciente com a demora. Diz que vai discutir o plano com seus ministros ex-governadores e com governadores. Pode ser uma frente da contraofensiva do governo.

Por fim, está obcecado com a compra de arroz, para vendê-lo a R$ 4 o quilo. Houve “falcatrua” no primeiro leilão (qual?), mas a coisa não vai parar.

Vini Jr. é um supercraque que está fazendo a diferença

TOSTÃO
Folha

Já temos um time, uma nova maneira de jogar, um caminho, embora haja sempre necessidade de criar variações de acordo com o momento e o adversário. No dia seguinte ao empate decepcionante por 0 a 0 contra a Costa Rica, Vinicius Junior, que foi substituído durante a partida, disse que teve dificuldades porque joga no Real Madrid de uma maneira diferente da seleção. Muitos não deram bola e/ou não entenderam e/ou não concordaram e/ou acharam que foi uma desculpa para a má atuação.

Dorival Júnior, que sabe ver e escutar, mudou a maneira de jogar da equipe contra o Paraguai.

LINHA DE QUATRO – Quando o time perdia a bola e não dava para pressionar, formava uma linha de quatro no meio campo com Savinho pela direita, Bruno Guimarães e João Gomes pelo centro e Paquetá pela esquerda. Os quatro marcavam, construíam as jogadas e avançavam.

A defesa ficou mais protegida e melhorou o ataque. Paquetá, que teve uma ótima atuação, em vez de atuar como um meia atacante próximo à área, como nos jogos anteriores, chegava de trás na área, como faz Bellingham no Real Madrid.

Vinicius Junior fez a melhor partida pela seleção, no nível das excepcionais quando atua no Real Madrid. A seleção, como faz o Real, atraia os paraguaios e quando recuperava a bola, aproveitava os enormes espaços na defesa adversária, como queria Vinicius Júnior.

ENFIM, UM CAMINHO – Já temos um caminho, boas chances de ganhar das melhores seleções da Europa e da América do Sul. Serão jogos equilibrados, como o de terça-feira contra o bom time da Colômbia.

Depois da rodada do meio de semana do Brasileirão, Bahia e Cruzeiro são duas surpresas positivas. Quero ver ainda o Bahia jogar mais vezes para conhecer os detalhes da equipe.

O Cruzeiro, na vitória por 2 a 0 sobre o Athletico-PR adotou mais uma vez uma estratégia parecida com uma que, às vezes, o Real Madrid utiliza do meio para frente. O Cruzeiro jogou com um trio de meio-campistas, sem centroavante, dois pontas rápidos e com o brilhante Mateus Pereira adiantado pelo centro. Ele voltava para receber a bola e deixava espaços para os pontas entrarem em diagonal, como no primeiro gol marcado por Verón, após um belíssimo passe de primeira de Mateus Pereira.

No Real Madrid, algumas vezes, quem joga adiantado pelo centro é o meia Bellingham, que abre espaços para a entrada em diagonal de Vinicius Junior e Rodrygo.

COM FIRMINO – A outra maneira de jogar do Real, mais frequente, é com Bellingham mais recuado e com Vini e Rodrygo formando a dupla de atacantes, como fez a seleção contra o Paraguai. Nas duas formações, não há um centroavante fixo.

O Liverpool teve seu melhor momento sob o comando de Klopp quando o meia Firmino passou a jogar adiantado pelo centro. Ele recuava para receber a bola e os dois pontas, Salah e Mané entravam em diagonal para finalizar, como no gol do Cruzeiro marcado por Verón.

É um absurdo ocorrer ao mesmo tempo o Brasileirão, a Copa América e a Eurocopa. É jogo demais, não dá para acompanhar tudo e os principais times ficam desfalcados no Brasileirão de seus melhores jogadores. Esta insensatez acontece por causa da incompetência e da promiscuidade na troca de favores entre os dirigentes de clubes, das federações e da CBF. As gestões no futebol e em todas as outras áreas precisam ser comandadas por profissionais sérios e competentes.

Gilmar Mendes abriu as portas aos irmãos Wesley e Joesley

Frederico Vasconcelos
Espírito Público

Os empresários Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS, circularam no 12º Fórum Jurídico de Gilmar Mendes, em Lisboa, com credencial de autoridades. No evento do ano passado, eram citados na imprensa como delatores da Lava Jato.

De lá para cá, os irmãos foram recebidos no Palácio do Planalto pelo presidente Lula e depois integraram a comitiva presidencial na viagem à China, o que facilitou sua circulação no meio empresarial e político, como informam Marianna Holanda e Renato Machado, na Folha.

NA MESA DE GILMAR – O grupo JBS aparentemente programou de forma escalonada sua entrada no principal convescote jurídico no exterior. Em 2023, Adriano Claudio Pires Ribeiro, diretor jurídico da JBS, foi um dos palestrantes (em painel sobre “Mudanças Climáticas e Desastres Naturais”).

Neste ano, Luizinho Magalhães, diretor pedagógico do Instituto J&F (entidade do grupo JBS) debateu a responsabilidade social do setor privado em mesa moderada por Gilmar Mendes.

Como informa o jornalista Paulo Silva Pinto na revista Poder360, desde 2021 o Instituto J&F apoia diretamente 170 escolas de ensino fundamental em São Paulo. Seus diretores são antigos funcionários da Friboi, profissionais com formação pedagógica ou oriundos de outros grupos empresariais (como Pão de Açúcar, Banco Original, BankBoston).

PROMISCUIDADE – No fórum anterior, Joesley e Wesley almoçaram à beira-mar, no restaurante Porto Santa Maria, na praia do Guincho, região de Cascais, com o decano do STF Gilmar Mendes, o corregedor nacional Luis Felipe Salomão, o ex-presidente da OAB Marcus Vinícius Furtado Coelho e o diretor da FGV Conhecimento Sidnei Gonzalez.

Em 2017, viralizou a foto do advogado Pierpaolo Cruz Bottini, defensor de Joesley, com Rodrigo Janot num bar de Brasíia, um dia depois de o então PGR pedir a prisão do empresário.

No fórum anterior, a jornalista Malu Gaspar registrou no jornal O Globo que o cientista político e advogado Murillo de Aragão ofereceu um almoço em Cascais para Miguel Matos, dono do portal jurídico Migalhas. A mulher de Matos, Daniela Teixeira, era então candidata à vaga da OAB no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Um ano depois, a ministra do STJ Daniela Teixeira participou da mesa sobre “Sistemas de Justiça no Século XXI: Avanços e retrocessos”. E Miguel Matos foi debatedor no painel sobre “O papel da mídia contemporânea na era digital”, como presidente do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional.

OUTROS CASOS – Letícia Casado e Mateus Coutinho, do UOL noticiaram a disputa pelo “pocket show” de Toquinho no restaurante Zazah, em Lisboa, evento promovido pelo criminalista Ticiano Figueiredo, de Brasília. O sócio investidor do restaurante é Sidnei Gonzalez, diretor da FGV Conhecimento, uma das promotoras do Fórum de Lisboa. Seu sobrinho, o advogado Thiago Gonzalez Queiroz, foi o moderador da mesa sobre “Recuperação Empresarial na Economia Global”. Nesse painel foram palestrantes o ministro Salomão e seu filho Luis Felipe Salomão Filho, advogado.

Salomão é ministro do STJ e coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça. Preside o Conselho Editorial da revista “Justiça & Cidadania”, promotora de eventos em resortes.

O corregedor nacional foi um dos palestrantes sobre o tema “Arbitragem na Economia do Crescimento”. Na mesma mesa, estavam seu sobrinho, advogado Paulo Cesar Salomão Filho, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Brasileiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São informações importantes. Em matéria de cobertura sobre o Judiciário, nenhum espaço supera o blog Espírito Público, de Frederico Vasconcelos, que também trabalha sob o signo da liberdade. (C.N.)

Paulo Peres
Poemas & Canções

O publicitário, bibliotecário, humorista, jornalista, compositor e poeta pernambucano, Manoel Bastos Tigre (1882-1957), sentia-se perturbado com os erros da “Sintaxe Feminina” de sua amada.

SINTAXE FEMININA
Bastos Tigre

Leio: “Meu bem não passa-se um só dia
Que de você não lembre-me”… Ora dá-se!
Mas que terrível idiossincrasia
Este anjo tem às regras de sintaxe!

Continuo: “Em ti penso noite e dia…
Se como eu amo a ti, você me amasse!
“Não! É demais! Com bruta grosseria
A gramática insulta em plena face!

Respondo: “Sofres? Sofrerei contigo…
Por que razão te ralas e consomes?
Não vês em mim teu dedicado amigo?

Jamais, assim, por teu algoz me tomes!
Tu me colocas mal! Fazes comigo
O mesmo que fizeste com os pronomes!”…

Lula parte para o ataque, sem ter se preparado para tal

Fabiano Lana
Estadão

Em 2014, a agressiva campanha de Dilma Rousseff à reeleição criou um personagem para ridicularizar qualquer pessoa que apresentasse prognósticos não favoráveis à economia brasileira: o Pessimildo. Eram peças criadas pelo marqueteiro João Santana que terminavam assim: “chega de pessimismo, pense Dilma”.

O triste é que já no começo de 2015, após a vitória da presidente, estava mais que óbvio que o Pessimildo estava errado. O Brasil se encontrava em situação muito pior do que a mais negativa das pessoas imaginava no ano anterior e entramos numa espiral de recessão, inflação, déficit público – uma crise sem fim da qual ainda não nos recuperamos. Dilma nem mesmo sobreviveu como presidente ao caos que ajudou a criar.

OS CRETINOS – O presidente Lula resolveu dar mais uma volta no parafuso. Agora os pessimistas se tornaram “cretinos”, conforme declaração dada junto ao chamado Conselhão, no Palácio do Itamaraty. Sofreram ataques do presidente apenas por falarem algo comprovado.

Além de toda a questão internacional, que precisa ser levada em conta, a falta de compromisso do presidente com metas fiscais, reiterada em diversas situações, tem provocado uma série de consequências, nenhuma delas positiva para a população como um todo.

Podemos citar que o Real é uma das moedas com menor desempenho em comparação ao dólar em todo mundo no ano; que a instabilidade já afeta a cesta de consumo brasileira, sobretudo de alimentos; que o déficit em maio, de R$ 60,9 bilhões, é o pior resultado para o mês nos últimos 27 anos; que a bolsa brasileira já perdeu R$ 43 bilhões em 2024, assim como sobem o risco Brasil e o juros futuros.

QUESTÃO LÓGICA – O mercado, em qualquer lugar do mundo, não é exatamente uma instituição política. São agentes muitas vezes anônimos, amorais, e pulverizados que por trás de toda a complexidade das operações agem de maneira elementar: colocam dinheiro no que pode gerar lucro e tiram o dinheiro quando sentem cheiro do prejuízo – erram e acertam nesse processo.

Cada declaração de Lula no sentido de que as nossas contas não precisam ser ajustadas como quer o mercado, o resultado visível é que buscam outro lugar para colocarem seus recursos. E, pior, como país deficitário, o Brasil precisa desesperadamente desse capital e desses gestores “maus”.

Curiosa a explicação dos petistas para a conjuntura atual. Invocam os números da inflação e do desemprego além do crescimento econômico de cerca de 3% em 2024 para dizer que está tudo bem e os críticos (os comentaristas) são contra o país.

UM CÉU AZUL – Ora, no tempo da Dilma o PIB também havia crescido 3% em 2013, na época das eleições o desemprego estava com as taxas mais baixas da história, e a inflação ainda não havia disparado. A preocupação com déficit público apenas se iniciava. Para quem olhava para cima, não em direção ao horizonte, o céu estava azul.

Logo, se você e eu analisamos a fotografia, podemos estar nos conformes. Mas no filme existem riscos futuros porque certas condições pré-caos dilmista se repetem – assim como a mentalidade de alguns de nossos governantes. Imitando sua ex-pupila política, Lula tenta contornar o problema das contas acreditando no seu gogó e investindo contra os críticos.

Em breve, com a substituição do presidente do BC, Roberto Campos Neto, por alguém à escolha do PT, nem bode expiatório terão, além dos comentaristas…

GESTOR TEMERÁRIO – Aliás, Roberto Campos Neto tem agido de maneira algo temerária na política, mas bom lembrar que patrocinou a subida dos juros em 2022, ano eleitoral, prejudicando Jair Bolsonaro. Já pararam para pensar que numa eleição decidida por tão pouco as ações do BC naquele ano foram mais favoráveis a Lula do que ao então presidente? Já agradeceram ao Campos Neto?

Enfim, Lula com certeza vive a enorme nostalgia de ter comandado um país que cresceu a uma taxa de 7,5% em 2010, para sua consagração interna e externa. Tudo isso sem ele ter patrocinado nenhuma reforma importante em seus mandatos, na onda do crescimento que beneficiou praticamente todos os países emergentes produtores de commodities no planeta.

Os tempos atuais são mais duros e há uma parte da população e da classe política que pratica uma oposição de maneira quase feroz. Acabou a moleza. Muitas vezes, aqueles comentaristas que alertam sobre os riscos no desequilíbrio das contas fazem apenas o seu dever de dizer o que consideram ser fidedigno. Até porque já pagamos na nossa história várias vezes o preço da irresponsabilidade com as finanças públicas e a conta sempre fica mais cara para os de fato pobres.

Ailton Krenak
Folha

Eu falei para vocês no mês passado que iria sempre trazer aqui algum personagem para vocalizar a mensagem da vez. Convoco hoje David Wallace-Wells, um jornalista que nasceu em Nova York e que não se considera um ambientalista, mas mesmo assim é o autor de “A Terra Inabitável: uma História do Futuro” (Companhia das Letras), que reúne alguns dos mais impactantes ensaios sobre o colapso climático que estamos vivendo.

Quando recebi meu exemplar do livro de David, em 2019, mesmo ano em que publiquei “Ideias para Adiar o Fim do Mundo”, fiquei com uma dezena de trailers para possíveis “fins de mundo” passando na cabeça. Compreendi, então, que cada artigo de “A Terra Inabitável” nos apresenta um cenário possível —e mesmo provável— de fim de mundo.

BUSCANDO SAÍDAS – As tantas hipóteses do livro são todas advindas de pesquisas feitas pelo autor e também resultado de suas conversas com cientistas do clima —essa novíssima casta de cientistas que ocupou nos anos 1980 e 1990 o debate “mais quente” sobre o estado de destruição dos diversos ecossistemas terrestres— buscando saídas para o pior cenário, visto que já havíamos cruzado a linha que divide a restauração de diversos ecossistemas para o estágio da mitigação de danos.

“A Terra Inabitável” nos mostra dezenas de cenários, todos apresentando riscos de desaparecimento de milhares de espécies não humanas, desordem social e crescente risco de conflitos de alcance global, com perdas irreparáveis para povos e nações.

Os cientistas que informam a pesquisa de David Wallace-Wells apontam várias tentativas de “mitigar a situação de caos ecológico previsto para a primeira metade do século 21”, todas de elevado custo material e humano pela exigência de investimento em tecnologias inacessível aos pobres países periféricos.

APARATO BÉLICO – Um dos ensaios mais distópicos é aquele em que cientistas desenvolvem um aparato bélico, capaz de bombardear a atmosfera do planeta para provocar a transformação do carbono que satura nosso clima terrestre, visando encerrar os eventos cíclicos e extremos de calor intenso e tempestades de água e gelo —catástrofes capazes de afundar sob as águas cidades inteiras, como Porto Alegre mostrou recentemente ao mundo. Mesmo assim, alguns negacionistas, também no campo das ciências do clima, ainda são capazes de tomar essa tragédia planetária como oportunidade para grandes negócios.

Eliminar o efeito estufa com bombardeios na atmosfera, por exemplo, se insere na lista de negócios do futuro, enquanto anúncios de viagens espaciais se confundem com filmes da década de 1960 em que os Jetsons rodopiam pelo espaço aéreo terrestre enquanto não colonizam outros planetas.

Queridas leitoras e leitores, trata-se de um vale tudo entre especulação científico-tecnológica e guerra nas estrelas nesta única economia que parece validada no planeta, o manjado e velho capitalismo sob nova direção: o Capitaloceno.

Ao desistir do extermismo, Marine ganhou força política

Demétrio Magnoli
Folha

“Os herdeiros políticos de Vichy chegam ao governo francês” —eis uma manchete sensacionalista possível para, caso se confirmem as pesquisas, sintetizar o resultado das eleições parlamentares antecipadas que começam neste domingo (30/6). Nas sondagens, a Reunião Nacional (RN), de Marine Le Pen, tem 36% das intenções de voto, contra 28% para a Nova Frente Popular, de esquerda, e apenas 22% para os centristas liderados por Macron. Contudo, seja qual for o veredito das urnas, a manchete precisa é outra: a que intitula esta coluna.

FRENTE NACIONAL – Partidos não mudam seu nome por acaso. A RN nasceu em 1972, como Frente Nacional (FN), sob o comando do pai de Marine, Jean-Marie. O líder admirava o general Pétain, que governou, como colaboracionista, a parte da França não ocupada pela Alemanha nazista.

Marine assumiu o controle do partido em 2011 e expeliu seu pai em 2015, reagindo a elogios a Pétain e à classificação das câmaras de gás como um “detalhe” histórico. A troca de nome veio em 2018.

O jornalismo continua a qualificar a RN como “extrema direita” ou “ultradireita”. É um erro analítico grave, que decorre de preguiça intelectual ou vontade de externar um repúdio moral (ou da mistura de ambos), tornando inexplicável sua ascensão eleitoral.

DIREITA NACIONALISTA – Extremistas buscam destruir as instituições políticas. Le Pen ocupa o primeiro lugar nas intenções de voto justamente porque desistiu do extremismo, refundando a RN como partido da direita nacionalista.

Quase tudo mudou no programa partidário. Desapareceu a hostilidade à União Europeia. Le Pen tomou alguma distância de Putin, tentando revisar suas declarações de 2017, quando afirmou que compartilhava dos “mesmos valores” do autocrata russo. Mesmo a xenofobia e a islamofobia, marcas principais do partido, foram amainadas: no lugar da deportação em massa de imigrantes árabes e africanos, a RN passou a pregar limites estritos para o ingresso de migrantes.

Mas, sobretudo, a RN posicionou-se como “direita patriótica”, ocupando o espaço antes dominado pelos gaullistas, que representavam o conservadorismo tradicional francês. A estratégia de reposicionamento provocou cisões e expurgos, consolidando-se num texto de Le Pen publicado em 2020 e consagrado a homenagear De Gaulle.

FRANÇA ETERNA – No ano seguinte, a líder da direita nacionalista aproveitou o aniversário da morte do general para depositar flores aos pés da Cruz de Lorraine, na praia da Normandia onde De Gaulle pisou o solo francês em junho de 1944.

Fora Vichy, viva a “França eterna” do líder da resistência. O giro radical deu frutos, abrindo a via para uma incursão decisiva no eleitorado gaullista. O partido gaullista (Os Republicanos) desabou de 22% dos votos nas eleições parlamentares de 2017 para 7% em 2022, enquanto a RN saltava de 13% para 19%. Há pouco, o presidente dos Republicanos anunciou uma aliança com a RN, rompendo a política do “cordão sanitário”, pela qual a direita tradicional prometia isolar Le Pen.

A declaração deflagrou uma crise interna, mas foi seguida por expressiva minoria dos candidatos gaullistas.

PROGRAMA SIMILAR – Na economia, a RN ostenta programa similar ao da esquerda reunida na Frente Popular: quebrar a banca. São árvores de Natal que empilham redução de taxas sobre energia, aumentos de salários e redução de idade de aposentadoria, elevando o déficit público para perto de 7% do PIB. Algo como uma Gleisi no posto de Haddad.

Na política externa, um triunfo da RN seria celebrado por Trump e por Putin. Não que Le Pen ofereça apoio à Rússia na sua aventura ucraniana. É que, de certo modo, repetindo De Gaulle em contexto diferente, ela enxerga a Rússia como contrapeso à influência dos EUA na Europa.

Anos atrás, proclamou que o triângulo formado por Trump, Putin e ela mesma inauguraria uma “nova ordem mundial”. Bolsonaro deve gostar de tudo isso. Lula, só da parte de Putin.

Fachin quebra o silêncio: “Erros não podem ser chancelados”

Constança Rezende e João Gabriel de Lima
Folha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin defendeu nesta sexta-feira (28) comedimento e compostura ao Judiciário, em fala lida como um recado aos ministros que participam nesta semana do Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo colega de Supremo Gilmar Mendes.

Durante palestra na Primeira Turma do Supremo nesta sexta-feira em Brasília, Fachin, que declinou de convite para ir ao fórum, disse que “comedimento e compostura são deveres éticos, cujo descumprimento solapa a legitimidade do exercício da função judicante”.

ABISMO INSTITUCIONAL – Ele acrescentou que “abdicar dos limites é um convite para pular no abismo institucional” e que estava cético em relação à capacidade dos tribunais processarem suas diferenças.

“Creio não estar sozinho aqui: em momento de mudanças sociais intensas, cabe à política o protagonismo, ao Judiciário e às cortes constitucionais, mais especificamente, a virtude da parcimônia: evitar chancelar os erros e deixar sedimentar os acertos, sempre zelando pela proteção dos direitos humanos e fundamentais”, disse.

No mesmo evento, Oscar Vilhena Vieira, professor da FGV Direito SP e colunista da Folha, disse que a postura de muitos ministros do STF gera uma preocupação em relação ao papel que devem desempenhar.

EROSÃO DE AUTORIDADE – O jurista afirmou que a participação de magistrados no debate público, e muitas vezes não público, pode gerar um problema de “erosão da autoridade” que torna o tribunal vulnerável a ameaças de controle externo, como ocorreu no governo Jair Bolsonaro (PL).

O evento organizado por Gilmar Mendes em Portugal está em sua 12ª edição e foi apelidado no mundo jurídico e político de “Gilmarpalooza”, em referência à profusão de convidados e aos eventos paralelos em Lisboa, como jantares e festas.

O fórum, que junta integrantes do Judiciário e de governos, políticos e empresários, consolidou-se no calendário político das autoridades brasileiras. Ao mesmo tempo, recebe críticas pela falta de transparência e pela possibilidade de conflito de interesses.

PATROCINADORES – A Folha procurou os gabinetes dos seis ministros do STF que constam na programação do evento (Gilmar, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin), mas apenas Barroso informou quem está bancando a viagem –em seu caso, a FGV.

O STF disse que não há desembolso da corte para essas viagens. Os magistrados da corte presentes em Lisboa não comentaram as declarações de Fachin, mas buscaram em falas públicas defender a atuação da corte e de seus ministros.

O Fórum Jurídico de Lisboa ocorre em um momento em que também nos Estados Unidos e na Europa levantam-se críticas sobre a conduta de ministros e a relação com empresários. Nos EUA, o debate deu origem a um código de conduta anunciado no ano passado.

MORAES RELUTA – No evento em Lisboa, questionado pela Folha nesta sexta-feira se o Brasil não deveria fazer um código de conduta, o ministro Alexandre de Moraes disse que não.

“Não, acho que não há a mínima necessidade, porque os ministros do Supremo já se pautam pela conduta ética que a Constituição determina”, disse.

Em fala no evento de Lisboa, o ministro Moraes  voltou a defender a regulação das redes sociais e disse que o Poder Judiciário é o maior inimigo dos de extremistas digitais.

AUTORITARISMOS – A afirmação foi feita no momento em que o ministro traçou um paralelo entre os autoritarismos do passado e do presente.

“Mussolini e Hitler chegaram ao poder pelas regras do jogo, o que ensinou uma lição aos democratas. Depois da guerra criou-se um obstáculo aos autoritários: a Jurisdição Constitucional”, afirmou.

“Por isso o Judiciário é o grande inimigo daquilo que chamo de ‘novos populistas extremistas digitais’, como pudemos ver nos casos recentes da Hungria e da Polônia”, disse Moraes, que também citou os ataques que os magistrados recebem no contexto da estratégia autoritária.

COOPTAÇÃO – “No caso do Judiciário, primeiro eles tentam a cooptação. Depois, usam a velha estratégia de aumentar o tamanho das cortes, ou tirar de cena os juízes que não foram nomeados por eles, encurtando o tempo da aposentadoria compulsória. Por último, como fizeram no Brasil, atacam os juízes e suas famílias”, declarou.

“O poder Judiciário brasileiro, no entanto, é independente e corajoso em sua tarefa de defender a democracia.”

Outra defesa do STF foi feita pelo ministro Flávio Dino, em uma das mesas do fórum, dois dias após o presidente Lula (PT) afirmar que o tribunal “não tem que se meter em tudo”, ao ser questionado sobre a decisão do Supremo de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

DISSE LULA – O presidente afirmou que a corte deveria atuar nas questões mais ligadas à Constituição. “Não pode ficar qualquer coisa e ficar discutindo porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa nem para a democracia e nem para a Suprema Corte e nem para o Congresso Nacional.”

Sem citar nominalmente o presidente da República, Dino disse no Fórum que a autocontenção do Supremo não é necessariamente algo “do bem” e lembrou de quando o STF negou um habeas corpus à militante Olga Benario, mulher do líder comunista Luiz Carlos Prestes. Ela acabou deportada e morta na Alemanha nazista.

“É por isso que o Supremo se mete em muita coisa. Na verdade, não se mete. O Supremo é metido em muita coisa”, afirmou Dino. Foi aplaudido pelos representantes das diversas siglas que estavam na plateia.

UNIÃO TOTAL – “Quando um ministro se pronuncia em público, ele expressa o pensamento geral da corte, não apenas sua opinião individual”, disse o ministro. Essa harmonia, segundo Dino, contrasta com a cacofonia da polarização.

“Muitos nos perguntam porque fazemos esse fórum em Lisboa, e não no Brasil. Uma resposta é que talvez no ambiente polarizado do Brasil seja impossível”, declarou.

“Eu gosto dessa pluralidade, querem que se volte ao tempo em que os magistrados se isolavam”. Num momento em que falava sobre o papel do STF na preservação da democracia, Dino pediu uma salva de palmas para Moraes, que acabava de entrar no recinto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São frases bonitas, porém destituídas de conteúdo. Palavras ao vento, como diz a Bíblia. Quando um ministro se pronuncia em público, é óbvio que ele expressa apenas sua opinião individual. O pensamento geral da corte somente é emitido no julgamento, e muitas vezes o resultado sai de 6 a 5, mostrando que não existe pensamento conjunto no Supremo, ao contrário do que diz o neoministro Flávio Dino. (C.N.)

Milei diz que não mentiu e não pedirá desculpas a Lula

Luciana Taddeo
CNN

O presidente da Argentina, Javier Milei, questionou nesta sexta-feira (28), a necessidade de pedir desculpas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter chamado, durante a campanha, o brasileiro de “corrupto” e “comunista”.

“Qual é o problema que o chamei de corrupto? Por acaso ele não foi preso por isso? E o que eu disse… comunista? Por acaso [Lula] não é comunista? Desde quando tem que pedir perdão por dizer a verdade? Ou estamos tão doentes de correção política que não se pode dizer nada para a esquerda ainda quando for verdade?”, indagou Milei, quando perguntado se pediria desculpas a Lula, em entrevista ao canal La Nación.

DISCUSSÃO PEQUENA – Milei disse que a condição de que ele se desculpe com o presidente brasileiro é “uma discussão tão pequena, parece discussão de pré-adolescentes”. E afirmou que as coisas que disse “são verdade”.

“É preciso se colocar acima dessas insignificâncias porque são mais importantes os interesses dos argentinos e dos brasileiros do que o ego inflado de algum esquerdinha [‘zurdito’, em espanhol]”, expressou.

Nesta semana, em entrevista ao UOL, Lula disse que não conversou com o argentino porque ele falou “muita bobagem” e que por isso esperava desculpas de Milei para ele [Lula] e para o Brasil.

COMPARAÇÃO – Milei comparou as críticas a Lula com as trocadas com o presidente colombiano Gustavo Petro e o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, que acabou retirando definitivamente sua embaixadora de Buenos Aires.

Quando o jornalista disse que as motivações não eram as mesmas, já que antes do insulto de Milei à esposa do espanhol, um ministro de Sanchez já tinha insinuado que o presidente argentino usou drogas durante a campanha, Milei rebateu dizendo que Lula “fez coisas parecidas (…) se metendo ativamente na nossa campanha eleitoral”.

“Você acha que a campanha negativa que o [ex-candidato Sergio] Massa fez contra mim impulsionada pelo Brasil não foi agressiva?

MENTIRA E VERDADE – “Vão me pedir desculpas pela quantidade de mentiras que disseram durante toda a campanha? Os que mentiram exigem que o outro peça perdão porque disse a verdade?”, expressou.

Milei se referia aos marqueteiros do Partido dos Trabalhadores contratados pela campanha de Massa. Ele chegou a acusar os brasileiros de colocarem pessoas para tossir na plateia do debate para desconcentrá-lo.

Esta é a primeira vez que Milei responde ao pedido de Lula de que ele se desculpe por suas falas. Antes, quando questionado sobre o assunto, o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, havia dito que o argentino não fez nada do que deveria se arrepender.

ANIMOSIDADE – Milei e Lula nunca tiveram reunião bilateral desde a posse de Milei, em dezembro. Na ocasião, Lula mandou seu ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para representá-lo.

Na cerimônia, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), convidado de Milei, sentou-se em um lugar de destaque, ao lado de outros presidentes presentes.

Em abril, Milei enviou uma carta informal por meio sua chanceler Diana Mondino, que se encontrou com Vieira em Brasília, na qual propunha um encontro bilateral devido à importância das relações econômicas entre os países.

SEM CONVERSA –A CNN apurou que Lula nunca respondeu à carta e, por isso, a Argentina não solicitou reunião bilateral com o brasileiro na Cúpula do Mercosul, que acontecerá no dia 8 de julho, em Assunção. Esta será a primeira vez que ambos se encontrarão para discutir questões do bloco comercial.

Os dois presidentes chegaram a se cruzar na cúpula do G7, na Itália, mas somente se cumprimentaram e não houve nenhuma conversa bilateral, segundo a presidência argentina.

A CNN pediu um posicionamento ao Palácio do Planalto sobre as declarações de Milei e aguarda resposta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No próximo dia 8, comprem pipocas para assistir ao primeiro assalto da luta entre Milei e Lula, no ringue do Mercosul. vai ser divertido à beça. (C.N.)

Depois da prisão, eles já estão prontos a aprontar novamente

Sérgio Roxo
O Globo

No momento em que o governo enfrenta dificuldades na articulação política, petistas que tiveram destaque em gestões passadas do partido e saíram de cena após condenações no mensalão e na Lava-Jato voltaram a atuar nos bastidores. Sem ocupar cargos, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e os tesoureiros do PT Delúbio Soares e João Vaccari Neto têm, aos poucos, retornado aos círculos de poder em Brasília, com graus variados de exposição.

Do quarteto, o que chama mais atenção em suas movimentações é Dirceu, que, após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguir em maio uma condenação sua por corrupção passiva na Lava-Jato, passou a cogitar a hipótese de se candidatar a deputado federal em 2026. Em abril, voltou pela primeira vez ao Congresso, em uma solenidade sobre democracia, dezenove anos após ter seu mandato cassado.

PRESENÇA CONSTANTE -Enquanto não define se disputará novamente uma eleição, o ex-todo poderoso chefe da Casa Civil do primeiro governo de Lula retoma contatos e tem sido presença constante em eventos em Brasília, onde mantém um escritório.

Em março, Dirceu promoveu uma festa de aniversário concorrida para comemorar seus 78 anos. Na ocasião, reuniu ministros, como Fernando Haddad (Fazenda), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Também foram os principais postulantes ao posto de Lira: os líderes do União Brasil, Elmar Nascimento, do PSD, Antonio Brito (BA), do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), e o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP). A celebração foi na casa do advogado Marcos Meira, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Lago Sul, área nobre de Brasília.

Na quarta-feira, Dirceu foi ao aniversário do filho, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) em um restaurante de Brasília. A celebração teve a presença de Alckmin e dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), José Múcio Monteiro (Defesa) e Juscelino Filho (Comunicações). No dia seguinte, esteve no casamento de dois integrantes do Prerrogativas, grupo de advogados simpáticos a Lula.

LONGE DE LULA – Apesar de não frequentar o Planalto e de não ter conversas diretas com o presidente, o ex-ministro da Casa Civil mantém contato assíduo com dois ministros palacianos: Padilha e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral). No dia 10 de junho, o ex-ministro esteve em uma reunião de ex-presidentes do PT em que Lula fez uma rápida participação virtual.

Dirceu costuma compartilhar análises políticas em suas conversas. Para recuperar a elegibilidade, precisa derrubar outra condenação da Lava-Jato, que tem um recurso para ser analisado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Procurado, o ex-chefe da Casa Civil não quis comentar a sua atuação política neste momento. Sobre a candidatura, o petista diz que tomará a decisão no ano que vem, após conversar com Lula e com a direção do PT.

Com planos diferentes dos de Dirceu, João Paulo Cunha tem sido mais discreto e busca ficar longe dos holofotes. Apesar de também conversar com frequência com integrantes do governo, o foco do ex-presidente da Câmara é o escritório de advocacia que possui em sociedade com Ophir Cavalcante, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Enquanto cumpria sua pena por corrupção passiva e peculato no mensalão, Cunha concluiu o curso de Direito.

No ano passado, ele passou a atuar em favor da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. O ex-presidente da Câmara disse que não pensa em voltar a disputar cargos e que não comentaria os contratos que possui como advogado. “Minhas atividades são privadas, não são públicas. Estou trabalhando” — afirmou.

ATUAÇÃO DISCRETA – João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, também mantém atuação discreta nos bastidores. Recentemente, de acordo com integrantes do governo, Vaccari foi um dos articuladores da troca no comando do Conselho Nacional do Sesi, com a saída de Vagner Freitas e a entrada de Fausto Augusto Júnior. Segundo o colunista Lauro Jardim, do Globo, todas as nomeações importantes para a Petrobras têm passado pelo seu crivo.

Em janeiro, o ministro do Supremo Edson Fachin anulou uma condenação a 24 anos de prisão imposta ao ex-tesoureiro do PT por recebimento de propina de uma empresa que tinha contrato com a Petrobras. Fachin determinou que o caso seja analisado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal, porque Vaccari foi acusado de arrecadar recursos para o partido.

De acordo com o seu advogado, Ricardo Velloso, o ex-tesoureiro ainda tem duas condenações que aguardam apreciação de recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no STJ. Vaccari ainda tem processos pendentes na Justiça Eleitoral. A sua defesa entende que todos estão prescritos. Procurado, Vaccari não quis se manifestar.

DELÚBIO DE VOLTA – Outro ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, se dedica a reuniões no interior do Brasil. No começo de junho, esteve em um encontro na cidade de Teófilo Otoni, em Minas, com funcionários dos Correios filiados ao PT. No mesmo mês, esteve na cidade de Paulista, em Pernambuco.

Nesses encontros, são distribuídas edições de uma revista sobre os processos que o ex-tesoureiro enfrentou no mensalão e na Lava-Jato. A publicação tem como título “Delúbio Soares, o réu sem crime”.

Procurado para comentar a sua atuação política, o ex-tesoureiro do PT também não quis comentar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sobre a intenção de Dirceu se candidatar, é sempre bom lembrar a advertência de Vicente Limongi Netto: “Dirceu deve lembrar que não achamos nosso título de eleitor na latrina”. (C.N.)

Moraes agora exige provas que já lhe foram entregues

Wendal Carmo
Carta Capital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que uma empresa de telefonia, dois bancos e um aplicativo de transportes forneçam informações que ajudem a esclarecer se Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), viajou ou não aos Estados Unidos após as eleições presidenciais de 2022.

A solicitação foi assinada em 26 de junho, um dia depois de o ministro Flávio Dino rejeitar um habeas corpus para relaxar a prisão do bolsonarista.

DIZ O MINISTRO – O pedido de informações assinado por Moraes é dirigido às empresas Uber, iFood, BMG, Nubank e Tim. “A produção de prova documental está em conformidade com a investigação determinada para os fins de esclarecer se o investigado esteve em território norte-americano ou permaneceu no Brasil”, justificou o ministro.

Filipe Martins está detido no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, desde fevereiro deste ano. Na ocasião, Martins e aliados do ex-presidente foram alvos da Operação Tempus Veritatis, a investigar uma suposta conspiração golpista para impedir a posse de lula da Silva.

Em delação, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, disse que o ex-assessor foi o responsável por entregar a Bolsonaro uma minuta golpista, que previa a prisão de autoridades e a anulação do resultado da eleição.

ESTARIA FORAGIDO – A prisão foi solicitada pela Polícia Federal sob o argumento de que o ex-assessor estaria foragido e havia risco de ele fugir do País.

Os investigadores se embasaram em uma suposta viagem de Martins à Flórida (EUA) em 30 de dezembro de 2022 – essa informação, contudo, é contestada pela defesa do bolsonarista.

Também foi identificado pela PF, no banco de dados do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Department of Homeland Security, em inglês), o DHS, um registro da entrada do assessor em território americano, no dia 30 de dezembro de 2022, com passaporte comum.

Mas esta informação dos EUA estava equivocada, conforme comunicação oficial do governo americano, que a defesa encaminhou a Moraes no dia 12 de junho.

MAIS DOCUMENTOS – Os advogados entregaram comprovante da compra de passagens aéreas da Latam emitidas no nome do ex-assessor, com saída de Brasília e chegada em Curitiba no dia 31 de dezembro de 2022. Martins alega que, na sequência, foi para a casa do sogro, em Ponta Grossa (Paraná), onde foi preso.

A defesa ainda apresentou comprovantes de despesas e de viagens de Uber no Brasil, no dia em que a comitiva presidencial decolou.

Diante das contradições entre as informações, a Procuradoria-Geral da República defendeu a realização de novas diligências para esclarecer se Filipe Martins permaneceu ou não no País após as eleições.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma vergonha. Um ministro do Supremo comete um erro ao determinar uma prisão, são apresentados documentos provando que realmente foi um equívoco, mesmo assim ele não volta atrás e pede mais documentos iguais aos que já estão em seu poder. E ainda chamam isso de Justiça. (C.N.)