Gilmar dá demonstração de prestígio com o evenfo em Lisboa

Mateus Vargas, Lucas Marchesini e Mariana Brasil
Folha

Ao menos 160 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, da gestão Lula (PT) e de outros órgãos públicos receberam aval para participar do 12º Fórum de Lisboa, evento capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes que ficou conhecido como “Gilmarpalooza” e começou hoje. Parte dos convidados do evento tem despesas pagas com recursos públicos. Dados de portais da transparência apontam gastos já realizados de ao menos R$ 450 mil para levar 30 dessas autoridades a Portugal, onde ocorre o encontro nesta semana.

GASTO PÚBLICO – O valor ainda deve aumentar, pois há pagamentos que são confirmados após o fim da viagem. Em 2023, o gasto público com diárias e passagens relacionadas ao fórum alcançou ao menos R$ 1 milhão. O STF (Supremo Tribunal Federal) disse que a organização do evento bancou a ida dos ministros, mas não apontou qual entidade desembolsou esses valores, afirmando que “não compete” ao órgão apresentar os dados.

A corte confirmou a participação do presidente do órgão, Luís Roberto Barroso, e do ministro Gilmar Mendes. O Supremo afirmou que Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin não responderam se estarão no fórum.

Gilmar é sócio do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), centro de ensino que é um dos organizadores do evento e que tem o filho do ministro, Francisco Mendes, como dirigente. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa também são organizadoras do encontro.

GilMARPALOOZA” -No ano passado, a reunião de uma série de políticos, advogados, empresários e candidatos a cargos no Executivo e no Judiciário em Lisboa fez o evento ficar conhecido como “Gilmarpalooza”, em referência ao festival Lollapalooza.

Os ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Marques (Controladoria-Geral da União) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) terão despesas bancadas pelo poder público com a ida ao evento.

Informações das pastas e dados do portal de viagens do governo federal apontam que a ida dos ministros vai custar ao menos R$ 130 mil aos cofres públicos. A AGU e a pasta de Minas e Energia não informaram os valores que devem desembolsar. A lista das autoridades que estão participando do fórum foi elaborada a partir de informações de Diários Oficiais, agendas públicas e com dados de pagamentos do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).

ALGUNS DESISTEM – Alguns nomes podem ter desistido da viagem mesmo após receber autorização. É o caso do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). O portal da transparência estima que a ida dele ao fórum custaria cerca de R$ 20 mil, mas a assessoria da pasta afirmou que ele não irá ao evento.

A Câmara dos Deputados está enviando 18 integrantes, incluindo o presidente Arthur Lira (PP-AL), deputados e servidores. Procurado, o órgão não informou sobre as despesas envolvidas com a viagem.

A segunda maior comitiva é do Governo do Tocantins, com 14 nomes. A lista é formada pelo governador Wanderlei Barbosa Castro (Republicanos) e por Karynne Sotero, primeira-dama e secretária estadual de Participações Sociais, além de ajudantes de Castro. O governo do estado não se manifestou sobre a viagem.

OUTROS DESTAQUES – O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ronaldo Caiado (Goiás) também devem acompanhar o fórum.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, terá despesas bancadas pela organização do encontro. O STJ e o CNJ afirmaram que também não desembolsaram recursos com as viagens de integrantes desses órgãos a Portugal.

Os ministros do STF, além de autoridades de outros Poderes, têm sido cobrados por causa da falta de transparência sobre as viagens para eventos no exterior.

TOFFOLI PPROTESTA – Em maio, o ministro Dias Toffoli disse que as reportagens a respeito da ida dos magistrados para participar de encontros jurídicos de outras instituições são “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”.

“É o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente mais de 15 mil decisões. Então, essas matérias são absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”, afirmou. No mês anterior, ministros do Supremo haviam participado de evento em Londres bancado por empresas com ações nos tribunais superiores. A imprensa foi barrada na agenda.

A participação de ministros e demais servidores públicos em eventos como o Fórum de Lisboa tem sido questionada por causa dos gastos e pela falta de transparência a respeito dessas informações. Também coloca dúvidas sobre possíveis conflitos de interesses.

SEM TRANSPARÊNCIA – O Supremo também não detalha as despesas com seguranças dos ministros, sob argumento de que representa “grave ameaça à segurança do servidor, da autoridade protegida e seus familiares”.

Em junho, a corte pagou R$ 39 mil em diárias a um segurança de Toffoli para viagem ao Reino Unido que incluiu a ida do magistrado à final da Champions League.

Integrante do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Carlos Jacques Vieira Gomes fará viagem à Europa de cerca de R$ 70 mil que terá como primeira agenda o Fórum de Lisboa. O conselheiro recebeu o convite para o evento em março, assinado por Gilmar Mendes, e Luis Felipe Salomão, que é ministro do STJ e professor da FGV.

Gomes também participará de encontro com investidores, ainda em Lisboa, e da Cresse (Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação), que será realizada em Creta, na Grécia.

A SERVIÇO – O conselheiro do Cade disse à Folha que não está e nem estará de férias no período. “Nem estarei na Europa 1 minuto sequer que não seja para este evento em Lisboa e para a conclusão do curso na Grécia.”

A comitiva do Cade a Lisboa tem seis integrantes. Três conselheiros devem participar do evento na Grécia. O órgão regulador disse que as viagens foram emendadas para reduzir custos, “já que os dois países — Portugal e Grécia— ficam no continente europeu e sediarão eventos que ocorrerão em sequência”.

Procurado, o IDP não respondeu sobre as despesas com viagens de autoridades ao evento.