Quando Lira e Gilmar se encontram, a República estremece

Mario Sabino
Metrópoles

Ah, a cronologia da semana de Arthur Lira. Ela tanto pode ser reveladora como levar a conclusões que ignoram a coincidência, aquela maneira que Deus achou para permanecer no anonimato, na frase apócrifa atribuída a Albert Einstein: “Deus não se importa quando é chamado de coincidência.

Se não, vejamos. Na terça-feira, dia 4, o presidente da Câmara foi ao aniversário do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion.

COM GILMAR – Os jornalistas Gabriel Sabóia e Victoria Abel reportaram que “um dos momentos mais celebrados da noite foi o encontro entre Gilmar e Lira, com um forte abraço e cochichos ao pé do ouvido, seguido de risadas”.

O ministro e o deputado foram indagados sobre o conteúdo da conversa. Gilmar Mendes respondeu que não passou de um “papo informal entre amigos”. Arthur Lira, por sua vez, disse que a conversa tratou de uma pauta séria, mas reservada.

Na quarta-feira, dia 5, um deputado do PV, Luciano Amaral, pediu a Arthur Lira a volta da tramitação de um projeto de 2016, de autoria do petista Wadih Damous, que proíbe a delação premiada de réus presos e prevê que nenhuma denúncia poderá ser fundamentada apenas nas declarações do delator.

ANTILAVAJISTA – Quando era deputado petista, Wadih Damous apresentou o projeto para tentar deter a Lava Jato, que estava ceifando o PT e avançava sobre Lula, mas não houve clima político para levar a estrovenga adiante.

Na quinta-feira, dia 6, Arthur Lira tira da cartola um requerimento de urgência para que a tramitação do projeto pule etapas e vá diretamente para a votação em plenário.

De repente, um projeto de 8 anos atrás, feito sob medida para salvar chefões do PT da Lava Jato, ganha urgência para salvar Jair Bolsonaro da delação de Mauro Cid. Há controvérsias sobre se, uma vez aprovado, os seus efeitos retroagem, mas não é difícil encontrar um jeito jurídico de se fazê-lo.

INTERESSE GERAL – O PT faz circular a história de que está constrangido com a volta de um projeto feito para socorrer Lula e que, agora, poderá salvar Jair Bolsonaro. Sei as aporias que existem na esfera das convicções morais. Mas elas não são inabaláveis porque a proposta interessa a (quase) todos no Congresso e nas suas imediações por inviabilizar o instituto da delação premiada.

Voltando ao início da cronologia, a noite da festa na qual Arthur Lira e Gilmar Mendes trocaram cochichos. Em 2019, o ministro, um dos carrascos da Lava Jato, disse que “a prisão do delator ou a delação feita por alguém preso, de fato, sugere uma tortura”. Desde então, ele vem batendo na mesma tecla.

O projeto que proíbe delações de presos é uma pauta séria, reservada. Mas a sequência cronológica desta semana deve ser só coincidência, a maneira que Deus achou para permanecer no anonimato.

Lula não conseguiu dar uma sintonia a seu terceiro mandato

Janio de Freitas
Poder360

A memória dos dois primeiros governos Lula da Silva é, paradoxalmente, um peso sobre o terceiro. Eufórico e inovador na política social e nas relações externas, mas conservador na política econômica, o primeiro governo criou, em pouco tempo, um ambiente otimista que envolveu as velhas hostilidades a Lula e ao PT.

Era natural que a expectativa para o terceiro mandato, explícita ou não, fosse moldada pela memória dos dois primeiros. O ambiente não corresponde ao esperado. Com evidência até mais forte do que as indicações de várias pesquisas.

POUCA HOSTILIDADE – Excetuados os extremistas evangélicos/bolsonaristas, não há hostilidades que ajudem a explicar o cenário. Nem mesmo por parte da mídia, onde a oportunidade de oposição vantajosa ainda não é agressiva, ensaia nos limites da animosidade. Não é por aí.

…
O governo decepciona. O fato de não ter sido formulada não implica em negar à decepção a força de principal ingrediente no desgaste do governo e do próprio presidente. Tanto na conceituação pública como no Congresso. O reflexo desse enfraquecimento recai, antes de tudo, no governo mesmo.

A recusa do Congresso a dois vetos parciais do presidente a aprovações do Legislativo está tratada pela mídia com escândalo: derrota arrasadora de Lula e do governo.

LISURA NAS ELEIÇÕES – Com isso, não foi dito que grande maioria derrubou o veto que restabeleceria uma providência importantíssima para a lisura das disputas eleitorais.

Bolsonaro, em confissão indireta, vetara a penalização judicial da prática de fake news, as falsidades contra candidatos, nas campanhas eleitorais. Senadores e deputados, por motivo óbvio, preferiram proteger a calúnia criminosa com finalidade eleitoral. Lula e o governo foram derrotados, sim. Tal como se dá nas costumeiras apreciações de vetos, e de outras vezes com aprovação. “O problema é na pauta de costumes”, dizem, por contrariarem os evangélicos e o conservador Centrão.

A realidade, porém, é que as aprovações têm custo muito alto para o governo. Duas vezes. Na primeira, pela exigência extorsiva para a aprovação. Na outra, pela concessão, em cargo ou ato, negativa para o governo.

DENTRO DO GOVERNO -As dificuldades não são menores nem dentro do governo. Fina ou grossa, não há sintonia. Nem poderia haver, com a disparidade no alto nível composto, em grande parte, sem critério sequer razoável, por indicações originárias do Congresso com fins impróprios.

O governo inspira a impressão de um vazio inútil, em cujo entorno uns poucos se movem. Destes até vêm resultados, no entanto, distantes da percepção pública. Neste ano, não considerado maio, foram criados quase um milhão de empregos legalizados, a inflação está desarmada, a educação infantil avançou, e nem isso se salva da decepção.

Remodelar o governo e dar-lhe vida é necessidade elementar de Lula. O ambiente amorfo começa a atingir os êxitos e perspectivas da política econômica, um sinal claro. Mas remodelação ao gosto dos arthurliras os decepcionados dispensam.

Marine Le Pen, da extrema-direita, comemora sua vitória

Mario Sabino
Metrópoles

Não é insondável a explicação para o avanço da extrema direita na França e na Alemanha, os dois grandes países da Europa Ocidental, como se verificou pelo resultado das eleições para o Parlamento da União Europeia nesse final de semana. Os cidadãos estão com medo, e o nacionalismo, bem como tudo que se associa a ele, é o primeiro refúgio dos ameaçados.

Há o medo do radicalismo religioso nas comunidades muçulmanas já estabelecidas e do risco que isso representa para a identidade cultural, a estabilidade política e a segurança dos cidadãos. Há o medo da imigração ilegal ou desenfreadamente legal — e, não sejamos hipócritas, há o medo da criminalidade que resulta delas. Tudo somado, a percepção é a de que há um contínuo esgarçamento do tecido social.

RACISMO DE VOLTA – Na Alemanha, onde a extrema direita conquistou o segundo lugar nas eleições europeias, a polícia contabilizou a relação entre imigração e crime. O dado objetivo foi divulgado pela ministra do Interior, que pertence ao partido social-democrata do chanceler Olaf Scholz — ou seja, de centro-esquerda. Não se pode acusar social-democratas de xenofobia e racismo.

No ano passado, 923 mil delinquentes de origem estrangeira foram responsáveis por 41% dos crimes na Alemanha. Em relação ao ano anterior, houve um crescimento de 5,5% da criminalidade, em geral, e de 8,6% nos crimes violentos.

Na França, onde a extrema direita teve uma vitória acachapante, não é diferente. Os indicadores de criminalidade pioraram em 2023. Dezessete por cento de todos os crimes cometidos no país foram cometidos por estrangeiros, que compõem apenas 7,8 da população.

CRIMINALIDADE – No caso de determinados crimes, essa desproporção chega a ser de 4 a 5 vezes maior. Os estrangeiros são 40% dos indiciados por roubos em veículos (em 2016, eram 18%), 38% pela invasão de apartamentos e casas (12 pontos percentuais a mais do que há 8 anos) e 31% por assaltos violentos sem armas (10 pontos a mais).

Os estrangeiros de origem africana, inclusive Argélia, Líbia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia., sem contar os que têm dupla nacionalidade, são 3,5% da população francesa. No entanto, eles respondem por 39% dos crimes cometidos no transporte público. Números do serviço de estatísticas oficial, repita-se.

Sim, a criminalidade na Europa não se compara à de países como o Brasil, mas há de se levar em conta os diferentes limites de tolerância. Para um francês e um alemão, os limites já estão sendo ultrapassados.

DIREITA, VOLVER – Na França, o avanço da extrema direita se explica também pela irritação crescente com Emmanuel Macron na pessoa física. O inquilino do Palácio do Eliseu, antecipando o desastre, tentou dar uma guinada à direita nos temas mais sensíveis. Foi um movimento esperto, mas fraco e tardio. Não convenceu.

Ato absolutamente legítimo, milhões de franceses usaram o seu voto como instrumento de protesto contra o “macronismo”. Votaram no partido daquela que foi a maior antagonista de Emmanuel Macron nas duas eleições presidenciais disputadas e vencidas por ele.

BICHO-PAPÃO – Emmanuel Macron aposta que conseguirá montar uma coalizão suficientemente forte para derrotar Marine Le Pen e o jovem Jordan Bardella, além de outros expoentes do campo adversário, como Éric Zemmour.

Para tanto, o presidente francês e os políticos de centro-direita e de centro-esquerda pintarão com tintas ainda mais fortes a extrema direita como um bicho papão capaz de destruir a França, a Europa, a democracia — e como aliada da Rússia de Vladimir Putin (o que não é inteiramente verdade, nem completamente mentira). E eles ainda têm pela frente a extrema esquerda do malucão, com método, Jean-Luc Mélenchon.

A questão será encontrar o ponto ideal para não demonizar o extraordinário número de eleitores que votou no Rassemblement National e no Reconquête.

Charge do Junião (Arquivo Google)

Muniz Sodré
Folha

Uma avalanche é feita do acúmulo de pequenas coisas, físicas ou mesmo morais, que convém esmiuçar para estimativa dos riscos. Foi assim obsceno, coisa de fazer tremer a compostura do espírito público, o prognóstico do governador paulista sobre escolas cívico-militares: daqueles alunos poderá surgir no futuro um novo Bozo.
Não é, aliás, a primeira vez que se pode pensar em obscenidade como categoria aplicável a esse político.

Foi como o jornal inglês “The Guardian” se referiu a uma das famigeradas motociatas em que Tarcisio de Freitas, em plena pandemia, subiu na garupa presidencial.

UMA CENA CRUA – Obscenidade, na acepção dada pela crítica pós-modernista da cultura, não faz referência à pornocultura, mas à ausência das mediações socialmente requeridas para a apresentação de fatos sensíveis da vida. É a cena crua, exibida sem véus. Algo pertinente aos tempos de estupidez sistêmica em que se rompem limites para proliferação de discursos alheios à verdade e ao consenso.

Não se consultaram famílias para saber se elas confiariam seus filhos a uma escola que tivesse como bedel ou professor um misógino, homofóbico, fetichista armado, expulso do exército, cujo ídolo é o único torturador condenado pela Justiça brasileira.

No entanto, o governador do estado mais opulento da federação pode declarar, sem qualquer mediação pedagógica ou comunitária, que a excelência educacional de jovens será aferida pelo padrão desse mesmo indivíduo,

ENGANAÇÃO TOTAL – “Os homens querem ser enganados”, dizia Ernst Bloch (O Princípio Esperança), mas ainda havia abrigos contra a mentira.

A obscenidade, entretanto, tipifica a falência da representação mediadora, portanto, da razoabilidade que lastreia bem ou mal as instituições.

Entrou-se no ciclo radioativo do vazio de sentido. A regra do tudo dizer nas redes é obscena por seu anonimato. O mesmo acontece de viva voz, porém, quando uma autoridade anuncia candidamente a pais e mães que o futuro de seus filhos será moldado pelo binômio fascista das armas e do retrocesso ideológico. Acrescenta-se escola ao ecossistema digital da mentira.

SPRAY DE PIMENTA – Obscenamente, para muito além do que supunha a pedagogia de Émile Durkheim, equacionou-se o problema da disciplina: spray de pimenta e algemas. É o que já ocorre em escolas cívico-militares paulistas, agora avalizadas por lei. A famílias às voltas com naturais dificuldades de seus adolescentes, isso pode parecer de somenos. Mas é também matéria de avalanche moral, já pressentida.

Na mentalidade plástica do jovem, disciplina militarizada, ainda mais sem a finalidade institucional do exército, é manufatura de hostilidade à consciência civil e de enrijecimento humano na mobilidade social: pedagogia para autômatos, desinteligência degenerativa. A avalanche por vir será feita de trevas.

Charge do Son Salvador (Correio Braziliense)

Mario Sabino
Metrópoles

Há coisa mais irritante do que esse noticiário que trata das costuras para a eleição de presidente da Câmara? Quinta-feira, noticiou-se que Jair Bolsonaro apoiará o “candidato do Lira” para a sucessão no comando da Câmara — que só ocorrerá em fevereiro de 2025. Temos pela frente, portanto, oito meses de irritação.

NADA MUDARÁ – Quem seria o candidato de Arthur Lira? A imprensa fornece os seguintes nomes: Elmar Nascimento, Antonio Brito, Marcos Pereira, Isnaldo Bulhões, Hugo Motta, Doutor Luizinho, Aguinaldo Ribeiro.

Uns estão mais próximos do atual presidente da Câmara (o primeirão é Elmar), outros mais distantes (o azarão é Aguinaldo). O que vai mudar se qualquer um deles for eleito para suceder Lira? Nada.

Não se sabe qual é a ideia de país de cada um dos concorrentes, e isso nem sequer é assunto nas reportagens publicadas sobre a disputa. É porque eles não têm ideia nenhuma, assim como a maioria esmagadora dos seus colegas.

PROJETO ACHAQUE – A visão de Brasil dessa gente não ultrapassa os limites do seu próprio arraial. No Senado, é a mesma coisa.

O único projeto nacional da Câmara é achacar o presidente da República, não importa quem seja ele — e os últimos inquilinos do Palácio do Planalto sempre estiveram excessivamente expostos ao achaque.

Na sucessão de Arthur Lira, embute-se a anistia a Jair Bolsonaro. Quem quiser ficar com o cargo terá de prometer aos partidários do ex-presidente que levará o projeto de anistia adiante. Essa é a moeda de troca que o PL exige para dar apoio aos candidatos.

ANISTIA EM PAUTA – O projeto de anistia de Jair Bolsonaro também servirá para achacar o presidente da República. Mas, como eu já disse, pode ser até que Lula veja com bons olhos a volta do seu adversário à cena eleitoral. Repetir em 2026 o segundo turno da eleição de 2022, apostando em polarização mais nítida, talvez seja o melhor cenário para o petista desidratado de popularidade.

Já que tanto faz como tanto fez, sugiro aos deputados que tenham como critério de escolha um nome indubitavelmente nativo. É para ornar melhor com o ecossistema.

Sobrariam Elmar, Isnaldo e, bem, Doutor Luizinho. Entre os três, eu escolheria Isnaldo. Vai dar super certo. Ou seja, não vai mudar nada.

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

J.R. Guzzo
Estadão

Nada deixa tão fora de si o atual governo, o judiciário superior e a elite que se considera “politizada” do que a liberdade de expressão. Da mesma forma como a ditadura militar, 60 anos atrás, ficava transtornada com a “subversão”, os que mandam hoje no Brasil têm certeza de que o “uso errado” do direito à livre manifestação é o pior problema que o País tem pela frente.

Estamos de volta ao tempo da saúva: ou o Brasil acaba com a liberdade de expressão, ou a liberdade de expressão acaba com o Brasil. Como não podem dizer, logo de uma vez, que o cidadão deveria ser proibido de falar o que pensa, dizem que pode haver liberdade, sim, desde que fique nos limites autorizados por eles.

VALOR ESSENCIAL – A liberdade de manifestação, no Brasil, deixou de ser um valor – e um elemento essencial da democracia. Passou a ser tratada como um produto que tem tantas contraindicações, e tantos perigos, que sua utilização só deve ser permitida pelas autoridades competentes, com muito critério, e sob vigilância sanitária permanente. Não existe mais, na verdade, a liberdade de expressão no formato original.

Só é permitido dizer “liberdade de expressão”, pelo que se deduz das instruções baixadas pelos ministros do STF a cada vez que falam no assunto, em uma situação: se for dito, ao mesmo tempo, que ela tem “limites”. Não é “absoluta”. Não pode causar problemas. Não deve ser usada sem prescrição superior. Basicamente, não deve ser livre.

Toda essa conversa está armada em cima de uma trapaça fundamental: a premissa de que a liberdade de expressão deve ser racionada porque não é possível aceitar uma “terra de ninguém”, onde todo mundo tem direito a cometer qualquer tipo de selvageria com o uso da palavra. É mentira.

EXISTEM LIMITES – A liberdade de manifestação não é, e nunca foi, uma licença para se fazer o mal. É o contrário. A lei brasileira proíbe, e pune como crime, a calúnia, a injúria e a difamação – e explica, com clareza absoluta, o que é cada coisa dessas. O fato é que não existe nenhum delito sem punição nos abusos praticados através da liberdade de expressão.

A lei proíbe a prática verbal do nazismo, racismo e qualquer outro preconceito; proíbe falas de incentivo ao crime, o apelo à desordem e a pregação de golpes de Estado. E a ofensiva contra a liberdade de expressão se disfarça atrás da indignação oficial diante das “fake news”, a “mentira” e a “pregação do ódio”.

Há um problema insolúvel, aí. Nenhuma dessas condutas é definida pela lei – e não existe crime que não esteja descrito objetivamente na lei. A ordem que querem é a desordem legal – um mundo escuro em que o Estado, e não a Constituição, decide o certo e o errado.

Se for anistiado, Bolsonaro terá apoio de Tarcísio na eleição

Bruno Boghossian
Folha

Como tantos conflitos internos do bolsonarismo, este ganhou a luz do dia com uma postagem caótica de Carlos Bolsonaro. No fim de maio, ele se queixou de quem fala em sucessão na direita sem considerar um possível retorno do pai às urnas em 2026. Chamou o movimento de “oportunista” e disse que a intenção era enfraquecer o ex-presidente.

A lavagem de roupa suja ganhou a adesão de agitadores e personagens influentes do grupo. O valentão Silas Malafaia disse que Bolsonaro deveria “dar uma prensa” em Tarcísio de Freitas, que se mexe para ser a alternativa ao ex-presidente. Michelle Bolsonaro criticou aqueles que tentam “acelerar o processo” e reduzir a importância do marido.

ACEITAÇÃO DE TARCÍSIO – A fúria tem relação direta com passos recentes dados pelo governador paulista. Os aliados mais fiéis de Bolsonaro entendem que a consolidação de Tarcísio como opção para 2026 e sua aceitação por um grupo mais amplo do que o núcleo do bolsonarismo limita a margem de ação política do ex-presidente.

A naturalidade com que a candidatura do governador passou a ser tratada em segmentos da direita atrapalha dois planos de Bolsonaro.

O primeiro é o sonho de reverter sua inelegibilidade e concorrer ao Planalto. O segundo é o controle sobre uma eventual transição para Tarcísio, exercendo influência quase absoluta sobre o afilhado.

ABRIU A PORTA? – Bolsonaristas trabalham com a convicção de que certas elites trocaram o ex-presidente por Tarcísio e com a impressão de que o governador abriu essa porta.

Os mais raivosos também reclamam que o ex-ministro de Bolsonaro vem buscando se firmar com acenos a um trio que incomoda o padrinho: Alexandre de Moraes, a TV Globo e Gilberto Kassab. Tarcísio defendeu uma aproximação com o ministro do STF, jantou com o apresentador Luciano Huck e tem o presidente do PSD como operador político.

As piores desconfianças de Bolsonaro recaem sobre o perfil de Tarcísio como candidato e, eventualmente, como governante. O ex-presidente quer um sucessor que abrace suas guerras, garanta sua blindagem e, acima de tudo, ofereça acesso irrestrito ao poder.

Lula tenta demonstra10r uma disposição que não mais existe

Sérgio Roxo
O Globo

Em seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem deixado transparecer uma falta de paciência incomum para as rotinas do dia a dia do governo e para os rituais da política, de acordo com a percepção de aliados históricos do líder petista. A avaliação é que essa postura tem se refletido nas dificuldades na relação com o Congresso, que ficaram evidentes mais uma vez em série de derrotas no Congresso.

Ao contrário do que fazia na sua passagem pelo Planalto entre 2003 e 2010, Lula tem evitado almoços e jantares com parlamentares. Também frequentes nos dois primeiros mandatos, os happy hours com políticos hoje são raros. Até os jogos de futebol e churrascos na Granja do Torto foram deixados de lado.

ATÉ NAS VIAGENS – O líder petista, ainda segundo aliados, também mostra menos disposição para levar deputados e senadores em suas viagens pelo país, outra prática que adotava no passado. Em 15 de maio, por exemplo, Lula foi ao Rio Grande do Sul para anunciar medidas para amenizar o impacto da tragédia provocada pelas chuvas, mas os congressistas do estado não embarcaram no avião presidencial com ele.

Praxe nos dois primeiros mandatos, a reunião de coordenação política às segundas-feiras para planejar as ações da semana havia sido descartada pelo petista e só foi retomada agora, diante das incertezas na relação com o Parlamento. Segundo integrantes do governo, numa decisão pouco compreendida inclusive pelos mais próximos, Lula se negava a seguir essa rotina.

Questionada sobre os relatos de impaciência de Lula para as costuras políticas, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) disse que não comentaria.

CRISES COM CONGRESSO – Assim como aconteceu em outros momentos em que as dificuldades do governo no Congresso ficaram mais evidentes, Lula anunciou a auxiliares que pretende agora se dedicar mais à articulação política. Mas o movimento é visto com ceticismo no Planalto, justamente porque ao longo deste terceiro mandato o presidente já havia assumido esse compromisso outra vezes.

Entre o fim de fevereiro e o começo de março, Lula organizou dois happy hours no Palácio da Alvorada, um para lideranças de partidos da base do Senado e outro para lideranças da Câmara. A promessa, na ocasião, era tornar esse tipo de encontro frequente, mas isso não aconteceu.

Na avaliação de um ministro de mandatos anteriores, Lula melhoraria a boa vontade do Congresso em relação ao governo se reservasse um tempo para “dar carinho” aos políticos. Mesmo que, aos 78 anos, não tivesse disposição para esticar a noite em jantares, poderia receber os parlamentares para conversas no próprio Palácio do Planalto, na opinião desse ex-auxiliar.

NÃO FAZ POLÍTICA – Nas palavras de um outro aliado, na comparação com os seus dois primeiros mandatos, Lula agora abandonou a política e tem se dedicado a maior parte do tempo às atividades institucionais da Presidência.

Em novembro de 2004, no segundo ano da primeira passagem de Lula pelo Planalto, o PMDB, maior partido aliado do PT, ameaçava deixar a base.

O presidente, então, em um espaço de cinco dias, participou de um jantar com a bancada de senadores do partido e de um almoço com a bancada de deputados. Houve disputas internas, mas, ao fim, o apoio ao governo foi mantido.

UM OUTRO LULA – Amigo e um dos principais conselheiros de Lula, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse em entrevista ao GLOBO que, “evidentemente”, o Lula dos mandatos anteriores era outro:

“Ele passou um ano e pouco preso, viu gente comemorar a morte da esposa (Marisa Letícia, ex-primeira-dama, em 2017)… O cara tem alma, não é de ferro”.

A falta de paciência tem feito com que aliados coloquem em dúvida a disposição do presidente de concorrer à reeleição. O sentimento de que o petista não tentará um quarto mandato cresceu, nos últimos meses, no círculo mais próximo do presidente, apesar de Lula, quando questionado, reafirmar a intenção de estar novamente nas urnas e destacar o seu bom estado de saúde.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme temos comentado aqui na Tribuna, o presidente está com prazo de validade vencido. Não adianta o marqueteiro inventar fake news de que Lula se exercita e corre todos os dias, não adianta o próprio Lula dizer que está inteiro e vai disputar eleição até os 120 anos, não adianta fazer plástica, implantar cabelo e esticar as pelancas do rosto… A idade não perdoa e Lula não tem mais paciência e disposição para fazer política. Assim, os analistas precisam raciocinar diante dessa realidade. Sem Lula, o que será do PT? (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Uma minoria (apertada) dos ministros do Supremo Tribunal Federal está esticando a corda. Uns produzem decisões escalafobéticas e metem-se em situações bregas. Essa minoria associa-se a farofas no circuito Elizabeth Arden.

Num serviço público que restringe o acesso ao luxo em viagens aéreas, os doutores viajam na primeira classe e os seus seguranças e assessores, na executiva. Cobrados, respondem com a soberba dos antigos coronéis do sertão.

Essa história vai acabar mal, levando na bacia a criança de uma instituição austera, respeitada e centenária.

FILA DO INSS – No dia de sua posse, em 2023, Lula prometeu: “Estejam certos de que vamos acabar, mais uma vez, com a vergonhosa fila do INSS”.

Semanas depois, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou que mutirões reduziriam as filas de 930 mil pessoas e, “até o final do ano”, a análise das requisições seria feita em até 45 dias.

Em maio a fila havia crescido para 1,05 milhão, e Lupi tocou o velho realejo, pedindo mais verbas. Em agosto veio uma boa notícia, haviam sido retiradas 223 mil pessoas da fila. Era apenas uma manipulação estatística, pois em outubro ela tinha 1,6 milhão de vítimas.

PURA PAROLAGEM – 2023 terminou, e as promessas de Lula e Lupi revelaram-se pura parolagem.

Agora os repórteres Geralda Doca e Dimitrius Dantas revelaram o que acontecia por trás da fila. Não havia falta de recursos. De janeiro de 2023 a abril passado, os sistemas de atendimento do Ministério da Previdência pifaram 164 vezes, com apagões que somaram 13 dias e 13 horas.

O sistema que opera pedidos de licenças de maternidade somou dias fora do ar. 

Charge do Izânio (Site OitoMeia)

Carlos Newton

Brasil tornou-se o primeiro país a criar um órgão específico para combater fake news. É o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), instituído há três meses pelos ministros Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo Cármen Lúcia como relatora.

A ministra, que assumiu a direção do TSE na semana passada, está tomando as últimas providências para que o novo órgão possa começar a funcionar. Seu grande desafio é exercer o controle sem o caráter de censura implantado por Moraes, que tanta polêmica tem causado.

INTEGRANTES – O novo órgão vai reunir integrantes da Justiça Eleitoral, do Ministério da Justiça, da Polícia Federal (PF) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além de representantes das plataformas de redes sociais.

Assim, será justamente esse Centro Integrado que vai colocar em prática a norma que recentemente ampliou a responsabilidade das big techs sobre conteúdos postados nas redes sociais.

Até então, a repressão às fake news era feita exclusivamente pela Justiça Eleitoral, através de um comitê criado por Moraes e integrado por agentes da Polícia Federal, sob condução de um delegado.

O SISTEMA – As fake news eram identificadas pelos federais, que informavam diretamente Moraes para que as postagens indevidas fossem retiradas. Essa sistemática – sem queixa-crime, sem inquérito e sem direito de defesa do infrator – foi considerada como censura pela plataforma X, de Elon Musk, em denúncia aceita por dois importantes comitês da Câmara de Deputados dos Estados Unidos, um incidente que deixou o Brasil em má situação.

A informação atual é que, a partir da criação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, as denúncias passarão a ser feitas no site do tribunal e as informações passarão por uma triagem interna antes de serem encaminhadas às plataformas para avaliação e eventual derrubada de publicações.

Ainda não foi informado se o comitê de policiais federais deve continuar funcionando, para a triagem interna.

PROCEDIMENTOS – A remoção deverá ser feita a partir da análise de um “repositório de decisões colegiadas”, que reunirá determinações já feitas pelo TSE sobre a exclusão de conteúdos idênticos ou de “similitude substancial”.

Segundo reportagem de Lucas Mendes, na CNN, a base de atuação do Centro Integrado será uma regra incluída nas resoluções aprovadas para as eleições deste ano. A norma estabelece que as plataformas serão solidariamente responsáveis, civil e administrativamente, quando não derrubarem publicações que se enquadrem em “casos de risco”.

Os critérios fixados vão desde condutas e atos antidemocráticos, já tipificados no Código Penal, a discursos de ódio, desinformação, promoção de racismo e nazismo e divulgação de material criado por inteligência artificial (IA) sem a devida rotulagem.

NO SITE DO TSE – Diz o repórter Lucas Mendes que qualquer pessoa poderá cadastrar uma denúncia de publicação no site do TSE. E ferramentas de inteligência artificial da Corte vão reunir links idênticos já cadastrados para agilizar o processo.

Os casos que representem possível violação serão encaminhados às plataformas, que terão até duas horas para fazer uma análise. Em paralelo, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal serão comunicados se houver indícios de crime.

Esgotado o prazo de duas horas, Centro Integrado poderá arquivar a notificação, caso a plataforma tenha removido o conteúdo ou entendido que não há violação; ou encaminhar à presidência do TSE (caso a plataforma não tome providências ou adote medidas insuficiente), assinala o jornalista da CNN. A presidência do tribunal poderá, então, determinar a imediata remoção do conteúdo ou o bloqueio de contas.

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P.S. – O discurso de posse de Cármen Lúcia na presidência do TSE foi ambíguo. Vamos aguardar para ver se a censura será derrubada mesmo ou continuará sendo exercida sob o ridículo argumento de defesa da democracia. (C.N.)

Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Rodrigo Zeidan
Folha

Planos de saúde precisam ser regulados, e nenhum país faz isso de forma perfeita. Há várias razões, mas a principal é que esses planos têm necessidades de capital de giro negativas, o que torna a batalha entre reguladores e empresas quase um conflito existencial.

A expressão necessidade de capital de giro negativa parece estranha, mas reflete uma realidade de vários negócios nos quais empresas são pagas primeiro e somente incorrem custos depois (elas apresentam ciclo financeiro negativo).

PAGANDO ANTES – No caso de planos de saúde (ou academias de ginástica), os clientes primeiro pagam um prêmio para depois usar o serviço; no caso da saúde, às vezes anos depois. Até aí nada demais. Contudo, em empresas assim, quanto maior o crescimento, maior a entrada de caixa. Se a organização não for muito bem gerida, não vai ter dinheiro para pagar seus custos lá na frente.

No fundo, um plano de saúde funciona, do ponto de vista financeiro, quase como um fundo de pensão: seu objetivo é ter recursos suficientes para pagar os sinistros dos seus clientes quando for a vez de eles usarem.

A grande diferença é que planos de pensão normalmente têm um padrão de desembolso muito mais previsível que planos de saúde. Vamos imaginar que não houvesse regulação nenhuma desses planos. Nesse caso, eu poderia abrir uma empresa, anunciando planos premium, depois de acordos com hospitais nos quais me comprometeria a pagar preços cheios, cobrando ninharia dos clientes.

VENDERIA MILHÕES – Obviamente, conseguiria vender milhões de planos. Distribuiria a maior parte dessas receitas como dividendo e, quando as pessoas começassem a usar os serviços, declararia falência. Isso não acontece com empresas de aviação ou academias de ginástica porque elas precisam fazer significativos investimentos fíxos para atrair clientes.

Ainda assim, todos esses negócios sofrem em dobro quando ocorre uma crise econômica e as empresas param de crescer. É muito tentador transformar um negócio com ciclo financeiro negativo em esquema de pirâmide, no qual se prometem mundos e fundos para novos entrantes para cobrir o rombo do negócio.

Essas empresas não são, de forma alguma, iguais a esses esquemas, desde que prontas para cenários de retração das vendas.

QUEDA DE VENDAS – Em empresas normais, queda na demanda, especialmente se prevista, normalmente libera fluxo de caixa, pois as vendas anteriores começam a entrar no caixa enquanto a empresa precisa pagar menos por insumos, pois menos venda significa menos produção.

No caso de empresas de plano de saúde, é o contrário. Queda de vendas de novos planos significa menor receita e menor fluxo de caixa, já que é preciso pagar os sinistros da base de clientes e não dá para contar com a receita de novos consumidores. É por isso que empresas com problemas começam a cancelar planos de consumidores ou negar atendimento, mesmo que estejam em dia; elas já receberam desses consumidores e não querem arcar com os custos que eles geraram ao longo do tempo.

Fraudes, custos, judicialização e outras questões são parte do dia a dia das empresas. Fraudes aleijam, mas é o fluxo de caixa que mata. Precisamos de melhor regulação, mas isso é outra questão. O acordo de Lira com os planos pode funcionar só se as empresas tiverem equilíbrio financeiro. Se não tiverem, viveremos com planos zumbis, e o problema volta logo; vai sair de cancelamentos unilaterais para negação de serviços sem razão. É isso que queremos?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O governo se comporta como se fosse outro zumbi. Fica imóvel e nada faz, como se não tivesse a menor responsabilidade nessa gravíssima crise social. É desanimador. (C.N.)

Bolsonaro acha (?) que Arthur Lira vai apoiar sua anistia

Iander Porcella
Estadão

O ex-presidente Jair Bolsonaro tem dito que garantirá o apoio do PL ao candidato que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escolher para sua sucessão. A troca de poder no Congresso ocorrerá apenas em fevereiro de 2025, mas as articulações nos bastidores estão sendo feitas desde o ano passado. Lira conta com esse trunfo para liderar o processo de mudança no comando da casa legislativa e sair do cargo com força política após eleger o próximo ocupante do posto.

Quem procura Bolsonaro em busca de respaldo para se candidatar à presidência da Câmara tem ouvido que precisa se viabilizar como o “candidato do Lira”, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

VAGA NO SENADO – Aliados do deputado alagoano dizem que fazer o sucessor é crucial para que ele consiga manter influência a ponto de garantir que o governo Lula não fique contra ele na eleição de 2026, quando pretende disputar uma vaga no Senado por Alagoas.

De acordo com aliados, Lira ouviu a promessa de apoio não só de Bolsonaro, mas também do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do líder da sigla, Altineu Côrtes (RJ) – embora o discurso oficial do partido seja o de que só discutirá a eleição em novembro, após a disputa pelas prefeituras.

Parlamentares próximos a Lira dizem que o governo ficará sem alternativa a não ser apoiar também o candidato escolhido pelo presidente da Câmara, caso se concretize o endosso do PL, prometido por Bolsonaro.

DECISÃO EM AGOSTO – Lira tem sido aconselhado a escolher logo quem será seu candidato. A aliados que o questionam têm dito que a decisão será tomada em agosto, antes das eleições municipais e após a aprovação dos projetos de regulamentação da reforma tributária.

Esse foi o cenário que interlocutores do deputado alagoano ouviram durante a festa de casamento da filha do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, no último dia 25.

Deputados do Centrão têm lembrado que o motivo da perda de força política do antecessor de Lira na presidência da Câmara, Rodrigo Maia, foi justamente o fato de ele ter demorado a escolher um candidato. O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado por Maia pouco tempo antes da eleição, perdeu a disputa para Lira, em fevereiro de 2021. Alguns parlamentares consideram que, para afastar esse risco de derrota, o deputado alagoano já deveria ter apostado em um nome.

MUITA INFLUÊNCIA – Mesmo assim, a avaliação é de que Lira conseguirá controlar sua sucessão com a garantia de apoio do PL – que tem 95 deputados e é a maior bancada da Câmara – e a influência que mantém sobre boa parte das legendas de centro-direita.

Se fosse escolher “com o coração”, Lira apostaria no líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), seu amigo. Muitos deputados duvidam, contudo, da viabilidade do deputado. Embora venha fazendo acenos ao PT na Bahia e tenha melhorado sua relação com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, de quem foi rival, Elmar é o pré-candidato que enfrenta mais resistência de Lula.

Além disso, há uma avaliação de que em uma eleição de meio-mandato, sem um favorito claro, a “simpatia” conta, e o parlamentar baiano não é tido como dos mais habilidosos socialmente.

NEGOCIAÇÕES – Como mostrou a Coluna do Estadão, contudo, Elmar recebeu promessa de apoio do PSB e agora negocia com o Avante.

Os outros dois pré-candidatos principais são Antonio Brito (BA), líder do PSD e preferido de Lula, e Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, que tem se aproximado do Palácio do Planalto. O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), também é mencionado para a disputa, mas parlamentares dizem que a candidatura dele desagradaria a Lira por ele ser próximo de seu rival Renan Calheiros (MDB-AL), que é senador.

Outros nomes citados são o do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), e o do líder do PP, Doutor Luizinho (RJ). O primeiro, contudo, teria de comprar briga com Pereira, presidente de seu partido, e o segundo, correligionário de Lira, “não se mexerá” até que o presidente da Câmara tome uma decisão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não existe favoritismo, porque a eleição da Mesa da Câmara é em fevereiro e ainda falta muito tempo, muita água e muitas lágrimas ainda hão de rolar. Em pesquisa com deputados divulgada em maio pela Quaest, Brito foi o deputado mais citado na Câmara para suceder Lira, com 23% de preferência. Elmar marcou 15%, Marcos Pereira (SP) apareceu com 13% e Isnaldo com 10%. Mas esse tipo de pesquisa não vale nada em eleição corporativa, que é sempre dominada por interesses. (C.N.)

Netanyahu faz Israel cometer sucessivos crimes de guerra 

Dorrit Harazim
O Globo

Em Gaza, convém não pensar no amanhã. A ONU estima em 37 milhões de toneladas os escombros gerados nestes oito meses de bombardeios israelenses. Debaixo dessas montanhas de concreto, cimento, poeira e silêncio lunar, encontram-se os restos mortais de 10 mil palestinos soterrados. Somente o trabalho de remoção desse entulho encravado de corpos humanos deverá exigir até três anos de labuta.

— Há mais escombros aqui do que na Ucrânia — testemunhou Charles Birch, que chefia o trabalho de desativação de bombas não explodidas em Gaza, sob o guarda-chuva do Serviço de Ação contra Minas das Nações Unidas (UNMAS).

LIXO EXPLOSIVO -A empreitada de sua equipe será pesada, visto que até 10% de foguetes, bombas e mísseis disparados em conflitos modernos simplesmente não funcionam. Para a população civil de Gaza, que percorre escombros calçando chinelos de dedo e escava prédios desossados com as mãos, um perigo a mais no amanhã. Hoje, o enclave desamparado está repleto de crianças e adultos sem um, dois ou três membros.

Eram 2h da madrugada desta quarta-feira, dia 5, quando os cerca de 6 mil refugiados nas dependências da escola Al-Sardi, em Nuseirat, sul de Gaza, desceram a novo patamar de pavor: bombas despejadas por caças israelenses haviam acertado a escola em cheio. Foi um despertar para o inconcebível.

Segundo a agência Reuters, 14 crianças e nove mulheres estavam entre as dezenas de mortos espraiados. Em resposta à rotineira grita mundial, um comunicado glacial do Exército de Israel. O bombardeio fora “um ataque preciso”, baseado em informações confiáveis dos serviços de inteligência — de 20 a 30 terroristas palestinos usavam o local como base operacional.

DIZ ISRAEL – O porta-voz acrescentou não estar ciente de quaisquer vítimas civis e disse que ele “seria muito, muito cauteloso ao aceitar qualquer coisa que o Hamas divulgue”.

Duas perguntas elementares: se os serviços de inteligência israelense são tão confiáveis assim, como desconheciam o abarrotamento de milhares de famílias palestinas na escola? Ou conheciam e desconsideraram o fato?

Consta de qualquer manual de Direito Humanitário que “atacar ou usar edifícios da ONU para fins militares” é crime. Isso vale tanto para o Hamas, que se escuda em civis e faz uso militar de edifícios da ONU, como para o governo de Benjamin Netanyahu, que ataca, bombardeia com civis dentro e ainda se arroga razão.

ESCOLAS-ABRIGOS – A escola bombardeada é uma das 300 outras de Gaza administradas pela UNRWA, a agência da ONU de assistência humanitária aos refugiados da Palestina. Fechadas desde o início da guerra de retaliação israelense ao ataque sofrido em 7 de outubro, elas viraram abrigos para as massas de civis errantes, enxotados, desenraizados e sem chão.

Como essas escolas são providas de painéis solares e usinas de dessalinização, tornaram-se um oásis para quem está à deriva. Sam Rose, diretor de planejamento da UNRWA, fez um relato contundente das cinco semanas que passou em Gaza.

— Normalizamos o horror — resumiu em entrevista ao jornal britânico The Guardian. A própria população civil de Gaza procura compartimentalizar o dia a dia, para se proteger da realidade.

GUERRA SOB CENSURA – Do ponto de vista político e militar, é compreensível que o governo de Israel descarte como desprovido de credibilidade qualquer dado fornecido pela administração do Hamas — mesmo quando sabe que o dado é próximo do real.

Israel também procura desacreditar como fantasioso o “jornalismo na veia”, muitas vezes em tempo real, praticado por incansáveis repórteres palestinos de Gaza. E considera as organizações humanitárias ligadas à ONU como comprometidas com o inimigo.

Cabe então explicar o motivo por que, até hoje, o governo de Benjamin Netanyahu não permitiu o acesso à zona de guerra de um único jornalista ou equipe profissional independente. Meses atrás, um ou outro repórter de CNN, BBC e outras mídias pôde realizar uma breve “visita ao front” estritamente controlada.

GUERRA SOB CENSURA – Desde então, nem isso, o que resulta numa situação de censura à informação sem precedentes nos tempos modernos.

Para desalento de entidades como Repórteres Sem Fronteiras, a situação é alarmante. Mais de 92 jornalistas palestinos já morreram em Gaza desde o início da guerra (22 deles durante coberturas); trabalham com recursos mínimos, estão exaustos e pedem a colegas das grandes mídias ocidentais que venham atestar o horror.

É inevitável que um dia os portões de Gaza serão arrombados e as entranhas da História expostas. Talvez só então nos perguntaremos por que não impedimos tamanha desumanidade?

Está provado que a Comissão de Ética não faz jus ao nome 

Eliane Cantanhêde
Estadão

Foi uma semana dramática para o Congresso, particularmente para a Câmara dos Deputados, que misturou personagens absurdos, decisões inacreditáveis e momentos chocantes que só pioram a imagem e a credibilidade dos políticos e da política. Que tal a profunda falta de ética em pleno Conselho de Ética, com troca de insultos, palavrões, empurrões?

Quando André Janones e Nikolas Ferreira ameaçam trocar chutes e sopapos, diante de celulares ávidos por momentos picantes para animar as torcidas da internet e atrair cliques, a primeira pergunta que vem à mente é quem são esses deputados, de onde saíram? Ambos emergiram para a política, para eleições e para o Congresso graças exatamente à internet, incubadora de “influencers”, “coachs” e outras coisas do gênero.

INDISPENSÁVEIS – Foi assim que Janones se tornou indispensável na campanha de 2022 do presidente Lula, e Ferreira, na do então presidente Jair Bolsonaro: para nadar de braçadas num mar cheio de tubarões e de fake news, ataques, exaltação a aliados e desconstrução de adversários, custe o que custar. A honra? Às favas essa tal de honra.

Além de Janones e Ferreira, também estava no ringue do Conselho de Ética um deputado chamado Zé Trovão, tão caricato quanto o próprio nome, conhecido pelo chapelão e, até pouco tempo, portador de uma tornozeleira eletrônica, além do “coach” Pablo Marçal que, apesar de ex-deputado, usava botom e ocupava assento no conselho como se deputado ainda fosse. Todos gritando com todos, todos ameaçando troca soco com todos. E a ética? Foi varrida para debaixo do tapete.

Comportamentos assim têm um nome bem conhecido, “falta de decoro parlamentar”, passível de punião até com cassação de mandato. Mas quem vai entrar contra quem, e onde, no Conselho de “Ética”? Janones contra Nikolas Ferreira e Nikolas Ferreira contra Janones? Atire a primeira pedra!

PRISÃO E ANISTIA – Enquanto isso, a Polícia Federal deflagrava uma operação para prender duas centenas de criminosos do 8 de Janeiro que não cumpriam medidas cautelares e estavam (muitos ainda estão) foragidos, inclusive na Argentina, com a suspeita de apoio ilegal de parlamentares bolsonaristas. Mas, na Câmara, que foi um dos alvos atingidos em cheio pela selvageria, articula-se justamente a anistia dos que tentaram anular eleições legítimas e dar um golpe de Estado.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a deputada Caroline de Toni, do PL de Bolsonaro, totalmente desconhecida até assumir essa posição-chave na Câmara. F

oi ela quem anunciou, na última quarta-feira, o deputado bolsonarista Rodrigo Valadares (União-SE) para relatar o projeto. E de quem é esse projeto? Do ex-deputado Major Vitor Hugo, que não é apenas do PL como foi da tropa de choque do governo Bolsonaro.

ANISTIA TOTAL – O texto, apresentado por ele em novembro de 2022, “concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta lei”. Leia-se: trata-se de um projeto para blindar, de caminhoneiros bolsonaristas que bloquearam estradas a, preventivamente, os vândalos que viessem a cometer atos como os de 8/1.

Também ao longo de uma semana inimaginável, a grande surpresa do pedido de urgência para um velho projeto, de 2016, vetando a delação premiada de presos. Urgência para um projeto de nove anos?!

Sim, porque as delações que antes pegaram de jeito Lula e seus aliados, hoje pegam Bolsonaro e aliados. Os líderes governistas vão ter de se virar para derrubar o pedido, com um detalhe: o autor do projeto foi o ex-deputado Wadih Damous, do… PT.

BLUSINHAS E PRAIAS – E o que dizer dos dois novos imbróglios que sacodem a República? A “PEC da Blusinhas” e a “PEC das Praias”. Um divide o próprio governo (por exemplo, com Fernando Haddad de um lado e Janja da Silva de outro); a Câmara e Senado; produtores nacionais e compradores do que Lula chama de “bugigangas” da China.

Lula fez um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, pela taxação de 20%. O relator no Senado derrubou a taxação e o acordo. Lira tirou um torpedo do seu “escaninho de maldades” e rapidamente fez-se a luz. O projeto foi aprovado.

O outro projeto é o que, assim, do nada, privatiza as praias brasileiras. Em resumo, usa as praias como mais uma poderosa ferramenta para aprofundar a já cruel e inaceitável desigualdade social brasileira. Num país onde homens brancos e ricos podem tudo e as mulheres pobres e pretas não têm nenhum direito, praias são como votos. Ali, todos são iguais: brancos, pretos, indígenas, mulheres, homens, gordos, magros, ricos e pobres. Até isso querem tirar do povo brasileiro?! Tá difícil, gente!