Projeto da anistia de Bolsonaro já tem relator e começa a tramitar

Rodrigo Valadares, o relator, é bolsonarista de carteirinha

Victoria Azevedo
Folha

O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) disse que não pretende incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no relatório do projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Bolsonarista, ele foi designado nesta quarta-feira (5) relator do projeto no âmbito da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara pela presidente do colegiado, Caroline de Toni (PL-SC).

“O presidente Bolsonaro pediu de maneira clara para que ele fosse excluído desse projeto de anistia. Então esse projeto tratará apenas dos presos e daqueles que respondem processo em relação ao dia 8 de janeiro”, afirmou o deputado em entrevista à Folha.

NOSSO CANDIDATO – “Quando chegar o momento oportuno, espero ser um agente para trabalhar nesse sentido, para que ele possa se tornar elegível para 2026, porque ele é o nosso pré-candidato em 2026. Mas esse projeto da anistia não tem nada a ver com isso”, disse.

Deputado de primeiro mandato, Valadares integra a oposição ao governo Lula (PT) e é autor de PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita ações da Polícia Federal dentro do Congresso. Ele disse que sua posição política não irá interferir em seu trabalho enquanto relator e que atuará pautado pela “boa técnica legislativa”.

Valadares afirmou que conversou com Bolsonaro sobre o projeto da anistia. Ele afirma que o ex-presidente demonstrou preocupação com “penas altíssimas” — e disse que isso será um “norte” de seu trabalho na construção do parecer.

ASSUSTOU O SISTEMA – Na avaliação dele, há uma perseguição de setores da sociedade contra Bolsonaro porque ele “assustou o sistema”.

O deputado disse que procurará ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no processo de elaboração de seu parecer, numa tentativa de estabelecer um diálogo com o Judiciário e para evitar eventuais reações da corte caso o projeto seja aprovado na Câmara.

“Não tenho interesse nenhum de construir algo que a gente consiga pautar aqui e que lá na frente crie algum tipo de instabilidade ou de conflito com o STF”, afirmou. “A nossa intenção nesse relatório não é fazer uma peça ficcional, uma peça decorativa, não é ganhar like ou seguidor em rede social. É fazer algo sóbrio, sólido e que tenha efeito.”

VAI AO SUPREMO – O deputado disse que procurará os ministros da corte e cita nomes como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

“Vou buscar estabelecer esse diálogo de peito aberto, de maneira distensionada, para que a gente possa construir algo possível, sem nenhum tipo de belicosidade. Não é a nossa intenção fazer disso uma peça de ataque ao Supremo, longe disso”, afirmou.

“Espero ser atendido, porque eu sempre tive um tratamento muito republicano com os ministros do STF. Nunca ofendi nenhum pessoalmente. Tenho minhas críticas em relação ao ativismo, a algumas extrapolações da atividade jurisdicional, mas sempre mantive o bom respeito e a boa relação.”

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Valadares é inexperiente e está sendo usado. Acha que o projeto é só para os presos do 8 de Janeiro, mas logo será apresentada uma emenda incluindo Bolsonaro, Mauro Cid e os demais envolvidos na tentativa de golpe. O PT e os partidos de esquerda vão reagir duramente, será um embate terrível no Congresso. O argumento a favor de anistia é o seguinte: Se Lula foi anistiado pelo Supremo, por que Bolsonaro não pode ser anistiado pelo Congresso? E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Em recuo, governo retira imposto sobre previdência privada de projeto

Bernad Appy disse que o governo optou por retirar tributação

Pedro do Coutto

Felizmente, o governo recuou e retirou do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária a possibilidade de incidência do imposto sobre herança, de competência estadual, sobre planos de previdência privada aberta. A medida constava na versão do projeto entregue pelo Ministério da Fazenda à Casa Civil na segunda-feira, mas foi retirada no dia seguinte a pedido do presidente Lula da Silva.

A informação que o governo havia desistido de atender o pleito dos Estados foi revelada após o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, ter sido questionado em coletiva de imprensa sobre o assunto. “O projeto que está indo ao Congresso não trata desse tema. Fica tudo como está”, disse o secretário.

REPERCUSSÃO – Segundo fontes envolvidas na elaboração do projeto, a decisão de Lula foi tomada diante da repercussão negativa da proposta, já que a possibilidade de taxação foi revelada pelo jornal Estado de S. Paulo”, na segunda-feira.

Tinha sido um passo errado por parte da equipe econômica sujeita a impulsos que à primeira vista parecem positivos, mas que na realidade não acrescentariam pontos para o governo, retirando taxas de aprovação que influenciam no panorama político que envolve o Palácio do Planalto e o presidente Lula da Silva.

PRIVATIZAÇÃO – Enquanto isso, a contestação ao Projeto de Emenda Constitucional sobre privatização de praias e áreas à beira-mar ganha força, e levou o relator da matéria, o senador Flávio Bolsonaro, a dar um passo atrás em seu relatório. No recuo, ele afirmou que o projeto não vai tocar em amarras ambientais. Na verdade, são direitos, o que é muito diferente.

Se fosse aprovada a emenda, a confusão seria maior ainda. É preciso derrubá-la no momento em que aguarda parecer, pois a sua execução prática a mim parece impossível. A reação está sendo muito forte na proporção sobre o que projeto representa. O recuo do senador Flávio Bolsonaro, por ironia do destino, ocorreu no Dia Mundial do Meio Ambiente, esta quarta-feira.

RECUSO – A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai recorrer da decisão que anulou todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Odebrecht na operação Lava-Jato. O prazo para apresentar o recurso termina nesta terça-feira.  Após a apresentação do recurso, o magistrado pode avaliar o pedido individualmente ou levá-lo para a Segunda Turma do STF, colegiado em que esses temas ligados à Lava-Jato estão sendo analisados.

Cria-se uma situação inusitada, o procurador-geral recorre contra o despacho de um ministro do Poder Judiciário. A matéria ganha complexidade. De qualquer forma, o despacho causou sem dúvida perplexidade no mundo jurídico e em todo o país.

A doce e bravia loucura de quem traz a poesia na alma e não enxerga horizontes

João de Abreu Borges (@joaodeabreu) / X

João de Abreu, grande poeta carioca

Paulo Peres
Poemas & Canções

Formado em Letras (Português e Literatura), artista gráfico, músico e poeta carioca João de Abreu Borges (1951-2019), no poema “Loucos os Poetas”, louva a doce loucura de quem traz a poesia na alma e não enxerga horizontes.

LOUCOS OS POETAS
João de Abreu

Loucos, distantes da realidade,
Os poetas nunca sentem saudade
Nem pensam no que o futuro vai trazer

Loucos, os poetas, amam como girassóis,
Diamantes e manhãs
São tão claros que enxergam no escuro

Loucos, os poetas, agarram-se entre as estrelas
Promovem feias e belas
E acabam com suas vidas
Entre os planetas que orbitam ao seu redor

Loucos, os poetas, sem ter qualquer nome algum
Não querem ser apenas um
E tornam-se os homens
Que ocupam a nossa mente e a nossa voz

Loucos,
são estrelas de tudo que não tem forma,
Porque não saíram de uma forma
E se sustentam sobre tantos pés

Estetas,
são tão loucos, não só por serem tão poetas,
Mas por terem as pernas tortas
E sempre driblarem os “joãos”

Loucos,
os poetas, que não enxergam horizontes
E só passam pelas pontes
Quando por elas passam os mais intensos vendavais

Loucos,
os poetas, que gritam pelos oprimidos
Sentem a dor dos sem-sentidos
E ficam ouvindo o mar quando ouvem os sem-faróis

Loucos,
os poetas, mesmo sem querer poder
Podem o que eles querem ser
Apenas com sua dor por sobre a palma da mão

Ainda olha para a lua
Como se ela ainda fosse sua
Última esperança, tanto quanto é esta canção
Ainda hoje, e principalmente hoje,
Mais do que nunca
Nua.

É ridícula e rara essa reabertura do caso da “ofensa” a Moraes em Roma

Advogado Ralph Tórtima critica a decisão da PF de fazer um novo relatório, pedindo o indiciamento de seus clientes

Advogado estranha, porque nada mudos, apenas o delegado

Guilherme Naldis
Estadão

O advogado Ralph Tórtima Filho, que defende a família acusada de ofender o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que tanto os clientes quanto a defesa se surpreenderam com o novo relatório aberto pela Polícia Federal (PF) sobre o caso.

Segundo o jurista, a reabertura do caso causou estranheza visto que não é comum que sejam feitos dois relatórios diferentes para um mesmo inquérito.

TEXTO OPINATIVO – Tórtima também afirma que o novo relatório com o indiciamento dos acusados é excessivamente opinativo. “A valoração das provas não cabe ao policial, e, sim, ao juiz”, afirmou. O delegado da PF que estava tocando o caso e é responsável pela nova redação é Thiago Severo de Rezende, que acaba de ser nomeado para um cargo em uma missão de dois anos em Haia, na Holanda.

Antes que Rezende assumisse o caso, o delegado da PF que tocava as investigações era Hiroshi de Araújo Sakaki. Após meses de inquérito, Sakaki decidiu não indiciar nem o empresário Roberto Mantovani Filho, 71 anos, nem seus familiares.

Segundo a PF, as razões eram a instrução normativa nº 255, que proíbe a PF de indicar crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria.

PASSÍVEL DE EXTRADIÇÃO – Além disso, é necessário que o crime esteja incluído no rol de contravenções passíveis de extradição para que se aplique da legislação brasileira em casos que ocorreram no exterior. A injúria não está na lista.

Após a finalização das investigações, o caso foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu que Mantovani fosse ouvido novamente. A defesa do empresário pediu que, antes da nova oitiva, os advogados tivessem acesso aos vídeos do aeroporto de Roma e aos conteúdos extraídos do celular de Mantovani. Segundo Tórtima, as provas não foram anexadas aos autos do processo.

Em vez disso, diz o advogado, escolheu-se abrir um novo relatório – que é uma prática incomum, nas palavras dele – repleto de juízos de valor sobre as imagens. Além disso, não há novidade em relação ao relatório anterior. ““Não há nenhuma prova nova, nenhum indício novo, absolutamente nada! De novo, só o delegado”, afirmou ao Estadão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Muito bem finalizada a reportagem de Guilherme Naldis, com o advogado dizendo que não há nada de novo no inquérito. “De novo, só o delegado”, que parece não ter medo do ridículo e gostar muito dos Países Baixos, onde passará a morar, ganhando em dólar e tendo uma série de vantagens. Como dizia Vinicius de Moraes, “que maravilha viver”. (C.N.)

Aos poucos, Tarcísio vai se consolidando como futuro candidato da terceira via

Charge do JCaesar | VEJA

Charge do JCaesar | Veja

Carlos Newton

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, saiu-se bem das críticas que lhe foram feitas pelo pastor evangélico Silas Mafaiaia, em entrevista publicada pela coluna de Paulo Capelli no portal Metrópoles. O líder religioso lançou novas suspeitas sobre a fidelidade de Tarcísio ao ex-presidente, dizendo desconfiar que ele atua nos bastidores para manter Bolsonaro inelegível e poder ocupar a vaga dele.

Apanhado de surpresa pelas declarações de Malafaia. que é desvairado e adora uma teoria conspiratória, o governador paulista ligou para ele na segunda-feira e explicou que é tudo intriga da oposição, como se dizia antigamente. Por fim, Tarcísio prometeu que só disputará a Presidência da República em 2026 se tiver apoio do próprio Bolsonaro.

EM BRASÍLIA – Nesta terça-feira, o governador paulista esteve em Brasília, para cumprir agenda com ministros, e se reuniu também com Bolsonaro, a quem garantiu que não pretende disputar a sucessão de Lula em 2026 e vai trabalhar para eleger o próprio Bolsonaro ou algum outro nome ligado ao ex-presidente, se ele estiver inelegível.

Na entrevista, Malafaia citou os governadores Ratinho Júnior [PSD/Paraná], Ronaldo Caiado [União/Goiás] e Romeu Zema [Novo/Minas] como alternativas a Tarcísio, caso Bolsonaro continue inelegível.

E externou incômodo com a proximidade do governador de São Paulo a figuras rechaçadas pelo ex-presidente, como Alexandre de Moraes e Luciano Huck.

AMIGO E IRMÃO – Segundo o jornalista Paulo Capelli, do portal Metrópoles, que publicou as críticas de Malafaia, embora o descontentamento com Tarcísio de Freitas encontre ressonância entre deputados federais e estaduais próximos de Bolsonaro, o próprio ex-presidente não demonstra incômodo com o governador, a quem continua chamando de “amigo” e “irmão”.

Capelli diz que Tarcísio mantém uma ótima relação com Bolsonaro e Michelle, em parte, por prestigiar Diego Torres Dourado, irmão da ex-primeira-dama. Nomeações e decisões que envolvam o segundo escalão do governo paulista passam pelo crivo de Dourado. Oficialmente, ele ocupa o posto de assessor especial, com vencimentos mensais de R$ 21,5 mil.

NOVO ALVO – O fato é que Tarcísio de Freitas é o novo alvo dos políticos e leva petardos de diversos lados – dos petistas, dos demais esquerdistas de outros partidos, como PSol, PCdoB e PDT, e também de bolsonaristas, como Silas Malafaia.

Mas Tarcísio já aprendeu a fazer o jogo da política, se relaciona bem com Lula e diversos ministros do governo petista, mas se mantém fiel a Bolsonaro.

Assim, o governador paulista vai avançando como principal nome da terceira via, pois Ciro Gomes está fora de combate e Simone Tebet submergiu de vez ao se associar ao petismo.

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P.S.
Não adianta tentar mudar de assunto, porque a sucessão presidencial já está nas ruas. A culpa é da sede de poder do próprio Lula da Silva, ao afirmar que pretende viver até 120 anos, para se candidatar mais 10 vezes. Delírios à parte, Lula é um estorvo, porque atrapalha muito o governo. Ao que parece, desta vez ele não sossega enquanto não transformar o Brasil numa gigantesca Argentina. (C.N.)
 

Autor de “Como as democracias morrem” diz que STF precisa conhecer seu lugar

Steven Levitsky, autor de 'Como as democracias morrem'

Steven Levitsky elogia e critica a ação do Supremo brasileiro

Hugo Henud
Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi fundamental para conter a escalada autoritária durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); a instituição, porém, deve respeitar seus limites e não interferir em temas que são de competência de outros Poderes. A avaliação é do cientista político americano Steven Levitsky, autor do best-seller “Como as democracias morrem” e especialista em política latino-americana na Universidade de Harvard.

De acordo com Levitsky, o debate atual sobre o ativismo do Supremo no País é legítimo, especialmente por ser uma instituição com prerrogativas constitucionais amplas e que não é eleita pelo voto direto. Em sua avaliação, medidas como a definição de limites para os mandatos dos juízes da Suprema Corte são importantes tanto nos EUA quanto no Brasil. “Isso existe em muitas democracias ao redor do mundo”.

Pesquisas mostram que a Suprema Corte dos EUA atingiu seu nível mais baixo de confiança pública em 2023. No Brasil, o STF também enfrenta baixos níveis de credibilidade e popularidade. Como o senhor analisa esse cenário?
Tribunais Supremos fortes são absolutamente vitais em alguns momentos, para proteger a democracia de um governo autoritário que busque abusar do poder. Nós vimos isso muito claramente. O Supremo brasileiro foi muito agressivo, muito audacioso em expandir seu papel, talvez além do que deveria, além de seu papel normal, em nome da defesa da democracia. Quando um Supremo Tribunal poderoso bloqueia, decide contra ou enfraquece leis ou decisões de governos eleitos de maneira muito pública, isso é um território perigoso para a democracia. Os Tribunais Supremos são instituições contra-majoritárias e, para uma democracia ser legítima, esse poder contra-majoritário deve ser usado com grande restrição. Acho que o protagonismo contra Bolsonaro, especialmente em 2022, foi muito importante. Mas o Supremo Tribunal precisa conhecer seu lugar em uma democracia.

No Brasil, há críticas por parte de parlamentares de que o STF tem poder demais. O Congresso está atualmente estudando projetos para limitar essas influências, como a possibilidade de aprovar mandatos. Como o senhor vê essas iniciativas?
Isso depende da iniciativa. Especialmente quando se julga que uma instituição, como o presidente ou o Supremo Tribunal, tem poder demais, é legítimo para o Legislativo debater reformas que possam limitar esse poder. Mas os limites de mandato para os juízes do Supremo Tribunal são, na verdade, algo que Daniel Ziblatt e eu defendemos em nosso livro recente (Como salvar as democracias), porque nos Estados Unidos não há idade de aposentadoria de 75 anos e não existem limites de mandato. Os juízes permanecem no Tribunal por toda a vida.

Em 2023 nos EUA, houve o caso envolvendo o juiz da Suprema Corte Clarence Thomas. No Brasil, o comportamento dos ministros do STF também é alvo de críticas.. Que medidas poderiam ser tomadas para reverter essa situação?
Se o Supremo Tribunal não for confiável para fazer a coisa certa, se não for confiável para agir em prol do interesse público, tanto o Estado de Direito quanto a democracia estarão em sérios problemas. Portanto, é realmente muito importante que os membros do Supremo Tribunal não apenas se comportem bem, mas também sejam amplamente percebidos como não apenas cumpridores da lei, mas como sendo extremamente transparentes. A percepção de que os juízes do Supremo Tribunal estão ou trabalhando em aliança política com alguém ou têm algum tipo de relacionamento econômico com atores externos é devastadora. É fatal para a legitimidade de um tribunal. Portanto, ou o Supremo Tribunal se regula – o que a Suprema Corte dos Estados Unidos recentemente mostrou ser incapaz de fazer – ou precisa ser regulado. No caso dos Estados Unidos, o Congresso claramente precisa aprovar legislação impondo padrões éticos muito mais rigorosos ao Supremo Tribunal, e talvez o Brasil precise de algo semelhante.

Como o senhor analisa os ataques feitos por Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes?
Não conheço bem os detalhes deste caso para falar, mas há um debate grande e legítimo no Brasil sobre o ativismo do Supremo Tribunal Federal brasileiro. O Tribunal é muito poderoso e muito ativo. Novamente, é sempre alvo de preocupação quando um órgão não eleito como o Supremo Tribunal está interferindo em políticas que deveriam ser decididas por autoridades eleitas. O Supremo Tribunal Federal brasileiro assumiu um papel muito ativo sob Bolsonaro. Novamente, acredito que foi importante que o fizesse, mas há um verdadeiro dilema. Há um lado sombrio nessa influência expandida. O problema é que o Supremo Tribunal é de certa forma paralelo ao militarismo. Uma vez que um órgão não eleito começa a se intrometer na democracia, às vezes é difícil reverter isso. E este é um assunto real, embora eu não possa apontar o caso específico. Reconheço que este é um assunto de real preocupação pública para o Brasil.

Presidencialismo de ocupação indica que Lula não consegue punir rebeldia na base

Charge do JCaesar | VEJA

Charge do JCaesar | VEJA

Fabiano Lana
Estadão

Nem mesmo os mais aguerridos simpatizantes negam que o governo sofreu uma derrota acachapante nesta terça-feira, 28, no Congresso com a derrubada dos vetos que retomavam as chamadas “saidinhas” dos presidiários e que tipificavam como crime as mensagens que, em tese, disseminariam desinformações em período eleitoral.
Nesse contexto, chama a atenção o comportamento de parlamentares de partidos com ministérios na esplanada. Mesmo com cargos e estrutura à disposição, ignoraram os apelos e derrotaram o Palácio do Planalto sem qualquer preocupação com represálias.

APELO POPULAR – Os temas em votação nesta semana eram emblemáticos e de apelo popular. Segurança pública é uma das questões que mais preocupa o brasileiro, com razão, revoltado com casos de impunidade, dos grandes esquemas ao furto do celular.

É também sujeita às ações populistas que costumam ser bastante aplaudidas pela maioria – tome-se o caso do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, e sua política de encarceramentos em massa. Sua aprovação chegou a 90% e foi reeleito com facilidade, mesmo com veto da Constituição local.

Já a questão das fake news é de difícil objetificação. Muitas vezes, “fake” é o que não se adequa à ideologia ou aos afetos de preferência.

O resultado no Congresso mostra que o chamado presidencialismo de coalização, termo cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches, no qual o Executivo precisa firmar alianças com partidos com qual não possui afinidades, para conseguir vitórias no Congresso, está ultrapassado.

Chegamos a um novo patamar que pode ser chamado presidencialismo de ocupação. Hoje, os partidos mais fortes têm garantido seu quinhão na máquina sem obrigações de serem fiéis ao Palácio do Planalto.

EXEMPLO PERFEITO – Tome-se o caso apenas da “saidinha”. O Republicanos, titular da pasta de Portos e Aeroportos, registrou 30 votos contra o veto de Lula na Câmara e apenas um a favor. O União Brasil, com seus três ministérios, votou em massa contra o presidente: 54 contra um único voto.

O PSD do eterno governista Gilberto Kassab, que possui os ministérios das Minas e Energia, Agricultura e Pesca, registrou 29 contra 12 votos, para derrubar o veto. O MDB, também com três ministérios, marcou o placar 21 contra cinco votos para derrotar o presidente. Nem adiantou espalhar que o tema era de interesse pessoal de Lula.

O governo é hoje refém desse sistema de ocupação de espaços do Estado por quem não precisa sequer dar satisfações. Desde a implantação das emendas impositivas para os parlamentares enviarem recursos para suas bases, de liberação obrigatória, e do orçamento secreto, controlado pelo próprio Legislativo, o Executivo tem perdido as armas para retaliar congressistas infiéis.

Hoje, partidos da base possuem ministérios, definem a pauta congressual e não precisam prestar contas. O governo aceita simplesmente para sobreviver.

TROCA DE PODER –  De acordo com levantamento da Action Consultoria, em dados publicados pelo Estadão em artigo do cientista político Murilo Medeiros, em 2006, 80% dos projetos de iniciativa da presidência da República eram referendados pelo Legislativo. No ano passado, Lula só conseguiu aprovar 24% das proposições enviadas ao parlamento – o que indica a velocidade dessa erosão de poder.

Enquanto isso, do total de proposições aprovadas no Congresso em 2023, 72% são projetos com origem na Câmara ou Senado. Em 2012, eram apenas 18% dos projetos. A questão, portanto, pode ser mais do que conjuntural. Provavelmente é estrutural e será um desafio para qualquer partido que conquiste o Palácio do Planalto.

A essa perda progressiva de força do Executivo é preciso somar também que o governo atual, do ponto de vista dos valores defendidos pelo petismo, está em minoria em relação aos interesses e desejos da maioria da população – em um período histórico de avanço de pautas ligadas ao conservadorismo e até mesmo do reacionarismo.

PETISTAS REBELDES – A tal ponto que mesmo parlamentares do PT, como a deputada Maria do Rosário (RS), pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre, talvez preocupada com o eleitorado, votaram contra o próprio partido. Já com relação à economia, o partido segue preso aos anos 50 do século passado e é ótimo que perca sempre nesse quesito.

Com braços curtos para punir, pouco controle sobre o orçamento e com uma agenda que sofre forte oposição diária, resta ao governo conseguir encontrar quais são as pautas que são afins com sua base fluida e rebelde.

Teve êxito na primeira etapa da reforma tributária, por exemplo. Mas se não for assim, com certa cabeça baixa em relação aos interesses do parlamento, continuará a sofrer derrotas constantes, contundentes como a do último dia 28 de maio. Essa ocupação aos antigos domínios da Presidência, não desejável pelo PT e por Lula, não parece ser facilmente reversível.

Tentando ganhar o Nobel da Paz, Lula inclui o país no chamado “Eixo do Mal”

Quem tem que pedir desculpas é Israel, e não ao Brasil, mas à humanidade",  diz Amorim

Amorim e Lula levam o Brasil a uma posição deplorável

Fabiano Lana
Estadão

Como argumentos humanitários parecem não importar nesse caso específico, se há um ponto do atual governo que afasta os moderados, prejudica os índices de popularidade, e causa até mesmo certa repugnância é a posição do presidente Lula e de seu principal conselheiro internacional, Celso Amorim, com relação à invasão da Ucrânia pela Rússia.

Por motivos que vão desde interesses comerciais a um antiamericanismo sectário, as posições do governo indicam que o compromisso com a democracia do petismo era apenas uma conveniência para vencer as eleições. Mas pode pagar caro por isso.

CORAÇÃO PETISTA – A questão é mais ampla. Em momentos decisivos, o coração dos petistas bate mais forte para qualquer ditadura que se oponha aos Estados Unidos e, atualmente, mesmo à Europa. E pelo jeito pode ser uma teocracia misógina como o Irã (leiam “Faca”, de Salman Rushdie), um governo que tornou sua população miserável, como a Venezuela (leiam Mãe Pátria, de Paula Ramón), uma ditadura mofada e em forte crise como Cuba (o país passa por mais uma onda de desabastecimento), que, se gritam “fora USA”, contam com a simpatia aberta ou velada de nossos atuais governantes.

A verdade, além disso, é que se for para fulanizar, as posições de Amorim estão as que causam mais estragos em um governo num período do país em que qualquer minoria faz a diferença para virar a balança eleitoral.

MUITA HIPOCRISIA – Não existem relações internacionais sem hipocrisia. Muitas vezes apenas governos vis possuem ou querem comprar a preços competitivos produtos de maneira a salvar uma economia como a brasileira – logo, negociar comercialmente será sempre preciso.

Porém, o que há no caso da dupla Lula-Amorim é pior. Entre países que, apesar dos pesares e incoerências, são democráticos, buscam seguir certos princípios do iluminismo, respeitam as minorias e a livre expressão e, do outro lado, países dominados por grupos repressivos, que transgridem a soberania internacional, e subjugam seus povos, preferem a segunda opção.

Em outras palavras, por influência de Amorim resolvemos, como país, optar pelo “eixo do mal”.

NOBEL DA PAZ? – Curioso que essa posição não traz grandes variações no tabuleiro mundial. Pela distância geográfica, pela falta de poderio bélico, entre outras razões, o governo Lula é visto como café com leite das relações internacionais. É interessante tê-lo no mesmo lado, mas não causará significativa diferença prática. Mesmo assim, em seu terceiro mandato, Lula preferiu priorizar sua ação internacional – após tantas derrotas no Congresso, aparentemente terá de mudar o foco, a conferir.

Entretanto, será que Lula e Amorim ainda sonham estar na frente das negociações que selarão tanto a paz na Ucrânia como em Gaza e ganhar o Nobel da Paz? Eles acreditam na própria megalomania delirante? Na realidade, mesmo internacionalmente, têm colhido é antipatia dos líderes ocidentais.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, é apenas o mais vocal deles. Nem na América latina conseguem se sobressair, tome-se os pitos que levaram de Gabriel Boric, do Chile, e Lacalle Pou, do Uruguai, sem falar do hostil argentino Javier Milei.

CASO DA UCRÂNIA – A invasão russa no território ucraniano é a primeira violação territorial neste nível na Europa desde que a Alemanha Nazista invadiu a Polônia em 1939, deflagrando a segunda guerra mundial. Existe claramente um lado agressor. Mas, para Amorim, são apenas visões divergentes em jogo.

O conselheiro dá a entender que a Rússia teria certa razão por se sentir ameaçada pela OTAN. É um contorcionismo mental que esconde ranços e ideologias. Mas a realidade pode ser exatamente o contrário: se não fosse a OTAN, uma série de repúblicas que já fizeram parte da União Soviética e conseguiram se libertar, como a Estônia, a Letônia e a Lituânia, já teriam sido invadidas sem qualquer piedade.

Inclusive, nesses três países bálticos, há museus da ocupação que não distinguem as invasões nazista e comunista no século passado, são vistas como algo igualmente ignóbeis, – incluindo aí o período em que houve uma ocupação conjunta de alemães e soviéticos durante o período em que vigorou o acordo de não agressão entre Stalin e Hitler – o Pacto Molotov–Ribbentrop. Na época, a bandeira vermelha da invasão continha os símbolos do nazismo e da foice e o martelo no mesmo pano.

GRANDE INCOERÊNCIA – O papel do Brasil nessas crises ainda acaba por revelar uma outra grande incoerência: a contundência com que Lula condena as mortes de crianças inocentes na faixa de Gaza transforma-se em brandura se o salteador for russo. É tigrão para Israel e tchutchuca para Putin, se quisermos utilizar a expressão zombeteira da moda.

Amorim, que tenta se passar por um grande negociador, na verdade tem levado o seu chefe a um pântano do qual ele não conseguirá sair. É algo que poderá fazer grande diferença entre a pequena minoria decisiva que em 2026 vai votar no PT, nulo, ou na outra opção, ao analisar fatores como esses.

Como falar na questão moral não sensibiliza o presidente e seu escudeiro, vale um argumento cínico: em um país tão dividido e por margem tão estreita, uma política internacional conduzida por Amorim pode ser uma das razões para uma derrota eleitoral. O mais sábio, para o presidente, seria cortar as asas de seu desastrado conselheiro.

Campanha da presidente mexicana é estudada por petistas e bolsonaristas

Quem é Claudia Sheinbaum, primeira mulher eleita presidente do México? | CNN Brasil

Eleita no México, Claudia Sheinbaum fez excelente campanha

Matheus Leitão
Veja

A presidente eleita do México, Cláudia Sheinbaum, realizou um milagre político nas Américas e sua campanha já está sendo estudada tanto pela esquerda quanto pela direita brasileira, segundo apurou a coluna.

Primeira mulher eleita naquele país, Sheinbaum ganhou de uma coalizão formada por três antigos adversários entre si: O PRI, que dominou o México por 70 anos como partido único; o PAN, criado contra o PRI e que elegeu o primeiro presidente de oposição Vicente Fox após seis décadas de oposição. O segundo presidente eleito pelo PAN foi Felipe Calderón, que sucedeu a Fox; E o PRD, que era o partido do López Obrador, antes de ele sair para criar o Morena.

MILAGRE POLÍTICO – O PRI ainda voltou ao poder em 2012 com a vitória de Enrique Peña Neto sobre a candidata do PAN à sucessão de Calderón, Josefina Vásquez Mota. Nesta eleição, ele ainda bateu López Obrador, então candidato pelo PRD.

Depois, já no Partido Morena, López Obrador venceu as eleições e agora elege sua sucessora Claudia Sheinbaum, que superou a coalizão do PAN, PRI e PRD.

O milagre político está sendo visto como algo a ser compreendido e copiado.

A pauta “woke” é um regressão do conhecimento que não leva a nada

Emma Thompson em "Years and "Years" - Foto: Divulgação/HBO

Em “Years and “Years”, Emma Thompson vive a sede de poder

Luiz Felipe Pondé
Folha

Tudo que o woke toca vira nada. A causa primeira desse fenômeno é que “wokismo” é uma forma de regressão cognitiva. Como fenômeno herdeiro das tradições fascista, soviética e maoísta, o woke é um autoritário. Uma das áreas mais atingidas por essa praga é a produção audiovisual e cultural em geral, porque quem trabalha nessa indústria, normalmente, tem a cabeça feita por professores sem repertório e que adoram modas ideológicas.

Como identificar que você está diante de uma produção audiovisual woke? Todas a mulheres são heroínas, inteligentes e os homens são fracos, idiotas ou maus. A série “O Problema dos Três Corpos” é um caso como esses. Meninas de 30 anos são gênias, enquanto os homens são inúteis.

CHEGA DE HOMENS! – Na série, até o homem negro — hétero cis, logo, não vale muita coisa na moeda woke — é um babaca, meninão, que leva lição de moral da gênia, ex-namorada dele que é, diga-se de passagem, uma pentelha azeda.

Outra indicação woke é você ter personagens negros que são russos ou da nobreza britânica do século 19. No caso da série “Um Cavalheiro em Moscou”, temos bolcheviques russos da gema que são negros. Mas a série é interessante apesar disso.

A série “Years and Years”, do começo da pandemia, é outro caso. O único personagem branco homem hétero cis da história é um canalha inútil que trai a perfeita esposa negra. Os heróis são gays ou lésbicas.

PAUTA POLÍTICA – Orientação sexual é só orientação sexual e gênero é só gênero, nada dizem acerca do caráter ou da inteligência de uma personagem ou uma pessoa. Aliás, como todo regime autoritário, o wokismo também submete a arte à pauta política, o que é indício claro de mau-caratismo.

Um exemplo recente, do final do ano passado, é o filme “A Última sessão de Freud”, com Anthony Hopkins no papel de Freud e Matthew Goode no papel do escritor britânico e apologeta cristão C.S Lewis. Tudo para dar certo, o filme é péssimo.

São tantos os pontos fracos que comecemos pela única coisa que fica de pé no filme: a crença de Freud de que os religiosos são de alguma forma infantis e de que somos todos uns desamparados, principalmente quando diante da morte, por isso, religiosos. Essa ideia é clara no seu texto “Futuro de uma Ilusão.”

BABOSEIRA WOKE – O resto do filme é pura baboseira, e, uma parte significativa dela, baboseira woke. A fé de C.S Lewis, reconhecidamente sofisticada, parece no filme ser fruto do culto à floresta com um cervo no centro. Freud, já idoso e com câncer na boca, parece um histérico babão humilhado. A conversa dos dois é picotada e quase sem sentido.

A heroína do filme é sua filha Anna. Sabidamente lésbica, viveu muitos anos com sua mulher Dorothy. Ambas psicanalistas, ainda que Anna hoje não seja considerada uma grande teórica da psicanálise, apesar de ter seu nome ligado ao nascimento da psicanálise infantil.

Anna passa um terço do filme correndo, em meio a chuva, atrás de morfina para o pai, numa Londres ameaçada por bombardeios alemães. Anna se dedicou ao pai nos seus últimos anos, embora, sua filha predileta fosse Sophie, vítima da gripe espanhola.

ATO DE DESAFIO – Após correr muito atrás da morfina e consegui-la, ao chegar, finalmente, em casa, acompanhada por Dorothy, o que faz a Anna diante do pai em agonia? Senta-se ao lado de sua namorada, e pega na sua mão, em claro ato de desafio ao pai. Pelo menos, se o roteiro fosse minimamente decente, ela teria dado a morfina ao pai e depois feito seu “statement” lésbico.

E mais, durante todo o filme, Anna é questionada pela namorada, que cospe na cara dela, seguindo a fala de outro colega, que a filha de Freud sofria de fixação no pai —caso típico de analise selvagem. Anna dispensa a namorada inúmeras vezes para ir em busca do remédio.

Ao final, de repente, ao chegar na porta de casa, Dorothy aparece e pergunta: “você tem certeza que quer fazer isso?”. Nada indicava na evolução da personagem Anna que ela fosse fazer o “statement woke” ao final, diante de um pai em agonia, apesar de que no início cobra do pai a aceitação que a namorada fosse morar com eles. A pauta woke é muito clara. E ela, como sempre, destrói tudo em que toca.

Comportamento disperso do brasileiro se explicava pelo clima, dizia Einstein

Albert Einstein

Apaixonado pela secretária, Einstein veio espairecer no Rio

Miguel de Almeida
O Globo

Foram necessários apenas cinco minutos e 13 segundos, o tempo do eclipse em maio de 1919, para que as teorias de Albert Einstein fossem comprovadas. Sobral, no interior do Ceará, e a ciência seriam outras a partir dali. De Londres, Einstein e uma plateia de estudiosos analisavam os dados enviados por cientistas desde um laboratório precariamente instalado na cidadezinha cearense.

Diante do eclipse às 9 da manhã, parte da população de Sobral, assustada com o repentino escurecimento, escondeu-se dentro da igreja. Poderia ser o anunciado fim de mundo. Atordoados, os galos da vizinhança voltaram a cantar com a chegada da inesperada noite.

NA PRAÇA PRINCIPAL – Mais de cem anos depois, os sobralenses ainda são lembrados do fenômeno por uma obra do artista Murilo Sá Toledo assentada na praça principal. Para a ciência, a escultura com a figura de Einstein também marca a comprovação de suas teorias em substituição ao modelo mecânico de Isaac Newton de explicação do Universo.

Em sua visita ao Brasil seis anos depois, Einstein não iria a Sobral, só pisaria no Rio de Janeiro. No delicioso “Os diários de viagem de Albert Einstein: América do Sul, 1925”, organizado por Ze’ev Rosenkranz, suas impressões não poupam os brasileiros de críticas e surgem vazadas por preconceitos típicos das teorias europeias do período. Calma, patriotas: os argentinos recebem as piores notas — são vistos como “mais ou menos sórdidos” e “indizivelmente estúpidos”.

Aos olhos de Einstein, o comportamento dos brasileiros se explica pelo clima, na clássica teoria de que a temperatura dos trópicos não permite boa reflexão e introspecção.

TOYNBEE E EINSTEIN – O historiador Arnold Toynbee também defendia a ideia. Para Einstein, a comprovação prática está nos circunlóquios linguísticos estampados nos discursos de boas-vindas de alguns de seus anfitriões — “se eu sou o elefante, eles são os macacos”.

O périplo do cientista passou por Brasil, Argentina e Uruguai. De março a maio de 1925, fez inúmeras palestras, participou de dezenas de regabofes e se aborreceu profundamente com as gentilezas e rapapés de seus anfitriões. Poupou mesmo apenas Montevidéu e os uruguaios de suas observações enviesadas. Achou feia Buenos Aires, mas elogiou a beleza do Rio e saudou a miscigenação dos brasileiros.

Um pouco do mau humor de Einstein pode ser creditado ao coração ferido. Meio a contragosto, aceitara o convite feito pelas comunidades judaicas dos três países para defender o sionismo e buscar esquecer sua secretária.

VELHO SÁTIRO – Os cientistas também amam. Betty Neuman, ainda na casa dos vinte e poucos anos, era sobrinha de um grande amigo e balançava as convicções do velho sátiro, afamado mulherengo, que tomara a ingrata resolução de viver o resto de seus dias com a mulher, Elsa, para quem, aliás, escreveu o diário de viagem.

O Brasil da década de 1920, no campo das ciências exatas, tinha pouco a oferecer em troca da visita. Contavam-se nos dedos os estudiosos capazes de entender as teorias de Einstein. Só após sua partida seria fundada, no tardio 1934, a Universidade de São Paulo.

Não custa lembrar que o atraso também se deve à proibição pelos portugueses dos cursos de graduação no Brasil, só atenuada com a chegada de D. João VI, em 1808.

A autoimagem dos brasileiros nem sempre encontra eco nas impressões registradas pelos visitantes estrangeiros. Quase esquizofrenia entre fala e ato. Não se contam aqui os livros dos naturalistas e protocientistas, sempre embevecidos pela biodiversidade e exuberância da natureza local, caso do russo-germânico Langsdorff num único exemplo.

BELEZA NATURAL –Parece que a beleza natural condena o raciocínio dos compatriotas, como reage o poeta franco-suíço Blaise Cendrars, que privou da intimidade dos modernistas Mário e Oswald de Andrade em três longas viagens pelo país.

Segundo ele, as propostas estéticas dos Andrades eram apenas êmulos das vanguardas europeias (o italiano Marinetti iria pela mesma trilha). Opinião diferente teria o franco-argelino Albert Camus, que se mostrou impressionado com as ideias de Oswald de Andrade sobre antropofagia e dependência cultural. Mas que não poupou críticas ao comportamento do poeta Augusto Frederico Schmidt, famoso glutão e sempre malcomportado à mesa.

Também existem rosas na relação, como deixaram registros as visitas de dois escritores americanos. William Faulkner engoliu todo o álcool disponível, e suas bebedeiras renderam vários folclores. Idem John dos Passos, que rodou o mundo e só no Brasil terminou com o apelido dado pelo poeta Paulo Mendes Campos: Johnnie Walker.

Trump está cada vez mais forte. Se vencer, entrará de cabeça erguida no Salão Oval

Trump é considerado inelegível no estado de Illinois, mas decisão é  suspensa; entenda | CNN Brasil

Condenação transforma Trump num “perseguido político”

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Os EUA não têm lei da ficha limpa. Trump será candidato a presidente mesmo com sua condenação criminal, e nada poderá impedi-lo, nem mesmo se for preso quando o juiz sentenciá-lo em julho. Mais do que isso: é o favorito e acaba de ficar mais forte.

Primeiro, o lado técnico: os EUA já tiveram um candidato à Presidência preso. Era o socialista Eugene Debbs na eleição de 1920. Não tinha a menor chance, mas pôde concorrer e receber quase 1 milhão de votos em sua cela em Atlanta sem problema algum. O mesmo valerá para Trump. E, se pode ser candidato, pode vencer.

BRECHA NA LEI – Uma vez eleito, a lei não prevê o que acontecerá. O que significa que ficará a cargo da política. E com um governo recém-eleito, um Congresso de direita, um Partido Republicano fanaticamente trumpista e uma Suprema Corte conservadora, qual a chance da política decidir barrar o vencedor de uma eleição democrática na qual ele tinha todo o direito de concorrer?

A esperança em freios do sistema é vã. Biden, realista, já vaticinou: “Há apenas um jeito de manter Trump fora do Salão Oval: na urna.” E, na urna, a condenação criminal pode ter efeito oposto ao esperado.

Ter tido relações com a atriz pornô em 2006 e pago por seu silêncio dez anos depois não fere a lei. No entanto, ao reembolsar o advogado que fez esses pagamentos, Trump os registrou como “despesas jurídicas”; o que, aí sim, configura fraude. Mas esse tipo de fraude, na lei estadual de Nova York, é uma “misdemeanor”, uma contravenção, um crime de menor gravidade.

LIMITE DE DOAÇÕES – Só foi elevado à categoria de “felony”, ofensa criminal mais séria, porque, na interpretação do promotor, a fraude teria sido usada para ocultar outro crime. O outro crime, no caso, seria contra a legislação eleitoral federal.

Os pagamentos do advogado à atriz deveriam, segundo a acusação, ser considerados como doações de campanha, e eles violam o limite federal de doações. O problema: na esfera federal, o Departamento de Justiça optou por não processar Trump por esses pagamentos.

Usar um caminho tortuoso para aumentar a gravidade das acusações, sendo que a acusação de contravenção era cristalina, apenas fortalece a impressão de que a Justiça pesou a mão para punir Trump. E, ao fazê-lo, dá ao campo trumpista a confirmação de que seu líder é um perseguido político.

PUNIÇÃO MOTIVADORA -Na eleição americana, o sentimento de perseguição mobiliza o eleitorado. Enquanto um lado comemora e — será possível? — volta a se iludir, o outro está ainda mais convicto de que trava uma guerra de tudo ou nada por sua própria existência contra um sistema que, esse sim, comete muitos e maiores crimes impunemente. A urna é sua última chance de fazer valer a justiça nessa guerra de teor apocalíptico.

Se vencer, ainda que preso, Trump verá as portas da prisão abertas diante de si e de lá sairá de cabeça erguida para se sentar novamente no Salão Oval. Os impactos para a democracia americana e para a ordem mundial são imprevisíveis.

Uma coisa é certa: fortalecerá a direita populista no mundo todo, inclusive no Brasil, independentemente de seus crimes. Por isso, aprendamos a lição: a Lei de Ficha Limpa e outros dispositivos formais são um freio temporário; no longo prazo, a urna é soberana.

Delegado da PF que “ressuscitou” caso do aeroporto ganha função na Europa

Caso Moraes em Roma: delegado que indiciou família ganha cargo na Europa

Delegado mais “rigoroso” vai para o tribunal de haia

Cézar Feitoza e Fabio Serapião
Folha

A Polícia Federal escolheu o delegado que indiciou a família acusada de hostilizar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para ocupar, por dois anos, o cargo de oficial de ligação junto à Europol (agência policial da União Europeia), em Haia, nos Países Baixos.

Thiago Severo de Rezende foi formalmente indicado ao posto pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, duas semanas antes de rever a posição anterior da corporação e decidir indiciar o empresário Roberto Mantovani Filho, a esposa e o genro, sob suspeita de hostilizarem o magistrado e seus familiares no aeroporto de Roma, na Itália.

ESTAVA ENCERRADO – O inquérito sobre o ministro do STF era conduzido pelo delegado Hiroshi Sakaki Araújo, do setor de contrainteligência da PF. Ele encerrou a investigação em fevereiro e concluiu que Mantovani havia cometido o crime de injúria real contra o filho de Moraes.

O delegado, porém, não indiciou o empresário porque uma instrução normativa da PF determinando que o procedimento não fosse realizado em crime de menor potencial ofensivo, de pena máxima de dois anos.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra o entendimento do delegado, e o ministro Dias Toffoli, do Supremo, deu ordem para que a PF continuasse a investigação.

ALGO INCOMUM – Após a decisão de Toffoli, Sakaki pediu para deixar a condução do caso. O inquérito foi então repassado para Thiago Severo — chefe direto do delegado.

Severo concluiu a investigação no início do mês, revertendo a posição de seu antecessor e indiciando Mantovani e familiares. A mudança é classificada por delegados como algo incomum dentro da corporação.

Normalmente, quando o Ministério Público ou a Justiça indicam novas diligências ou a continuação da apuração, a PF somente cumpre as medidas indicadas, mas mantém o relatório final anterior e encaminha os resultados.

PAGAMENTO ANTECIPADO – A nomeação para cargos no exterior é vista como prêmio internamente e sempre é direcionada para delegados que ocuparam cargos de chefia ou sensíveis dentro da direção da corporação. As nomeações, em sua maioria, são para períodos de dois anos.

Segundo policiais ouvidos, a nomeação saiu bem antes da previsão de ida de Severo, que deve seguir para a Europa somente na metade do segundo semestre. Procurada, a Polícia Federal não se manifestou.

Além da vaga nos Países Baixos, a direção da PF terá uma série de novas indicações para o exterior a fazer nos próximos meses. São cargos vagos para adidâncias cuja rotatividade é de dois anos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– O caso do aeroporto de Roma é de um ridículo atroz. O mais constrangedor é que os ministros Toffoli e Moraes colocaram em sigilo as imagens do aeroporto, dificultando o acesso do advogado de defesa da família Mantovani. Por que o sigilo? Ninguém sabe… É um mistério sinistro. (C.N.)

PEC das Praias e a transferência da posse integral dos terrenos de marinha

Charge do Nei Lima (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Dificilmente poderá surgir uma matéria tão confusa quanto o Projeto de Emenda Constitucional que se volta para privatizar terrenos de marinha e praias do país. Se o termo é privatizar é porque elas são estatais, como tal de uso coletivo. Portanto, a privatização seria uma forma de atingir a utilização praticada sem restrições e sem cobranças.

O Globo, edição de ontem, publicou uma página inteira focalizando as dúvidas e as intenções do projeto que tramita no Congresso Nacional. São feitas as análises em relação ao texto escrito. Lendo-se com atenção sobre os pontos tocados, chega-se à conclusão de que, se aprovado, a emenda constitucional criará no país um panorama de confusões com a necessidade de legislação complementar.

IMPACTO – Embora a PEC das Praias não trate diretamente do acesso ao mar ou das faixas de areia, recebeu esse nome por impactar imóveis localizados na orla e pelo risco, apontado por especialistas, de uma possível “privatização” ou flexibilização da proteção ambiental dessas áreas. Atualmente, a União detém 17% do valor dos terrenos e imóveis construídos em uma faixa de 33 metros a partir do mar, cobrando taxas como foro e laudêmio dos proprietários.

A proposta sugere a transferência completa desses terrenos de marinha para os atuais ocupantes. Dessa forma, os moradores deixariam de pagar essas taxas ao adquirir a parte federal. No entanto, o texto não esclarece se o atual ocupante será obrigado a comprar a fração pertencente à União ou se haverá um prazo para isso. Os moradores de áreas de baixa renda receberiam a posse total de forma gratuita.

RISCOS – Os que defendem a proposta veem potencial de desenvolvimento econômico nas regiões e maior arrecadação para a União, que no ano passado recolheu R$ 1,1 bilhão relativos a taxas de 564 mil imóveis nessas áreas. Já os críticos argumentam que, fora do âmbito da Superintendência Patrimonial da União, aumentam as possibilidades de fechamento de acessos a praias, desmatamento e outros riscos ambientais.

São terrenos importantes para a proteção da biodiversidade, e poderão ficar mais suscetíveis à especulação imobiliária. Fica clara a intenção do projeto, que é o lucro por parte de empreendedores que veem possibilidade econômicas e financeiras sobre a questão. É temeroso, e ao mesmo tempo absurdo, o que pode estar por trás dessa proposta.

Gonet enfrenta Toffoli e exige que justifique “benefícios” a Odebrecht

PGR recorre da decisão de Toffoli de suspender multa da J&F | CNN Brasil

Procurador-geral deixou Dias Toffoli em péssima situação

Marcelo Rocha
Folha

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu nesta terça-feira (4) da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o executivo Marcelo Odebrecht.

O pedido de Gonet é para que o magistrado reconsidere o que decidiu na semana passada e, caso isso não ocorra, que remeta o recurso para análise do plenário da corte.

IMPROPRIEDADES – No documento, o chefe do MPF (Ministério Público Federal) afirmou que, se atos processuais da Lava Jato sofrem de impropriedades, como alega a defesa de Marcelo Odebrecht, o empresário “não logrou demonstrá-las, não as referindo nem documentando”.

“Portanto, se houve algum defeito nesses processos decorrentes da legítima colaboração premiada, semelhante arguição carece da cumprida demonstração fática”, disse Gonet.

Em sua decisão, Toffoli ainda contemplou atos contra o executivo que se encontram na fase pré-processual e determinou “o trancamento das persecuções penais instauradas em desfavor do requerente no que atine à mencionada operação”. O ministro do Supremo, porém, manteve a delação do ex-presidente da empreiteira.

ANULOU TUDO – “Declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente [Marcelo Odebrecht] no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sergio Moro, no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba”, decidiu Toffoli.

O ministro alegou que procuradores da Lava Jato “ignoraram o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a própria institucionalidade para garantir seus objetivos — pessoais e políticos —, o que não se pode admitir em um Estado democrático de Direito “.

“O que poderia e deveria ter sido feito na forma da lei para combater a corrupção foi realizado de maneira clandestina e ilegal, equiparando-se órgão acusador aos réus na vala comum de condutas tipificadas como crime”, disse.

CUMPRIU A PENA – Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro em 2016. Fez acordo de delação que reduziu a pena para dez anos. Em 2022, o STF reduziu o período para sete anos, agora já cumpridos.

A decisão de Toffoli atendeu a um pedido da defesa do empresário, que argumentava que seu caso era parecido com os de outros réus da Lava Jato que tiveram processos anulados por irregularidades nas investigações conduzidas pela Procuradoria e reveladas após o vazamento de mensagens trocadas entre integrantes da força-tarefa da operação, caso conhecido como Vaza Jato.

No ano passado, Toffoli também decidiu que as provas oriundas dos acordos de leniência da Odebrecht, no âmbito da Lava Jato, são imprestáveis em qualquer âmbito ou grau de jurisdição.

DIZ O PROCURADOR – Gonet, por sua vez, argumentou que a admissão de crimes e os demais itens constantes do acordo de colaboração do empresário independem de avaliação crítica que se possa fazer sobre a conduta da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, coordenada pelo ex-procurador Deltan Dallagnol.

A colaboração premiada, destacou o procurador-geral, foi firmada pela PGR sob a supervisão do Supremo, e não da primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, onde atuava Moro.

“Os termos desse acordo não foram declarados ilegais e foram homologados, não pelo Juízo de Curitiba, mas pelo Supremo Tribunal Federal, tudo sem nenhuma coordenação de esforços com a Justiça Federal do Paraná”, afirmou Gonet.

DELAÇÕES VÁLIDAS – “Importa não confundir censuras feitas a acordos celebrados na primeira instância com o que foi firmado na Procuradoria-Geral da República, origem dos procedimentos criminais abordados na referida decisão agravada.”

O PGR disse ainda que a prática de crimes foi efetivamente confessada por Marcelo Odebrecht e outros integrantes da empreiteira com a entrega de documentos comprobatórios.

Frisou ainda que o Supremo não teria prerrogativa para apurar as alegações apresentadas à corte pela defesa do empresário. “Se há vício na atuação de membros do Ministério Público e da magistratura na primeira instância, não há previsão constitucional para o conhecimento do assunto originariamente no STF”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Caramba, o procurador-geral Gonet surpreendeu geral. Sem a menos cerimônia, arrancou a máscara da face de Toffoli e mostrou que o ministro não tem nada na cabeça, tudo o que ele diz é vazio, não tem base na lei nem na jurisprudência. Em tradução simultãnea, Toffoli beneficiou Marcelo Odebrecht e outros réus sem indicar nem mencionar as provas necessárias para demonstrar e justificar tanto entusiasmo e benquerer. (C.N.)

“Podemos ser amigos simplesmente, coisas do amor nunca mais…”

Fernando Lobo - Dicionário Cravo Albin

Fernando Lobo, altamente inspirado

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, radialista e compositor pernambucano Fernando de Castro Lobo (1915-1996), ao compor “Chuvas de Verão”, retratou na letra o clima de confissões amorosas que prolongavam ou encerravam romances iniciados nos ambientes das boites dos anos 40 e 50.

A música, gravada originalmente por Francisco Alves, em 1949, pela Odeon, talvez não se tornasse um clássico, conforme reconheceu o próprio Fernando Lobo, não fora a versão gravada por Caetano Veloso, vinte anos depois.

Caetano Veloso juntou a beleza já existente na composição ao clima de rompimento amoroso, com uma delicadeza de tratamento que faltou à gravação original; a canção tem seu momento culminante no verso que repete o título, definindo com lirismo e precisão a transitoriedade dos romances de ocasião.

CHUVAS DE VERÃO
Fernando Lobo

Podemos ser amigos simplesmente
Coisas do amor nunca mais
Amores do passado, no presente
Repetem velhos temas tão banais

Ressentimentos passam como o vento
São coisas de momento
São chuvas de verão
Trazer uma aflição dentro do peito.
É dar vida a um defeito
Que se extingue com a razão

Estranha no meu peito
Estranha na minha alma
Agora eu tenho calma
Não te desejo mais

Podemos ser amigos simplesmente
Amigos, simplesmente, nada mais

Na era moderna, qualquer imbecil pode se julgar capaz de ser eleito presidente

Charge do Zé Dassilva: Debate presidencial - NSC Total

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Carlos Newton

A legislação é restritiva quanto ao exercício de grande número de profissões, impondo uma série de providências para assegurar que os especialistas prestem serviços de qualidade. Mesmo assim, há distorções, que começam no excessivo número de faculdades ou cursos para certas profissões, que acabam deixando a desejar. O problema não é somente na filial Brazil, pois também ocorre em outros países, como na própria matriz USA, que nos exporta boas e más ideias.

Devido ao baixo nível dos advogados, os americanos criaram uma prova adicional – o “Bar Examination”, que nada tem a ver com boteco. No caso, “bar” é como se chama a barra ou cercado que nos julgamentos separa o público que assiste às sessões.

MUITAS DIFERENÇAS – Na matriz, o curso de Direito tem apenas três anos, enquanto aqui na filial são cinco. Mas a maior diferença é a qualidade do ensino. No Brasil não há fiscalização, há faculdades demais, muitas funcionam só no final de semana. Com as aulas home office, então, o sistema “pagou passou” se esculhambou de vez.

Há cerca de 1,8 mil cursos jurídicos no país e, atualmente, têm mais de 700 mil alunos matriculados. E somos recordistas mundiais, com um advogado para cada 164 habitantes. É claro que a grande maioria não sabe advogar, os clientes que se danem.

Agora, querem fazer exame para os acadêmicos formados em Medicina, outra profissão que tem cursos demais no Brasil e qualidade de menos no atendimento.

E NA POLÍTICA? – Infelizmente, não há cursos de Política. As exigências para ser presidente da república são mínimas – ter 35 anos, ser brasileiro nato, alfabetizado e estar no gozo dos direitos políticos, com ficha limpa.

É claro que um líder político talentoso, formado pela faculdade da vida, hipoteticamente tem condições de ser um prestigiado presidente. Para tanto, bastaria que tivesse um programa de governo consistente e um ministério à altura.

No caso do Brasil, o problema é que temos elegido presidentes sem a devida instrução e experiência, como Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro, que não sabem governar, mas se julgam o máximo e não sabem delegar poderes a ministros que tenham qualificação.

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P.S. 1
Na matriz USA, o exame Bar é totalmente estatal, pois concebido e executado por órgãos jurídicos estaduais. Aqui na filial, quem produz e aplica a prova é a Ordem dos Advogados do Brasil.

P.S. 2 É constrangedor ver figuras como Lula, Dilma e Bolsonaro a dar peruadas em assuntos econômicos, científicos e jurídicos. É claro que governos assim, tipo bagaça, não podem dar certo. O padrão de presidente deveria ser como Itamar Franco, um engenheiro que soube formar uma equipe e obrigou todos os ministros e auxiliares a andar na linha. A gente era feliz e nem sabia. (C.N.)  

STF gasta R$ 200 mil com 4 seguranças no réveillon de seus ministros nos EUA 

Juízes auxiliares do STF ganham mais que os ministros da corte - Espaço  Vital

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Lucas Marchesini e Constança Rezende
Folha

O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou quase R$ 200 mil em diárias para quatro policiais federais acompanharem ministros da corte em viagem de fim de ano aos Estados Unidos. No período, apenas o ministro Edson Fachin divulgou compromissos públicos, todos no Brasil.

Dois seguranças receberam R$ 50,9 mil em diárias cada um para ficar nos EUA de 20 de dezembro do ano passado a 9 de janeiro deste ano. Outros dois ganharam R$ 49 mil para ficar um dia a menos, iniciando a viagem em 21 de dezembro.

REQUISITADOS – Os quatro policiais federais foram requisitados para a viagem pelo tribunal ao órgão do Executivo e não são lotados no tribunal.

Os valores pagos em diárias foram obtidos no Siafi, sistema do Senado que agrupa as informações de pagamentos do governo federal.

Questionada, a corte não divulgou quais ministros foram aos Estados Unidos com seguranças pagos pelo tribunal. “O STF não informará dados sobre quais policiais judiciais ou agentes atendem quais ministros por questões de segurança”, disse. E a Folha perguntou como a divulgação da informação afetaria a segurança dos ministros.

DIZ O STF – “A Secretaria de Segurança do STF é responsável por zelar pelos ministros, e a equipe mensura os riscos conforme as circunstâncias do local, os modos e meios de cada ministro. Assim, é definida a quantidade de agentes que acompanhará determinado ministro em quaisquer agendas”, respondeu a assessoria de imprensa do órgão.

“Destaca-se que os ministros são protegidos, caso necessário, em agendas institucionais ou não, porque o risco não ocorre somente na agenda institucional. Tal procedimento é mundial para as autoridades públicas”, continuou.

A assessoria do STF disse que a contratação de segurança no exterior custa mais do que a concessão de diárias a servidores. Os seguranças, prosseguiu, “já conhecem a rotina e a necessidade dos ministros. A despesa com segurança no exterior é necessária em razão do aumento de ataques e incidentes envolvendo os magistrados fora do país”.

PELO MUNDO – A Folha revelou que o ministro Dias Toffoli gastou R$ 99,6 mil de recursos públicos em diárias para o exterior com um segurança. A quantia corresponde ao pagamento de 25 diárias internacionais, de 23 de abril até 17 de maio.

O servidor lotado em seu gabinete o acompanhou em viagens para Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha. Toffoli participou de eventos nesse período, entre eles o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, que ocorreu em Londres de 24 a 26 de abril.

Em seguida, o ministro esteve em Madri, onde foi convidado a participar de um debate jurídico no dia 3 de maio, mas não compareceu ao evento. No dia 2 de maio, Toffoli participou remotamente da sessão do tribunal. Depois, ele foi a um terceiro evento jurídico, também na capital espanhola, ocorrido de 6 a 8 de maio.

SEM TRANSPARÊNCIA – Após a revelação da Folha, o STF tirou do ar sua página de transparência, que contém informações sobre diárias e passagens pagas para viagens de servidores.

Quando ela ainda estava disponível, a reportagem solicitou informações sobre os gastos em diárias e as funções que os funcionários desempenharam nessas missões internacionais. Também foi questionada a origem desses recursos.

O tribunal justificou a retirada da página sob o argumento de que constatou “inconsistências e duplicação de dados”. “Também foi detectada a exposição equivocada de nomes de agentes de segurança que acompanharam ministros em deslocamentos nacionais e internacionais”, acrescentou.

NOVAS NORMAS – Segundo a assessoria de imprensa do STF, o pagamento das diárias de servidores segue norma editada em fevereiro deste ano, sendo feito aos funcionários que, “no interesse do STF e em caráter eventual ou transitório”, desloquem-se para fora do Distrito Federal ou para o exterior.

A quantia deve ser destinada a despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana. Ela não inclui os gastos com passagens, que entram em outra rubrica pelo tribunal.

A resolução ainda estipula que o pagamento de diárias para missão no exterior depende de autorização prévia do afastamento do funcionário. A autorização é feita por ato do diretor-geral do tribunal, “observada a disponibilidade orçamentária e a lei de diretrizes orçamentárias vigente”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como se sabe, essas constantes viagens de ministros ao exterior são a trabalho, com temas importantíssimos. Como tudo pago é por seus patrocinadores, que não têm o menor interesse em agradar ministros, gastam todo esse dinheiro apenas por patriotismo, deveriam também fornecer segurança. A criminalidade no Brasil é tão alta que não se pode deixar delegado à disposição de ministro. Lugar de policial é na rua, prendendo bandido. Ou não? (C.N.)

Eleições de 2026 ainda estão longe, mas os preparativos se intensificam

Charges para rir, chorar e pensar a política dos nossos dias – livro leve  solto

Charge do Glauco (Arquivo Google)

Vicente Limongi Netto

Eu gostava de conversar política com o eterno craque, jornalista e cronista Paulo Pestana. Discreto e isento, ele pontuava o secretário de governo do DF, José Humberto, como nome forte para futuras rinhas políticas. Nessa linha, o próprio José Humberto (Eixo Capital- Correio Braziliense – 4/06), habitualmente de poucas palavras, soltou a língua no programa CB Poder.

Afirmou está aberto para conversas políticas, sob o comando do governador Ibaneis Rocha. Eleições de 2026 estão longe. Mas certezas, planos, conchavos, especulações, composições partidárias, tudo circula fartamente. O cardápio é farto e variado.

NOVAS LIDERANÇAS – Para todos os gostos. Com pratos saborosos, salgados, insossos, apimentados. É a política. Surgirão novas lideranças. Sempre bom sonhar com política grandiosa. Voltada para os interesses coletivos. Não há como fugir dela.

Tarefa de Ibaneis será árdua e meticulosa. Escalar time para não perder. Os adversários são aguerridos. Já estão com sebo nas canelas. Bolsonaristas surgirão com sangue nos olhos. Ibaneis senador, Celina Leão, governadora. Ibaneis tem o poder e a caneta cheia de tinta.

Deputados federais e distritais tentarão reeleição. Outros nomes vão querer entrar nas disputas. José Humberto poderia ser vice de Celina, ou suplente de Ibaneis.

DOIS SENADORES – Para o senado são duas vagas. Há quem prefira o operoso e experiente Paulo Otávio para vice-Governador de Celina. Chapa forte. Ou o ex-senador, ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU), operoso administrador de 3 cidades-satélites,  Valmir Campelo, para suplente de Ibaneis ou de Paulo Otávio, em chapa para o Senado. O PSDB trabalha para voltar a ter bons espaços na política brasiliense. Foi Valmir Campelo, como deputado constituinte, o autor do Fundo Constitucional que assegurou recursos para o Distrito Federal.

MÚSICA NO MUSEU – No Rio de Janeiro, Sergio Costa e Silva ganhou um grande presente de aniversário. Dia 27 de março passa a ser Dia da Música no Museu, decreto da Assembleia Legislativa, por iniciativa do Deputado Átila Nunes, e que foi inserido  no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro.

‘Música no Museu’, projeto cultural criado por Sergio Costa e Silva, aliás, é Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade do Rio de Janeiro.

Existiu mesmo um ‘acordão’ para zerar a Lava Jato e todo o combate à corrupção

casso

Charge do Casso (chargeonline.com.br)

José Paulo Cavalcanti
Jornal do Commercio

Quanto ao combate à corrupção, antes de tudo, cumpre lamentar que, por mais duas gerações (pelo menos), ninguém terá coragem de enfrentar os poderosos do país ‒ essa conjunção perversa entre elites políticas e grandes empresários que tenham contratos com o governo. Por conta do que está acontecendo, agora. Todos os corruptos livres, e rindo de nós.

Alguns, novamente candidatos a cargos públicos; ou fazendo selfies; um deles, condenado a 390 anos de cadeia, dando repetidas declarações na TV; os demais, na vida boa, sem mais preocupações financeiras. Certos de que nunca serão punidos. Prisão é só para pobres, ou gente de quem o Supremo não gosta ‒ assim, acredito, consideram.

CENSURA DEGRADANTE – E quem combateu a corrupção continua penando. Juízes, afastados de seus cargos. Procuradores, cassados. Outros, proibidos de ter acesso às mídias sociais ‒ para evitar fake news, assim justificam Supremo e TSE uma censura que degrada nossa Democracia.

Cabe aqui ainda, por fim, lembrar os outros 10 ministros do Supremo. Lamento dizer isso, que sou amigo de vários. Alguns, há 40 anos. Ou trabalhei ao lado, como advogado. Ou acompanhei repetidamente em congressos, pelo Brasil. São pessoas corretas, assim considero. Mas por que estão calados?, eis a questão.

Carlos Alberto Sardenberg, em O Globo (25/05), já disse de “Todos os ministros, uns mais outros menos, uns por conveniência, outros por apatia, envolvidos em um grande acordão para zerar a Lava Jato e todo o sistema de combate à corrupção”.

COMO FICAR CALADO? – Me associo a esse entendimento. Ainda sem acreditar como podem ficar calados. Nem mesmo pediram que a última decisão do ministro Toffoli fosse ao pleno do tribunal, o que permitiu valesse (até aqui) sua vontade solitária. Em decisão monocrática. Uma contradição, em se tratando de tribunal. A única Corte Constitucional do planeta em que algo assim é possível.

Cabe então perguntar, como conseguem dormir? A consciência (de alguns, pelo menos) não pode estar em paz. É impossível. Não se sentem constrangidos? Não se acanham do que fazem? Nem do que os outros possam pensar deles? Do que seus filhos dirão, no futuro? Em resumo, amigo leitor, perdão mas esse silêncio cúmplice, dos que são colegas do ministro Toffoli no Supremo, também NÃO ESTÁ CERTO.