Poderá haver desconto na taxa de indexação da dívida
Pedro do Coutto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou as linhas gerais do projeto de lei com o objetivo de viabilizar o pagamento da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.
O PL estabelece ainda que, numa contrapartida por entregarem ativos próprios, os estados tenham um abatimento na taxa de indexação da dívida, que hoje equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%.
INVESTIMENTO – A ideia é que a União abra mão de receber esses 4% em troca de que o estado use o dinheiro para investir na educação e qualificação técnica, como prioridade, ou em infraestrutura e segurança pública, sendo vedada a utilização de recursos para despesas de custeio da máquina pública.
Por exemplo, caso algum dos estados endividados consiga abater o estoque da dívida em 20% com a entrega e federalização de ativos, ele ganharia o direito ao abatimento de metade da taxa fixa de 4% de juros. Essa parte dos juros seria então perdoada pela União, conforme já concordou o Ministério da Fazenda.
Os outros 2% da taxa fixa de juros devem ser aplicados metade em investimentos no próprio estado e a outra metade destinada a um fundo de equalização, que será criado com o objetivo de compensar também os estados não endividados, que pagaram suas dívidas em dia e agora reivindicam tratamento igualitário.
SEM SOLUÇÃO – A manobra não conduz a uma solução, além da transferência de endividamentos estaduais para o plano federal. As dívidas continuaram a existir, só que com novo devedor, ou seja, a própria União Federal. Não muda coisa alguma, a não ser a transferência dos encargos.
Está claro que os estados endividados não terão como pagar à União o que devem, assim como a União não consegue pagar as suas dívidas que se elevam a mais de R$ 600 bilhões. Daí porque os juros fixados pelo Banco Central possuem um valor extraordinário para os credores. Não podendo pagar o que deve, a União vai rolar a dívida com os juros anuais bilionários e para isso emite novos títulos do Tesouro. Daí porque a taxa de 10,5% ao ano é ótima para os que têm crédito a receber do governo federal.
ROLAGEM – Não podendo receber de uma vez, os credores (bancos) recebem os juros na base de 10,5% sobre R$ 600 bilhões. Portanto, como se verifica, observa-se uma rolagem de dívida de R$ 60 bilhões que não entram na conta do orçamento e nem do déficit zero. A dívida primária é o resultado do giro que a União se vê obrigada a fazer.
O que importa é que o cálculo de receita e despesa está sendo sempre feito ignorando a incidência dos juros na economia brasileira. Os cálculos deveriam abranger na sua totalidade um confronto em despesas e receitas, incluindo entre as despesas a incidência de 10,5% ao ano sobre o endividamento brasileiro. Não sendo assim, a manobra é fácil de ser feita.
Ainda nem esfriou a ‘reforma tributária’ e surge novo embromation? c’est brezil…
A Anistia aos Estados, proposto pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado é uma Vergonha.
Visa beneficiar o Estado de Minas, o maior devedor junto com o Estado de São Paulo e Rio de Janeiro na sequência.
A Anistia estimula o mal pagador a gastar ainda mais, de maneira perdulária e inconsequente.
São essas ações, que provocam o endividamento da União e o aumento de juros.
Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou a Anistia de 23 bilhões, em multas dos Partidos Políticos. Somente os Partidos PSOL e o Novo votaram contra.
Vai para o Senado e até às pedras das ruas sabem que será aprovado com facilidade.
Unidos na Anistia para os Partidos, a Direita e a Esquerda. Parabéns para o PSOL e para o Novo. O resto, está tudo misturado na mesma vala comum de seus interesses particulares, contra o povo. Aliás, deputados e senadores, nunca votaram Anistia para as dividas do cidadão comum e nunca vão votar, tenho certeza disso.
A cada dia, uma agonia, vindo da Câmara e do Senado. Até quando?
Bem, uma votação medieval passou ontem, a Anistia para os Partidos.
Em agosto, Arthur Lira vai colocar em votação, a PEC da Privatização das Praias e a PEC do Aborto, que criminaliza a mulher com 20 anos de prisão. O autor dessa proposta contra a mulher, o pastor da Assembléia de Deus deputado federal, Sóstenes Cavalcante está no cangote de Arthur Lira todos os dias, cobrando uma votação rápida. Dizem que é para Lira cumprir um acordo de dois anos atrás, quando todos os deputados do PL votaram em Lira para presidir a Câmara.
Depois das eleições de outubro, vão votar a Anistia para todos os vândalos do Golpe de Estado de oito de Janeiro de 2023.
A pretensæo é matar estados e depauperar seus habitantes. Não foi pra isso, que vieram e aí estão?
Os governadores dos Estados do Sul e do Sudeste é que estão gastando além do limite de seus respectivos orçamentos, por má gestão, algumas fraudulentas e focando em demandas eleitorais.
Todos do Sudestes estão endividados.
São Paulo é o maior devedor, seguido de Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Anistiar os gestores incompetentes desses Estados, significa punir os Estados que estão honrando o pagamento de suas dívidas.
É Anistia para todos lado, vindo do Congresso.
Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, podem ser considerados como os piores presidentes das duas casas Congressuais de todos os tempos.
Essa Anistia aos Partidos Políticos, votada ontem na calada da noite, na Câmara dos Deputados, demonstra que o Legislativo está andando na contramão dos interesses da nação.
Eles não tem mais, nenhuma vergonha na cara.
O pior de tudo, são os votos do PT, do Lula. 57 deputados do PT votaram a favor do calote. O PL de Jair Bolsonaro contribuiu com 47 deputados. E ai, irmãos da TI, que vivem dizendo aqui, que são de esquerda. Tai, o PT e o PL , votam de mais dadas. É tudo um saco de gatos, miando por verbas públicas.
A marca de esquerda, cravada na testa do PT é a maior fakenews do século. Quero ver como o PT vai votar na PEC do Aborto, proposto pela bancada da Bíblia, representada por Sostenes Cavalcante, deputado pastor da Assembléia de Deus, que deseja punir a mulher que necessite fazer um aborto, com pena de 20 anos. Só falta o PT, costear o alambrado e votar com Sóstenes. Os pastores vão aplaudir o PT de pé.
Os parlamentares brasileiros atuam nos seus interesses exclusivamente e a cada votação nessas pautas terríveis, que beneficiam suas excelências, o Sr. Deputados e o Sr. Senador. Para o povo: Zero.
Infelizmente, nós somos obrigados a votar nessas figuras egoístas. Temos que aturar isso, porque Ditadura Civil ou Militar é uma tragédia muito maior. Pelo menos, nós podemos exemplo ver o direito ver crítica. Na Ditadura, se criticar, eles prendem e arrebentam, quanto não matam ou somem com os corpos.
A candidatura de Alexandre Ramagem a prefeitura do Rio, subiu no telhado, após a quebra do sigilo do caso das Jóias de Istambul, quer dizer, da Flórida, lugar de venda dos diamantes de Bolsonaro.
Na verdade, a candidatura de Ramagem, saída da cabeça oca de Bolsonaro, nunca foi para valer, talvez, para inglês ver.
Ramagem indicado pelo Minto, era tudo que Eduardo Paes queria, um zero a esquerda para o prefeito nervosinho, vencer de goleada no primeiro turno.
Ramagem é tão ruim de voto, que na última pesquisa, aparece com
7 % de votos, atrás de Tarcísio Mota do PSOL. Paes está com 53% dos votos, praticamente eleito.
Descoberta a traição de Ramagem contra Bolsonaro, o ex- presidente terá dificuldades em patrocinar o pupilo traidor ou mesmo pedir votos para ele nos guetos Bolsonaristas
Ramagem está naquela posição do Biden: Deseja continuar numa disputa, que vai perder e o Partido, o PL não acredita nele e o padrinho está aborrecido.
Se tivesse hombridade, Ramagem pedia para sair. Traiu Bolsonaro e ainda vai perder. Sua carreira política chegou ao fim.
Quando pisar no plenário da Câmara, todos irão olhar para ele e fugirão da sua presença. Será considerado como um Brutus, que traiu Cesar.
No PL, só há um candidato, capaz de disputar com chances de vitória contra Paes, trata-se do senador Flávio Bolsonaro, mas, o pai já rechaçou a ideia
OBS: Bolsonaro lutou tanto para nomear o delegado federal, Alexandre Ramagem no cargo de Diretor da Polícia Federal, inclusive brigou com Sérgio Moro por causa disso,, faço a pergunta: Como Bolsonaro se sente agora, com a sensação de que lutou por uma causa perdida? Seria muito pior para Bolsonaro se o mito tivesse êxito.
Bolsonaro, nomeou Ramagem diretor da ABIN e foi gravado durante 1 hora e 8 minutos.
Deveria o ex- presidente, pedir desculpas a Sérgio Moro. Mas, ele não irá fazê-lo, pois não admite derrota.
Eduardo Paes está tão seguro da sua reeleição, que recusou com veemência, um candidato a vice do PT, que apoia a sua reeleição. Levantaram o nome de Aniele Franco, ministra da Mulher. Eduardo Paes não abre mão do atual deputado federal Pedro Paulo na qualidade de vice.
Paes ficaria dois anos no cargo, entrega o cargo de prefeito para Pedro Paulo, seis meses antes da eleição geral de 2026, para disputar o mandato de governador do Estado.
Para Bolsonaro, esse quadro é ruim para ele, eleitoralmente, porque Bolsonaro quer eleger, pelo menos um senador no Rio de Janeiro, nas duas vagas em disputa.
Desculpe, senhores leitores a insistência no tema, principalmente ao autor do artigo, Pedro do Couto.
Salta aos olhos, a incompetência da Direita e da Esquerda no Rio de Janeiro, incluso Bolsonaristas e Lulistas, que assistem inertes, o passeio que vão levar do Prefeito Eduardo Paes, nas eleições de outubro.
Parece até, que trabalham para isso, que sentem a impossibilidade de derrotar ou mesmo competir em pé de igualdade com o prefeito nervosinho e marqueteiro.
Será possível, que não tem ninguém capaz na política do Rio, que queira enfrentar com garra e disposição, uma disputa com Para?
Ora bolas, a indicação do delegado federal Alexandre Ramagem, atual deputado federal, indicado por Bolsonaro, para disputar a eleição contra Paes, é tão ridícula, que só mesmo acreditando numa jogada do mito para ajudar Paes.
E o PT de Lula, que abdicou da disputa, em favor de Paes?
Qual o canto da sereia, que esse prefeito tem, para todo mundo se ajoelhar aos pés dele?
É por essas e outras, que o PT nunca venceu nenhuma disputa para o governo do Estado nem para a Prefeitura. Por pura covardia da Direção Estadual e do Diretório Nacional.
E o Estado e a Capital vão se tornando assim, uma cidadela do Conservadorismo nacional.