Gravação não prova que Bolsonaro, Heleno e Ramagem cometeram crimes

Bruno Salles Ribeiro, Autor em PRERRÔ

Salles diz que falta apresentar as provas dos crimes

Deu no Estadão

Reportagem de Pedro Augusto Figueiredo e Zeca Ferreira, no Estadão, destaca que especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam que apenas a gravação não serve para provar que o então presidente Jair Bolsonaro, o delegado federal Alexandre Ramagem e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno cometeram crimes ao tentar anular a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) no inquérito que apurava a suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete quando era deputado estadual no Rio de Janeiro.

A maior parte dos entrevistados pondera que é necessário que a investigação da Polícia Federal descubra o que ocorreu após a reunião, para que os supostos crimes sejam comprovados e os envolvidos, punidos.

IMPOSSIBILIDADE – O advogado criminalista Bruno Salles aponta que não é possível cravar que Bolsonaro cometeu crime apenas com base no áudio e que é necessário que a Polícia Federal aprofunde o desdobramento do que foi conversado na reunião.

“Eles tiram a conclusão que deveriam falar com o Tostes, da Receita Federal, e com o Canuto. Isso aconteceu? Foram falar com eles? Falaram em nome do presidente? Foi o presidente que falou ou algum enviado dele? Se isso realmente aconteceu, temos uma situação séria que pode configurar tráfico de influência e advocacia administrativa”, diz.

Welington Arruda, também advogado criminalista, adota postura semelhante ao considerar que não há irregularidades no mero diálogo em si pois, no “pior cenário”, os envolvidos estavam na fase de cogitação do crime, que não é passível de punição pela Justiça.

CONTRAINTELIGÊNCIA – “Me parece muito mais um ato de contrainteligência a fim de trazer fatos positivos ao grupo. Por si só, o diálogo não traz irregularidades, exceto se alguma conduta tenha sido perpetrada posterior ao diálogo”, disse ele.

A professora de direito e advogada criminalista Erika Chioca Furlan também avalia que, com base no áudio disponível, não é possível imputar crimes a Bolsonaro, Ramagem ou Heleno.

 “Seria necessário aprofundar as investigações para verificar se houve algum avanço, pois o que temos até agora é apenas cogitação, e cogitação no iter criminis (caminho do crime) não é punível”, explica a ex-delegada da Polícia Civil de São Paulo.

NÃO HÁ CRIMES – Erika observa que, ao ouvir o áudio, percebe-se que os participantes da reunião desejavam acessar documentos para facilitar a defesa de Flávio Bolsonaro. No entanto, para ela, não há evidências de que atos em favor do filho do ex-presidente tenham sido praticados. Com essa interpretação, Erika descarta a possibilidade de crimes como advocacia administrativa ou tráfico de influência.

Ela pondera, no entanto, que se algum funcionário foi cooptado para entregar provas em favor de Flávio Bolsonaro, essa prática poderia configurar corrupção passiva.

“Ao entregar a prova, o funcionário poderia incorrer em corrupção se recebesse algum tipo de vantagem, ainda que indireta, como uma promoção ou a manutenção do cargo”, explica. Além disso, ressalta que a prova entregue pelo funcionário se tornaria ilícita e não poderia ser utilizada no inquérito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Excelente reportagem de Pedro Augusto Figueiredo e Zeca Ferreira. Os especialistas ouvidos mostram que o ministro-relator Moraes está forçando a barra, ao atribuir crimes a Bolsonaro, Heleno e Ramagem. Eles agiram sem ética, não há a menor dúvida, mas isso não significa que tenham cometido crimes. Como se vê, ao invés de buscar provas concretas e irrefutáveis, Moraes e a Polícia Federal continuam trabalhando na base da “presunção de culpa”, algo que não existe no Direito Universal, cuja doutrina é ao contrário, consagrando a “presunção de inocência”. Ou seja, todo réu é inocente, até prova em contrário. (C.N.)  

6 thoughts on “Gravação não prova que Bolsonaro, Heleno e Ramagem cometeram crimes

  1. OS USA atribuem á terceiros , crimes que eles próprio ” USA ” , cometem através de sua redes sociais e de outros meios menos conhecidos do público , seus usuários nos quatro cantos do mundo , que na verdade estão eliminando seus concorrentes estrangeiros , usando a falsa premissa da segurança nacional .

    Após proibição, Kaspersky vai encerrar operações nos Estados Unidos:
    A Kaspersky dará início ao processo de encerramento da sua operação nos Estados Unidos no próximo sábado (20), conforme revelou o BleepingComputer na segunda-feira (15). Em junho, a empresa especializada em produtos de segurança cibernética foi proibida de continuar atuando no país pelo Departamento de Comércio americano.
    Em comunicado enviado à publicação, a companhia sediada na Rússia disse que as decisões tomadas pelo governo de Joe Biden inviabilizam a continuidade de seus negócios no território americano. Dessa forma, ela optou por encerrar as atividades gradualmente, a partir do dia 20.
    Governo dos EUA anuncia banimento de serviços e produtos da Kaspersky
    A empresa é acusada de coletar dados sensíveis dos usuários que poderiam ser usados pelo governo russo.
    A empresa é acusada de coletar dados sensíveis dos usuários que poderiam ser usados pelo governo russo.
    “A decisão e o processo seguem a determinação final do Departamento de Comércio dos EUA, proibindo a venda e a distribuição de produtos Kaspersky nos EUA. A empresa examinou e avaliou cuidadosamente o impacto dos requisitos legais dos EUA e tomou essa decisão triste e difícil, já que as oportunidades de negócios no país não são mais viáveis”, justificou a marca russa.

    A fornecedora de antivírus e outras soluções de segurança também confirmou que demitirá todos os funcionários contratados localmente, mas sem revelar a quantidade de profissionais impactados. Rumores indicam que isso deve afetar pelo menos 50 pessoas.

    Governo alega riscos à segurança nacional
    O banimento da Kaspersky nos EUA foi motivado por riscos de espionagem, com a suspeita de que dados coletados pelos softwares poderiam ser usados em ataques cibernéticos supostamente apoiados pelo governo russo. Segundo as autoridades, investigações apontaram que as operações da empresa apresentavam um “risco de segurança nacional”.
    Ainda conforme o Departamento de Comércio, a única forma de eliminar tais riscos seria uma proibição total da companhia russa. Ela foi impedida de vender seu antivírus no território americano e enviar atualizações a partir do dia 29 de setembro, por ameaças à cibersegurança do país.
    Saiba mais: BYD, TikTok, Kaspersky e outras: por que os EUA estão barrando marcas estrangeiras?
    Pessoas e empresas que continuarem a usar o software e os serviços da Kaspersky deverão “assumir todos os riscos de segurança cibernética associados a isso”, afirmou o órgão. Na ocasião, a companhia negou qualquer tipo de prática criminosa e comentou que iria recorrer da decisão.

    • “Dê-me o controle da mídia e farei de qualquer país um rebanho(vara) de porcos!”
      Joseph Goebbels
      PS. A trajetória e a “linha”, identificam os mandantes!(Os que, para tanto, LOCUPLETAM tais mercenários).

  2. Ao longo de nossa história vemos diversas pessoas que contribuíram para o engrandecimento da humanidade. Porém, existe o outro lado que nos dão nojo. Coloco esse cabeça de ovo com sua mente doentia nesse grupo.

  3. Bolsonaro e sua turma tem consolidado um lugar na historia e não é nada para comemorar.

    Mas o desespero para encontrar ” crimes” e atribui los a bolsonaro e histérico, deploravel, risível e compromete a verac8dade e seriedade das críticas justas

    Vejam esta do metrópoles: Advogada dizia receber orientação de Ramagem para inocentar Flávio, revela ex-sócia

    Voces nao sabiam que a orientacao do advogado deve ser para obter a condenação de seu cliente?

    Eu nao sabia soube agora gracas a investigação dos crimes do bozo

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