Rafael Moraes Moura
O Globo
O Itamaraty pressionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a enviar servidores para acompanhar in loco a tumultuada eleição presidencial na Venezuela deste domingo, segundo apurou a coluna com duas fontes que acompanham de perto as discussões.
A decisão marcou uma guinada na posição do TSE, que já havia informado por uma nota divulgada em 30 de maio, sob a gestão de Alexandre de Moraes, que não mandaria ninguém para a Venezuela.
EM CIMA DA HORA – Com a troca de comando no tribunal, que passou a ser presidido pela ministra Cármen Lúcia em 3 de junho, a posição do tribunal mudou. O TSE anunciou na semana passada que enviaria representantes para acompanhar a votação, faltando pouco mais de dez dias para o pleito.
Internamente, a decisão é atribuída à pressão do Itamaraty de Lula, embora fontes próximas ao chanceler Mauro Vieira neguem qualquer forma de pressão.
A Nicolás Maduro interessa a chancela do Brasil ao processo eleitoral venezuelano, depois que Lula e seu assessor especial, Celso Amorim, patrocinaram um acordo em Barbados para garantir a plena participação da oposição, transparência e confiabilidade na apuração dos resultados, para que sejam reconhecidos por todos.
OBSTÁCULOS – Desde então, porém, Maduro já descumpriu o acordo, criando obstáculos para o registro da principal candidata de oposição, Maria Corina Machado, e retirando o convite para a atuação de observadores da União Europeia. Na semana passada, o ditador afirmou que a Venezuela pode enfrentar um “banho de sangue” e uma “guerra civil” caso ele não seja reeleito.
As pesquisas apontam como favorito da eleição o diplomata Edmundo González Urrutia, candidato de consenso da oposição para enfrentar Maduro nas eleições presidenciais, mas o líder chavista tem tentado intimidar tanto o adversário quanto a própria população.
Em reação à fala de Maduro, o presidente Lula afirmou ontem ter ficado “assustado”, e disse ter escalado Amorim para ir à Venezuela conferir a realização do pleito, com os dois servidores do TSE.
EXPERIENTES – Os técnicos escolhidos para a missão são experientes e respeitados no TSE, mas não serão enviados ministros e, de acordo com o próprio tribunal, eles não terão muita liberdade de movimentação, já que vão acompanhar as atividades propostas pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, de acordo com o cronograma disponibilizado pelas autoridades daquele país.
Por isso, a decisão de Cármen Lúcia provocou mal-estar dentro do TSE e levantou o temor de que o envio de servidores do corpo técnico do Poder Judiciário brasileiro seja interpretado como um endosso a um pleito marcado por ameaças do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
“É um risco que pode afetar a credibilidade do tribunal”, afirma um ministro ouvido reservadamente pela equipe da coluna e que soube da pressão. “O TSE não pode se submeter ao interesse do governo Lula.”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É só um jogo de compadrio. Os especialistas do TSE, o assessor internacional Celso Amorim e o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que também irá, não terão acesso a nada. Portanto, serão obrigados a declarar que não encontraram irregularidades eleitores. Ou seja, vão coonestar a eleição, atendendo ao objetivo de Maduro, que é mais do que evidente. (C.N.)