Martins reencontra a noiva, após seis meses na prisão
Caio Junqueira
CNN Brasil
A prisão preventiva de seis meses de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, foi uma “medida razoável, proporcional e adequada” segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que redigiu no ato de soltura a seguinte justificação:
“A restrição da liberdade do investigado foi medida razoável, proporcional e adequada para garantia da devida colheita probatória, na busca por delimitar todas as condutas criminosas apontadas pela Polícia Federal e a responsabilidade penal dos diversos núcleos da organização criminosa”, disse o ministro na decisão de soltura.
PRESO POR 6 MESES – Martins ficou preso preventivamente por seis meses por supostamente ter deixado o país no avião presidencial de Jair Bolsonaro que deixou Brasília rumo aos Estados Unidos no dia 30 de dezembro de 2022. Ele é investigado no inquérito que apura tentativa de golpe de estado.
Ao longo do período, porém, a defesa juntou diversos documentos que apontavam que Martins não deixou o Brasil junto com Bolsonaro. Os pedidos de soltura foram seguidamente negados por Alexandre de Moraes. O ministro somente o soltou na sexta-feira (9).
Paradoxalmente, Moraes disse também na decisão que “o essencial em relação às liberdades individuais, em especial a liberdade de ir e vir, não é somente sua proclamação formal nos textos constitucionais ou nas declarações de direitos, mas a absoluta necessidade de sua pronta e eficaz consagração no mundo real, de maneira prática e eficiente, a partir de uma justa e razoável compatibilização com os demais direitos fundamentais da sociedade, de maneira a permitir a efetividade da Justiça Penal”.
CITANDO HAURIOU – Ele cita ainda o jurista Maurice Hauriou, que segundo o ministro “ensinou a importância de compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade, ressaltando a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias, figura a segurança na primeira fila dos direitos fundamentais”, escreveu na justificativa o ministro Moraes, acrescentando:
“Inclusive, os publicistas ingleses colocaram em primeiro plano a preocupação com a segurança, pois, conclui o Catedrático da Faculdade de Direito de Toulouse, que, por meio do direito de segurança, se pretende garantir a liberdade individual contra o arbítrio da justiça penal, ou seja, contra as jurisdições excepcionais, contra as penas arbitrárias, contra as detenções e prisões preventivas, contra as arbitrariedades do processo criminal”.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma Piada do Ano estarrecedora, com Moraes tentando justificar essa longa temporada de Filipe Martins na cadeia, que foi absolutamente injustificável, porque a prisão deveria ter sido cancelada assim que o suspeito (que nem réu chegou a ser) apresentou a primeira prova de que não saíra do país. O pior é a audácia de Moraes ao citar Maurice Hauriou, um jurista libertário e sempre preocupado com exageros e injustiças judiciárias, como as que Moraes comete quase diariamente, ao condenar como terrorista quem participou da manifestação do 8 de Janeiro. (C.N.)
Tô com Moraes e não abro!
ESSE SAFADO QUIS DAR UM GOLPE DE ESTADO, AJUDANDO
O IDIOTA.
Se tivesse dado certo, acham que ele iria se incomodar com as leis do bozoidiota?
A TORTURA IRIA COMER SOLTA!!!
Tô nem aí pra filigrana das leis!
Com certeza esse escroto, aprendeu a lição e nunca mais vai querer escutar a palavra, GOLPE.
UNO A MENOS!
Next!
José Luis
A prisão preventiva é usada com justificativa, para que o “acusado” não interfira quando da coleta de provas.
Bom, imagino que quando se manda prender alguém, é porque existem indícios.
Porém se ao fim das investigações não aparece uma única prova, mostra que a prisão foi sem sentido e arbitrária, manda-se apenas soltar o infeliz e fica tudo por isso mesmo? Não tem qualquer consequência para a autoridade coatora? É isso uma prática comum em sociedades democráticas? E as liberdade e o estado democrático de direito, onde é que ficam?
Ainda reclamam de Cuba, Venezuela e outros “paraísos” socialistas existentes neste mundo.
Perfeita sua anális, Mr. Ching.
CN
Vale um pedido de indenização por danos morais.
Reconhecer feito é confissão. Se soltou é porque errouao prender
O estado tem que pagar pelo erro.
Pedir justiça pros imbecis que quase nos arrastam pra uma ditadura sem precedentes, pior que a de mil novecentos e sessenta e quatro, é a piada do século!
Não peçam justiça para os golpistas, porque nós, os contrários à ditadura, jamais teríamos uma justiça clara e limpa como a que os adoradores da ditadura exigem.
Que papo brabo e estranho!
O golpe, foi afastado temporariamente, por isso, respiro e escrevo o que me der na telha.
Os contrários ao golpe, tem que se manter muito atentos, porque essa turba de aloprados e inconscientes, podem querer “brincar de novo”, “fazer baderninha”, lá nos três poderes, pra ver se cola. Se der errado de novo, vão tirar onda de coitadinhos.
Vão dizer que foi apenas um Happening de velhinhos ou de baderneiros que estavam à toa, de bobeira, sem nada pra fazer, aí resolveram quebrar Brasília inteira e explodir o aeroporto, só de brincadeira, só de sacanagem.
Como diria o saudoso, Bussunda: FALA SÉRIO!
Quero ouvir a próxima piada!
Querem saber? PRA MIM ESTÁ SENDO POUCO!
Quero o enxofrado na jaula pra ontem!
José Luis
Engraçado…tem canalhas malditos que sequestraram…explodiram bombas…
Assassinaram cidadãos… ( etc).
ESTES foram “indenizados” e muitos até foram laureados com cargos públicos…
E o Sr. Fica calado…onde estás sua lógica?
Seria sua atitude..por ora descrita no vosso comentário…uma degeneração moral e espiritual ?
Seu posicionamento ( ainda que lhe SEJA seu pleno direito De assim pensar) SOA como uma fraqueza moral…pois condena um inocente e premia um criminoso..
Lamentável…sua opção moral.
YAH NOSSO CRIADOR SEJA LOUVADO SEMPRE
Sr. Carlos de Jesus,
Não defendo nada disso.
Isso que o Sr. escreveu, ASSINO EMBAIXO!
Tá tudo errado neste país.
O país foi sequestrado por gente egoísta e insana, nós somos apenas um detalhe.
Não sou comunista nem socialista nem de direita e nem de esquerda.
Sabe porque?
Porque neste país a única coisa que interessa pra essa gente é a roubalheira.
Não existe ideologia nenhuma naquele antro, que se chama Brasília.
Nós sim, é que estamos ferrados, eles vão muito bem, obrigado, e também, muito ricos.
Um cordial abraço,
José Luis
Toda essa questão é ideológica.
Pra quê tiraram Nove Dedos da cadeia?
Senhor Carlos Newton , lembro-me que no afã do modismo de tratar as pessoas de ” terroristas ” , o congresso nacional Brasileiro , para não destoar e ficar para trás , criou suas próprias leis sobre o ” terrorismo ” no país , portanto acredito que o ministro/juiz do STF Alexandre de Moraes , esteja fazendo uso dessa ” lei anti -terrorismo ” a moda tupiniquim , para enquadrar os participantes do evento de 07/01/2023 , sendo que pouco se sabe dessa lei , por não ter tido a participação de profissionais multidisciplinares do país , inclusive da sociedade civil , com o agravante de que fora elaborada e promulgada na base do embrulha e manda , como tantas outras leis do país .
Eu escrevo sempre…
“Quem pela espada luta…pela espada Morrerá “…
Com os devidos respeitos…vejo alguns degenerados morais apoiando que se Prive da sua liberdade um ser humano…como foi feito com este cidadão ..E isso sem o devido lastro de verdade…tudo apenas com cunho político partidario…e isso autorizado por um degenerado moral…com cargo público na “corte suprema “…Que segundo alguns devia zelar …honrar e fazer valer a Constituição… Chamo isso de canalhice…no mínimo.
Eu tenho minha honra…creio que todo homem tem a sua…
Creio que cada um tem um valor por sua honra…
Então…penso que se essa afronta fosse comigo…e eu tendo filhos que possam sofrer por essa injustiça e desonra sofrida…com certeza alguém…pagaria pela injustiça praticada…
Fazendo jus ao adágio destacado logo acima…
YAH O ALTÍSSIMO NOSSO SALVADOR SEJA LOUVADO SEMPRE…
Todo poder absoluto se corrompe.
Toda qualquer suprema corte de qualquer sistema que praticar o absolutismo não é uma corte, é um instrumento de perseguição.