Pedidos de Moraes ao TSE comprovam instrumentalização do poder de polícia

Charge da semana (10) - Revista OesteCarlos Andreazza
Estadão

Este artigo começa com uma pergunta aos advogados – àqueles que aplaudem os procedimentos de Alexandre de Moraes. Como se sentiriam se – sobre inquérito relativo a um cliente – descobrissem a existência do trânsito a seguir? O do juiz que ordena, por fora, que o delegado produza relatório sob medida, segundo as suas orientações, donde inscrita a convicção prévia do magistrado sobre o sujeito investigado; para que ele, o juiz, recebendo o laudo, remetido como se peça formulada espontaneamente, robusteça-esquente decisão que apenas formalizará. O policial, porém, informa que nada de criminoso encontrou na pescaria encomendada contra o objeto – o seu cliente, doutor. O juiz então manda que use a criatividade. O delegado responde que dará um jeito. E riem.

Como reagiriam, os advogados, à simulação – contra um seu cliente – de ato formal para legitimar medidas cautelares tais quais apreensão de passaporte e bloqueio de contas bancárias? É disso que se trata. Forja de provocação artificial.

PODER DE POLÍCIA – Falamos do poder de polícia do Tribunal Superior Eleitoral. Ninguém o questiona, embora excêntrico o seu uso num período – o das conversas reveladas pela Folha – que vai de agosto de 2022 (ok) até (opa) maio de 2023. Ninguém o questiona, apesar de o tribunal se lhe ter valido para acessar dados da polícia de SP. (Não eram acessadas, de acordo com os defensores de Moraes, somente informações públicas em redes sociais?)

Ninguém questiona o poder de polícia do TSE. É falso problema. Em xeque está a instrumentalização do poder de polícia do TSE. A forma como usado para dar fachada. Se fosse normal, por que toda a movimentação escamoteada?

Cogitaram – os interlocutores, o Xandão delegado no TSE e o Xandão juiz no STF – a criação de e-mail para ajeitar a farsa sob denúncia anônima. “Através de nossos sistemas de alertas e monitoramentos realizados por parceiros deste tribunal, recebemos informações (…)” – assim um juiz-auxiliar do TSE remetia os relatórios ao gabinete do juiz-total, o real sistema de alerta e monitoramento.

SOB MEDIDA – Não há problema em o TSE, com seu poder de polícia, produzir relatórios. Há problemas em o TSE, com seu poder de polícia, produzir relatórios de alfaiataria para o corpo do ímpeto persecutório de um juiz.

Há problemas na impostura da provocação para aquecer decisão já tomada. Há problemas numa decisão já tomada pedir criatividade policial para se lavar.

Há problemas na constituição do tal setor de combate à desinformação do TSE. Para que terá sido criado? Para exercer o poder de polícia biombo e dissimular a prática do juiz que é também investigador e acusador? Há problemas. Por que a pressa em impor o consenso de que problemas não há?

7 thoughts on “Pedidos de Moraes ao TSE comprovam instrumentalização do poder de polícia

  1. O absurdo da coisa está em que nada vai mudar, estamos fazendo um escarcéu e tudo vai acabar em pizza. Como sempre. Infelizmente a Venezuela já é aqui, a diferença está em que lá o ditador é o chefe do executivo, aqui os chefes estão no judiciário, mas ditadura é ditadura.

  2. Estamos sendo conduzidos democraticamente para o bico do corvo, para a pequena perna do saci ou para o vaso nefando da cobra, tudo isso levemente constrangidos.
    Louve-se a Cesar que atravessou o Rubicão, mas também a Barroso que para ele, “Vencemos o bolsonarismo”.

  3. O que estamos vivenciando é uma espécie de
    “Mccarthysmo”, a tal caça as bruxas, promovida pelo senador americano Joseph Mccarthy, só que agora as vítimas são bolsonarista e de direita.
    Moraes é o investigador de polícia, delegado de polícia que preside o inquérito, juiz de instrução e juiz julgador, tudo isso numa ação que quase a unanimidades dos juristas diz ser ilegal.
    A corte constitucional se tornou comitê de caça aos bolsonaristas.

  4. Rapaz, o uso do tal de “poder de polícia do TSE” para esses fins é mais um abuso do ministro PCC (Psicopata Careca e Criminoso). Além de ter sido criado via Resolução pelo próprio TSE, está restrito a propaganda eleitoral.

  5. Como muito respeito a esse blog que acompanho a vários anos e a todos que colocam as suas opiniões e também aqueles que contribuem. Lembro que no passado publiquei uma matéria aqui dando minha opinião e carinhosamente foi publicada no blog, na época fiquei feliz .
    Mas sinceramente está muito chato esse blog ultimamente só se lê Moraes,Moraes, Moraes….e tantas outras noticias batidas na mídia nacional, claro temos que fazer críticas sim independente de governo ou desgoverno, mas o país e o mundo está recheado de notícias que poderiam estar sendo postadas aqui. Para ampliar o debate em vários pontos de vistas, com vários acontecimentos, mas o que se vê são os mais do mesmo, Moraes, Moraes, o molusco, o molusco, o país vai se tornar uma Venezuela, a cor da bandeira continua verde, não foi fechada nenhuma igreja, e por ai vai……
    Precisa diversificar mais ,colocar matérias mais representativas, que segurem o leitor, a realizar suas reflexões.
    Podem até criticar meu post, mas é minha opinião. Abç a todos!

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