Realmente, Moraes parecer ter problemas com celulares
Roseann Kennedy
Estadão
Apesar de o ministro Alexandre de Moraes ter consultado e obtido apoio de alguns de seus pares no Supremo Tribunal Federal (STF) para instaurar o inquérito que apura o vazamento de mensagens de servidores de seu gabinete, avançam nos bastidores da Suprema Corte conversas de que “seria adequado ou recomendável” ele abrir mão da relatoria. Sob reserva, um magistrado comparou o caso com a atitude adotada na investigação das supostas ameaças violentas e perseguição à família de Moraes no aeroporto de Roma. Ele se declarou impedido para relatar e o inquérito foi redistribuído.
Ministro aposentado do STF, Marco Aurélio Mello endossa a avaliação. “Fica ruim (Moraes relatar o inquérito) ante o fato, de alguma forma, dele ter figurado no cenário. É preciso observar o princípio do juiz natural”, disse à Coluna do Estadão.
VÁRIOS MOTIVOS – ”Moraes deveria se afastar da relatoria tanto pelo instituto do impedimento quanto pelo da suspeição. Essas são duas formas previstas no Código de Processo Penal para manter a imparcialidade do juiz”, ressalta o criminalista e professor de prática penal João Rezende.
O advogado observa que Moraes está diretamente interessado no caso porque a divulgação das mensagens atinge sua reputação. “As informações que foram divulgadas na mídia atingem ele diretamente, então ele tem um interesse direto na causa e deveria ser declarado impedido”, complementou.
A investigação também é questionada sobre risco de ferir direito de sigilo da fonte, diz o criminalista José Rezende, alertando que essa apuração está sendo feita para buscar a origem do vazamento, e os dados foram passados para um jornalista que divulgou. O sigilo da fonte é um direito constitucional é está comprometido”.
POSTURA PUNITIVISTA – O tema também preocupa Marco Aurélio Mello. “Quanto ao sigilo da fonte, há de vingar o princípio constitucional da liberdade de expressão, sem postura punitivista que leve à inibição”, destacou o ex-presidente do STF..
O inquérito é sigiloso e foi aberto de ofício por Alexandre de Moraes, ou seja, por iniciativa do próprio ministro, sem requerimento de órgãos de investigação, como o Ministério Público Federal (MPF). O ministro ligou a divulgação das mensagens ao “contexto de reiterados ataques ao Judiciário”. Na visão de Moraes, o “vazamento deliberado das informações teria o objetivo de estabelecer uma narrativa fraudulenta relacionada à atuação dos servidores lotados nos tribunais”.
Rezende afirma que essa é uma prática recorrente de Moraes. “Ele vem fazendo malabarismos interpretativos para dar fundamentos às decisões que toma. No caso do sigilo da fonte, pode alegar que outro principio constitucional pode prevalecer, por exemplo alegando ofensa ao estado democrático de direito, ataque ao Poder Judiciário”, concluiu.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Podem comprar pipocas e esperar sentados, porque tudo indica que Moraes não abrirá mão da relatoria, apesar de estar claro que há suspeição e impedimento. Se ele se julgar suspeito nesse inquérito, terá de fazer o mesmo em muitos outros. Entonces… (C.N.)
Dir-se-ia: Trata-se de um êrro formal, passível de nulidade e extinção!
AS DEMOCRACIAS JAMAIS FICAM CANSADAS DE COMETEREM BARBÁRIES! Isto porque elas têm a ‘’conivência’’ do povo que elege e reelege seus monstrengos prediletos. Os eleitos sugam tudo que um povo, uma sociedade, uma nação possuiu um dia. As castas eleitas, concursadas, nomeadas, etc., não param jamais, por livre e espontânea vontade. As democracias porcas, corruptas, incompetentes são como gigolôs que escravizam mulheres, dizendo amá-las, até ficarem velhas e mata-las a facadas ou marteladas! Quando essas elites descaradas, assassinas, genocidas, com o consentimento popular, acabam com os bens públicos eles começam a privatizar; como são incompetentes e corruptos também na privatização do país tudo continua por água abaixo, fora de controle, sempre sob o signo da liberdade, da democracia, do livre-arbítrio cristão. Aí, então, sem mais saídas, os canalhas começam a rezar para que os ditadores assumam o Estado e a República, para o restabelecimento da ordem frente ao caos, à desordem, à falência, à incompetência, ao apocalipse, já que não é mais possível repartir o caviar, medalhões de lagosta, melhores safras de vinhos, mordomias, jatinhos da FAB, viagem de parentes e amigos aos exteriores, etc. Geralmente, as forças armadas ‘’permanecem de boa’’, comendo os mesmos banquetes, sem precisar fazer força, sem movimentar tropas, sem perseguir terroristas! Nas democracias esses servicinhos sujos são feitos por policiais miseráveis, mal pagos, e sem as mínimas condições materiais e psicológicas; são carnes baratas à venda; buchas de canhão fáceis de encontrar em mercados e açougues! Que pena quando o caos, a anarquia e a falência, amplas, gerais e irrestritas aparecem para o jantar! Todos os figurões, os ‘’picas grossas da república’’, precisam fazer alguma coisa para evitar que os extraterrestres vençam a ‘’Guerra dos Mundos’’. Aí, nunca se sabe se surgiram os vírus, essas ‘’criaturinhas de Deus’’ para vencer o inimigo! Geralmente, são essas criaturinhas de Deus que dizimam o povo, enquanto os eleitos sonham com lindas noites de verão, ‘’sem mosquitos’’, é claro! LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.
1) Quem é a bruxa ?
2) Quando foi que Frota foi aprovado em concurso para o TSE ou para o STF ?
Hehehe … muito boa a legenda da ilustração.