Deu no UOL
Sob artilharia pesada no caso das mensagens vazadas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) agora poderá ter de reviver outro capítulo que o incomoda. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta segunda-feira, 26, que todas as provas reunidas no inquérito sobre as hostilidades ao ministro no aeroporto de Roma, em julho de 2023, inclusive as imagens das câmeras de segurança do terminal, sejam compartilhadas com a defesa da família denunciada no caso.
A OAB afirma no documento que “compreende e reforça a importância das investigações e a necessidade de se preocupar com o valor e respeito às instituições democráticas”, mas critica o sigilo imposto às filmagens. “Não é compreensível que se negue ao investigado, por seu advogado devidamente habilitado nos autos, acesso às informações, constituindo manifestação em ofensa às prerrogativas da advocacia”, diz o ofício.
COISA DE DITADURA – O parecer foi produzido pela comissão nacional de defesa das prerrogativas dos advogados. Segundo o documento, as restrições impostas pelo STF são incompatíveis com a vigente ordem constitucional. Restrições às prerrogativas dos advogados não afetam somente a classe, mas toda a sociedade e o próprio equilíbrio necessário ao Estado Democrático de Direito”, segue a OAB.
O advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, que representa a família o empresário Roberto Mantovani, a mulher dele, Renata Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, todos denunciados no caso, pediu auxílio da OAB depois que diversos pedidos para receber uma cópia das imagens foram negados.
O ministro Dias Toffoli é o relator do processo e alega que é preciso preservar a “intimidade dos envolvidos e de terceiros que aparecem nas filmagens”. Ele deixou a gravação disponível para os advogados assistirem, mas negou a extração de cópias, ou seja, os advogados puderam marcar um horário para ver as imagens no STF, mas não foram autorizados a levar consigo uma versão. A defesa, por sua vez, afirma que, sem a cópia, não é possível fazer uma perícia adequada no material.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vale a pena ver de novo a justificativa de Toffoli para manter o sigilo das cenas: “É preciso preservar a intimidade dos envolvidos e de terceiros que aparecem nas filmagens”. Como se vê, a desfaçatez de Toffoli é realmente imensurável. (C.N.)
Subterfúgio, é aplicável nesse campo minado?
Licença…
1) https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/des-filhes-em-nota-campanha-de-boulos-diz-que-nao-pediu-alteracao-na-letra-do-hino-nacional
2) Até o presente, que eu saiba, nenhuma Faculdade de Letras adotou a “linguagem neutra”…
3) Sou professor de Português/Literaturas formado pela UFRJ, desde 1983… e gosto muito de Gramática…
4) Desse jeito a campanha do Boulos não ganha…
5) Aliás, Garuda, o pássaro mitológico de Budismo-Hinduísmo me disse que, dificilmente ele ganha…
Vai dar M, de Marçal!
Isso é que dá colocar um bacharel petista na posição de juiz: um desastre!