Musk acata em outros países as ordens descumpridas no Brasil
Pedro do Coutto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acertou ao determinar nesta sexta-feira a suspensão imediata, total e integral da rede social X em todo o Brasil, até que a plataforma cumpra todas as ordens judiciais, pague as multas devidas e nomeie um representante no país.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, apoiou a suspensão, citando os repetidos descumprimentos das decisões judiciais por parte de Elon Musk. Gonet argumentou que o respeito às decisões judiciais é um “requisito fundamental para a civilidade e para a manutenção do Estado de Direito”. Moraes também ordenou que a Anatel tomasse as medidas necessárias para o bloqueio da rede social em até 24 horas.
REVISÃO – O ministro, no entanto, revisou parcialmente sua decisão anterior, que determinava às empresas dificultar o acesso dos usuários ao X no Brasil. Entre as medidas estava a instrução para que as lojas virtuais da Apple e Google impedissem o download de aplicativos de VPN, que permitem acessar serviços com restrições de acesso no país.
Na sua revisão, Moraes suspendeu essas restrições até que as partes se manifestem no processo, com o objetivo de evitar possíveis transtornos desnecessários a outras empresas. O magistrado ressaltou que a suspensão da rede social é uma medida cautelar, ou seja, provisória, e que ainda há a possibilidade de o X ou Elon Musk cumprirem as decisões judiciais pendentes.
Adicionalmente, Moraes impôs uma multa de R$ 50 mil a usuários que tentarem burlar as restrições tecnológicas, como o uso de VPN, para continuar acessando a rede social, sem prejuízo de outras sanções civis e criminais previstas em lei. A multa permanece em vigor.
DESCUMPRIMENTO – Na decisão de 51 páginas, Moraes destacou que o X não tem cumprido “nenhuma das ordens judiciais” emitidas até o momento, resultando em multas acumuladas de R$ 18,35 milhões. Ele mencionou que em uma das contas da empresa havia cerca de R$ 2 milhões e, em outra, apenas R$ 6,66. Diante da insuficiência dos valores para quitar as multas, Moraes decidiu também pelo bloqueio das contas da empresa Starlink, que oferece internet por satélite.
O ministro enfatizou que o Marco Civil da Internet, aprovado pelo Congresso, responsabiliza civilmente os provedores por danos causados por conteúdo gerado por terceiros e que as empresas que operam no Brasil devem seguir rigorosamente as leis brasileiras. Ele também destacou que, de acordo com o Código Civil, empresas estrangeiras precisam de autorização prévia do governo federal e da nomeação de um representante no país para operar no Brasil.
DESINFORMAÇÃO – Moraes mencionou ainda que, em abril, Musk iniciou uma campanha de desinformação sobre as ações do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incentivando a desobediência e obstrução da Justiça, inclusive em relação a organizações criminosas. Como resultado, foi aberto um inquérito contra Musk, que também foi incluído como investigado no inquérito das “milícias digitais”.
Reconhece-se que Moraes tomou a decisão correta, pois não é admissível que uma empresa estrangeira com operações no Brasil ignore as obrigações impostas pela legislação local.
Adicionalmente, Moraes impôs uma multa de R$ 50 mil a usuários que tentarem burlar as restrições tecnológicas, como o uso de VPN, para continuar acessando a rede social, sem prejuízo de outras sanções civis e criminais previstas em lei. A multa permanece emEm nota divulgada na noite de sexta, a OAB diz que o usuário seria penalizado “sem o devido processo legal”, já não são parte do processo. Segundo a entidade, a aplicação da multa não pode “jamais” ser feita “de forma prévia e sumária”. vigor.
Essa sim foi a decisão correta ou a OAB tá errada ????
Há controvérsias, segundo:
https://youtu.be/EOpwH4MQ0Qc?si=rQsNBKXhUXLT7kZT
Somente no Brasil o tal Musk é considerado “vítima”. Seus muitos bilhões afetam a capacidade de raciocínio de muitos. Procurem saber a regulamentação que a Europa criou para as Big Techs. Necessário se faz que se crie uma vacina contra o complexo de vira-lata…
No alvo, Sidney, a vacina contra o complexo de vira-lata, infelizmente é vedada pelo projeto populista de educação fundamental de baixa qualidade que mantem aventureiros oportunistas no poder.
Musk não é vítima coisa alguma. É um algoz, frio e insensível. É o bilionário tudo pelo dinheiro.
No Brasil, casa da mãe Joana, para quem apoia esse troglodita, que curvou a coluna para a China, a Europa, a Índia e a Turquia. No Brasil, Musk encontrou uma avenida aberta para humilhar as Instituições brasileiras, principalmente o STF. E aínda se dizem ” patriotas”, Como piada de salão , pode até ser.
Ele, Musk, um malandro de carteirinha, viu a possibilidade de enfrentar Alexandre de Morais, que está na berlinda, por causa de suas decisões, que atingem criminosos no baixo e no alto clero.
Morais, deveria dosar suas decisões, porque aumenta a legião de inimigos do ministro. Lembro, que não se deve enfrentar várias frentes de luta, o mesmo erro de João Goulart. Os inimigos se juntam para quebrar as pernas, de quem contraria seus interesses, geralmente envolvendo dinheiro.
Musk, é o destruidor de moldes de estatuas!
Kkk…
O artigo serve a um publico cativo, o que não é o meu caso.
Voltaire era censurado pelo clero e a monarquia.
Entramos no time dos ditadores de esquerda tais como, Coreia do Norte, China, Cuba, Irã, Mianmar, Turcomenistão e Venezuela.
Pedro do Coutto segue conduzindo a bandeira dos baluartes da democracia.
James, nós não estamos mais na Guerra Fria.
A China deixou de ser comunista faz tempo, quando Den Piau Xing, a transformou em um país capitalista fechado sem Democracia.
O Irá é uma Teocracia, portanto zero de Comunismo.
Os outros citados são Ditaduras cruéis
Desde a subida ao Poder, do Nicolas Maduro, a Venezuela se transformou em Estado Autoritário, sob o comando do Ditador Maduro, aquele que fala com um passarinho, personificado na alma do Hugo Chaves. O Milei fala com seu cachorro morto.
Um aqui do Brasil, se acha Deus na Terra.
São tudo enganadores, nem esquerda podem lhes chamar. São ditadores mesmo, inclusive o Putin, que tu esquecestes de citar.
O “Quadrilhão”, em:
https://youtu.be/PBCdfY9SjGs?si=ud4gx1X5Ejhyq34X
O álcool é uma desgraça, tanto para o usuário contumaz quanto para o resto da população.
Mas deixa eu entender uma coisa, onde está o norte jurídico da questão? pois até hoje não li nesse festival de acusações, opiniões e ofensas uma única análise isenta sob o manto da Lei e do interesse nacional, é tudo pura polarização ideológica e política, com laivos de exibicionismo e sensacionalismo. Ressalvo o bom senso e equilíbrio dos senhores Roberto Nascimento e Pedro do Couto.
O problemas, é o “norte” e quem para tanto alçado usando-o aponta irresponsavel e servilmente, não vestindo a própria cabível carapuça!
Adendos, em:
https://www.espada.eti.br/free001a.asp?fbclid=IwY2xjawFBSX1leHRuA2FlbQIxMQABHVxqmC6wqW0jpbzxXahAD5wrTvoT23UH2zNiv3siVQn-Py9I-b2CjJI9Rg_aem_BjDXgly4r5Jy09F3GrqNUQ
Porque Alkmim o “crítico” de Lula bandeou-se à vice presidência de seu então assecla e “protetor?
https://youtu.be/PBCdfY9SjGs?si=skLzhk8AVXxRTgsz
Porque há a contrapartida em dinheiro, Schossland. Retire-se a motivação e tudo cai.
Nãö é só isso, obedecem ordens e são cobrados pelas “livranças” daí essas medidas interessarem à quem banca a oportuna impunidade. Pense nesse detalhe e insista nessa aceitável premissa!
Acho que cabe um esclarecimento quanto ao meu perfil e motivo de minha participação neste estimulante espaço oferecido por esse símbolo do jornalismo e informação, Carlos Newton. Sou um brasileiro por opção, já que naturalizado e não acidente genético geográfico, emigrado de uma ditadura fascista de direita, multiprofissional com nível superior e 68 anos de janela no Brasil e 85 de idade, uma longa estrada com muitas curvas e algumas retas, mas sempre prestando atenção ao comportamento de meus semelhantes e da sociedade em geral, inconformado com o sistema espoliador que nos domina há mais de cinco séculos e sempre tentando discutir ideias e não nomes, pelo futuro dos meus descendentes. Quero frisar ainda que não sou chegado a fornecer holofotes para o palco de egocêntricos exibicionistas ou charlatães de plantão e para quem gosta de postar links com teorias alheias, vou me permitir postar, não bem uma teoria, mas um relato de minha autoria.
https://www.recantodasletras.com.br/artigos-de-politica/7508480
A pontaria e a flecha tem que ser apontada e atirada para o primeiro país da nominata, o neutro(razões) “bunker” da sugadora internacional “Máfia Khazariana”, de acordo com tres longos e memoráveis artigos, condensados em:
https://www.oevento.pt/tag/mafia-khazariana/
Adendos, em:
https://youtu.be/cPHCOKK0HpI?si=qsJdOOPPG6QwubIB
Gostei muito Francisco. O melhor de tudo, aprendi um pouco mais sobre o Brasil, através de seu brilhante texto.
Parabéns.
O “Bloco de Esquerda” chegou.
Que nos apareçam outros Sócrates, Giordano, Galileu, para nos libertar desses tiranos de plantão!!! SOS
A coisa só piora para o Alechandre de Roma, o Censurador Geral da República.
Organização jurídica internacional vai à Corte Interamericana contra ‘censura no Brasil’
https://revistaoeste.com/politica/organizacao-juridica-internacional-vai-a-corte-interamericana-contra-censura-no-brasil/
Quem diria, o sr. Pedro do Coutto é apoiador da ditadura.
Ele não teria entendido o que ocorreu? Aguardemos, o despertar!
Muito próximo do cachaceiro.