Dino dá um recado a Musk: “Tamanho de conta bancária não gera imunidade”

O ministro Flávio Dino

Flávio Dino emagreceu e ficou mais vazio por dentro

Pepita Ortega

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu recados diretos ao bilionário Elon Musk ao defender neta segunda, 2, que a Corte máxima confirme a suspensão do X no País. Em seu voto, Dino ressaltou que poder econômico e o “tamanho da conta bancária” não geram uma “esdrúxula imunidade” diante das leis. Frisou que as normas brasileiras não podem ser ignoradas por uma empresa “por mais poderosa que ela imagine ou deseje ser”.

O ministro destacou a “certeza quanto ao certo” da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou que o X saísse do ar em razão do descumprimento de decisões judiciais e após a empresa de Musk não apontar um representante legal no País.

ALEGAÇÃO – ”Uma empresa que efetua ou protege agressões recusa-se reiteradamente a cumprir ordens judiciais foge deliberadamente das suas responsabilidades legais, despreza a ética inerente à saudável convivência entre as pessoas e suas famílias, atraindo o acionamento de um legítimo regime de restrições e sanções“, frisou Dino em seu voto de oito páginas.

O despacho foi submetido à análise da Primeira Turma do STF em uma sessão virtual de julgamento. Com o voto de Dino, o placar está em 2 a 0. Ainda vão se manifestar sobre o caso os outros três ministros que compõem a Primeira Turma: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

Dino explicou o “quão absurdo” é o caso do X com uma analogia sobre uma empresa que, alegando liberdade de expressão, “insiste na resistência ao cumprimento das leis brasileiras”.

COMPARAÇÃO – ”Imaginemos uma ordem judicial para uma concessionária de uma rodovia interromper o tráfego em face da fuga de perigosos criminosos. Seria razoável a esta empresa escolher cumprir ou não a ordem judicial, alegando que a interrupção da rodovia violaria a liberdade de locomoção dos criminosos?”, ponderou Dino.

O ministro ainda viu “seletividade arbitrária” de Musk em razão das notícias de que o bilionário cumpriu ordens de remoção de conteúdo expedidas na Índia e na Turquia.

Segundo Dino, essa seletividade “amplia a reprovabilidade da conduta” do empresário, vez que coloca a conduta do dono no X no plano da “pura politicagem e demagogia”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Foi um voto vergonhoso e vira-lata, que se preocupou com a riqueza de Musk, ao invés de analisar seus argumentos jurídicos. Flávio Dino mostra ser muito espaçoso, porém vazio por dentro. Acredito que o resultado seja 4 a 1, com apenas Luiz Fux discordando de Moraes. Nas Turmas, compostas por cinco ministros, três votos formam maioria. Cristiano Zanin e
Cármen Lúcia devem acompanhar Moraes. Até agora, entre a bancada governista do Supremo, que tem nove ministros, apenas Fux tem votado quase sempre na forma da lei e foi até contra a libertação de Lula da Silva (2019) e a descondenação dele (2021). Somente falhou quando apoiou Moraes na condenação de “terroristas” sem provas materiais, uma vergonha em sua carreira de magistrado, até então impecável. E vida que segue, como dizia João Saldanha.  (C.N.)

25 thoughts on “Dino dá um recado a Musk: “Tamanho de conta bancária não gera imunidade”

  1. In Fux we trust. Bem, 5 x 0 é um placar que diz bastante. Também gostei das ressalvas de Fux, coisa que qualquer pessoa de bom senso apoiaria e que as redes sociais deveriam auto aplicar, sem que seja preciso a proibição por via judicial. .

    • É gratificante quando o bom senso e a honestidade intelectual prevalecem, claro, para isso é necessário caráter e qualidades cívicas. Meu aplauso pelo comentário.

  2. Procurados, os órgãos afirmaram que as postagens estavam programadas antes de a plataforma ter sido bloqueada e que desconhecem o motivo de elas terem sido efetivamente publicadas mesmo após o X sair do ar no país.

    Em consulta ao X em Washington (EUA), a Folha de S.Paulo identificou mensagens publicadas na rede social neste final de semana por TSE (Tribunal Superior Eleitoral), TST (Tribunal Superior do Trabalho), além dos ministérios do Turismo, Portos e Aeroportos, Transportes e Desenvolvimento Regional.

    O TSE fez uma postagem no sábado e também neste domingo (1º) com conteúdo de serviço ligado às eleições.

    Democraxada é assim: para nós é uma coisa, para nossos inimigos é outra.

    Procurados, os órgãos afirmaram que as postagens estavam programadas antes de a plataforma ter sido bloqueada e que desconhecem o motivo de elas terem sido efetivamente publicadas mesmo após o X sair do ar no país.

    Em consulta ao X em Washington (EUA), a Folha de S.Paulo identificou mensagens publicadas na rede social neste final de semana por TSE (Tribunal Superior Eleitoral), TST (Tribunal Superior do Trabalho), além dos ministérios do Turismo, Portos e Aeroportos, Transportes e Desenvolvimento Regional.

    O TSE fez uma postagem no sábado e também neste domingo (1º) com conteúdo de serviço ligado às eleições.

  3. Para quem é intelectualmente desonesto qualquer versão favorável é digna de belos elogios.
    Vejam que certeza absoluta: “em razão das notícias de que o bilionário cumpriu ordens de remoção de conteúdo expedidas na Índia e na Turquia.”
    Noticias vinda da Turquia e da Índia embasam o voto do Dino!

  4. Este velho bobo que não é jurista como a maioria dos colegas aqui do blog e só sabe ficar na janela vendo a banda passar, indagaria: Existe uma lei nacional obrigando toda empresa estrangeira operando no país a manter aqui um representante jurídica? Essa empresa X possui no momento tal representante? Seria lícito a uma autoridade judicial suspender o funcionamento ilegal de uma empresa estrangeira? Não seria o procedimento normal dos clientes prejudicados seguir o rito ordinário de demanda de justiça mediante interposição da ação apropriada?

  5. Trata-se de uma discussão, infantil mesmo, de um desonesto com outro pouco honesto.

    Mas afinal, quem começou a briguinha? E a turma do deixa disso onde é que estava?
    O menino Moraes vai distribuindo tapas e pontapés a torto e direito, mas só a direito…rsrs

    Alega que a bola é dele, o campo é dele, ele controla os bandeirinhas e o juiz, bem…

    Esta bagaça não vai dar certo, né CN.

      • Como a grande maioria dos satélites que orbitam esta crosta terrestre é do menino Musk,
        Sem dúvida ele é o responsável.

        Bloqueia rede social do menino, captura conta corrente dele junto com todos os seus videogames.

        Daí eu quero ver a choradeira.

  6. “tamanho da conta bancária” não geram uma “esdrúxula imunidade”
    Flavio BanDino, o apagador de provas

    Só nos resta rir destes incompetentes. Pra segurar a disparada do Dollar, o Banco Central gastou mais de 1 bilhão de reais em um único dia; mais de 55 vezes o valor da multa total da suposta do chis que é de cerca de 18 milhões total. Vamos ver quantos dias os $ini$tro$ do e$$eteefe vão querer levar esta brincadeira. Como disse um dos acionistas da StarLink, “o Brasil se tornou um país não investível”. Você acha que o apagador de provas esta preocupado com isso? O cidadão governou o estado mais pobre do pais e nada fez.

  7. Que fique claro.
    Todos brasileiros que tem a pachorra de estar ao lado do gringo sul africano.
    É um VIRA LATAS, na definição do mestre N.R.
    “Por “complexo de vira-lata” entendo eu a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. O brasileiro é um narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a autoestima.”

    https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Complexo_de_vira-lata

    Vemos aqui,pavões tão ciosos de seu patriotismo, hoje rastejando ao lamber os pés de um vagabundo que os considera lixo terceiro mundista…..o engraçado é que ele também o é…..

    • Pois é, Sr. Jaco, deve ser esse complexo de vira-latas que nos leva a ser tão competitivos e entusiastas quando o assunto é polarização que não exija muito esforço, Fla X Flu, Marlene X Emilinha, Palmeiras X Corinthians, Lula X Bolsonaro, Alexandre X Musk, não importando que bilionário seja conspirador inimigo do Brasil.

  8. As redes sociais são uma espinha de peixe atravessada na goela de todos os países comunistas do mundo.
    Comunista pregar democracia é como contar a mentira mil vezes até que ela vire uma verdade.

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