STF precisa evitar excessos que possam fortalecer os “inimigos da democracia”

Gilmar Fraga: a democracia... | GZH

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Eliane Cantanhêde
Estadão

Os cinco ministros da Primeira Turma do STF rechaçaram energicamente e por unanimidade a prepotência de Elon Musk ao descumprir decisões judiciais no Brasil, mas… houve ressalvas às decisões do relator Alexandre de Moraes e sinais favoráveis a negociações tanto com o X quanto com a Starlink, outra empresa do grupo, buscando saídas para o impasse.

Assim, a Primeira Turma reforçou a união a favor de Moraes e contra os ataques externos, mas deixando no ar o incômodo de parte do conjunto de ministros com a teimosia de Moraes, que, segundo um colega, “não gosta de ser controlado, mas quer controlar todo mundo” e tem imensa dificuldade para recuar, mesmo quando extrapola e enfraquece a imagem do Supremo.

UNANIMIDADE? – Se o julgamento fosse no plenário, não na Primeira Turma, haveria unanimidade? Há quem acredite que não. Assim, Musk é indefensável e usa seu poder, suas empresas e seus bilhões de dólares com objetivo ideológico evidente, mas está provocando, por linhas tortas, uma reflexão e um freio de arrumação na corte.

O caldo ameaça entornar quando cidadãos comuns encampam o discurso malicioso do bolsonarismo, que usa seus próprios conceitos de democracia e liberdade de expressão para embaralhar a realidade de que o Supremo foi a linha de frente da resistência a um golpe de Estado e tentar acusá-lo do contrário: de ameaçar o Estado Democrático de Direito. Aliás, por onde anda o “patriotismo” bolsonarista? Só servia para invadir e vandalizar as sedes dos Três Poderes pedindo golpe? E evapora diante do dono da maior fortuna dos EUA, que debocha da Justiça brasileira e do Brasil?

É preciso conter os ataques desse tipo e reagir a eles, mas isso não significa que Alexandre de Moraes seja dono da verdade, o Supremo seja uma bolha que independe de legitimidade e do respeito da opinião pública e da sociedade e possa insistir em exemplos que confundem e constrangem: primeiro o apoio épico à Lava Jato, depois toda a reviravolta que levou tudo à estaca zero e ao desmonte, pedra por pedra, de condenações e prisões de Lula, políticos e grandes empresários e até de acordos de leniência e multas, como os da JBS e da ex-Odebrecht. E há, ainda, os avanços sobre Executivo e Legislativo — às vezes, com boas razões, como nas emendas parlamentares; às vezes, questionáveis.

FALSAS BANDEIRAS – Esse acúmulo vai dando discurso a grupos que se escondem por trás das bandeiras Deus, pátria, família, liberdade de imprensa e democracia para atacar justamente a democracia. E chegamos a um momento crítico quando um estrangeiro bilionário debocha da soberania do Brasil e, em vez de se levantar contra o abuso, o País se divide, com amplos setores da sociedade tomando o partido do “invasor” contra o Supremo e tentando transformar Alexandre de Moraes, de defensor da democracia, em ditador.

O esforço para rebater a onda negativa, com a decisão do ministro Dias Toffoli que manda executar, anos depois, a prisão dos condenados pelos 242 mortos na tragédia da boate Kiss, não parece ser suficiente. A decisão vinha sendo cobrada e é importante, mas será que foi anunciada nesta segunda-feira, horas depois da unanimidade a favor de Moraes na Primeira Turma, por pura coincidência? Ninguém acredita, porque todo mundo sabe que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa e isso não vai abafar o enorme debate nacional sobre a suspensão do X e a guerra com Musk.

Logo, o freio de arrumação é necessário. É preciso baixar a bola, engolir a teimosia e evitar qualquer tipo de excesso que alimente os inimigos do estado democrático de direito, conquistado a duras penas no País. Partir para cima de Musk e do X, sim. Jogar a Starlink, o VPN e os 20 a 21 milhões de usuários do X na mesma fogueira, não. O Supremo foi e é fundamental para a nossa democracia — não pode deixar de ser supremo.

10 thoughts on “STF precisa evitar excessos que possam fortalecer os “inimigos da democracia”

  1. ELON MUSK NÃO PODE TER UMA EMPRESA COM UM MILHÃO DE CENSORES! O cientista não somente deu o fogo ao Homem, também a metalurgia e todas as demais tecnologias, engenharias, arquiteturas, teorias, metodologias, etc., para completar a evolução Neandertal-Homo sapiens sapiens. A humanidade pediu ao Cientista a metalurgia, fechadura, a chave, as ferramentas de informação, e atualmente todas as tecnologias e blindagens de segurança individual, familiar, empresarial, nacional, etc. A humanidade do bem, correta, honesta, laboriosa, trabalhadora, inventiva, inovadora, empreendedora, boa índole, etc., exige distância dos corruptos, dos facínoras, dos estupradores, furtadores, ladrões, estupradores, assassinos seriais, etc. E o que temos no Brasil das Diretas-Já de 40 anos para cá? Armagedom, anarquia, corrupção, apocalipse, caos, extinção dos cidadãos do bem! Está sendo a era dos advogados do diabo comunistas, dos evangélicos fundamentalistas da prosperidade, e de todos os demais canalhas oportunistas e vigaristas do poder político, administrativo, governamental. Os comunistas exilados/anistiados da Ditadura voltaram para assumir o poder, intitulando-se aptos para salvar o Brasil da satânica, brutal, selvagem ditadura absolutista que torturou e assassinou duas centenas de subversivos, terroristas, agitadores, insubordinados, assaltantes de bancos, etc. Pois bem, esses comunistas e associados em 30 partidos políticos assumiram o poder amplo, geral e irrestrito, sob a égide da segurança jurídica, da democracia, do estado de direito, da liberdade de expressão, dos direitos fundamentais da pessoa humana e da pessoa desumana. Todavia o povo grita, berra, delira, enlouquece há 40 anos: ‘’Justiça! Justiça! Justiça! Nada! Nadinha de nada! Ao contrário, as leis e os códigos de processamento penal, os ritos, os labirintos processuais, o trânsito em julgado, o criminoso leitor, o criminoso comportado, o criminoso cuidador de menor de idade, o criminoso menor de idade, o assassino da prescrição do crime, a criminosa amamentadora, enfim não está havendo limites para as justificativas as impunidade, da condescendência, advogados do diabo comunistas e cristão nazistas no mesmo barco há 40 anos! Mas, gritam os dissimuladores e enganadores: ‘’Internet não é terra de ninguém’’. ‘’Liberdade de expressão não é absoluta!’’. O povo sempre viveu muito bem sem internet e continuará vivendo!’’. ‘’Musk não vai humilhar o Brasil, quem ele pensa que é?’’. Musk é um empresário que precisa baixar custos para ter lucro! Simplesmente isso! Musk não pode colocar 1 milhão de empregados para vigiar suas redes sociais, para fazer o serviço da polícia, do judiciário! Quem deve pinçar criminosos, monstros, facínoras, estelionatários, estupradores, assassinos, vigaristas, caluniadores, difamadores, injuriadores da Internet é a polícia, o Judiciário! Elon Musk não pode ser mais um infeliz a enxugar gelo! Miseráveis Sísifos do retrabalho, condenados de terem suas cabeças defecadas 24 horas por dia, pelos advogados do diabo das Diretas-Já, na proteção da honra de seus pupilos criminosos amestrados! A polícia queria que o Facebbook solucionasse o caso da Marielle e de seu motorista! O monstruosa vergonha nacional por trás disso o Brasil já conhece. Um milhão de Facebook e de X não dariam conta de controlar o crime frente à ‘’Justiça’’ de cartas marcadas dessa republiqueta bananeira imunda chamada Diretas-Já! Vamos lá, republiqueta vagabunda, inútil, destruidora do Brasil! Saia desse berço ‘’esplêndido’’, ‘’tinto de sangue’’, repleto de supersalários, penduricários, viagens ao exterior e hotéis 5 estrelas, jatinhos da FAB, carrões oficiais resplandecentes, com combustíveis que possibilitarem muitas voltas ao redor da lua, ida e volta à Terra, aos planetas do Sistema Solar! Vocês estão totalmente enlouquecidos, governantes, autoridades, administradores 40 anos-diretas-já! Vacilões! Vocês estão totalmente desnorteados, descerebrados há 40 anos! Vocês condenaram o Brasil a 400 anos de atraso, de trevas! De devastação! 40 anos, uma centena de eleições elegendo os mais canalhas, os mais corruptos os mais egocêntricos, os mais animalescos, (…). LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.

  2. Essa idiota pensa que todas as pessoas têm cérebro de petista. Os excessos que o stf é stf cometeram e cometem, unicamente tem protegido corruptos e esquerdistas, o exemplo mais clássico foi o cometido pelo facchin que liberou esse monstro e corrupto que está na presidência

  3. O BRASIL NÃO PODE CONTINUAR SENDO UMA ETERNA NOVELONA PORRA-LOUCA DA GLOBO, sob pena de não ter futuro alvissareiro nesse figurino, se o conjunto da população de todos os segmentos sociais continuar aceitando, bovinamente, as condições impostas pela dita-cuja, abundantes em personagens bandidos, malfeitos e malfeitores em profusão, com as suas tretas, mutretas e afin$, como soe acontecer há 60 anos, inclusos os 21 anos consecutivos de apoio, na proa, da famigerada ditadura militar à qual, por dinheiro em abundância para si própria e pelo soerguimento do seus próprio império de comunicação, até porque isso deu certo e continua dando certo, rendendo muita grana, apenas para ela, em detrimento de todo o resto.,

  4. RPL E PMDB PODE DAR MATCH EM SP, depende apenas do grau de consciência, inteligência, sabedoria, coragem e ousadia do Ricardo Nunes. É PEGAR E VENCER, OU SE LASCAR. A pegada de Leão versus Lula e Bolsonaro, à moda abate de duas raposas felpudas com apenas uma cajadada é agora ou nunca mais, ainda que por via oblíqua, na qual Lula e Bolsonaro não terão como fugir do Leão, do qual, aliás, ele$ têm fugido igual os diabo$ fogem da cruz, um correndo atrás do outro com o Leão atrás de ambos prestes a pegá-los de jeito, de calças curtas, nas urnas, faltando apenas o velho PMDB de guerra dar uma forcinha em prol da abertura democrática total do país, estados e municípios. ALIÁS, NUNES, IN SAMPA, TEM APENAS UMA SAÍDA ALVISSAREIRA, HONRADA, HONROSA, VIRTUOSA E VITORIOSA, QUE DÁ MATCH ENTRE A RPL E O PMDB, A SABER: fechar parceria de corpo, alma, cabeça e coração com a Revolução Pacífica do Leão, a mega solução, via evolução, a dona do Borogodó, que vai além da velha política do blá-blá-blá, gogó e trololó e mostra, com todas as letras, literalmente, o Borogodó, tal seja o novo caminho para a Nova e o novo São Paulo, SP, para o Brasil e o mundo, colocando o Leão na cena eleitoral, o Bicho que tem que pegar, com o megaprojeto novo e alternativo de política e de nação, a nova via política extraordinária, com Democracia de Verdade, Direta, e Meritocracia e, sobretudo, com Deus na Causa, até porque, em sã consciência, ninguém aguenta mais o continuísmo da maldita polarização política nefasta travestida de democracia apenas para lograr a tola freguesia, porém praticada como plutocracia putrefata com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidocracia, geradora do nefasto aparelhamento partidário das instituições e da guerra tribal, primitiva, permanente e insana que aí está e sempre esteve, há 134 anos, levando o país, a política e o povo à loucura e à ruína total, por poder, dinheiro, vantagens e privilégios, sem limite$, praticada à moda todos os ônus para ele$, seus operadores, protetores, compadres, comadres, pupilos, apaniguados … e o resto que se dane com os ônus, como soe acontecer, repito, há 134 anos, sob a égide da república dos me$mo$, filha de um golpe contra um Imperador, forjada, imposta, protagonizada e desfrutada, há 134 anos, pelo militarismo e o partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$, velhaco$, velhaco$…, na qual urge colocarmos um fim, com um sonoro grito de ACABOU, ACABOU, ACABOU…, para que tenhamos de fato uma boa chance de sermos felizes de verdade, com todos juntos e misturados, fazendo de São Paulo a Terra Fértil para as mudanças de verdade, sérias, estruturais e profundas que se fazem necessárias há trocentos anos no Brasil e no mundo… Pronto, falei e tenho dito. https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2024/09/07/presenca-discreta-de-nunes-em-79-reflete-distanciamento-de-bolsonaro.htm?fbclid=IwY2xjawFJS8FleHRuA2FlbQIxMQABHZn-l2xvM1V2FdDNewlUjKfqFK-gli2tBiIlv9LWXgZzhxCz6VjnBlX6gA_aem_PhHGgFjhqZ5VodaxU-pf4w

  5. O inimigo da democracia é quem defende a desigualdade social no país.
    Essa é a raiz da nossa insegurança e outros.
    A Eliane,para quem compartilha a tese,é a inimiga.

  6. Por falar em desigualdade, acabei de voltar de Miami. Uma Diarista ganha U$200,00 por dia, ou U$4.000,00 por mês. Já os maiores cargos no Governo Federal nos EUA ( Nomeklatura) têm o salário de U$17.000,00 por mês; ou seja, o mais alto salário governamental é quatro vezes o salário da Diarista.
    O primeiro culpado pela desigualdade é o próprio Governo ( Municipal, Estadual, Federal).

  7. Obs: a democracia da Eliane é a manutenção da pobreza e miséria do povo brasileiro em função dos que lhe pagam.
    Nenhuma novidade.
    A Globo é inimiga de bozos e mortadelas….
    Avisei aos bozos quando ganharam a eleição que não fazem parte do clube.
    Bozos e esquerdistas basicamente são brasileiros contra esse povo aí

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