STF e governo usam queimadas para driblar Congresso e ter verba extra

Presidente Lula mobiliza ministros por aprovação de Dino ao STF, dizem  fontes | CNN Brasil

Flávio Dino libera verbas ao governo que não existem

William Waack
CNN Brasil

O governo assinou uma medida provisória liberando cerca de meio bilhão de reais para combater incêndios e queimadas. Diante da extensão da tragédia, o dinheiro talvez seja pouco e, de qualquer maneira, já chega tarde. Por isso, seu significado é muito mais político, embora, na prática, toda ajuda seja bem-vinda. O Supremo está dando cobertura para uma prática recorrente do Executivo, que alguns chamam de atalhos fiscais e outros de contabilidade criativa, mas com o mesmo resultado: dar um jeito de driblar as amarras fiscais

O dinheiro tinha sido autorizado por um ministro do Supremo, Flávio Dino. Em jogada bem-vinda pelo Executivo, o Judiciário disse que essa grana não conta para efeitos de equilíbrio fiscal, ou seja, é uma licença para gastar, já que no orçamento não havia mais espaço.

SEM CONSTRANGIMENTO – É esdrúxulo que um ministro do Supremo agora diga o que está ou não está no arcabouço fiscal. Mas o chefe do Executivo e seu ministro da Fazenda não pareciam sentir qualquer constrangimento. Ao contrário, davam a impressão de satisfação com o Judiciário se metendo no Executivo, pois, assim, não precisaram ir ao Congresso pedir a abertura de crédito extraordinário para combater queimadas.

Na verdade, na questão das queimadas, o Supremo está dando cobertura para uma prática recorrente do Executivo, que alguns chamam de atalhos fiscais e outros de contabilidade criativa, mas com o mesmo resultado: dar um jeito de driblar as amarras fiscais — que já são frouxas.

A necessidade de mostrar serviço diante das queimadas virou um problema urgente de imagem para o governo. A contabilidade criativa também vai virar problema, só que vai demorar um pouquinho mais.

3 thoughts on “STF e governo usam queimadas para driblar Congresso e ter verba extra

  1. Porque não tira esses recursos para atender as necessidades emergenciais do país e seu povo , do pagamento da tal divida pública , ao menos saberemos para onde esses recursos financeiros estão indo , uma vez que sequer pensam em audita-la ?

  2. Por que a desenfreada pedição de dinheiro (‘para a Amazônia’) no exterior não deu o resultado esperado? Será que lá conhecem bem o presidente?

    A frustrada voracidade da pedição de dinheiro no exterior, ‘para a Amazônia’, já começou em novembro de 2022, quando a então futura ministra Marina, que nem havia tomado posse, foi à COP 27, no Egito, pedir recursos financeiros (sem sucesso) ao John Kerry, enviado climático dos EUA à Conferência.

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