O Plano de Educação Nacional anterior venceu em junho
Pedro do Coutto
Enviado ao Congresso em 25 de junho, o novo Plano Nacional de Educação ainda terá uma longa peregrinação de discussão nos plenários das Casas legislativas. Inicialmente, ainda é necessário definir a forma de tramitação. O último PNE, aprovado em 2014, foi analisado em uma comissão especial composta por parlamentares com conhecimento e afinidade com o tema.
Agora, há preocupação da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em perder o protagonismo durante a discussão caso a análise do projeto se repita como foi há uma década. Devido ao atraso da chegada do projeto ao Legislativo do início da discussão, foi necessário que os parlamentares votassem a prorrogação das atuais diretrizes, definidas em 2014, até o final de 2025.
Com as eleições municipais se aproximando e o esvaziamento do Parlamento, somado à intensificação das articulações para a sucessão na Câmara, parlamentares consideram que o debate sobre o PNE seja adiado para 2025 — o que aumentaria ainda mais o atraso na aprovação do novo Plano.
METAS – O Plano Nacional de Educação é importantíssimo, pois estabelece as metas do setor de educação para a próxima década. No plano enviado pelo governo, constam 18 objetivos, com 58 metas estabelecidas e 253 estratégias. Além disso, o plano foca na qualidade da aprendizagem, na questão da equidade e da inclusão para reduzir a desigualdade educacional do nosso país.
O plano anterior venceu em 25 de junho, e apesar da articulação da Frente Parlamentar Mista da Educação para a criação de uma comissão especial para agilizar a tramitação do novo Plano, a forma de tramitação ainda não foi definida. Em contrapartida ao atraso para o envio do projeto pelo governo ao Congresso, o novo texto foi bem recebido pelos deputados.
Em atenção com a inércia na Câmara, o Senado já deu início às discussões com base no texto do Executivo. O senador Flávio Arns, presidente da Comissão de Educação na Casa, resolveu antecipar o debate com a realização de 20 audiências públicas. Hoje ocorrerá o quinto encontro.
ARTICULAÇÃO – Arns, que foi relator do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em 2020 no Senado, diz que tenta fazer o mesmo movimento articulado para a aprovação do projeto na época: alinhar o texto para agilizar o andamento da proposta. Em um cenário ideal, acredita o senador, o novo PNE seria discutido com o Sistema Nacional de Educação já implementado.
O sistema funcionaria para regulamentar as esferas de atuação de cada ente da federação no âmbito da educação brasileira. O projeto de lei que regulamenta a medida já foi aprovado no Senado. Para o senador, a falta desse eixo condutor foi o motivo do fracasso do último PNE.
“Houve falta de articulação e isso precisa ser mudado. Isso agrava o fato de o governo estar atrasado em relação ao plano, que deveria ter sido discutido no ano passado”, aponta. Enquanto os governos e parlamentares não tiverem a educação com uma questão de extrema urgência, o país irá dormitar em seu desenvolvimento futuro.
Educação, Saúde e Segurança são assuntos não preferenciais para os políticos. Tem outras prioridades
Prezado Pedro do Couto, sempre atento aos temas importantes para a nação, e a Educação é a prioridade das prioridades.
No entanto, a Câmara dos Deputados e o Senado, não pensam em nada, que não seja, os seus interesses paroquiais.
Agora estão preocupados com a eleição municipal e na eleição para a presidência das duas casas legislativas, em fevereiro de 2025.
No intervalo que sobra, suas excelências corporativas, votam em regime de urgência, as PECs da Anistia das Multas aplicadas aos Partidos pelo TSE e correm para aprovar a Anistia aos golpistas do oito de janeiro de 2023.
Em junho, tentaram aprovar, no escurinho do cinema, na calada da noite, com o voto dos líderes, representando as bancadas, sem seguirem o rito que eles cumprem quando querem, a PEC draconiana do Aborto, penalizando a mulher com 20 anos de prisão, enquanto o estuprador, pode ser apenado com míseros 10 anos.
A imprensa noticiou, que o autor da proposta, o deputado pastor da Assembléia de Deus de Madureira, Sóstenes Cavalcante, obrigou o presidente da Câmara, Arthur Lira, a pautar esse monstrengo contra as mulheres, cumprindo um acordo, que consistiu no voto da bancada evangélica no candidato Lira em fevereiro de 2022.
A reação das mulheres, protestando com veemência nas ruas e praças das capitais, fez com que Arthur Lira e Sóstenes Cavalcante, recuarem, em movimento estratégico para voltar com o tema em melhor oportunidade, para passar essa boiada machista.
Enfim, se alguém pensa, que o Congresso, vai se debruçar sobre as Metas da Educação , podem tirar o cavalinho da chuva, pois esse tema, não é do interesse deles.
Deputados e senadores, não pensam no futuro da nação, muito menos em Educação. A preocupação deles é com Orçamento Secreto, Emendas de Bancada, Emendas de Comissao e Emendas PIX.
Suas excelências, entendem que povo educado é um perigo para a sobrevivência deles. Não interessa o conhecimento disseminado entre seus eleitores nos respectivos currais eleitorais. Para eles, quanto pior a Educação melhor para seus interesses de Poder.
Agora, o governo está muito lento, em todas as áreas. Tem alguma coisa travada no governo federal. De quem é a culpa? É a pergunta de um milhão de dólares. Diria, que todos têm a sua parcela, nesse bolo solado.
Ora, Roberto, se eles derem educação de qualidade ao eleitor, eles não voltam, o populismo vá para o espaço.
O livro Redes ou Paredes levanta questionamentos que os burocratas da educação se recusam a responder.
Quanto mais obtuso, mais esquerdista!
A ausência de discernimento até em letrados, é inconcebível e vexaminosa!