Malafaia voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes

Deu na Veja

Organizador do ato de 7 de setembro neste sábado na Avenida Paulista, em São Paulo, o pastor Silas Malafaia, amigo do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendeu o impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, e também a prisão durante seu discurso no evento. Durante sua fala, Malafaia criticou o ministro e listou uma série de crimes que Moraes teria cometido na condução de inquéritos contra Bolsonaro e outros aliados.

“Vai chegar a hora de Alexandre de Moraes prestar contas. Ele é um ditador de toga. O inquérito de 8 de janeiro é uma farsa dele para produzir perseguição política. Ele censurou, gente. Estou mostrando artigos da constituição que ele rasgou”, afirmou o pastor para centenas de manifestantes que faziam gritos de protesto contra o ministro do STF. “Ele não merece só o impeachment. Ele tem que ir para a cadeia. Lugar de criminoso é na cadeia”, completou Malafaia.

COBRANÇA – Ainda durante seu discurso, o aliado do ex-presidente fez críticas ao presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O pastor cobrou o senador por não colocar em votação os pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes.

“Senhor Rodrigo Pacheco, qual legado o senhor vai deixar para sua família e para as outras gerações? O senhor está sentado em cima do impeachment de Alexandre de Moraes”, provocou o pastor, que também mandou recados a outros ministros da Suprema Corte.

“Ministros do Supremo: os senhores estão jogando na lata do lixo a reputação da mais alta Corte. Estão jogando na lata do lixo a vossa reputação. O STF não é uma confraria de amigos para proteger “Ministros do Supremo: os senhores estão jogando na lata do lixo a reputação da mais alta Corte. Estão jogando na lata do lixo a vossa reputação. O STF não é uma confraria de amigos para proteger amigo criminoso”, atacou.

Um público imenso, porém menor do que no ato anterior

Deu no UOL

Deputados federais, senadores e o goverdor Tarcísio de Freitas (Republicanos) discursaram durante o ato bolsonarista contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, na tarde deste sábado, na Avenida Paulista, em São Paulo. A multidão ocupou alguns quarteirões; o público é enorme, porém menor do que no ato realizado em fevereiro. Um forte esquema de segurança foi montado para o ato organizado pelo pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro.

Eduardo Bolsonaro foi o primeiro a falar e puxou o coro “Fora, Xandão”. Ele pediu “anistia aos presos políticos”, em referência aos presos pelo ato golpista de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

VOLTA DE BOLSONARO – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) não citou Moraes em seu discurso. Pediu a volta de Jair Bolsonaro (PL), falou em defesa da liberdade, citou “presos políticos” e pediu “anistia”, também em referência aos presos pelo ato golpista de 8/1. “A direita dá resultado, estamos do lado do povo. Saudades de Bolsonaro”, declarou Tarcísio, cujo nome é citado pela direita para disputar as eleições presidenciais em 2026 —Bolsonaro está inelegível. Hoje pela manhã, Bolsonaro foi atendido no hospital Albert Einstein pela manhã, antes de ir para Paulista. Ele recebeu atendimento após apresentar sintomas de gripe e rouquidão, segundo aliados.

Ricardo Nunes (MDB) subiu ao trio, porém não foi anunciado. O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição é apoiado por Bolsonaro, mas essa relação está estremecida, com políticos bolsonaristas migrando para o candidato Pablo Marçal (PRTB).

Discursaram deputados e senadores. Além de Eduardo Bolsonaro, falaram ao público os deputados Bia Kicis (PL), Júlia Zanatta (PL), Gustavo Gayer (PL) e Nikolas Ferreira (PL) e o senador Magno Malta (PL). Eles pediram o impeachment de Moraes e também mencionaram o banimento da rede social do X, por decisão do STF, que foi referendada pela Primeira Turma do STF.

VÍDEO DO MITO – Mais cedo, Bolsonaro publicou vídeo no Instagram convidando apoiadores para o ato na Paulista. Ele criticou os eventos tradicionais do 7 de Setembro “patrocinados pelo governo Lula”.

“Essa semana não é a semana da independência, um país sem liberdade não pode comemorar nada nessa data”, disse. No vídeo, Bolsonaro não aparentava rouquidão, mas ele pode ter sido gravado anteriormente.

Por volta das 13h10, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou ao ato. Por determinação do STF, o líder do PL não pode manter contato com Bolsonaro. Ambos são investigados por uma suposta articulação golpista do 8 de janeiro. O ex-presidente ainda não tinha chegado ao ato.

PANFLETOS  – Manifestantes distribuem panfletos simulando a carteira de trabalho e previdência social. Com a frase “exorcizando esquerdista”, a carteira foi distribuída em santinhos, exposta em cima de trios e em bandeiras.

Os manifestantes que aderiram ao uso da carteira na manifestação apoiam o candidato do PRTB, Pablo Marçal, que protagonizou um embate com Guilherme Boulos (PSOL), envolvendo o documento.

E a grande expectativa era se Bolsonaro iria comparecer.

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Eliane Cantanhêde
Estadão

Os cinco ministros da Primeira Turma do STF rechaçaram energicamente e por unanimidade a prepotência de Elon Musk ao descumprir decisões judiciais no Brasil, mas… houve ressalvas às decisões do relator Alexandre de Moraes e sinais favoráveis a negociações tanto com o X quanto com a Starlink, outra empresa do grupo, buscando saídas para o impasse.

Assim, a Primeira Turma reforçou a união a favor de Moraes e contra os ataques externos, mas deixando no ar o incômodo de parte do conjunto de ministros com a teimosia de Moraes, que, segundo um colega, “não gosta de ser controlado, mas quer controlar todo mundo” e tem imensa dificuldade para recuar, mesmo quando extrapola e enfraquece a imagem do Supremo.

UNANIMIDADE? – Se o julgamento fosse no plenário, não na Primeira Turma, haveria unanimidade? Há quem acredite que não. Assim, Musk é indefensável e usa seu poder, suas empresas e seus bilhões de dólares com objetivo ideológico evidente, mas está provocando, por linhas tortas, uma reflexão e um freio de arrumação na corte.

O caldo ameaça entornar quando cidadãos comuns encampam o discurso malicioso do bolsonarismo, que usa seus próprios conceitos de democracia e liberdade de expressão para embaralhar a realidade de que o Supremo foi a linha de frente da resistência a um golpe de Estado e tentar acusá-lo do contrário: de ameaçar o Estado Democrático de Direito. Aliás, por onde anda o “patriotismo” bolsonarista? Só servia para invadir e vandalizar as sedes dos Três Poderes pedindo golpe? E evapora diante do dono da maior fortuna dos EUA, que debocha da Justiça brasileira e do Brasil?

É preciso conter os ataques desse tipo e reagir a eles, mas isso não significa que Alexandre de Moraes seja dono da verdade, o Supremo seja uma bolha que independe de legitimidade e do respeito da opinião pública e da sociedade e possa insistir em exemplos que confundem e constrangem: primeiro o apoio épico à Lava Jato, depois toda a reviravolta que levou tudo à estaca zero e ao desmonte, pedra por pedra, de condenações e prisões de Lula, políticos e grandes empresários e até de acordos de leniência e multas, como os da JBS e da ex-Odebrecht. E há, ainda, os avanços sobre Executivo e Legislativo — às vezes, com boas razões, como nas emendas parlamentares; às vezes, questionáveis.

FALSAS BANDEIRAS – Esse acúmulo vai dando discurso a grupos que se escondem por trás das bandeiras Deus, pátria, família, liberdade de imprensa e democracia para atacar justamente a democracia. E chegamos a um momento crítico quando um estrangeiro bilionário debocha da soberania do Brasil e, em vez de se levantar contra o abuso, o País se divide, com amplos setores da sociedade tomando o partido do “invasor” contra o Supremo e tentando transformar Alexandre de Moraes, de defensor da democracia, em ditador.

O esforço para rebater a onda negativa, com a decisão do ministro Dias Toffoli que manda executar, anos depois, a prisão dos condenados pelos 242 mortos na tragédia da boate Kiss, não parece ser suficiente. A decisão vinha sendo cobrada e é importante, mas será que foi anunciada nesta segunda-feira, horas depois da unanimidade a favor de Moraes na Primeira Turma, por pura coincidência? Ninguém acredita, porque todo mundo sabe que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa e isso não vai abafar o enorme debate nacional sobre a suspensão do X e a guerra com Musk.

Logo, o freio de arrumação é necessário. É preciso baixar a bola, engolir a teimosia e evitar qualquer tipo de excesso que alimente os inimigos do estado democrático de direito, conquistado a duras penas no País. Partir para cima de Musk e do X, sim. Jogar a Starlink, o VPN e os 20 a 21 milhões de usuários do X na mesma fogueira, não. O Supremo foi e é fundamental para a nossa democracia — não pode deixar de ser supremo.

Piada do Ano! Professora não protestou contra o assédio

Deu na Folha

Uma professora e candidata pelo PSB à Câmara Municipal de Santo André, no ABC paulista, publicou um vídeo nesta sexta-feira (6) em que acusa Silvio Almeida de tê-la tocado sem consentimento durante um almoço na presença de outras pessoas, em 2019, antes de ele se tornar ministro dos Direitos Humanos do governo Lula (PT).

“Eu sentei do lado do Silvio. Ele estava do lado direito eu do lado esquerdo. Eu estava de saia. Ele levantou a saia e colocou a mão nas minhas partes íntimas com vontade”, disse Isabel Rodrigues, em vídeo publicado no Instagram.

NO ALMOÇO – O abuso, segundo ela, teria ocorrido durante um almoço na praça da República, no centro de São Paulo, no intervalo de um curso sobre necropolítica em que Silvio Almeida era um dos palestrantes.

O episódio foi relatado por Isabel após Silvio Almeida ser alvo de denúncias de assédio recolhidas pela ONG Me Too Brasil e reveladas pelo portal Metrópoles. Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

O Ministério dos Direitos Humanos foi procurado, mas não enviou posicionamento oficial até a publicação desta reportagem. Almeida repudiou na quinta (5) as acusações anteriores de assédio e disse serem ilações e mentiras. Ele foi demitido no final do dia pelo presidente.

“VOCÊ ESTÁ LOUCA?” – Isabel afirmou em seu vídeo ter ligado para Almeida para confrontá-lo sobre o caso. “Você está louca, Isabel”, ele teria dito, segundo ela. “Quantas vezes nos encontramos e não aconteceu nada?”. Depois, ainda segundo a professora, Almeida teria dito que estava mal e que conversaria com uma terapeuta “por ter feito mal a uma amiga de quem gostava muito”.

Almeida negou acusações anteriores em nota divulgada na quinta. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim”, diz o texto.

“Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em busca de votos, de repente a candidata lembra ter sido vítima de assédio cinco anos atrás. E faz um relato impressionante. “Ele levantou a saia e colocou a mão nas minhas partes íntimas com vontade”, denuncia agora. Quer dizer que eles estavam em grupo num restaurante, ele largou o talher e enfiou aquela mão enorme na xoxota dela, ela não deu um tapa na cara dele, não protestou, nada, nada, e pretende que a gente acredite, fique com peninha e vote nela? É uma boa Piada do Ano. (C.N.)

Lula disse que a situação do ministro era insustentável

Deu na Folha

A conversa entre Lula (PT) e Silvio Almeida que selou a demissão do ministro dos Direitos Humanos foi marcada por uma fala ríspida e direta do presidente, que afirmou que a situação do subordinado tinha ficado insustentável. Lula falou que, diante da gravidade da denúncia de assédio sexual, Almeida não tinha mais condições de permanecer na pasta. E acrescentou que ele não tinha o direito de usar a estrutura do ministério para fazer a sua defesa pessoal.

De acordo com relatos, Lula disse que só o ministro, Anielle Franco e Deus sabem exatamente o que aconteceu entre os dois, referindo-se às acusações de que a titular da Igualdade Racial teria sido uma das assediadas. Mas que é dever do Estado a proteção das vítimas. Lula disse ainda que Almeida tem todo o direito de se defender, mas não à frente do Ministério dos Direitos Humanos.

IRRITAÇÃO – Aliados dizem que irritou Lula o fato de Almeida ter publicado notas da pasta para negar as acusações e criticar a organização Me Too Brasil, que afirmou ter recebido denúncias de assédio contra ele.

Silvio Almeida foi chamado ao Palácio do Planalto e chegou por volta das 18h. Saiu demitido do gabinete presidencial menos de uma hora depois.

Interlocutores da cúpula do governo afirmam que a maior parte do encontro ocorreu com Silvio Almeida apresentando a sua defesa para o presidente. O ministro demitido chorou diante de Lula, lembrou que tem uma filha de um ano de idade e que recentemente foi homenageado por seus alunos. Ele também se disse vítima de armação.

A demissão de Silvio Almeida foi anunciada por meio de uma nota da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República). Em um tom duro, o texto cita “graves denúncias” e que Lula considerou “insustentável” a permanência do ministro.

COMUNICADO – “Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, diz o comunicado.

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.”

O caso veio à tona na tarde de quinta (5), após a organização Me Too Brasil afirmar ter recebido acusações de assédio contra o então ministro. O portal Metrópoles, que divulgou o caso primeiramente, informou que uma das vítimas seria Anielle. As informações foram confirmadas pela Folha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula julgou, condenou e demitiu o ministro, tudo de uma vez só. E agora, começam a chegar outras supostas acusações, sem a menor base em fatos materiais, que vamos analisar aqui. (C.N.)

Professor de Direito, Almeida quer provar que é inocente

Sérgio Roxo
O Globo

Demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após acusações de assédio sexual, Silvio Almeida afirmou na noite desta sexta-feira que pediu para ser exonerado. Segundo ele, essa será uma “oportunidade” para que possa provar sua inocência e se reconstruir. “Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua”, escreveu Almeida.

Segundo o ex-ministro, é preciso combater a violência sexual. Ele, ressalta, porém, que os “critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos a controle social e com efetiva participação do sistema de justiça, serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos”.

LEIA A NOTA DE SILVIO ALMEIDA

“Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.

Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.

A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.

Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.

É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça, serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.

Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais.

Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A demissão de Silvio Almeida é uma das maiores injustiças já feitas no Brasil. Em sua ignorância sesquipedal, logo no início da conversa nesta sexta-feira, Lula perguntou se ele não gostaria de pedir demissão. Lula não entende que, se pedisse demissão, Almeida estaria reconhecendo que realmente fizera assédio sexual. Bem, logo vamos voltar ao assunto, para analisar esse lado da questão. (C.N.)

Vicente de Carvalho, poeta paulista

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, jornalista, político, abolicionista, fazendeiro, magistrado, contista e poeta paulista Vicente Augusto de Carvalho (1866-1924), no soneto ‘Velho Tema”, um dos mais conhecidos de sua obra, com uma sensibilidade muito profunda, penetra com agudeza no mundo interior do homem e daí procura exprimir os anseios incontidos da alma humana. Mas tudo isso sem decorrer a devaneios e com apuro de forma, de acordo com os moldes do Parnasianismo, esses sentimentos subiam à tona com objetividade e realismo, “às claras”, como ele mesmo preconizava no “Velho Tema”.

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VELHO TEMA
Vicente de Carvalho

Só a leve esperança em toda a vida,
Disfarça a pena de viver, mais nada,
Nem é mais a existência, resumida,
Que uma grande esperança malograda.

O eterno sonho da alma desterrada,
Sonho que a traz ansiosa e embevecida,
É uma hora feliz, sempre adiada,
E que não chega nunca em toda a vida.

Essa felicidade que supomos,
Árvore milagrosa que sonhamos,
Toda arreada de dourados pomos,

Existe, sim, mas nós não a alcançamos,
Por que está sempre apenas onde a pomos,
E nunca a pomos onde nós estamos.

Nunes Marques ampliou o palco para Musk se exibir

Wálter Maierovitch
Portal UOL

“Sem querer querendo”, para usar o mote do conhecido personagem Chaves, o Partido Novo e o ministro Kassio Nunes Marques agigantaram o tamanho do palco que estava sendo utilizado por Elon Musk, um democrata de araque. O Novo propôs, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação de descumprimento de preceito constitucional fundamental.

Por meio dessa ação, distribuída ao ministro Kassio Nunes Marques, ecoou-se o discurso da censura ao X, a representar puro delírio jurídico. Levar a ação de descumprimento de preceito constitucional ao tribunal pleno, logo após manifestação acertada e unânime da Primeira Turma, não foi iniciativa salutar. Nunes Marques jogou gasolina na fogueira.

INCENDIÁRIO – Está muito claro que não se trata de censura. E quem descumpre determinação judicial, num Estado de Direito, de leis, fica sujeito a sanções, e a conduta abusiva tipifica crime de desobediência. A decisão do ministro Alexandre de Moraes suspendeu condicionalmente a rede X de Musk.

Juridicamente, frise-se de novo, houve suspensão da rede X. Isso até que se indique representante legal, paguem-se as multas decorrentes da desobediência e resistência em tirar do ar perfis tóxicos, “viúvas” ainda ativas do golpismo de Jair Bolsonaro.

Não existe, na ação proposta sob falso título de descumprimento de preceito fundamental da Constituição, interesse em agir. E isso está estampado em decisão da Primeira Turma: não houve censura. Na verdade, a meta da ação é conseguir a volta da rede ao ar, sem atender às legítimas e legais determinações judiciais.

DISFARCE DA MA-FÉ – A alegação de censura é balela, máscara para disfarçar a má-fé. É errado confundir censura — tomada no sentido de promover controle autoritário sobre difusão de informações, ideias e opiniões — com decisão decorrente de desobediência a uma ordem legal. E cuida-se de decisão condicionada, ou seja, cumpridas as determinações, volta-se à situação anterior (a rede volta ao ar).

No mundo do direito, quando não há interesse de agir, condição necessária para todas as ações ajuizadas, indefere-se de plano. Ao ministro Nunes Marques caberia, de pronto, indeferir a ação proposta pelo Novo e julgar extinto o processo. Nunes Marques, ao envolver o STF, dá indevido prestígio a Musk. E, com isso, confere desprestígio ao STF.

Como se diz no popular, Nunes Marques colocou, indevidamente, o STF na berlinda.

RESPONSABILIDADE DE MUSK – Muitos dos que não caíram no engodo do discurso de censura de Musk levantaram a tese do prejuízo para os inúmeros usuários. Ora, ora. A responsabilidade não é do STF, mas de Musk, o manda-chuva da rede X. De Musk é a responsabilidade contratual, de cumprimento do contrato de serviços informáticos.

De Musk é a determinação de não cumprir a legítima e legal determinação da nossa mais alta Corte. O STF cumpre a Constituição e as leis. E decisão do STF cumpre-se. E a parte vencida, inconformada, pode recorrer. Musk, por desatender determinação judicial, é o grande responsável pela suspensão condicional acontecida.

O prejuízo, ressalte-se mais uma vez, é contratual. Contratos foram firmados entre o fornecedor do serviço, a rede X, e os usuários.

PALCO AMPLIADO – Musk, em passado recente, usou palco e cenário menores. Até a propositura pelo Novo da ação de descumprimento de preceito constitucional fundamental.

O palco menor era de tamanho reduzido à atribuição inquisitorial do ministro Alexandre de Moraes e, depois da suspensão temporária da rede X no território nacional, restou alargado à competência da Primeira Turma do STF.

Como todos sabem, o empresário Musk, por fatos que envolvem a sua rede X e pelo efeito da bílis produzido pelo fígado do ministro Alexandre de Moraes, usufruiu da imagem e dimensão constitucional do STF para palco cênico das suas estelionatárias representações e populismo. Atenção. O juiz natural, constitucional, para os inquéritos das fake news era, como regra, o de primeiro grau de jurisdição: juiz de direto. Jamais o STF.

ERRO DE MORAES – Mais ainda, o poder inquisitorial conferido a Moraes violou a Constituição. Nenhum juiz pode ser inquisidor, pois o nosso sistema é acusatório, de partes e o magistrado como sujeito processual imparcial está “super partes”. Mas, aqui e tendo em vista haver o STF referendado a indicação de Moraes como xerife, não cabe à rede X e Musk desafiarem o STF. Até porque não houve censura.

A meta de Musk, além do interesse promocional pessoal e negocial, volta-se ao crescimento da direita radical no Ocidente. Musk carrega a bandeira de Donald Trump e, no Brasil, joga de mão com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Trump até já ofereceu publicamente a Musk, caso vença a eleição, um cargo destacado no governo para Musk. Como decorrência, a farta doação eleitoral foi mantida.

Com a ação de descumprimento de preceito constitucional fundamental proposta pelo Novo, teremos todos os ministros envolvidos. Não apenas Moraes e os quatro outros integrantes da Primeira Turma. Assim, Musk, via Novo, logrou envolver todo o STF, órgão de cúpula do Poder Judiciário nacional incumbido de defender a nossa Constituição.

Reprodução do Diário da Causa Operária

Conrado Hübner Mendes
Folha

Aplicar a lei não é tarefa mecânica. Esse lugar-comum tem ao menos dois sentidos. Primeiro, o jurídico: não é mecânica porque normas precisam de interpretação (não admitem o vale-tudo, mas não se reduzem a um algoritmo). Segundo, o político: aplicar a lei a atores poderosos traz obstáculos para além da hermenêutica.

As garras da lei costumam ser inversamente proporcionais ao poder de indivíduos que a violam. Para Estado de direito digno do nome, ter leis justas importa, mas aplicar a lei de forma coerente e não seletiva importa ainda mais. Esta tarefa só pode ser desempenhada por tribunais e juízes com independência, imparcialidade e coragem

LEGAL E ILEGAL – A aliança entre magistocracia e advocacia lobista dilui essas premissas em favor de cultura jurídica patrimonialista. No livre mercado do argumento jurídico, a fronteira entre o legal e o ilegal se define em termos financeiros e relacionais.

Leva quem pode pagar mais, oferecer jantares, construir laços de mútuo interesse. Ou quem ameaça retaliação. Soa reducionista só até você olhar os corredores de cortes superiores.

Somente numa cultura jurídica assim se torna possível dizer que Bolsonaro, apesar da criminalidade serial, não deveria ser punido pelo caso da reunião com embaixadores, mas pelo caso das joias; que Pablo Marçal, apesar dos ilícitos, não deveria ser derrotado pela Justiça, mas pelas urnas; que direitos indígenas devem ser negociados em sala de tribunal com o agronegócio e a indústria da mineração, ao modo “bom para todas as partes” (enquanto ministro do STF vai a evento lobístico da mesma indústria para falar de segurança jurídica).

PUNIR MUSK – Somente num ambiente assim se pode afirmar que, para evitar o pior, não se deve sancionar Elon Musk. Musk decidiu que sua empresa pode operar no país sem respeitar ordens judiciais que desagradem. Invoca, em tom heroico, a liberdade.

Em resposta, alguns apontam desonestidade: ele passou a escolher países onde obedecer ou desobedecer a lei, conforme cálculo econômico, não a liberdade. Outros apontam cinismo jurídico: a lei impõe limites à liberdade de expressão.

Mas, além da dimensão empresarial, moral e jurídica, poucos observam um terceiro aspecto: plataformas digitais não são praça pública, onde todos podem falar e ser ouvidos.

UMA QUIMERA – O dono das redes controla o que pode ser dito, cria câmaras de eco artificiais e decide quem e o que é silenciado e escutado. Um debate sobre algoritmo e transparência. Nessa engrenagem opaca, liberdade de expressão é uma quimera.

Pode-se criticar Alexandre de Moraes pela extravagância imprevisível de suas medidas. Não se pode tolerar Elon Musk. É possível aperfeiçoar o modelo de atuação do STF. Não é possível fazer vista grossa para a delinquência política e o gangsterismo. Nem confundi-los com liberdade.

Diante da inércia do legislador e da omissão do PGR, cabe ao STF inovar com consistência e apuro jurídico. Inovação não é incompatível com segurança jurídica. A segurança democrática não dispensa segurança jurídica, mas depende dela. Millôr Fernandes disse que “imprensa é oposição, o resto é armazém de secos e molhados.” Poderia dizer que Estado de direito é fidelidade à lei, o resto é o grande bazar da confraria magistocrática.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG -. Interessante… Nenhuma palavra do constitucionalista sobre as ilegalidades de Moraes, as acusações pré-fabricadas, as ilegalidades a mancheias… Ao pregar censura aos adversários, esse professor de Direito mostra-se apto a pleitear vaga no atual Supremo, pois já está domesticado. (C.N.)

Brendon Carr quer discutir o problema com a Anatel

Fernanda Bassi
Poder360

O comissário da FCC (Federal Communications Commission, ou Comissão Federal de Comunicações em português) dos EUA, Brendan Carr, enviou na 5ª feira (5.set.2024) uma carta ao presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Manuel Baigorri, criticando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de bloquear o X (ex-Twitter) no Brasil.

Conforme a comissão, as determinações judiciais, apoiadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estão abalando a confiança de empresas norte-americanas no Brasil.

É CENSURA – Carr classificou o cumprimento de decisões judiciais pela Anatel como “censura”. Disse tratar-se de um “conjunto de ações políticas em cascata, aparentemente ilegais e partidárias”, que a agência brasileira “vem realizando contra empresas com laços com os EUA”.

Citou como exemplos a banimento do X e o bloqueio das contas da Starlink, com eventual suspensão dos serviços oferecidos pela operadora de internet via satélite, “embora a Starlink seja uma empresa separada, com acionistas diferentes, que não violou nenhuma lei”, completou o líder da FCC.

“Essas ações punitivas – apoiadas publicamente pelo governo Lula – já estão repercutindo amplamente e abalando a confiança na estabilidade e previsibilidade dos mercados regulamentados do Brasil. Na verdade, os líderes empresariais dos EUA agora estão questionando abertamente se o Brasil está a caminho de se tornar um mercado inviável para investimentos”, completou.

AUTORITARISMO – O comissário também mencionou decisões de Moraes que removeram posts de congressistas brasileiros. Citou um artigo do Washington Post publicado nesta semana, que afirma: “Se isso parece autoritário, é”.  E prosseguiu:

“De fato, a decisão do ministro Moraes vai de encontro à própria Constituição do Brasil, que proíbe expressamente ‘toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística’, bem como outras disposições da lei brasileira que garantem ainda mais a liberdade de expressão.”

Carr concluiu dizendo que “as ações sérias e aparentemente ilegais contra o X e a Starlink não podem ser enquadradas nos princípios de reciprocidade, Estado de Direito e independência, que serviram como fundamento do relacionamento entre a FCC e a Anatel, e a base para o investimento estrangeiro recíproco. Portanto, solicito uma reunião para abordar e resolver essas questões. Se preferir, irei até você no Brasil para isso”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A coisa é muito mais grave do que julgava a vã filosofia dos nacionalistas autoritários. Além do Congresso americano, através de dois comitês da Câmara, também o governo dos Estados Unidos, nossa matriz, vem cobrar que a filial demonstre respeito ao que determina a Constituição brasileira. Avisamos aqui na Tribuna da Internet, repetidas vezes, que nenhuma lei permite qualquer tipo de censura aqui no Brasil. Por isso, as autoridades americanas estão interessadas em saber por que até parlamentares federais podem ser punidos por expressarem opinião. É uma vergonha mundial, que deve aumentar progressivamente. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

William Waack
CNN Brasil

O Judiciário e sua Corte Suprema, o Supremo Tribunal Federal (STF), não existem para agradar as pessoas, mas para garantir o cumprimento das leis, ainda que isso possa causar descontentamento. Mesmo assim, é preocupante o grau de desconfiança da população em relação ao trabalho dos ministros do STF. Essa desconfiança foi detectada em uma pesquisa de opinião realizada para a CNN.

Quase metade da população brasileira avalia como péssimo o desempenho desses ministros no que diz respeito à defesa da democracia e à manutenção da imparcialidade entre rivais políticos, registrando uma das piores marcas nessa pesquisa do Instituto Atlas/Intel.

No que se refere à recente suspensão da plataforma X, uma pequena maioria da população discorda dessa medida, e uma maioria um pouco mais ampla considera que a suspensão contribui para enfraquecer nossa democracia.

BEM DE TODOS – O que preocupa não é a maior ou menor popularidade de uma instituição como a Corte Suprema. Reiteramos que o STF não deve ser avaliado por esse critério para cumprir suas funções constitucionais. Contudo, a observância das leis e normas, essencial para o convívio social, também depende da autoridade que as pessoas conferem a instâncias como o STF.

As pessoas precisam não apenas obedecer às ordens judiciais, mas também acreditar que o Judiciário atua para o bem de todos. Os ministros do Supremo Tribunal Federal não precisam ir às ruas para convencer as pessoas do que faz, mas o distanciamento detectado por essa pesquisa Atlas/Intel é um importante sinal de alerta.

Sem confiança na autoridade, o próximo passo é a perda de legitimidade, o que seria prejudicial não só para o STF, mas para toda a sociedade.

Kamala deixa as grosseiras com Trump e segue em frente

Ricardo Rangel
Veja

Kamala Harris está dando uma lição ao mundo. Infelizmente, nós, brasileiros, não estamos prestando atenção. Menos de 24 horas depois da desistência de Joe Biden, ela uniu o Partido Democrata e mudou o tom da campanha da água para o vinho. Enquanto Biden dava importância a Trump, tratando-o como um bicho-papão destruidor da democracia, Kamala e seu vice, Tim Walz, tratam o ex-presidente como “weird” (esquisito, amalucado), o tipo de pessoa de quem é melhor manter distância. Alguém cuja eleição pode ter consequências sérias, mas que não é, ele mesmo, uma pessoa séria.

Americanos sempre trataram a política de um jeito leve, divertido, como uma festa, mas isso mudou com Trump, um homem carrancudo, agressivo, maledicente. A política americana virou um baixo-astral. Mas Kamala, que ri muito, um riso franco, cheio de dentes, trouxe o bom humor de volta. A palavra mais pronunciada na convenção do Partido Democrata foi “alegria”: a gratidão por ter ela devolvido a leveza à política era evidente.

DISSE MICHELLE – “Tem algo maravilhosamente mágico no ar, não é? Uma sensação que ficou enterrada muito fundo por tempo demais. Vocês sabem do que estou falando”, afirmou Michelle Obama em seu (espetacular) discurso. Todo mundo sabia. “É a força contagiosa da esperança.”

“A candidata democrata defende deixar para trás a polarização e o cinismo e trazer de volta um projeto comum de país, a busca renovada do sonho americano, o ideal liberal de liberdade e igualdade. Nos EUA, democratas se concentram na igualdade e republicanos privilegiam a liberdade, mas a liberdade que Trump defende (como o faz Bolsonaro no Brasil) não é a liberdade liberal, que acaba quando a do próximo começa. É a liberdade de o mais forte oprimir o mais fraco.

Kamala ao enfatizar a liberdade de cada um amar quem quiser, de ter ar puro para respirar, de viver sem a ameaça das armas, tomou-lhe a tradicional bandeira. KA candidata não para de subir nas pesquisas e está na frente em estados-chave. Trump não está conseguindo reagir.

NA CONTRAMÃO – No Brasil, as forças supostamente democráticas estão na contramão do caminho de Kamala. Lula esnoba o centro que garantiu sua vitória, puxa briga com o eleitorado de oposição, se recusa a defender a democracia na política externa. O PT reconheceu a vitória de Maduro, elogia a China e assinou um acordo de cooperação com o Partido Comunista do Vietnã. A campanha de Guilherme Boulos em São Paulo, em provocação desnecessária (e eleitoralmente estúpida), entoou o Hino Nacional em linguagem neutra.

O Supremo se mete na política e continua avançando o sinal no que pretende ser a defesa da democracia. Alexandre de Moraes mandou investigar mais um (suposto) crime no qual foi a vítima e que será juiz e proibiu a entrevista de um homem que manteve preso por seis meses até hoje não se sabe por quê.

O eleitorado paulistano responde dando um caminhão de votos para um candidato ainda mais agressivo, mais mentiroso, mais vazio, mais antissistema do que Jair Bolsonaro — que, eleito, periga ser o próximo presidente da República. É bom prestar atenção em Kamala antes que seja tarde.

Kassab exige participar das negociações com Lula e Lira

Caio Junqueira
CNN Brasil

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, recebeu na noite de quarta-feira (4) em São Paulo o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). No encontro, decidiram manter a candidatura de Elmar à Presidência da Câmara, bem como a do líder do PSD, Antonio Brito (BA), para estruturarem juntos uma frente de resistência à candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB).

A ideia é também que caso Elmar ou Brito desistam, um apoie o outro. Também começa a se falar da eventualidade de construir um apoio conjunto a um terceiro nome. O que é certo, porém, é que se quer evitar passar a ideia de que a sucessão está definida.

SEM CONSENSO – A avaliação na conversa foi a de que não há consenso em torno do nome de Motta, tanto que Lira não o anunciou, e que é preciso organizar uma frente de partidos lideradas por União Brasil, PSD, MDB, PDT e PSB.

Foram tratados também os possíveis pontos de rejeição a Motta pelo governo, como o fato dele ter votado pelo impeachment de Dilma Rousseff e ter sido fiel aliado de Michel Temer e Jair Bolsonaro, como mostrou a CNN, que na tarde de terça-feira (dia 3) anunciara que havia uma tendência de ambos manterem suas candidaturas.

A candidatura de Motta se tornou favorita após o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, retirar seu nome para apoiá-lo. Mas a resistência de ambos atrapalha os planos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de anunciar um nome de consenso meses antes da disputa, que ocorre em fevereiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Kassab, sempre Kassab, mostrando que não há consenso quanto à eleição de Hugo Motta, muito ligado a Eduardo Cunha, e não é preciso dizer mais nada. Na verdade, Kassab não tem condições de eleger Antonio Brito, mas não permite ser alijado das negociações diretas entre Arthur Lira e o presidente Lula da Silva. Kassab exige sempre a parte que lhe cabe nesse latifúndio da Câmara, como é praxe nos bastidores da política brasileira. (C.N.)

Ninguém sabe quem é mais vaidoso: o careca ou o implantado

Igor Gadelha
Metrópoles

O bilionário Elon Musk surpreendeu ministros do STF e integrantes do setor de telecomunicações ao mandar que a Starlink, empresa da qual é dono, cumprisse a ordem de Alexandre de Moraes de bloquear o X, rede social que também pertence ao empresário. Na avaliação de ministros do Supremo e fontes do mercado de telecomunicações, a decisão de Musk de mandar sua empresa provedora de internet bloquear o acesso a sua própria rede social tem por trás uma estratégia de tentar mostrar que o X e a Starlink seriam empresas diferentes.

Com essa estratégia, o bilionário tenta desmontar a tese de Moraes de que as duas companhias pertencem ao mesmo grupo econômico. Foi com base nessa linha que o ministro do STF bloqueou as contas da Starlink no Brasil, para garantir o pagamento das multas aplicadas ao X.

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}NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A explicação é procedente. A estratégia do bilionário americano agora é mostrar que não é contra as ordens de Moraes, pois somente se recusa a obedecer às que realmente tenham caráter censório e que desobedeçam às próprias leis do Brasil. O bilionário é muito criticado por ser da direita conservadora e apoiar políticos como Donald Trump. Quando Musk explica que Moraes censura postagem de senadores e até bloqueia os perfis deles e as contas bancárias, praticando inclusive a despudorada censura prévia, a coisa começa a mudar de figura. No momento, Moraes é festejado e apoiado pelo simples fato de enfrentar Musk. A imprensa estrangeira ainda está boiando em  meias verdades. (C.N.)

Quaquá está solidário com o ministro Silvio Almeida

Deu em O Globo

Candidato à prefeitura de Maricá e vice-presidente do PT, Washington Quaquá fez uma publicação prestando solidariedade ao Ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.

A postagem, feita na rede social Threads e republicada nos stories do Instagram do parlamentar, ocorre após a organização Me Too Brasil revelar que o ministro foi acusado de assédio sexual. Entre as supostas vítimas estaria a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT). Ele nega as acusações.

PERDÃO CRISTÃO – Na publicação, Quaquá afirma que mesmo se tiver cometido o assédio, Silvio Almeida merecia dele o “perdão cristão”. O vice-presidente do partido continua o texto dizendo que “na falta de provas e na sombra de disputa política mesquinha no aparelho do estado”, o ministro merece sua dúvida. Em um segundo post, Quaquá encerra a mensagem dizendo que “se a esquerda continuar com política de lacração e cancelamento, vai cada vez mais se afastar do povo real e virar pavão das mídias e das redes”.

A Polícia Federal vai abrir investigação sobre as denúncias. Conforme a corporação informou, a apuração está sendo aberta por iniciativa própria, sem que nenhuma representação tenha sido enviada. A tendência é que o inquérito seja aberto ainda nesta sexta-feira. O ministro nega as acusações.

Sílvio Almeida nega as acusações, mas deve ser demitido

Caio Junqueira
CNN Brasil

O presidente Lula (PT) planeja conversar com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para tratar da denúncia de assédio sexual. A ministra seria uma das denunciantes do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, A ideia é ouvir Anielle antes de tomar qualquer decisão sobre o destino do ministro.

Como a CNN mostrou, na noite de quinta-feira (5), aliados do presidente defendiam o afastamento temporário ou mesmo a demissão do ministro. Mas ele tem resistido e pretende se defender, o que faz com que o governo adote uma cautela maior sobre o caso.

Lula tem agenda na manhã desta sexta-feira (6) em Goiânia, mas retorna no início da tarde a Brasília. Anielle está no Rio e há previsão de que vá a Brasília para o encontro com o presidente.

ALMEIDA NEGA – O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República que apurem as denúncias de abuso sexual feitas contra ele nesta quinta-feira (5). “Diante da gravidade do teor das informações amplamente compartilhadas, reconhecendo que toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, é urgente que os fatos sejam cuidadosamente apurados e processados”, dizem os documentos.

O pedido ocorre após o titular dos Direitos Humanos posicionar-se a respeito das supostas denúncias, negando os fatos. Almeida diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.

O ministro foi chamado pelo governo para prestar esclarecimentos já na quinta-feira, segundo nota divulgada pelo Planalto, que considerou as denúncias graves.