Charge do Duke (O Tempo)

Carlos Pereira
Estadão

No artigo “Has the Supreme Court become just another political branch?”, Matthew Levendusky e coautores mostram que a Suprema Corte americana tem enfrentado um declínio sem precedentes de sua confiança e legitimidade, devido à sua politização.

Os autores mostram que o ponto de virada na percepção negativa dos cidadãos americanos sobre a Suprema Corte foi a decisão do caso Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization, em 2022, na qual a Corte considerou que a Constituição dos EUA não conferia o direito ao aborto, deixando para os estados a competência para regular a questão.

POLITIZAÇÃO – A mudança de interpretação sobre o aborto coincidiu com a alteração da composição Corte. Donald Trump teve a oportunidade de indicar três novos juízes, o que permitiu a formação de uma maioria de seis juízes indicados por presidentes Republicanos. Esses juízes votaram em bloco contra o aborto, derrotando a preferência minoritária de três juízes indicados por presidentes democratas.

Após a decisão do caso Dobbs, não por acaso foram justamente os eleitores e políticos democratas que passaram a confiar menos na Corte, a acreditar que ela é politicamente motivada e a defender reformas que restrinjam seus poderes e independência. Eles passaram a perceber a Suprema Corte como mais uma entidade política e não como uma instituição jurídica acima da política.

A conclusão que se extrai é a de que quanto mais cidadãos percebem que tribunais não atuam estritamente como resultado de interpretações sobre o direito, maiores serão as chances de os perceberem como politicamente motivados. São justamente nessas ocasiões que eles tendem a apoiar reformas que limitam os poderes da Suprema Corte e restrinjam a sua independência.

IGUAL AO STF – Nos últimos anos temos observado reações similares em relação ao STF. Parcela considerável de políticos e eleitores têm percebido sua atuação como politicamente motivada.

A diferença parece ser apenas de sinal. Enquanto nos EUA são os eleitores e políticos democratas que passaram a desconfiar mais da Suprema Corte e de vê-la menos legítima, aqui no Brasil são os políticos de direita e os eleitores que votaram em Bolsonaro que têm essa percepção derrogatória da STF e que têm defendido a diminuição de seus poderes.

Assim como a decisão sobre o aborto foi o divisor de águas em relação a percepção negativa dos eleitores e políticos democratas em relação à Suprema Corte americana, a decisão do STF de anular as condenações de Lula e mudanças repentinas de jurisprudências podem ter tido esse mesmo papel entre os eleitores e políticos de direita, que já viam o STF com seu inimigo número um.