Carlos Newton
Causou grande surpresa na opinião pública a notícia de que a Comissão de Ética da Presidência da República considerou inocente o ex-ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos), acusado de assédio sexual pela ainda ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), arquivando o processo contra ele.
Agora, está prestes a ser concluído o inquérito da Polícia Federal que apura as mesmas denúncias. Com toda a certeza, o arquivamento da questão no Planalto pode influir na investigação da PF, pois as provas examinadas são rigorosamente as mesmas.
JÁ ERA ESPERADO – A decisão da Comissão de Ética da Presidência já era esperada aqui na Tribuna da Internet, porque desde o início estranhamos a fragilidade de uma acusação que sequer chegou a ser feita pela suposta vítima, que se escudou atrás de uma ONG.
Causou estranheza que uma mulher destemida como Anielle Franco, mãe de duas meninas, a mais velha com 9 anos, tivesse se deixado manipular.
O pior foi quando o suposto assediador Silvio Almeida exibiu as conversas gravadas, em que ficava evidente ter ocorrido um tórrido romance entre os dois. Afinal o que significa este diálogo “Quero recomeçar” e “Eu também”?
VIDA ARRASADA – A absolvição na Comissão de Ética é importante, mas não conserta os erros desse amor que terminou, digamos assim.
O inquérito está chegando ao final, só falta o depoimento de Silvio Almeida, que foi caninamente perseguido antes do julgamento, porque o ministro do Supremo está impedindo que a defesa do investigado tenha conhecimento das provas levantadas contra ele.
É um absurdo total. Uma coisa é o processo tramitar em sigilo. Outra coisa, muito diferente, é impedir que a defesa conheça as acusações. Diz o Código de Processo Civil: “O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e aos seus procuradores”.
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P.S. 1 – Negar acesso aos autos não é Justiça nem é democracia. Portanto, o relator do inquérito, ministro André Mendonça, está seguindo os caminhos ilegais e ditatoriais de Alexandre de Moraes. É decepcionante.
P.S. 2 – Silvio Almeida é um respeitados professores de Direito, que faz carreira nos Estados Unidos e não inventa currículo. A quem interessa destruir um advogado como ele? Já perdeu o cargo de ministro, sem direito a defesa, Lula não permitiu que abrisse a boca. Agora, a Universidade onde trabalha pretende afastá-lo do quadro de professores e a editora não quer publicar suas novas obras. Sinceramente, não há amor que justifique tanto sofrimento. (C.N.)