Arthur Lira vai acertar com Hugo Motta a tramitação dessa anistia

Sérgio Lima
Poder360

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o PL da Anistia terá “solução” ainda no seu mandato. O congressista afirmou que o tema estava sendo usado na sucessão da Câmara “inapropriadamente”.

Lira criou, na segunda-feira (28.out), um grupo especial para tratar do assunto. A medida atrasa a tramitação do projeto de lei, que estava em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

APOIO A MOTTA – Dias depois, Lira anunciou o apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para sucessão na Câmara. O deputado paraibano recebeu apoio do PT e do PL e a Anistia estaria no centro das discussões.

“Um tema sensível como esse, por tudo que aconteceu, por tudo que está acontecendo, estava inapropriadamente sendo usado. Conversei tanto com um partido quanto com outro. Nós vamos dar a solução para isso dentro do meu mandato”, disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

O deputado afirmou que pretende manter o diálogo com todos para dar andamento ao projeto de lei. A comissão será formada por 34 integrantes indicados pelos partidos. Para iniciar os trabalhos, terá que ser instalada, depois eleger um presidente e um relator, além de criar um cronograma de debates. A votação do texto será a etapa final.

PL DA ANISTIA – Inicialmente, o texto não concedia anistia só aos presos do 8 de Janeiro, mas a “todos que tenham participado de manifestações em rodovias, frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional” a partir de 30 de outubro de 2022, data em que Lula venceu o 2º turno das eleições presidenciais contra Jair Bolsonaro (PL).

O relator da proposta, deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), retirou o trecho do projeto. O perdão só valerá agora de 8 de janeiro de 2023 até a data em que a lei entrar em vigor.

Segundo o texto, serão igualmente anuladas as “medidas de restrição de direitos”, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de comunicação acusados e a suspensão de perfis e contas em redes sociais.

Na 6ª feira (25.out), o STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais 14 acusados pela participação na invasão das sedes dos Três Poderes. O projeto de lei é mais uma forma de os congressistas de oposição avançarem contra as decisões da Corte. Na CCJ, o texto já havia sido adiado três vezes e ficado para depois das eleições municipais.

A presidente da comissão é a deputada Carol De Toni (PL-SC), da oposição, grupo que apoia o seguimento da proposta. Com a criação da comissão especial, o PL não será mais analisado pela CCJ.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, é só formar a comissão na semana que vem e iniciar os trabalhos. Na  sequência, será anexada a anistia a Bolsonaro, Mauro Cid, Braga Netto, Augusto Heleno etc. Quanto ao poético general Gonçalves Dias, que mandava servir água mineral aos invasores do Planalto, nem precisa anistiá-lo, porque o implacável Xandão esqueceu de incluí-lo. (C.N.)

Kassab se firma como principal articulador político do país

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

No balanço de perdas e ganhos das eleições municipais, Gilberto Kassab tem aparecido consensualmente como um grande vitorioso. Logo após a divulgação dos resultados do segundo turno, o professor Bruno Reis, numa participação na TV Folha, comentou que o ex-prefeito de São Paulo vem se dedicando desde início da década de 10 à criação do que seria um novo partido “pivotal” no Brasil, uma sigla que de certa forma possa recriar no futuro a função do MDB no passado.

O termo pivotal, muito usado em língua inglesa, nos remete à ideia de alguma coisa que funcione como um eixo central.

DEFINIÇÃO – Não foi por acaso, portanto, que na ocasião do lançamento da legenda, Kassab —ao lado de nomes como Kátia Abreu e Guilherme Afif Domingos— tenha se saído com a sempre lembrada declaração: “Não será de direita, não será de esquerda, nem de centro. É um partido que terá um programa a favor do Brasil, como qualquer outro deve ter.”

A definição, que nega ou tenta escapar dos pontos cardeais históricos da política, foi motivo de justificáveis gracejos. Soou, afinal, como espécie de piada pronta na geleia geral do pluripartidarismo brasileiro, a levantar suspeitas sobre mais uma legenda de aluguel ou destinada a faturar no balcão da fisiologia, onde apoios são comprados e vendidos a cada nova eleição.

O PSD, no entanto, com fraquezas e defeitos que existam, vem contrariando os prognósticos mais pessimistas e ganhando terreno como uma espécie de partido do senso comum brasileiro, sem bandeiras ideológicas marcantes e discursos inflamados.

IDEÁRIO BÁSICO – O PSD guia-se por seu ideário básico favorável à liberdade econômica, ao direito de propriedade, à sustentabilidade, à inovação tecnológica, à transparência e eficiência da administração pública e às liberdades individuais.

A agremiação de Kassab foi a que mais conquistou prefeituras nas eleições municipais. Além disso, foi ele “pivotal” em São Paulo, como secretário e espécie de coach político do governador Tarcísio de Freitas. Com os pés em duas canoas, como se diz, mantém ministérios no governo Lula e procura esfriar os ânimos e deslocar a direita radical.

Pretende construir, e vai se aproximando disso, uma representação política menos exaltada para o establishment e as classes emergentes, que em grande parte se jogaram nos braços de Jair Bolsonaro em 2018.

NOME DA DIREITA – Atribui-se a Kassab a avaliação de que Tarcísio deveria evitar o risco de enfrentar Lula em 2026. Sua reeleição em São Paulo, vista de hoje, são favas contadas, o que fortaleceria sua posição para 2030. É claro que o pós-Lula seria o palco adequado para o sonho apoteótico de Kassab.

Mas a dinâmica política nem sempre favorece cálculos tão alongados. Tudo dependerá dos sinais da capacidade de Lula vencer e até do potencial de quem, senão Tarcísio, venha a ser o nome da direita.

Lula, apesar do natural desgaste, poderá colocar-se em posição de favorito. Para isso, contudo, terá de ganhar mais popularidade e superar logo o persistente negacionismo fiscal alimentado por seu partido. A ver o que a aventada proposta de uma PEC apresentará de fato. Se o governo não patrocinar um plano crível de contenção de gastos vai perder a queda de braço com o mercado e pode ser engolfado por uma crise de confiança.

Inflado pela anistia, Hugo Motta sobe aos céus da política

Bela Megale
O Globo

O projeto de lei que busca anistiar os envolvidos nos ataques golpistas do 8 de janeiro é considerado por congressistas o desafio central que Hugo Motta (Republicanos-PB) tem na corrida pela presidência da Câmara.

O tema é a disputa principal entre as duas maiores bancadas da Casa, a do PL, que trabalha pela sua aprovação, e a do PT, que tenta enterrar a proposta.

PÔR EM PAUTA – Aliados de Motta têm lhe aconselhado a adotar a seguinte estratégia: se comprometer em pautar o projeto no plenário, mas deixar claro que não vai se envolver em entregar votos, seja a favor ou contra a anistia.

Motta, que tenta ser o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) com apoio do próprio presidente da Câmara, tem dito às bancadas do PT e do PL que colocar a anistia em votação no plenário da Casa dependerá do que for acordado com o colégio de líderes da Câmara.

Ele também pondera que a criação da comissão especial para debater o tema terá influência direta em como o assunto vai tramitar na Casa.

COSTA NETO DESPISTA – O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem garantido a aliados que Jair Bolsonaro não será incluído no projeto de lei que propõe a anistia aos envolvidos dos atos golpistas do 8 de janeiro.

Valdemar afirma que o ex-presidente segue acreditando conseguirá reverter sua inelegibilidade na Justiça Eleitoral. Além disso, aponta que o capitão reformado não foi condenado, pelo menos até o momento.

Em sua ida ao Senado, na terça-feira, Bolsonaro foi questionado por jornalistas se colocou sua própria anistia como moeda de troca para o seu partido apoiar a candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) ao Senado e à Câmara dos Deputados, respectivamente. Ele negou, mas admitiu a existência de conversas sobre o tema.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Costa Neto e Hugo Motta despistando o acordão para anistiar Bolsonaro no meio do bolo do 8 de Janeiro é Piada do Ano. Lula é o principal entusiasta da anistia, porque tem certeza de que derrota Bolsonaro novamente. O resto é folclore, como dizia Sebastião Nery.  (C.N.)

Lucas Schroeder
da CNN

Mesmo inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista à revista Veja publicada nesta sexta-feira (1º), que é o candidato da direita à Presidência da República em 2026.

Questionado sobre quem pretende apoiar nas próximas eleições presidenciais, Bolsonaro argumentou que é o único com chances de sair vitorioso das urnas daqui a dois anos.

VÁRIOS NOMES – “Falam em vários nomes. Tarcísio, Caiado, Zema…O Tarcísio é um baita gestor. Mas eu só falo depois de enterrado. Estou vivo. Com todo o respeito, chance só tenho eu, o resto não tem nome nacional. O candidato sou eu”, declarou Bolsonaro.

Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível por oito anos. Na ocasião, a Corte Eleitoral entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, e atacar sem provas o sistema eleitoral.

Ao longo da entrevista, Bolsonaro reiterou que pretende disputar as eleições de 2026, criticou a decisão do TSE que o deixou inelegível por oito anos e disse ser vítima de uma perseguição.

DISSE BOLSONARO – “Eu pretendo disputar 2026. Não tem cabimento a minha inelegibilidade. O processo de abuso de poder político foi por ter me reunido com embaixadores antes do período eleitoral. Não ganhei um voto com isso. São injustiças, uma perseguição”, disse.

O ex-presidente apontou ainda como planeja reverter a decisão do TSE. “O pessoal já sabe [que é uma perseguição], mas preciso massificar isso entre a população. Depois, as alternativas são o Parlamento, uma ação no STF, esperar o último momento para registrar a candidatura e o TSE que decida”, explicou Bolsonaro.

“Não sou otimista, sou realista, mas estou preparado para qualquer coisa”, concluiu.

De repente, Amorim virou agente do imperialismo do EUA

Bruno Boghossian
Folha

O governo de Nicolás Maduro atualizou sua lista de inimigos do regime, lacaios da Casa Branca e operadores de uma conspiração contra a Venezuela. Agora, esse rol nada seleto inclui o brasileiro Celso Amorim. A chancelaria de Maduro emitiu uma nota em que chama o assessor de Lula de “mensageiro do imperialismo norte-americano”.

Os delírios da ditadura são um recibo em papel passado da mágoa com o governo brasileiro pelo veto à entrada da Venezuela no Brics. Maduro não queria apenas a carteirinha de sócio de um clube frequentado por países influentes. Ele procurava uma credencial para romper o isolamento e lustrar a fraude que comandou para permanecer no poder.

MARTELO BATIDO – O Brasil frustrou esse plano. Antes da cúpula do Brics, Lula teve uma longa conversa com o chanceler Mauro Vieira. Com a participação no evento cancelada por orientação médica, o presidente instruiu o ministro a seguir adiante com o veto. O martelo havia sido batido na semana anterior, mas o petista não seria mais o portador da notícia.

Maduro sabe que a ordem partiu de Lula. O regime, no entanto, preferiu direcionar suas últimas críticas a Amorim, um operador que liderou a reação do governo brasileiro à fraude na Venezuela de forma cautelosa e, em larga medida, até constrangida.

O ditador ainda parece acreditar que a pressão fará Lula acordar um belo dia para ver que está cercado por ianques infiltrados.

QUEBRA DE CONFIANÇA – Até aqui, o que se tem é o contrário. O episódio alinha as posições de Amorim (que passou a falar em “quebra de confiança” na relação com Maduro), do Itamaraty (que sempre defendeu uma postura menos concessiva) e do presidente (que topou a jogada do veto à Venezuela no Brics). O ataque do regime, com tintas conspiratórias, é um presente adicional para Lula.

Diplomatas enxergam a atitude do presidente e o tom usado pelo regime como uma oportunidade para Lula envergar credenciais democráticas e reduzir a humilhação imposta pelo ditador. Melhor assim.

O problema é que Maduro sempre foi desse jeito, e, até outro dia, o petista e seus aliados juravam que seria possível ter uma conversa limpa com o venezuelano.

A liderança que Lira exerce na Câmara é realmente espantosa 

Bruno Boghossian
Folha

Nas negociações para apoiar o sucessor de Arthur Lira, o PT ouviu a promessa de receber uma vaga no TCU e o comando da primeira-secretaria da Câmara. Se o acordo for confirmado, o partido de Lula terminará o processo com alguns trocados. A mudança de guarda dará mais lucro para o centrão, a um custo alto para o governo.

A aliança construída nos últimos dias em torno de Hugo Motta repete um modelo rentável para esse grupo político. Mais uma vez, o centrão se mostrou capaz de sufocar dissidências, deixar de lado preferências políticas e construir uma coalizão numerosa o suficiente para fazer com que a governabilidade seja uma troca de favores permanente.

SUPERBLOCO – A esta altura, o centrão trilha para reeditar o bloco que reelegeu Lira com 90% dos votos. O presidente da Câmara conseguiu preservar o comando sobre essa mega-aliança graças a um cofre abastecido por emendas e ao poder de controlar as votações no plenário. Cedeu espaços generosos para a oposição e fez andar, no ritmo que ele desejava, projetos de interesse do governo.

A influência sobre um bloco majoritário concentrou nas mãos de Lira o controle sobre a formação de maiorias no plenário, tornando o Planalto dependente do poder de coordenação do chefe do centrão.

No primeiro ano do governo Lula, após rebeliões, chantagens e ameaças, essa força rendeu ao grupo três novos ministérios, um punhado de autarquias e o comando da Caixa.

APOIO DO PT – O PT decidiu apoiar Motta para evitar a repetição do erro que, em 2015, levou à vitória de Eduardo Cunha. O anúncio foi antecipado para que o partido pudesse negociar recompensas modestas, sob a ilusão de que poderia ser percebido como um sócio.

O que vai importar de verdade, no entanto, é a disposição do governo de manter o talão de cheques aberto pelos próximos dois anos.

Caso o centrão consiga remendar as rachaduras provocadas pela disputa interna e renovar seu poder, não terá motivos para controlar o apetite por mais espaços ao longo da segunda metade do governo. A caminho de uma nova eleição, os resultados no Congresso serão ainda mais valiosos para Lula —e o bloco de Lira saberá cobrar seu preço.

Bolsonaro perde no Supremo mas pode ganhar no Congresso

William Waack
Estadão

O grande teste imediato para averiguar o peso político de Jair Bolsonaro e seu papel na direita é saber se consegue mobilizar no Legislativo forças suficientes para compensar o que enfrentará no Judiciário. Simplificando, é anistia versus denúncia.

As articulações no Legislativo estão criando um tipo de geringonça política na qual Bolsonaro “comanda” um agrupamento nutrido. Porém, é apenas um entre pelo menos outros três.

SEM GRATIDÃO – A leitura dos fatos feita pelos operadores desse “centrão radical” (na expressão do cientista político Carlos Pereira) — um amálgama que se acomoda em qualquer lado — é a de que Bolsonaro tem peso significativo, mas se afastando da condição de fator dominante nesse setor do espectro político.

Em outras palavras, dado o fato de que Bolsonaro depende do Legislativo para se livrar da cadeia e voltar a disputar eleições, as raposas felpudas na Câmara entendem que o capitão lhes deve mais, e não o contrário (não existe gratidão em política). O Senado talvez venha a ser mais sorridente para Bolsonaro e o que ele significa, mas só em 2026.

É possível que o Judiciário só trate da aguardada denúncia contra o ex-presidente apenas próximo do Carnaval, ou seja, com as Casas legislativas sob nova direção.

VAI DEMORAR – Essa dilatação do prazo (inicialmente falava-se do final de novembro) para encerramento dos inquéritos e a formulação de uma denúncia por parte da Procuradoria-Geral da República não altera o que se tem como dado seguro: uma peça de acusação robusta.

Dado o número de inquéritos, a quantidade de pessoas investigadas e a linha do tempo (que provavelmente abrangerá os dois últimos anos da Presidência de Bolsonaro) a denúncia promete ser longa e sua principal linha de ataque é a “preparação para golpe de Estado”.

Trata-se de algo difícil de ser provado na Justiça, ao contrário do julgamento político e moral, e depende da composição meticulosa de fatos e indícios capazes de “contar uma história” de maneira convincente.

FALTAM DETALHES – Não que a Segunda Turma do STF, que receberá a denúncia, precise de muito convencimento. É óbvio que a tarefa da defesa de Bolsonaro será a de “desmontar” o todo a partir de suas partes, mas ainda não se sabe em detalhes o que caiu nas mãos da Polícia Federal e da Abin durante os inquéritos. As Forças Armadas permanecerão caladas.

O ambiente político depois das eleições municipais sugere ser ilusório o surgimento de uma atmosfera de alta pressão no Legislativo capaz de moderar a aguardada dura resposta “institucional” do MPF e do Judiciário aos anos de Bolsonaro — “institucional” entendido aqui como julgamento político, no sentido amplo dessa expressão.

Resta talvez a voz rouca das ruas, que anda meio apagada.