As livrarias têm atrativos por serem pontos de lazer

Hélio Schwartsman
Folha

Fixar preço do livro priva consumidor de ser beneficiado pelos ganhos de produtividade de empresas

A Amazon vende livros por preços inferiores aos da concorrência e isso estaria matando pequenas e grandes livrarias. A resposta do mundo político a esse dilema é fazer uma lei que proíbe descontos em livros recém-lançados. Hum, complicado…

POSSIBILIDADES – Se a empresa de Jeff Bezos estiver incorrendo em alguma prática anticoncorrencial fixada em lei, que se solte o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ou mesmo um Alexandre de Moraes em cima dela. Mas, se vende mais barato por ganhos de escala e de eficiência, acho ruim privar o consumidor de ser beneficiado com isso.

Se o, vá lá, capitalismo fez algo de bom para a humanidade, foi criar uma era de prosperidade material sem precedentes. E fez isso principalmente pela via da redução de preços relativos.

Já comentei aqui o livro “Superabundance”, em que os autores se valem de exaustivas listas de preços de commodities e produtos finais calculados em horas de trabalho necessárias para adquiri-los para mostrar como as sociedades ficaram mais ricas ao longo das últimas décadas.

HABITANTE MÉDIO – Num exercício semelhante, Deirdre McCloskey estima que, ao longo dos últimos dois séculos, o habitante médio do planeta viu sua riqueza multiplicar-se por dez, chegando a 30 nos países desenvolvidos.

Esse habitante médio tem hoje acesso a mais bens e serviços do que os mais ricos monarcas do século 18.

Isso não é mérito do capitalismo, mas do desenvolvimento tecnológico, dirá o leitor atento. É um bom argumento, mas que não faz tanta diferença na prática, se considerarmos que o capitalismo é o sistema que mais incentiva a inovação tecnológica e gerencial.

SÉRIE DE ÔNUS – O capitalismo já impõe uma série de ônus a nosso habitante médio do planeta; seria maldade privá-lo do que de positivo esse sistema econômico lhe proporciona.

Quanto às livrarias, não acho que desaparecerão, ainda que o negócio possa ficar menor.

Ir a uma livraria, vasculhar suas estantes e tomar um café é muito mais agradável do que surfar nas páginas da Amazon. Assim como já ocorre com cinemas e restaurantes, o diferencial a monetizar é o passeio.

Janja faz afirmações ofensivas e deixa Lula de saia justa

Felipe Frazão
Estadão

O xingamento proferido pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ao bilionário Elon Musk prejudica a tentativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva de estabelecer um elo com o futuro presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A declaração se choca com a tentativa do Palácio do Planalto de minimizar divergências e abrir canais com o futuro ocupante da Casa Branca, agindo de forma menos ideológica e mais “pragmática”.

Sem razão aparente, Janja ofendeu não apenas um apoiador e financiador de Trump, empresário com negócios no Brasil, mas um futuro integrante do governo norte-americano, indicado por Trump para liderar o Departamento de Eficiência Governamental, órgão que o republicano pretende criar.

SEM COMENTÁRIO – O Estadão procurou a assessoria da primeira-dama para ouvi-la sobre o caso. A resposta chegou neste domingo. Não haverá qualquer comentário.

Embaixadores brasileiros ficaram constrangidos ao serem indagados sobre o episódio. Por receio de serem retaliados no governo, eles jamais aceitam falar publicamente e mesmo assim são muito cautelosos. “É a nova diplomacia”, ironizou um deles. “Com essas palavras?”, reagiu outro espantado. A definição de um terceiro diplomata: “Contraproducente”.

Um secretário do Itamaraty disse que a eleição de Trump “mudou o mundo como a gente conhece”, chocado com as escolhas de Trump para a montagem de governo e com o impacto que a eleição já tem nas discussões do G-20 e nos fóruns multilaterais. Para ele, todas as reações são compreensíveis, embora não devessem ser verbalizadas.

“FUCK YOU” – Neste sábado, dia 16, Janja participava de uma mesa de debates com o influenciador Felipe Neto sobre combate à desinformação no Cria G-20, um dos eventos paralelos à Cúpula de Líderes, que ocorre nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio.

Ao fim do painel, ela pediu a palavra para destacar a dificuldade de aprovação de leis para regulamentar plataformas de mídias sociais e reforçou seu impacto em tragédias climáticas por causa da disseminação de informações falsas.

Então, sem razão aparente, abaixou-se por causa do que parecia ser um ruído no ambiente onde estava. Ela interrompeu o discurso e disparou: “Acho que é o Elon Musk. Eu não tenho medo de você. Inclusive, fuck you, Elon Musk”, disse Janja.

DANDO RISADAS – O bilionário reagiu em seu perfil no X momentos depois, indicando por meio da sigla “lol” que estava dando risadas do ocorrido. Ao comentar outro post na plataforma, Musk afirmou que “eles”, em indicação ao governo atual, vão perder as próximas eleições.

Como o Estadão antecipou, a diplomacia brasileira trabalhava em prol de um telefonema entre Trump e Lula. O Planalto não tinha canais de diálogo com Trump e seu entorno, muito ligados ao bolsonarismo. A tarefa coube à embaixada brasileira em Washington, que nos últimos meses cultivou laços com integrantes do Partido Republicano, como congressistas, e assistiu a eventos da campanha de Trump.

A esperança do governo brasileiro era que Lula e Trump pudessem conversar por telefone dentro de semanas após a eleição. O próprio Lula reconheceu rapidamente a vitória de Trump e, numa mensagem pública nas redes sociais, indicou estar aberto ao “diálogo” com o republicano.

BUSCA DE DIÁLOGO – A chave era a montagem do próximo governo trumpista. A partir das indicações, figuras-chave, como o senador Marco Rubio, próximo secretário de Estado dos EUA, deveriam ser buscadas pelo governo Lula.

O maior sinal de reprovação a Janja veio do próprio Lula. Horas depois da fala de sua mulher, ele a desautorizou em público, embora sem fazer uma menção direta a ela. “Eu queria dizer para vocês que essa é uma campanha em que a gente não tem que ofender ninguém, não temos que xingar ninguém”, afirmou o presidente, no encerramento do festival de música para promover a Aliança Global Contra a Fome a Pobreza, na zona portuária do Rio.

A série de shows havia sido elaborada pelo governo sob medida para a própria Janja. A primeira-dama irritou-se com o apelido “Janjapalooza” dado ao festival.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já era esperado esse comportamento de Janja, que faz o possível e o impossível para aparecer. E o pior é que Lula parece não ter ascendência sobre ela, que é por demais voluntariosa. (C.N.)

Além de xingar Musk, Janja ironizou o homem-bomba

Deu no Estadão

Em um evento paralelo ao G-20 neste sábado, 16, a primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, Janja, fez referência à morte de Tiu França na explosão em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, 13, afirmando que o “bestão acabou se matando com fogo de artifício”.

A declaração foi feita durante uma mesa de debates com o influenciador Felipe Neto sobre combate à desinformação, e provocou risos entre a plateia. A assessoria da primeira-dama não comentou o assunto.

DISSE JANJA – “O ministro Alexandre de Moraes tem sido um grande parceiro nessa questão das fake news, por mais que seja difícil, ele está enfrentando… E por conta do que aconteceu em Brasília, inacreditavelmente aconteceu em Brasília essa semana, o bestão lá acabou se matando com fogo de artifício”, disse Janja, provocando reações na plateia. “A gente ri, mas é sério gente. Olha só o que faz as redes sociais na mente das pessoas, né?”.

Na quarta-feira, 13, Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, morreu em um atentado com bombas, provocado por ele mesmo, na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), e nas proximidades da Câmara dos Deputados.

Horas antes de morrer, Tiü França, fez publicações nas redes sociais que indicavam pretensões terroristas, além de criticar os chefes dos Três Poderes. Em 2020, ele foi candidato pelo PL a vereador de Rio do Sul, cidade no oeste catarinense.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dona Janja virou um problema para a República. No mesmo evento deste sábado, a primeira-dama xingou o empresário Elon Musk. “Fuck you, Elon Musk, eu não tenho medo de você”, disse Janja. O presidente Lula ficou furioso, mas nada pode fazer, porque dona Janja tem ascendência sobre ele. A mulher se considera uma superstar e agora ele tem de aturá-la. (C.N.)

Mauro Cid “esqueceu” fatos importantes na sua delação

Karina Ferreira
Estadão

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel da ativa do Exército Mauro Cid prestará um novo depoimento para a Polícia Federal (PF) na próxima terça-feira, 19. O oficial militar, entretanto, corre o risco de ter anulada a delação, aceita pela corporação em setembro do ano passado.

Caso isso ocorra, o pedido de anulação ainda precisará ser avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse caso, Cid perderia os benefícios negociados pela colaboração premiada.

FIM DO INQUÉRITO – O conteúdo da delação, porém, não deve ser anulado, e continuará integrando o relatório da investigação, que tem previsão de ser concluído e entregue na próxima semana a Moraes, o relator do caso.

Cid ainda deve responder no Exército porque a delação premiada não exclui as consequências administrativas de seus atos perante a Força, pontua o criminalista Alberto Toron. O advogado avalia que caso a PF descubra fatos que Cid deixou de falar e que eram relevantes, o ex-ajudante pode perder os benefícios da delação.

Para o doutor em direito penal pela USP e coordenador do curso de Direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) Marcelo Crespo, uma possível anulação da delação não deve ter uma relação imediata com qualquer função de Cid em razão de ser militar do Exército. O advogado pontua que, além de perder os benefícios conquistados, com o processo criminal retornando a tramitar para as penas anteriormente devidas, nesses casos, o réu também perde a credibilidade.

FALSO TESTEMUNHO – Crespo acrescenta que, caso seja comprovado que Cid mentiu, pode haver também um processo de responsabilização por falso testemunho. O advogado explica que nesse caso o depoimento fica invalidado, mas o conteúdo que se provar verdadeiro e as provas que a PF levantou a partir dele, seguem valendo e podem ser usadas contra ele.

“Se o contrato for quebrado por se entender que ele está mentindo, o processo passa a ser analisado sob a perspectiva de que nem tudo que ele falou é verdade. Então, não é uma questão imediata, porque tem coisas que ele pode ter dito que se confirmem verdadeiras”, diz.

Advogado do tenente-coronel, Cezar Bittencourt foi procurado para comentar o caso, mas não respondeu.

FALHAS E OMISSÕES – Como mostrou o Estadão, o oficial foi intimado para explicar falhas e omissões no que ele contou sobre a articulação de um golpe de Estado durante o governo de Bolsonaro.

Graças a um equipamento israelense chamado Celebritti, a PF descobriu novas informações sobre a tentativa de golpe. O aparelho é capaz de recuperar mensagens apagadas em celulares e em HDs de computadores, e foi usado nos dispositivos de Cid que foram apreendidos durante as investigações.

Segundo um delegado que acompanha diretamente o caso, a corporação deu um recado direto para Cid e sua defesa, afirmando que o tenente-coronel precisa “falar tudo que sabe”, e não apenas “confirmar” as informações que a PF já possui. O depoimento desta terça ocorre após a descoberta de novas informações obtidas com o aparelho, que, inclusive, atrasaram a conclusão do inquérito.

ANULAR A DELAÇÃO – A PF ameaça anular acordo de delação se Mauro Cid não contar o que sabe sobre tentativa de golpe. Nos depoimentos, o tenente-coronel apontou o ex-presidente como o mandante das fraudes no sistema de saúde e revelou a existência de reuniões entre Bolsonaro e comandantes das Forças Armadas para discutir uma forma de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em março deste ano, um vazamento de áudios em que o ex-ajudante de ordens afirma que o inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado é uma “narrativa pronta” o fez voltar para a prisão por descumprimento das medidas cautelares, e ameaçou a anulação da delação – que foi mantida por Moraes. Cid foi solto novamente em maio, em liberdade provisória concedida pelo ministro.

O ex-ajudante de ordens é peça-central nos inquéritos que se debruçam sobre os ataques às urnas eletrônicas, os atos golpistas, as fraudes no cartão de vacinação do ex-chefe do Executivo e o suposto esquema de venda de joias e presentes entregues a Bolsonaro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os inquéritos conduzidos pela força-tarefa de Alexandre de Moraes se arrastam, numa vagareza irritante. Justamente por isso, a investigação inicial sobre milícias digitais ganhou o apelido de Inquérito do Fim do Mundo, um monstrengo processual, que numa democracia verdadeira teria o mesmo valor de uma moeda de três dólares. (C.N.)

Charge do Hector (Jornal da Bahia)

Josias de Souza
do UOL

Discursando na cerimônia de encerramento do G20 Social, Lula fez uma pálida defesa da redução da jornada de trabalho. Disse que o grupo integrado pelas maiores economias do planeta “precisa discutir uma série de medidas para reduzir o custo de vida e promover jornadas de trabalho mais equilibradas.” Declarou que é preciso “ouvir a juventude, que enfrentará as consequências das tarefas que deixarmos inacabadas.”

O comentário soou desmoralizante, contrangedor e oportunista. Desmoraliza porque Lula expôs em duas frases um objetivo que não alcançou nos seus dois mandatos anteriores, de 2003 a 2010. Constrange, porque a redução da jornada voltou a existir para o governo apenas no mundo das palavras quando o terceiro mandato do orador está prestes a completar aniversário de dois anos.

ESCALA 6X1 – A manifestação é oportunista porque pega carona no debate sobre o fim da escala 6X1, que bombou nas redes sociais. Lula surfa na onda da PEC do PSOL abstendo-se de mencionar a iniciativa da deputada Erika Hilton.

De resto, transfere para a agenda futura do G20 uma discussão que o Planalto hesita em travar no Congresso. Desconsidera que vários países do bloco já implantaram jornadas “equilibradas”.

A ligeireza com que Lula tratou do tema resultou numa fala sólida como gelatina. Se serviu para alguma coisa foi para revelar que Lula pode ter compreendido uma obviedade: sob o efeito das redes sociais, a conjuntura muda tão rapidamente que aquele que inventa pretextos para que alguma coisa não seja feita acaba sendo surpreendido por alguém que está fazendo a coisa.

Procuram-se os cúmplices de Tiü França, o chaveiro-bomba

J.R. Guzzo
Estadão

Há uma porção de fatos objetivos quando se olha de forma racional para o que aconteceu nas explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes dias atrás. Que tal, então, começar por eles? Um chaveiro do interior de Santa Catarina foi a Brasília com a intenção de detonar um ou mais artefatos explosivos dentro do STF. Foi barrado na portaria e aí voltou para a praça, onde se suicidou explodindo em cima de si mesmo as bombas que levava.

Mensagens deixadas por Tiü França comprovam que estava com problemas mentais. Ao levantar cada passo dos seus últimos movimentos em Brasília, a polícia verificou que ele não teve contato com ninguém em posição de autoridade, ou ligado à militância política, ou com qualquer grau de influência.

SEM TREINO… – Estava hospedado numa pensão de Ceilândia, usou o próprio carro para se deslocar em Brasília e não tinha treinamento em explosivos – ou se tinha não aprendeu nada, tanto que só conseguiu matar a si próprio.

Não se conhece casos de terroristas que tenham tentado matar ministros pedindo um crachá de entrada na portaria do edifício onde eles já encerraram o expediente.

Em nenhum momento, nas ações finais de Tiü França, alguém esteve concretamente sob o risco de ser morto pelos seus explosivos – a não ser ele mesmo. Não tinha nenhuma importância como militante político. O máximo a que chegou foi uma candidatura para vereador numa cidade do interior de Santa Catarina, pelo PL, na eleição de 2020. Teve 98 votos.

TEORIAS E CONSPIRAÇÕES – O exame desses fatos, porém, foi o que menos interessou à Polícia Federal, ao STF e ao restante da máquina estatal de investigações criminais até agora.

Em vez de serem a base da apuração a ser feita, foram expostos nos primeiros momentos e imediatamente substituídos por teorias, suposições e conclusões definitivas por parte das autoridades do governo.

Ou seja: o que interessa não é saber o que aconteceu, mas sim chegar à conclusão que querem. Trabalham com “todos os cenários”, como dizem, menos um – o de que Tiü França tenha sido apenas o sujeito de carne e osso descrito acima.

CONSPIRAÇÃO – Todo o interesse das autoridades, desde o primeiro minuto, foi dizer que o terrorista-suicida não agiu sozinho, e que não ocorreu um “ato isolado”. Com quem ele agiu, então? Se fez parte de uma conspiração, como diz o governo, é impossível que não tenha aparecido nenhum nome, nenhuma ligação e nenhuma pista.

O STF, por sua vez, já decidiu que o chaveiro-bomba é “um prosseguimento dos atos golpistas de 8 de janeiro”; colocou o seu caso no mesmo inquérito, que lida com fatos ocorridos dois anos atrás. Mais que tudo, por causa de Tiü França, a anistia foi declarada “impossível”. Fica tudo resolvido, então. Só que nada se resolveu.

Gonet quer fazer todas as denúncias de uma só vez

Igor Gadelha
Metrópoles

Ministros do Palácio do Planalto passaram a apostar que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, só oferecerá em 2025 as primeiras denúncias contra Jair Bolsonaro nos inquéritos em que o ex-presidente é investigado.

Até agora, a Polícia Federal já indiciou Bolsonaro em pelo menos dois inquéritos: o da fraude em certificados de vacinação contra a Covid-19 e o da venda ilegal de joias que o ex-presidente ganhou durante o mandato. Mas Gonet não formalizou as denúncias, que transformariam Bolsonaro em réu.

NOVA EXPECTATIVA – Até então, a expectativa no governo Lula e na própria Procuradoria era de que Gonet denunciaria Bolsonaro logo após as eleições municipais de outubro de 2024. A expectativa, porém, mudou e passou a ser o ano de 2025.

Auxiliares de Lula dizem ter recebido sinalizações de que o procurador-geral da República quer aguardar que a Polícia Federal conclua o inquérito do golpe de estado, para então decidir sobre as demais denúncias.

O discurso vai ao encontro do que dizem os interlocutores de Gonet. Segundo essas fontes, o chefe da PGR quer aguardar a conclusão do inquérito do golpe para ter uma visão mais ampla das acusações contra Bolsonaro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No Brasil, tudo fica para depois. No final do ano, tudo é sempre chutado para depois da Semana Santa, no melhor estilo “Brasil brasileiro”. (C.N.) 

A primeira-dama é muito educada e gosta de falar inglês

Paulo Cappelli e Daniela Santos
Metrópoles

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, pôs o governo brasileiro na mira de Donald Trump ao xingar o principal aliado do presidente eleito dos Estados Unidos. Ao direcionar um “fuck you” (“foda-se”) a Elon Musk, que assumirá um cargo no governo Trump, Janja fez com que os holofotes da Casa Branca não se concentrem apenas em Alexandre de Moraes (STF), alvo das críticas do empresário.

Neste sábado (16/11), Janja xingou o bilionário durante a participação de um evento paralelo ao G20, no Rio de Janeiro. Na ocasião, a fala da primeira-dama foi interrompida por uma falha no som e ela brincou: “Acho que é o Elon Musk”. Em seguida, ela emendou: “Eu não tenho medo do você, inclusive. Fuck you, Elon Musk”.

DEU MUNIÇÃO  – Antes, opositores de Lula tentavam passar para Trump e Musk a teoria de que os movimentos de Moraes para suspender o X [antigo Twitter] eram coordenados com o governo brasileiro. Agora, Janja acaba de oferecer a munição que bolsonaristas buscavam para dar sustentação à tese.

Trump ainda não foi empossado, mas já tomou conhecimento de que Lula citou o “nazismo” ao se referir à volta da direita ao poder nos Estados Unidos. A declaração de Janja, neste sábado (16/11), tensiona ainda mais a relação entre o Palácio do Planalto e o futuro chefe da Casa Branca.

Com base na atuação de Moraes, parlamentares do partido de Trump tentam aprovar um projeto para que os Estados Unidos punam países que, na visão desses congressistas, pratiquem atos que configurem censura.

MUSK IRONIZA – O bilionário Elon Musk respondeu a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, após a esposa do presidente Lula da Silva (PT) usar o termo “fuck you” (“vá se foder”), para se referir ao empresário.

Em uma resposta a uma publicação no X, Musk reagiu à declaração da primeira-dama com emojis de risada e disse: “Eles vão perder a próxima eleição”.

Em outro post, o empresário compartilhou o vídeo de Janja com a legenda “LOL”, expressão em inglês que significa “rindo muito”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula já teve três primeiras-damas. A melhor foi a verdadeira, dona Marisa Leticia, que não se metia em nada. A segunda, Rosemary Noronha, até tentou se manter na clandestinidade, mas acabou sendo descoberta pela mídia. A atual terceira primeira-dama, Janja da Silva, é um estrupício. Nos Estados Unidos, seria chamada de “social climber” (alpinista social), por se meter onde não deve e viver em busca de 15 minutos de fama. O pior é que Lula está com os quatro pneus arriados por ela e não tem como enquadrá-la em seu devido lugar. (C.N.)

Trump não quer financiar a guerra e negociará a paz

Liana Nunes
Gazeta do Povo

Durante entrevista concedida a uma rádio da Ucrânia, na sexta-feira (15), o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky afirmou que guerra a contra a Rússia deve “terminar o mais rápido possível” com a colaboração do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

Na empresa de radiodifusão pública, Zelensky disse que isso deve acontecer por conta das “políticas desta equipe que agora liderará a Casa Branca, pois essa é a abordagem deles, é a promessa deles para a sociedade.”

NEGOCIAÇÕES – O presidente também confirmou que já está “em negociações com os Estados Unidos, com Trump, com [o presidente Joe] Biden e com os líderes europeus”.

Ele também enfatizou que durante as conversas com Trump não percebeu discordâncias em relação ao posicionamento da Ucrânia. “Não ouvi nada contra nossa posição”, disse Zelensky. Na rede social X, o presidente ucraniano publicou nesta sexta-feira que a “luta pela vida já dura quase 1.000 dias“.

De acordo com ele, a guerra contra a Rússia “não diz respeito apenas à Ucrânia. Aplica-se também a todos os que valorizam a liberdade, o direito de escolher o seu próprio caminho e um futuro sem guerra.”

UMA PRIORIDADE – A equipe de Donald Trump afirmou, durante a campanha eleitoral e após a vitória a Casa Branca, que acabar com a guerra entre Ucrânia e Rússia era uma das prioridades do governo. “Eles estão morrendo, russos e ucranianos. Quero que parem de morrer. E farei isso — farei isso em 24 horas”, afirmou Trump em discurso de campanha.

Ao portal Wall Street Journal, o presidente eleito dos EUA confirmou que ainda não era possível fornecer os detalhes da negociação de fim da guerra. “Não posso dizer esses planos porque, se eu disser esses planos, não poderei usá-los”, disse Trump.

O jornal Washington Post informou que Trump também conversou com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre o assunto neste mês de novembro, ao telefone. De acordo com o jornal, Donald Trump aconselhou Putin a não intensificar a guerra contra a Ucrânia.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Interessante notícia enviada por Gilberto Clementino. Na gestão de Joe Biden, inimiga da Rússia, Zelensky só pedia dinheiro e armas. Agora, sabedor que Trump negocia diretamente com Putin e não está a fim de continuar financiando a guerra dos outros, o presidente ucraniano resolveu cair na real. No caso de Israel, é diferente, porque Trump é apoiado pela poderosa comunidade judaica mundial e jamais deixará de apoiar Israel. É mais fácil os EUA entrarem na guerra do que tentar encerrá-la. (C.N.)

O almirante Holsey precisa combinar com russos e chineses

Marcelo Godoy
Estadão

Um dia depois de a vitória do republicano Donald Trump ser conhecida, em uma cerimônia em Doral, na Flórida, o almirante Alvin Holsey assumiu o U.S. Southern Command, o Comando Sul das Forças Armadas americanas. O primeiro oficial afro-americano no cargo foi escolhido para substituir a primeira mulher que o ocupou, a general Laura Richardson.

A mudança de guarda revelou não apenas a reafirmação do discurso que Richardson fez nos últimos quatro anos. Mas uma ênfase na ideia de sobrevivência, de luta escatológica entre competidores pelo poder global. Holsey tratou em seu discurso à plateia composta principalmente por militares da “competição estratégica” com Rússia e China. “Nossos adversários estabeleceram uma forte presença, colocando em risco a estabilidade da segurança, em toda a América.”

GRANDES AMEAÇAS – De acordo com ele, “a República Popular da China e a Rússia são concorrentes que buscam minar a democracia enquanto ganham poder e influência na região”. Além delas, segundo ele, existem outras ameaças:

“As organizações criminosas transnacionais criam o ambiente permissivo ao minar o estado de direito e interromper funções legítimas do governo”. E incluiu em sua lista “a migração e as mudanças climáticas”. “Democracias erodidas pela segurança alimentar e hídrica”.

Holsey queria se fazer entender pelos seus homens e pelos observadores estrangeiros. Disse: “Entender-me é entender a essência da sobrevivência. Toda manhã na África, uma gazela acorda, ela sabe o que é correr mais rápido que o leão mais rápido ou ser morta.” E concluiu: “A gazela mais lenta morre. Quando o sol nasce é melhor você estar correndo”.

LUTHER KING – Ele se dirigiu ainda aos observadores estrangeiros, muitos dos quais oficiais de ligação de Forças Armadas da América Latina. “Todos os homens e mulheres são chamados em uma rede inescapável de mutualidade amarrada em uma única veste do destino. O que afeta um diretamente afeta a todos, indiretamente. Essas são palavras do doutor Martin Luther King Jr. Acho que elas falam muito hoje enquanto penso sobre esta região.”

Para ele, estabelecer parcerias é a melhor forma de vizinhança. É preciso contar com uma segurança e preocupações econômicas compartilhadas.

“Estaremos sempre lá para Nações com ideias semelhantes que compartilham nossos valores, nossa democracia, o estado de direito e os direitos humanos.”

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O almirante negro Holsey tem grande senso de oportunidade e estratégia. Antes mesmo de Trump assumir, o chefe militar já se coloca de prontidão contra a China e a Rússia, para destruir o programa Sul Global que Lula tanto admira. (C.N.)

Daiane Dias, segundo mulher, também se separou dele

Catarina Scortecci
Folha

Autor do atentado em Brasília na noite de quarta-feira (13), Francisco Wanderley Luiz, o “França”, como era conhecido em Rio do Sul (SC), nunca foi engajado ou interessado em política, o que só aconteceu nos últimos anos, a partir da chegada de Jair Bolsonaro (PL) ao Planalto, em 2019.

O relato é da cuidadora Margarete Versino, 57 anos, que se casou com “França” no final da década de 1980. Eles viveram juntos por 17 anos e tiveram dois filhos.

OUTRA PESSOA – “Nunca se envolveu com política. Era outra pessoa. Com o tempo, começou a mudar de atitude. E quando o Bolsonaro perdeu [em 2022], ele enlouqueceu. Acho que foi ali que começou um problema mais forte, sabe?”, afirmou a ex-esposa em entrevista por telefone à Folha na manhã desta sexta-feira (15).

“A gente tentava dizer para ele: França, isso não é normal. Mas não tinha outra conversa. Ele estava indignado com a política. Víamos um fanatismo”, diz.

“Quando a filha [dela e dele] esteve no Brasil, em julho, e passamos o dia juntos, ele expressava bastante indignação com as pessoas presas [em função dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023]. Falava demais. A gente comentou com ele que tinha que mudar. Até falamos de Jesus para ele, minha filha é missionária. Mas, enfim, ele só falava de política”, afirma.

FUGIR DOS PROBLEMAS – Margarete diz que não sabe se França participou dos atos golpistas de 2023 e afirmou que sua mudança para Brasília foi interpretada como uma tentativa de “fugir dos problemas” em Rio do Sul, onde enfrentaria uma separação tumultuada com a segunda companheira, Daiane Dias.

Em depoimento à Polícia Federal nesta quinta (14), Daiane disse que o plano de França era matar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Mas Margarete disse que a família não acredita nisso.

“A intenção dele não era matar ninguém, como já falaram aí. Tenho certeza que não. Ele era uma pessoa do bem. Fez mal para ele”, afirma Margarete.

ÓTIMO PAI – Segundo ela, França “sempre foi um ótimo pai”. A filha que é missionária tem 37 anos e está morando na Tailândia. O outro filho, de 34 anos, é engenheiro mecânico e tem residência em Itapema (SC). França também tem um enteado, filho de Daiane Dias, que o ajudava no trabalho, no “França Chaveiro”.

“A gente nunca deixou de ser amigo depois da separação. Ficamos alguns anos distantes no início, mas depois a gente se tornou amigos, pelos filhos. Ele sempre frequentou minha casa. E eu nunca saí da família do França. Vou todos os dias na casa da minha sogra, que é uma mãe para mim. E estamos todos em choque”, relata Margarete.

Segundo ela, a mãe de França, de 89 anos, precisou ser levada ao médico duas vezes desde o episódio.

SEPULTAMENTO – A família contratou um advogado para atuar em Brasília, mas ainda aguardava informação sobre a liberação do corpo para o sepultamento.

“É um choque para os filhos terem que aceitar isso, um fim tão trágico para o pai deles, e uma coisa que ele escolheu. A gente acaba se culpando por não ter visto que ele estava tão doente”, lamenta.

“A gente nunca esperava isso dele. Se você for em Rio do Sul inteiro, você só vai ouvir bem dele.”

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E ainda aparece que diga que é um perigoso terrorista, capaz de explodir os jardins da Babilônia e o caixão de Vladimir Lênin. Sinceramente… (C.N.)

Charge do Fred Ozanam (Paraíba Online)

Dora Kramer
Folha

A tentativa de atentado a bombas na praça dos Três Poderes mostrou que o espaço síntese da representação da República ainda é um lugar vulnerável a ação de extremistas, sejam dementes ou agentes conscientes de orquestração liberticida.

A radicalização está presente, ativa, ataca em qualquer lugar e em qualquer momento sem que possamos dizer que somos pegos de surpresa, embora um tanto desprevenidos. A intolerância incorporou-se ao cotidiano. Instalou-se como um tumor, que, se não for combatido o quanto antes, ameaça o país de metástase.

MESMO VENENO -O enfrentamento da questão, no entanto, não será eficaz se ocorrer mediante a aplicação de doses do mesmo veneno em sentido contrário. Antes pode servir de alimento à virulência, cujos procedimentos precisam ser superados.

Não se trata de pregar omissão, condescendência ou defender a mera pacificação retórica. Esta se apresenta agora diante do episódio recente na voz daqueles que por conveniência procuram se desvincular da selvageria por eles semeada. A contraofensiva estará sempre à espreita. Bem pontuou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) que lobos podem agir de maneira solitária, mas “de alguma matilha eles saíram”.

É de se desconfiar da facilidade com que defensores de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro decretaram o “enterro” da ideia. O cadáver seguirá insepulto à espera da chance de ressurreição.

FACILIDADE DEMAIS – Tal oportunidade não pode ser oferecida tão facilmente pela pressa de organizar as exéquias do moribundo e usá-lo para, quem sabe, desferir um golpe mortal na ultradireita.

Amarga ilusão. Manifestações exacerbadas de indignação e conexões antecipadas por parte de investigadores e futuros julgadores fornecem material para que os que estão agora na berlinda retomem a tese da perseguição política.

Assim se dá combustível aos radicais. Mais eficiente seria a contenção nas palavras enquanto se robustecem as indispensáveis punições aos arautos da criminalidade institucional, a fim de deixá-los sem margem a qualquer tipo de reação que soe convincente aos ouvidos da sociedade.

E agora? Quem aceitará comprar briga com Elon Musk?

Mario Sabino
Metrópoles

Elon Musk é o novo querido de Donald Trump, e essa não é uma boa notícia para o STF e, por extensão, para o governo Lula. Além de dar um importante cargo oficial de recompensa ao seu mais generoso e poderoso cabo eleitoral, com a função de cortador de custos na máquina federal, o presidente eleito dos Estados Unidos passou a ouvi-lo para quase tudo.

Há poucos dias, Donald Trump incluiu Elon Musk, cuja Starlink ajuda a Ucrânia na guerra contra o invasor russo, em uma reunião telefônica com o presidente Volodymyr Zelensky, da qual ninguém sabe o teor.

BEM NA FOTO – Na mais recente fotografia da família Trump, feita depois da vitória eleitoral, Melania não aparece, mas lá está o dono da Tesla, da Starlink e do X. A imagem ilustra a declaração de amor que Donald Trump fez no seu primeiro discurso como presidente eleito.

Ele disse que Elon Musk é a “nova estrela” do Partido Republicano. “Ele e um gênio. Ele é um sujeito especial, um supergênio. Nós temos que proteger os nossos gênios. Não temos muitos deles. Nós temos que proteger os nossos supergênios”, insistiu Donald Trump.

E até que ponto irá a proteção ao supergênio? Bastante longe e misturando alhos e bugalhos, a julgar pelo que disse J.D. Vance, vice de Donald Trump.

DISSE VANCE – Em setembro, em entrevista a Shawn Ryan, no Youtube, Vance afirmou o seguinte, quando confrontado sobre a guerra que a União Europeia move contra Elon Musk por causa da rede social X:

“O que a América deveria estar dizendo é que, se a Otan quer que continuemos a apoiá-la, e a Otan quer que continuemos a ser bons integrantes dessa aliança militar, por que não respeitar os valores americanos, respeitando a liberdade de expressão?”, perguntou, acrescentando:

“Desculpe, mas é uma loucura que apoiemos uma aliança militar, se essa aliança militar não é a favor da liberdade de expressão. Pode-se ter os dois. Temos de dizer que o poder americano vem junto com certas amarras. Uma delas é respeitar a liberdade de expressão, em especial da parte dos nossos aliados europeus.”

CENSURA CLARA – A União Europeia quer que o X de Elon Musk se enquadre na nova legislação que rege o funcionamento das redes sociais nos países do bloco — aquela que o STF e o PT apontam como modelo para regulá-las no Brasil. Ou seja, que modere conteúdos associados aos chamados “discurso de ódio” e “desinformação” e, se publicados, que os retire do ar a mando das autoridades, sem qualquer discussão.

Como o libertário Elon Musk se recusa a cumprir a legislação por considerá-la censura oficial, os burocratas de Bruxelas ameaçam fazer o mesmo que fez o STF: multar o X e, se necessário, pegar o dinheiro da multa no caixa de outras empresas de Elon Musk presentes na União Europeia.

Há quem fale até em banir a rede social, em caso de desobediência.

CAINDO NA REAL – Os países do bloco estariam dispostos a punir o X e outras empresas de Elon Musk e comprar briga com o novo governo americano? Improvável. E não se trata de Otan, mas de comércio.

De índole protecionista, Donald Trump não terá nenhuma dificuldade para alegar que atirar contra o X significa prejudicar os interesses comerciais dos Estados Unidos e, portanto, a resposta deve vir na forma de retaliação em idêntica moeda, milhões ou até bilhões delas subtraídas das importações vindas da Europa.

Repita-se a pergunta para o Brasil: o STF repetiria a dose aplicada ao X do protegé de Donald Trump? O governo Lula ficaria ao lado do STF? Antes que se vista verde e amarelo e se cante o Hino Nacional, é bom refletir se vale a pena no bolso dos exportadores brasileiros. Talvez o melhor seja apenas enfrentar o ressentimento que Elon Musk pode tirar da geladeira.

Dental diz que Supremo não pode pressionar Congresso

Giovanna Estrela
Metrópoles

Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal, se pronunciou sobre as explosões na Praça dos Três Poderes, sendo uma delas em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira (13/11). Em vídeo publicado no YouTube, Dallagnol afirma que o ataque terá “consequências sinistras” para a direita, principalmente para os presos e réus do 8 de Janeiro.

Isso porque, no último dia 29 de outubro, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) criou uma comissão especial para a proposta de anistiar presos por participação ou financiamento dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. O texto virou uma pauta crucial da direita brasileira ligada ao bolsonarismo.

PL DA ANISTIA – No entanto, Dallagnol teme que o atentado dessa quarta-feira possa dificultar a aprovação do “PL da Anistia”, já que o autor do ataque, Francisco Wanderley Luiz, que se explodiu em frente ao STF, foi candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL). Segundo Deltan, isso fez com que muitos associassem o homem-bomba ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que também é do mesmo partido.

Em respostas aos ataques, o ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que “não existe possibilidade de pacificação com anistia a criminosos” e que “o criminoso anistiado é um criminoso impune”.

Por isso, Dallagnol acredita que o ocorrido servirá como uma justificativa para endurecer ainda mais as penas contra os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e inviabilizar a anistia.

SEM VIOLÊNCIA – “A explosão do STF vai ter consequências sinistras, e nenhuma vai ser boa pra direita. Independentemente do que ele queria com esse ato, a gente precisa reafirmar que nós, da direita, repudiamos todo e qualquer tipo de ato de violência. Violência nunca vai ser a resposta”, disse Dallagnol.

“Já estão falando que isso [o ataque com bombas] dá consistência ao discurso de que a democracia segue ameaçada”, criticou Dallagnol.

Segundo Dallagnol, após as explosões, ministros do STF teriam manifestado aos líderes do Congresso a sua posição de “tolerância zero” para com qualquer tentativa de discutir anistia aos réus de 8 de Janeiro.

STF INTERVÉM – “Não vamos permitir que ousem debater anistia depois disso”, teria sido a mensagem enviada por ministros do Supremo Tribunal Federal a parlamentares.

Para Dallagnol, essa postura é uma afronta ao papel independente do Congresso e um exemplo do que chamou de “controle excessivo” por parte do Supremo.

“Desde quando o Congresso depende de permissão do STF para discutir alguma coisa?”, questiona.

Valadares afirma que a anistia vai prosseguir normalmente

Victoria Azevedo
Folha

O relator do projeto de lei que dá anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, Rodrigo Valadares (União Brasil-CE), rejeita que o atentado com explosões na praça dos Três Poderes, em Brasília, tenha impacto sobre a tramitação da proposta na Câmara.

Ele afirma à Folha que há uma tentativa de parte da imprensa de associar o fato à direita e a Jair Bolsonaro (PL). Mas, ecoando discurso de aliados do ex-presidente, diz que o ocorrido deve ser tratado como um fato isolado.

TRANSTORNO MENTAL – “No meu entender, a gente vê que, infelizmente, parte da mídia está querendo jogar isso no colo da direita, de Bolsonaro e da anistia. Entendo completamente diferente: é um fato isolado, uma pessoa que sofria algum transtorno mental”, afirma.

Ele havia se candidatado a vereador pelo PL em Rio do Sul (SC) na eleição de 2020, mas não foi eleito. Antes de morrer, publicou mensagens sobre o ataque e declarações de cunho político e religioso. Um irmão dele confirmou à Folha que Francisco esteve no acampamento de bolsonaristas em Brasília, em frente ao QG do Exército, de onde saiu o grupo que fez o ataque golpista de 8 de janeiro de 2023.

Para Valadares, o ato não configuraria atentado à suprema corte brasileira. “Isso não tem correlação com a anistia e deve ser tratado como fato isolado. É lamentável, mas não afeta a anistia. Se houver justiça e decência no nosso país, que não haja nenhum tipo de correlação e prejuízo para a anistia”, diz.

RELATOR – Valadares foi designado relator da proposta no âmbito da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Em seu parecer, ampliou o escopo do texto e sugeriu perdão a todos os atos pretéritos e futuros relacionados aos ataques à sede dos três Poderes.

No fim de outubro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou a proposta da CCJ e anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o tema —ela ainda não foi oficializada.

Dois líderes ouvidos pela reportagem dizem que as explosões aumentam a pressão sobre Lira para um desfecho ao projeto de lei. Em entrevista à Folha no fim de outubro, o presidente da Câmara afirmou que daria uma “solução” até o fim de seu mandato, mas não indicou como faria isso.

CONSTRANGIMENTO – Um líder governista diz que Lira não deverá tomar nenhuma decisão precipitada acerca do projeto diante do ocorrido, mas avalia como remota qualquer possibilidade de a proposta avançar. Ele afirma que, agora, haverá um constrangimento ainda maior para que os líderes indiquem membros para integrar a comissão.

Valadares está fora do Brasil, em missão parlamentar, mas diz que quando voltar irá procurar lideranças para destravar a comissão. O deputado afirma que o líder de sua legenda, Elmar Nascimento (BA), garantiu que ele será um nos nomes da sigla a ser indicado.

“Expectativa de que eu possa participar e contribuir para encontrar uma solução para se ter justiça no país, e essas pessoas possam sair da cadeia”, afirma.

REAÇÃO IMEDIATA – Como a Folha revelou, deputados bolsonaristas falaram em enterro da anistia momentos após as explosões. Em grupo de WhatsApp que reúne parlamentares da oposição, disseram que o ocorrido deveria prejudicar a tramitação do projeto de lei.

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO), por exemplo, afirmou em mensagem que “agora vão enterrar a anistia”. Capitão Alden (PL-BA) afirmou que “lá se foi qualquer possibilidade de aprovar a anistia”, e o deputado Eli Borges (PL-TO) disse que, “se tentou ajudar”, atrapalhou.

Moraes afirmou na manhã desta quinta-feira (14) que o ocorrido não pode ser tratado como um ato isolado e associou ao chamado “gabinete do ódio” na gestão Bolsonaro. O ministro criticou a ideia de concessão de anistia.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental. Mais alguns dias, vão aceitar que o cidadão não tinha o menor conhecimento em explosivos, estava apaixonadíssimo pela garota do batom (“Perdeu, Mané!”) e só oferecia perigo a si mesmo, porque os ministros do Supremo vivem cercados de seguranças no Brasil e no mundo, gente fina é outra coisa… (C.N.)

Gonzaguinha e Gonzagão, gênios em família

Paulo Peres
Poemas & Canções 

O economista, cantor e compositor carioca Luiz Gonzaga do Nascimento Junior (1945-1991) , mais conhecido como Gonzaguinha é, sem dúvida, um dos maiores talentos da Música Brasileira em seus diversos estilos populares. Sua obra teve, inicialmente, como característica sua postura de crítica à ditadura militar, conforme mostra a letra de “É” que expressa um desabafo, o grito de um povo para ter condições melhores de vida. Para isso é necessário ter carinho, atenção, afeto, respeito, liberdade, amor , saúde e trabalho digno. O cidadão tem direitos e deveres que devem ser respeitados, para ele exerça a sua cidadania plena.

É
Gonzaguinha

É!
A gente quer valer o nosso amor
A gente quer valer nosso suor
A gente quer valer o nosso humor
A gente quer do bom e do melhor…

A gente quer carinho e atenção
A gente quer calor no coração
A gente quer suar, mas de prazer
A gente quer é ter muita saúde
A gente quer viver a liberdade
A gente quer viver felicidade…

É!
A gente não tem cara de panaca
A gente não tem jeito de babaca
A gente não está
Com a bunda exposta na janela
Prá passar a mão nela…

É!
A gente quer viver pleno direito
A gente quer viver todo respeito
A gente quer viver uma nação
A gente quer é ser um cidadão
A gente quer viver uma nação…

É! É! É! É! É! É! É!…

É!
A gente quer valer o nosso amor
A gente quer valer nosso suor
A gente quer valer o nosso humor
A gente quer do bom e do melhor…

A gente quer carinho e atenção
A gente quer calor no coração
A gente quer suar, mas de prazer
A gente quer é ter muita saúde
A gente quer viver a liberdade
A gente quer viver felicidade…

É!
A gente não tem cara de panaca
A gente não tem jeito de babaca
A gente não está
Com a bunda exposta na janela
Prá passar a mão nela…

É!
A gente quer viver pleno direito
A gente quer viver todo respeito
A gente quer viver uma nação
A gente quer é ser um cidadão
A gente quer viver uma nação
A gente quer é ser um cidadão
A gente quer viver uma nação
A gente quer é ser um cidadão
A gente quer viver uma nação…

A lei brasileira não enquadra Tiü França como terrorista

César Dario Mariano da Silva
Estadão

Em razão de pressões internacionais e para a preservação da segurança durante a realização das Olimpíadas, tratou o Congresso Nacional de analisar algumas propostas existentes e, ao final de muita discussão, aprovar a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que define o crime de terrorismo.

A redação atual da aludida lei não prevê o terrorismo político e o ideológico, que leva organizações terroristas a praticarem atos de violência em vários locais do mundo.

DEFINIÇÃO – Diz seu artigo 2º: “O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

Quando da discussão dos projetos de lei acerca de terrorismo houve a preocupação dos partidos de esquerda à época de que não se enquadrassem como atos terroristas as invasões de terras e de outras propriedades patrocinadas por organizações como o MST e outras análogas.

Tanto que o § 2º deste artigo dispõe que: “O disposto neste artigo não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei”.

NÃO É TERRORISMO – Não resta a menor dúvida de que o atentado a bomba ocorrido na Capital Federal em quase todos os países do mundo seria punido como terrorismo, mas em terras brasileiras não é bem assim, já que não há previsão legal para o terrorismo político e ideológico e, em matéria penal, é proibida a analogia “in malam partem” (que prejudique o réu).

Parece piada pronta, mas só haverá terrorismo se os atos forem praticados por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião. Como dito, se cometidos por razões políticas ou ideológicas, não se pode configurar o crime de terrorismo por ausência de previsão legal.

Aquele triste e antidemocrático ato configura crime de explosão e incêndio, todos previstos no Código Penal, mas não terrorismo.

ENQUADRAMENTO – Não vejo o atentado como crime de abolição violenta do estado democrático e nem de golpe de estado, por não ter a conduta a potencialidade de impedir ou restringir o funcionamento de um dos Poderes da República e nem de depor o governo legitimamente constituído (acerca destes delitos, vide: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/afinal-o-que-sao-os-tais-crimes-contra-o-estado-democratico-tao-citados-e-aplicados-na-atualidade/1739131140 ).

Por outro lado, para que Francisco Luiz Wanderley (Tiü França) pudesse ser considerado terrorista, se houvesse a previsão para o terrorismo político ou ideológico, haveria necessidade de, ao causar a explosão e incendiar o veículo, tivesse a intenção de provocar terror social ou generalizado (elemento subjetivo do tipo específico).

Com efeito, se sua intenção não fosse essa, poderia ser acusado de outro crime, mas não de ato terrorista.

VALE A INTENÇÃO – O direito penal pune a pessoa a depender de sua intenção e não apenas do resultado naturalístico produzido. Sempre, ao se analisar a conduta, deve-se indagar qual a intenção do agente ao causar o resultado com sua ação ou permitir sua produção com a inação (omissão). É o que diz a teoria finalista da ação adotada pelo Código Penal brasileiro.

Essa teoria foi criada por Hans Welzel, na Alemanha, nos idos de 1931. Para essa teoria, a conduta é uma atividade final humana. Toda ação visa a um determinado resultado. O que importa é o fim a que se destinou a ação ou a omissão e o desvalor destas e não o resultado.

Se, ao que tudo indica, a intenção dele era realmente causar terror, mas ainda depende de investigação. Há em tramitação no Congresso Nacional alguns projetos de lei para incluir o terrorismo político e ideológico como conduta criminosa. Eu mesmo redigi um e encaminhei a um deputado federal para apresentação.