Impedido de assumir, Alckmin comparece ao Planalto
Mariana Schreiber
BBC News Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ficar uma semana internado em São Paulo, se recuperando de uma cirurgia de emergência realizada na noite de segunda-feira (9/12), por causa de uma hemorragia intracraniana, sequela da queda em que ele bateu a cabeça em outubro.
Segundo a equipe médica do presidente, Lula deixou a sala de cirurgia sem “nenhum comprometimento no cérbero” e está “lúcido, falando e se alimentando”, mas ainda precisa se recuperar e só deve receber alta e voltar a Brasília no início da próxima semana.
“O presidente está tranquilo, [precisa] repousar, nada de trabalho por enquanto”, disse o médico pessoal de Lula, Roberto Kalil Filho.
A previsão do Palácio do Planalto, no entanto, é que Lula não vai se licenciar da Presidência da República e continuará formalmente no cargo.
ALCKMIN ESVAZIADO – Na prática, o vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu parte da agenda que estava prevista para Lula nesta terça-feira (10/12). Ele cancelou um compromisso que teria em São Paulo e voltou cedo a Brasília para uma reunião bilateral com o Primeiro-Ministro da Eslováquia, Robert Fico.
Segundo professores de Direito ouvidos pela BBC News Brasil, não há regras claras na legislação brasileira sobre a substituição do presidente em caso de internação.
O artigo 79 da Constituição dá orientações vagas: “Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente”.
SEM REGRAS – Para o advogado Felipe Fonte, professor de direito público da FGV, a Constituição “é lacônica” sobre as situações de impedimento, deixando muito a critério do presidente como proceder.
Ele lembra que o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a despachar do hospital durante seu mandato quando passou por algumas internações decorrentes da facada que sofreu na campanha de 2018.
Assim que assumiu o cargo, Bolsonaro passou por uma cirurgia em janeiro de 2019 e ficou 18 dias no hospital. Na ocasião, ele tirou licença médica apenas nos dois primeiros dias, período em que passou temporariamente o cargo para seu vice, general Hamilton Mourão. A situação se repetiu em setembro daquele ano, quando Mourão assumiu a função por cinco dias, metade do período de internação.
MOURÃO BLOQUEADO – Já em 2021, quando Bolsonaro foi internado de emergência devido a uma obstrução no intestino, os dois estavam brigados e Mourão não assumio o cargo e preferiu manter uma viagem para Angola, onde participou da Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Para o constitucionalista Diego Werneck, professor do Insper, a falta de detalhamento da Constituição sobre as situações de afastamento faz com que essa decisão, geralmente, seja tomada em acordo entre o presidente e o vice.
“A Constituição não regula em detalhes o que é impedimento e a gente não deveria imaginar que isso tem que ser entendido de uma forma muito abrangente”, afirma.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E assim Geraldo Alckmin enfim compreendeu que ser vice de Lula é igual a Pedro Aleixo ser vice de Costa e Silva. Tem o cargo, recebe o belo salário, mora num palácio, com tudo pago, mas não assume. (C.N.)
1) Isso prova que o Presidente Lula tem muito apego ao cargo, não é um democrata, a meu ver…
Nunca foi democrata….
Apenas um ladrãocrata…..
ou um criminoso vulgar como diz nosso Editor-Chefe….
Os boatos dão conta que o LULES teve foi um derrame e vai ter que passar o bastão para o Alckmin. alguns dizem que o LADRÃO esta mal de saúde. -e aguardar pra ver.
Vem aí, o principio da espiritual cobrança, dos 111 do Carandirú!
Assessores estavam fazendo piada com os fatos relatados no aeroporto JK agora há pouco enquanto eu retirava minhas malas e aguardava minha esposa ir ao banheiro.
Alckmin traz ainda mais mau agouro do que Temer…
Felipe Miranda deve estar escrevendo, em tom provinciano de zombaria rural por tão previsível repeteco:
O FIM DO BRASIL TRAVEIZ…
E, assim como fez com Temer, já tem um texto requentado de 2016 no forno:
“UM NOVO BRASIL RENASCE”
Vender o Brasil como se fosse um campo para amadores é o cúmulo da propaganda enganosa e diria até abusiva, se aproveitando da bobeira dos néscios consumidores.
A frase do maestro Tom sobre a exclusão dos principiantes e a atribuida a Malan sobre a incerteza até mesmo do passado permanecem atualíssimas.
Alckmin, o medíocre
Alckmin assumindo ou não, é praticamente a mesma coisa, tamanha é a sua irrelevância. Alckmin é um acaso na política. Quem o conhece de perto sabe de sua mediocridade.
Nada do que ele fala pode ser levado muito a sério. Depois de uma semana, um pouco mais um pouco menos, não se tem mais nenhuma notícia do que ele então falou com aparente ‘profundidade, ponderação e seriedade’.
Talvez a sua maior obra – à qual dedicou longos anos – tenha sido transformar o grande Estado de São Paulo, “Locomotiva do Brasil”, no estado comum que ele é hoje.
Talvez a sua maior obra – à qual dedicou longos anos – tenha sido transformar o grande Estado de São Paulo, “Locomotiva do Brasil”, no estado comum que ele é hoje.
Na mosca.
Nos quase 40 anos da Dinastia Tucano-Suiço-Francês conseguiram destruir o Maior Estado do País…..
Sr. Newton
O Ladrão de Merendas está esperando a Mega-Sena da Virada…..
abraços
Nenhuma novidade , sendo que mesmo fazia o então Presidente Jair Messias Bolsonaro , com o seu vice e general Hamilton Mourão , em total desrespeito a liturgia do cargo , e a seu próprio vice , que mesmo assim vivia Hamilton Mourão bajulando JMB .
Isso está parecendo um golpe parapsicológico do Bolsonaro para derrubar Loola e colocar o Comedor de Merenda no poder.
Afora o dedo impudico de Platão, o dedo do Bolsonaro está em todas as mazelas passadas, presentes e futuras de todas as diatribes pro golpistas do esfaqueado pelo doido.
Assim rezam os oráculos de necrotérios.
Olhem a caridade cristã e dispensem o comentário se necessário, afinal, outras cirurgias e outras crises virão.