Charge do JCaesar | VEJA
William Waack
CNN Brasil
As palavras trocadas nesta quinta-feira (12) entre integrantes do STF e do Legislativo não foram nada elegantes. “Orgia legislativa”, disse um dos ministros do STF sobre a atuação do Legislativo em matérias tributárias.
“Agora é a democracia do piti”, comentou outro ministro do Supremo sobre as reclamações de parlamentares em relação às regras para pagamento de emendas.
CONGRESSO REAGE – Por sua vez, o Legislativo reiterou que não aceitará o que chama de imposições do Supremo em sua área de atuação, nem o que considera ativismo político do Judiciário.
“Não é nem questão de dinheiro”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados. Melhor teria sido dizer que não é apenas questão de dinheiro.
De fato, é algo muito mais sério. Há questões pontuais de grande relevância nas quais STF e Legislativo têm visões divergentes, como o marco temporal das terras indígenas ou a regulação das grandes plataformas digitais.
DIVERGÊNCIAS PROFUNDAS – O importante é destacar que as divergências vão muito além de disputas sobre o mérito (o conteúdo) desses temas. Trata-se de uma disputa sobre quem deve tomar as principais decisões. Em outras palavras, é uma disputa sobre o sistema de governo.
Atualmente, vivemos uma “jabuticaba”: um Legislativo forte e poderoso, que em boa parte faz o que quer; um Judiciário igualmente forte, que cada vez mais age de forma autônoma; e um Executivo pressionado, enfrentando grandes dificuldades para tomar decisões.
De fato, tem razão o ministro do Supremo que disse nunca ter visto nada igual no mundo inteiro em termos de sistema de governo. O problema é saber se isso funciona.
Isso porque Lula ganhou, mas não levou
O governo do PT de Lula é um governo fraco, e que só consegue manter a ‘fachada de poder’ distribuindo o dinheiro público.
““Não é nem questão de dinheiro”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados. ”
Tá, me engana que eu não gosto. Desde o impedimento de Dilma, o legislativo está avançando no orçamento público e exige cada vez mais e o que é pior, se pudessem, os nobres parlamentares fariam tudo sem nenhuma transparência.
E dê-lhe chantagem, só votam materias importantes ao país se forem recompensados. Além disso, desidratam qualquer proposta, com penduricalhos que diminuem receitas e aumentam despesas.
Enfim, os nobres parlamentares ficam quase o tempo todo decidindo coisas triviais que não fedem nem cheiram. E criando polêmicas para aparecerem, como algumas CPIs que não dão em nada, só perda de tempo.
É o caso da reforma tributária, a qual já sofreu tantas modificações e exceções que parece piorar o que está ruim.
E quando se trata de cortar gastos, os parlamentares ferram os que pouco possuem, mas preservam os poderosos.
E ficam numa boa, porque o culpado é sempre o executivo e nos anos recentes o judiciário, especialmente o STF, também é alvo do legislativo que quer poderes ilimitados, mesmo que desconforme com a CF.
E muitos aplaudem a situação. Que tempos.
Alguma dúvida de que o Estado brasileiro virou uma bagunça incontrolável, onde apenas a distribuição do botim fiscal na ação entre amigos estabelecida pela Hidra, ainda tem um certo método, quero ver como vai ficar quando ocorrer o primeiro homicídio por causa de um pixuleco, será o Exército Vermelho ou os Marines que virão a pôr ordem no puteiro, Ou a China comprará com cláusula de risco.
Senhor Panorama , infelizmente desde a tal redemocratização do país e primeiras eleições presidenciais , só tivemos um Presidente civil de ” verdade , honrado e honesto ” , que foi Itamar Franco mesmo tendo assumido em condições adversas e traumática para o país .