Desta vez, Moraes descumpriu a lei, propositadamente
Marcos Tosi
Gazeta do Povo
O Movimento Advogados de Direita Brasil acusa o ministro do STF Alexandre de Moraes de violar a Lei de Execução Penal ao mandar prender novamente o ex-deputado federal Daniel Silveira, sob a alegação de descumprir medidas cautelares ao buscar atendimento médico de madrugada, em Petrópolis.
Silveira, que ganhou liberdade condicional no dia 20, procurou na noite seguinte o Hospital Santa Tereza. Ele apresentou queixas de “dor lombar irradiando para o flanco e histórico de insuficiência renal”, conforme documentação médica.
ERRO JUDICIAL – Após exames de sangue e urina, foi liberado com recomendação para procurar um nefrologista. Ele chegou em casa às 2h10 da manhã, o que, para Alexandre de Moraes, caracterizou violação das condições da liberdade condicional (permanecer em casa entre 22h e 6h). O ministro argumentou que ele deveria ter pedido autorização judicial para ir ao hospital.
Em nota pública, o coletivo de mais de 6 mil advogados apontou que Moraes não fez audiência de justificação com o condenado e nem intimou a defesa, como manda a lei, antes de revogar o benefício.
O artigo 118 da Lei de Execução Penal diz que, havendo falta grave, o condenado deve ser ouvido previamente antes de retornar ao regime mais rigoroso.
FORA DA LEI – Houve desrespeito a direito fundamental. “A jurisprudência é clara: a audiência de justificação é indispensável, especialmente em casos de regressão de regime, e não pode ser substituída por razões escritas”, dizem os advogados, acrescentando:
“Situações de força maior, como a necessidade de atendimento médico, devem ser avaliadas com razoabilidade, principalmente humanidade, para evitar decisões que desrespeitem direitos fundamentais”, diz a nota dos advogados.
Para o grupo de advogados de Direita, é preocupante “a inércia das Casas Legislativas em coibir abusos de poder e em defender os preceitos constitucionais”.
CONTRA ABUSOS – “Conclamamos o Congresso Nacional a assumir seu papel constitucional de fiscalização e equilíbrio entre os poderes, promovendo ações efetivas contra quaisquer abusos e garantindo que a justiça seja aplicada de forma imparcial e justa”, escreveram os advogados em carta-aberta.
A Associação fez ainda o alerta de que “a linha entre justiça e vingança é tênue e deve ser cuidadosamente observada para que o sistema judiciário não se torne instrumento de perseguição pessoal ou política”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOB – Não se trata de defender A ou B. É preciso analisar friamente a situação, de acordo com a lei. No caso, o mais preocupante é saber que o ministro Alexandre de Moraes foi promotor durante mais de dez anos e conhece em profundidade a Lei de Execuções Penais. Ao punir ilegalmente o ex-deputado, Moraes sabia exatamente o que estava fazendo. Foi um ato de vingança, com toda certeza. Moraes é uma vergonha para o Supremo. (C.N.)
Pensando bem, se espremer esse stf (em minúsculas mesmo) não sobra quase nenhum membro que preste.
“Caldo Bo m”, é marca de feijão!
Diante dos fatos estarrecedores, choca a cara de paisagem do senado.
Boa tarde a todos! Foi vingança certamente. O deputado fortão ameacou espancar os ministros é isso despertou a ira do cabeça de ovo. O sujeito é ditador e infelizmente essa história não vai terminar bem pois não tem como terminar bem. É muita energia negativa em cima dele. Ele negou tratamento a um doente preso na papuda e o mesmo veio a óbito. Quem semeia o mal termina mal também.
Não é fácil envelhecer.
Você tem que se acostumar
caminhar mais devagar,
a dizer adeus a quem você era
e cumprimentar quem você se tornou.
É difícil fazer aniversário.
você tem que saber aceitar seu novo rosto
e passear com orgulho seu novo corpo
e desprender-se da vergonha,
de preconceitos e medo que os anos dão,
e deixar que aconteça o que acontecer,
e deixar ir quem tem que ir embora,
e deixe ficar quem quiser ficar.
Não, não é fácil envelhecer.
você tem que aprender a não esperar nada de ninguém,
caminhar sozinho, acordar sozinho
E não te apanhar todas as manhãs.
o cara que você vê em frente ao espelho,
e aceitar que tudo acabou
e a vida também,
e saber dizer adeus aos que vão embora
e lembrar aqueles que já se foram,
e chorar até esvaziar
até secar por dentro,
para que novos sorrisos cresçam,
outras ilusões e novos desejos.
O maior porblema deste governo não seria Lula, nem os que com ele ‘governam’ o país, que já é enorme, mas sim o famigerado Alex. Pois, é ele próprio “o guarda da esquina”, da máxima atribuída a Pedro Aleixo.
Contextualizem.
O maior problema deste governo (que já é enorme) não seria Lula, nem os que com ele ‘governam’ o país, mas sim o famigerado Alex. Pois, no atual contexto, é ele o temível “guarda da esquina”, da frase atribuída a Pedro Aleixo.
Eita! Eu vou ter que sair desta janela antes de pirar, pois não que eu vim saber desde ela que agora tem Direito de direita e Direito de esquerda, sim, porque se tem Advogados de Direita, por que espantar com juízes de esquerda?
Seria hilário…se não fosse trágico!
A hora desse cara vai chegar, basta ver tantos ditadores que achavam que nunca seriam atingidos, mas tiveram que pagar por seus abusos
Tem gente que quer erigir estátua pro dito cujo.
Eu com certeza, e os brasileiros bem intencionados, interessados num país progressista e justo e conscientes da realidade de uma Lei e Justiça que só não atende os anseios de agitadores e conspiradores da estrema direita golpista tupiniquim, adoradora de traidores, milionários, ladrões e milicianos.
Precisamos de 11 Xandões.
Assim teríamos direita, esquerda e centro; rico, classe média e pobre na prisão.
A continuarmos com somente um Xandão, somente a direita e os pobres são injustiçados.
Viva a nossa DEMOcracia pujante e relativa!
Ninguém pode tudo o tempo todo.
Um dia ele vai ter que viver na planície.
… e não vai demorar muito.
Qual dos juízes do STF , não é vergonha para o Supremo ?