Heleno era um ídolo e se tornou uma figura caricata

Geralda Doca
O Globo

A prisão do ex-ministro Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições passadas, gerou preocupação no Exército com o futuro de outro general quatro estrelas, mais alta patente das Forças Armadas, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno.

Assim como Braga Netto, o general foi indiciado no inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou a participação de militares em uma tentativa de golpe de Estado e a avaliação entre integrantes da caserna ouvidos pelo GLOBO é que, devido ao grau de exposição do ex-ministro no enredo, Heleno deve ser um dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

IMAGEM DO EXÉRCITO – Dada a relevância do posto de Heleno, uma eventual prisão preventiva e sua condenação são vistas internamente como medidas que poderiam afetar a imagem do Exército. Um oficial do alto escalão admite que prisões de militares são muito ruins para as tropas.

No relatório do inquérito, a PF afirma que Heleno usou recursos do GSI para disseminar informações falsas de fraude eleitoral, com objetivo de criar um clima de instabilidade política que justificasse uma intervenção militar no país.

Os investigadores apreenderam na casa do general documentos que traziam “argumentos relacionados a inconsistências e vulnerabilidades nas urnas eletrônicas, servindo de subsídio para a propagação de informações falsas sobre o sistema de votação, linha de atuação do grupo investigado”.

OS ARGUMENTOS – Para a PF, Heleno atuou no planejamento e na execução de ações para desacreditar o processo eleitoral. Foram encontradas na casa do general anotações contendo “diretrizes” sobre como “disseminar ataques ao sistema eleitoral”.

Defesa de ‘virada de mesa’: Heleno participou da reunião com Bolsonaro e outros ministros em 5 de julho de 2022 voltada, segundo a PF, para promoção e difusão de desinformações sobre o processo eleitoral. Na ocasião, afirmou que “se tiver que virar a mesa é antes das eleições”.

Agentes infiltrados da Abin: Na mesma reunião, Heleno relatou ter discutido um plano para infiltrar agentes da Abin em campanhas eleitorais. A agência ficava sob o guarda-chuva do GSI. O inquérito sobre a Abin paralela também pode mirar o ex-ministro.

INSTRUMENTALIZAÇÃO – Os investigadores encontraram nas anotações atribuídas a Heleno sugestões para não cumprir decisões judiciais. O texto defendia que a pasta da Justiça acionasse a Advocacia-Geral da União para impedir a PF de executar mandados ilegais..

Anotações manuscritas atribuídas a Heleno, também apreendidas, traziam “diretrizes” sobre como “disseminar ataques ao sistema eleitoral”. Em um trecho, o texto pontuou: “é válido continuar a criticar a urna eletrônica”. Havia no material localizado pela PF estratégias para não cumprir decisões judiciais.

O documento defendia que o Ministério da Justiça poderia acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para impedir a PF de executar mandados considerados “ilegais”.

GRAVAÇÃO – Na reunião ministerial feita por Bolsonaro em 5 de julho de 2022, cuja gravação foi obtida pela Polícia Federal e é tida como uma das provas da trama golpista, o general chegou a afirmar que “se tiver que virar a mesa é antes das eleições” e cobra ações “contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas”.

Na mesma fala, Heleno relatou ter discutido um plano para infiltrar agentes da Agência Brasileira de Inteligência em campanhas eleitorais.

Também pesa contra o ministro o fato de ser apontado como responsável por comandar o chamado “Gabinete de Crise”, que assumiria o poder.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Augusto Heleno e Braga Netto eram dois líderes no Exército. Agora, se tornaram personagens caricatos, fora da realidade e até infantilizados. Com ministros dessa qualidade, Bolsonaro nem precisava de adversários. (C.N.)

Malandramente, Lula dá uma no cravo e outra na ferradura

Catia Seabra e Victoria Azevedo
Folha

A Casa Civil da Presidência elaborou um parecer permitindo que líderes das bancadas assumam a postulação de uma lista de emendas de comissão, definidas por integrantes dos órgãos colegiados no Congresso Nacional, encaminhadas ao Executivo.

O documento, apresentado na noite desta terça-feira (17), possibilitará que os ministérios liberem os recursos previstos na modalidade RP8, totalizando cerca de R$ 4,5 bilhões, sem a necessidade de identificação de seus reais interessados. Os repasses ocorrem em meio a agenda de votações de pauta econômica do governo no Congresso.

PELOS LÍDERES – O parecer foi feito em resposta a um ofício subscrito por 17 líderes de partidos na Câmara de Deputados, qualificando-se como solicitantes de um amplo rol de emendas RP8, documento revelado pela revista Piauí.

Na prática, a Casa Civil atesta a validade desse ofício, remetendo aos ministérios a análise jurídica das emendas referentes a 2024 e anos anteriores.

Entre os signatários da lista com mais de 5.000 indicações, estão o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o líder do PT, Odair Cunha (MG), e o líder do Republicanos e candidato à presidência da Casa, Hugo Motta (PB). O chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seria o avalista da iniciativa.

TUDO ACERTADO – Essa relação de emendas foi encaminhada à Casa Civil e à Secretaria de Relações Institucionais no dia 12. A pasta fez uma consulta à Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil “com o fito de questionar se um ofício, subscrito pelos parlamentares, seria instrumento suficiente para atendimento dos normativos quanto à identificação dos solicitantes das emendas de comissão”.

O documento diz que os requisitos foram atendidos. À luz das decisões do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre execução de emendas parlamentares, o parecer afirma que, “mercê da necessidade de que a execução das emendas parlamentares pressuponha a transparência e ‘a obrigatoriedade da divulgação de informações completas, precisas, claras e sinceras’, não se pode presumir que os parlamentares signatários não sejam os efetivos solicitantes das emendas RP8”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, o governo deu uma volta no ministro Flávio Dino e aprovou uma forma de manter secretas algumas emendas. Nas demais, será obrigatória a divulgação. E vida que segue, diria o genial João Saldanha. (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Andreazza
Estadão

Campanhas corporativistas no Brasil não costumam surpreender. Ninguém abre mão das próprias vantagens. Um País em que até o controle opaco e autoritário de emendas parlamentares é considerado “direito adquirido” pela guilda legisladora. País em que ministros malocam esposas nos tribunais de contas dos Estados que recém-governaram.

Donde ser a PEC pelo fim dos supersalários tão necessária e urgente quanto perdida. A defesa de privilégios de classe compõe a natureza deste Estado. Todo mundo quer justiça tributária e equilíbrio fiscal, desde que sangrada seja a benesse do outro.

“SUGESTÕES” – Declarou o desembargador Fulano: “A revisão de renúncias fiscais dadas a certos setores da economia” seria “alternativa ao sacrifício de direitos dos servidores públicos, especialmente da magistratura”.

A revisão de benefícios fiscais seria “alternativa” para que se mantivessem os direitos do doutor. Opção para fechar a conta sem lhe cortar as regalias. Que se tire de “certos setores” – protegido o plus a mais do magistrado.

Essa é a preocupação. Nada a ver com a qualidade da despesa pública. Em nenhum momento lhe ocorrendo que tanto o fim de isenções fiscais ineficientes quanto a extinção dos supersalários são essenciais e deveriam coexistir.

ARRASTÃO – A blitz da magistratura está na rua – pela manutenção das “verbas indenizatórias” que garantem proventos para além do arreganhado teto solar de gastos.

O arrastão é organizado e tem volume. A senha foi disparada pelo presidente do Supremo, que fez as vezes de Fux e deu o tom para o que seria, nas palavras do desembargador Beltrano, “movimento de resistência”.

Falou o iluminista em causa própria Barroso: “Judiciário não tem nenhuma responsabilidade sobre a crise fiscal brasileira.” (O Judiciário custou quase R$ 133 bilhões em 23.) E então comparou o holerite de magistrados – que têm assegurada a estabilidade – ao que pagam as empresas privadas.

MUNDO DA FANTASIA – Disse o nosso recivilizador: “Se os juízes não tiverem essa remuneração, a carreira deixa de ser atraente”. Projetado, pois, o mundo da fantasia em que os concursos ficariam esvaziados e teríamos togados abandonando os gabinetes.

O teto remuneratório corrente é de R$ 44 mil. Obedecê-lo “seria atentado constitucional ao sistema de Justiça” – manifestou-se o desembargador Sicrano. Seria “atentado constitucional” submeter remuneração ao teto constitucional… A aprovação da PEC para acabar com os puxadinhos causaria “forte contenção da autonomia” do Poder Judiciário.

A autonomia do Judiciário estaria então condicionada ao tamanho do contracheque; o que faria o cronista especular, fosse maledicente, sobre se a Justiça seria mais autônoma caso os juízes ganhassem ainda mais.

Alto Comando reúne 16 generais de 4 estrelas

Cézar Feitoza
Folha

A prisão do general Braga Netto no sábado (14) criou um fato inédito na história do país. Nunca antes um militar do mais alto posto do Exército havia sido detido por decisão do Judiciário, em processo conduzido por civis.

No ápice do enquadramento das Forças Armadas pela Justiça por causa da investigação sobre a trama golpista que envolve fardados, integrantes da cúpula do Exército tentam distanciar Braga Netto da instituição.

CONSTRANGIMENTO – Quatro oficiais-generais ouvidos pela Folha dizem que o ineditismo da prisão causa constrangimentos para a caserna. Eles justificam, porém, que Braga Netto teria praticado os atos suspeitos como político, longe dos quartéis e já tendo queimado pontes com o oficialato.

Naquela época, militares já suspeitavam que ele atuava nos bastidores para enfraquecer o comando do general Freire Gomes, então chefe do Exército, por causa da resistência deste aos planos golpistas.

As suspeitas viraram certeza quando a Polícia Federal revelou, em fevereiro, mensagens trocadas entre Braga Netto e o capitão reformado Ailton Barros. Na conversa, o general disse para “oferecer a cabeça” de Freire Gomes aos leões. “Cagão”, escreveu.

TRAIDOR DA PÁTRIA – “Senta o pau no Batista Júnior [então chefe da Aeronáutica]. Povo sofrendo, arbitrariedades sendo feita [sic] e ele fechado nas mordomias”, escreveu Braga Netto, segundo diálogos capturados pela PF. “Traidor da pátria. Daí para frente. Inferniza a vida dele e da família.”

Braga Netto ainda incentivou Ailton Barros a espalhar um relato de uma reunião que o general Tomás Paiva teve com o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, ainda em 2022. “Parece até que ele é PT, desde pequenininho”, dizia o texto. Tomás é o atual comandante do Exército.

Os fatos distanciaram Braga Netto da atual cúpula militar, que agora diz que já esperava a prisão do general cedo ou tarde. Há ainda temor de que militares mais próximos, como os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, tenham o mesmo fim.

AÇÃO DA RESERVA – O entendimento que tem sido defendido —e difundido— pela cúpula das Forças Armadas é o de que a trama golpista foi uma ação de militares da reserva, e não um plano de golpe militar, de iniciativa institucional.

A PF indiciou, até agora, 25 militares por participação na trama golpista. Entre eles, estão sete oficiais-generais — dentre os quais, um (Estevam Theophilo) estava no Alto Comando do Exército no fim do governo Bolsonaro. Ao todo, 12 eram da ativa.

Embora a prisão já fosse esperada, ela pegou de surpresa a cúpula do Exército por ter acontecido em um sábado. De acordo com relatos, o comandante Tomás Paiva foi informado pela PF na noite de sexta-feira (13) sobre a operação, sem saber dos alvos, como de praxe. A informação foi repassada ao ministro da Defesa, José Mucio Monteiro.

Charge do Luscar (Arquivo |Google)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Uma das críticas mais inócuas de nossos tempos é dizer que um político “não desceu do palanque” depois que foi eleito. Ela é inócua porque, hoje, o tempo de campanha nunca termina mesmo. É preciso estar sempre contando sua narrativa para impedir que as narrativas dos adversários dominem a discussão pública, que nunca para. O único político que pode se dar ao luxo de descer do palanque é aquele que se aposentou.

Todos nós vivemos na mesma sociedade, mas cada um tem uma percepção parcial e limitada dela, sempre mediada por preferências e projeções.

MELHOR OU PIOR – Sua vida hoje está melhor ou pior do que há cinco anos? É até difícil começar a medir uma coisa dessas. Expandir isso para o Brasil inteiro, então, é mais imaginação do que qualquer outra coisa. Dados nos ajudam a montar uma percepção um pouco mais calcada numa realidade objetiva, mas mesmo eles deixam muitas lacunas, podem retratar aspectos contraditórios dessa realidade e simplesmente não alcançam muitas das áreas mais importantes da vida.

Duas histórias muito diferentes estão sendo contadas sobre a economia. A primeira: a economia real cresce apesar da pressão de especuladores (movidos por um mix de ideologia e interesse de classe) que exigem cortes drásticos nos programas sociais e mancham as projeções futuras.

Ou então: o governo mantém a economia aquecida de maneira insustentável por seus altos gastos, e sua recusa em fazer um ajuste estrutural (motivada por um mix de ideologia e interesses corporativistas) está fazendo a inflação disparar, corroendo a renda dos mais pobres e em breve nos jogando numa nova crise.

DIZEM OS NÚMEROS – Há dados para sustentar ambas as narrativas. De um lado, o IBGE revelou que, em 2023, 8,7 milhões de pessoas saíram da pobreza. Dados do varejo deste ano parecem indicar compras em alta.

Por outro lado, a inflação de alimentos avança e prejudica especialmente os mais pobres; e a dívida pública não para de crescer.

Nenhum dado tem a última palavra. Sempre dá para questionar, por exemplo, a causalidade por trás deles: o quanto da inflação de alimentos se deve à alta do dólar, que, segundo a esquerda, é fruto da especulação que torce contra o governo?

DADOS CONFIÁVEIS? – O “mercado”, afinal, vem errando para baixo o crescimento da economia há quatro anos. Por que agora ele estaria certo?

É possível também negar os dados em si. Na direita, ganha popularidade a tese de que os números do IBGE sob Lula não são confiáveis. Não creio que seria tão fácil fraudar os números do IBGE.

Mesmo se o presidente da instituição quisesse adulterar números, isso não passaria batido pelos técnicos do órgão. Para muita gente, contudo, isso não convence.

TUDO MUDOU – No passado, a imprensa contava a história dominante, ancorada em dados públicos, fatos verificados e uma confiança de base nas instituições oficiais. Hoje, ela é apenas uma voz. Compare o espaço que as tratativas golpistas de Bolsonaro têm na imprensa com o impacto delas na opinião pública.

A história está sendo sempre contada, ou melhor: disputada. E não vence quem melhor listar os dados disponíveis (pois eles próprios podem ser questionados), e sim quem souber usá-los para contar as histórias que melhor conectem com o que move as pessoas.

Boas notícias sozinhas são impotentes.

Lula finge que a economia está indo bem, sem ameaças

Mario Sabino
Metrópoles

Enquanto os jornalistas estão assanhados com um golpe político que não ocorreu há dois anos, o país sofre um golpe econômico perpetrado por Lula e pelo PT com a cumplicidade de parlamentares vorazes e míopes para os destinos da nação.

Não há mais como fingir confiança em um governo que prima pela irresponsabilidade e pela incompetência. No momento em que escrevo, o dólar segue em alta, a despeito das intervenções bilionárias do Banco Central no mercado cambial para deter a escalada da moeda americana.

GRAVE CRISE – O dólar e os juros futuros projetam um cenário de dominância fiscal grave, no qual o Banco Central perde a capacidade de segurar a inflação por meio da única ferramenta de que dispõe: a alta de juros.

Nesse cenário, torna-se impossível para a autoridade monetária sanar os efeitos inflacionários causados pelo déficit e pela dívida crescentes de um governo perdulário, que gasta muito, mas muito mais do que arrecada e que não vê nenhum problema em continuar torrando o dinheiro que não tem, como é o caso do atual governo.

O mercado chegou ao seu limite de tolerância. Não há como negar mais que Lula está empenhado em destruir o legado do Plano Real. Ele é capitão de um navio à deriva, mas acha que segue uma rota segura.

CONVERSA FIADA – Ao sair do hospital, Lula deu uma entrevista ao programa Fantástico. Além de mentir que foi preso sem ter direito a ampla defesa, ele repetiu que tudo vai muito bem no Brasil e que a única coisa errada é a taxa de juros.

“Não há nenhuma explicação. A inflação está quatro e pouco. É uma inflação totalmente controlada. A irresponsabilidade é de quem aumenta a taxa de juros todo dia, não é do governo federal. Mas nós vamos cuidar disso também”, disse Lula.

O presidente da República “vai cuidar disso também”. Ou seja, o mercado leu que, com Gabriel Galípolo na presidência do Banco Central, Lula vai forçar a instituição a baixar a taxa de juros na marra, não importa o patamar da inflação — o que causará mais inflação.

ILUSÃO À TOA – Tudo para quê? Para dar a impressão aos cidadãos desavisados de que eles poderão compensar a alta dos preços com crédito mais fácil. É uma aposta no endividamento amplo, geral e irrestrito. É a venda de uma ilusão para Lula comprar a reeleição ou a eleição de um preposto em 2026.

É mentira de que a inflação está sob controle. Ela já está em quase 5%, no acumulado de 12 meses, quase dois pontos percentuais acima da meta estabelecida pelo próprio governo, e deve ficar bem acima do teto fixado para o primeiro semestre de 2025.

Lula insiste na fantasia de que o mercado age por oposição política. É uma fake news risível do mesmo político que já apregoou, com orgulho, que os banqueiros jamais ganharam tanto dinheiro como sob um governo seu.

ANTIGAMENTE… – Mas isso foi em um tempo no qual o petista ainda parecia ter alguma responsabilidade.

Para completar a tragédia, temos um Congresso insaciável nas emendas pornográficas e disposto a desidratar ainda mais o pacote fiscal pífio que está em exame. Os parlamentares querem manter benefícios populistas que afundam ainda mais o governo no cheque especial.

O golpe econômico está em curso e implicará em custo altíssimo, na forma de mais inflação, para os pobres que Lula e o PT dizem defender. Parabéns aos “civilizadores do Supremo” que colocaram essa gente de volta no poder.

Até quando Lula e Bolsonaro vão insistir na candidatura?

William Waack
Estadão

Mesmo antes do indiciamento de Jair Bolsonaro pela PF e as cirurgias recentes do presidente Lula já era evidente que a rota para as próximas eleições presidenciais seria um cenário aberto. É para ele que se caminha. Bolsonaro mantém viva a esperança de que algo como um canetaço o tornaria elegível.

Todos os operadores políticos, inclusive bolsonaristas, sabem que as chances são das mais remotas, para dizer o mínimo. Uma boa parte do que é a direita usa Bolsonaro como grife, até como franchising, perfeitamente consciente de que ele não será candidato.

OBSTÁCULOS – Lula mantém-se na típica dubiedade de “estar pronto” para ser mais uma vez candidato, mas sem pronunciá-lo claramente. Todos os operadores políticos, inclusive dentro do PT, sabem que a saúde do presidente, a avançada idade e, especialmente, seu evidente cansaço são obstáculos portentosos a uma candidatura, para dizer o mínimo.

Não se deve subestimar o peso político de cada desses personagens, mas não se pode superestimar a capacidade deles de decidir eleições estando do lado de fora do alambrado. Ironicamente, os dois enfrentam neste momento um dilema idêntico: se não sou eu o candidato, quem será então o meu candidato?

Há casos na América do Sul de líderes populistas que criaram “dinastias” políticas capazes de permanecer muito tempo no poder (Perón é o melhor exemplo). Não parece ser o caso de Lula e o PT. E nem de Bolsonaro.

HADDAD NA FITA – O nome “natural” para o petismo escalar no lugar de Lula já foi ensaiado uma vez e há evidências de que Fernando Haddad se prestaria de novo a esse papel – a grande incógnita é qual seria lá na frente a percepção do eleitorado quanto à política econômica do governo. Por enquanto não há grandes perspectivas.

A direita dispõe de vários nomes de governadores em ascensão política, mas esse é um problema. Um movimento importante que passa por chefões dos quatro grandes partidos de centro no Congresso enxerga Bolsonaro ao mesmo tempo como trunfo e estorvo na luta eleitoral.

Afirmam que é muito difícil trabalhar com ele e, ao mesmo tempo, muito difícil ganhar uma eleição contra o PT (e a máquina pública) sem ele. É enorme o risco de se cair numa situação de liderança difusa, permeada de egos políticos em combate.

FÓRMULAS VELHAS – Há algumas alterações no comportamento do eleitorado indicando que fórmulas velhas da esquerda não funcionam mais automaticamente.

Ao mesmo tempo, o fenômeno de figuras disruptivas “de direita” alcança uma projeção que lembra a de Bolsonaro em 2018, mas se consomem em si mesmas e não atingem a abrangência para carregar consigo o centro do eleitorado.

É esse centro que está em aberto.

Patrimônio líquido de Musk passa dos US$ 400 bilhões

Beatriz Aguiar
Portal MSN

O empresário Elon Musk alcançou um marco sem precedentes ao registrar um patrimônio líquido estimado em 400 bilhões de dólares, de acordo com o índice de bilionários da Bloomberg. Esse feito o coloca na liderança como o homem mais rico do mundo, impulsionado pelo desempenho de suas empresas e investimentos em tecnologia de ponta.

O crescimento expressivo do patrimônio de Musk está relacionado ao avanço de suas empresas no mercado global. A SpaceX, avaliada em 350 bilhões de dólares após uma negociação interna de ações, e a Tesla, que continua superando expectativas com recordes na bolsa de valores, foram grandes propulsores dessa conquista. Sua startup de inteligência artificial, xAI, também chamou atenção ao duplicar seu valor em uma recente rodada de investimentos.

ALÉM DOS NEGÓCIOS – Especialistas observam que a influência de Musk vai além de seus negócios. Sua participação em iniciativas governamentais, como co-líder do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) nos Estados Unidos, pode fortalecer parcerias estratégicas, beneficiando empresas como Tesla e SpaceX com possíveis contratos e políticas favoráveis.

Musk também ampliou a diferença em relação ao segundo colocado, Jeff Bezos, alcançando 140 bilhões de dólares a mais que o fundador da Amazon. Apenas em 2024, o empresário adicionou 218 bilhões ao seu patrimônio, um crescimento impressionante que reflete não apenas sua visão inovadora, mas sua capacidade de transformar setores inteiros da economia.

A conquista histórica reforça a posição de Musk como um dos nomes mais influentes do mundo empresarial, destacando a combinação de inovação, estratégia de mercado e liderança que moldaram seu império.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria não cita o que é mais importante. Musk investe parte de sua fortuna em benefício da humanidade, no avanço da tecnologia espacial para evitar choques de asteroides contra a Terra, assim como no desenvolvimento da Medicina de ponta. Nenhum outro bilionário tem essa preocupação, infelizmente. E aqui no Brasil ele é considerado um inimigo da democracia, vejam a que ponto chegamos. (C.N.)

Charge do Spacca (Arquivo Google)

Weslley Galzo
Estadão

O rol de penduricalhos do Poder Judiciário ficou ainda maior em outubro do ano passado, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a conversão dos dias de folga da chamada licença-compensatória em dinheiro depositado na conta dos magistrados.

Entre julho de 2023 e outubro deste ano, 35 tribunais criaram rubricas que turbinaram os contracheques de 8.736 mil juízes, desembargadores e ministros com ganhos extras, em média, de R$ 12,4 mil por mês. Essa conta gerou um custo de R$ 819 milhões ao erário nesses 16 meses.

NOVO RELATÓRIO – Os dados estão reunidos em um novo relatório da Transparência Brasil realizado a partir do DadosJusBrasil, projeto da organização não governamental que agrega, sistematiza e disponibiliza R$ 144 bilhões em contracheques do Judiciário e Ministério Público.

O levantamento mostra, por exemplo, que 4,2 mil magistrados já acumularam mais de R$ 100 mil recebidos de licença-compensatória no período analisado.

Procurado, o CNJ disse que “apenas reconheceu o que a Constituição Federal já prevê”. “Os direitos e deveres validamente atribuídos aos membros da magistratura ou do Ministério Público aplicam-se aos integrantes de ambas as carreiras, no que couber”, acrescenta nota do Conselho.

FARRA DO BOI – Ao converter os ganhos dos juízes em custo aos cofres do Poder Judiciário é possível auferir que no âmbito federal, onde o benefício foi criado pela via administrativa, foram pagos R$ 415 milhões desde julho de 2023 por 25 órgão.

Na Justiça estadual, dez tribunais já gastaram R$ 404 milhões no mesmo período. Os pagamentos foram viabilizados por leis aprovadas pelas Assembleias Legislativas dos Estados ou por atos administrativos internos.

Entre janeiro e outubro deste ano, 870 magistrados ganharam acima de R$ 100 mil. Contabilizando todo o período, ao menos 4,2 mil magistrados já receberam mais de R$ 100 mil com a licença-compensatória. O recordista é um desembargador de Pernambuco, que teve um adicional de no seu contracheque R$ 313,2 mil entre julho de 2023 e outubro de 2024.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A criatividade e a voracidade dos juízes brasileiros são impressionantes, um fenômeno capaz de surpreender o resto do mundo. Apesar de existirem dois dispositivos na Constituição que proíbem pagamentos extra-teto, inclusive impedindo alegação de direito adquirido, eles inventam um jeitinho brasileiro atrás do outro, é um nunca-acabar de penduricalhos. E assim a Justiça se transforma numa vergonha nacional. (C.N.)

Bolsonaro protesta contra a prisão do general Braga Netto

Ana Gabriela Oliveira Lima
Folha

A prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto neste sábado (14), suspeito de obstrução de Justiça, não impacta, por si só e sob o aspecto jurídico, a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ex-mandatário foi indiciado em novembro pela Polícia Federal sob suspeita de ter participado da trama golpista em 2022 que tentou impedir a posse do presidente Lula (PT), isso no mesmo inquérito que resultou no indiciamento de Braga Netto.

AS ACUSAÇÕES – Segundo a PF, Bolsonaro planejou, atuou e “teve domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios” da tentativa de golpe. A trama, ainda de acordo com a corporação, envolveu um plano para matar em 2022 o então presidente eleito, Lula, o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A prisão dos envolvidos, inclusive de Bolsonaro, pode ocorrer em duas situações. A primeira é se eles forem considerados culpados após transcorrido todo o processo na Justiça. Isso só acontecerá depois de a Procuradoria-Geral avaliar se faz a denúncia, arquiva o inquérito ou pede mais investigações sobre o caso.

Feita a denúncia, os ministros do STF julgam se aceitam o caso. Se sim, os acusados passam à condição de réus e começam a responder ao processo. Depois disso, é dada a sentença, que pode levar à condenação se os acusados forem considerados culpados mesmo após os recursos cabíveis.

PRISÃO PREVENTIVA – Braga Netto foi preso antes desse trâmite porque, no seu caso, ocorreu um segundo cenário possível: foi decretada prisão preventiva.

Essa medida é prevista em uma investigação policial ou processo judicial nos casos em que outras opções menos restritivas, como a proibição de deixar um determinado local ou se comunicar com suspeitos, não forem suficientes.

De acordo com a PF, a operação deste sábado teve como objetivo cumprir mandados judiciais expedidos pelo STF envolvendo pessoas “que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal”, a fim de impedir a repetição da conduta ilícita.

DETALHES DA DELAÇÃO – Segundo relatório da PF que baseou a ação deste sábado, Braga Netto tentou obter detalhes da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, com o pai do militar.

A instituição afirma que Braga Netto atuou de forma “reiterada e destacada para impedir a completa identificação dos fatos investigados”.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, divulgada neste sábado, aponta que Mauro Cid confirmou as suspeitas da PF de que Braga Netto tentou pedir informações a ele ainda em setembro de 2023, após o ex-ajudante de ordens deixar a prisão em Brasília.

OUTROS INDÍCIOS – Teria havido, ainda, outras tentativas de interferir nas investigações, e a PF cita um documento com perguntas e respostas sobre a delação de Cid que também estaria relacionado a Braga Netto.

“As ações perpetradas indicaram que Braga Netto tentou obter os dados repassados pelo colaborador Mauro Cid à investigação, com o objetivo de controlar as informações fornecidas, alterar a realidade dos fatos apurados, além de consolidar o alinhamento de versões entre os investigados”, conclui a PF.

A decisão também relata que ele “obteve e entregou os recursos necessários” para a organização e execução do plano de matar Lula, Alckmin e o próprio Moraes.

BRAGA NETTO NEGA – A defesa do general da reserva diz que ele não tentou interferir na investigação. Ele já negou anteriormente o plano de golpe e de assassinato de autoridades.

Para Maurício Zanoide, professor de processo penal da USP, o relatório da PF aponta elementos que indicam ter havido a tentativa de obstrução de justiça. Ele explica que toda investigação criminal precisa ficar imune à interferência de pessoas que queiram prejudicar o andamento dos trabalhos.

Zanoide também diz que colaborações premiadas como a de Cid são sigilosas e que tentar obter informação sobre elas é tentar interferir nas investigações.

E BOLSONARO? – O professor aponta que a situação de interferência em si representa, em tese, outro crime, que é uma variação do crime de organização criminosa, com pena de 3 a 8 anos.

No caso de Bolsonaro, uma prisão preventiva poderia ocorrer apenas se as autoridades entenderem também haver elementos previstos em lei que ensejam a medida.

Segundo o artigo 312 do Código Penal, a prisão preventiva pode ocorrer em caso de tentativa de obstruir ou atrapalhar de qualquer forma a instrução criminal, colocar em risco a aplicação da lei penal, com, por exemplo, tentativa de fuga, e colocar em risco a garantia da ordem pública ou econômica.

Tarcísio é leal a Jair Bolsonaro, mas tudo tem limites

Deu na Folha

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou neste domingo (15) que pretende disputar a reeleição em 2026, deixando de lado, ao menos por ora, eventuais planos de chegar à Presidência da República.

“Qual é a minha opção, qual é o meu caminho em 26? É continuar em São Paulo”, afirmou durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band. Boa parte de seu entorno considera essa vitória como certa.

FIDELIDADE – “Eu sou muito fiel àqueles que me elegeram. Eu tive um grande apreço da população de São Paulo que me acolheu, e nós temos projetos muito interessantes para entregar em 28, em 29, em 30. O que me motiva a ficar em São Paulo? A entrega desses projetos”, disse o governador.

Tarcísio fez questão de dizer, porém, que o foco no estado não o impedirá de atuar a favor de seu grupo político no plano federal.

“Nós temos uma grande liderança da direita, que é o [Jair] Bolsonaro [PL], e eu entendo que o candidato viável vai ser o próprio Bolsonaro ou aquele que ele ungir.”

SITUAÇÕES ADVERSAS – O governador afirmou ainda que situações adversas já foram revertidas diversas vezes no país.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível até 2030, vê o cerco se fechar com o avanço de diversas investigações, como a de uma trama golpista para impedir a posse de Lula (PT).

No sábado (14), Braga Netto, general da reserva e ex-ministro de Bolsonaro, foi preso por obstrução à justiça em ação envolvendo o inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022.

GRANDE ATOR – “Para mim, o Bolsonaro continua sendo um grande ator da direita, e vai ser na eleição de 26, independente de qualquer coisa. E o que nós vamos fazer aqui? Eu vou buscar a reeleição e vou trabalhar para que o estado de São Paulo possa entregar o máximo para esse candidato que representa o campo da centro-direita em 26.”

Para o governador, de nada adianta a direita se isolar e perder. A melhor opção, diz ele, é trazer o centro para perto e colher vitórias, como, na visão dele, ocorreu na disputa municipal deste ano e nos debates do Congresso Nacional.

Ao mencionar erros cometidos no governo Bolsonaro, que o levaram a perder para Lula, Tarcísio diz que algumas atitudes afastaram o centro, como a postura diante das vacinas e o estresse das instituições.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esta decisão é temporária, apenas por enquanto, até haver confirmação se Bolsonaro será ou não candidato. Até lá, vale o compromisso. (C.N.)

Paulo Peres
Poemas & Canções

O crítico literário e de arte, professor de literatura, tradutor e poeta Manuel Carneiro de Sousa Bandeira Filho (1866-1968), conhecido como  Manuel Bandeira,  no poema “Três Idades” lembra a sua primeira paixão.

TRÊS IDADES
Manuel Bandeira

A vez primeira que te vi,
Era eu menino e tu menina. 
Sorrias tanto… Havia em ti
Graça de instinto, airosa e fina.
Eras pequena, eras franzina…

Ao ver-te a rir numa gavota, 
Meu coração entristeceu. 
Por quê? Relembro, nota a nota,
Essa ária como enterneceu
O meu olhar cheio do teu.

Quando te vi segunda vez, 
Já eras moça, e com que encanto
A adolescência em ti se fez! 
Flor e botão…sorrias tanto… 
E o teu sorriso foi meu pranto…
Já eras moça…Eu, um menino…

Como contar-te o que passei? 
Seguiste alegre o teu destino…
Em pobres versos te chorei. 
Teu caro nome abençoei.
Vejo-te agora. Oito anos faz, 
Oito anos faz que não te via…
Quanta mudança o tempo traz 
Em sua atroz monotonia!

Que é do teu riso de alegria?
Foi bem cruel o teu desgosto. 
Essa tristeza ê que mo diz…
Ele marcou sobre o teu rosto 
A imperecível cicatriz: 
És triste até quando sorris…

Porém teu vulto conservou
A mesma graça ingênua e fina… 
A desventura te afeiçoou 
À tua imagem de menina.
E estás delgada, estás franzina…

Prisão de Braga Netto cria novas teorias conspiratórias

Deu na Folha

A operação da Polícia Federal que levou à prisão de Walter Braga Netto, general da reserva e candidato a vice-presidente de chapa derrotada em 2022, abriu um novo capítulo nas tentativas de elucidar e responsabilizar figuras ligadas ao plano de golpe ao fim do governo Jair Bolsonaro.

A repercussão desse caso, em mais de 90 mil grupos públicos de WhatsApp monitorados pela plataforma Palver, virou tema central do debate político e revelou um cenário de intensas reações, narrativas conflitantes e teorias conspiratórias.

SUPEROU LULA – No total dos termos analisados, Braga Netto concentrou 36% de todas as menções, superando Lula (32%), Bolsonaro (22%) e Moraes (8%). Ao todo, o tema alcançou 475 mil usuários nos grupos monitorados, indicando a intensidade e a abrangência da repercussão digital.

A narrativa construída em parte dos grupos de esquerda celebra o ocorrido como um momento histórico e irônico, destacando a coincidência da prisão no aniversário da ex-presidente Dilma Rousseff e logo após uma “Sexta-feira 13” com simbolismo petista.

DEMOCRACIA – Nesses espaços, o enredo é tratado como um “roteiro perfeito” de justiça poética, reforçando a ideia de que a democracia estaria triunfando sobre supostas tramas autoritárias.

Por outro lado, entre apoiadores da direita e simpatizantes do bolsonarismo, predominam indignação e acusações de perseguição política.

Há até quem veja a prisão como um “teatro” criado por instituições “aparelhadas” – STF, Polícia Federal e governo Lula– para desgastar Bolsonaro e seu círculo de aliados, minando a credibilidade da direita. Também nesses grupos, teorias conspiratórias se espalham rapidamente.

AÇAO DO FBI – Dentre elas, a suposta participação do FBI na operação desde o 8 de janeiro, internações e cirurgias de Lula consideradas “falsas” e uma “ditadura judicial” que estaria censurando a direita. Links duvidosos, perfis anônimos e conteúdos sem verificação circulam para sustentar essas alegações.

Enquanto parte da esquerda vê no episódio um sinal de avanço no esclarecimento das tramas golpistas, setores da direita afirmam que a detenção de Braga Netto seria apenas um degrau rumo à prisão de Bolsonaro.

Essa expectativa intensifica o clima de tensão, seja entre quem espera a responsabilização do ex-presidente, seja entre os que temem um cerco jurídico que poderia atingir o “núcleo duro” do bolsonarismo.

ESTRATÉGIA – Nas mensagens, mantém-se o apelo para que apoiadores de Bolsonaro não desistam, reforçando hashtags, divulgando conteúdo favorável ao ex-presidente e classificando cada ação institucional contrária a figuras da direita como “injustiça”.

A prisão do general é enquadrada, assim, no contexto de uma batalha contínua, na qual redes como o WhatsApp cumprem papel estratégico na mobilização e na disseminação de narrativas.

O ecossistema de mensageria, propício à proliferação de teorias conspiratórias, acusações sem provas e versões manipuladas, intensifica a polarização e dificulta um debate público sólido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Daqui para a frente, vai ser sempre assim. As redes sociais vão prevalecer, cada facção com sua “narrativa”. E a verdade estará na fora, como na velha série do Arquivo X. Vai ser duro de aturar. (C.N.)

Bolsonaro foi ao acampamento falar com bolsonaristas

Paulo Cappelli
Metrópoles

A Polícia Federal usou um diálogo de Braga Netto, registrado em vídeo, para reforçar a acusação de que o general teria atuado por um golpe de Estado. O militar foi preso neste sábado (14/12), por ordem do ministro Alexandre de Moraes (STF), sob a justificativa de obstruir as investigações.

No inquérito, a PF destaca um vídeo que mostra uma conversa entre Braga Netto e uma manifestante em frente ao Palácio da Alvorada, em 18 de novembro de 2022. Em um primeiro momento, o general avisa que não falaria com a imprensa. Em seguida, dirige-se a um grupo de apoiadores que pedia intervenção.

DIÁLOGO – “O presidente tá bem. Está recebendo gente, sem problema nenhum, tá? Vocês não percam a fé. É só o que eu posso falar para vocês agora. Tá bom?”, disse Braga Netto. A manifestante, então, replica: “A gente tá na chuva, tá no sol. Ninguém escuta…”

Braga Netto responde: “Eu sei, senhora. A senhora fica… Tem… Mas tem que dar um tempo, tá bom? Eu não posso conversar”. O registro foi gravado por uma outra manifestante.

A Polícia Federal aponta o pedido de “um tempo” à manifestante como um dos indícios de que Braga Netto planejava alvejar Alexandre de Moraes e viabilizar um golpe. E afirma que, seis dias antes da referida conversa, o militar teria traçado as diretrizes para impedir a posse de Lula.

DIZ O RELATÓRIO – “Conforme descrito no tópico anterior, após a reunião no dia 12 de novembro de 2022, na residência do general Braga Netto, com a aprovação do planejamento operacional e os ajustes das necessidades iniciais descrito no documento ‘Copa 2022’, os investigados deram início às ações concretas para monitorar e prender o ministro Alexandre de Moraes.”

O “tempo” que Braga Netto solicitou, segundo a PF, seria para botar o plano em prática. O general, que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022, nega qualquer irregularidade. Ele foi preso neste sábado (14/12) por obstrução de Justiça.

Charge reproduzida do Arquivo Google

Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Metrópoles

Aliado de Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia classificou como “imoral e ilegal” a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, decretada no sábado (14/12) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

A decisão considerou que Braga Netto atuou para prejudicar as investigações que miram militares que teriam articulado um plano para impedir a posse de Lula após as eleições de 2022. Em um vídeo, Malafaia afirmou que Moraes “deveria ser preso”.

DISSE MALAFAIA – “Conversa entre dois generais de um ano e meio atrás não é fato novo nem tampouco fato concreto. Conversa não é fato concreto. Não tem materialidade. Onde está que Braga Netto tentou impedir [as investigações]? Isso é uma vergonha, um abuso de poder do ditador da toga [Moraes], pra promover a perseguição política.”

“Agora, pra gente pensar: esse inquérito foi concluído há mais de dez dias, mais de 30 pessoas foram indiciadas e o caso foi enviado ao MP [Ministério Público Federal]. Como alguém pode ser preso agora por obstrução de uma investigação que já foi concluída? Isso é um absurdo. A prisão de Braga Netto é imoral, ilegal e mancha o Judiciário”, afirmou o líder religioso.

ATAQUE AO SUPREMO – Malafaia também atacou o Supremo, que, segundo ele, estaria “protegendo” Moraes.

“O STF deixou de ser Supremo Tribunal Federal para se tornar Supremo Tribunal da Injustiça. Uma confraria de amigos pra proteger o ditador da toga, Alexandre de Moraes. Esse sim vem atentando contra o Estado Democrático de Direito. Ele tem que sofrer impeachment e ser preso. Ele preside inquéritos imorais e ilegais, como o da fake news, abuso de poder, usando informações do TSE pra abastecer inquéritos no STF para perseguição política”, criticou o líder evangélico.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao ler essa pequena notícia, pensei que Silas Malafaia tivesse formação jurídica, porque ele demonstra conhecer mais a lei do que o ministro Alexandre de Moraes. No entanto, Malafaia é leigo, porque se formou em Psicologia e em Teologia. Mesmo sem dispor de conhecimento específico, Malafaia está certo ao constatar a ilegalidade da prisão do general Braga Netto. A medida é absolutamente irregular, porque ninguém (Braga Netto nem réu é) pode ser preso preventivamente sob justificativa de estar “obstruindo” uma investigação que foi oficialmente encerrada 23 dias antes, em 21 de novembro. Mais grave é a conivência dos demais ministros, que apoiam qualquer maluquice decretada por Moraes. (C.N.) 

Charge do Duke (O Tempo)

Mario Sabino
Metrópoles

É evidente que Jair Bolsonaro já está condenado pela maioria dos ministros do STF. O que se faz, agora, é buscar justificativas formais para a sua condenação e inevitável prisão. As provas contra ele nem precisam ser robustas para colocá-lo na cadeia, basta que a construção da chamada narrativa tenha um mínimo\de verossimilhança e que conte com o bate-estaca da imprensa para fundá-la na cabeça dos cidadãos.

Essas condições estão dadas, porque verossimilhança não significa verdade, necessariamente. Há relatos de ficção com muita verossimilhança.

LIVROS POLICIAIS – A depender do tipo de ficção, aliás, a verossimilhança é exigida, como é o caso dos romances e filmes policiais. O necessário é que tudo seja crível, sob pena de leitor ou espectador não saírem convencidos de que o que leram e assistiram poderia ter ocorrido dentro de parâmetros mínimos de realidade.

Realidade e verdade nem sempre são coincidentes, e chega um momento no qual o investigador policial, na ausência de provas robustas da verdade, age como o autor de literatura policial, recorrendo a circunstâncias para provar apenas que a sua narrativa tem a possibilidade de ser espelho do real. Trata-se de substituir o que falta pelo que se tem de sobra.

O escritor americano Edgar Allan Poe foi o criador do gênero policial, no século XIX. A crítica literária concluiu que a sua sacada foi fazer com que as deduções e inferências do investigador tivessem interesse dramático e constituíssem a própria essência do enredo.

CONTAMINAÇÃO – Com frequência, as investigações policiais são contaminadas por essa técnica da literatura policial, e caberia ao juiz julgar se a realidade emprestada dramaticamente ao enredo expressa a verdade crua dos fatos. Mas é impossível que isso ocorra quando o juiz é parte interessada no processo.

Não se está dizendo aqui que Jair Bolsonaro seja inocente das acusações que lhe são imputadas, nem que não possam surgir provas cabais das suas culpas, para além de todas as circunstâncias que apontam essa direção.

Friso que, pessoalmente, compartilho da opinião de que ele é um delinquente. Estou dizendo apenas que a verdade já não importa no seu caso. Ele está condenado de antemão porque se tornou personagem de romance policial.

Chico Alencar defende a liberdade de expressão parlamentar

Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Metrópoles

O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) cobrou um posicionamento do presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre as investigações da Polícia Federal (PF) referentes ao chamado “inquérito do golpe”. Para o parlamentar, Lira acertou ao criticar a PF por indiciar um deputado que fez declarações contra o delegado que investiga Bolsonaro, mas teria demonstrado omissão ao não se pronunciar sobre o teor da investigação.

“Fez bem Arthur Lira, presidente da Câmara, ao defender, com ênfase, a imunidade parlamentar por palavras e votos, criticando o indiciamento da PF contra um deputado por ter manifestado opinião, na tribuna, contra um delegado. É errado, abusivo”, avaliou Alencar.

TRAMA GOLPISTA – “Por outro lado, é omissão inaceitável ele, no seu posto, não condenar a trama golpista criminosa que está sendo desvendada. Como presidente do Senado, Rodrigo Pacheco já o fez. Há silêncios que podem se aproximar da cumplicidade”, opinou o deputado.

Em seu pronunciamento contra o indiciamento de Marcel Van Hattem (Novo-RS) por calúnia e difamação contra o delegado da PF Fábio Shor, Lira defendeu a livre expressão dos parlamentares no plenário da Câmara.

“A imunidade material do discurso parlamentar, esse direito consagrado em cláusula pétrea pelo constituinte de 1988, assegura a cada um de nós, deputadas e deputados, a liberdade plena de palavra em nossas manifestações feitas em plenário, permitindo que expressemos nossos posicionamentos e representemos fielmente os interesses daqueles que nos elegeram”, disse Lira.

DANOS PROFUNDOS – “Aqueles que tentam restringir nossa liberdade de expressão legislativa desconsideram os danos profundos que essa prática causa ao Estado Democrático de Direito, afirmou o presidente da Câmara, acrescentando:

“Portanto, em nome da defesa intransigente de nossa função e de nossa liberdade de palavra, reafirmo que a imunidade material é um direito inalienável de cada parlamentar e nela há de ser absoluta para manifestações feitas na sagrada tribuna desta Câmara dos Deputados”, , que classificou os indiciamentos como um “retrocesso” e “abuso de autoridade” por parte da PF.

Já para a Polícia Federal, o direito à imunidade parlamentar não é absoluto. Por essa visão, deputados e senadores podem, sim, ser investigados e punidos por discursos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um dos mais antigos e experientes políticos do país, Chico Alencar acerta em cheio nessa crítica à Polícia Federal, ao governo e ao Supremo, que tentam colocar mordaças na Oposição. Liberdade de expressão é um dogma que precisa ser respeitado. (C.N.)