A árvore de Natal foi incendiada na cidade de Hama

Demétrio Magnoli
Folha

Uma árvore natalina queimada por mascarados em Suqaylabiyha, uma pequena cidade de maioria cristã na província de Hama. Protestos públicos que se estenderam até Damasco. O anúncio da prisão dos incendiários e da reconstrução da árvore por combatentes do HTS, a milícia sunita que tomou o poder.

Um representante do governo provisório brandindo uma cruz e dirigindo-se aos manifestantes para garantir proteção aos cristãos. O Natal sírio foi iluminado por um gesto de esperança.

MINORIAS NUMEROSAS – A Síria é uma colcha de retalhos: um microcosmo do Oriente Médio. Além da maioria árabe, há minorias étnicas numerosas, como os curdos (16%), ou diminutas, como os turcomenos (1%).

Os árabes muçulmanos dividem-se entre as vertentes sunita (61%), alauíta (13%) e drusa (4%), mas existe uma minoria cristã que surgiu no primeiro século e traça suas origens a partir da história bíblica da conversão do apóstolo Paulo. No califado Omíada (661-750), a população cristã superava a muçulmana.

Os cristãos sírios sofreram sanguinárias perseguições desde antes da existência de um Estado sírio. Paralelamente ao genocídio armênio, entre 1915 e 1923, o Império Otomano massacrou centenas de milhares de cristãos assírios da Mesopotâmia. Os cristãos eram 13% da população síria em 1956, data do último censo religioso no país. Estima-se que, no início da guerra civil, em 2011, ainda representavam 10%. Hoje, depois do grande êxodo, não passam de 3%.

UNIDADE NACIONAL – Eis o enigma que paira sobre a Síria. A ditadura dos Assad tentou respondê-lo por meio da violência estatal permanente, junto com uma laicidade que, durante bastante tempo, garantiu-lhe o apoio dos alauítas e a neutralidade de curdos e cristãos. A chance da Síria pós-Assad reside na escolha de uma resposta diferente para o mesmo dilema.

O grupo rebelde HTS deita raízes no Estado Islâmico e na Al Qaeda, mas cindiu com o jihadismo e, na fase final da guerra civil, governou a província de Idlib de modo relativamente moderado. Seu líder trocou o nome de guerra pelo de batismo, Ahmed al-Sharaa, na hora da tomada de Damasco, substituiu o uniforme militar por roupas civis e prometeu respeitar os direitos das minorias.

São as palavras certas, destinadas a levantar as sanções externas e unificar os grupos rebeldes armados sob o comando do Ministério da Defesa. O gesto do Natal, porém, ultrapassou o limite da retórica gratuita – e o mundo tomou nota.

INTERESSES EXTERNOS – A Síria figurou, ao longo de 13 anos, como palco do entrechoque dos interesses de potências externas: Rússia, Irã, Turquia, Israel, EUA. O Hezbollah e a Guarda Revolucionária iraniana foram expelidos junto com Assad, mas os demais atores estrangeiros seguem presentes, sob formas diferentes. A unidade nacional depende da reconquista da soberania territorial.

A outra condição para a unidade nacional é a igualdade de direitos: o pleno exercício da cidadania pelas minorias étnicas e religiosas e, sobretudo, pelas mulheres. A árvore de Suqaylabiyha sugere que a Síria pode evitar os destinos do Iraque e da Líbia, tragados em vórtices de desordem após a queda de ditaduras perversas.

Na sequência do incidente natalino, porém, registraram-se confrontos entre uma milícia alauíta e forças do governo provisório nos arredores de Tartus. A corrida de obstáculos apenas começou.

Charge do Hector (Arquivo Google)

Mario Sabino
Metrópoles

Graças a Flávio Dino, Lula não teve de entregar (até o momento) a dinheirama que prometeu aos chefões do Congresso, essa gente reta e vertical, em troca da votação do pacotinho fiscal. Flávio Dino não apenas suspendeu o pagamento da chantagem de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, um butim coletivo de dinheiro público do qual se esconde a identidade dos ladrões, como ainda mandou a PF investigar quem iria abocanhá-las.

Muito bem, parabéns, nota cem. Mas o episódio me faz lembrar que, no auge da Lava Jato, os seus detratores diziam que a operação representava a “criminalização da política”, como se os procuradores da força-tarefa e o então juiz Sergio Moro vissem ilicitudes no que seriam apenas negociações legítimas e naturais do jogo de poder, o notório toma lá, dá cá.

SEM TAPEAÇÃO – Ninguém acusa, agora, Flávio Dino de estar “criminalizando a política”. É porque essa tapeação só valia para desqualificar quem tentava explodir a partir de fora o mecanismo patrimonialista e corrupto que degringola o Brasil, acreditando que o país poderia viver sob o império de leis e princípios que nunca seriam rasgados.

Salvo engano, ninguém também associa essa vergonha de “malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas”, para citar o despacho do ministro do STF, com o extermínio da Lava Jato.

Estamos assistindo, no entanto, à retomada natural do mecanismo, registrada por gringos, inclusive, depois que a operação foi assassinada e teve a sua reputação trucidada por magistrados, advogados e jornalistas, dos quais a ingenuidade, quando existe, é o mais pálido dos defeitos. E ele, o mecanismo, voltou a funcionar com mais agressividade, como era de se esperar, em se tratando de recidiva.

FAZ UMA FALTA… – Não é preciso vestir branco para ser claro: não haveria mais esse espetáculo de malas de dinheiro público roubado sob os nossos narizes, se a Lava Jato tivesse sobrevivido e o seu saneamento houvesse chegado a todos os poderes desta infausta República.

Se não tivessem anulado os processos sob as justificativas mais infames. Se não tivessem inocentado e soltado os condenados, permitindo que eles voltassem ao comando do país. Se não tivessem restabelecido a mais absoluta impunidade a essa gente poderosa que se dedica diuturnamente a saquear os brasileiros.

No que vai dar a briga de facções ora em curso no centro do poder? Em nada, já adianto. Vão inventar mais uma transparência opaca, talvez — e enfatizo o talvez — prendam bagrinhos lá nos rincões para dizer que se fez limpeza de quem desvia recursos federais, e tudo continuará como sempre foi.

APENAS REPETINDO – Eu já disse isso aqui. Ao ferir de morte a Lava Jato, aboliram o escândalo no Brasil. Aboliram a decência. É o nosso destino manifesto, afinal de contas, muitas contas, ao contrário do que apontava a operação.

“A história causou a patologia, forneceu o diagnóstico e pronunciou o veredicto. O messianismo da Lava Jato, na sua tentativa de transformar o Brasil naquilo que ele não é, um país de moralidade anglo-saxônica ou, pelo menos, de moralidade latino-tropical menos dúctil, é a outra face do fatalismo que nos amaldiçoa, pincelado por visões edênicas enganadoras.

O quadro geral sempre foi o de dissolução, ferocidade, ignorância, rapacidade. Tais são os valores imanentes do caráter nacional, seja à direita ou à esquerda”, afirmei e repito.

Dino não gosta do STF e já sonha em voltar à politica

José Perez

Fazer cumprir a lei por aqui é tarefa para poucos, principalmente enfrentando os todo-poderosos do Congresso, como o ministro Flávio Dino agora faz no Supremo. O brasileiro em geral está cansado da política, da corrupção e da impunidade.

Basta dizer que há ex-policiais militares eleitos para o Congresso e exercendo mandatos que ganharam apenas por ter cumprido a lei e suas obrigações, ao prender algum político ou criminoso poderoso lá no Nordeste.

FARRA DAS EMENDAS – Não conheço uma pessoa sequer que defenda essa farra das emendas parlamentares. O povo inteiro que tem mais de dois neurônios está revoltado com a petulância insistente em desrespeitar a Constituição através do orçamento secreto. Colocam a faca no pescoço do governo, fazem chantagem e que se dane a nação.

Nesse clima negativo, Flávio Dino está se destacando. Quase todas as pessoas com as quais converso sobre ele falam a mesma coisa – não gostavam do ministro, mas apoiam suas medidas.

Canais de direita no YouTube e também do mercado financeiro elogiam suas decisões o tempo todo. Ninguém aguenta mais pagar tantos impostos e ver bilhões desperdiçados na ineficiência e na corrupção.

OBJETIVO MAIOR – O quadro vai indicando que Flávio Dino tem objetivo maior e mira o Planalto. Sabe que tem chances e é extremamente vaidoso. Vai com força. Abandonou a carreira de juiz federal, já foi tudo na política, menos presidente, e agora tem muita visibilidade na mídia.

No Supremo, é grande protagonista desde sua chegada e pode fazer o que Joaquim Barbosa quis, mas teve medo – lançar-se à Presidência em meio a um clamor nacional por respeito na política e no trato com a coisa pública.

Ele sabe o que faz e se declara “pardo” desde a eleição de 2018. Se for candidato pelo PSB, os afrodescendentes vão apoiá-lo em massa e Dino será um forte candidato. Como não foi incluída no Código Eleitoral a quarentena de magistrados, pode até ser candidato na próxima eleição. Hipoteticamente, é claro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo de José Perez, pois levanta uma possibilidade que até agora não havia sido aventada. Dino realmente pode ser um candidato fortíssimo em 2026. (C.N.)

Moraes fez cobrança e o Exército fingiu não entender

Deu no Estadão

Cobrado por explicações sobre as visitas recebidas na prisão por militares investigados pela tentativa de golpe de Estado, o Ministério da Defesa respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito dos presos. A informação é da GloboNews.

O ministro do STF tinha dado 48 horas aos comandos das unidades militares para explicar seguidas visitas aos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes e aos tenentes-coronéis Hélio Lima e Rodrigo Azevedo. Eles vêm recebendo visitas diárias de familiares, como esposas, filhos, mães, pais e irmãos, segundo consta na relação de visitantes.

SEM DESRESPEITO – O Exército informou que Braga Netto e Fernandes não receberam visitas diárias, portanto não haveria desrespeito às regras. No caso de Lima, a corporação disse ao Supremo que ele recebeu visitas diárias da esposa, a coronel Carla Lobo, de forma “extraordinária”. A justificativa foi que ela, residente em Manaus, foi ao Rio só para visitar o marido, e uma exceção foi aberta.

“A extraordinariedade das visitas realizadas pela Coronel Médica Carla Lobo Loureiro se justificou pelo fato de a mesma residir na cidade de Manaus/AM e ter permanecido na cidade do Rio de Janeiro por um curto período de tempo, somente para fins de visitação ao seu cônjuge. Por fim, diante do acima exposto, este Comando entende que, salvo outro juízo, não houve desrespeito ao regulamento de visitas, tampouco o contido nas decisões judiciais proferidas por esse Relator, relacionadas à visitação aos custodiados”.

AGENDAMENTO – O regulamento do Exército prevê que as visitas a militares presos devem ocorrer às terças, quintas e domingos, no período da tarde, mediante agendamento prévio. Apenas em “casos excepcionais” elas são autorizadas em outros dias da semana. O limite é de três visitas semanais.

Em relação a Braga Netto, como a prisão dele foi decretada por suspeita de obstrução do inquérito do golpe, as visitas estão restritas.

O general não pode receber visitantes sem autorização do STF, inclusive de familiares. Apenas os advogados inscritos nos autos têm acesso direto ao ex-ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Exército deu uma desculpa polida a Alexandre de Moraes. Se o ministro insistir em incomodar os comandos, aí então receberá uma resposta mais à altura, digamos assim. (C.N.)

Lira deu uma volta no Supremo para liberar emendas

Carolina Brígido e Mateus Coutinho
do UOL

O novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre foro privilegiado garante que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), siga sob a mira da Corte mesmo depois que ele deixar o posto. Estão marcadas para fevereiro eleições para os novos presidentes da Câmara e do Senado.

Nesta segunda-feira (23), o ministro Flavio Dino, do STF, determinou abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar uma manobra do Congresso Nacional, capitaneada por Lira, para continuar pagando emendas parlamentares sem obedecer aos critérios de transparência impostos pelo tribunal.

MANDOU PARAR – Dino determinou a suspensão do pagamento das emendas de comissão. A decisão foi tomada a partir de uma ação do PSOL e outras entidades. Segundo o partido, houve irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, por falta de transparência nas operações.

Embora o inquérito não tenha Lira como alvo direto, a apuração deve esbarrar no presidente da Câmara. Segundo fontes da Polícia Federal, a investigação vai focar “as circunstâncias em toda sua extensão, independentemente das pessoas eventualmente envolvidas”.

A manobra foi revelada pela imprensa e tem sido vista como um drible do presidente da Casa à decisão do STF que estabeleceu critérios de transparência para liberação das emendas.

GOLPE DE LÍDERES – Dias após a decisão, em 12 de dezembro, a Câmara suspendeu todas as sessões das comissões e, no mesmo dia, enviou um ofício ao governo assinado por 17 líderes partidários para pedir mudança na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão sem que os colegiados tivessem deliberado.

Essa manobra foi mencionada pela deputada Adriana Ventura (Novo) e usada por Dino como referência para determinar a abertura de inquérito na PF: “Nas comissões que eu participo, como na saúde, nunca houve nenhum tipo de deliberação colegiada. (…) O que eu sei, objetivamente, é que vem de cima um ofício com várias indicações, e quando eu falo de cima, eu digo da presidência da Casa, junto com os outros líderes. A lista chega pronta, o presidente da comissão assina, e ponto. Isso não é deliberado na comissão, é isso que eu sei, eu vou falar do que eu sei, certo?”

IGUAL A CUNHA – Se Lira passar a ser investigado formalmente, será possível traçar um paralelo com o ex-deputado Eduardo Cunha. Na sexta-feira (20), o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu que o foro para investigar o ex-parlamentar é o Supremo, ainda que Cunha não ocupe cargo público atualmente.

O ex-deputado é réu em uma ação penal que tramita na primeira instância de Brasília. Ele foi acusado de atuar na apresentação de requerimentos na Câmara para constranger empresários da construtora Schahin A pagar vantagens indevidas.

Mendes entendeu que o caso deve ser transferido para o STF com base em um julgamento que ainda não foi encerrado, mas já tem a maioria dos votos dos ministros da Corte. Segundo o novo entendimento, o foro privilegiado de deputados federais e senadores fica mantido no tribunal se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar – mesmo que haja renúncia, cassação ou não reeleição para o cargo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – De qualquer forma, se não se reeleger em 2026, Arthur Lira continua com foro privilegiado até fevereiro de 2027, quando se encerra seu mandato de deputado. Seu caso nada tem a ver com o de Eduardo Cunha. (C.N.)

Desse jeito, Moraes vai demorar muito a sair da cadeia

Lucas Leite
Folha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (26), que o ex-deputado federal Daniel Silveira explique com quem se encontrou ao violar sua liberdade condicional.

O ex-parlamentar havia sido solto na última sexta-feira (20), após cumprir um terço de sua pena. Na terça (24), porém, a Polícia Federal o prendeu novamente, após decisão de Moraes indicar que ele descumpriu medidas cautelares para sua soltura.

EXPLICAÇÕES – No despacho desta quinta, o ministro do STF determina que Silveira explique, no prazo de 48 horas, por que desobedeceu as condições estabelecidas. Além disso, ele deverá esclarecer com quem manteve contato no domingo (22) — ele está proibido de qualquer tipo de contato, inclusive por intermédios, com outros indiciados.

Moraes detalhou os dados da localização do ex-deputado, a partir das informações enviadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. Ele usa tornozeleira eletrônica.

De acordo com as informações de geolocalização, Daniel Silveira esteve em nove diferentes pontos da cidade de Petrópolis (RJ) no domingo. Entre os locais, está um shopping center onde ele permaneceu por mais de uma hora. Ele estava proibido de sair de casa das 22h às 6h e também nos sábados, domingos e feriados.

PASSEANDO ADOIDADO – “Não bastasse o desrespeito ocorrido no sábado e na madrugada de domingo, durante o restante do dia 22 (domingo), o sentenciado, de maneira inexplicável, manteve-se por mais de 10 horas fora de sua residência, de onde não poderia —por expressa determinação legal— ausentar-se em momento algum”, diz Moraes no despacho.

Em petição enviada ao STF antes da revogação da liberdade condicional, a defesa de Silveira anexou um prontuário médico e justificou que o ex-deputado sentiu “fortes dores lombares” na noite de sábado e foi levado “com urgência ao hospital em Petrópolis, para exames médicos e medicação apropriada”.

No despacho desta quinta-feira, Moraes afirmou, como base no detalhamento de geolocalização, que o ex-deputado federal não apresentava “qualquer problema sério de saúde”, contradizendo a alegação feita por sua defesa.

DISSE MORAES – “Lamentavelmente, restou comprovado que logo nos dois dias imediatamente subsequentes à concessão [da liberdade], o sentenciado ignorou as condições judiciais fixadas em seu livramento condicional”, afirma Moraes.

Ao decidir pela manutenção da prisão de Silveira na última terça, após audiência de custódia, Moraes já havia apontado que o ex-deputado mentiu ao usar a ida ao hospital como álibi para visitar outro endereço, o de um condomínio na cidade onde passou antes e depois de ir à unidade de saúde.

“Patente a tentativa de justificar o injustificável, ou seja, o flagrante desrespeito às condições judiciais impostas. Não houve autorização judicial para o comparecimento ao hospital, sem qualquer demonstração de urgência”, disse o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não é a primeira vez que Daniel Silveira usa tornozeleira. Ou seja, sabe perfeitamente como funciona e arriscou sua liberdade para ir ao shopping. Ele é uma anta e merece ser colocado no Zoológico, junto com outros animais do mesmo porte. (C.N.)

Musk está fazendo levantamento do serviço pública

Deu no Poder360

O bilionário Elon Musk afirmou nesta segunda-feira (23.dez.2024), em seu perfil no X (ex-Twitter), que o Fed (Federal Reserve, o Banco Central dos EUA) está “absurdamente cheio” de funcionários.

O comentário foi feito em resposta a uma publicação de Chamath Palihapitiya, CEO da Social Capital, empresa de capital de risco dos Estados Unidos. Chamath mencionou o corte da taxa de juros de 0,25 ponto percentual anunciado pelo Fed na 4ª feira (18.dez.2024)

GANHOU ESPAÇO – Considerado o homem mais rico do mundo pela Forbes, Musk se tornou uma das figuras mais relevantes da política norte-americana durante a última eleição presidencial.

O bilionário, dono de empresas como o X, a SpaceX e a Tesla, será vai assumir o Doge (Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos), voltado para reduzir a burocracia e os custos do governo.

Foi escolhido pelo presidente eleito, Donald Trump (republicano).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, Musk não está para brincadeiras. Começou a trabalhar logo que foi convidado por Trump, e sua assessoria está levantando a situação do serviço público federal americano. O Banco Central (Federal Reserve) já está na alça de mira. Aqui no Brasil, nenhum governante ou administrador público se preocupa em conter custos. São uns irresponsáveis. Precisamos de um Musk para colocar as coisas em ordem, em meio a essa embromação do “home office” (serviço supostamente feito em casa), no pós-pandemia. (C.N.)

Defesa diz que Moraes errou, mas isso ele não admite

Deu na Folha

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedidos de soltura dos generais Walter Braga Netto e Mario Fernandes, presos sob a acusação de tramar um golpe de Estado contra a posse do presidente Lula (PT).

Para Moraes, os motivos que levaram os dois oficiais do Exército à cadeia persistem e, portanto, as prisões preventivas devem ser mantidas. A decisão relativa a Braga Netto é da véspera do Natal e a de Fernandes, desta quinta-feira (26).

ERA PREVISÍVEL – Em nota, o advogado José Luis Oliveira, responsável pela defesa de Braga Netto, afirmou que “a decisão do ministro de manter a custódia do general era previsível, apesar de a defesa entender que não há absolutamente nenhuma prova que justifique a sua prisão”.

“Vamos aguardar o julgamento do agravo pela Turma”, disse o criminalista, em referência a um novo recurso a ser analisado por colegiado da corte composto por cinco ministros.

Em relação a Mario Fernandes, Moraes afirmou que a defesa não apresentou ao tribunal fato novo que pudesse afastar a necessidade de manutenção da prisão.

NADA MUDOU… – O ministro citou manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) pela continuidade da ordem privativa de liberdade, em parecer anexado aos autos nesta quarta (25).

A Procuradoria afirmou que a “situação fática e jurídica que autorizou a decretação da prisão preventiva de Mário Fernandes mantém-se inalterada”, não havendo nos autos fato novo capaz de modificar esse entendimento.

“Os pontos trazidos na manifestação da defesa, portanto, não afastam os elementos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva. Ao revés, a prisão decretada está amparada em elementos que traduzem o risco concreto à ordem pública, notadamente ante a apontada posição de grande ascendência do Requerente em relação aos demais investigados”, afirmou a PGR.

DISSE A PF – A Polícia Federal apontou que Fernandes, general de brigada da reserva que atuou como chefe substituto da Secretaria Geral da Presidência na gestão de Jair Bolsonaro (PL), participou de ações ilícitas com a finalidade inicial da prisão ilegal de Moraes e seu possível assassinato.

Em um segundo momento, de acordo com a PF, o plano envolvia os homicídios dos então presidente e vice eleitos, com a finalidade de impedir a posse do governo escolhido nas urnas.

Na véspera de Natal, Moraes cobrou explicações do Exército sobre visitas diárias aos oficiais presos. A cobrança foi dirigida aos comandos militares do Planalto e do Leste, este último responsável pelo Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, onde está detido Braga Netto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Exército não deu importância à cobrança feita por Moraes e respondeu secamente, dizendo que não há visitas em excesso. (C.N.)

Lula mandou Lewandowski proibir que policiais atirem

Mario Sabino
Metrópoles

O decreto de Lula sobre uso de força policial é mais um nada que compõe o vácuo administrativo petista. Não vai mudar coisa alguma para melhor.

O governo federal, que não tem o que mostrar no terreno pantanoso da segurança pública, aproveitou-se do noticiário de abusos que deixou exposto um adversário, o governador Tarcísio de Freitas, para legislar sobre o que não é atribuição federal, mas estadual — e também nessa alçada, esquece-se convenientemente na imprensa, o PT é campeão de incompetência e desídia, visto que é a Bahia, comandada pelo partido há 20 anos, a recordista em ações brutais da polícia.

POLÍTICOS E FRALDAS… – Repleto de obviedades tão retumbantes quanto fluidas, como a de que o recurso a armas de fogo deverá ser sempre “medida de último recurso” (de qual ponto de vista: do policial ou do criminoso?), o decreto é peça digna do Conselheiro Acácio, o personagem de Eça de Queiroz ao qual o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, já prestava homenagens nos seus tempos de STF — de Eça Queiroz, aliás, é a frase que deveria estar sempre nas nossas cabeças: “políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelos mesmos motivos”.

O oportunismo político e o acacianismo do decreto, contudo, seriam de pouca monta se não sublinhassem, por contraste, a despreocupação de Lula e do seu partido com as vítimas dos criminosos.

Em meio ao nada que leva a coisa nenhuma, não há uma linha no decreto que revele preocupação com a criminalidade brasileira — um terror do qual a violência policial desmedida e arbitrária é também produto.

FORA DA REALIDADE – É um decreto que ignora o contexto aterrorizante, porque quem o assina é cego para ele. Esse contexto não justifica horrores cometidos em nome da lei, mas é absurdo que não esteja contemplado no texto como aspecto indissociável da realidade policial.

Um estrangeiro que lesse o decreto imaginaria que os policiais brasileiros enfrentam índices dinamarqueses de criminalidade no seu dia a dia.

O edito lulesco condiciona o repasse de dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário para ações que envolvam o uso da força pelos estados e municípios à observância do que foi preconizado pelo governo. Ucm comitê de monitoramento é que ficará encarregado de vigiar o pedaço. A julgar pelos comitês e conselhos que atuam em outras áreas, vem aí outro soviete petista travestido de “sociedade civil” pronto a fazer barulho e promover boicotes contra quem se opõe ao líder supremo.

Pergunta: o governo fará diferença entre estados que diminuem a letalidade policial ao mesmo tempo que baixam a criminalidade e aqueles que reduzem a primeira sem encolher a segunda? Deveria ser um ponto, mas ninguém falou sobre isso até agora, se é que vão falar. O problema do governo Lula é só com a polícia, não com o bandido.

Moraes tem uma ânsia de bancar o todo-poderoso

Rayssa Motta
Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para o Exército explicar por que os militares presos no inquérito do golpe estão recebendo visitas diárias.

Moraes pediu esclarecimentos sobre o “desrespeito ao regulamento de visitas”. O despacho é de 24 de dezembro. O prazo para resposta é de 48 horas, a partir da notificação.

Foram intimados os responsáveis pelo Comando Militar do Leste, área responsável pela 1.ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, onde está preso o general Walter Braga Netto, e pelo Comando Militar do Planalto, onde estão detidos os oficiais presos na Operação Contragolpe.

AGENDAMENTO PRÉVIO – O regulamento do Exército prevê que as visitas a militares presos devem ocorrer às terças, quintas e domingos, no período da tarde, mediante agendamento prévio. Apenas em “casos excepcionais” elas são autorizadas em outros dias da semana. O limite é de três visitas semanais.

O ministro despachou depois de receber a lista de visitantes que estiveram com o general Mário Fernandes e com os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima e Rodrigo Bezerra Azevedo. Eles vêm recebendo visitas diárias de familiares.

BRAGA NETO – Esposas, filhos, mães, pais e irmãos constam na relação de visitantes.

Em relação a Braga Netto, como a prisão dele foi decretada por suspeita de obstrução do inquérito do golpe, as visitas estão restritas.

O general não pode receber visitantes sem autorização do STF, inclusive de familiares. Apenas os advogados inscritos nos autos têm acesso direto ao ex-ministro.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes tem uma impressionante ânsia de demonstrar autoridade, é uma espécie de rei da cocada preta… Como dizia Délcio Lima, essa bagaça não vai certo. (C.N.)

Moraes forçou a barra para mandar prender Braga Netto

Wálter Maierovitch
do UOL

O ministro Alexandre de Moraes embarcou em presunções ao decretar a prisão preventiva do general Braga Netto. O delegado, quando o representou, disse que havia risco à investigação, portanto, caberia a ele, delegado, mostrar quais os riscos concretos reais e efetivos. E mais do que isso, que havia uma tentativa de obstrução à Justiça, que ele deveria também trazer elementos palpáveis e reais.

E o que ele trouxe? Com o devido a respeito, ele trouxe apenas presunções.

TELEFONEMA – Então, houve uma ligação desse Braga Netto, autoritário, golpista, para o pai do Mauro Cid. O delegado disse, ‘ah, ele queria saber sobre o quê?’ O contrato de delação premiada do Mauro Cid. Queria saber. E daí? Quer saber para quê? Para obstruir a Justiça ou porque, evidentemente, estava com o pescoço a prêmio?

Podemos presumir que daí ele iria se articular — existe essa organização criminosa, ela é ativa, real — iria se articular para o fim de obstruir isso, de arrumar, inventar, perseguir pessoas, tentar obstruir a busca da verdade real, concreta, efetiva? Isso é presunção.

E o que que o ministro Alexandre de Moraes fez? Ora, embarcou em presunções.

HOUVE GOLPE? – Eu quero deixar muito claro o que eu acho de tudo isso. Houve golpe, sim. Não há dúvida alguma. Bolsonaro é isso que a gente tá cansado de saber. Esse Braga Netto a mesma coisa, esse general Heleno golpista também, mas uma coisa é uma coisa, outra é outra. Prisão preventiva é prisão necessária.

E ainda diz a lei: pode-se aplicar outras cautelas, tornozeleira, domiciliar e etc., mas preventiva é com necessidade. Necessidade diante do que o delegado colocou, ou seja, antes com a investigação, que risco ele apontou? Nenhum, só presunção.

Essa é a minha posição, e evidentemente que eu quero que esse mérito seja julgado o mais rápido possível e não tenho dúvida da condenação de todos.

Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Carlos Newton

Considerando-se como “opinião pública” a parcela da população brasileira que tem um mínimo de conhecimento geral e se interessa por política, não é preciso acionar os maiores institutos de pesquisas para perceber que esses brasileiros estão divididos em três correntes principais.

Uma delas é de esquerda, ligada ao PT, quer pretende a condenação dos golpistas com o máximo vigor – de preferência, à prisão perpétua, seguida de pena de morte, como Helio Fernandes ironizava esses extremismos.

OUTRAS OPINIÕES – A segunda ala é composta pelos bolsonaristas, que pretendem exatamente o contrário. Querem que os golpistas sejam anistiados, para que possam continuar na política e disputar eleições contra a esquerda lulopetista.

Essas duas correntes são radicais e estratificadas. Mesmo com a próxima aposentadoria de Lula da Silva e de Jair Bolsonaro, porque tudo na vida acaba, essa polarização continuará acontecendo.

Na dura realidade, o petista já está com a validade vencida, e nem adianta ficar retocando as fotos dele no photoshop, para lhe dar uma aparência mais saudável, como o jornalista Elio Gaspari acaba de denunciar. Já Bolsonaro é mais jovem, mas tem saúde problemática, devido à tela colocada em seu abdômen, que o obriga a tomar remédios imunossupressores, para evitar a rejeição desse implante que salvou sua vida.

TERCEIRA CORRENTE – A derradeira ala, na qual se inclui o editor da Tribuna da Internet, é formada pelos que defendem o fim do radicalismo. Pretendemos que haja punições, sim, mas sem esse exagero preconizado pelo ministro Alexandre de Moraes, ao marcar como “terroristas” os populares que invadiram os palácios, quando o correto seria julgá-los como “vândalos”.

Consideramos que houve a preparação do golpe, mas deixou de acontecer devido ao firme posicionamento do Alto Comando do Exército. E os envolvidos merecem punição prevista em lei, sem aditivos, digamos assim.

E defendemos a revisão dos processos já julgados, para reduzir as penas, considerando-se “terroristas” apenas os três idiotas que queriam explodir o caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília.

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P.S. – O Brasil tem jeito e solução. Mas é preciso dar um basta na polarização e deixar de apoiar líderes políticos egocêntricos e sem qualificação, que se acham o máximo, embora apenas representem o mínimo. (C.N.)

Silveira pediu a mulher para acompanhá-lo ao hospital

Henrique Sampaio
Estadão

Os advogados do ex-deputado Daniel Silveira pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que reconsidere a prisão. Eles afirmam que Daniel Silveira precisou descumprir a ordem de recolhimento por conta de uma emergência médica.

A defesa alegou que ele enfrentou uma crise renal aguda e estava “urinando sangue”, o que demandou atendimento no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, no sábado, 21.

“Não houve dolo em descumprir absolutamente nada, mas tão somente garantir atendimento médico hospitalar ao paciente, que sofre de crises renais”, diz o pedido da defesa em embargos de declaração apresentados na quarta-feira, 25.

MORAES FEZ ILAÇÕES – Alexandre de Moraes entendeu que o deslocamento não foi solicitado a juiz e apontou que o ex-deputado esteve em outros locais antes e depois de ir ao hospital. Relatórios indicam que ele foi liberado às 00h39 e deixou o hospital às 0h44, mas só retornou à sua residência às 2h10, após permanecer no Condomínio Granja Santa Lúcia por cerca de uma hora.

A defesa mostra que a Daniel Silveira esteve no condomínio antes e depois de ir ao hospital porque aquele é o endereço da mulher dele, que o acompanhou no atendimento médico.

Em nota, os advogados classificaram a decisão como “desproporcional, arbitrária e ilegal”. Segundo a defesa, o ministro não respeitou o devido processo legal nem as garantias de ampla defesa.

EMERGÊNCIAS MÉDICAS – A defesa também solicitou a criação de um canal direto para emergências médicas, afirmando: “Seja disponibilizado à defesa, um número direto […] para […] correr ao hospital, se ainda estiver vivo”.

Moraes manteve a prisão de Silveira após audiência de custódia realizada na terça-feira, 24. O ministro destacou que o ex-deputado violou medidas cautelares 227 vezes desde o início do processo e acusou o sentenciado de “total desrespeito ao poder judiciário e à legislação brasileira”.

Silveira havia sido condenado em abril de 2022 a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os advogados devem ter mencionado também que Moraes violou a Lei de Execuções Penais, que obriga o juiz a convocar um depoimento do réu antes de cancelar qualquer benefício por ele conquistado, como a progressão da pena, que é o caso de Daniel Silveira. O ministro Moraes, ao impedir que Silveira passasse o Natal com a esposa, cometeu uma perversidade judicial que revela uma personalidade realmente impiedosa. Vingar-se em pleno Natal é um comportamento patológico. (C.N.)

Dino levou uma volta de Lira e partiu para a desforra

Bruno Boghossian
Folha

Flávio Dino preparou uma surpresa natalina para o centrão. Na segunda (23), em pleno recesso de fim de ano, o ministro do STF mandou suspender o pagamento das emendas que representam a principal moeda do balcão de negócios do grupo. Foram bloqueados mais de R$ 4 bilhões. Como brinde, a Polícia Federal deve abrir uma investigação sobre o uso político do dinheiro.

O congelamento das emendas era uma questão de tempo. O tribunal já havia suspendido os pagamentos mais de uma vez, exigindo o mínimo de transparência na distribuição da verba. Os parlamentares descumpriram quase todas as decisões da corte, muitas vezes com apoio do governo e sempre à luz do dia.

DEGRADAÇÃO – Dino mandou um recado aos políticos. Caracterizou a farra das emendas como sintoma de uma “degradação institucional” e disse que a manutenção da partilha do dinheiro daquela maneira configura um “inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série”.

Ele citou a “perseverante atuação” do STF, indicando que não vai ceder a acordos para driblar as decisões do tribunal.

A grande novidade desse episódio da queda de braço é o inquérito que será aberto por ordem de Dino. Nos últimos anos, investigações feitas no varejo identificaram obras defeituosas, favorecimento político e suspeitas de desvio de verba das emendas, em alguns casos envolvendo os nomes de parlamentares. Agora, a PF vai atuar no atacado.

SEM PADRINHOS – O foco do novo inquérito será a cúpula do grupo que coordena a ocultação dos padrinhos das emendas e gerencia a distribuição do dinheiro para aliados políticos.

A polícia vai ouvir parlamentares para mapear, por exemplo, os acordos que simularam a indicação da verba que deveria estar reservada para as comissões do Congresso e que, na verdade, passou a ser controlada por dirigentes do centrão.

Esse foi o acerto que concentrou poder nas mãos de um consórcio que direcionava a remessa de emendas para políticos aliados em troca de apoio. Nos últimos anos, essa partilha foi liderada por Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, e por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no Senado. Os times dos dois estarão, inevitavelmente, na mira do inquérito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lembrando o excelente robô Délcio Lima, moderno e inteligente, que frequentou a Tribuna da Internet e aqui fez muitos amigos, podemos dizer que essa bagaça do Flávio Dino não pode dar certo. Governo e Congresso fizeram um acordo e o Supremo resolveu impedir. E agora, José?, perguntaria o grande Carlos Drummond de Andrade, e ninguém conseguiria responder. (C.N.)

Fotos são retocadas para Lula aparentar estar saudável

Elio Gaspari
O Globo

Com os maus ventos da economia, Lula preencheu o vazio do período de festas e o início do recesso com a novidade de uma reforma ministerial. Como ela vai acabar, não se sabe, mas começou mal.

Paulo Pimenta, o ministro-chefe da Secom, deverá ser substituído pelo marqueteiro Sidônio Palmeira. Essa mudança parte da premissa de que o governo se comunica mal. É uma meia verdade. A outra metade está na falta de ações e de criatividade que marcaram o Lula 1.0.

O pacote de contenção de gastos foi envenenado por bruxarias da ekipekônomika plantando as virtudes do confisco de parte do seguro-desemprego, sem ouvir o ministro do Trabalho.

Foto com Chico também foi retocada pelo Planalto

FOTOS RETOCADAS – No mundo da comunicação, a única novidade, com a qual Pimenta nada teve a ver, foi a constatação de que as fotografias postadas pelo Planalto sofrem uma discreta manipulação. Com a ajuda de filtros, Lula aparece sempre corado e fagueiro. Já seus visitantes acabam cobertos por uma velatura cinzenta. Disso resultou que Fernanda Torres e Chico Buarque ficaram com uma aura vampiresca. Malvadeza.

Por enquanto, a principal mudança no ministério não se relaciona com um hierarca que Lula quer tirar, mas com o ministro da Defesa, José Mucio, que pediu para sair. Mucio e os três comandantes militares deram a Lula a joia da coroa da primeira metade do seu mandato.

Receberam tropas contaminadas pela presunção e pelo golpismo de um presidente que se julgava dono do “meu Exército”. Longe dos holofotes, aplainaram arestas e restabeleceram a disciplina (faça-se de conta que não existiu o vídeo impertinente da Marinha, retirado do ar em poucos dias).

TOMOU JOELHADAS – A saída de Pimenta quer dizer pouca coisa, mas o desembarque de Mucio tem grande significado. Como ele não fala, desconhecem-se as joelhadas que tomou. Pode-se intuir, contudo, que algumas delas partiram de companheiros palacianos.

Afora essas duas mudanças, a reforma ministerial de 2025 tem o contorno das anteriores. Nenhum nome da nova equipe tem a marca do mérito. De uma forma ou de outra, são figuras abençoadas (ou amaldiçoadas) pelo centrão.

Fazem parte de um bloco parlamentar para quem um ministério não é importante pelo que lá se pode fazer. O atrativo é o tamanho do orçamento.

NÍSIA BALANÇA – Nesse sentido, a prova do pudim estará no destino da ministra Nísia Trindade, da Saúde. Nos últimos dois anos, ela se equilibrou, com uma equipe parcialmente aparelhada do PT. Um ministério arruinado por Bolsonaro durante uma pandemia com o general Eduardo Pazuello e o doutor Marcelo Queiroga pelo menos saiu das páginas policiais.

A cobiça de parlamentares em cima da Saúde nada tem a ver com o bem-estar da população. O que eles querem é o orçamento.

BRASIL SORRIDENTE – Durante o atual governo, o ministério produziu um edital para a compra urgente de 60 milhões de kits com escovas de dentes (com o logotipo do programa Brasil Sorridente), dentifrício e fio dental. Coisa de R$ 400 milhões. O Tribunal de Contas e o Judiciário suspenderam a gracinha.

Se é para mexer na Saúde (e no seu orçamento) a questão é saber quem entra. Um gafanhoto petista, que ralou um tempo na cadeia, defendia a ida do deputado Arthur Lira para a cadeira.

Felizmente, até agora, Lira diz que não pensa nisso.

Congresso conseguiu deixar Flávio Dino falando sozinho

Guilherme Caetano
Estadão

A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito nesta terça-feira, 24, para investigar supostas irregularidades na liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 4,2 bilhões. A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

Dino voltou a suspender a distribuição de emendas de comissão na segunda-feira, após um pedido feito pelo PSOL. O ministro entendeu que houve um “apadrinhamento” das emendas pelos líderes partidários, o que na prática impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição.

DESCUMPRIMENTO – O sistema de apadrinhamento contraria decisões anteriores do STF, que condicionaram a destinação das emendas aos requisitos da transparência e da rastreabilidade. “Está configurado um quadro que não se amolda plenamente a decisões do plenário do STF, seguidamente proferidas desde 2022″, escreveu Dino.

O PSOL alegou que a indicação das emendas ocorreu “sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de ‘ratificar’ as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões”.

O Supremo havia liberado a execução das emendas no início de dezembro com a condição de que os pagamentos seguissem regras constitucionais relativas a transparência, rastreabilidade e controle público.

APADRINHAMENTO – A Câmara, porém, manteve o regime de apadrinhamento por meio dos líderes das bancadas, em um mecanismo que continuou ocultando os parlamentares por trás das indicações.

O novo bloqueio provocou reação dos congressistas, e agora deputados e senadores planejam uma reação à decisão de Dino. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, se disse surpreso com a determinação.

A decisão de Dino afeta um grupo de 17 líderes de bancadas da Câmara. Eles apresentaram um ofício no qual apadrinham os R$ 4,2 bilhões em indicações de emendas de comissão. O Estadão mostrou que esse ofício viola decisão do STF. Procurado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que não irá se pronunciar.

CARTA NA MANGA – A cúpula do Congresso vinha afirmando que tinha uma “carta na manga” caso houvesse um novo “ataque” à liberação de emendas.

É uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria de Altineu Côrtes (PL-RJ), que pode acabar com a governabilidade do presidente Lula da Silva.

O projeto do parlamentar oposicionista transfere as verbas das emendas de comissão para as individuais, ou seja, torna todas as emendas impositivas (de pagamento obrigatório). O aumento da insatisfação dos deputados e senadores pode impulsionar a PEC, mas esse movimento teria de esperar a volta do recesso parlamentar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dino pensa que está ajudando Lula, mas na verdade pode estar conspirando contra ele, sem perceber. O Judiciário não deve se meter em acordos entre governo e Congresso. (C.N.)

Ameaças de Trump podem tumultuar o próximo ano

Vinicius Torres Freire
Folha

Donald Trump ameaça recriar a Zona do Canal do Panamá, território ocupado pelos Estados Unidos de 1903 a 1979, entregue de fato e finalmente aos panamenhos apenas em 1999. Diz que a administração do canal cobra taxas caras dos navios americanos. Se não derem um jeito, Trump diz que vai exigir o canal de volta.

O Panamá foi extraído de vez da Colômbia em 1903. O então presidente Theodore Roosevelt mandou os fuzileiros navais “apoiarem” uma revolta de secessão panamenha. Naquela época, os americanos tentavam, mas não conseguiam, arrancar um acordo dos colombianos a fim de construírem e mandarem no futuro Canal do Panamá.

PORRETE GRANDE – Era um aspecto da política do “porrete grande” (“big stick”). No caso, os Estados Unidos queriam oferecer “proteção” à América Latina (contra os europeus).

O caso do Panamá talvez seja uma ameaça lunática inconsequente de Trump. É bem possível que seja uma maluquice calculada, o “porrete grande” trumpiano.

Ao mesmo tempo, Trump ameaça barrar importações com impostos altos sobre produtos chineses, canadenses, mexicanos, europeus e brasileiros. Causaria prejuízos a certos setores, empresas e consumidores americanos, com altas de preços e ineficiências. Talvez não vá tão longe, pois empresas dependem de redes enormes de abastecimento de insumos, partes e peças. Mas pode arrancar vantagens com a mera ameaça.

TAMBÉM A GROENLÂNDIA – Agora, Trump ameaça tomar partes de países. O canal do Panamá é região sensível para o comércio e para as forças armadas dos EUA. Deve ser mantido “neutro”. Depois dos americanos, quem mais usa o canal são os chineses, bidu. No entanto, não há sinal de avanço imperialista chinês no istmo da América Central. O que quer Trump? Mostrar que ninguém está seguro?

Na segunda-feira, Trump escreveu em rede social que é “absoluta necessidade” tomar o controle da Groenlândia, território autônomo do Reino da Dinamarca (presidente em 2019, quis comprar a ilha).

Os americanos têm uma base lá desde a Segunda Guerra, agora dedicada a vigiar ataques de mísseis, por exemplo.

RICA EM MINÉRIOS – Os entendidos dizem que a região do Ártico, que ora derrete, pode ser objeto de avanços chineses e russos. Que a ilha é rica em minérios. Que a pressão americana, que não seria de hoje, tem como objetivo último obrigar dinamarqueses e europeus a aumentarem seus gastos e forças armadas, na região inclusive.

Quem sabe seja isso mesmo, a explicitação mais grosseira de interesses americanos já defendidos por outras vias. Trump ameaça “vias de fato”.

O que mais virá até 20 de janeiro, quando toma posse? E quando assumir?

CAUSARÁ TUMULTO – Trump ameaça desmantelar parte do Estado americano, entregar outra parte a plutocratas. Ameaça guerra comercial global, retirar-se da Otan (com implicações financeiras para os europeus), renegar acordos ambientais, caçar imigrantes e punir países que não os contêm.

Tudo isso tende a causar tumulto econômico, alta de juros, dólar mais alto etc. Afeta nossa vidinha periférica, mesmo no curto prazo. Em janeiro, haverá vácuo político. O governo não deve apresentar nada, menos ainda pacote, a fim de conter o risco de degradação financeira adicional, juros e dólar ainda mais altos.

Há o risco de a bola de neve de dezembro continuar a rolar. Há o risco crescente de tumulto Trump. Alguém pensou em montar um plantão de emergência nas férias políticas de janeiro? O caldo pode engrossar.

Capinam, com Marília Medalha e Edu Lobo

Paulo Peres
Poemas & Canções