Supremo ameaça se tornar uma instituição marcada pelo casuísmo

Para os brasileiros, o Supremo se transformou no portal do inferno - Flávio  Chaves

Charge do Bier (Arquivo Google)

Hélio Schwartsman
Folha

Se há algo que nenhum autor controla, é a forma como será interpretado. Karl Marx provavelmente ficaria chocado com o caráter autoritário dos regimes que proclamavam agir segundo suas ideias. O projeto marxista, afinal, era um plano de emancipação, não de subjugação da humanidade.

E a forma como cada texto, palavra ou gesto é interpretado depende muito do ambiente circundante. Se em tempos de paz social dá para travar debates públicos sobre questões polêmicas de modo razoavelmente maduro, em momentos de grande polarização afetiva ocorre o inverso. Aí, tudo o que fuja a um juramento de lealdade total a um dos lados na contenda será visto como manifestação de apoio ao outro polo.

CALOR E LUZ – Como jornalista, jamais direi que devemos renunciar à discussão pública de assuntos controversos, mas devemos estar cientes de que nesses contextos ela produzirá muito mais calor do que luz.

Isso vale com força redobrada para o STF. Em fases de alta polarização afetiva, até a mais técnica das decisões da corte será lida por um quinhão da sociedade como um ato de parcialidade, uma intervenção ilegítima destinada a beneficiar o grupo adversário. Não dá para mudar isso.

A possibilidade de ser mal interpretado não é obviamente razão para o STF deixar de exercer suas funções e atuar como poder contramajoritário. Mas a corte tampouco pode descuidar de sua imagem. No longo prazo, a legitimidade de suas decisões depende de o tribunal ser percebido pela sociedade como um órgão em geral isento.

CASCAS DE BANANA – Na prática, isso significa que o STF precisa escolher bem suas brigas. Não deve ter medo de tomar decisões impopulares e polêmicas, mas não precisa atravessar a rua para escorregar em cascas de banana jogadas do outro lado.

Pois é exatamente isso o que o STF fará se mudar a regra sobre a validade, em julgamentos virtuais, de votos de ministros que se aposentam. A regra em vigor é de 2022. Não dá para mudar a jurisprudência como se muda de camisas.

Quando isso acontece —e acontece com frequência no Brasil—, não há como afastar a suspeita de casuísmo.

9 thoughts on “Supremo ameaça se tornar uma instituição marcada pelo casuísmo

  1. Por que não paramos um pouco de descer a lenha no STF e olhamos em volta, assunto é o que não falta.
    MAS, SÓ ELES?

    Quanto à culpabilidade absoluta, que os senhores jornalistas, comentaristas e palpiteiros abusados atribuem aos ministros do STF, mesmo concordando integralmente no que se refere aos seus ocasionais comportamentos indignos e venais, gostaria de colocar um outro raciocínio.

    Eles, ministros, são responsáveis, logicamente, pelos seus julgamentos, atitudes e comportamentos, mas não são responsáveis por serem ministros.

    Seriam os presidentes da república que os escolheram para advogados particulares pagos pelos de sempre, nós?

    Também não, não poderiam fazê-lo se não tivessem uma licença legal para isso.

    E quem concedeu essa licença? Os de sempre, os senhores parlamentares, desta vez, ilustres constituintes, mas como sempre, legislando em causa própria e contra o infeliz povo brasileiro.

    Então? Fazer o que? Mobilização intensa e continua no sentido de conscientizar o povo de que é imperativo mudar a estrutura legal que garante a impunidade dessa odiosa máfia, fazê-los entender que nós somos os patrões que os escolhemos pelo voto e pagamos seus salários e mordomias e com certeza os substituiremos se não ficar satisfeitos com os serviços prestados.

    Mobilização, fiscalização e cobrança, esses têm que ser os objetivos desta tão sofrida sociedade e não saber quem é mais bonito, Lula ou Jair.

    Um Velho na Janela
    Enviado por Um Velho na Janela em 08/11/2021

  2. Mudar a jurisprudência como quem troca de camisa é o que o STF mais tem feito. Não existe mais Constituição, Leis e garantias legais. O Brasil virou o paraíso da bandidagem amiga.

  3. Bons ventos estão soprando, o STF já não é mais a vestal do templo.
    Murmúrios começam a ser ouvidos, antes era como a infalibilidade papal.

  4. Esta bagaça não vai dar certo.

    A Oligarquia Estatal Patrimonialista comedora de despesas correntes, dividas e déficit descolou-se momentaneamente do que importa e dá as cartas: as tais forças produtivas, fenômeno muito bem explorado pelo Velho Marx.

    A Lava Jato mandou pra escanteio as oligarquias empreiteiras, que davam sustentação para a oligarquia estatal lulopatrimonialistas.

    Os oligarcas tão cantando de galo, como se fossem quem conduz econômica e efetivamente o país.

    Este vácuo sera preenchido quando a brincadeira de muito mal gosto quebrar o país DE NOVO.

    Vão piar igual pintinhos molhados.

    Lembram da Dilma, a prepotente que segurou a bomba de efeito retardado? Pois é, mas parece que esqueceram de acionar o temporizador.

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