Trump se entende com os novos empresários americanos

Rafael Moraes Moura
O Globo

O alinhamento da Meta (dona do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp) com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, provoca temores no Palácio do Planalto e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de retrocesso no enfrentamento da disseminação das fake news.

Na última terça-feira, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou o fim do programa de checagem de fatos, em vigor há oito anos para combater a desinformação. A medida inicialmente valerá para os Estados Unidos, mas já provoca preocupação de ser replicada por aqui.

GARRAS DE FORA –  “O Trump nem assumiu a Casa Branca e já botou as garras de fora”, disse ao blog um integrante do governo que acompanha de perto os desdobramentos da discussão. “O Facebook e o Instagram correm o risco de se tornarem um novo X.”

Por ora, o governo Lula tem reforçado o posicionamento público de defender a regulamentação das big techs, que enfrenta resistência no Congresso. Nos bastidores, integrantes da administração petista já fazem projeções sobre os efeitos práticos da medida anunciada por Zuckerberg.

Uma das consequências é que, com a mudança na postura da Meta, o governo Lula deve acionar mais a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, braço da Advocacia-Geral da União voltado ao combate à disseminação de fake news contra políticas públicas ou que prejudiquem a atuação de servidores públicos – como a difusão de desinformação sobre campanhas de vacinação.

JUDICIALIZAÇÃO – Criada no início do atual governo Lula, sob críticas da oposição, que a chama de “Ministério da Verdade”, a PNDD não tem o poder de remover unilateralmente fake news, mas pode intimar as redes sociais para que elas retirem o conteúdo do ar – e até acionar a Justiça para garantir a exclusão de postagens e a responsabilização civil das plataformas.

Diante de uma postura mais permissiva da Meta, nos bastidores a avaliação é a de que o órgão vinculado à AGU precisará atuar mais – e, por tabela, aumentará a judicialização de casos para barrar a disseminação de notícias falsas nas redes de Zuckerberg, o que também levanta preocupação no TSE.

“Essa decisão não auxilia a democracia, o respeito à dignidade humana, às diversidades. É um retrocesso para a humanidade”, diz um ministro do TSE ouvido reservadamente pela equipe da coluna.

ACORDO DE 2024 – Nas eleições municipais de 2024, Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp assinaram um memorando de entendimento com o TSE prevendo a adoção de uma série de medidas para combater a disseminação de notícias falsas, como a criação de uma ferramenta para divulgar informações sobre as eleições.

Mas a nova política de Zuckerberg lança dúvidas sobre a disposição da empresa de seguir colaborando com o Judiciário brasileiro, conforme informou o colunista Lauro Jardim. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o executivo bilionário afirmou que “os países latino-americanos têm tribunais secretos que podem ordenar que as empresas retirem as coisas (das redes sociais) silenciosamente”, em uma indireta ao Brasil.

Para uma fonte do Judiciário que acompanha de perto as discussões, “estamos entrando numa realidade distópica”. “Os tribunais seguem aplicando a lei. Mas é um retrocesso, sem dúvida, a postura da Meta por substituir uma ação colaborativa por confronto. Vão deixar tudo a depender de ordem judicial.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Trump se apoia com os empresários mais revolucionários, como Musk,  Zuckerberg e Gates. Quando aos faniquitos aqui no Brasil, nada impede que a Meta celebre novo acordo com o TSE em 2026. É só Moraes baixar a bola e deixar de se comportar como dono do mundo. (C.N,)