Charge do Fred Ozanan (Arquivo Google)

Rafael Moraes Moura
O Globo

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apostam na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente para frear as discussões no Congresso Nacional em torno do projeto de lei que prevê a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos que culminaram com a invasão e a depredação da sede dos três poderes em Brasília.

A expectativa é a de que a denúncia seja apresentada ainda neste mês. A equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda está analisando as 884 páginas do relatório da Polícia Federal que levou ao indiciamento, em novembro do ano passado, de Jair Bolsonaro e outras 39 pessoas por conta da articulação de um plano golpista para impedir a posse de Lula.

CUSTO POLÍTICO – Na avaliação de lideranças da base lulista, inclusive de dirigentes partidários ouvidos reservadamente, uma denúncia robusta contra o ex-presidente da República confirmando o entendimento da Polícia Federal deve aumentar o custo político e a pressão da opinião pública para o Congresso não avançar em qualquer ofensiva para livrar Bolsonaro e seus aliados – apesar da pressão da tropa de choque bolsonarista em sentido contrário.

Conforme informou o blog, em pouco mais de um ano de gestão, Gonet já apresentou 256 denúncias perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – 92,5% delas giram em torno dos atos golpistas.

“É indefensável uma anistia com uma denúncia contundente da PGR. O impacto dela pode inviabilizar a tentativa de se votar anistia”, diz a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Seria um constrangimento muito grande para a Câmara votar isso, porque não há a menor possibilidade de consenso.”

PESO ENORME – Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a palavra de Paulo Gonet “terá um peso enorme” nas discussões sobre o projeto, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), ex-líder do governo Bolsonaro.

“O efeito é fortíssimo, tenho convicção de que a denúncia vai praticamente sepultar as iniciativas de anistia aqui na Casa”, afirma. “Há muitos elementos de prova reunidos, delação premiada de alguém que estava dentro da trama (o ex-ajudante de ordens Mauro Cid) e todos os três poderes foram agredidos no 8 de Janeiro.”

Em outubro do ano passado, o então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma comissão especial na Casa para analisar a questão. Na prática, Lira ganhou mais tempo, atrasou a possibilidade de a medida ser aprovada rapidamente pelos parlamentares – e tentou evitar que o tema contaminasse a disputa pela sua sucessão.

CADÊ A COMISSÃO? – A comissão até agora não saiu do papel e o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já afirmou que vai tratar o assunto de forma “imparcial”.

— Esse tema é o que mais divide a Casa hoje. Temos um PL que defende a votação da anistia para os presos do 8 de janeiro, enquanto o PT defende que o assunto não seja votado. A pauta é decidida pelo presidente, com participação dos líderes. Com certeza, esse será um tema levado para essas reuniões nos próximos dias, e vamos conduzir com a maior imparcialidade possível — disse Motta.