
País enfrenta o desafio de fortalecer seu Estado Democrático de Direito
Pedro do Coutto
No período democrático mais longevo desde a Proclamação da República, em 1889, o Brasil celebrou neste sábado quatro décadas de redemocratização após a ditadura militar (1964-1985). Na década de 1970, o regime autoritário demonstrava sinais de desgaste. Em 1974, ao tomar posse, o então presidente Ernesto Geisel anunciou que a abertura política ocorreria de forma “lenta, gradual e segura”. Seu sucessor, João Batista Figueiredo, deu continuidade a esse processo, sancionando a Lei da Anistia e encerrando o bipartidarismo.
Na década seguinte, em 15 de março de 1985, José Sarney assumiu interinamente a Presidência da República como vice-presidente eleito, tornando-se o primeiro civil a ocupar o cargo após mais de 20 anos de regime militar. A posse representou o fim oficial da ditadura iniciada pelo golpe de 1964. Apesar da celebração pela retomada democrática, o país acompanhou com apreensão o estado de saúde do presidente eleito, Tancredo Neves. Pouco antes da posse, ele foi internado com fortes dores abdominais e passou por uma cirurgia de emergência no Hospital de Base de Brasília.
POSSE – Com Tancredo hospitalizado, Sarney foi empossado provisoriamente em uma breve cerimônia no Congresso Nacional. O momento foi marcado por tensão e ficou conhecido como “a madrugada mais longa da República”, devido ao receio de que os militares pudessem tentar um novo golpe para prolongar o regime. Após a solenidade, Sarney seguiu para o Palácio do Planalto, onde nomeou os 21 novos ministros.
Nos dias seguintes, o Brasil acompanhou de perto a evolução do quadro clínico de Tancredo. Ainda em Brasília, ele passou por uma segunda cirurgia antes de ser transferido para o Instituto do Coração, em São Paulo. Submetido a mais cinco procedimentos cirúrgicos, Tancredo não resistiu e faleceu em 21 de abril, aos 75 anos, no Dia de Tiradentes – seu conterrâneo mineiro.
Poucos meses depois, em 28 de junho de 1985, Sarney enviou ao Congresso a proposta de convocação da Assembleia Nacional Constituinte para elaborar uma nova Constituição. A Emenda Constitucional nº 26, aprovada em novembro, determinou que deputados e senadores se reuniriam em Assembleia Constituinte a partir de 1º de fevereiro de 1987.
CARTA MAGNA – Após intensos debates, o texto final da nova Carta Magna foi aprovado em 22 de setembro de 1988. No dia 5 de outubro, a Constituição Federal foi promulgada pelo Congresso, encerrando definitivamente os resquícios do regime autoritário.
Quatro décadas após a redemocratização do país, ao homenagear o ex-presidente José Sarney no dia de sua posse (15 de março de 1985), o Brasil enfrenta o desafio de fortalecer seu Estado Democrático de Direito diante das ameaças do extremismo e da radicalização política. Isolar o perigo do golpismo é fundamental para a estabilidade institucional e para a construção de um ambiente político baseado no diálogo e na tolerância.
Quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, houve um ataque coordenado contra as nossas instituições democráticas. O episódio foi o reflexo de um ambiente de radicalização política e de disseminação de desinformação sobre o processo eleitoral, que é um dos pilares da nossa democracia de massas.
VIGILÂNCIA – E essa tentativa de golpe reforçou a necessidade de vigilância contra ameaças à democracia e levou a um fortalecimento do combate à desinformação e ao extremismo político no Brasil. Ao mesmo tempo, demostrou a resiliência e a capacidade de reação de nossas instituições, inclusive as Forças Armadas.
A democracia é uma construção permanente, sujeita às mudanças de conjuntura, às contingências econômicas e internacionais. No caso brasileiro, sua trajetória não foi uma linha reta, de avanços continuados, mas um caminho sinuoso, cheio de obstáculos desafiadores — entre os quais, as desigualdades sociais e os preconceitos, o racismo e a misoginia.
Equilibrar crescimento econômico com justiça social e garantir que as conquistas democráticas das últimas quatro décadas não sejam apenas preservadas, mas ampliadas, para beneficiar toda a população, é uma tarefa que depende da plena vigência do Estado Democrático de Direito e de um amplo consenso político e social.
AVANÇOS – Até aqui, por meio de sucessivos governos, avançamos em algumas questões fundamentais: a aprovação da Constituição de 1988, a abertura da economia, a estabilização da moeda, a modernização do Estado, a garantia de renda mínima para os mais necessitados.
Entretanto, os desafios ainda são enormes, principalmente na educação, na saúde, na segurança pública, no saneamento básico e na habitação. Será com otimismo e fé na democracia que esses desafios serão suplantados. A comemoração de quatro décadas de democracia é um ato, sobretudo, histórico.
“Estado Cleptocrático de Esquerda”, você quis dizer.
“a estabilização da moeda” não aprovada pelo PT, deveria acrescentar.
O maior desafio brasileiro é desaparelhar a Justiça, principalmente a suprema corte. Sem isso nada vai mudar e cada vez mais o Brasil vai ser a república das bananas dividido entre os que trabalham e pagam impostos e os que querem uma teta para mamar.
Bom dia, lamento informar que não existe democracia no Brasil. Apenas um disfarce.
Que conquistas cara pálida?
O que EU ví: INFILTRAÇÃO “laboratorial & mafiosa” gradativa desde sempre, de enrustida “maré vermelha”, levada à INIMPUTADO e PREMIADO sucessivo efeito, por mercenários “para tanto locupletos”!
PS. O Brasil, está sendo jogado pra ganância dos tidos “iluminados”, que restarão tachados de omissos e criminosos!
Requer: Limpeza de organismos infiltrados, conforme:
https://youtu.be/_5nZODQtIHU?si=J_hpo-0d7F8nCJQb
Coluna de Merval no Globo de hoje, exalta o presidente José Sarney, o defensor da Democracia.
Sarney, o político mais ilustre do Maranhão, abriu a dissidência no regime militar e aceitou a vice de Tancredo. A partir das doença do presidente eleito, ele relutou em assumir na vacância do titular, mas, seu estilo conciliador e democrático, fez reunir em torno do poeta do Maranhão, as elites políticas, empresariais e militares, praticamente exigindo, que o vice assumisse as altas responsabilidades de Chefe de Estado, no momento de transição da Ditadura para a Democracia.
Sarney aceitou e seu governo cumpriu o papel de levar o Brasil de volta ao seleto grupo de paises, que elegem seus representantes pelo voto depositado nas Urnas.
Sarney assinou o Plano Cruzado, apostando no tabelamento de preços, como medida corajosa para debelar a inflação galopante, que herdou do último presidente militar, o general João Figueiredo. Por isso, Sarney sofreu uma campanha épica dos agentes econômicos do Agro da Indústria e do Sistema Financeiro. Em visita ao Rio, o ônibus onde ele estava foi apedrejado no Centro do Rio. O imortal da ABL, impediu qualquer punição aos vândalos, porque entendeu a gravidade do momento e falou mais alto, seu espírito democrático por excelência.
Sarney aos 95 anos, continua ativo na defesa da unidade nacional, na conciliação entre os contrários e no assessoramento dos presidentes, que o procuram para opinar, casos de Michel Temer e Lula.
Amanhã, José Sarney estará na Academia Brasileira de Letras, fazendo o discurso de posse do ex- presidente do Uruguai, José Maria Sanguinetti, como membro correspondente da ABL
Não custa lembrar, que José Sarney foi o inspirador e ativo militante na criação do MERCOSUL.
São tantas contribuições para a Pátria, que José Sarney merecia ocupar o pódio de herói nacional.
O “Livro da Vida”, quando aberto, mostrará tudo que esse “zangão” fez com os “Marimbondos de Fôgo”, para “Estancar a Sangria”!
O Sarney que se tornou presidente num golpe de estado não é referência para nada.