Charge do Angeli (Folha)

José Roberto de Toledo e Thais Bilenky
do UOL

Agora réu, o ex-presidente Jair Bolsonaro precisará comover lideranças do centrão a se desgastarem no Supremo Tribunal Federal se quiser ver o projeto de anistia avançar no Congresso.

A começar pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), políticos dão sinais de que não têm a mesma urgência que o bolsonarismo com a pauta do perdão aos condenados do 8/1.

CONDENAÇÃO À VISTA – O julgamento do Supremo que aceitou a denúncia contra Bolsonaro e mais sete aliados fragiliza ainda mais o ex-presidente, uma vez que sua condenação é considerada provável inclusive pelos seus pragmáticos aliados.

Levou dois séculos, mas militares das mais altas patentes serão finalmente julgados por civis no Brasil por crimes políticos.

Em decisão histórica, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal colocou no banco dos réus três generais quatro estrelas, um almirante, um tenente-coronel e um presidente-capitão – além de dois de seus acólitos civis.

PRINCIPAIS RÉUS – Juntos, os oito tramaram o frustrado golpe para manter Jair Bolsonaro ilegitimamente no poder e matar o presidente que o derrotou na eleição.

Diferentemente dos Estados Unidos, onde Donald Trump escapou de julgamento por estimular um golpe e voltou ao poder na Casa Branca, a Justiça brasileira tem sido célere e pode impedir algo parecido de acontecer no Brasil.

Se Bolsonaro  conseguir escapar, beneficiado pela nova lei da anistia, será um feito inédito na política brasileira.

Lula não está conseguindo recuperar sua popularidade

Matheus Tupina
Folha

A perda de popularidade do governo Lula (PT), iniciada com a crise do Pix, se acentuou, segundo indica pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2). Os dados apontam que a avaliação negativa do presidente aumentou, saindo de 37% em janeiro, mês do último levantamento, para 41%, enquanto as opiniões positivas tiveram queda de 31% para 27%. Também são 29% os que veem a administração como regular, ante 28%. Não sabem ou não quiseram responder 3%.

São os piores números da série histórica, iniciada em abril de 2023. A gestão petista já chegou a ter 42% de menções positivas e 24% de negativas, em agosto do mesmo ano.

MARGEM DE ERRO – A Quaest realizou 2.004 entrevistas com brasileiros de 16 anos ou mais em 120 municípios do país entre a quinta (27) e a segunda-feira (31). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O aumento na rejeição também é visto quando a empresa de consultoria e pesquisa questiona sobre a aprovação do governo: 56% dizem desaprovar a gestão petista, ante 49% em janeiro, e 41% afirmam aprovar, contra 47% há dois meses. Outros 3% não sabem ou não quiseram responder.

Foram registradas oscilações e quedas na aprovação à administração do petista em todas as regiões, incluindo o Nordeste, onde o PT venceu com folga todas as últimas eleições presidenciais. O mesmo ocorreu em todas as faixas etárias, em especial entre os entrevistados de 16 a 34 anos, com 64% deste grupo afirmando desaprovar o atual governo, e 33% dizendo aprovar.

PIX E INFLAÇÃO – A crise de popularidade retratada nos últimos levantamentos ganhou forma com a crise do Pix, quando notícias falsas sobre a taxação da modalidade de transferências se espalharam pelas redes. Outro fator é a persistência da inflação.

Consideram este terceiro mandato do petista pior que os anteriores 53% dos entrevistados, enquanto 20% dizem ser melhor, e 23%, igual. Em janeiro, os números eram 45%, 32% e 18%, respectivamente —ou seja, houve uma queda de 12 pontos entre os que consideram Lula 3 melhor que as passagens anteriores no Palácio do Planalto.

Na ótica da polarização entre o atual presidente e Jair Bolsonaro (PL), a Quaest também mostrou que, pela primeira vez, os que consideram a administração petista pior que a bolsonarista estão à frente dos que veem Lula melhor que o ex-mandatário: 43% a 39%. Outros 15% dizem que ambos os governos são iguais.

ECONOMIA PIORA – Dados semelhantes são vistos quando é abordada a situação econômica do país. São 56% os que afirmam ver piora na economia nos últimos 12 meses, contra 16% que citam melhoras e 26% que entender que tudo ficou igual.

Em uma tentativa de reverter o tombo, Lula tem anunciado uma série de medidas que buscam incentivar o consumo, como a liberação de saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada, com juros menores.

Mirando a classe média, o Planalto também leva a cabo a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000, promessa de campanha de Lula para este mandato. A proposta tramita no Congresso Nacional e, se aprovada, começará a valer em 2026, ano eleitoral.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, Lula e Janja não estão agradando. As pesquisas deviam perguntar o que o povo acha da influência dela no governo e de suas viagens inúteis com tudo pago às nossas custas. O pior é que Lula diz que Janja pode fazer o que quiser, porque não nasceu para ser dona de casa… (C.N.)

Eduardo Bolsonaro está só tirando uma onda e logo voltará

Johanns Eller
O Globo

Caso solicite asilo político ao governo dos Estados Unidos, hipótese que já admitiu publicamente, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) terá de fornecer uma série de informações ao Departamento de Segurança Nacional americano – entre elas, justificativas que embasem a tese de perseguição política no Brasil e o histórico criminal de seus familiares, incluindo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes ligados à trama golpista.

AVALIAR ALTERNATIVAS – Eduardo, que viajou para os EUA no dia 27 de fevereiro com um visto de turista, diz ter consultado advogados da área de imigração para avaliar suas alternativas.

Próximo do presidente Donald Trump e da família presidencial, ele avisou a Casa Branca de Trump sobre a decisão de permanecer no país e admitiu em entrevista à CNN Brasil que considera pedir asilo. Outra opção seria um visto de trabalho.

“Não tenho voo de volta para o Brasil. Devo fazer o pedido de asilo político ao governo dos Estados Unidos”, declarou na semana retrasada.

FORMULÁRIO OFICIAL – Para formalizar o pedido, como qualquer outro cidadão estrangeiro interessado em se asilar no país, o deputado terá que preencher um formulário de 12 páginas elaborado pela divisão de cidadania e imigração do Departamento de Segurança Nacional.

O documento solicita dados minuciosos sobre o requerente. Eduardo teria de informar desde dados pessoais seus (estado civil, endereços nos EUA e no Brasil, línguas com fluência, raça, religião) e de sua esposa e filha, até o histórico acadêmico e profissional, bem como referências de seus parentes, entre outros.

No trecho sobre a solicitação de asilo, o parlamentar terá que escolher pelo menos um entre seis motivos para o pedido: religião, opiniões políticas, raça, nacionalidade, pertencimento a um grupo social específico ou por fatos relacionados às convenções internacionais sobre tortura.

MOTIVO, EM DETALHES – Qualquer requerente precisa esclarecer, em detalhes, o que ocorreu para motivar a necessidade de asilo; quando os abusos tiveram início; quem os provocou; os motivos que o candidato acredita terem levado à situação; se teme sofrer tortura caso retorne para seu país; qual tipo de tortura e quem seria responsável por tal.

Um dos trechos mais sensíveis do formulário está na sexta página. Os postulantes ao asilo devem responder se algum de seus familiares já foi acusado, denunciado, preso, detido, interrogado ou condenado fora dos EUA.

Nessa etapa, Eduardo terá que informar o indiciamento de Jair Bolsonaro pela Polícia Federal brasileira e a denúncia do pai pela PGR pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

HISTÓRICO DO PAI – Na mesma página, o deputado teria que detalhar o histórico de seu pai na política e nas Forças Armadas, bem como a atividade parlamentar de seus três irmãos homens: Flávio, senador pelo Rio; Carlos, vereador carioca; e Jair Renan, que integra a Câmara Municipal de Balneário Camboriú (SC).

Ao fim do documento, os requerentes devem assinar e atestar que todas as informações ali contidas são verdadeiras sob pena de cometer perjúrio.

Os pedidos podem ser avaliados pelo setor de asilo do Departamento de Segurança Nacional ou por um juiz imigratório. Quem não estiver com o status de permanência nos EUA regularizado e tiver a solicitação indeferida poderá ser deportado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pode ser apenas jogo de cena. O afastamento de Eduardo Bolsonaro foi por 122 dias, para possibilitar que o suplente assumisse. Como o julgamento de Bolsonaro pai ainda vai demorar, o mais provável é que o filho 03 volte e reassuma tão logo a licença estiver concluída. Eduardo não está sendo processado e não há qualquer perseguição em curso contra ele. (C.N.)

Adriana Ventura, líder do Novo, denuncia o Pé-de-Meia

André Shalders
Estadão

A oposição ao governo Lula (PT) no Congresso Nacional pediu nesta segunda-feira, 31, ao Tribunal de Contas da União (TCU) que promova uma auditoria nos pagamentos do Programa Pé-de-Meia. Os oposicionistas também apresentaram um requerimento de convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para falar sobre o programa.

Os pedidos foram motivados por reportagem do Estadão publicada nesta segunda-feira (31), mostrando o caso de cidades no Pará, na Bahia e em Minas Gerais onde o número de beneficiários pode ser maior que o de alunos matriculados no ensino médio.

NA COMISSÃO – Requerimentos de Adriana Ventura e Kim Kataguiri precisam ser aprovados pela Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) antes de serem encaminhados.

O Ministério da Educação (MEC) diz trabalhar com as secretarias de educação dos Estados – que são responsáveis pelo Ensino Médio – para corrigir eventuais irregularidades. “O MEC monitora e sinaliza às redes possíveis inconsistências encontradas nos dados enviados, permitindo que realizem correções e ajustes conforme previsto nos normativos do programa”, disse a pasta, em nota.

Os requerimentos foram formulados pelos deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Adriana Ventura (SP), líder da bancada do Novo na Câmara.

AUDITORIA – Os dois apresentaram seus pedidos de auditoria do TCU na forma de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) da Câmara. Além disso, Kataguiri também quer que Santana seja convocado à CFFC para falar sobre as inconsistências no programa.

Os pedidos de auditoria precisam ser aprovados por maioria simples na Comissão antes de serem encaminhados ao TCU.

No caso do requerimento de convocação, o usual é que ele seja transformado num requerimento de convite – nessa modalidade, o ministro não tem obrigação de comparecer.

MUITAS IRREGULARIDADES – O Estadão já encontrou 15 cidades onde mais de 90% dos alunos recebem Pé-de-Meia; servidores que recebem mais de R$ 5 mil líquidos estão na lista

“É inaceitável que um programa voltado à educação e ao futuro dos nossos jovens esteja cercado de indícios de irregularidades e falta de transparência. Cada real desviado é uma oportunidade roubada de quem mais precisa. Estamos falando de R$ 20 bilhões — precisamos garantir que esse dinheiro chegue aos verdadeiros beneficiários”, disse a deputada Adriana Ventura.

“A população precisa ter a garantia de que esses recursos estão indo para quem realmente precisa. Não podemos permitir que dinheiro público seja gasto sem critérios claros”, diz Kim Kataguiri, que é um dos principais líderes do Movimento Brasil Livre (MBL).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O nome Pé-de-Meia é muito adequado. No governo do PT, não falta autoridade que pretenda fazer um belo pé de meia às custas dos recursos públicos.  (C.N.)

Fux interveio na hora certa, para buscar redução das penas

Cézar Feitoza e Catia Seabra
Folha

O indicativo dado pelo ministro Luiz Fux de que deve mudar sua visão sobre as penas do 8 de janeiro embaralha o cenário dos julgamentos no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

Dos 11 ministros que compõem o pleno do tribunal, cinco já consolidaram posição contrária às penas máximas sugeridas pelo ministro Alexandre de Moraes —relator de mais de 1.600 ações penais ligadas ao ataque às sedes dos Poderes.

PENAS MAIS BRANDAS – Caso Fux reveja seu posicionamento e vote pela condenação com penas mais brandas, o Supremo pode formar maioria para decretar sentenças intermediárias em julgamentos futuros.

A Folha ouviu cinco ministros do STF nos últimos dois dias sobre o impacto que uma eventual mudança de Fux pode causar no andamento dos processos do 8 de janeiro. Sob reserva, a maioria diz acreditar que o efeito será pequeno ou nulo na Primeira Turma, mas incerto no plenário.

Um ministro disse que o histórico de Fux não é de benevolência em assuntos penais. Ele é considerado um dos integrantes do setor punitivista do Supremo. A aposta é que o ministro não faça uma manobra brusca na revisão do caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos —a mulher que escreveu com batom a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça durante o 8 de janeiro.

REGRA DA CONSUNÇÃO – Outro integrante do STF avalia que um novo voto de Fux pode reabrir o debate sobre o princípio da consunção —regra que estabelece que uma pessoa não pode ser condenada por um crime-meio se o objetivo final era um crime-fim.

As defesas dos condenados argumentam que esse princípio deveria impedir a condenação pela tentativa de abolição do Estado democrático de Direito se o objetivo final da turba era o golpe de Estado.

Esse debate é considerado superado no Supremo já que as condenações seguiram os moldes sugeridos por Alexandre de Moraes. Há uma avaliação de que o tema seja rediscutido caso Fux apresente o novo voto.

PENAS DE 17 ANOS – A Folha analisou o julgamento dos 45 condenados, até março deste ano, a 17 anos pela participação nos ataques do 8/1.

Alexandre de Moraes foi sempre seguido integralmente pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia — seis dos 11 integrantes do plenário.

Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin seguiram Moraes, com ressalvas, na maioria dos processos. Eles sugerem uma pena intermediária de 15 anos. Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Kassio Nunes Marques apresentaram votos diferentes em quase todos os processos.

DIVERGÊNCIAS – Barroso aponta divergência parcial com Moraes. Ele sugere afastar a condenação pela tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, porque entende que o caso configura o crime de golpe de Estado. Com isso, a pena cairia de 17 anos para 11 anos e seis meses.

André Mendonça apresenta três votos diferentes, a depender das provas. A pena padrão é de sete anos pelos crimes de abolição do Estado e associação criminosa àqueles que comprovadamente depredaram os prédios.

Em outros casos, Mendonça pede quatro anos e dois meses ou cinco anos de prisão, conforme análise dos autos.

Nunes Marques é o único que nega, nos votos, que os acusados pelo 8 de janeiro cometeram crimes contra o Estado. Ele sugere penas de quatro meses de detenção ou de dois anos e seis meses, por incitação ao crime ou deterioração do patrimônio público, de acordo com as provas apresentadas pela PGR.

NA PRIMEIRA TURMA – Das 45 condenações a 17 anos de prisão, somente cinco foram definidas na Primeira Turma do STF. Nesses casos, a unanimidade é pela condenação pelos cinco crimes —Zanin é o único a apresentar ressalvas e sugerir pena levemente menor.

No fim de 2023, a corte passou para as Turmas o julgamento das ações penais, para evitar que o acúmulo de processos do 8 de janeiro interditasse o plenário do tribunal. As denúncias recebidas pelo STF antes desta data correm no plenário. Já as acusações feitas pela PGR depois de dezembro de 2023 são analisadas pela Primeira Turma.

Mesmo as condenações nas Turmas do Supremo podem ser levadas ao plenário. Para isso, algumas defesas estão entrando com revisões criminais de sentenças transitadas em julgado (quando o processo é encerrado).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É preciso reduzir as penas. Os ministros devem despir a toga da intolerância e da vingança, para seguir estritamente o que diz a lei. Se simplesmente obedecerem as leis, j[a estará de bom tamanho. (C.N.)

Trump prometeu divulgar o tarifaço nesta quarta-feira

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Ninguém sabe o que virá neste “Dia da Libertação”, ou seja, o pacotaço tarifário de Trump a ser anunciado nesta quarta-feira. Provavelmente nem ele. O Brasil estará no meio? Pode ser. Pode ser tudo um grande blefe que resulte em uma ou outra tarifa simbólica? Também pode.

Tudo indica, contudo, que as tarifas não sejam mero blefe ou estratégia de negociação, e sim uma real política econômica, que cumpre dois objetivos. O primeiro objetivo das tarifas é aumentar a arrecadação federal, que precisará ser compensada dados os enormes cortes de impostos prometidos por Trump.

ABISMO FISCAL – Peter Navarro, o assessor de comércio e indústria, alega que as tarifas sobre automóveis vão arrecadar US$ 100 bilhões por ano e as restantes tarifas outros US$ 600 bilhões. Sem elas, o governo cairá no abismo fiscal.

O segundo objetivo é gerar empregos na indústria americana, reduzindo importações e estimulando a produção dentro dos EUA.

Um objetivo conflitua com o outro. Se a indústria americana substituir os bens antes importados, isso reduzirá a importação, e a arrecadação das tarifas irá cair. De resto, americanos e cidadãos de outros países enfrentarão preços mais altos e menor crescimento.

RECESSÃO RECORDE – O banco Goldman Sachs aumentou a probabilidade de uma recessão americana nos próximos 12 meses de 20% para 35%. A confusão e o amadorismo com que tudo no governo é feito também cobram um preço. Ninguém ousa investir num contexto tão imprevisível.

Quem dera fossem só as tarifas. Trump diz querer transformar o Canadá em estado americano. Voltou a sugerir que pode usar força militar contra a Dinamarca para anexar a Groenlândia. Aí sim, só pode ser blefe; mesmo assim, corrói as relações.

Seus assessores chamam a Europa de “aproveitadora” e “patética” num chat vazado por pura incompetência. Como manter laços com um presidente assim?

CAOS E HOSTILIDADE – A vitória de Trump parecia uma bênção para a direita do mundo todo, inclusive a brasileira. Agora já não é tão simples.

O governo está tão caótico e tão desnecessariamente hostil que causa embaraço em seus aliados internacionais. Se o presidente americano taxa suas empresas e insulta seu país, a proximidade com ele fica tóxica.

Isso já está acontecendo no Canadá e deve acontecer também nas direitas nacionalistas europeias. O nacionalismo americano —quem diria!— não se alinha com os nacionalismos de outros países.

HEGEMONIA GLOBAL – Uma coisa é verdade: os EUA não têm mais a hegemonia global inconteste como tiveram nos anos 90 e 00. Recolocar-se no mundo de outra maneira —inclusive exigindo maior presença das potências europeias— é necessário.

Os EUA poderiam ajudar a fortalecer instituições e regras internacionais, que são a base da globalização que garante a prosperidade e a preeminência americanas. Em vez disso, Trump desdenha aliados, rasga acordos e tenta arrancar vantagens na marra, como se isso não afetasse a disposição futura do resto do mundo de cooperar com os EUA.

Você pode fugir da realidade, mas não das consequências de fugir da realidade. A economia pagará um preço. Mas não vai parar. Novos caminhos serão abertos —China, Coreia e Japão voltaram a falar num acordo comercial. O Brasil também busca novos mercados. Quando os EUA voltarem ao jogo da globalização, encontrarão um mundo que depende menos deles. Ao tentar agarrar os frutos que restam da antiga hegemonia, Trump a verá escorrer-lhe pelas mãos.

Cel. Naime obedeceu às ordens do procurador de Dirceu

Vinícius Valfré
Estadão

O empresário e dirigente do PT local de Brasília, Fernando Nascimento Silva Neto, procurador do ex-ministro José Dirceu por cinco anos, deu orientações sobre como agir nos bastidores do 8 de Janeiro ao coronel Jorge Eduardo Naime, então chefe de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal.

O petista ditou o que o coronel deveria dizer ao se apresentar ao então interventor na segurança pública, Ricardo Cappelli, e chegou a prometer ao policial um cargo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

DONO DE “BANCO” – Fernando Neto aparece como dono de um banco que opera em Brasília com um lastro falso de R$ 8,5 bilhões e diz participar desde 2018 da “montagem” da empresa, que envolve “laranjas”.
Como revelou o Estadão, o empresário vinha usando a firma para acessar ministérios e o Congresso. A atuação do banco está na mira da Polícia de São Paulo e da Polícia Federal. O petista foi procurador de José Dirceu de 2018 a 2023.

O ex-ministro ressaltou que rompeu com Fernando Neto. Procurado, o empresário não comentou. Ele  não é investigado pelo 8 de Janeiro.

“MEMBRO DA TRANCISÃO” – O coronel Jorge Naime afirma que Neto se apresentava como “articulador e membro da equipe de transição”. E o Palácio do Planalto informou não ter o que comentar porque “o referido cidadão não se encontrou com o presidente da República, com nenhum servidor do Gabinete da Presidência da República, assim como da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República”.

Os diálogos do empresário Fernando Neto com o coronel Jorge Naime aparecem em relatório da Polícia Federal sobre o 8 de Janeiro produzido a partir das trocas de mensagens de policiais investigados.

Cerca de meia hora após o início da destruição na Praça dos Três Poderes, o militar conversava com Fernando Neto. No celular do policial o nome está salvo como “Fernando Neto PT”.

“O QUE FALO?” – O petista enviou o número do telefone de Cappelli ao coronel, que perguntou: “O que falo?”. Em dois áudios, Fernando Neto orientou Naime sobre como se apresentar ao interventor.

“Que o comandante-geral foi afastado… que você é o comandante das operações especiais, que estava de férias. Só que você, visto a situação, se colocou à disposição para retornar das férias e assumir as operações a partir de agora. Se coloca à disposição dele e fala que você está integralmente à disposição”, disse, antes de complementar: “Tira do teu colo pelo amor de Deus… só isso!”.

Naime escreveu ao interventor conforme orientado e, antes de qualquer resposta, enviou um “print” da conversa com Cappelli a Fernando Neto. “Agora é a hora, vou entrar pesado para resolver”, respondeu o empresário.

“JÁ LIMPEI…” – Por volta das 19h do dia 8, Naime passou a enviar mensagens a Fernando relatando ações que desempenhara no teatro de operações na Esplanada dos Ministérios. “Já limpei o Congresso, o Planalto e o STF. Seguindo para a rodoviária”, escreveu.

Em resposta, Fernando deu nova orientação ao militar: “Pede para a galera ir segurar os ônibus e não deixar sair nenhum ônibus de Brasília porque a AGU [Advocacia-Geral da União] já pediu a prisão deles aqui”, enviou.

Os agentes da Polícia Federal registraram “estranheza” no envio de informações a Fernando Neto em pleno caos. “Causou bastante estranheza, dada a situação praticamente de cenário de guerra, com inúmeros confrontos e, inclusive, com o próprio coronel ferido, o fato de Naime ficar passando informações policiais praticamente em tempo real a Fernando”, diz trecho do documento.

O coronel Naime estava de férias no 8 de Janeiro. Conforme a investigação policial, Fernando Neto sugeriu ao tenente-coronel Petercley Franco, chefe de gabinete da Casa Militar do governo do Distrito Federal de 2019 a 2023, que chamasse o coronel de volta ao trabalho para ele “assumir o comando do efetivo que estava, naquele momento, na Esplanada dos Ministérios”.

Franco afirmou ao empresário ter recebido informação de que Naime “meio que sabia” o que poderia ocorrer no dia 8, sugerindo omissão do chefe do Departamento de Operações. Entretanto, foi prontamente rebatido por Fernando Neto: “Não sabia”, respondeu o empresário petista, que insistiu pelo retorno de Naime.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria é muito longa, mas vamos parar por aqui. Serve para mostrar a esculhambação que reina no Brasil. A repressão ao 8 de Janeiro foi comandada por um petista 171 de colarinho branco, procurador de Dirceu e amigo do governador Ibaneis Rocha. Depois, o espertalhão compareceu à Polícia Federal e prestou depoimento a favor do coronel Jorge Naine, que caiu como um bobo, pensando que esse Fernando Neto fosse influente no PT, por ser procurador de Dirceu, que é outra boa bisca. E assim la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Aguirre Talento
do UOL

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência), sob o atual governo Lula (PT), executou uma ação hacker contra autoridades do governo do Paraguai. O planejamento da operação de espionagem teve início ainda na gestão da agência durante o governo Bolsonaro (PL), mas a ação foi executada com a autorização do atual diretor da Abin de Lula, Luiz Fernando Corrêa.

O UOL apurou que a ação invadiu computadores para obter informações sigilosas relacionadas à negociação de tarifas da usina hidrelétrica de Itaipu, que é objeto de disputa comercial entre os dois países há muitos anos.

TUDO CONFIRMADO – A ação foi descrita em detalhes em depoimento — obtido com exclusividade pelo UOL — prestado à Polícia Federal por um servidor da Abin que participou diretamente da ação. Um segundo agente da Abin também relatou à PF a existência da operação. O UOL ainda confirmou os fatos com uma terceira pessoa que teve acesso a informações detalhadas da ação.

De acordo com o depoimento do agente, a ação resultou na captura de dados de diversos alvos ligados à cúpula do país vizinho.

A operação aconteceu meses antes de o governo brasileiro fechar um novo acordo sobre os valores pagos ao Paraguai por energia vendida ao Brasil, em maio de 2024. Porém, o agente não explicou se as informações obtidas na ação da Abin foram usadas para favorecer o Brasil na negociação.

LEGAL OU ILEGAL? – A PF apura agora se a operação hacker contra o governo do Paraguai teve caráter ilegal.

Após a publicação da reportagem, o governo Lula soltou uma nota em que diz que operação foi do governo Bolsonaro (leia a íntegra ao final). “A citada operação foi autorizada pelo governo anterior, em junho de 2022, e tornada sem efeito pelo diretor interino da Abin em 27 de março de 2023, tão logo a atual gestão tomou conhecimento do fato. O atual diretor-geral da Abin encontrava-se, naquele momento, em processo de aprovação de seu nome no Senado Federal, e somente assumiu o cargo em 29 de maio de 2023”, justificou o governo Lula.

Procurados, o diretor Luiz Fernando Corrêa e a assessoria de imprensa da Abin não se manifestaram. O espaço segue aberto para posicionamento.

DESVIOS DA ABIN – A investigação faz parte de inquérito que apura desvios da Abin sob a gestão do ex-diretor Alexandre Ramagem, no governo de Jair Bolsonaro (PL), mas que também passou a detectar suspeitas de irregularidades envolvendo o atual diretor.

Esse depoimento foi prestado em novembro do ano passado por um servidor concursado da Abin há mais de 20 anos, que atuou na área de inteligência. Ele participou tanto de operações na gestão de Ramagem como também da ação hacker que relatou à PF.

O UOL teve acesso com exclusividade à transcrição do interrogatório, enviada sob sigilo ao STF (Supremo Tribunal Federal).

OUTRO DEPOIMENTO – Para preservar a segurança do agente da Abin em operações de campo, a reportagem optou por omitir o seu nome. Um segundo servidor da Abin também confirmou à PF a existência dessa operação, mas não deu detalhes por não ter participado diretamente dela.

De acordo com o agente, a ação envolveu o uso de um programa chamado Cobalt Strike, usado para invasão de dispositivos de informática.

“O Cobalt Strike era uma ferramenta utilizada para o desenvolvimento de um artefato de intrusão em computadores do governo paraguaio para dados relacionados à negociação bilateral de Itaipu […] O objeto da operação era a obtenção dos valores que seriam negociados do anexo C dos valores de venda de energia produzida por Itaipu”, afirmou o agente da Abin à PF.

VENDA DE ENERGIA – O chamado anexo C do tratado sobre a divisão de energia assinado entre Brasil e Paraguai em 1973 estabelece as bases financeiras de comercialização da energia de Itaipu.

A energia gerada pela usina é dividida igualmente entre os dois países. Como o Paraguai tem uma demanda menor, vende parte de sua energia para o Brasil. Essas condições estão estabelecidas no anexo C do tratado.

A ação da Abin ocorreu em um momento estratégico das negociações sobre esse assunto. O tratado previa que os valores da tarifa de energia e as condições de comercialização voltariam a ser discutidas em 2023. Nos últimos anos, os governos do Paraguai vinham pressionando o Brasil para aumentar o valor pago pela energia excedente do país vizinho.

NOVO ACORDO – Em maio do ano passado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fechou um acordo com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, no qual o Brasil aceitou aumentar a tarifa paga pela energia de Itaipu, mas abaixo do valor pedido pelo Paraguai.

Na ocasião, o governo brasileiro também abriu a discussão para negociar as condições do anexo C do tratado.

Segundo o servidor da Abin, a ação hacker não foi feita a partir do Brasil. Agentes da Abin fizeram três viagens para o Chile e o Panamá para montar servidores virtuais, de onde foram disparados os ataques.

INVASÃO GERAL – Os alvos seriam “autoridades relacionadas diretamente à negociação e aos valores a serem cobrados por megawatt”, disse o agente. “Foram invadidos o Congresso paraguaio, Senado, Câmara e Presidência da República”, revelou.

O agente da Abin relatou que foram executadas ações para capturar senhas e dados de usuários das autoridades do Paraguai, com o objetivo de ter acesso a informações sensíveis para a negociação das tarifas de Itaipu.

“Foram capturadas [informações] de cinco ou seis pessoas”, confirmou o agente à PF, sem contudo revelar as identidades. O servidor também não detalhou as informações obtidas e a data ou período em que a operação foi realizada.

AUTORIZAÇÃO DOS DIRETORES – A PF perguntou ao agente da Abin se as ações eram de conhecimento da cúpula da agência e se tiveram a autorização dos diretores.

Ele explicou que o plano de operação foi inicialmente aprovado pelo então diretor da Abin Victor Carneiro, que comandou a agência no final do governo Bolsonaro como sucessor de Ramagem.

Segundo o servidor da Abin, a operação obteve o aval de diretores seguintes do órgão, incluindo o atual, Luiz Fernando Corrêa. Em seu depoimento, o agente disse que um dirigente da Abin “apresentou pessoalmente” a operação para o atual diretor da agência. “Luiz Fernando teria vibrado, gostou muito, que era a primeira vez que se sentia numa atividade de inteligência”, relatou o servidor à PF.

DISPUTA DE PODER – Homem de confiança do presidente, Luiz Fernando Corrêa é delegado de Polícia Federal aposentado e chegou a comandar a corporação durante o segundo governo Lula.

A nomeação dele para comandar a Abin no terceiro governo Lula desagradou o atual diretor da PF, Andrei Rodrigues, que havia tentado emplacar um nome de sua confiança para o órgão. Nos bastidores da Abin, o avanço das investigações da PF sobre a atual gestão da agência é visto como um desdobramento dessa disputa de poder.

O foco inicial da apuração da PF foi o uso da estrutura da agência pelo ex-diretor Alexandre Ramagem para espionar adversários políticos do governo Bolsonaro e atuar em defesa dos filhos do então presidente. As provas apreendidas ao longo da apuração, entretanto, resultaram na descoberta de suspeitas de irregularidades envolvendo as gestões seguintes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Isso é o que se chama de lambança internacional. Não satisfeitas em sujar o nome do Brasil internamente, as autoridades do governo Lula insistem e desmoralizar o país também lá fora. Desculpem a vergonha que passei. (C.N.)

Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro e evitou o golpe

Marcelo Godoy
Estadão

Jair Bolsonaro não demitiu o general Freire Gomes do Comando do Exército porque sabia que teria de fazer o mesmo com a maioria do Alto Comando da Força Terrestre. Os generais de quatro estrelas à frente das comandos militares apoiavam Gomes. Um deles asseverou à Coluna que tinha a “tropa na mão”, que todos os generais de sua área concordavam com a defesa da legalidade.

Foi isto que travou o golpe concebido e iniciado no Palácio do Planalto. O então presidente e a “societas sceleris” (quadrilha) apontada pelo Ministério Público Federal não podiam resolver o problema pela simples demissão de Freire Gomes e pela nomeação de alguém golpista. Seria necessário dissolver o Alto Comando do Exército. E isto Bolsonaro sabia que não tinha como fazer. Sairia preso.

HIERARQUIA MANTIDA – Ao contrário do que pensavam os oficiais mobilizados nos grupos de WhatsApp e outros aplicativos, nenhum valoroso coronel bypassou seu general, sublevando-se contra a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Era óbvio que o incentivo à baderna, à indisciplina e à ruptura da hierarquia vinha justamente daqueles que diziam agir “dentro das quatro linhas da Constituição”.

Era no Palácio que os planos do golpe foram impressos, modificados e operações foram desencadeadas, tudo apreendido pela Polícia Federal e constatado pela perícia criminal em telefones, contas de e-mail, áudios enviados e trocados pelos conjurados.

E, mesmo assim, políticos, como o senador Hamilton Mourão, insistem em dizer que “golpe tem bala e defunto” ou “tanque na rua”.

ANTIGAMENTE… – Era assim no século 19. O senador sabe muito bem que na época das operações  de multidomínio, o tanque na rua nunca é o único passo – nem mesmo o primeiro – para um golpe. Este começa muito antes, com as operações psicológicas, com a guerra assimétrica e envolve, hoje, inevitavelmente, o domínio cibernético. Ele sabe o que é uma sedição iniciada com “manifestações populares”.

Quem escuta o general Mourão deve acreditar que um quatro estrelas como ele sabe o que é a guerra moderna; que deve ter lido as obras dos coronéis Roger Trinquier e David Galula. Pelo menos é o que mostram suas publicações em redes sociais.

De onde se pode concluir que o senador esqueceu o que aprendeu nos manuais do Exército e na Escola de Comando e Estado-Maior? Certamente não imagina que todo paisano seja burro ou que ninguém conheça as operações psicológicas.

NAS QUATRO LINHAS – Bolsonaro diz que não cometeu crime ao consultar os chefes militares sobre a possibilidade de dar um golpe. Quando diz que analisava o estado de sítio ou de defesa ou o uso do “artigo 142″, o ex-presidente afirma que apenas analisava o uso de métodos legais, previstos na Constituição. Eis uma meia-verdade.

O que Bolsonaro ensaiou, segundo a PF, foi aquilo que todo golpista procura fazer para que seu movimento tenha sucesso: arrumar uma justificativa legal para a ação.

A cronologia dos fatos joga contra Bolsonaro. No dia 7 de dezembro, ele se reuniu com o general Freire Gomes para lhe propor o golpe por meio da prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, além da intervenção no TSE e o cancelamento da eleição. Nada disso está previsto na Constituição. Ficou no ar.

SEGUNDA VERSÃO – No dia 14 de dezembro, nova proposta foi apresentada aos comandantes militares. Desta vez, seria preso “apenas” Moraes, a eleição seria anulada e o TSE sofreria intervenção.

Mais uma vez, nada feito. Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Júnior não embarcaram. E o que fez o entorno palaciano? Planejou matar Moraes, Lula e Alckmin. O ministro foi vigiado por militares que agiram à revelia dos chefes.

O grupo palaciano desencadeou uma operação psicológica para desacreditar o Alto Comando – tudo documentado. Não queriam só ofender generais e incomodar seus familiares. O objetivo não era uma vingança pessoal, como se vê às dezenas em redes sociais. O que alimentava esses militares era a perspectiva de fomentar o descrédito dos generais para que um golpe de coronéis fosse executado. Houve até coronel que teve a ousadia de dar um ultimato a Freire Gomes.

IGUAL A 1964 – É notável que as mesmas pessoas que negam a tentativa de golpe de 2022 também neguem que em 31 de março de 1964 houve um golpe de Estado. E, nisso, tanto Bolsonaro quanto Mourão concordam.

Do ponto de vista militar, o que diferencia 1964 de 2022 é que a ruptura da hierarquia e da disciplina nos quartéis em 1964 foi pretendida pela esquerda. Em 2022, esse papel coube à direita.

Bolsonaro quer salvar a pele. E Mourão, um general que se manifestava politicamente quando estava na ativa, segue coerente com seu passado. É, por isso, que é necessário aos ministros do STF muito cuidado no julgamento do processo do golpe. Disso depende o futuro da estabilidade democrática do País.