André Mendonça deu uma aula de democracia ao Supremo
Lygia Maria
Folha
É um erro afirmar que a defesa do artigo 19 do Marco Civil da Internet é só uma causa bolsonarista ou mero alinhamento a interesses financeiros das big techs.
Afinal, é grande a parcela de liberais e democratas, de direita e de esquerda, que discordam tanto do ex-presidente e do modelo de negócios dessas empresas como da tentativa de tornar inconstitucional esse dispositivo.
ILAÇÃO PERIGOSA – Além de equivocada, tal ilação é perigosa porque incita a polarização ideológica, ao moralizar e politizar um tema que deveria ser abordado de modo mais sensato.
O apoio ao artigo 19 se dá, principalmente, a partir do chamado argumento de princípio, que, num debate de ideias, é aquele que parte de normas ou valores universais (liberdade, autonomia, igualdade etc.), tende a ser mais abstrato e menos dependente de casos específicos e pode ser usado para criticar medidas que, mesmo sendo eficazes, violem princípios fundamentais.
O artigo 19 estabelece que as plataformas online só podem ser responsabilizadas pelo conteúdo postado por usuários se desobedecerem ordem judicial para a retirada desse material —exceto em casos de violação de direitos autorais e imagens de nudez não consentidas, nos quais bastam denúncias de usuários.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO – Quem o defende, baseia-se no princípio da liberdade de expressão, segundo o qual opiniões impopulares, mesmo odiosas, são protegidas. As situações que se enquadram em infrações legais, como calúnia ou racismo, precisam ser avaliadas pela Justiça para impedir censura generalizada e imputação de crimes a inocentes. Ressalte-se, assim, que não se trata de liberdade absoluta.
Respaldo similar deu o ministro André Mendonça em seu voto a favor da constitucionalidade do artigo, durante julgamento no STF. Foi voz dissonante ante os três ministros que já votaram.
Ou seja, não importa se bolsonaristas ou big techs aprovam o dispositivo. O que está em jogo é um dos pilares que sustentam o edifício democrático, a liberdade de expressão, e por isso é preciso cautela ao movê-lo. Mas não é o que se tem visto num STF ativista e no debate público polarizado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma análise sensata e criteriosa, sem a histeria, os faniquitos, os chiliques e fricotes de Alexandre de Moraes a respeito das redes sociais. Nessas horas, é preciso exercitar a seriedade. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma análise sensata e criteriosa, sem a histeria, os faniquitos, os chiliques e fricotes de Alexandre de Moraes a respeito das redes sociais. Nessas horas, é preciso exercitar a seriedade. (C.N.)
Um direto no fígado do Pai da Pátria do Século
XXI.
Seus “ceguidores” vão tirar as calças pelo pescoço de raiva….
aquele abraço
Sr. Newton
O Brasil está de ponta-cabeça.
Um humorista toma 8 anos de cana por contar piadas de mau gosto e ácidas.
Um narco-PTraficante sai pela porta da frente e ainda é ovacionado pela cambada…
Uma guerrilheira assaltante de bancos que tanto mal fez para o Páis é indicada a uma cadeira na ABL., ainda bem que declinei o convite feito pelo nosso comentarista…, ficar do lado dessa gentalha jamais……
Me tira o tubo, como dizia o General…
“Polícia devolve joias de MC Poze avaliadas em R$ 3 milhões”
aquele abraço
https://www.youtube.com/watch?v=srlvqSX8iSI
Voto de Mendonça mostra que anular liberdade de expressão é um perigo
O pior de tudo é ver assistir jornafoicelistas aplaudir a censura para o próprio povo….
O comedor de larvas me dá nojo e asco, é um ser repugnante esse sujeitinho do LulaDrãoNews….
Primeiro vejamos o fundamento da Organização Petista, que engloba os aparelhos operacionais de Estado, os ideológicos de governo, notadamente os educacionais e midiáticos, a burguesia, Ongs, os tais “movimentos sociais, que se restringem às suas oligarquias e interesses particulares e a burguesia patrimonialista, que privatizam o Estado.
Seu papel é mater tudo como está, com os mesmo níveis de atraso tecnológico e educacional, altos índices de criminalidade, extrema desigualdade social, clientelismo, paternalismo, patrimonialismo, coronelismo, privatização do Estado para atender os interesses particularíssimos da Organização, manter dócil o imenso contingente de brasileiro apartados da possibilidade de desenvolverem suas potencialidades humanas e inserir-se autonomamente no processo de produção de distribuição da riqueza, fruto da incapacidade programa de desenvolver as forças produtivas e superar o atrasado econômico, com uma economia dependente.
Trata-se de preservar o capitalismo primitivo e suas formas de exploração que mantém a Indústria Eleitoreira da Miséria e Exclusão, de onde a Organização extrai sua seiva vital, a mais valia absolutíssima.
Tudo isto é possível por um processo brutal de dominação ideológica que trouxe um inusitado resultado, imbecilizou sua própria militância, tão encroada que não emergem novas lideranaças, ficando sua velhaca oligarquia de anciões tentando segurar a onda.
Só mesmo embalsamando o Lula pra que vencem a eleição presidencial do ano que vem. Nos demais níveis eleitorais encontram-se sem quadros, notadamente entre os jovens, reduzidos a seguidores de seita, acríticos, idiotizados, desprovidos de um conhecimento mínimo que possibilite que desenvolvam uma argumentação político-ideológica minimamente consistente, crível e que abordem e proponham a superação dos problemas reais do mundo real. Vivem vomitando seus dogmas supersticiosos da Seita.
Desta forma só conseguem louvaram entre si, adorarem seu líder farsante e falsário em pequenos círculos controlados de fanáticos. De forma que as redes sociais de centenas de milhões de pessoas, por não serem um jogral restrito, onde podem praticar seu onanismo somente entre si, mostram-se absolutamente assíncronos, dissonantes neste ambiente democrático, onde não finge censura, controle do discurso e a crítica e questionamentos comem solto.
Mergulhados na sua realidade paralela, metafísica que diz que criaram um paraíso aqui na terra e que são a expressão da Moral, do Bem, da Verdade e da Democracia soa, no mínimo jocoso.
De forma que lhes resta a censura e o óbice ao amplo contraditório.
Ao que parece seu projeto eleitoral, baseado na censura e perseguição do adversário, não está surtindo os efeitos desejados. É somente o embalsamado Lula contra vários candidatos viáveis do outro lado.
As pesquisas pioram a cada hora.
Perderam o timming, foram atropelados por mudanças políticas externas, praticaram toda forma de lambança jurídica, de forma que o custo/benefico é absudarmente elevado e inviável.
Oligarcas estatais de um país bananeiro, atrasado, dependente economicamente no delírio de submeter aos seus interesses eleitoreiros imediatos, a maior e mais estável Democracia com a maior Economia e censurar esta estrutura de tecnologia de ponta (KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK)
Facebook 2,96 bilhões Ainda é a maior em usuários, forte em grupos e comunidades.
YouTube 2,50 bilhões Segundo maior, com alto engajamento em vídeos longos e curtos.
WhatsApp 2,40 bilhões Dominante em mensagens, especialmente em países como Brasil e Índia.
Instagram 2,20 bilhões Popular entre jovens e influenciadores, forte em Reels e Stories.
TikTok 1,80 bilhão Enorme crescimento, dominante em vídeos curtos.
Telegram 900 milhões Crescente como alternativa ao WhatsApp, foco em privacidade.
Snapchat 750 milhões Popular entre adolescentes, especialmente nos EUA e Europa.
X (ex-Twitter) 650 milhões Em transformação, mais voltada a notícias, política e debates.
Pinterest 480 milhões Forte em busca visual e ideias criativas.
Threads 160 milhões Crescimento lento, vinculado ao Instagram.
Já entraram na briga perdendo de 10 a 0.
Se tivessemos o comportamento de países tais como o Japão, nem precisaríamos ter alguns limites na “liberdade de expressão”. Mas infelizmente não temos. Qualquer um que acesse as redes sociais sabe dos absurdos cometidos em nome da tal liberdade. Parece que o pessoal pensa que por ser virtual e muitas vezes na ilusão do manto da anonimato, o ambiente das redes pode ser usado para que os nossos piores instintos possam ser exteriorizados.
Isso é bom? Devemos esperar e sobrecarregar a justiça para barrar os crimes que reiteradamente são cometidos nas redes sociais? Crimes que sabidamente são vedados por leis? As plataformas deverão retirar esses conteúdos ilegais, somente se acionadas na justiça como está escrito no artigo 19 do marco civil da internet?
Claro, paras as redes sociais, o lucro é o objetivo, a moral está em um plano bem inferior.
AS VEZES, tenho a impressão de que nem Deus sabe ao certo o limite da liberdade de expressão, daí Ele, via livre arbítrio, a deixa correr solta só para ver até onde e aonde as suas criaturas são capazes de ir. apenas observando as atitudes dos seus operadores com as suas opiniões pública e publicas, oficiais, oficiosas e extraoficiais, daí a beleza da engenhosidade da Democracia entanto poder e governo do povo para o povo que, a nosso ver, não pode ser capturada por FDP nenhum, muito menos pelo dinheiro acima de tudo, como acontece na plutocracia putrefata com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidoicracia, mesmo fantasiada pelo establishment como se a dita-cuja fosse a democracia de verdade, na verdade um arrematada fake news, tendo em vista os seus efeitos perversos, entre eles o mais grave que é a destreu8ção e comilança do próprio planeta, face à loucura por dinheiro, poder, vantagens e privilégios, sem limite$, gerada pela dita-cuja, operada à moda todos os bônus para os seus operadores, esperto$, e o resto que se dane com os ônus, inclusive os ônus da destruição da terra, do ar e das águas, sem as quais impossível a existência de vida no planeta terra, como imagino seja a vontade de Deus senão não teria dado tanto tesão para a vida da sua fauna e flora com a qual povoou o seu Xodó planetário, imagino sem igual no Universo, impondo-nos o desafio da imperfeição e da insatisfação para que os mais teimosos, inconformados que têm o condão de mudar o mundo para melhor, chegarem lá, via descortino de novos horizontes, daí a importância da LIBERDADE DE EXPRESSÃO, séria, responsável, verdadeira, honesta, justa, necessária, corajosa, recheada de empatia, boa-fé e bons propósitos explícitos, capazes de mudar realidades nefastas e colocar as coisas na mão certa de direção no sentido da compatibilização com os interesses maiores do própria Humanidade e, sobretudo, do Dono do Planeta a nós emprestado para que por aqui passemos sem destruí-lo e, se possível, aperfeiçoa-lo, à base do quanto melhor, melhor, como sugere e propõe a Democracia de Verdade, com Meritocracia e Deus na Causa (o Dono do Planeta), para o bem de todos, sobretudo do presente e futuro da Humanidade, ao co9ntrário da plutocracia putrefata, tipo fake news, que opera na direção da loucura do tanto pior, melhor, para os seus operadores, guiados apenas pelas suas próprias loucuras, delírios, ambições, interesses, vaidades, dinheiro e lucros, de preferência astronômicos, acima de tudo e de todos, daí o estado de coisa$, coiso$ e insensatez a que chegou a Humanidade que, desesperada, clama pela mudança do discurso e, sobretudo, do percurso, por mais que isso contrarie a loucura da imprensa falada, escrita e televisionada, arvorada em dona da LIBERDADE DE EXPRESSÃO, pela conservação do continuísmo da mesmice do negócio bilionário representado pela dita-cuja, não obstante completamente desvairada, tipo por fora bela viola por dentro pão bolorento… https://www.tribunadainternet.com.br/2025/06/11/voto-de-mendonca-mostra-que-anular-liberdade-de-expressao-e-um-perigo/#comments
Senhor Carlos Newton, leio e vejo nos mais diferentes meios de comunicação a defesa ferrenha da tal ” liberdade de expressão ” , mas não ” leio e nem vejo ” o mesmo empenho na defesa da ” liberdade de imprensa ” , pois sem a ferramenta difusora ” liberdade de imprensa ” , a tal ” liberdade de expressão ” nada significa , com o agravante de que a imprensa quando seus profissionais estão sendo ” perseguido , presos , assassinados e massacrados ” em vários país , sem que nenhum dos arautos da dita ” liberdade de expressão ” , abriram o bico em defesa dos profissionais de imprensa até hoje .
Então não seria o caso de se eliminar a universalização da ” Liberdade de Imprensa ” como vem acontecendo em vários países e inclusive no Brasil , em beneficio da individualização da tal ” liberdade de expressão ” , conforme apregoado por seus arautos ?