Inexperiente, Motta ficou na dúvida sobre a cassação

Deu em O Globo

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa o pedido de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Cabe agora ao colegiado marcar uma sessão para votar o pedido feito contra a deputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão também passará por uma outra votação no plenário da Câmara.

NO DIÁRIO OFICIAL – A decisão foi publicada no Diário Oficial da Casa e também tem as assinaturas dos demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara além de Motta.

O STF condenou a deputada Carla Zambelli pela invasão, com ajuda de um hacker, aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de adulterar documentos, como a emissão falsa de mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Zambelli está foragida e se encontra hoje na Itália.

O chefe da Casa já havia dito na terça-feira que a cassação do mandato de Zambelli será analisada em votação pelo plenário da Casa Legislativa.

BRIGA COM JANONES -A declaração foi dada após Motta ser alvo de uma queixa do deputado André Fernandes (PL-CE), que disse que o presidente da Câmara iria confirmar a perda do mandato sem passar por uma votação dos deputados.

Por outro lado, na segunda-feira Motta declarou que a Câmara dará andamento à decisão do Supremo e sinalizou que não haveria uma votação para isso.

— Quando há uma conclusão de julgamento no STF, não cabe mais ao presidente da Câmara colocar isso em votação porque já tem uma condenação. A decisão precisa ser cumprida — disse o presidente da Câmara durante o seminário “Agenda Brasil — o cenário fiscal brasileiro”, promovido pelo Valor, pela rádio CBN e pelo jornal “O Globo”.

UMA CONFUSÃO – Um dia depois, quando provocado pelo deputado do PL, Motta disse que “houve uma confusão” com a declaração.

– Com relação ao cumprimento da decisão acerca do mandato da deputada Carla Zambelli, eu darei o cumprimento regimental. Nós vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será a palavra do plenário. É isso que vamos fazer, isso é cumprir a decisão. E não ache, deputado André, que eu estou tomando essa decisão por causa de seu discurso. Houve uma confusão ou uma precipitação da minha avaliação. Essa decisão poderia ser cumprida pela Mesa ou pelo plenário. O plenário é que tem a legitimidade dessa Casa, é quem decide para essa Casa vai, ele é soberano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E se a Câmara decidir negar a cassação de Carla Zambelli? Bem, não adianta nada mesmo, porque ela está com pedido de prisão e não pode reassumir o mandato. (C.N,)