Moraes determinou a realização de uma audiência de conciliação
Pedro do Coutto
O gesto do ministro Alexandre de Moraes ao determinar uma audiência de conciliação entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre o decreto presidencial que elevaria o IOF foi mais do que uma decisão jurídica — foi um movimento político habilidoso. Recorrendo a uma figura típica da legislação trabalhista, Moraes encontrou uma forma de conter o desgaste entre os Poderes e sinalizar maturidade institucional.
Marcada para o próximo dia 15, essa audiência cria espaço para que Executivo e Legislativo construam uma solução intermediária, capaz de atender aos interesses do presidente Lula da Silva e do deputado Hugo Motta, que liderou a reação parlamentar contra o decreto presidencial.
ARRECADAÇÃO – A crise teve início quando o governo Lula editou um decreto elevando as alíquotas do IOF sobre operações de crédito, como parte de uma tentativa de reforçar a arrecadação. A reação na Câmara foi imediata. Considerando o decreto como inadequado e injustificado, o deputado Hugo Motta articulou a aprovação de uma resolução que suspendeu os efeitos do ato presidencial.
A decisão do Congresso foi recebida pelo Planalto como uma afronta à autonomia do Executivo, deflagrando um embate institucional que rapidamente chegou ao Supremo Tribunal Federal. O pano de fundo dessa disputa é a delicada fronteira entre os poderes de legislar e de regulamentar, tema que há anos suscita divergências entre juristas e políticos.
Ao optar por uma audiência de conciliação, Moraes evitou um enfrentamento direto e demonstrou sensibilidade política. Embora o instrumento seja mais comum em ações trabalhistas, sua adoção no campo constitucional serviu como ferramenta de apaziguamento. O gesto agradou aos dois lados: Lula ganhou tempo e espaço para reorganizar sua estratégia, e Motta viu consolidada, ao menos por ora, a validade da reação do Parlamento.
AJUSTE – A expectativa é de que o encontro do dia 15 resulte em uma síntese: um novo decreto ajustado por parte do Executivo e uma sinalização de respeito às prerrogativas do Legislativo. Apesar do tom conciliador, é difícil ignorar que o Legislativo saiu na frente. A anulação do decreto presidencial permanece em vigor e, na prática, o Congresso impôs um recuo ao governo.
Motta, inclusive, se antecipou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, que ainda não havia tomado posição definitiva. Com isso, consolidou protagonismo e ampliou a influência do Parlamento em temas sensíveis da agenda econômica. A articulação bem-sucedida de Motta mostra que o Congresso está disposto a ocupar espaços de poder que antes eram deixados à margem do debate, sobretudo em matéria tributária.
MODERADOR – O episódio também revela um STF cada vez mais confortável no papel de moderador político. Essa função, embora não descrita formalmente na Constituição, tem sido assumida pela Corte em diversos momentos da vida nacional, especialmente quando os conflitos entre os Poderes ameaçam paralisar o funcionamento do Estado. Moraes, nesse contexto, não apenas interpretou a lei, mas interferiu para preservar o equilíbrio institucional e evitar uma crise maior.
A decisão de buscar a conciliação é, portanto, um gesto que aponta para a importância do diálogo em tempos de tensão. Em um país que vive constantes sobressaltos políticos, mudanças abruptas no sistema tributário, como a elevação do IOF, não podem ocorrer sem o respaldo de um amplo consenso.
O dia 15 deverá marcar não apenas o desfecho de um impasse técnico, mas também um teste de maturidade institucional. Que desse encontro saia mais do que um acordo sobre alíquotas: que se fortaleça a prática democrática de resolver conflitos com conversa, e não com imposições.
Seguradas Ocidentais e Iranianas se negam a ressarcirem o Irã pelos danos as suas infraestruturas causadas por Israel , mas prontamente vão ressarcir Israel pelo revide do Irã :
Governo assume reconstrução :
O governo iraniano financiará todos os projetos de reconstrução relacionados à recente agressão israelense contra o país, segundo declarou um membro do Parlamento do Irã na última semana à emissora PressTV.
Mohammad Reza Kouchi afirmou que as seguradoras iranianas não oferecem cobertura para os edifícios e instalações destruídos durante os ataques israelenses, e acrescentou que caberá ao governo arcar com os custos da reconstrução.
A guerra
O regime israelense iniciou uma ofensiva de 12 dias contra o Irã a partir de 13 de junho, causando danos a residências e à infraestrutura civil em diversas regiões do país. Centenas de pessoas—incluindo cientistas, mulheres e crianças—foram mortas durante os ataques.
A Força Aérea dos Estados Unidos bombardeou três instalações nucleares iranianas: Fordow, Natanz e Isfahan. Em retaliação, o Irã atingiu a Base Aérea de Al Udeid, no Catar, com mísseis.
Os bombardeios de retaliação do Irã também impuseram pesadas perdas a Israel. Um relatório publicado após o cessar-fogo aponta que as seguradoras israelenses já receberam mais de US$ 1,3 bilhão em pedidos de indenização por propriedades atingidas diretamente pelos mísseis iranianos.
A TEOCRACIA EVANGÉLICA QUE O BOZO E A MIJOIA QUEREM INSTAURAR NO BRASIL! Nossos ancestrais de 600 mil anos atrás até nossos ancestrais de cerca de 6 mil anos atrás não tinham possibilidade prática, existencial, de criar deuses e organizar religiões, já que viviam 24 horas por dia lutando pela sobrevivência contra ameaças mortais como tempestades, inundações, secas, vulcões, terremotos, maremotos, predadores, animais venenosos, ou seja, todas as armadilhas mortais que o planeta vinha preparando para nossos antepassados há cerca de 4,5 bilhões de anos. Por volta de 10 mil anos atrás, após a era do gelo, o Homem começou a abandonar seu estilo de vida nômade, de caçador-coletor, de constante deslocamento em busca de alimento e água. Assim, após a criação, invenção, desenvolvimento da escrita, juntamente com a relativa abundância de tranquilidade e paz para pensar, raciocinar, meditar, que lhe proporcionava a nova vida sedentária da produção de alimentos em escala, da agropecuária, as castas dominantes da política e da administração, precisavam de um bode-expiatório para justificar seu modo escravista de ser e de existir. Como ser mau, perverso, facínora, brutal, sanguinário, preconceituoso, bestial, ferino, nazifascista, racista, com seres semelhantes a nós, seres que sentiam dor, falavam, choravam, gritavam, que também enfrentavam todos os perigos planetários junto com os escravistas? Por estarem todos ‘’no mesmo barco’’ houve uma espécie de ‘’síndrome de Estocolmo’’ entre escravocratas e escravos’’. Os escravistas produziam a comida sem a qual os escravos deixariam de existir; os escravistas apontavam a direção das guerras aos escravos, isto é, os inimigos, hereges crentes em falsos deuses. O cristianismo teocrático evangélico do Bozo Bolsonaro e da Michele Micheque deseja dar continuidade aos 30 anos de ‘’rachadinhas’’, seria a dinastia criando lojas de chocolates com poucos clientes e lucros milionários, comprar mais de uma centena de imóveis, e mansões milionárias, etc. Pois é, os deuses e as religiões vêm ludibriando a humanidade analfabeta, ignorante, escrava de seus medos, apreensões e sonhos, há milhares de anos! O cristianismo particularmente é a mais anticientífica, diabólica, maquiavélica, maniqueísta, manipuladora, infame, sanguinária, das religiões. Não são os ateus, os cientistas, as mulheres, os/as LGBTQI+, os escravos das centenárias teocracias cristãs que afirmam tais coisas, e sim as páginas da História. Como vivemos em país de partidos políticos e representantes descaradamente corruptos, criminosos, ladrões, perversos, que governam teocraticamente para si mesmo, em nome de uma população analfabeta, eu não ficaria surpreso se o clã Bolsonaro-Bórgia for o mais bem eleito nas próximas eleições, seja por escolha ou por falta de escolha frente aos comunistas mais corruptos e incompetentes da história da humanidade, os quais fizeram o povo de cordeiros cercados de todos os lados por organizações criminosas, piratas assaltantes e assassinos de todos os tipos e lugares; por grandes fomes ocasionais no maior país do mundo em terras cultiváveis ou agricultáveis! Só uma pergunta: Não podemos nos livrar dos comunistas incompetentes e corruptos a não ser elegendo nazistas evangélicos medievais corruptos, incompetentes, teocráticos, fundamentalistas bíblicos? É, Brasil, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come! 40 anos de democracia deixou assim o povo brasileiro! Que tal o voto massivo em branco e nulo nas próximas eleições? Eu sei, eu sei, as castas escravistas vão vencer de qualquer jeito! Todavia, como protesto vale a pena tentar! LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA
“STF cada vez mais confortável no papel de moderador político. Essa função, embora não descrita formalmente na Constituição […] mas interferiu para preservar o equilíbrio institucional”
Jornalista do consórcio PT/STF sempre encontra um mas, um embora, um apesar pra encaixar na sua narrativa pra otários.
A única coisa que o STF conseguiu foi aumentar a crise. Enquanto o executivo, perdulário, não mostrar um plano de governo não vai haver paz. Aliás, o Lula vai conseguir terminar o governo dele, sem ter começado.
Não se enganem, Xande consolida um extraordinário Poder
Com o Poder maximizado que detém, Xande se autoproclamou arbitro para ‘conciliar’ o conflito do IOF entre Lula e Motta/Alcolumbre.
Foi mesmo do alto de sua supremacia extraordinária que Xande avocou para si a arbitragem do conflito entre os outros dois poderes ora tidos por ele como menores, o Executivo e Legislativo.
Todavia, Moro também personificou um dia o Poder, e deu no que deu.
Nesses tempos de rentismo, Big Techs, EUA, Europa, hegemonia de uma país, valores, é sempre bom a gente ler algo inteligente: https://kesongo.com/como-o-ocidente-cava-a-sua-propria-sepultura/
Moraes media? PUTZ! O cara interfere em outro poder se colocando como moderador e aumenta a crise. A heresia de Toffoli esta tomando conta do e$$eteefe. Lamnetável !!!