Nesta disputa entre os poderes, todos saem perdedores

William Waack
Estadão

Lula diz que sabia da extraordinária mudança na relação de forças entre os Poderes Legislativo e Executivo, mas preferiu confiar no gogó e no STF para enfrentar um problema que se tornou estrutural. O resultado não são apenas derrotas para o governo, como aconteceu nesta semana. É paralisia.

As principais questões de mérito em disputa entre os dois Poderes estão subordinadas ao embate político ideológico de curtíssimo prazo – e à popularidade do presidente, agora sob os cuidados de sua mulher (que ocupou parte do antigo estado maior petista). O exemplo mais evidente foi a questão da taxação das “blusinhas”.

BUGIGANGAS – Nela está embutido um debate mais amplo sobre como reavivar a indústria nacional, ou seja, como tratar um setor vital para o emprego de qualidade, prosperidade, renda e projeção do País, e que vem diminuindo há décadas. A discussão surgiu de um jabuti enfiado num programa de apoio à indústria automotiva. Virou um bate boca sobre “bugigangas” que, segundo o presidente, atraem sobretudo mulheres.

A reforma tributária vai pelo mesmo caminho. Sua regulamentação é decisiva para toda a economia, mas vem sendo apontada por especialistas como um notável avanço do Fisco sobre o contribuinte. Duas dezenas de frentes parlamentares se articulam no Congresso para combater as propostas do Executivo (leia-se Receita).

Promete ser um longo embate entre um Congresso dedicado a proteger interesses setoriais contra um governo que só pensa em arrecadar.

DESONERAÇÃO – A disputa em torno da oneração/desoneração de folhas de pagamento acabou exibindo o uso do STF por parte do governo, como instrumento de política frente ao Congresso.

O resultado é um considerável dano para a própria legitimidade do Supremo, já corroída por vários outros episódios. Ficou totalmente ofuscada a questão de fundo: desonerar é uma política pública na qual vale a pena insistir?

O Congresso é forte mas não tem uma direção central, a não ser quando se trata de defender um “bem comum” a todos os parlamentares, que são as emendas. Tem imposto limites ao Executivo e sinaliza ao STF a disposição de ir ao confronto no caso da regulamentação de redes e combate à fake news, por exemplo. É o que parece estar incentivando a proclamada “autocontenção” de ministros da Corte.

FALTA DE PROGRAMA – Mas por ser tão fragmentado e não contar com partidos dignos desse nome, o Congresso forte não se constituiu numa instância capaz de “pensar” o País de forma organizada.

E o governo é fraco não só por ser minoritário no Legislativo, mas pela falta de estratégias e planos bem definidos, começando por uma política econômica que se resume até aqui em arrecadar e gastar esperando que as coisas se arrumem (quando não está propondo reeditar esquemas antigos que fracassaram).

As bolhas enxergam “vitórias” e “derrotas” onde no momento somos todos perdedores.