Estilo Zanin: Tudo que o mestre mandar faremos todos
Tiago Angelo
Conjur
Não cabe mandado de segurança contra atos jurisdicionais de ministros do Supremo Tribunal Federal, com exceção de hipóteses específicas de flagrante ilegalidade ou teratologia. Esse entendimento é do ministro Cristiano Zanin, que negou seguimento nesta sexta-feira (30/8) a um pedido para desbloquear as contas da Starlink, empresa de internet por satélite do empresário Elon Musk.
As contas foram bloqueadas pelo ministro Alexandre de Moraes no último dia 24. A decisão levou em conta o fato de o X, rede social de Musk, não ter representante no Brasil e não estar cumprindo as decisões do STF. Segundo Alexandre, o grupo econômico sob o comando de Musk inclui tanto o X quanto a Starlink. Assim, os bens da empresa de internet poderiam ser bloqueados para garantir a cobrança de parte das multas aplicadas ao X.
NÃO É PARTE – A Starlink entrou com um mandado de segurança na corte argumentando que a decisão de Alexandre viola a ampla defesa e o devido processo legal, uma vez que envolveria o “bloqueio de propriedade privada de quem não é parte nos autos”.
Zanin rejeitou o pedido com base no Regimento Interno do STF, segundo o qual não cabe mandado de segurança contra atos jurisdicionais de ministros do STF, salvo se houver flagrante ilegalidade ou teratologia, devidamente comprovada.
“No presente caso, todavia, não há demonstração de hipóteses de teratologia, ilegalidade ou abuso que possam viabilizar a impetração do mandado de segurança”, disse o ministro. Segundo Zanin, há ampla fundamentação nas medidas adotadas por Alexandre e o bloqueio tem amparo na “realidade fática precedente”.
DESCUMPRIMENTO – “O relator do feito constatou a evasão dos representantes legais da X Brasil. Alcançado esse cenário, reitera-se, de ostensivo descumprimento de ordens judiciais desta Suprema Corte, o relator da petição verificou ser necessária a análise da solidariedade do grupo econômico liderado por Elon Musk.”
Ainda de acordo com o ministro, a decisão de Alexandre assegurou a eficácia das sentenças proferidas pelo STF. Por fim, ele destacou que não se trata de mera cobrança de dívida de multa, mas de inibir “um comportamento afrontoso contra a mais alta corte do país”.
“O reiterado descumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal é extremamente grave para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição do país.”
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Zanin perdeu sua grande chance. Ao invés de julgar como um magistrado, comportou-se como um áulico de Lula, só faltou usar as mesmas palavras. E agora surge o precedente para a AMBEV ser obrigada a pagar as dívidas das Lojas Americanas. Como se vê, há juízes que não têm medo do ridículo. (C.N.)
Certíssimo Zanin. Mostrou-se um entendedor das leis e do regimento do STF..
Certíssimo Zanin, quer emparedar a justiça brasileira que vá baixar no continente europeu, ou na China. Quem concorda com esse X, é a favor da desordem e contra a ” democracia “.
Zanin sendo Zanin. É o suficiente. kkk
“Hoje, a Starlink está conectando mais de 250 mil clientes no Brasil – da Amazônia ao Rio de Janeiro – incluindo pequenas empresas, escolas e socorristas, entre muitos outros. Estamos orgulhosos do impacto que o Starlink está causando nas comunidades de todo o país, e a equipe do Starlink está fazendo todo o possível para garantir que seu serviço não seja interrompido.”
Mas quanto aos clientes que agem em desconformidade com os “padrões” da comunidade”, Musk irá manter essa “liga”?
Eu espero, sinceramente, que a Starlink saia do país, para que produzamos tecnologia suficiente, alguns milhares de satélites ao redor da crosta terrestre e que atendam as nossas necessidades que, afinal, não são tão urgentes.
Riquíssimo às próprias custas, branco, bem humorado e feliz com a vida. É tudo que os vagabundos brasileiros têm horror.
Cantei essa pedra ontem.
O Zanin está alinhado com todos os Magistrados.
Em que cabeça cabe, que o Zanin, daria asas ao mercenário?
Só na cabeça da rapaziada!
Faço uma aposta:
O Muskito vai recuar e vai se enquadrar nas regras e leis que toda empresa brasileira e estrangeira tem que cumprir.
O malandro dá uma de louco, mas de louco não tem nada. Corre atrás da grana, como um louco, só isso.
Já já os acionistas vão exigir que se aprume e pare com essa parada estúpida de se meter onde não deve.
Ou vocês acham que os acionistas aprovam o que ele está fazendo?
DUVIDO!
Acham que vão querer perder um mercado fabuloso de mais de duzentos milhões de habitantes?
Ele pode ser o homem mais rico do mundo, mas mesmo assim, deve dar explicações aos acionistas.
Para os agoniados que querem o Twitter de volta, tenham calma porque o desestabilizador da nossa democracia, vai arriar as cuecas, não para o Moraes, mas sim, para nossas regras e leis
Vai fazer igual ao carluxo, e a família bozó, que arriaram as calcinhas pro lamarçal.
Evidentementemente que también sinto falta do Twitter, porque é uma excelente ferramenta quando bem usada.
O que não dá é querer que o Twitter, seja terra de ninguém e de voz a mentirosos e gente sem escrúpulos que estão apenas interessados em desinformar e arregimentar uma legião de idiotas que, seguem outros idiotas.
Só digo uma coisa: Antes do Twitter, fico com meu país!
Nem penso duas vezes!
Que volte o Twitter, saneado e bem comportado, porque se bem usado, é um instrumento fantástico pra toda a população.
José Luis
Prezado e Nobre comentarista..Sr. JL…
Ponderando nas suas palavras…observo uma certa dose de “nacionalismo ” e isso obliterou sua percepção da insanidade lógica e da armadilha em que estamos sendo jogados nessa banalidade Jurídica…fomentada por um “stf” fugindo de suas funções e se metendo em política SEJA ela interna ou externa.
Não sei até onde vai seu saber…MAS atrevo a lhe dizer que a cousa mais importante para uma nação Soberana é o seu domínio da LOGÍSTICA DE COMUNICAÇÕES/Informações.
E sua importância vital na defesa militar e meteorológica são INIMAGINÁVEIS…
E nessa questão deste embate entre as empresas do Sr. MUSK.. e a “estranha” exigência do “stf” de exigir a supressão de canais de pessoas que não REZAM da mesma cartilha do atual sistema de poder…
Ou seja CENSURAR …PERSEGUIR …quem escreve…pensa com LIBERDADE…( Quem fugir da civilidade que seja processado e isso com todo o devido processo LEGAL)…
E com relação a sua assertiva de que o Sr. MUSK…só está pensando no mercado de 200 milhões de consumidores…O Sr. Acha que tudo isso ( é muito mais)…Já não foi devidamente CALCULADO…pelo Sr. MUSK..e por quem esteja ao seu LADO ?
Não seria uma INFANTILIDADE…achar que um EMBATE deste porte NÃO foi devidamente CALCULADO?
Pense Sr. JL…MAS..pense com muita lógica e muitíssimo cuidado…pois na minha opinião TEM …MUITO MAIS MUITO CAROÇO…Nessa insana “briga jurídica ” que não está sendo travada nos tribunais MAS sim no CAMPO político…Onde AS MAIORES DESGRAÇAS DA HUMANIDADE SE GEROU…
Saúde e paz para tua Casa meu Prezado…
Prezado Sr. Carlos de Jesus,
Sou nacionalista, sou patriota e não sou anti-americano.
Tem meu respeito, porque o Sr. é muito educado e vê sentido no debate saudável.
Não sou contra o Elon Musk, não tenho nada contra seu empeendorismo e acho até bacana.
Só acho que nenhum estrangeiro tem o direito de atrapalhar o andamento do nosso país.
Já temos bastantes problemas internos, pra que ainda tenhamos que lidar com forasteiros que querem impor sua vontade política.
Se estamos na mão da Starlink, é um erro estratégico da nossa Defesa.
Não entendo nada deste assunto, mas se continuamos pretendo ser soberanos, acho que ficar na mão de um só fornecedor é algo temerário.
Também acho como o Sr, que tem caroço nesse angu.
Algo está cheirando muito mal.
Esse contrato com a Starlink tem que vir à baila, e quando vier, tenho certeza que vamos nos assustar com mais uma gigantesca falcatrua.
Deixo um cordial abraço pro Sr. extensivos a sua família.
José Luis
Eu fui da INFANTARIA…(Fuzileiro da Marinha Real do Império do Brasil…)…Alguém aqui entendeu bem o que os militares disseram a respeito da importância da Starlink para o contexto e emprego das operações….Navais…Aéreas e Terrestres na nossa defesa nacional ? Alguém entendeu a merda que esse “stf ” está buscando em trazer para a nossa segurança militar de nossa pátria….Caso haja uma suspensão deste importante aparato?
Será que o Senado Federal…não faça nada com relação às SUAS RESPONSABILIDADES CONSTITUCIONAIS?
Prezados…Prezados…Nossa NAÇÃO…está se afundando e ninguém se mexe em fazer algo…NUNCA devemos esquecer uma simples FAÍSCA…é o início de um grande INCÊNDIO…
Alguém…precisa sentar e FUMAR…o cachimbo da paz nessa INSANA perseguição a STARLINK…Isso pode não TERMINAR nada BEM…E não vai terminar…
YAH O ALTÍSSIMO NOSSO CRIADOR E SALVADOR SEJA LOUVADO SEMPRE…
O STF vai deixar de ser usuário!
Senhor Carlos, servi na FAB, primeiro na Infantaria depois em comunicações, NPV, Núcleo de Proteção ao Voo. Posso afirmar que as navegações ficariam inviabilizadas a curto e médio prazo. Uma pálida ideia, imagine voos internacionais.
Esse preciosismo do ministro vai colocar nosso país de joelhos ante a um intervenção externa, imagine o Maduro invadindo a Guiana
Satélites do Starlink são produtos comerciais, compra quem quiser.
Quem dentre os dez restantes ministros da suprema corte teria, ou tem coragem de contrariar o todo poderoso Xandão? Não seria o advogado do presidemente que teria esta ousadia. Até os dois ministros escalados pelo imbrochável para atender os seus interesses tem demonstrado coragem de ir contra os abusos, não só do Xandão mas dos outros ministros também.
Alguém esperava que o advogado do corrupto Lula da Silva agisse de modo republicano? Ele foi “indicado” para defender a facção.
Acordem! Temos uma facção de ladrões, traficantes e assassinos nos governando. Ninguém solta a mão de ninguém.
qual a dúvida, qual a surpresa? eles são unidos, em tudo. antevi tudo em artigo, aqui na tribuna.