Marcus André Melo
Folha
As eleições municipais sofreram grandes transformações em um século. Com a mudança de regime em 1891, o chefe do Executivo local passou a ser nomeado pelos governadores. Inicialmente, 12 dos então 20 estados adotaram a regra, só pacificada pela reforma de 1926. Com a Constituição de 1946, novas contestações, mas, nas capitais, estâncias, e bases militares, os prefeitos continuaram a ser nomeados.
A primeira eleição para prefeito em São Paulo, a maior metrópole brasileira, teve lugar em 1953, e em Recife —a então terceira maior— em 1955. Em 1965, o regime militar reeditou a vedação que permaneceu até 1985, quando 201 municípios passaram a eleger prefeitos.
INTERESSE ESTRANHO – Prefeitos nomeados e Câmara de vereadores eleitos são o traço paradoxal das cidades brasileiras no século 20. Os conselhos municipais com forte autonomia vinham do período colonial. Os nomeados não sabiam sequer o nome da avenida principal das cidades, como debochou Lima Barreto, perplexo com “o interesse estranho que essa gente punha nas lutas políticas, nessas tricas eleitorais, como se nelas houvesse qualquer coisa de vital e importante”.
Na voz de Policarpo Quaresma, “não atinava porque uma rezinga entre dois figurões [um governador e um senador] vinha por desarmonia entre tanta gente, cuja vida estava tão fora da esfera daqueles”. Mas logo revelava o que estava em jogo:
“Não há lá homem influente que não tenha, pelo menos, trinta parentes ocupando cargos do Estado; não há lá político influente que não se julgue com direito a deixar para os seus filhos, netos, sobrinhos, primos, gordas pensões pagas pelo Tesouro da República”.
MANIPULAÇÕES – A disputa pelo voto local era e continua sendo crucial para a política estadual e nacional, e nele o controle sobre o alistamento era a chave do processo. A partir da criação da Justiça Eleitoral em 1932, o alistamento tornou-se obrigatório, mas não o voto. Paradoxalmente, a medida reforçou a manipulação do eleitorado analfabeto majoritariamente rural até a década de 1970, e que não votava até o fim da proibição formal, em 1985.
O contraste aqui com as barreiras criadas para a população negra nos EUA como requisitos de testes de alfabetização, taxas de votação etc. é marcante: nossas oligarquias nunca se opuseram à inclusão da massa da população no sistema eleitoral porque controlavam o alistamento.
Como mostrei aqui, isto só mudou em 1955, com a introdução da cédula oficial substituindo a fornecida pelos partidos, e que exigia que os eleitores escrevessem o nome dos candidatos, o que acabava invalidando um terço dos votos. Apenas em 2000, com o voto eletrônico, os votos inválidos despencaram.
CRIME E ELEIÇÕES – Lima Barreto apontou a relação entre crime e eleições na capital de Bruzundanga, mas não podia prenunciar que o crime organizado viria, um século depois, a ser uma séria ameaça nacional, através da coerção e violência sobre eleitores.
“O doutor-candidato vai neles com os mais cruéis assassinos da cidade, quando ele mesmo não é um assassino… A fisionomia aterrada e curiosa da cidade dá a entrever que se está à espera de uma verdadeira batalha; e a julgar-se pelas fisionomias que se amontoam nas secções, nos carros, nos cafés, e botequins, parece que as prisões foram abertas e todos os seus hóspedes soltos.”
Caracoles!
Belo artigo.
Peço desculpas, porem não aguento o estimulo do assunto do artigo do certeiro artigo e cometo o pecado de querer exibir um dos meus trabalhos a respeito dó tema:
Textos Artigos Política
Lá vem este velho com mais um texto sobre corrupção, será que não tem um outro assunto com que se preocupar?
Com certeza tenho, como todo mundo, mas infelizmente, aqui no Brasil, quase todos os temas do cotidiano acabam batendo nesse monstro mitológico, a Hidra, não a de Lerna, mas a da corrupção, tão brasileira como a feijoada, a caipirinha e o carnaval.
Mas antes, vamos entender o significado completo do vocábulo, etimologicamente podemos interpretar o termo “corrupção” como deterioração, decomposição, putrefação e modificação ou alteração de algo.
Já, no aspecto legal, a corrupção está ligada à ideia de suborno, peculato, superfaturamento, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, etc.
As causas e motivações são muitas, baixo nível educacional e ético da população, natural ambição econômica e lei do menor esforço, baixa condenação social, risco tolerável, legislação leniente e oportunidade.
A corrupção é bíblica, Gênesis 6:11 “A Terra, porém, estava corrompida diante de Deus”, esse e outros 42 versículos nos falam da “praga” e, talvez, nenhum outro povo de Deus, tenha sido tão merecedor da afirmação bíblica como o nosso, que por virtuoso, não se atreveu a negar o conteúdo do versículo.
As origens no país coincidem com a arribação de fidalgos arruinados, padres sedutores, desterrados e aventureiros, que formando uma primeira célula social sob a administração comandada e modelada pela monarquia decadente europeia, corrupta até a alma, estabelecem, num solo, onde “em se plantando tudo dá” a “pragae brasilis”, a corrupção tupiniquim.
A respeito da corrupção dominante nas monarquias europeias nos séculos XVI e seguintes, lembro de uma antiga leitura, a qual não consigo mais identificar no tempo, “os oficiais da Câmara Real de uma certa monarquia, negociavam, com fidalgos de menor hierarquia, uma senha para de manhã, ter o privilégio de entrar na câmara levando um urinol, vulgo penico, limpo e ajudar o soberano na sua primeira defecada diária”.
Não acredito que tenhamos chegado a esse ponto, na última obstrução intestinal do Mito, mas com certeza a praga nos acompanha em todas as horas de nossa vida, na hora do supermercado, nos preços onerados pelos impostos, dos quais uma parte será desviada para o bolso de gestores federais, estaduais ou municipais, dependendo da esfera taxadora, na hora do coletivo, quando uma parcela do bilhete poderá ir para o bolso do prefeito ou secretário de transportes, na hora de pagar a escola particular das crianças, porque não achou vaga na pública por não terem construído novas salas de aula, por falta do orçamento que foi para “infraestrutura” onde o superfaturamento é mais fácil e tradicional, e na hora de pagar seu imposto de renda, ciente que mais de 10% serão devorados pela insaciável Hidra.
O universo de canais onde os recursos públicos transitam da finalidade constitucional para a criminalidade são incontáveis, como incontáveis são as cabeças da Hidra que se alimentam desse abundante maná e seria simplório pensar que os prejuízos se limitam aos exemplos acima, localizados numa hipotética classe média, pois são os mais necessitados que sofrem os piores efeitos da maldita praga.
As classes “c” e “d”, as mais necessitadas de investimentos públicos em moradia, saneamento básico, saúde e educação, são atingidas criminosamente pelo desvio ou ausência desses recursos absorvidos por um sistema explorador, cruel e assassino, que eu denomino de Hidra, no intuito de vulgarizar seu conhecimento e identificação para melhor combate-lo, esse sistema que condena milhões de brasileiros a fome por falta de trabalho e programa assistenciais, à ignorância e miséria por falta de escola, à doença por falta de moradia e saneamento básico e à morte por falta de hospitais e remédios.
A pergunta é, como chegamos a esse estágio? Para isso temos que acabar de entender o resto das características do crime: A corrupção é sempre um crime coletivo entre, no mínimo dois cúmplices, corruptor e corrompido e dentro do maior sigilo, pelo tanto difícil de provar; Nem sempre são os mesmos atores, eles mudam de parceiros nas diferentes operações e assim vão tecendo uma rede de cumplicidade e proteção; A discrição e apoio entre os cúmplices é vital para a eficiência criminosa da rede; É um tipo de crime onde as vítimas são difusas, a ausência de de vítimas concretas acusando em Juízo, favorece a defesa dos réus; A rentabilidade e baixo risco da atividade, fez uma esparsa classe de funcionários corruptos, transformar-se numa poderosa organização criminosa.
O lucro fácil e a relativa impunidade, levaram a turma a relaxar a segurança e num vazamento de rotineira operação de lavagem de dinheiro a casa caiu, e caiu nas mãos de uma turma de fiscais da Lei, fora de esquemas, e um juiz honesto e esperto no assunto e aí, a Hidra passou a blindar suas operações e cabeças: Primeiro passo, contratar escritórios de advocacia 5 Estrelas, com muita teoria e poucos escrúpulos, e tentáculos nos tribunais para arregimentar desembargadores e ministros para cabeças togadas da Hidra, para entre todos montar o circo da perseguição política aos inocentes safados pegos com a mão na botija; Resolvido o problema jurídico, a Hidra passou à contratação da mídia venal, há muita, como há muito dinheiro para tal, yotubers, blogueiros, jornalistas tradicionais, rádios, TVs, e até, escritores foram incumbidos de propagar a teoria de que ética demais é ruim para os negócios e que o combate contra a corrupção pode quebrar o Brasil; Tudo pronto, arcabouço legal de impunidade estabelecido, lei da Omertà sacramentada pelo Pacto dos Três Poderes e ladrões soltos, a Hidra, o Sistema Corrupto Brasileiro assumia o poder.
Considerando que os sistemas orgânicos, sociais, econômicos, siderais ou criminosos que sejam, não são estáticos ou inertes, são isso sim, evolutivos ou involutivos, ou seja, dinâmicos, e que não param de progredir em quaisquer dos sentidos se não houver uma energia em contrário, podemos deduzir que a Hidra, o Sistema Corrupto Brasileiro, na falta da energia cidadã necessária para freá-lo, está perto de seu ponto máximo de expansão, totalmente consolidado e perto da sua institucionalização oficial, quando a OCDE e a ONU declarem o Brasil, Estado Criminoso, e aí, as principais cabeças da Hidra se reunirão para eleger o Capo de Tuti Capi, se proclamarão Donos da Casa Grande e delimitarão a senzala onde poderemos ficar.
Estão no seu direito de achar-me exagerado ou alarmista, mil exemplos poderia mostrar, mas o noticiário diário escancara as provas dos meus temores, é só ler, analisar e concluir, e vejam bem, eu não relacionei o maior dano da Hidra, o roubo do nosso futuro, por isso volto à Bíblia: Romanos 8:21 – Na esperança de que também a mesma criatura será libertada da servidão da corrupção, para a liberdade da glória dos filhos de Deus.
Um Velho na Janela
Enviado por Um Velho na Janela em 20/01/2022
Reeditado em 25/01/2022
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