Afinal, qual é a finalidade do Superior Tribunal Militar?
Andreza Matais
do UOL
“Momento muito delicado”. É assim que ministros do STM (Superior Tribunal Militar) com quem conversei nas últimas duas semanas comentam o inquérito da Polícia Federal, que envolve a cúpula das Forças Armadas numa trama golpista para tomar o poder à força e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Do presidente do STM, brigadeiro Francisco Joseli, aos demais 13 ministros da corte militar, ninguém se pronuncia publicamente.
“SE INTEIRANDO” – Em reservado, alguns dizem que estão se inteirando da situação, embora os documentos que indiciaram Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas sejam públicos. Nessa lista, está o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos.
O presidente do STM chegou à Corte por indicação de Dilma Rousseff em 2015. Ele foi piloto do avião presidencial dos governos Lula I e Lula II, e também do governo da petista. Em 2023, ao assumir a presidência da Corte, disse em discurso que o Brasil precisa de uma “firme reafirmação” da democracia e que esta é uma batalha a ser vencida “por todos”.
“Reafirmamos nosso compromisso com a manutenção da hierarquia e da disciplina no seio das Forças Armadas”, afirmou numa posse prestigiada com a presença de Lula.
SEM PUNIÇÃO – A tradição na Corte que julga crimes militares é a de não punir. Dos militares envolvidos no golpe de 8 de Janeiro, apenas dois foram punidos por insubordinação, enquanto 1.430 civis foram presos.
Por ora, o inquérito do golpe está todo no Supremo, mas ninguém tem dúvidas de que há crimes militares envolvidos e o caso irá chegar ao STM. O silêncio diante da revelação de que militares planejaram o assassinato do presidente, do vice e de um ministro do Supremo reforça o ditado de que quem cala, consente. Ou que a situação é mais delicada do que podemos enxergar.
Com vencimento de R$ 41.808,09, os ministros do STM têm cargo vitalício. O mais antigo está na Corte há 23 anos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – “Tradição de não punir” significa a completa desmoralização da Justiça Militar. É melhor fechar as portas e procurar o que fazer. (C.N.)
Trata-se de uma “inteligência” emburrecida pela infiltração, pois AINDA fazem de conta que não enxergam interesses multilaterais no “estancar a sangria”!
PS. O que deveriam fazer os que realmente defendem um Brasil liberto dessa apátrida canalha:
Identificar e punir os autores dos variados lados, envolvidos em livrar os próprios corruptos rabis e não será dificil, pois expostos na mídia em espúrios acordos!
Tirem o Brasil desse programado abismo e mandem a prostituta “Mãe da Impunidade” para escanteio, pois vê-se que no caos e na desordem residem suas nefastas ações, pois estatutariamente internacionalizante, não tendo nenhum compromisso com o Brasil!
Alçados, abandonem essa “babilônia”!
Nenhuma novidade: a seletividade do judiciário brasileiro, em todas as suas instâncias e puxadinhos, é histórica.
Os ventos apontam no sentido do Arquivamento das denúncias de tentativa de golpe e quebra da hierarquia e disciplina, usada no passado para punir os sargentos, que apoiavam o presidente João Goulart.
Muitas pessoas, com as quais converso, dizem com todas as letras, que ninguém será punido no âmbito da caserna. Temem, entretanto, a caneta do ministro Alexandre de Morais, alvo preferencial dos que o monitoravam e prepararam a tocaia no caminho to STF para sua residência no dia 15 de dezembro de 2022.
“Tradição em não punir” explica a decisão de anular a decisão do Conselho de Justificação Militar que condenou o Capitão Jair Messias Bolsonaro a perder posto e patente, além da simpatia implícita por um defensor da ditadura, da tortura e da guerra civil.
E já estão entrando no terrenos das elucubrações sobre a participação de militares.
O que tem de oráculos, profetas e fariseus na mídia não está no gibi.
Afirmativa perigosa ou mentirosa de que o STM não pune ninguém, é a tradição.
Baseado no mesmo princípio eu poderia, argumentaria que o STF não pune ninguém da esquerda.
Não afirmo isso, vou elucubrar pelo lado da direita.
Fechar o STM seria um belo corte de gastos.
Tem funcionado como um cabide para militares bem relacionados.
O orçamento do STJ também é assombroso.
Os processos ficam décadas abandonados nos gabinetes e tomam uma Súmula 7 fajuta.
Os processos se multiplicam às centenas de milhões.
Só a violência real é muito maior do que a litigiosidade e do que os abusos dos donos do Estado neste país
Todo o Judiciário e MP brasileiros hoje são marcados pela suntuosidade, pelos erros grosseiros e pela gastança.
E pela mais completa inutilidade, além dos inexplicáveis privilégios para os seus membros.
Sua existência nada mais é do que se apoderar dos recursos públicos e pilhar e confiscar a população.
“O presidente do STM chegou à Corte por indicação de Dilma Rousseff em 2015. Ele foi piloto do avião presidencial dos governos Lula I e Lula II, e também do governo da petista. Em 2023, ao assumir a presidência da Corte, disse em discurso que o Brasil precisa de uma “firme reafirmação” da democracia e que esta é uma batalha a ser vencida “por todos”.
“Reafirmamos nosso compromisso com a manutenção da hierarquia e da disciplina no seio das Forças Armadas”, afirmou numa posse prestigiada com a presença de Lula.”
Se o influente Executivo em exercício quisesse, com esse Judiciário marionete, teria o ambiente perfeito para mudar a história.
Punir os peixes pequenos é mole. Os grandes são parceiros do mesmo nível e por isso a impunidade tem reinado há cinco séculos e mais um quarto de século.
Afinal, quem disse que ele quer e que não é parte do mesmo time nesse jogo?