Gilmar e Toffoli tentam justificar os superpoderes do Supremo
Patrícia Campos Mello
Folha
Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam nesta segunda-feira (9), durante uma conferência na Alemanha, o papel do STF e do Judiciário como resistência a ataques antidemocráticos no Brasil. Entrevistado pela Folha, Gilmar voltou a criticar as propostas de mudanças no Supremo.
O STF está sob fogo cerrado do Congresso, que vê a corte usurpando poderes do Parlamento ao pautar temas que deveriam ser alvo de legislação, como a descriminalização do aborto, das drogas, e a derrubada do marco temporal para demarcação de terras indígenas. E o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que há apoio suficiente na Casa para aprovar a PEC que restringe as decisões monocráticas no STF e a que estabelece limites para os mandatos dos ministros.
GILMAR CONTRA-ATACA -“O timing [das propostas] é impróprio”, disse Gilmar Mendes, após discurso na conferência “Digitalização e Democracia: um diálogo entre Brasil e Europa”, promovido pela OAB e pela Universidade Goethe.
“Como já afirmei, é estranho que se decida começar a reforma constitucional pelo tribunal. Se formos olhar, todos foram quase que compassivos com as investidas do Bolsonaro em respeito à aprovação de todas as medidas – a PEC Kamikaze, redução do preço de combustíveis, e nós na defensiva o tempo todo”, disse, referindo-se a medidas eleitoreiras de Bolsonaro durante e pouco antes da campanha de 2022.
Segundo Gilmar, a questão das decisões monocráticas e pedido de vista “já foram resolvidas” com decisão da ministra Rosa Weber. “Estão optando por algo simbólico”, disse.
DEMOCRACIA MILITANTE – Já Toffoli, em discurso, defendeu a chamada “democracia militante” no Brasil.
“O Judiciário, a advocacia, o Ministério Público, a magistratura, a academia, os advogados, temos atuado de forma precisa e ágil contra aqueles que quiseram destruir e afrontar as instituições democráticas no país”, afirmou o ministro, citando a judicialização de temas como os ataques de 8 de janeiro, as tentativas de desestabilizar o processo eleitoral de 2020 e 2022 e a distribuição de vacinas durante a pandemia de Covid.
Toffoli citou as medidas durante as eleições, como bloqueio de contas em redes sociais e de monetização de alguns canais, além de ações contra as plataformas que fizeram lobby contra o PL 2.630, o PL das fake News, como essenciais para a democracia.
TUDO PELA DEMOCRACIA – “Isso suscitou a comparação com democracia combativa, mas a própria democracia, pelo excesso de tolerância, permite a líderes miná-la.”
“Trata-se de uma democracia defensiva, de resistência ou combativa, uma atuação reativa pró democracia como resposta a ataques”, disse.
Toffoli também citou prefácio feito pelo jurista Celso Lafer à obra da filósofa Hannah Arendt, em que o brasileiro diria que o Judiciário, a magistratura e a academia eram as instituições “garantes da verdade factual no mundo”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme registramos aqui na Tribuna, os ministros do Supremo estão atônitos com a reação do Congresso. Gilmar e Toffoli são uma dupla tipo Batman e Robin, fazem tudo juntos. Basta arrumar quatro votos entre os outros dez ministros e apoiam qualquer coisa. O fato é que, em nome da defesa da democracia, o Supremo assumiu superpoderes que não tem, jamais teve e nunca terá. Ora, o Congresso não aceitou e resolveu medir forças. Agora, os ministros do STF não sabem o que fazer. Já comprei cerveja e pipocas para assistir à briga, que vai ser longa, muito longa. (C.N.)
Gilmar está cada vez mais parecido com o o personagem da Praça e Nossa “João Plenário, o político corrupto.
A familia Mendes é famosa no Mato Grosso,grileira de terra… tem vários casos de irregularidades que são acobertados pelo membro da familia no STF. Gilmar hoje esta em uma posição que tem mais poder que o Presidente da Republica, é logico que ele não quer perder o trono e se acha intocável.
Toffoli nem deveria estar no STF… mas azar … “o amigo do amigo do meu pai” não é tão amigo assim e agora deve estar sem rumo metendo os pés pelas mãos e fazendo mais idiotice que palhaço em circo infantil.
Tomara seja o fim do voto monocratico.
É preciso dar nome aos bois, o STF deu um golpe branco no Brasil, simples assim.
Enquanto as pessoas não tiverem a coragem de falar isso, nada se resolverá.
O STF se sentiu ameaçado pelo Bolsonaro e deu um golpe branco para colocar o Lula no poder e usurpar as funções dos demais poderes.
Que ameaçado pelo Bolsonaro o quê …. Se Bolsonaro fosse correto e vestisse a camisa de presidente desempenhando o seu papel de verdade ele seria o primeiro a apoiar a CPI do Lava Toga, mas como ficou com medo de ser impichado pelos seus crimes de corrupção e ver seus filhos presos. Bolsonaro fez um acordo com STF e STJ usando dinheiro público para dar aos senadores que retirassem a assinatura da CPI. Ele não, agiu sozinho, teve amplo apoio do PT para jogar a pá de cal nessa CPI.
“…é estranho que se decida começar a reforma constitucional pelo tribunal. Se formos olhar, todos foram quase que compassivos com as investidas do Bolsonaro em respeito à aprovação de todas as medidas –a PEC Kamikaze, redução do preço de combustíveis, e nós na defensiva…”
Gilmar está certo. Os covardes estão querendo regular quem segurou o estado de Direito brasileiro na unha. O Congresso tava fechado com Bolsonaro, aprovando inclusive PECs eleitoreiras e orçamento secreto.
O STF não imaginava que pagaria um preço tão caro por sustentar o golpe contra Dilma.
Hahahaha… vc tbm escreve livros de piada?
Golpe contra Dilma … fala serio.
O impeachment foi votado nas comissões seguindo o rito definido pela Suprema Corte, que negou todos os recursos do governo Dilma. Como manda a Constituição, o julgamento transcorreu no Congresso. Mais de dois terços dos deputados e senadores votaram a favor do afastamento da presidente.
Sem contar que houve motivo para isso. O governo Dilma atrasou intencionalmente o pagamento a bancos públicos para maquiar o orçamento em ano eleitoral.
Não tem nada de golpe no impeachment da Dilma.
A PEC Kamikaze teve 469 votos sim e 17 não. Praticamente só votou não o NOVO e Kim Kataguire…. Ja viu os votos do PT nesse projeto ?
Ainda esse mímimi Golpe, Sr Cláudio? Vá chorar na cama que é lugar quente…kkkkk
Não foi golpe, pelas razões que disse acima. Vc quer é reescrever a história.
Se a ‘anta’ tivesse levado o mandato até ao fim, penso(?) que nem o Brasil que aguenta tantas e tantas, aquentaria.
NÃO SE ILUDAM: até que um grande acordo nacional, “com o Supremo, com tudo”, faça as instituições voltarem a funcionar como sempre funcionaram na republiqueta de bananas conhecida como Brasil.
Boa tarde a todos! Já perceberam que toda pessoa má quando envelhece vai ficando com cara de vilão da Disney? Pois é….. lembrei disso ao ver a foto que ilustra a matéria. Não temos como escapar. O que temos dentro sempre transparece de alguma forma.
Fica a pergunta: quem mais prejudica o desenvolvimento do Brasil, quem autoriza a venda de empresas estratégica a preço de banana e reformas que tiram direitos dos trabalhadores e chantageia o executivo por emendas e cargos: o STF ou o Congresso?