Brasil cai para 104ª posição no ranking internacional de combate da corrupção

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Charge do Tiago Recchia (Charge Online)

Marlen Couto
O Globo

Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil registrou piora na percepção de corrupção e caiu dez posições no ranking anual elaborado pela Transparência Internacional, movimento global com foco no tema. A nota brasileira ficou em 36 pontos, dois a menos que o contabilizado em 2022, e o país ficou na 104ª colocação entre 180 nações avaliadas. Os dados foram divulgados nesta terça-feira.

Com o resultado, o Brasil ficou abaixo da média global (43 pontos), das Américas (43) e de países com democracias consideradas “falhas”. Também atingiu índice semelhante aos da Ucrânia, Argélia e Sérvia e inferior aos da Etiópia, Bielorrússia, Marrocos, Índia, Vietnã e Cazaquistão.

DINAMARCA É EXEMPLO – A pontuação considera uma escala que vai de 0 a 100. O indicador agrega dados de diferentes fontes e traduz as percepções de empresários e especialistas sobre o setor público dos países. O ranking é liderado pela segunda vez seguida pela Dinamarca, que atingiu 90 pontos.

Gerente da Transparência Internacional Brasil, Guilherme France afirma que os fatores negativos que contribuem para o resultado abaixo da média não ficam restritos apenas a um Poder, mas envolvem tanto o governo federal quanto o Legislativo e Judiciário do país.

O resultado também não sofre influência apenas de acontecimentos de 2023, mas é “reflexo de um processo histórico mais amplo” de desestruturação de marcos legais e institucionais de combate à corrupção no período recente.

DESDE A LAVA JATO – O Brasil registrou piora no combate à corrupção nos últimos anos frente a 2012 e 2014, com a Lava Jato, quando atingiu seus melhores desempenhos no índice, segundo a série histórica do levantamento. A nota brasileira é hoje sete pontos menor, na comparação com o pico alcançado pelo país nos dois anos.

— O processo de reestruturação e reconstrução não acontece do dia para a noite, mas demanda tempo e a atuação proativa das instituições — pontua France.

Em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o relatório da organização defende que “o país vem falhando” na reconstrução dos mecanismos de controle jurídico e político, após desmontes no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao mesmo tempo que “vem demonstrando avanços na recuperação do controle social da corrupção”.

ZANIN E GONET – Como pontos negativos, a Transparência Internacional lista a nomeação de Cristiano Zanin, advogado pessoal de Lula, para a primeira vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) e a opção do presidente por ignorar a lista tríplice da categoria na escolha de Paulo Gonet como novo procurador-geral da República.

O movimento afirma que Lula “preferiu repetir o método de escolha política de Bolsonaro, cujos efeitos desastrosos ainda são sentidos no país”. Também critica a pressão do governo pelo afrouxamento da Lei das Estatais.

“Os efeitos já começaram a ser sentidos na principal empresa brasileira e foco de macro esquemas de corrupção, a Petrobras, com afrouxamento de regras de blindagem política no estatuto da companhia e nomeações de gestores atropelando vetos do departamento de compliance, inclusive indivíduos investigados por corrupção”, diz o documento.

LIÇÕES NÃO APRENDIDAS – Na avaliação de France, problemas evidenciados pela Lava-Jato, que tem sofrido reveses e críticas por parcialidade, não foram endereçados de forma sistêmica e há reversão de reformas que haviam sido implementadas.

— A Lei das Estatais vem em resposta à Lava-Jato, colocando restrições à indicação de políticos para altos cargos. A gente viu no último ano uma decisão liminar monocrática que suspendeu a aplicação dessas restrições, reintroduzindo a estatais no jogo político de disputa por apoio político no Congresso. É como se a gente não tivesse aprendido as lições que os grandes casos de corrupção evidenciam. — afirma o gerente da Transparência Internacional Brasil, que acrescenta:

— Criou-se uma estigmatizarão da discussão sobre a luta contra a corrupção como se fosse algo pertencente a um determinado lado do espectro político, quando deveria ser uma missão e um propósito de todos os atores do espectro político e política de Estado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Detalhe importante: o levantamento do ranking foi feito antes de Lula tentar impor a escolha de Guido Mantega para presidir a Vale, uma empresa privada. Recorde-se que Mantega foi condenado pelo Tribunal de Contas da União e não pode ter cargo público até 2030. Se pudesse, teria sido nomeado por Lula desde o início do governo. (C.N.)

Paa acalmar Lula, BNDES anunciou mais R$ 2 bilhões para a construção naval

Brasil precisa voltar a fazer navios, diz Mercadante - 24/01/2024 - Mercado - Folha

Aloizio Mercadante levou uma bronca homérica de Lula

Carlos Newton  

O presidente Lula da Silva não gosta nem nunca gostou de Aloizio Mercadante.  Fez o possível e o impossível para evitar que o economista se tornasse uma importante liderança no PT. Por isso, mandou esconder Mercadante na Fundação Perseu Abramo, o centro de estudos do partido. Na campanha eleitoral, porém, Lula teve de se valer de Mercadante, por ser o único dirigente petista com capacidade de esboçar um plano de governo.

Foi por isso – apenas por isso – que depois de eleito Lula aceitou Mercadante como condutor do processo de transição dos governos. Mas lhe negou assento no Ministério e somente o escolheu para presidir o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) na chamada undécima hora, quando já estava pegando mal o boicote ao economista.

NOVA INDÚSTRIA – Na segunda-feira, no Planalto, o dirigente do BNDES anunciou um amplo programa (Nova Indústria Brasil) para incentivar seis importantes setores. O presidente Lula ouviu calado, engoliu em seco. Quando acabou a solenidade, interpelou duramente Mercadante, indagando sobre a única sugestão que fizera – o apoio à construção naval.

O presidente do BNDES respondeu que a proposta estava incluída no programa, a ser desenvolvido em 9 anos. Lula ficou furioso e mandou Mercadante anunciar imediatamente um programa específico para a construção naval, e fim de papo.

Foi uma queda do céu ao inferno, sem escalas. Mercandante viajou para Brasília superanimado com o programa industrial, que realmente é de primeira linha, para orgulhar qualquer governo. Mas voltou ao Rio de Janeiro cabisbaixo e introspectivo, arrasado como a forma agressiva com que Lula lhe tratara.

REUNIÃO DE EMERGÊNCIA – Na terça-feira, pela manhã, reuniu a equipe, prepararam um programa emergencial, combinaram uma solenidade com a Marinha e na quarta-feira era anunciado o plano de R$ 2 bilhões para o setor naval por meio do FMM (Fundo da Marinha Mercante).

O anúncio foi feito a bordo do navio H-39, da Marinha, no Rio de Janeiro. O chamado BNDES Azul é voltado para o desenvolvimento econômico e sustentável da navegação marítima, com recursos para construção naval, inovação e descarbonização da frota naval, incentivos para a infraestrutura portuária e apoio para recursos hídricos.

É claro que R$ 2 bilhões só atendem as iniciativas básicas, e o BNDES terá de desembolsar muitos outros bilhões, mas nada disso interessa a Lula, porque ele sabe que o dinheiro vai sair de onde está e ser investido onde deveria estar.

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P.S. –
Mercadante é certamente o melhor quadro do PT. Demorou a deslanchar e enfim está mostrando serviço. Mas caiu num impasse. Tem de trabalhar sem alarde, não pode aparecer muito. Todos os programas do BNDES e suas realizações terão de ser anunciados por Lula. Se Mercadante começar a aparecer no noticiário, haverá reação contra ele, porque no PT só quem pode aparecer e ganhar liderança é o próprio Lula.

P.S. 2 – Assim, Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Geraldo Alckmin estão na mesma situação – precisam mostrar serviço, mas não podem se projetar. Têm de ficar na moita, como Simone Tebet está fazendo. Essa é a regra imposta por Lula, que consegue boicotar o próprio governo. (C.N.)

Infantilmente, Lula declara guerra ao Congresso, por causa do marco temporal

Lula discute com Europa acordo com Mercosul em meio a incertezas com Milei - 20/11/2023 - Mercado - Folha

Lula tenta mobilizar a sociedade civil contra o Congresso

Carlos Newton

Conforme comentamos neste sábado a respeito da entrevista coletiva de Lula da Silva no Dubai, o presidente da República não está nada bem. Com declarações ofensivas, comprou desnecessariamente uma briga feia com o Congresso. Usando uma linguagem nada diplomática, tratou os representantes do povo como se fossem inimigos do país e pediu uma mobilização nacional da sociedade civil contra o Congresso, a pretexto de renová-lo.

Chamou os parlamentares de “os caras” e completou: “Querer que uma raposa tome conta do nosso galinheiro é acreditar demais”.

MARCO TEMPORAL – É sempre difícil saber o que se passa na cabeça de Lula, onde há escassez de neurônios e de cultura, mas existe excesso de soberba e arrogância. No entanto, pode-se dizer, sem medo de errar, que ele não ganha absolutamente nada, ao ofender políticos que compõem a base aliada e ao conclamar a sociedade civil a enfrentá-los.

Usando o linguajar  refinado do socialista que ocupa a Presidência pela terceira vez, podemos dizer que “o cara pirou”.  Até aqui, neste primeiro ano de governo, a maioria absoluta dos deputados e senadores tem votado a favor do governo.

Mesmo assim, Lula está declarando guerra ao Congresso por causa do marco temporal, uma norma jurídica que ele não consegue entender direito e deveria buscar a opinião de juristas independentes, que infelizente inexistem no Supremo e no governo.

SEGURANÇA JURÍDICA – O objetivo da maioria do Congresso é manter o marco temporal, por uma questão de segurança jurídica. A regra beneficia, ao mesmo tempo, os indígenas e os agricultores, porque impede novas invasões das áreas das tribos  e, ao mesmo tempo, protege os direitos dos agricultores que 1988 já estavam lavrando áreas devolutas que não eram ocupadas pelos indígenas.

Vejam o caso que está ocorrendo no Pará, onde as tribos Apyterewa e Trincheira Bacajá conseguiram apoio do Supremo para expulsar pequenos agricultores, mas o ministro Nunes Marques reconheceu que eles já cultivavam as terras antes de 1988.

O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, não entendeu assim e mandou prosseguir a expulsão. Diante da controvérsia, é obrigatório que  o plenário se manifeste, ouvindo as duas partes, como é praxe em países democráticos.

FAZER JUSTIÇA – Esse tipo de polêmica não significa o fim do mundo. A maioria dos parlamentares pretende apenas que seja feita justiça, respeitando-se não somente os indígenas, mas também os direitos de quem explora a terra e merece ser indenizado, em caso de expulsão, especialmente quando se trata de pequenos agricultores, que são brasileiros humildes e desprotegidos.

Ao invés de comportar como um estadista e
moderar essa importantíssima discussão, o refinado Lula da Silva toma logo partido contra o Congresso, como se os representantes do povo não tivessem direito de opinar em tão grave questão social.

Fica parecendo que, no Brasil, nem direita nem esquerda pretendem que se debatam as grandes questões. Gostam mesmo é de comportamentos ditatoriais.

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P.S. 1Vamos aguardar as respostas de Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e da Câmara, a essa infantil declaração de guerra feita por Lula. Os dois estão em Dubai, no melhor dos mundos. No meio dessa bagunça, o país continua evoluindo a passos de tartaruga, enquando la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Cartas embaralhadas

(Arquivo do Google)

Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra não penduraram as chuteiras, mas estão fora de campo. É possível que se componham, mas não mais em torno da candidatura de um deles, como se planejava. Não há tertius entre os três, mas por que não um quartus? No caso, João Dória Júnior, que já não nega com tanta ênfase a possibilidade.

O PSDB tem consciência de permanecer uma força partidária expressiva, em especial porque o PMDB continua, e mais continuará, sem candidato. Quanto ao PT, se perder o Lula para o juiz Sérgio Moro, dará adeus ao sonho de voltar ao palácio do Planalto. A operação Lava Jato embaralhou as cartas e faz emergir uma série de pretendentes sem partido, ou quase isso, tipo Ciro Gomes, Marina Silva, Jair Bolsonaro, Álvaro Dias, Joaquim Barbosa, Ronaldo Caiado e outros.

NÃO DÁ MAIS – Dentro do quadro partidário, porém, os tucanos estão no jogo. Só que com Aécio, Alckmin e Serra não dá mais. Por isso eles poderiam apoiar o atual prefeito de São Paulo.

Meirelles seria ideal para o PMDB, se sua política econômica desse certo, mas como parece cada dia mais difícil, o ministro da Fazenda fica no banco. Só entrará no gramado caso consiga conquistar o meio campo. Traduzindo: aguarda um milagre. Em suma, assim podem ser imaginadas as preliminares da sucessão de 2018, ainda que as cartas se encontrem embaralhadas. Acresce que o curinga não apareceu. Poderá surpreender.