Lula agravou a relação podre com o Congresso, diz Ciro

Deu em O Globo

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou em entrevista à GloboNews, que “dificilmente” voltará a disputar eleições. Em 2022, o pedetista amargou seu pior desempenho em uma campanha à Presidência da República, quando obteve apenas 3% dos votos e ficou em 4º lugar. Ciro criticou o movimento para fazê-lo desistir de se candidatar nas últimas eleições.

“Eu fui desistido. Não é bem que eu desisti, não”, disse. “Quando eu saía de uma eleição difícil, quase impossível, com 12% (dos votos), eu achava que não tinha direito de desertar da expressão daquilo. Quando aconteceu aquilo (eleições de 2022), da forma que foi, eu me senti asfixiado por aqueles por quem eu lutei a minha vida toda. De repete senti: estou fazendo isso sozinho. Em nome de quê?”

TERRORISMO ELEITORAL – Nas últimas eleições, apoiadores do presidente Lula e artistas como Caetano Veloso e Alinne Moraes fizeram uma campanha para tirar votos de Ciro, batizada de #tiragomes. O objetivo era estimular o voto útil no petista para derrotar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ciro na época chamou o movimento de “terrorismo eleitoral”.

À GloboNews, Ciro criticou artistas que apoiam Lula apesar de concessões feitas ao Congresso. O ex-governador citou repetidamente as emendas parlamentares liberadas pelo governo como exemplo de falhas da gestão federal. Diante disso, o cearense afirmou que perdeu “a crença e o entusiasmo na linguagem eleitoral brasileira”.

“O que me causou um constrangimento e me fez perder a vontade de disputar minhas ideias eleitoralmente são as mediações”, afirmou.

 “Como vou explicar isso aqui (suas ideias de governo) pro povão se não tiver um conjunto de pessoas equipadas pelo privilégio de serem artistas, intelectuais, cientistas, líderes estudantis, lideranças sindicais? Essa gente toda está batendo palma para a destruição do meu País, para o apodrecimento da República. O cinismo perdeu o pudor. Fala-se: o Congresso é assim.”

CRÍTICAS A LULA – Ciro criticou Lula por, segundo ele, agravar a “relação podre, corrupta, fisiológica e clientelista” com o Congresso. Em agosto, o petista se tornou o presidente que mais liberou emendas parlamentares em um único mês.

Para o ex-governador, este é um sinal de que a negociação com os deputados e senadores continua da mesma forma que ocorria com Bolsonaro, quando revelou-se o esquema do orçamento secreto. “Enquanto isso, nossa elite, de forma cínica, diz: se não assim, como faria?”, questionou Ciro, propondo a adoção de plebiscitos para resolução de disputas entre Executivo e Legislativo.

O ex-ministro disse crer que a verba que os parlamentares ganham com emendas acaba com a equidade na disputa política. “Não se elege mais uma pessoa jovem, uma pessoa séria no País. Estamos ensinando aos jovens que a política é assim?”, criticou.

DEUS NÃO QUIS – O cearense foi candidato à Presidência quatro vezes. Em 1998 e em 2002, pelo PPS, chegou a 10,9% e 11,9% dos votos. Em 2018, com o PDT, alcançou 12,4% do eleitorado. Na última disputa, ficou atrás de Lula, Bolsonaro e Simone Tebet (MDB). “Eu tenho êxito na política, só não consegui ser presidente do País. Deus não quis”, disse Ciro na entrevista. Depois de afirmar que “dificilmente” entraria em disputas novamente, reafirmou: “Eu vou seguir lutando, mas disputar eleição não quero mais não”.

O ex-governador do Ceará criticou a atuação do governo federal em diferentes áreas, da economia ao meio ambiente, passando por segurança, educação e tecnologia. Para ele, Lula “perdeu o pulso faz tempo” e o País está em “decadência franca” há anos. Ciro disse acreditar que as políticas públicas não mudaram muito desde a gestão passada.

“É muito melhor criticar um governo como o do Lula, do que um governo como o do Bolsonaro”, afirmou. “Mas vamos ficar amarrados nessa âncora mortal? Ao invés de comparar as coisas com o passado, eu comparo com a promessa que foi feita, que está muito longe de ser atendida, e com as condições objetivas de fazer diferente, que eu sei que poderia ser.”

POLÍTICA EXTERNA – Outra área de atuação do governo criticada por Ciro foi a da política externa. Para ele, o Brasil deveria voltar seus olhos à resolução de conflitos e tensões na América Latina. “Lula está buscando ser um pop star, uma celebridade internacional, a falar bobagens em assuntos externos complicados e complexos”, afirmou.

“Eu fui ao Parlamento Europeu e o que eu ouvi me obrigou a defender o Lula, de tanta bobagem que ele falou. Lula só se preocupa com a paz onde a imprensa está olhando.”

O ex-ministro não citou na entrevista a briga com o irmão, Cid Gomes. O senador deve sair do PDT para se filiar ao PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin, sigla em que já esteve por oito anos, quando foi eleito e reeleito para o governo do Ceará, em 2006 e 2010. Em outubro deste ano, Cid Gomes ameaçou deixar o PDT após uma reunião acalorada que contou com bate-boca e troca de ofensas entre ele e Ciro.

Charge do Kácio (Metrópoles)

J.R. Guzzo
Estadão

Nunca se viu, na história do Supremo Tribunal Federal, alguém com a capacidade de produção que o ministro Dias Toffoli vem demonstrando nessas últimas semanas. O problema é que ele só tem produzido, em seu atual surto de operosidade, o mesmo tipo de artigo – e esse artigo é um atraso de vida direto na veia.

Trata-se dos direitos especiais de saque contra o Erário Público que o ministro está concedendo, de forma automática, para quem recebe o selo de “minoria protegida” pelo STF. É para lá, levado por alguns milhões de reais em honorários de advogado, e correr para o abraço.

SELO DE TOFFOLI – Se você é uma empreiteira de obras ou um grande frigorífico, acusados de corrupção, por exemplo, ou um sindicato de juízes atrás de dinheiro do Estado, vai ganhar o selo de Toffoli. Daí, como os arcanjos, não precisa mais obedecer a lei.

A doutrina do ministro está custando bilhões de reais para o pagador de impostos – esses mesmos que o governo está desesperado para aumentar, dizendo que precisa fazer “investimentos sociais”.

O último saque determinado por Toffoli custou por volta de R$ 1 bilhão, e foi tão assombroso quanto os que ele já tinha dado para as outras minorias que se encontram sob a proteção do STF.

POBRES JUÍZES… – Os beneficiários são os juízes federais: pediram a ressurreição de um privilégio extinto desde 2006, o “quinquênio”, e o ministro mandou pagar, com argumentos que, em termos de lógica, ficariam mal num jardim de infância.

O “quinquênio” fornece um aumento automático de 5% nos salários a cada cinco anos – um benefício tão incompreensível que foi eliminado por lei. Mas os juízes, segundo Toffoli, não estão sujeitos à lei. Resultado: vai ter juiz recebendo R$ 2 milhões em “atrasados”.

São as “políticas de transferência de renda” que estão valendo no Brasil de hoje.

PRESENTE DE NATAL – Os juízes, na verdade, podem dizer que levaram pouco. Logo antes de lhes dar seu presente, Toffoli dispensou a J&F de pagar mais de R$ 10 bilhões que devia ao Tesouro Nacional – por força do acordo com o Ministério Público Federal, que a livrou, em 2017, de cinco ações penais por corrupção.

O ministro deu uma justificativa sobrenatural para a sua decisão: alegou que não havia “certeza” de que a J&F, na época, queria mesmo assinar o acordo. Queria a cadeia, então, e foi forçada a aceitar a multa? Na dúvida, não há nenhuma das duas coisas – nem a multa e nem a cadeia.

Antes disso, Toffoli declarou nulas as provas materiais contra a Odebrecht, incluindo confissões de culpa e devolução de dinheiro roubado – o que vai render para a empreiteira as mesmas bênçãos dadas à J&F. Há, em algum país do mundo, algo assim – um Toffoli e um STF? Não há. Isso é puro Brasil.

Jinping quer anexar Taiwan, mas não combinou com os EUA

oder360

O presidente da China, Xi Jinping, afirmou neste domingo (31.dez.2023) que “certamente” seu país e Taiwan serão reunificados. “Todos os chineses de ambos os lados do Estreito de Taiwan devem estar vinculados a um senso comum de propósito e compartilhar a glória do rejuvenescimento da nação chinesa”, declarou Xi em seu discurso de Ano Novo.

Taiwan realizará eleições legislativa e presidencial em 13 de janeiro. A atual líder, Tsai Ing-wen não concorrerá ao pleito, uma vez que já atingiu o limite de dois mandatos consecutivos. Seu partido e candidato defendem a autonomia da ilha em relação à China. Já os partidos de oposição são favoráveis a estreitar os laços com Pequim.

SUBINDO O TOM – O discurso deste ano teve um tom mais arrojado do que o anterior. No ano passado, Xi disse somente que as pessoas de ambos os lados do estreito são “integrantes de uma mesma família” e que esperava que as pessoas de ambos os lados trabalhassem juntas para “promover conjuntamente a prosperidade duradoura da nação chinesa”.

O presidente chinês também ressaltou os resultados nacionais em 2023, destacando as medidas de contenção da covid e o desenvolvimento industrial. Xi mencionou, ainda, as viagens internacionais que realizou no último ano.

“Visitei vários países, participei de conferências internacionais e encontrei muitos amigos, antigos e novos. Partilhei com eles a visão da China e melhorei o entendimento comum. Não importa como o cenário global possa evoluir, a paz e o desenvolvimento continuam a ser a tendência subjacente, e só a cooperação para benefício mútuo pode produzir resultados”, declarou Xi Jinping.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Jinping fez uma provocação direta, num momento difícil para os Estados Unidos, em que o presidente Joe Binden precisa de verbas adicionais do Congresso para ajudar a Ucrânia, Israel e Taiwan, três grandes compradores de material bélico. Taiwan produz hoje 25% dos semicondutores do mundo e Biden quer atrair essas indústrias para se instalarem nos EUA, uma situação que preocupa a China neste mundo eternamente em guerra, que pode ser servida quente ou fria. (C.N)

Flagrante de um perigoso terrorista fazendo uma “selfie”

Fabio Victor
Folha

O empresário Pedro Luis Kurunczi, de Londrina (PR), é o primeiro denunciado sob a acusação de financiar os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 14 de dezembro, mas, como o processo corre sob sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal), o órgão omitiu o nome do denunciado ao divulgar a notícia.

A Folha apurou que se trata de Kurunczi. Ele é acusado de fretar quatro ônibus que transportaram 108 passageiros a Brasília, parte dos quais participantes da intentona bolsonarista, além de organizar alguns dos grupos que atacaram as sedes dos três Poderes.

CINCO CRIMES – Segundo a denúncia do MPF, o empresário cometeu cinco crimes: abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado mediante violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Caso condenado pelos cinco crimes, as penas somadas podem passar de 30 anos de reclusão. A denúncia ainda não foi apreciada pelo STF, até porque foi apresentada poucos dias antes do início do recesso do Judiciário.

Antes de os ministros julgarem a denúncia (que só é aceita de modo colegiado), a parte tem que apresentar sua defesa prévia num prazo de 15 dias, mas no recesso essa contagem é interrompida.

SEM COMENTÁRIOS – A reportagem ligou para a casa de Kurunczi e fez contato com o escritório de advocacia que o defende, mas não conseguiu falar com ele nem teve resposta aos recados deixados.

Conforme a denúncia, o empresário residente em Londrina incitou, em grupos de aplicativos de mensagens, a sublevação contra o resultado das eleições e o presidente Lula (PT), eleito em outubro de 2022.

“Em período próximo aos eventos criminosos, ele passou a encaminhar postagens incitando a subversão da ordem democrática e tratando da organização do transporte para Brasília. No início de janeiro, ele enviou mensagem informando que alguns ônibus sairiam de Londrina no dia 6 de janeiro, para uma ‘tomada’ do Congresso Nacional”, descreve comunicado da assessoria do MPF.

ARRECADAVA FUNDOS –  “Em outra mensagem, evidenciou sua ampla adesão e relevante participação para a concretização dos atos, uma vez que estava empenhado em garantir arrecadações para pagar as despesas, inclusive de alimentação, das pessoas que iriam à Capital Federal.”

Um dos passageiros dos ônibus fretados por Kurunczi foi Orlando Ribeiro Júnior, preso no Palácio do Planalto no dia 8 e já condenado pelo STF a três anos de prisão.

A denúncia de Kurunczi foi um dos últimos atos do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos na função de coordenador do Grupo Estratégicos dos Atos Antidemocráticos. Nomeado por Augusto Aras, ex-procurador-geral da República, ele colocou o cargo à disposição ao novo PGR, Paulo Gonet.

1413 DENUNCIADOS – Sob a coordenação de Carlos Frederico, o grupo denunciou 1.413 pessoas, sendo 1.156 incitadores, 248 executores, 8 agentes públicos e 1 financiador.

O nome de Kurunczi já havia aparecido como réu nas ações civis públicas com pedido de indenização de dano moral coletivo movidas pela AGU (Advocacia-Geral da União) contra financiadores do 8 de janeiro – tanto em uma de fevereiro, em que foram pedidos R$ 20,7 milhões, quanto noutra de março no valor de R$ 100 milhões, bem como numa terceira, de janeiro, em que pede o bloqueio de bens de 52 pessoas, no valor de R$ 6,5 milhões.

O empresário também consta no relatório final da CPI do 8/1 na lista de financiadores dos ataques golpistas elaborada pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Fizeram vaquinha – Quando a AGU moveu a ação pedindo o bloqueio de bens de envolvidos no 8 de Janeiro, a advogada Ana Paula Delgado Barroso disse à Folha de Londrina que seu cliente não compactua com nenhum ato de vandalismo, que não tinha como saber que ocorreriam os ataques e que o financiamento dos ônibus foi feito por meio de vaquinhas virtuais, pois Kurunczi não teria dinheiro para fazê-lo por conta própria.

“Ele estava participando da manifestação em frente ao Tiro de Guerra aqui em Londrina e quando surgiu essa intenção de todo mundo ir a Brasília protestar, eles se cotizaram. Fizeram vaquinha ou transferência por pix. Alguém tinha que fretar o ônibus, porque isso não pode ser feito em nome de 40 pessoas”, afirmou Barroso.

“Evidentemente ele é contra atos de vandalismo, como todo cidadão de bem que se preze. Em mais de dois meses, as manifestações sempre foram pacíficas e não havia indício de que essa seria diferente.”

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! Em um ano de investigações, a Polícia Federal só conseguiu encontrar um financiador, que não é nenhum milionário e apenas participou de uma vaquinha para alugar os ônibus. Será mais uma família destruída pela condenação de um empresário que nada tem de terrorista e seu único crime foi acreditar em falsos líderes políticos que não têm nenhum caráter. É lamentável (C.N.)

Ilustração de Kleber Sales (Correio Braziliense)

Victor Correia
Correio Braziliense

O governo Lula quer dar o pontapé em 2024 celebrando o triunfo sobre a tentativa golpista, que devastou as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro passado. O presidente deu a ordem e os preparativos estão a todo vapor, especialmente no quesito segurança, pois há preocupação com novos ataques ou atentados na data. Lula quer o plano pronto, e em suas mãos, um dia depois de voltar de férias, dia 4 de janeiro.

O ato em desagravo à democracia terá, também, participação dos chefes do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Judiciário, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Os três preparam discursos para a solenidade.

CONVOCAÇÃO GERAL – Na última reunião ministerial do ano, na semana passada, Lula convocou a presença de todos os ministros para a celebração. Deve haver, porém, algumas ausências. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará de férias até 12 de janeiro e, conforme apurou a coluna, deve faltar à cerimônia. Nísia Trindade, da Saúde, também estará de férias. Também foram convidados todos os governadores, parlamentares, ministros de cortes superiores e tribunais.

A ideia do governo é marcar vitória da democracia sobre o ataque mais violento às instituições desde a redemocratização. E, claro, desestimular novas tentativas, lembrando a dureza com a qual vêm sendo tratados os participantes dos ataques: presos, julgados pelo STF e excluídos do indulto natalino.

O esquema de segurança vem sendo organizado pelo ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli.

RETRATO DA VIOLÊNCIA – O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, sexta-feira, uma plataforma no site da pasta com dados sobre a segurança nos estados, que pode ser acessada por qualquer cidadão. A promessa é que as informações sobre a violência sejam atualizadas todos os meses no chamado Sinesp, vindas das secretarias estaduais de segurança pública.

Até o momento, os dados disponíveis de 2023 vão até outubro. O governo aproveitou o lançamento para destacar a queda, ainda que ligeira, nos índices da violência nos 10 primeiros meses do ano.

Em comparação com o mesmo período de 2022, a redução no número de vítimas foi de 2,11% — de 170.198 para 166.603. Foram 3,26% menos homicídios dolosos, menos 3,32% tentativas de homicídios e menos 2,44% feminicídios, entre outros indicadores. Aumentaram, porém, as mortes no trânsito, em 0,46%, e os suicídios, em 1,04%.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São coisas assim que desanimam os brasileiros. Muitos praticamente já nascem com complexo de inferioridade e sonham em viver no exterior. Realmente, considerar como perigosos “terroristas” aqueles  invasores da Praça dos Três Poderes é um exagero colossal, de fazer corar os militantes do Hamas. (C.N.) 

Marcus André Melo
Folha

“Os Bruzundangas” foi publicado há 101 anos. Nele Lima Barreto zombou das patologias políticas que afligiam o país. A crítica acerba é surpreendentemente atual. Basta ler o noticiário sobre os Três Poderes. O presidente, que em Bruzundanga se chamava Mandachuva, cooptava todos a sua volta. Não havia oposição.

Lima alertava: “Toda a vez que um artigo desta Constituição ferir os interesses de parentes de pessoas da ‘situação’ ou de membros dela fica subentendido que ele não tem aplicação no caso”. “Na constituinte, todos esperavam ficar na ‘situação’, de modo que o artigo acima foi aprovado unanimemente.” E acrescentava: “Se algum recalcitrante, à vista de qualquer violação da Constituição, apelava para a Justiça (que lá se chamava Chicana), logo a Corte Suprema indagava se feria interesses de parentes de pessoas da situação e decidia conforme o famoso artigo.”

E A OPOSIÇÃO? – Mas havia um paradoxo aí. “Como todo mundo não podia pertencer à ‘situação’, os que ficavam fora dela, vendo os seus direitos postergados, começavam a berrar, a pedir justiça… Se eram vitoriosos, formavam a sua ‘situação’” e começavam a fazer o mesmo que os outros. Havia apelo para a “’Chicana’, mas a Suprema Corte, considerando bem o tal artigo já citado, decidia de acordo com a ‘situação’”.

E, sim, havia os privilégios: “Não há lá homem influente que não tenha, pelo menos, trinta parentes ocupando cargos do Estado; não há lá político influente que não se julgue com direito a deixar para os seus filhos, netos, sobrinhos, primos, gordas pensões pagas pelo Tesouro da República”.

E também isenções, tarifas e regras especiais: “Um certo governador, grande plantador de café, verificando a baixa de preço que o produto ia tendo, de modo a não lhe dar lucros fabulosos, proibiu o plantio de mais um pé que fosse da preciosa rubiácea. Houve então um cidadão que pediu habeas corpus para plantar café. A Suprema Corte, à vista do tal artigo citado, não o concedeu, visto ferir os interesses do presidente da província, que pertencia à ‘situação’”.

DEFICIT PÚBLICO -O diálogo entre Mandachuva e o ministro do Tesouro, Doutor Karpatoso, mostra como se resolvia o déficit público:

— O orçamento fecha-se sempre com déficit. Este cresce de ano para ano… Tenho que satisfazer compromissos no estrangeiro… Espero que você me arranje um jeito de aumentarmos a receita.

— Não há dúvidas! Vou arranjar a cousa!. E triplicou os impostos.

Complacência do Judiciário, privilégios, isenções, déficits. E mais: banquetes, tertúlias e homenagens eram tão comuns que Bruzunganda criou sua própria Guarda do Entusiasmo, com dez mil homens, dedicada a festejar magistrados, políticos, personalidades!

Charge do Genildo (Arquivo Goggle)

Vinicius Torres Freire
Folha

O “semipresidencialismo” foi um assunto do ano, mais uma vez. Assunto ou ruído de fundo, tem sido assim desde que o Congresso depôs Dilma Rousseff. Era assim o jeitão do governo de Michel Temer (PMDB), “semiparlamentar”, dominado por parte do comitê de deputados e senadores que derrubou Dilma. Foi de certo modo assim sob as trevas de Jair Bolsonaro, um parasita “antissistema” que se aproveitava do que havia da máquina burocrática ainda funcional e do governo que restava, entregue a premiês do centrão.

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e trator legislativo, vez e outra sugere, de leve e quando convém, que pode liberar a tramitação de um projeto de semipresidencialismo. Ministros do Supremo, como Luís Barroso e o politizador geral da Justiça Gilmar Mendes, acabam de defender a mudança de sistema de governo.

ESPECULAÇÕES – A vulgarização do impeachment, a limitação de prerrogativas do Executivo e o avanço parlamentar sobre o Orçamento estimulam especulações de que viveríamos já sob alguma espécie de semipresidencialismo.

O fato circunstancial de que o governo, no caso Lula 3, seja minoritário em números e ideias no Congresso leva mais uma aguinha para esse moinho conceitual. Na falta de pensamento melhor sobre o problema, usamos a palavra, mal e mal, para definir esse arranjo ruim e instável de quase uma década.

Uma questão interessante é o motivo desse zum-zum, desse ruído de fundo e das sugestões de que se acabe com o poder presidencial. Nas propostas de mudança, o presidente da República seria formalmente quase decorativo. É um projeto de parlamentarismo com outro nome, talvez para não confrontar o resultado do plebiscito de 1993. Por que essa ideia está no ar? A quem interessa?

SEM TRAUMAS – O argumento bem pensante diz que o novo sistema permitiria a dissolução menos traumática de um governo sem prestígio, com a convocação de novas eleições. Na redemocratização, 2 de 5 presidentes foram depostos; Bolsonaro não o foi por cumplicidade do sistema político; Lula foi preso para que não pudesse se candidatar em 2018.

O fato de a esquerda ganhar todas as eleições presidenciais desde 2002 (fora o arranjo de 2018) pode ser um motivo. Sob algum sistema parlamentarista, a esquerda dificilmente chegaria ao poder federal, que ficaria sob o domínio de algum tipo de centrão.

Parlamentares, gente vocal do “sistema de Justiça” (ministros, desembargadores, juízes, procuradores) e boa parte da cúpula militar gostam da ideia. A perspectiva de chutar a esquerda para escanteio talvez também agrade a donos do dinheiro grosso.

PARECE INVIÁVEL – Parece remota a possibilidade de que tal mudança venha a ocorrer, a não ser em caso de uma nova situação de desordem profunda. O eleitorado gosta de escolher seu presidente e costuma ser mais desconfiado dos “políticos”, os parlamentares que elege.

Poderia haver um sistema em que um parlamentar (nomeado candidato principal do partido) fosse escolhido nas urnas como premiê, na prática diretamente. De resto, para que a coisa fosse minimamente séria, seria preciso mudar o sistema de eleição de deputados (para alguma variante de distrital misto), resolver a representação excessiva de estados pouco povoados etc. Essa reforma jamais andou e dificilmente andará. Nisso, o status quo está feliz consigo mesmo.

ZUM-ZUM CONTÍNUO – Mas não se quer aqui dar a impressão de que essa virada parlamentarista seja por ora viável, discutindo-se um projeto de mudança. Mais relevante é notar o zum-zum contínuo, sintoma de crise política fervendo baixo. Importante é que o Congresso domine entre 25% e 30% do dinheiro que resta livre do Orçamento (excluídos os 92% de despesas obrigatórias), sem ser responsável pelo que faz.

Importante é que a ameaça ou o engavetamento de pedidos de impeachment tenham se tornado poderes explícitos na mão do presidente da Câmara. Ou que os partidos dominantes se tornem mais e mais uma corporação ou cooperativa de uso de recursos estatais para a reeleição de seus caciques. Esses poderes do Congresso são tantos que os presidentes da República descaradamente cuidam de formar bancadas no Supremo, a fim de tentar se defender.

A relativa calmaria democrática de 1995-2010 ruiu. O que ficou no lugar é uma maçaroca mutante, com risco gravíssimo de sinistro, como em 2019-2022.

Lula e Haddad parecem dois perdidos numa política suja

Murillo Aragão
Veja

O mundo econômico amanheceu surpreendido com a edição de uma medida provisória que ‘reonera’ a folha de pagamentos. A decisão do governo é uma retaliação à derrubada dos vetos à desoneração da folha ocorrido no dia 14 de dezembro. Ou seja, menos de 15 dias da derrubada dos vetos, o governo lança mão de uma medida provisória (MP) que já está valendo. Inclusive para as folhas de pagamento da virada d ano.

A iniciativa do governo em editar a MP da reoneração da folha de pagamento revela questões cruciais que envolvem a relação entre os poderes executivo e legislativo, bem como a estabilidade e a segurança jurídica no ambiente econômico. Imagine quem se preparou para planejar seus orçamentos anuais com base na derrubada dos vetos?

DESARMONIA – Primeiramente, é importante destacar a relevância da harmonia entre os poderes, um dos pilares fundamentais da democracia. A edição da MP tão logo após o Congresso derrubar os vetos presidenciais que prorrogavam a desoneração da folha de pagamento demonstra uma falta de respeito pela decisão tomada pelo Legislativo.

Esse comportamento mina a confiança e a cooperação entre os poderes, prejudicando o funcionamento adequado do sistema democrático. A Constituição de 1988 estabelece que os poderes devem ser independentes e harmônicos entre si, e a ação do Executivo nesse caso parece desrespeitar essa premissa fundamental.

Além disso, a insegurança jurídica causada pela MP é prejudicial para a estabilidade econômica. A medida entrou em vigor imediatamente após a sua publicação, e os seus efeitos continuarão a se fazer sentir até que a MP seja rejeitada ou expire.

INSEGURANÇA – Isso cria um ambiente de incerteza para empresas e investidores, que têm dificuldade em planejar seus negócios quando as regras fiscais mudam repentinamente. A estabilidade e a previsibilidade são essenciais para o crescimento econômico e a criação de empregos.

Nesse contexto, o Congresso tem a prerrogativa de devolver a MP, visto que ela é claramente inconstitucional no sentido de ferir a harmonia entre os poderes e promover a insegurança jurídica. Essa ação seria uma reafirmação da autonomia e independência do Legislativo, protegendo suas prerrogativas contra qualquer tentativa de usurpação do poder executivo.

Por outro lado, o governo pode optar por aceitar a devolução da MP e buscar uma abordagem mais democrática e colaborativa para debater o tema. Uma alternativa seria enviar um projeto de lei ao Congresso, permitindo um processo legislativo mais transparente e participativo, que leve em consideração os interesses de todas as partes envolvidas.

APELAR AO SUPREMO – No caso de a MP não ser devolvida, setores prejudicados têm o direito de apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a vigência da medida, caso entendam que ela representa uma ameaça aos seus interesses legítimos.

A não devolução da MP da Reoneração da folha de pagamento representa uma grave omissão do Legislativo às suas prerrogativas e agrava o ambiente de insegurança jurídica e tributária existente no país.

É fundamental que os princípios democráticos, a harmonia entre os poderes e a segurança jurídica sejam preservados em prol do bem-estar da nação. Vale lembrar que a devolução de medidas provisórias não é um ato incomum na história política brasileira, evidenciando a importância de manter o equilíbrio entre os poderes.

CREDIBILIDADE – A iniciativa do governo é de profunda insensatez e corrói sua credibilidade, o que causará a inflação política. O apoio às suas agendas custará mais caro dada às atitudes que ferem a autonomia, independência entre os poderes.

A equipe econômica, no legitimo objetivo de cumprir suas metas fiscais, atua para elevar a arrecadação tributária. No entanto, seus movimentos devem ser inteligentes e negociados com os demais poderes e com os núcleos de poder influentes em nossa república.

Enfim, a edição da MP da Reoneração foi uma péssima iniciativa que custará caro em credibilidade política para o governo.

Haddad fez um acordo com os auditores, mas não cumpriu

Rosana Hessel
Correio Braziliense

Auditores Fiscais da Receita Federal lotados na Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) aderiram sexta-feira, dia 29, à greve iniciada em 20 de novembro pela categoria. O órgão é essencial para a regulamentação da recém-aprovada Reforma Tributária e das medidas anunciadas pelo governo para aumentar a arrecadação em 2024 — como a tributação dos fundos dos super-ricos, das offshores e a MP da subvenção do ICMS.

Segundo a Unafisco Nacional, uma das entidades que representam a categoria, a adesão do órgão à greve é inédita e pode se refletir nas estimativas de arrecadação vindas da tributação.

FALTA COMBINAR – Por causa da greve dos auditores, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, era quem estava mais desconfortável na coletiva em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou medidas para tentar atingir o deficit zero, em 2024.

Os servidores da Receita iniciaram a paralisação após o governo descumprir o acordo pelo pagamento do “bônus de eficiência”, que entrou no bolo das restrições orçamentárias.

Também desagradou aos auditores o fato de Barreirinhas ter acionado a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar barrar a greve. Agora, a categoria aposta na ousada meta fiscal do ano que vem para pressionar o governo, que depende da atuação da Receita para concretizar o aumento previsto na arrecadação.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Descumprir o acordo dos bõnus de eficiência foi uma das maiores burrices de Haddad, que comprou uma justamente com os que deveriam ser seus maiores aliados. Desse jeito, não há governo que aguente. (C.N.)

Charge do Duke (domtotal.com)

Eliane Cantanhêde
Estadão

O ano de 2023 acabou melhor do que começou, mas os desafios de 2024 não serão fáceis para o mundo, a América Latina e o Brasil, que resistiu bem às ameaças de golpe de Estado, surpreendeu positivamente na economia, recuperou parceiros fundamentais na política externa e, agora, precisa jogar toda sua energia para enfrentar problemas estruturais e algo que só vem piorando: as tensões na América do Sul e o desequilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Ucrânia e Faixa de Gaza viram escombros e a ONU confirma sua irrelevância, num ambiente que frustrou as expectativas do presidente Lula para sua atuação internacional.

FORA DE CASA – Em 2023, ele passou 62 dias fora, em 24 países de todos os continentes, e teve sucesso ao normalizar as relações com o resto do mundo, mas derrapou em gestos e declarações de cunho ideológico – portanto, pouco diplomáticas – e acabou muito distante do protagonismo sonhado.

Em 2024, o Brasil tem a presidência do G-20, grupo das maiores economias mundiais, e do banco dos Brics, agora ampliados, além de se preparar para sediar a COP 30, em 2025. Mas, se Ucrânia e Gaza estão muito longe, Guiana e Argentina são aqui ao lado e estão em perigo. Uma, ameaçada pelo já autocrata Maduro e outra, pelo potencial autocrata Milei.

O Brasil é periférico na geopolítica internacional, mas é líder na América do Sul.

PREVISÕES NEGATIVAS – Na economia, o desafio é superar as previsões negativas, como em 2023. Não será fácil e já começa com o déficit zero no centro da disputa virtualmente perdida pela reoneração da folha de pagamento, entre o governo, com Fernando Haddad na linha de frente, e o Congresso, com Rodrigo Pacheco na defesa.

A aposta é que ele devolva para o Executivo a MP sobre a folha, sem votação e com apoio político, jurídico e empresarial. Em 2015, o Senado devolveu para o governo Dilma Rousseff uma MP sobre o mesmo tema.

Os ânimos entre Congresso, governo e Supremo já estão acirrados por outras questões, como marco temporal das terras indígenas, intervenção do legislativo no funcionamento do Supremo, e vice-versa.

CRISE INSTITUCIONAL – Também contribuem para a crise entre os três Poderes as medidas econômicas de Haddad, como a própria aritmética fiscal do arcabouço e a segunda fase da reforma tributária, que é a mais difícil, com a fixação da alíquota de cada imposto.

Ao mesmo tempo, o bolsonarismo sobrevive e o Centrão tem a faca, o queijo e os votos nas mãos.

Quanto aos problemas estruturais, os três Poderes têm de agir, mas a sociedade não pode lavar as mãos: a cruel desigualdade social, índices inadmissíveis de criminalidade; avanço de milícias e crime organizado sobre as instituições; deterioração do clima e do ambiente, que compromete o futuro da humanidade e do Brasil. Em meio a tudo isso, Feliz 2024.

Ilustração de Maurenilson Freires (Correio Braziliense)

Victor Correia
Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu de frente com o Congresso no apagar das luzes de 2023. Três medidas anunciadas sexta-feira contrariam decisões tomadas pelo Legislativo e foram tomadas como afrontas por parlamentares. Todas dizem respeito a derrotas governistas durante o ano.

Lula decidiu não sancionar o marco temporal da demarcação de terras indígenas, deixando a responsabilidade para o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e vetou os trechos mais importantes do chamado “PL do Veneno”, que regulamenta o registro, pesquisa, produção e venda de agrotóxicos. Também foi mal recebido o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de uma medida provisória (MP) para acabar, gradualmente, com a desoneração da folha de pagamentos, apesar da decisão dos legisladores para manter a medida.

DESRESPEITO -Duas das ações contrariam diretamente os interesses da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), principal bancada do Congresso, que encabeçou a maior derrota do governo, há duas semanas, derrubando com votação acachapante 14 vetos presidenciais.

Embora a decisão de Lula de não sancionar o marco seja puramente simbólica, o presidente da bancada ruralista, Pedro Lupion (PP-PR), a classificou como “um desrespeito” aos congressistas.

Sobre o veto aos agrotóxicos, o mais polêmico foi a manutenção do Ibama e da Anvisa no processo de registro dos produtos. A bancada promete reagir. “Vamos derrubar esses vetos, é óbvio. Temos votos para isso”, disse Lupion.

UMA AFRONTA – Outra frente, a do Empreendedorismo, também viu no anúncio de Haddad uma afronta ao Legislativo. Tanto os vetos como a MP precisam do aval do Congresso, no ano que vem.

Considerando-se as derrotas anteriores, não será possível ao governo reverter o cenário.

Lula demonstra não estar disposto a ceder em pautas prioritárias. Mas terá que enfrentar, em ano eleitoral, um Congresso com recorde de emendas e maior controle sobre sua distribuição.

Toledo, grande jornalista, escritor e poeta

Mário Assis Causanilhas

Para comemorar a passagem do tempo e do ano, nada melhor do que lembrar um poema que na internet é atribuído a Carlos Drummond de Andrade, mas na verdade foi criado pelo grande jornalista, escritor e poeta paulista Roberto Pompeu de Toledo, ex-redator-chefe da Veja, da IstoÉ e do Jornal do Brasil.

O jornalista é conhecido também pelo amor ao time do São Paulo. clube que foi presidido por seu pai, Cicero Pompeu de Toledo.

Agradeço a Nelson de Souza essas informações sobre a autoria desse grande poema. E também a Batista Filho, por ter percebido que um palavra importantísssima havia sido extirpada.

Rússia ataca várias cidades ucranianas, ao mesmo tempo

Deu no Poder360

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou na 6ª feira (29.dez.2023) que o país pode participar ativamente da guerra entre a Rússia e a Ucrânia caso Vladimir Putin siga com ataques de larga escala contra a nação vizinha. Biden sugere que EUA podem intervir diretamente na Ucrânia e diz que os norte-americanos não podem decepcionar os ucranianos.

“Quando se permite que ditadores e autocratas atuem na Europa ignorando as regras, aumenta o risco de os Estados Unidos serem atraídos diretamente [no conflito]“, escreveu Biden.

MAIOR ATAQUE – Segundo o presidente norte-americano, a ofensiva russa realizada na 6ª feira (29.dez) foi “o maior ataque aéreo desde o início da guerra”. De acordo com autoridades ucranianas, ao menos 30 pessoas morreram e pelo menos outras 150 ficaram feridas depois que a Rússia lançou cerca de 158 mísseis e drones contra a capital Kiev, Odessa, Kharkiv, Dnipro, Lviv e Zaporizhzhia.

“A Rússia nos atingiu com quase tudo que tem em seu arsenal”, disse o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. A ofensiva atingiu uma maternidade, centros comerciais e áreas residenciais na Ucrânia.

“É um duro lembrete ao mundo de que, depois de quase 2 anos desta guerra devastadora, o objetivo de Putin permanece inalterado. Ele procura destruir a Ucrânia e subjugar o seu povo. Ele deve ser parado”, declarou Biden.

APELO AO CONGRESSO – O norte-americano também sinalizou que, a menos que o Congresso tome “medidas urgentes” em 2024, os EUA não conseguirão manter o envio de recursos e equipamentos militares à Ucrânia.

“O Congresso deve se prontificar e agir sem mais demora”, afirmou o presidente. “Não podemos decepcionar a Ucrânia. A história julgará severamente aqueles que não responderem ao chamado da liberdade”, disse.

O Congresso dos EUA travou a aprovação de um pacote de US$ 61 bilhões em assistência à Ucrânia. Antes de liberar a verba, congressistas querem que o presidente Biden autorize o aumento de recursos para o combate à entrada de imigrantes pela fronteira com o México.

FALTAM DÓLARES – Desde o início do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, o governo dos EUA já enviou mais de US$ 75 bilhões a Kiev, incluindo apoio humanitário, financeiro e militar.

O Pentágono tem atualmente US$ 4,4 bilhões disponíveis para fornecer armas diretamente a Kiev a partir do estoque do Departamento de Defesa norte-americano, segundo o porta-voz Garron Garn. No entanto, a transferência dessas armas está limitada pela necessidade de financiamento para repor os estoques nacionais, que estão quase esgotados.

O Orçamento de Segurança de Emergência proposto por Biden, em discussão no Capitólio, é de US$ 111 bilhões. Esse suplemento contemplaria mais de US$ 60 bilhões em ajuda para a Ucrânia, mais de US$ 14 bilhões para Israel, além de financiamento para Taiwan.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já era esperado. Como a prioridade dos EUA é e sempre foi apoiar Israel, os norte-americanos têm de cortar as verbas para a Ucrânia e Taiwan, facilitando a vida dos russos e chineses. O presidente ucraniano Zelensky está desesperado, mas a fonte vem secando e os EUA jamais irão participar da guerra. Biden está apenas blefando. Se os Estados Unidos reduzirem a ajuda à Ucrânia, os países europeus farão o mesmo e a guerra será vencida por Putin. (C.N.)

Charge do Amarildo (Arquivo Google)

Gabriel Hirabahasi
Estadão

O presidente Lula da Silva (PT) deve encerrar seu primeiro ano de mandato com mais medidas provisórias que perderam validade do que aprovadas no Congresso Nacional. Desde 2003, quando o petista tomou posse para seu primeiro mandato, apenas em 2019 e 2020, com Jair Bolsonaro, e em 2023, o presidente da República fechou o ano com menos MPs aprovadas do que caducadas. Neste último caso, porém, a proporção é bem maior.

Levantamento do Broadcast/Estadão mostra que, até o dia 20 de dezembro, Lula viu 20 medidas provisórias perderem a validade e apenas sete serem aprovadas pelo Congresso Nacional.

COM BOLSONARO – Em 2020, 54 MPs assinadas pelo então presidente Bolsonaro perderam validade antes que fossem analisadas pelo Congresso. Outras 53 foram aprovadas pelos parlamentares e sancionadas pelo chefe do Executivo. Em 2019, a proporção foi semelhante: 23 medidas provisórias caducaram antes de serem votadas e 22 foram aprovadas.

Em todos os outros anos (de 2003 a 2018 e de 2021 a 2022), os presidentes da República conseguiram aprovar mais MPs no Congresso, mesmo com bases parlamentares frágeis em alguns momentos.

O baixo número de MPs que tiveram o aval dos parlamentares neste primeiro ano do terceiro mandato de Lula se explica pela disputa no Legislativo em torno do rito de tramitação das medidas provisórias.

TRAMITAÇÃO – Pela Constituição, as medidas provisórias têm de ser analisadas por comissões mistas, para somente então serem encaminhadas primeiro à Câmara e depois ao Senado. As relatorias nos colegiados mistos são alternadas: uma MP é relatada por um deputado e a seguinte, por um senador, visando dar equilíbrio de protagonismo às duas Casas.

A escolha do relator na comissão mista é importante porque empodera o parlamentar definido para negociar com o governo e com seus pares.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Câmara próximos a ele se recusaram a indicar integrantes de diversas comissões mistas. Lira também avisou o governo que não pautaria algumas MPs para votação no plenário da Câmara, orientando que as propostas fossem reencaminhadas como projetos de lei.

MUITOS ENTRAVES – Diversas proposições passaram por esse entrave no Congresso. A MP que tratava da tributação de offshores, por exemplo, teve de ser enviada novamente ao Congresso no formato de projeto de lei. O mesmo ocorreu com a proposta que retomava o voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).

O efeito prático foi que o governo perdeu tempo de debate dos assuntos e teve de lidar com o desgaste de negociar com líderes da Câmara e do Senado em relação aos temas. Para evitar desgastes, principalmente com Lira, em quase todas as oportunidades o Palácio do Planalto preferiu atender aos pedidos e enviar os projetos ao Legislativo.

Uma das únicas vezes em que o governo bateu o pé e insistiu na tramitação de uma medida provisória foi com a mudança nas subvenções do ICMS, aprovada no Senado no último dia 20 e enviada à sanção presidencial. O motivo: como a regra de tributação foi instituída por meio de medida provisória, não teria de passar por um período de “quarentena” antes de entrar em vigência. Se fosse aprovada por meio de um projeto de lei, só valeria a partir de abril – e o governo perderia a nova arrecadação nos primeiros meses de 2024.

Barroso repete que o Supremo salvou a democracia

Constança Rezende
Folha

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, avalia que os embates com o Poder Legislativo também são reflexo da onda bolsonarista que tomou o Congresso nas últimas eleições, com apoio de um ex-presidente que elegeu a corte “como o seu principal inimigo”.

Em entrevista à Folha, Barroso afirma que, durante quatro anos, “houve um presidente da República que elegeu o Supremo como seu adversário” e que essa linhagem política tem muitos representantes no Parlamento.

MAIOR BANCADA – O PL, partido de Jair Bolsonaro, chegou a 99 deputados nas eleições de 2022, formando a maior bancada eleita na Câmara nos últimos 24 anos e conseguiu ocupar 14 cadeiras no Senado Federal.

“É natural que estes parlamentares queiram corresponder às expectativas dos seus eleitores que acham que o Supremo é parte do problema”, disse Barroso.

“O ex-presidente atacava o tribunal e ofendia seus integrantes com um nível de incivilidade muito grande. Em qualquer parte do mundo, isso seria apavorante”, acrescenta, afirmando também que tal comportamento “foi relativamente tolerado por um grande contingente de eleitores que se identificaram com aquela linguagem e atitude”.

PAUTA ANTI-STF – Apesar disso, o ministro afirma discordar do termo “pautas anti-STF”, usado para definir as propostas analisadas pelo Congresso que podem reduzir as atribuições de seus integrantes.

Em novembro, o Senado aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do tribunal, após uma ofensiva encampada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador também já defendeu a criação de mandato para ministros da corte.

Barroso diz ter uma relação muito boa com Pacheco, a quem chama de “uma liderança importante e extremamente civilizado e educado”, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Porém, diz que o Senado tem um conjunto de parlamentares que têm uma visão crítica severa do Supremo que, para ele, é injusta.

SIMBOLOGIA RUIM – “Ele [Pacheco], presidente de uma Casa, procura, em alguma medida, expressar o sentimento dominante naquela Casa. O que eu verbalizei mais uma vez é que mexer no Supremo, no ano em que foi invadido por golpistas antidemocráticos, é uma simbologia ruim”, afirma.

O presidente do STF diz que entende as circunstâncias da política e tem procurado convencer eleitores, e indiretamente aos seus representados, de que o Supremo não é parte do problema, mas da solução.

“O Supremo tem feito muito bem ao país. Na defesa da democracia, nós prestamos um serviço importante. Não acho que o STF acerta sempre. Como uma instituição humana, ele tem falhas. Num colegiado, pessoas têm ideias próprias, às vezes um de nós diverge de alguma linha que prevaleça, ninguém é dono da verdade”, disse.

IDEIA EQUIVOCADA – Para o magistrado, a principal alteração da PEC já foi acolhida espontaneamente pelo Supremo, a submissão ao plenário das medidas cautelares em ações diretas que envolvem atos dos outros Poderes. Por isso, segundo ele, o problema não é o seu conteúdo, mas a sua “simbologia e oportunidade de passar para a sociedade a ideia equivocada de que o Supremo tem algum problema”.

Ao ser questionado sobre a pesquisa divulgada neste mês pelo Datafolha, que apontou o crescimento da reprovação do STF pela população de 31% para 38%, Barroso disse que não se impressionou com o resultado.

Ele afirma que não se pode medir se o tribunal está prestando adequadamente o serviço que lhe cabe em pesquisa de opinião pública, mas se as instituições sobreviveram a tentativas de golpe contra a democracia o que, segundo o ministro, foi em grande parte graças ao Supremo.

DETER O POPULISMO – “Nós conseguimos deter o populismo autoritário, prestamos um serviço imprescindível ao país, que é a preservação da Constituição e da democracia”, afirma. “O Supremo cumpriu o seu papel. Opinião pública é um conceito um pouco volátil, ela varia e muda a opinião pública de lugar com frequência. Eu sou um sujeito que eu vivo para a história e não para o dia seguinte.”

Além disso, o magistrado diz que o Supremo decide as questões mais divisivas da sociedade brasileira e que “em alguma medida está sempre desagradando alguém”.

“Interpretar a Constituição, com independência e coragem moral, significa desagradar setores da sociedade, política ou economia. O juiz tem que ser bem analisado, senão vai sofrer muito com diferentes níveis de rejeição de grupos da sociedade”, afirma.

EXPLICAR MELHOR – Apesar disso, Barroso diz que o STF tem procurado se comunicar com a sociedade e explicar melhor suas decisões. Também afirma que, em nenhum momento, o Supremo impediu qualquer presidente de governar.

“Era uma narrativa falsa que, no entanto, criava animosidade porque o populismo autoritário precisa de inimigos. A democracia tem lugar para liberais, progressistas e conservadores, menos para quem não admite a democracia. Tenho procurado convencer as pessoas que o Supremo é indispensável na democracia.”

A raiva ao STF, segundo ele, vem de um processo histórico de desrespeito institucional e, também, de uma animosidade criada artificialmente nas redes sociais, produto de atuação de robôs. “Há uma motivação política de mobilização de bases radicais no discurso contra o Supremo”, afirma.

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Barroso é um cavalheiro, superpreparado, mas está fazendo uma avaliação errada. A História jamais vai aceitar essa farsa de “terroristas” desarmados querendo dar golpe militar. Essa decisão do Supremo, considerando “terrorista” quem apenas invadiu os palácios, é de um ridículo absoluto. Barroso deveria pensar sobre isso, ao invés de se vingar prendendo pessoas cujo principal crime foi acreditar em líderes políticos que não têm o menor caráter. (C.N.)

Charge do Kacio (Metrópoles)

Mario Sabino
Metrópoles

A data mais funesta para o Brasil redemocratizado não é 8 de janeiro de 2023, como querem fazer crer. É 4 de junho de 1997. Naquele dia de 26 anos atrás, aprovou-se a emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.

A Constituição de 1988 havia descartado a reeleição para cargos no Executivo. Mais uma das nossas poucas decisões sábias que foram revogadas. Para permanecer no poder por mais um mandato, Fernando Henrique Cardoso comprou uma penca de parlamentares e fez aprovar a emenda constitucional que estabeleceu a estrovenga.

ERRO DE FHC – Fernando Henrique Cardoso sempre negou que tenha comprado a emenda da reeleição. Só faltava admitir. O ex-presidente diz que não comprou, nem precisava, porque a maioria da população e a maioria do Congresso temiam a vitória de Lula.

No terreno das admissões prováveis, ele reconheceu, em 2021, em artigo publicado em dois jornais, um paulista e um carioca, que errou quadradamente no principal. Escreveu Fernando Henrique Cardoso, em versão condensada:

“Cabe a mim um ‘mea culpa’. Permiti, e por fim aceitei, o instituto da reeleição. Sabia e continuo pensando assim, que um mandato de quatro anos é pouco para ‘fazer algo’. Tinha em mente o que acontece nos Estados Unidos. Visto de hoje, entretanto, imaginar que os presidentes não farão o impossível para ganhar a reeleição é ingenuidade.

CINCO ANOS – Devo reconhecer que historicamente foi um erro: se quatro anos são insuficientes e seis parecem ser muito tempo, em vez de pedir que no quarto ano o eleitorado dê um voto de tipo ‘plebiscitário’, seria preferível termos um mandato de cinco anos e ponto final.”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quer consertar esse erro histórico e discutir o fim da reeleição. De acordo com ele, o assunto será prioridade em 2024: “O fim da reeleição é algo que é um desejo muito forte dos senadores, nós vamos fazer audiências públicas, debater isso”.

A substituição da possibilidade da reeleição por um mandato de cinco anos é um toma lá dá cá. Essa história de que 4 anos é pouco é balela. Em 4 anos, dá perfeitamente para um presidente, um governador e um prefeito arrombarem os respectivos cofres públicos.

PODER ETERNO – Paguemos esse preço, tudo bem. Cinco anos são menos desastrosos do que oito ou 16 anos — se um presidente reeleito conseguir eleger um poste, esse será o tempo que ele permanecerá continuamente no poder. Mas não deveríamos abrir mão de impedir que, uma vez presidente, o sujeito possa voltar a sê-lo, a qualquer tempo. O mesmo deveria valer para os demais cargos do Executivo.

Rodrigo Pacheco defende o fim da reeleição para “acabar com o estado eleitoral permanente”. Um jornalista já resumiu o que isto significa:

“A reeleição é o nascedouro dos nossos maiores problemas porque o governante eleito, não importa o sinal ideológico, passa a preocupar-se unicamente com ficar mais quatro anos no poder. Assim, deixa de tomar medidas antipáticas necessárias à nação e passa a trabalhar em regime de dedicação exclusiva para ser reeleito, principalmente a partir do segundo ano de governo”.

AVES DE RAPINA – “Torna-se candidato com mandato, avançando sobre o Orçamento como se fosse recurso de campanha. As aves de rapina do Congresso, obviamente, cobram um preço elevado por isso. Criam dificuldades para vender facilidades, na forma de obstruções sistemáticas em votações relevantes, CPIs e pedidos de impeachment. Depois de levar o seu quinhão de dinheiro público, aderem. O fisiologismo e o corolário dele, a corrupção, sempre existiram, mas o seu coágulo mortal, o Centrão, só cresceu a ponto de entupir as artéria da democracia graças à emenda que constitucionalizou a reeleição.”

Escrevi o trecho acima em 2019, antes de FHC arrepender-se. Está publicado no meu livro “Me Odeie Pelos Motivos Certos.” Mas estou longe de ser original. Se reeleição fosse boa coisa para o país, Jair Bolsonaro e Lula não teriam mentido que jamais buscariam reeleger-se.

Espero que Rodrigo Pacheco consiga levar adiante o fim da reeleição (seria a partir de 2030). A ruína causada pela PEC da reeleição é bem maior do que a de 8 de janeiro e está na origem do quebra-quebra bolsonarista. O meu princípio de realidade indica, contudo, que o Centrão cobrará mais caro para não mudar nada. Por que mudar o que está dando certo para ele e errado para o Brasil?

Charge do JCaesar | VEJA

Hélio Schwartsman
Folha

Os jovens estão ficando de direita? Depende. No Brasil, os mais jovens deram bem mais votos a Lula do que a Bolsonaro, mas, na vizinha Argentina, o apoio dos mais novos foi decisivo para eleger Milei. Nos EUA, a ala trumpista do Partido Republicano tem conseguido adeptos entre jovens negros e latinos, dois grupos demográficos que eram quase que hegemonicamente democratas.

Se olharmos para outros países, como França, Alemanha, Espanha, também encontraremos jovens entre os apoiadores de partidos de extrema direita, que vêm crescendo.

É UMA TENDÊNCIA – Não dá obviamente para dizer que a maioria dos jovens aderiu ao populismo de direita, mas, se considerarmos que esse era um público quase cativo da esquerda do pós-guerra para cá, a tendência é inquietante.

Há uma explicação comum para o fenômeno? As redes sociais, ao permitir que ovelhas que antes permaneciam desgarradas se encontrem, se influenciem e ganhem voz, decerto têm algo a ver com isso. Líderes da direita também parecem ter um talento especial para mobilizar pessoas pela internet.

Já entrando no terreno das especulações, eu arriscaria a hipótese de que, diante de certa fossilização da esquerda, que ficou mais moderada e mais institucional, a extrema direita é que passou a fazer as vezes de polo contestador e radical, características que costumam atrair os mais jovens, às vezes mais por razões estéticas do que propriamente políticas.

E A DEMOCRACIA – Já vimos esse filme antes. O futurismo de Filippo Marinetti, que surgiu nos primeiros anos do século 20 como um movimento vanguardista ligado às artes, logo se tornou uma linha auxiliar do fascismo de Mussolini.

O problema não é tanto que jovens votem na direita. A aceitação da ideia de democracia implica admitir a alternância do poder.

O que preocupa é que estejam escolhendo vertentes antissistema da direita, que negam os avanços institucionais e civilizacionais obtidos nas últimas décadas e séculos.

Charge do Duke (Folha)

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

A quinta-feira não foi de bom agouro para as relações entre o presidente Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2024, um ano eleitoral, ao menos simbolicamente. Embora a política se pareça com as nuvens, como diria o antigo político mineiro Magalhães Pinto — “você olha e ela está de um jeito; olha de novo e ela já mudou” —, pode ser até que tudo não passe de um jogo de cena, cada qual para sua plateia, mas o choque tem bases objetivas que devem ser levadas em conta.

No mesmo dia em que Pacheco promulgou o marco temporal e a nova lei de desoneração da folha de pagamento, cujos vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso, Lula sancionou a nova Lei dos Agrotóxicos, com novos vetos que restabelecem o poder do Ibama e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação ao Ministério da Agricultura.

BRIGA BOA – É mais uma queda de braços entre o Executivo e o Legislativo, na qual a bancada do agronegócio, com toda certeza, levará a melhor, em razão da correlação de forças no Congresso.

O PL do Veneno, como é chamado pelos ambientalistas, tramitou 24 anos no Congresso, antes de ser aprovado, em novembro. Os 14 vetos, segundo comunicado do governo, “vão garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental”. Será?

Para derrubá-los, os ruralistas precisarão apenas de maioria simples no Congresso, no qual o governo é minoritário em temas que envolvem interesses do agronegócio, da bancada da bala e dos evangélicos, a coalizão que elegeu e apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), imbatível quando se une.

CLIMA TENSO – Isso vem ocorrendo com mais frequência do que se esperava, embora o governo Lula tenha conseguido algumas vitórias estratégicas no Congresso, como a reforma tributária, que precisa ser regulamentada no próximo ano.

A aprovação do Orçamento da União consolidou a perda de controle do governo sobre grande parcela das despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias, como recursos para custeio e investimentos. As despesas obrigatórias são, principalmente, pagamento de pessoal e benefícios previdenciários. Sem a maior parte das verbas discricionárias, o governo não funcionaria.

Para completar, na sexta-feira o governo mandou para o Congresso a Medida Provisória da Reoneração, comprando uma briga direta com os parlamentares, que consideraram a decisão como “uma afronta”. Com isso, Lula e Haddad conseguiram colocar o Parlamento em pé de guerra, ao apunhalá-lo pelas costas em pleno recesso, que termina em fevereiro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Governo e Congresso estão errados em suas posições intransigentes. Espera-se que os políticos esfriem a cabeça no recesso e se dediquem à arte do entendimento, sem a qual ninguém governa. O clima é o pior possível. (C.N.) 

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Roberto Nascimento

Nos últimos 20 anos, pioramos muito nas escolhas dos políticos para nos representar. Aliás, se piorar mais do que isso aí, a vida da gente se tornará insuportável. As Bancadas da Bíblia e da Bala, junto com praticamente todo o PL, votam sempre contra o povo trabalhador.

Não deixam passar nenhum avanço social e ainda votam para tirar quase tudo que foi conquistado. Eles odeiam os direitos sociais e o escopo do famoso artigo 5º da Constituição.

HÁ REAÇÃO – Só falta eles trabalharem no ano que vem para refazer a Constituição. O presidente Boric, do Chile, tentou e não conseguiu, derrotado no plebiscito.

O povo vai até certo ponto. Quando as classes dirigentes exageram, a massa dá o troco. Estamos vendo isso na Argentina, onde é impressionante a reação contra as destrambelhadas medidas do governo Milei.

Aqui no Brasil, a atual geração piorou muito nas escolhas de seus representantes, no Senado, na Câmara, nas Assembleias e naa Câmaras dos Vereadores. Tanto, que venho dizendo que este é o pior Congresso de todos os tempos, superando o anterior, dos quatro anos a partir de 2018.

E VAI PIORAR… – Pelo andar da carruagem, os próximos, de 2024 e 2026, serão ainda piores. Como dizia Ulysses Guimarães, que foi profético: “Se você acha esse Congresso ruim, espere pelo próximo”. Acertou em cheio. Vai mesmo ser pior e com uma bancada bolsonarista expressiva. Não vão deixar ninguém governar com o semipresidencialismo. Pior para o Brasil, que eles querem ver rastejando na lama.

Tudo começa na Educação. Suas excelências fazem tudo para reduzir os recursos destinados ao MEC. Jogam pesado na ignorância do povo. O cabo de guerra deles, agora, é prejudicar o ministro da Educação, Camilo Santana.

Não querem votar a Reforma da Educação, no quesito tempo integral. Quanto mais tempo fora da escola, melhor para eles. Um absurdo contra os brasileiros pobres e da classe média. Basta citar os exemplos asiáticos – Japão, China, Coreia do Sul e Vietnã, que acaba de ultrapassar o Brazil em faturamento com exportações,

DARCY E BRIZOLA – Darcy Ribeiro jamais cansou de pedir tempo integral nas escolas. Entrou na História sua advertência: “Se não construirmos escolas, teremos de fazer mais presídios”.

O inovador projeto dos CIEPS foi boicotado por todos os partidos, até o PT e pasmem, parte do PDT, também. Quem bancava sozinho essa revolução educacional era Leonel Brizola. Infelizmente, não foi eleito presidente. E todo o sistema se voltou contra ele.

Agora, estamos experimentando o caos urbano, a violência nas ruas, roubos, furtos e mortes, porque negligenciamos nas políticas educacionais e de inclusão dos brasileiros mais pobres. Portanto, temos de continuar lutando pela educação, até o fim.

Dino é democrata do tipo aparente: diz uma coisa e faz outra

Gabriel de Sousa
Estadão

O ministro da Justiça, Flávio Dino, deixará o Ministério da Justiça com um recorde em negativas de pedidos de acesso a informações públicas sob a alegação de sigilo de informações. Segundo o Painel da Controladoria Geral da União, a Justiça, sob a gestão do ministro do presidente Lula da Silva negou mais pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação desde que a legislação passou a vigorar em 2012, superando os ex-ministros Sérgio Moro, André Mendonça e Anderson Torres, do governo de Bolsonaro.

A pasta de Dino justifica que a alta em pedidos negados se deve a requerimentos sobre investigações dos ataques de 8 de janeiro.

DIZ A LEGISLAÇÃO – A Lei de Acesso à Informação, conhecida como LAI, estabelece que cidadãos brasileiros tenham a garantia do acesso a dados públicos das esferas federal, estadual e municipal. O texto da lei, sancionada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, considera informação sigilosa aquela que é imprescindível “para a segurança da sociedade e do Estado”.

Em 2023, o Ministério da Justiça negou 16,6% dos pedidos feitos via LAI. Quando o ministério estava sob a coordenação de Anderson Torres, entre março de 2021 e dezembro de 2022, 7,7% das demandas tiveram negativas por parte do Ministério da Justiça. Com André Mendonça, que antecedeu Torres e agora dividirá o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) com Dino, 12,2% dos pedidos não foram concedidos.

Já com Sérgio Moro, que foi ministro do início do governo de Bolsonaro até abril de 2020, foram negados apenas 6,7% dos pedidos feitos via LAI.

HISTÓRICO – A LAI passou a vigorar em maio de 2012, no governo de Dilma e, na gestão da petista, a Justiça deu negativas para 3,7% das solicitações. Ao longo de toda a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), a pasta não concedeu 3,5% das demandas.

Dos 16,6% dos pedidos feitos via LAI negados pelo ministério de Dino, 45,3% foram considerados pela pasta como informações sigilosas de acordo com “legislação específica” ou assegurados pela lei de 2011. Outras 9,72% das demandas tiveram concessão negada por se tratarem de dados pessoais e 5,67% não foram contempladas por serem “desproporcionais ou desarrazoados”.

Durante a gestão de Torres, 36,3% dos pedidos foram negados sob a alegação de sigilo. Já no comando de André Mendonça, o motivo foi usado em 38,5% das recusas. Perto do percentual de Dino, a Justiça na liderança de Moro usou esse pretexto em 41,5% das solicitações não concedidas.

TUDO ERRADO – De acordo com Júlia Rocha, coordenadora de Acesso à Informação e Transparência da Artigo 19, ONG que defende a ampliação do acesso à informação no mundo, o número elevado de recusas por parte da Justiça em 2023 é um contraponto à transparência que a LAI exige dos gestores públicos.

“Quando vemos um órgão que deveria garantir o correto andar da Justiça e da Segurança Pública negando tantas informações, já podemos pensar sobre qual é o comprometimento desse ministério específico com a causa e a pauta da transparência e também com as políticas de incentivo aos direitos”, afirmou.

Em nota enviada ao Estadão, o Ministério da Justiça afirmou que o alto número de recusas a pedidos de LAI neste ano se deve a solicitações relacionadas às investigações dos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro. “Tais atos geraram a abertura de investigações policiais e outros procedimentos, razão de muitos pedidos que foram indeferidos”, disse.

CADEADO DE CHUMBO – O ministério sustenta que a Lei de Acesso à Informação foi “bem aplicada” pela pasta ao longo de 2023 e que dados que não foram repassados seguem legislações específicas.

“As informações que não foram repassadas via LAI estão cobertas pelo sigilo, cumprindo a legislação específica. Tal fato, como comprovam os dados da Controladoria-Geral da União, não refletiu em aumento no pedido de recursos no órgão”, afirmou.

No final de novembro, o Ministério da Justiça recebeu o prêmio “Cadeado de Chumbo 2023″, que escolheu as piores respostas de órgãos públicos a pedidos feitos via LAI. A escolha das instituições que desrespeitaram os princípios de transparência foi organizada pela Rede de Transparência e Participação Social e pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo. A boa intenção do governo Dilma resvalou agora para a vala comum da transparência governamental. Vivemos numa democracia moderna, do tipo virtual. Dizem que é democracia, mas parece ditadura. Pense sobre isso. (C.N.)