A poluição das águas já começou e está sendo monitorada

Paulo Cappelli e Petrônio Viana

Após o tremor de terra de 2018 que revelou o afundamento do solo em cinco bairros de Maceió (AL), a Agência Nacional de Mineração (ANM), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, multou a Braskem em R$ 2,5 mil por descumprir exigências da fiscalização em 2017.

O valor irrisório aplicado na gestão Temer chamou a atenção do deputado alagoano Alfredo Gaspar (União Brasil), que se debruça sobre a questão.

AFUNDAMENTO – A multa se referia exatamente à ausência de um programa de monitoramento de subsidência, ou seja, do afundamento abrupto ou gradativo do solo. O estudo não foi realizado, e, em 2018, ocorreu o primeiro tremor de terra provocado pelas cavidades no subsolo da capital alagoana.

A exploração mineral vem sendo apontada por especialistas e autoridades públicas como a principal causa do problema. A multa só foi aplicada em 2020, dois anos depois do problema geológico provocado pela exploração de sal-gema ser revelado.

Neste domingo, o problema se agravou com o rompimento da mina de exploração 18. Um alerta máximo foi emitido pela Defesa Civil Estadual, e o local foi isolado. Neste caso, a multa aplicada à Braskem pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), órgão estadual, foi de R$ 72 milhões, por danos ambientais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É claro que o problema está apenas começando. Com as chuvas do verão, as rachaduras vão aumentar, com risco de novos afundamentos, como o que ocorreu neste domingo, que ainda está sendo avaliado. As múltiplas maracutaias da Odebrecht somente serão amplamente divulgadas quando a CPI for iniciada, em fevereiro. Até lá, será esse novela no dia-a-dia. (C.N.)

Maduro usa a Guiana para reconquistar apoio popular

Murillo Aragão
Veja

As Guianas sempre foram foco de certa confusão política e diplomática. Dom João VI, em retaliação às invasões napoleônicas, ocupou a Guiana Francesa. Posteriormente, através de um acordo, o Brasil devolveu essa região aos franceses.

No início do século XX, o Brasil teve uma disputa territorial com a Inglaterra, que colonizava a Guiana, a mesma região que hoje é objeto de controvérsia entre a Venezuela e a Guiana. Este episódio histórico é conhecido como “A Questão do Rio Pirara” onde fomos derrotados diplomaticamente.

JÂNIO MADUROU – Na década de 1960, Jânio Quadros, numa iniciativa controversa, criou a Operação Cabralzinho com o objetivo de ocupar a Guiana Francesa, alegando ser território brasileiro. Isso se assemelha, de certa forma, às pretensões de Maduro em disputar uma terra cuja decisão internacional lhe foi contrária. A ridícula iniciativa de Quadros era sintetizada pelo codinome escolhido. Não podia ter dado certo.

Voltando à atualidade, para o Brasil, é crucial definir uma postura clara nessa questão. Primeiramente, o governo Lula deve distinguir claramente o que são simpatias do governo de hoje com políticas de estado.

O governo brasileiro, embora aliado de Maduro, deve aderir às políticas de Estado de neutralidade e pacificação. Esta é a conduta esperada do país.

ESTABILIDADE REGIONAL – Neste contexto, o Brasil deve agir diplomaticamente, instando a Venezuela a aceitar as decisões dos tribunais internacionais e a se abster de quaisquer ações unilaterais.

O Brasil, enquanto potência regional, já acatou decisões internacionais adversas aos nossos interesses. Respeitá-las é uma política de Estado.

Portanto, o Brasil não deve mostrar ambiguidade em relação a possíveis agressões da Venezuela à Guiana. Deve se posicionar de maneira firme e clara. Se o Brasil aspira a ser um líder global, deve começar zelando pela paz e estabilidade regional.

Jânio não sabia aonde ir, estava completamente perdido

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Presidente tatarana querendo encrenca com a Guiana não é uma exclusividade da Venezuela. Jânio Quadros namorou essa ideia, quando não se conheciam suas reservas de petróleo. No dia 31 de julho de 1961 ele mandou um bilhete aos ministros militares armando o bote:

“1) Desejo chamar a atenção de Vossas Excelências para o problema das três Guianas, submetidas a intenso trabalho autonomista ou de emancipação nacional, com a presença de fortes correntes de esquerda, algumas, reconhecidamente, comunistas.

2) Cumpre traçar, com urgência, planos em relação às mesmas, e executá-los.

Haverá, ainda, a possibilidade da nossa penetração nesses três Estados e, eventualmente, a da integração respectiva, no todo ou em parte, a nosso país?”

INSISTIU NO TEMA – Uma semana depois ele voltou ao tema, anunciando que trataria das Guianas numa próxima reunião ministerial.

No dia 21 de agosto haviam-se realizado eleições na Guiana Inglesa, vencidas pelo primeiro-ministro Cheddi Jagan, um líder popular, que se afastava da Inglaterra.

Jânio voltou ao assunto, no dia 23, sem falar em anexação territorial, e escreveu aos ministros militares:

“Excelências:

1) Com as recentes eleições da Guiana Britânica instalar-se-á, sem dúvida, ao Norte do Brasil, um país de estrutura soviética. Conheço o dirigente desse novo governo e considero-o da mais alta periculosidade;

2) Solicito de Vossas Excelências, nas respectivas pastas e no Conselho de Segurança, a máxima vigilância no que respeita à infiltração comunista nas Forças Armadas e nos setores fatais [vitais] da economia e do trabalho da nação.”

RENUNCIOU – No dia 25 de agosto, Jânio teve outra ideia e renunciou à Presidência da República achando que voltaria ao poder nos braços do povo.

Deu no que deu.

(Dois anos antes, o cubano Fidel Castro havia renunciado ao cargo de primeiro-ministro depois de se desentender com o presidente Manuel Urrutia. Dias depois o povo reconduziu-o ao poder.)

EREMILDO, O IDIOTA – Eremildo é um visionário e defende a criação de um organismo supranacional para resolver todos os problemas do mundo, sem que o Congresso de cada país possa barrar suas decisões.

O cretino achou correta a decisão do Itamaraty de classificar o plebiscito para decidir a questão da anexação do Essequibo como “um assunto interno da Venezuela”.

Eremildo teme apenas que Javier Milei resolva denunciar o laudo arbitral do presidente americano Grover Cleveland de 1895 e convoque um plebiscito para que os argentinos decidam se ele deve anexar o oeste de Santa Catarina.

Ilustração de Caio Gomez (Correio Braziliense)

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

Ao traçar o cenário de 2024 para um grupo de parlamentares na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, fez um alerta para o governo. Em especial, ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que planeja trazer crescimento econômico via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com investimentos públicos, como se tentou fazer no governo Dilma Rousseff.

“Achar que vai crescer com investimento público, a gente não consegue fazer isso”, disse Campos Neto.

INVESTIMENTO PRIVADO – O presidente do Banco Central assinalou que, dos 19% investidos no Brasil, o setor privado contribui com 17% e o setor público com apenas 2%.

“Temos que fazer o dever de casa. Importante passar a mensagem de consolidação do arcabouço fiscal”, afirmou.

Obviamente, o presidente do BC não citou nem o PAC nem Rui Costa. Mas, para os parlamentares bons entendedores da política presentes à palestra de Campos Neto, o recado tem nome e endereço.

HADDAD (AINDA) TEM LASTRO – Os operadores do mercado financeiro veem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como a personalidade de destaque do governo, conforme detecta a nova pesquisa da Fatto Inteligência Política. O segundo destaque vai para o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.

Se tiver juízo, o  PT precisa apoiar mais decididamente o seu ministro da Fazenda. Afinal, o mercado não fecha com o governo para o que der e vier, mas apoia Haddad.

Pelos dados da pesquisa, Lula, neste primeiro ano, não conseguiu obter a confiança total dos agentes financeiros.

ONU tem criticado o antissemitismo nos EUA e na Europa

Mario Sabino
Metrópoles

Uma comissão do Congresso dos Estados Unidos ouviu esta semana, em audiência sobre as manifestações antissemitas nos campi universitários do país, ocorridas depois da eclosão da guerra entre Israel e o Hamas, as presidentes de três das mais prestigiosas universidades americanas: Claudine Gay, de Harvard, Liz Magill, da University of Pennsylvania, e Sally Kornbluth, do Massachussetts Institute of Technology. As respostas delas mostram o apodrecimento moral de uma elite que se guia pelo relativismo progressista.

A deputada Elise Stefanik fez a seguinte pergunta a Claudine Gay, Liz Magill e Sally Kornbluth: “Incitar ao genocídio dos judeus viola o código de conduta ou as regras da sua universidade relativas a bullying ou a assédio?”.

A MESMA RESPOSTA – As três presidentes deram basicamente a mesma resposta, assim resumível: “Depende do contexto, de o discurso se tornar ação”. Ou seja, a incitação ao genocídio só violaria as regras dessas instituições se judeus fossem efetivamente massacrados.

É escandaloso. É de um cinismo nojento. Incitar ao genocídio dos judeus não tem nada a ver com liberdade de expressão, como quiseram fazer supor Claudine Gay, Liz Magill e Sally Kornbluth, por meio das suas respostas abjetas.

É discurso de ódio sob medida para alimentar as violências físicas e psicológicas que vêm sendo cometidas contra estudantes universitários judeus pela horda antissemita que prega a destruição de Israel, em nome de uma Palestina que vá “do rio (Jordão) até o mar (Mediterrâneo)”.

FORTE REAÇÃO – Como não poderia deixar de ser — ainda bem — a indecência causou clamor dentro e fora das instituições que elas presidem. Horas depois, Liz Magill pediu desculpas: “Naquele momento, eu estava focada nas políticas de longa data da nossa universidade alinhadas com a Constituição dos Estados Unidos, que diz que o discurso por si só não é punível. Eu não estava focada, mas deveria estar, no fato irrefutável de um apelo ao genocídio do povo judeu é um apelo a uma das mais terríveis violências que seres humanos podem perpetrar. É o mal, pura e simplesmente”.

Claudine Gay também se retratou: “Há quem confundiu o direito à liberdade de expressão com a ideia de que Harvard tolera incitações à violência contra estudantes judeus. Vou ser clara: incitações à violência ou genocídio contra a comunidade judaica ou qualquer grupo religioso ou étnico são vis, não têm lugar em Harvard, e aqueles que ameaçam nossos estudantes judeus serão responsabilizados.”

Ambas só se desculparam porque se viram obrigadas a fazê-lo (Sally Kornbluth ainda não havia se manifestado até o fechamento deste artigo). Difícil acreditar que a resposta das presidentes das três universidades seria a mesma se a pergunta da deputada Elise Stefanik fosse sobre incitação ao genocídio de negros, como Claudine Gay. É que no relativismo progressista e antissemita uns são mais relativos do que os outros. Podridão moral.

Enquanto Haddad se explicava, Gleisi fazia caras e bocas

Vinicius Torres Freire
Folha

O governo tem dez dias para aprovar no Congresso os aumentos da receita de impostos e a reforma tributária. Às vésperas desses dias decisivos para o sucesso econômico de Lula 3, o PT pendurou Fernando Haddad em um poste e o malhou feito um Judas. Faltou chama-lo de traidor.

No sábado (9), diante de Haddad, a deputada Gleisi Hoffman, presidente do PT, disse que, por ela, o déficit seria “de 1%, 2%” do PIB em 2024. Um dia antes, no texto de uma resolução do PT, que ainda pode ser revisado, lia-se que “não faz sentido” “a pressão por arrocho fiscal exercida pelo comando do BC, rentistas e seus porta-vozes na mídia e no mercado. O Brasil precisa se libertar, urgentemente, da ditadura do BC ‘independente’ e do austericídio fiscal…”.

BESTEIRAS MAIORES – Na prática, os manifestos do PT não fazem quase diferença alguma. Lula decide, mas Haddad tem evitado as besteiras maiores propostas por colegas de ministério e partido.

No entanto, o Congresso pode apresentar a conta para o ministro da Fazenda: “você quer dinheiro, mas seu partido não ajuda”. Além do mais, o PT chutou o centrão, o que é legítimo, mas não alivia o desespero desta quinzena legislativa final.

Não é novidade que o PT tenha tais ideias. Lula começou a abrir as porteiras para esse pensamento mágico-tosco na virada para seu segundo mandato. De início, não causou muito dano. A dívida caía e o governo tinha burras cheias de dinheiro. Agora, o país está estagnado faz uma década, o dinheiro acabou, a dívida é enorme e é difícil arrumar receita para pagar ao menos a despesa primária. Lula pode voltar a liberar a boiada? Essa dúvida custa caro.

ENTENDA O DEFICIT – Notem que Gleisi fala de déficit PRIMÁRIO de “1%, 2%” do PIB. A meta de Haddad é zero; dificilmente o déficit será menor do que 0,7%. Porém, o déficit total (“nominal”) do governo central, nos últimos 12 meses, foi de 6,84% do PIB (R$ 724 bilhões).

O déficit primário foi de 1,03% do PIB (falta para pagar despesas correntes) e a conta de juros foi de 5,8% do PIB (pagos com mais dívida). Essa conversa está podre de velha, mas ainda causa estupefação, inclusive para não-liberais; dá vergonha discutir coisa tão tosca.

O PT acusa rentistas, entre outros, de querer limitar o déficit. De onde vai tirar dinheiro para financiar o déficit e o pagamento dos juros? Vai tomar emprestado dos rentistas, entre outros.

E OS JUROS? – De quanto será a taxa de juros? Em parte, será a Selic, definida pelo Banco Central. Na maior parte, para empréstimos de prazos maiores, não. A Selic influencia essas outras taxas, mas não as determina.

Quem diz quanto vai custar o empréstimo? Rentistas e outros credores: 27,4% da dívida mobiliária federal fica com previdência privada e seguradoras (que precisam deixar dinheiro em lugar seguro, para fazer os pagamentos que devem); 23,5% com fundos de investimento (poupança privada, dos mais ricos e mesmo remediados que tenham um “fundo de banco”); 4% com instituições do governo; 10,2% com não-residentes no país; 28,3% com instituições financeiras (mas nem todo esse dinheiro “é do banco”).

Uma dívida que cresce sem controle vai fazer com que os credores peçam taxas de juros maiores, tudo mais constante.

CALOTE SUICIDA – Qual é o plano, então, afora um calote explícito e suicida? Tabelar os juros, de modo direto ou indireto, com financiamentos ou intervenções do BC (ora ilegais)? Supondo que essa ideia não cause tumulto imediato (causará), o que fazer da inflação, que subirá também por causa da desvalorização do real (muito rentista não ficará com seus haveres em reais)? Para quem lê ao menos jornais, é fácil perceber que isso lembra a Argentina.

Melhor do que tomar emprestado dos ricos é cobrar-lhes imposto, mas até isso tem limite e é politicamente difícil. Dívida maior enriquece rentista.

O desânimo é muito grande.

Genoino parece ter recuperado a saúde, milagrosamente

Eduardo Gayer
Estadão

Ex-presidente do PT e um dos quadros históricos do partido, José Genoino nega interesse em voltar a ser candidato — ele foi deputado federal por 24 anos —, mas manterá o estilo contestador no retorno discreto que tem feito à vida política. Na Conferência Eleitoral do PT, em Brasília, Genoino levou a militância petista e o terceiro governo Lula ao divã.

Em manifestação reservada a filiados, acompanhada pela Coluna, Genoino cobrou uma plataforma clara dos projetos do Palácio do Planalto. Também criticou a aliança dos correligionários com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e saiu em defesa da polarização que marca o PT.

CRITICAR O GOVERNO – “Está faltando uma plataforma clara para dizermos ‘Lula, estamos contigo, mas…’, ou ‘Lula, estamos contigo para tal e tal’. Tem que ser assim. Temos que criticar o governo. O governo é uma instância, o partido é outra. Não podem se misturar”, avaliou o ex-dirigente partidário. Nessa dualidade, seu lado ficou claro: “Estou sem cargo e sem voto, e não quero nem voto nem cargo”.

Genoino foi condenado e preso no processo do mensalão, e teve a pena extinta pelos critérios de um indulto natalino assinado em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff.

Ele é irmão do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e autor do livro Constituinte – Avanços, Heranças e Crises Institucionais, um resgate histórico da elaboração da Constituição brasileira.

PAÍS OLIGÁRQUICO – Em uma sala reservada, ao comentar com militantes sobre eleições e trabalho de base, Genoíno chamou a institucionalidade brasileira de “oligárquica” e o sistema de Justiça de “autoritário”. “Eu quebrei a cara e faço autocrítica”.

Para o ex-presidente do PT, Lula e seus aliados deram muito poder a Arthur Lira.

“Tínhamos que ter negociado da seguinte maneira: primeiro, defender a plataforma do governo. Segundo, a gente peita. Terceiro, negociar, porque não vamos virar a mesa. Você tensiosa, mas não rompe a corda. Tem que tensionar, tem que polarizar”.

MILITÂNCIA REBELDE – “A história desse partido é luta, polarização e enfrentamento. Nega a negociação? Não. Porque quem luta pelo mais, negocia pelo menos. Quem luta só pelo menos, não ganha nem as migalhas”, disparou, entre aplausos dos colegas.

Pediu, em seguida, uma “militância rebelde”, quando expôs seu novo estilo mais “radical” — e pouco adepto às conciliações de classes, uma tônica da primeira era petista. “Quando você chega no governo e não muda as estruturas, ou você é derrubado ou é cooptado. O Estado burguês não permite outra alternativa. Por isso você tensiosa. Ou começa a ser domesticado pela beleza da institucionalidade.”

Genoino se declara um anticapitalista, socialista e petista. Diz ter aprendido com a vida sobre a melhor forma de fazer política ao longo dos anos. Para ele, governabilidade se dá com um pé dentro da institucionalidade e um pé fora. “É uma equação correta. É um pé no Palácio e um pé na rua”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Será o mesmo Genoino? Desculpem, mas pensei que ele já tinha morrido. Há dez anos, quando foi preso, lembro dele passando muito mal na Papuda, enquanto a mulher e a filha choravam diante dos repórteres e cinegrafistas, dizendo que o presidente do PT estava muito mal do coração e podia morrer a qualquer momento. Pelo visto, ele não somente esqueceu de morrer, como está em ótima forma. Gostaria de conhecer o cardiologista que tratou do Genoino. (C.N.)_

Ensino brasileiro consegue ser reprovado todos os anos

Mario Sabino
Metrópoles

Sai governo, entra governo, de esquerda, direita ou muito pelo contrário, e a educação nacional continua a produzir uma manada de cretinos em Matemática, Leitura e Ciências. Mais uma vez, o Brasil deu vexame no Pisa, o exame da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que mede o desempenho de estudantes de 15 anos em 81 países.

As notas nos países ricos caíram dramaticamente por causa das restrições impostas às escolas durante a pandemia de Covid. Nos países em interminável desenvolvimento, como o Brasil, mantiveram-se estáveis, obedecendo à máxima do Tiririca: com pandemia ou sem pandemia, pior que tá não fica.

SITUAÇÃO-LIMITE – “O Brasil teve desempenho tão ruim nessa avaliação ao longo da última década que não havia muito espaço para piorar. Em 2012, quase 70% dos nossos estudantes de 15 anos não atingiam o nível básico de proficiência em Matemática.

Isto é, não eram capazes de interpretar ou reconhecer, sem instruções diretas, como uma situação simples pode ser representada matematicamente (como, por exemplo, comparar distâncias entre rotas alternativas ou converter preços de dólares para reais)”, analisou Guilherme Lichand, professor de Educação na Universidade Stanford.

No ranking geral, os estudantes brasileiros ficaram no 65º lugar, com 379 pontos. Quase 100 a menos do que a média da OCDE: 472 pontos. Os primeiros colocados foram os estudantes de Singapura, com 575 pontos, e o país europeu mais bem ranqueado foi a Estônia, com 510 pontos.

ESCOLHA PRÓPRIA – O Brasil chegou a essa situação constrangedora por escolha própria. Um estudo da própria OCDE, Education at Glance 2023, mostra que o investimento em educação superior no Brasil é semelhante, na média, ao dos países ricos da OCDE. Mas eles destinam três vezes mais à educação básica do que nós.

Se a sua capacidade de interpretação da realidade não foi comprometida pela escola brasileira, você já entendeu o ponto: é como erguer um prédio sem construir os seus alicerces.

Escassez de dinheiro, contudo, não é o único problema. Mesmo os estudantes brasileiros mais ricos passam vergonha no Pisa. É porque as escolas particulares também fazem parte da máquina de gerar ignorantes. O sistema é osmótico e está integrado a um ambiente geral que não valoriza a educação e a cultura como ativos individuais em qualquer fase da vida.

PIORAMOS MUITO – Embora nunca tenhamos sido grande coisa, ainda guardávamos certa distância do pântano, ou pelo menos essa era a impressão. Hoje estamos inapelavelmente atolados nele. É visível a olho nu: em 40 anos de carreira, trabalhando em diversas redações, posso garantir que o nível de alfabetização dos jornalistas despencou (e eu nem vou falar de doutrinação ideológica e emburrecedora).

Você até se emociona quando se depara com um repórter que sabe escrever direitinho. A incapacidade de fazer o mínimo direitinho não é problema apenas da minha profissão — basta ver a produtividade dos trabalhadores brasileiros em diferentes campos de atividade, uma das mais baixas do mundo. A falta de qualificação começa na escola básica.

O diagnóstico já foi repetido infinitas vezes, e continuaremos a fazê-lo até o final dos tempos. Afora iniciativas pontuais e, portanto, insuficientes, não há solução à vista, só engabelação. Por um motivo evidente para quem liga lé com lé e cré com cré: a tragédia da educação brasileira produziu os políticos que nos governam e os cidadãos que os elegem continuamente. Tudo bem: pior que tá não fica.

Renan tranquiliza Wagner sobre a participação da Petrobras

Nicholas Shores
Veja

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), é hoje o maior opositor (dentro da própria base) à instalação da CPI da Braskem. Recentemente, disse a Renan Calheiros (MDB-AL) ter “receio” de que o inquérito parlamentar “respingasse” em Jean Paul Prates, presidente da Petrobras – segunda maior acionista da petroquímica, atrás apenas da controladora Novonor (ex-Odebrecht).

O senador emedebista tentou convencê-lo, dizendo que vai ocorrer exatamente o contrário. Ou seja, acha que a CPI vai ajudar a Petrobras a “resolver o pepino” de ser sócia da companhia.

Calheiros argumentou ao senador baiano que a Braskem registrou prejuízos nos dois anos e, mesmo assim, pagou dividendos de 7,8 bilhões de reais aos acionistas no último exercício financeiro. “Isso vai ‘micar’ na mão da Petrobras”, disse.

DÍVIDA AMBIENTAL – O senador alagoano continou, afirmando que, sendo a Braskem a maior petroquímica da América Latina, seria um “acinte” a empresa não pagar uma dívida ambiental “com o povo de um dos estados mais pobres do país”.

E concluiu: “Não tenha receio nenhum. Ao entender dessa forma, você está desinformando o governo. Vamos investigar a responsabilidade jurídica da Braskem nas reparações pelo desastre socioambiental em Maceió. Nós não vamos investigar a ex Odebrecht da Bahia, de São Paulo, do Rio Grande do Sul.”

Por ora, Wagner não parece ter mudado de posição. O PT, liderado por Fabiano Contrato (ES), ainda indicou integrantes para a CPI.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importantíssima essa declaração de Renan Calheiros, mostrando como a Braskem está enriquecendo ilicitamente a família Odebrecht, que agora se esconde sob o codinome Novonor. Transformar prejuízo em lucro artificial é crime grave na Lei das Sociedades Anônimas, criada pelo mestre Bulhões Pedreira. Mas quem se interessa? (C.N.)    

O rompimento está ocorrendo neste trecho da mina de salgema

Gabriella Braz
Correio Braziliense

A mina 18, da Braskem, que estava em risco de colapso desde o fim de novembro, sofreu um rompimento às 13h15 deste domingo (10/12). Segundo a Defesa Civil, o local está completamente desocupado e não há risco para pessoas. O rompimento pode ser percebido em trecho da Lagoa Mundaú, no bairro de Mutange.

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, confirmou o rompimento e compartilhou vídeos da Lagoa Mundaú.

MONITORAÇÃO – No momento, técnicos da Defesa Civil estão monitorando o local e buscam mais informações. Em nota, a Prefeitura de Maceió informou que, diante do rompimento da mina 18, o prefeito de Maceio solicitou reunião urgente com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, a fim de tratar dos desdobramentos do episódio e em busca de soluções que contem com a participação do governo estadual.

Mais cedo neste domingo, a Defesa Civil divulgou um boletim que apontou uma desaceleração no ritmo do afundamento do solo na área da mina da Braskem. A velocidade passou de 0,54cm/h para 0,52 cm/h — totalizando 2,35 metros de afundamento desde o dia 30 de novembro.

INSTABILIDADE NO SOLO – O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração do salgema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O salgema é um tipo de sal usado na indústria química.

Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis. Outros dois bairros foram parcialmente evacuados.

Nas últimas semanas, o risco iminente de colapso tem mobilizado autoridades, com afundamento do solo acumulado de mais de 2 metros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O risco é o salgema vazar para as águas da laguna. Trata-se de um agente de enorme toxidade, usado na produção de soda cáustica, por exemplo. Se vazar em grande quantidade, pode destruir fauna e flora da belíssima laguna, cartão-postal de Maceió. Vamos aguardar. (C.N.)

Patético, Maduro exibe na TV o novo mapa da Venezuela

Guilherme Amado e Maria Eduarda Portela
Metrópoles

O governo Lula trabalha com todos os cenários para a crise entre Venezuela e Guiana, inclusive uma guerra entre os dois países, com o envolvimento dos Estados Unidos. Na cúpula do Itamaraty, Maduro é tratado como “incontrolável” e incapaz de analisar racionalmente as opções sobre a mesa.

Exemplo dessa incapacidade é a possibilidade de Maduro declarar uma guerra mesmo com a Guiana apoiada pelos Estados Unidos, o que inverteria a vantagem militar que hoje a Venezuela detém sobre o país vizinho.

“PROVOCAÇÃO” – O ministro do Poder Popular para a Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, chamou de “provocação” os exercícios militares que os Estados Unidos (EUA) anunciaram na Guiana, nesta quinta-feira (7/12).

“Esta infeliz provocação dos Estados Unidos em favor da ExxonMobil na Guiana é mais um passo na direção errada. Alertamos que não seremos desviados de nossas ações futuras para a recuperação do Essequibo”, escreveu Vladimir Padrino López na rede social X, antigo Twitter.

O governo de Nicolás Maduro aprovou no último domingo (3/12) um referendo que autoriza a anexação da região de Essequibo, localizada na Guiana, ao seu território. O presidente da Venezuela inclusive chegou a divulgar um novo mapa do país com a incorporação de Essequibo.

PREOCUPAÇÃO – A manobra de Maduro tem sido observada com preocupação por autoridades estrangeiras. Nesta quinta, o governo norte-americano anunciou que aviões militares irão sobrevoar a região de Essequibo e o resto da Guiana durante exercícios militares.

A Embaixada dos Estados Unidos na Guiana informou que esses exercícios irão acontecer em parceria com a Força Aérea guianesa. Os dois países possuem uma parceria militar desde 2022.

Antes da aprovação do referendo, no final de novembro, o presidente norte-americano, Joe Biden, enviou à Guiana comandantes da Força Sul dos EUA para discutir estratégias de defesa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como todos sabem, o ex-motorista de ônibus Nicolas Maduro é um completo idiota, que o destino, com suas ironias, transformou em líder de um dos países mais importantes da América do Sul. Pelo andar da carruagem, Maduro está prestes a se tornar um novo Leopoldo Galtieri, aquele general patético que decidiu levar a Argentina a uma guerra contra o Reino Unido. Sinceramente, o mundo é surreal. (C.N.)

Charge reproduzida de O Convergente

Vinicius Torres Freire
Folha

Há uma falação sobre o destino do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, aliás ruim, pelo que se sabe de sua última versão pública. Dá vontade de perguntar: quando vai haver um acordo de liberação comercial DENTRO do Mercosul, travadão faz 20 anos?

A pendenga com a União Europeia fica parecendo dramática, como se o grande problema fosse a assinatura de um tratado na semana que vem, embora essa história se arraste faz mais de década. O rolo se torna maior porque os vizinhos estão pensando em cuidar da vida, de fazer acordos que os interessem, que se dane o zumbi do Mercosul —vide o Uruguai.

SEM DEFINIÇÃO – A conversa fica ainda mais vulgar por causa da pinimba entre governantes de Brasil e Argentina, desta vez entre Javier Milei e Luiz Inácio Lula da Silva. Dá-se atenção ao que Lula vai fazer da posse do presidente dos vizinhos, se vai “mandar recado”, se manda o vice-presidente para a cerimônia, ou se manda o chanceler, o estagiário ou o copeiro. Rende fofoca, “bastidores” (ninharias), espuma. Nada.

Nem os argentinos sabem o que o perturbado Milei vai fazer de seu governo. No entanto, um dos pilares do seu projeto liberal, aliás, de qualquer um, é a abertura da economia. Pode ser que não o faça, até porque qualquer novo governo argentino teria tantas mudanças duras a implementar que talvez deixasse uma abertura séria para mais adiante. Além do mais, Milei teria de comprar briga feia com muitas empresas argentinas, tão protecionistas quanto as brasileiras.

Abrir economias é complicado, até em termos econômicos, que dirá sociais e políticos. Ao menos no médio prazo, aberturas comerciais causam baixas, perdedores, empresas avariadas, desemprego setorial. É um risco social e político, ainda mais em economias tumultuadas.

CRAVO DE DEFUNTO – O Mercosul andou um pouco, aos tropeços, nos anos 1990. Os governos de Carlos Menem e Fernando Collor tinham propensão a liberalizar; “globalização” estava na moda, na prática e na conversa. Depois de Menem e também por causa da lambança deixada por ele, a Argentina viveu um tumulto horrendo, seguido pelos governos peronistas “de esquerda”, com cheiro de mofo e de cravo de defunto.

Desde 2014, o Brasil vive em colapso econômico (ainda não saímos daí); de 2019 a 2022, viveu sob trevas e tentativas de destruição do “sistema”, do Estado de direito, e de fazer do país um pária mundial, com relativo sucesso.

Que projeto comum pode haver entre países em tamanho desarranjo? Estabilidade é um requisito básico, mas insuficiente, de resto. Um projeto de integração econômica, se é que era essa mesmo a ideia, apenas começa com a integração comercial, travada faz tempo. É um plano de longo prazo, “política de Estado”, de Estados com visões comuns sobre política externa e estabilidade macroeconômica (dívida pública e inflação contidas etc.).

EMPECILHOS – Mas temos até empecilhos comezinhos à integração, países que padecem de volatilidade cambial grande ou que manipulam loucamente um monte de taxas de câmbio e têm controles de capital (Argentina).

O Mercosul foi despedaçado por protecionismos, muito incentivado por lobbies setoriais de empresas, por desenvolvimentismos equivocados, pela invasão chinesa e pelo tumulto quase permanente de Brasil ou Argentina.

Além de não saber o que fazer do bloco, o Brasil também não tem projeto pensado de integração comercial com o resto do mundo. Dada a nossa vocação conservadora e nosso apreço pela mediocridade, é bem possível que venhamos a ser apenas isso que parte da esquerda ou desenvolvimentistas chamam de dependência neocolonial da China, meio disfarçada, como o México é uma dependência dos EUA, por outros meios.

MLB é mais um movimento da esquerda extremista no país

Deu no Poder 360

Integrantes do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) ocuparam neste sábado (9.dez.2023) supermercados da rede Carrefour em 18 Estados e no Distrito Federal. Segundo o movimento, a campanha “Natal Sem Fome” busca “denunciar a falta de acesso à alimentação adequada das famílias pobres”. E estão invadindo supermercados nos fins de semana, com os da rede Extra, também invadidos.

Dezenas de vídeos foram compartilhados no perfil do movimento no Instagram. As imagens mostram atos registrados no Distrito Federal e nos seguintes Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grando do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

O candidato a presidente em 2022, Leonardo Péricles, fundador do partido Unidade Popular, foi ao ato em São Paulo, organizado por manifestantes usando camisetas vermelhas com o símbolo do MLB.

PALESTINA – Com megafones, caixas de som e instrumentos de percussão, manifestantes agitavam bandeiras da Palestina e faziam críticas à rede Carrefour por supostamente ter doado cestas básicas para Israel.

Também foram usados cartazes com os dizeres “estamos defendendo um direito básico”, “o lucro não pode estar acima da vida da classe trabalhadora”, “quem tem fome tem pressa” e “contra o genocídio do povo da Palestina”.

De acordo com João Coelho, coordenador nacional do MLB, após os atos, o Carrefour se comprometeu a doar cestas básicas para 7.000 famílias em situação de vulnerabilidade: “Estamos fechando com eles a quantidade total e a forma da entrega na próxima semana, mas já está certo”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada por Carlos Vicente, essa notícia mostra que, com apoio de baderneiros como esse pessoal do MLB, o PT está mal arranjado. Ao invés de ajudar, os vermelhinhos atrapalham. (C.N.)

Afundamento criou os bairros-fantasmas, sem moradores

Francisco Lima Neto
Folha

A velocidade do afundamento do solo na mina 18 da Braskem, no bairro do Mutange, em Maceió (AL), dobrou nas últimas 24 horas, de acordo com a Defesa Civil municipal. A velocidade do afundamento está em 0,54 cm por hora, apresentando um movimento de 13 cm nas últimas 24h, segundo boletim emitido pelo órgão na noite deste sábado (9). O rebaixamento já acumula 2,24 m.

No boletim divulgado na tarde de sexta-feira (8), a velocidade do afundamento estava em 0,21 cm por hora, com movimento de 5,2 cm nas 24 horas anteriores. O rebaixamento acumulado era de 2,09 m até então. Na manhã deste sábado, o afundamento informado estava em 0,35 cm por hora, com um movimento de 8,6 cm nas últimas 24h.

NA MINA 18 – O órgão mantém o aviso de alerta para o risco de colapso da mina 18 —esse é o segundo nível mais alto de alerta. Uma nota conjunta das coordenações municipal, estadual e nacional de Defesa Civil, publicada na quinta-feira (7), apontou que a área com risco de colapso tem diâmetro de 78 metros, três vezes o raio da mina 18 e similar ao comprimento de uma piscina olímpica e meia.

A região tem sido monitorada constantemente após o aviso de risco iminente de colapso da mina da Braskem no fim de novembro. O perigo obrigou a evacuação de um hospital e da população localizada na região sob risco.

Ao redor do ponto com maior risco de colapso, técnicos estabeleceram uma área de segurança que continua com a proibição do trânsito de pessoas.

TREMORES DE TERRA – Os primeiros relatos sobre os danos no solo em Maceió surgiram em meio de tremores de terra no dia 3 de março de 2018. Na ocasião, o abalo fez ceder trechos de asfalto e causou rachaduras no piso e paredes de imóveis, atingindo cerca de 14,5 mil casas, apartamentos e estabelecimentos comerciais. Outros bairros, como Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto e Farol também foram atingidos.

Ao todo, cerca de 20% do território da capital alagoana foi afetado, e cerca de 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas.

Em 2019, o Serviço Geológico do Brasil, órgão ligado ao Ministério das Minas e Energia, concluiu que as atividades de mineração da Braskem em uma área de falha geológica causaram o problema e a exploração foi suspensa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mais incrível foi o acordo com a Prefeitura. A Braskem paga R$ 1,7 bilhão, fica livre de punições e se torna proprietária de 20% da capital alagoana, para reconstruir e vender com altíssimo lucro. Foi um acordo tipo “Caracu”, como se dizia antigamente. A Braskem entrou com a cara e o povo de Maceió entrou com o resto. (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google)

José Antonio Perez

É triste esse nunca-acabar de “penduricalhos”, com os operadores da Justiça disputando quem ganha mais e consegue novos argumentos para furar o teto constitucional. Nesta segunda-feira, dia 11, o Conselho da Justiça Federal retomará o julgamento que pode ressuscitar um benefício extinto para juízes federais e render R$ 241 milhões aos magistrados. O pedido, feito pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), busca reajustar benefício que era pago ainda na década de 1990.

Está tudo errado, criou-se no Brasil uma sociedade injusta, em que a desigualdade salarial e social aumenta cada vez mais.

PROPOSTA DE FHC – O salário máximo do servidor público deveria ser de quatro mil dólares (referência), como sugeriu lá atrás o então presidente Fernando Henrique Cardoso. Sem qualquer mordomia ou penduricalhos. Na época, vinte mil reais.

E notem que FHC se baseou no salário da primeira-ministra da Alemanha, não foi um palpite aleatório.

Duas décadas depois, R$ 2.924,00 é hoje a renda média mensal do brasileiro. E os R$ 20 mil reais por mês de FHC no Brasil são um salário só alcançado por menos de um por cento da população. Quem ganha se sente verdadeiro milionário.

QUE TAL R$ 30 MIL? – Descontada a inflação do dólar, de lá para cá, digamos que o índice proposto por FHC chegasse agora a R$ 30 mil. E ponto final. Mas juízes, procuradores e defensores públicos são insaciáveis.

Estamos vivendo um verdadeiro teatro dos horrores por aqui. Sucessivos governos fizeram do Brasil um país do cada um por si. Infelizmente, o personalismo hoje está elevado à última potência. Todos querem ser protagonistas, mesmo tendo sido eleitos ou indicados para fazer outra coisa, como ocorre no Supremo.

O poder corrompe. Na verdade, a disputa é de todos contra todos nesse mundo generalizado. Como ensina o ditado norte americano “It’s just me, myself and I” (É somente eu, meu e eu), Exatamente o contrário do que deveria ser. E os Três Poderes não se interessam pelo assunto. Devem considerar sem importância, porque afeta a seus ocupantes.

Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Vinicius Torres Freire
Folha

Com a língua de fora, olho roxo, depois de rasteiras, amputações e sob risco de novos golpes baixos, o plano de Fernando Haddad de arrumar novas receitas de impostos teve vitórias nesta semana. Além do mais, tem havido algum alívio nas condições financeiras — grosso modo, a maneira pela qual as finanças afetam o desempenho econômico.

Dadas as expectativas reduzidas a respeito do futuro do país, comemorem-se esses golzinhos que nos afastam um tanto mais da zona do rebaixamento (como no Brasileirão de futebol).

ALGUNS AVANÇOS – Foi aprovada no Congresso a tributação sobre fundos de um rico só, ou quase isso, e sobre ativos estacionados no exterior (“offshore”). O Congresso também instalou a comissão que vai analisar a MP da tributação federal sobre recursos de isenção de ICMS (os estados fazem o favor de reduzir impostos, a lei malandra permite que se paguem menos impostos federais).

A aprovação da coisa toda, como o governo quer, é incerta, pois há lobby pesado de empresas e de estados que gostam de farra fiscal. Pelas contas do governo, renderia uns 0,3% do PIB, dinheiro essencial para evitar estouro exorbitante da meta fiscal em 2024.

A Fazenda conseguiu até tirar favores fiscais excessivos do projeto que regulamenta benefícios para o setor de hidrogênio verde. Como mostraram reportagens desta Folha, o lobby de certos malandros da produção de energia está animado para cavar mais favores do Tesouro, uma lambança e um saque.

E A CRISE FISCAL? – O problema de base permanece: uma crise fiscal ronda o país; talvez se empurre o problema com a barriga até 2027. Houve aumento exagerado de gastos em 2023 (por ora 5% em termos reais), não há revisão de despesas (afora de favores tributários), há um forte aumento programado de despesas da Previdência (por causa do aumento do salário mínimo, ao qual o piso de benefícios é vinculado), ficou para o ano que vem a solução para a vinculação da despesa de saúde e educação ao aumento da Receita Federal etc. Governo (“ala política”, quase todo mundo) e Congresso ainda têm balas de gastos na agulha. A meta fiscal pode ser revista em 2024.

No curto prazo, há um ligeiro alívio nas condições financeiras. As taxas de juros de prazo mais longo enfim chegam ao nível em que estavam no início de agosto, quando a Selic começou a cair (haviam subido por causa de juros americanos e, em parte menor, por causa de falações do presidente e da frustração de metas fiscais).

É possível que a taxa real de juros de um ano caia em breve abaixo de ainda horríveis 6% ao ano —estão acima deste nível desde dezembro de 2021. As taxas de juros americanas deram uma refrescada e não devem subir mais, afora desastres.

REAL MAIS FORTE – O real se valorizou, embora não tanto quanto necessário. O petróleo está em nível “comportado” (para nós, não pode nem subir nem cair demasiadamente). A Bolsa brasileira se recupera um pouco e tenta sair do túmulo.

A perspectiva de queda de juros americanos e a persistência da animadinha na Bolsa podem ressuscitar o mercado de venda de novas ações (IPOs) e, pois, de captação de dinheiros para possíveis expansões de negócios. Ainda é uma possibilidade para fins de 2024, apesar da propaganda que fazem bancos de investimento (que ganham com essas transações).

A economia perde ritmo, por ora. Deve crescer nada ou pouco menos do que isso no terceiro trimestre —saberemos dia 5 de dezembro. O mercado de trabalho ainda ajuda, uma surpresa boa.

Se as condições financeiras continuarem melhorzinhas e não houver pioras fiscais, deve haver uma recuperação do PIB mais relevante a partir de meados do ano que vem. É o otimismo possível às vésperas do recesso de festas da elite política e econômica —o povo continua ralando e ralado.

Haddad ouviu as críticas de Gleisi e depois respondeu

Thiago Resende
Folha

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) divergiu neste sábado (9) da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, na condução da política fiscal. Ele afirmou ainda que a vida não está fácil para o governo no Congresso por não haver base favorável à agenda defendida por ele.

As declarações foram dadas durante debate com a deputada, na conferência eleitoral do PT, em Brasília. Haddad convenceu recentemente o restante do governo a manter a meta de zerar o rombo das contas públicas em 2024, enquanto a petista pede um déficit de 1% do PIB (Produto Interno Bruto).

GLEISI DEFENDE ROMBO – Para ela, as contas públicas no vermelho em 2024 garantiriam ao país maior crescimento econômico. Haddad, porém, afirmou que um rombo maior não é sinônimo de maior atividade.

No dia anterior, um documento da maior corrente do PT, da qual fazem parte Gleisi e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticou o que chamam de “austericídio fiscal”.

“O Brasil precisa se libertar, urgentemente, da ditadura do BC [Banco Central] ‘independente’ e do austericídio fiscal, ou não teremos como responder às necessidades do país”, diz a resolução.

DISSE GLEISI – “A gente não tem a política monetária, que está com Bolsonaro, e (Roberto Campos Neto) foi nomeado pelo Paulo Guedes. É um neoliberal e que atenta contra os interesses do Brasil. Nós só temos uma política para mexer na economia, que é a política fiscal. Eu sei que tem discussão da meta fiscal zero”, disse Gleisi, neste sábado. “Para mim, faria um déficit de 1%, 2% [do PIB]”, afirmou.

No debate, Haddad apresentou outra visão: “Não é verdade que déficit faz crescer”, disse. “Não existe essa correspondência. Não é assim que funciona. Depende”.

O ministro disse mais de uma vez que não há bala de prata para resolver os problemas econômicos do país e que é preciso fazer um trabalho constante de “apertar parafusos”. “A gente cria condições para exigir da autoridade monetária, do BC, a redução dos juros. Os juros precisam cair no Brasil”, disse.

DIVERGÊNCIA – Enquanto alas do PT e do governo defendem mais espaço no Orçamento para evitar cortes e estimular a economia por meio de gastos públicos (com obras, por exemplo), o BC tem reiterado a necessidade de reequilíbrio fiscal para controlar a inflação e criar mais espaço para a queda dos juros.

“A vida está fácil? Não está pelo seguinte: nós não temos uma base no Congresso progressista, nós não temos uma diretoria mais arejada no Banco Central. É uma diretoria muito ‘hawkish’, muito durona. Começaram a baixar a taxa de juros só em agosto. Por isso que estamos sofrendo um período de menor crescimento. Poderíamos estar crescendo mais”, disse Haddad.

O debate é feito em um momento de pressão sobre a equipe econômica. Índices apontam para uma desaceleração na economia —com o PIB crescendo apenas 0,1% no terceiro trimestre—, enquanto o governo corre para aprovar um pacote de medidas para elevar a arrecadação federal em 2024.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O PT tem mais fogo amigo do que as guerras da Ucrânia e da Faixa de Gaza, juntas. É impressionante como Haddad tenta se equilibrar, no meio de dirigentes luláticos e espiroquetas, como Gleisi Hoffmann, completamente analfabetas em economia e tudo o mais. (C.N.)

Charge do Luscar (Arquivo Google)

Carlos Pereira
Estadão

O presidente no Brasil é um dos mais poderosos do mundo, para que seja capaz de governar em ambiente multipartidário. E para que houvesse equilíbrio entre os poderes, o legislador constituinte de 1988 também delegou amplos poderes ao Judiciário para que tivesse condições de controlá-lo. Essa escolha, no entanto, vem desagradando parte importante da sociedade representada no Legislativo.

O Supremo percebeu esses sinais de insatisfação e decidiu se autoconter por meio de uma reforma de seu regimento interno, liderada pela ex-ministra Rosa Weber em dezembro do ano passado, quando estabeleceu que decisões monocráticas poderiam ser apreciadas imediatamente pelos colegiados e também impôs prazos mais rígidos para a apreciação de pedidos de vista.

NÃO FOI SUFICIENTE – Essas iniciativas, entretanto, parecem não ter atendido a preferência da maioria do Senado, que acaba de aprovar uma PEC que restringe ainda mais o Supremo, ao proibir que Ministros tomem decisões monocráticas para suspender a eficácia de leis e atos dos Presidentes da República, do Congresso, do Senado e da Câmara dos Deputados.

A PEC permite decisões monocráticas apenas do Presidente do STF em períodos de recesso e em situações de grave urgência ou perigo de dano irreparável. Se aprovada pela Câmara, diminuirá a agilidade da Corte e aumentará os custos de coordenação ex ante dos ministros do Supremo para que decisões majoritárias no colegiado possam sustar decisões de outros poderes.

Naturalmente que decisões monocráticas nem sempre seriam motivadas para controle do Executivo. Pode acontecer justamente o inverso, de decisões individuais empoderarem ainda mais o presidente da República, ou serem utilizadas de forma abusiva e extemporânea. Mas esse é o preço que o Legislativo decidiu pagar, pelo menos até o momento, para ter quem controlasse um Executivo extremamente forte.

CRIOU-SE UM DILEMA – Ajustes sempre podem ser feitos, mas deve-se ponderar as suas consequências sistêmicas. É importante perceber que não existe saída ótima nesses dilemas.

Legisladores já restringiram alguns poderes do Presidente, com a alteração do rito das MPs e com o orçamento impositivo. Mas o efeito não antecipado foi a inflação dos custos de governabilidade e uso de emendas pouco republicanas.

Outro risco da PEC aprovada pelo Senado é o de que ela seja percebida pela sociedade como um enfraquecimento da Suprema Corte, bem como seja interpretada pelos legisladores como uma brecha para que novas reformas sejam implementadas que venham a diminuir, não apenas os poderes individuais dos seus ministros, mas também diminuir de fato os poderes da própria Suprema Corte.

Lula pediu calma a Maduro e citou os estatutos do Mercosul

Pedro Grigori
Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu uma ligação, na manhã deste sábado (9/12), de Nicolás Maduro, presidente venezuelano. Os dois líderes latinos conversaram, principalmente, sobre a tensão entre Venezuela e Guiana devido ao território de Essequibo.

Maduro ameaça tomar a região de Essequibo, que corresponde a mais da metade do território guianês e abriga enormes reservas de petróleo. Mesmo sendo simpático ao líder venezuelano, Lula transmitiu uma “crescente preocupação” em relação à situação.

REGIÃO DE PAZ – O petista lembrou Maduro dos termos da declaração sobre o assunto aprovada na Cúpula do Mercosul e assinada por Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Colômbia, Peru, Equador e Chile, e recordou a longa tradição de diálogo na América Latina e que somos “uma região de paz”.

O Palácio do Planalto informou que Lula fez um chamado ao diálogo e sugeriu que o presidente de turno da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), Ralph Gonsalves, trate do tema com os governos de Venezuela e Guiana. O presidente reiterou que o Brasil está à disposição para apoiar e acompanhar essas iniciativas, mas ressaltou que é “importante evitar medidas unilaterais que levem a uma escalada da situação”.

O telefone entre Lula e Maduro ocorre um dia após o brasileiro demonstrar preocupação com a situação das fronteiras com Venezuela e Guiana, durante conversa com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, no Palácio da Alvorada.

REFORÇO DA TROPA – A orientação definida pelo Planalto é que as Forças Armadas redobrem os cuidados dos acessos ao território brasileiro — o país faz fronteira direta com Venezuela e Guiana.

A primeira medida efetiva foi confirmada, na sexta-feira (8/12), pelo comando do Exército. O 12° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, responsável pelos veículos blindados que atuam na fronteira norte, vai ficar três vezes maior.

A unidade, sediada em Boa Vista, está em processo de transformação para virar o 18° Regimento de Cavalaria Mecanizado, uma ampliação prevista desde 2009, mas que só seria plenamente efetivada em 2025, com recursos que constam do Plano Estratégico da Força para o triênio 2020/2023.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Até agora, nenhuma notícia sobre a viagem de Maduro à Rússia, prevista para este domingo ou segunda-feira. É claro que Lula e Maduro conversaram sobre a visita a Vladimir Putin, mas nada revelaram, até o fechamento dessa edição. (C.N.)