Sem ter o que fazer, Biden pretende visitar a Amazônia

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Presidente americano Joe Biden anunciou que virá ao Brasil para a reunião do G-20 e esticará a viagem passando por Manaus, numa visita simbólica à Amazônia. Grande ideia para um presidente que nada terá a fazer até janeiro, quando passará o cargo a Donald Trump.

Em quatro anos, Biden não conseguiu avançar um só projeto original nas suas relações com o Brasil, muito menos com a Amazônia. No ocaso, virá ao Rio e passará por Manaus, com direito a fotografias na floresta e na companhia de lideranças indígenas.

ANTES, THEODORE – Será o segundo presidente americano a se sentir atraído pela Amazônia depois de perder uma eleição. Derrotado em 1912, quando tentou retornar à Casa Branca, Theodore Roosevelt decidiu explorar a floresta e quase morreu durante a expedição. À diferença de Biden, Roosevelt tinha gosto pela natureza e por aventuras.

Como vice-presidente de Barack Obama, Biden esteve no Brasil há dez anos, com uma agenda vazia, típica do cargo que ocupava.

O grande momento de sua passagem por Brasília foi a entrega de 43 documentos do governo americano relativos ao período da ditadura. Deles, 25 eram do domínio público. Os demais documentavam muito mais as lorotas dos porões que a embaixada transmitia do que as relações de Washington com os generais da ocasião. 

Vitória de Trump anima Bolsonaro, mas tudo tem limites

Dora Kramer
Folha

Bolsonaristas têm todo o direito de achar que a vitória de Donald Trump significa que está aberto o caminho para a volta de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência em 2026. Assim como é compreensível que lulistas abracem a ideia, vislumbrando a possibilidade de disputar o poder nos moldes de 2022.

Quem enxerga o panorama distante do entusiasmo militante, no entanto, tem o dever de duvidar, e muito, de que estejamos fadados a viver um efeito Orloff às avessas. Os Estados Unidos não são o Brasil amanhã.

MENOS CONFIÁVEL – O olhar espelhado desconsidera as diferenças entre os dois países e, sobretudo, a passagem do tempo. Se uma eleição aqui, dentro de nossas regras e circunstâncias específicas, não serve para projetar com precisão o futuro de dois anos adiante, muito menos confiável é o reflexo presumido nos resultados eleitorais de um país para o outro.

De início cumpre lembrar que Bolsonaro não ganhou em 2018 devido à ascensão de Trump ao poder em 2016. Venceu por uma conjugação de fatores, todos internos.

Lembro alguns: Luiz Inácio da Silva (PT), preso, interditou a construção de candidaturas, o centro entrou tarde em cena depois de vários ensaios infrutíferos, a direita esperou para ver onde seria melhor amarrar sua canoa. Bolsonaro transitou no “contra tudo o que está aí”, num espaço vazio de proposições, pronto para ser preenchido com quaisquer respostas. O atentado em Juiz de Fora completou o serviço.

MAU HUMOR – O que nos aproxima dos EUA é o mau humor do eleitorado que a direita sabe bem capturar e a esquerda ainda não faz ideia de como reconquistar.

Tudo o mais nos distancia: sistema eleitoral, organização pluripartidária, trauma do passado de golpes e governos autoritários, existência de Justiça Eleitoral, barreiras legais a candidaturas fichas-sujas, Suprema Corte em alerta e aqui chegamos à inelegibilidade do ex-presidente.

Esta é a diferença crucial, além de obstáculo cuja remoção não é da alçada do governo americano nem faz parte das prioridades de presidentes ocupados em comandar a ordem mundial, com pouquíssima atenção ao que se passa aqui e na América do Sul.

Trump está sempre acusando ou ameaçando alguém

Luiz Felipe Pondé
Folha

Fosse eu um iniciante, pensaria coisas do tipo “espero que a bolha da imprensa e dos intelectuais tenha aprendido a lição com essa segunda vitória de Trump”. Mas, como não sou iniciante, sei que não servirá para nada. Continuaremos passando ridículo.

A verdade é que todos da imprensa estavam babando na saia da Kamala. A primeira mulher negra que chegaria ao poder nos Estados Unidos. Trump, um criminoso condenado, nazista, devorador de criancinhas. Condenado por condenado, o Brasil também tem um presidente condenado. A Justiça é a casa da casuística.

RETROCESSO – A verdade é que a bolha inteligente —jornalistas, acadêmicos, artistas, editores, livreiros, escritores e similares— tem passado por um claro processo de regressão cognitiva e epistêmica, em linguagem dos mortais, regressão da capacidade de pensar, conhecer e entender o mundo. Trocando em miúdos: opor a perfeita ao bandido é coisa de criança.

Mas não vai adiantar nada. Se em quatro anos o atual vice de Trump, J.D. Vance, concorrer —jovem promissor no partido republicano, por isso Trump o escolheu como vice, pensando no futuro— a bolha inteligente vai procurar adjetivos infantis para descrever o jovem satanás.

Afinal, qual o problema de agir como adulto regredido hoje? O problema nuclear é que produz desinformação. Aliás, palavra da moda, que faz o atual governo Lula e seus parceiros quererem instaurar a censura no país com esse “mimimi” de regulação das redes.

DESINFORMAÇÃO – A mentira é o manual do departamento de comunicação de todo governo, a mídia profissional sempre manipulou conteúdos. Quer dizer que só o povo não pode mentir? Bonito, né? As redes democratizaram a mentira, ela está, agora, ao alcance de todos. PL das fake news é PL da censura, sim.

Voltemos à desinformação gerada pela regressão cognitiva e epistêmica da bolha inteligente com relação à recente eleição Kamala versus Trump.

Uma questão assaz importante é que o mesmo tipo de regressão citada acima acometeu a mesma bolha quando teve que lidar com a vitória de Bolsonaro em 2018, e com as recentes eleições municipais em que a esquerda perdeu de lavada.

BEM DO MUNDO – O dano que nos causa a bolha da inteligência em ambos os casos é que, em vez de nos oferecer informação com reflexão sobre o mundo, ela oferece seu pânico, sua inapetência analítica, travestida de preocupação com o “bem do mundo”. A direita populista cresce no mundo. O que é isso?

Primeiro, tomaria cuidado com o adjetivo “populista” no caso. O que é fazer toda uma campanha da Kamala em cima do seu belo sorriso —uma bela mulher, sem dúvida— se não uma forma de marketing populista?

Conhecida por suas posições extremadas no Partido Democrata, sem nenhuma grande realização pública ou participação significativa no debate político, com medo de dar ruim, a ideia dos profissionais de marketing foi mantê-la calada sorrindo e falando banalidades.

LULA POPULISTA – Enfim, Lula é um populista clássico de esquerda da América Latina. O adjetivo “populista” hoje não segura muita água, como dizem os americanos —não uso o termo “estadunidense” porque é muito ridículo.

A bolha inteligente não quer ver que a esquerda se perdeu na sua obsessão identitária, fazendo as pessoas engolirem goela a baixo sua pregação, que elas detestam porque está longe de suas próprias agonias.

Gente comum quer emprego, dane-se os estrangeiros, não quer ser assaltado ou morto na rua, dane-se o discurso dos direitos humanos dos bandidos, quer meninos casando com meninas. Você acha um absurdo? Pois bem, ninguém tá nem aí para você. Isso é o que está acontecendo. Não se trata de preconceito, a priori, mas de outras prioridades.

DE SACO CHEIO – Bom, para a esquerda identitária, só vale a arte dos afrodescendentes, ou a que evoca a santidade LGBTQIA+ e dos indígenas, ou a que reafirma a perfeição das mulheres vítimas dos homens desde a pré-história.

Trocando em miúdos: o povo, que não tem tempo para essas coisas —como tem a moçada da esquerda atual, fetiche do capitalismo, coisa de riquinhos e riquinhas—, já se encheu. Motivo dos votos na direita? Simples: saco cheio.

A bolha inteligente insiste em achar que essas pessoas que continuam votando em “criaturas horrorosas, oh! Meu Deus” não atingiram a maioridade kantiana —não introjetaram a lei universal da razão prática. Difícil, né? Portanto, precisam ser tuteladas pelos santos da esquerda. Ou simplesmente não prestam. A esquerda ficou burra e alienada da realidade. Acha-se saudável, magra, sustentável. A direita é tóxica quando respira, gorda, fede. Essa bolha tem nojo do povo.

Jair Bolsonaro se abrigou na Embaixada por dois dias

Guilherme Amado e Eduardo Barretto
Metrópoles

Ministros do STF avaliam que o fato de Jair Bolsonaro ter passado duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília em fevereiro, na mesma semana em que teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal (PF), é um precedente negativo para autorizar a saída do ex-presidente do país. Bolsonaro pretende ir à posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, em 20 de janeiro.

A apreensão do passaporte de Bolsonaro foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes e mantida pela Primeira Turma do STF em outubro.

ISOLADO – O ex-presidente também está proibido de fazer contato com outros investigados sobre as supostas tentativas de golpe de Estado e venda irregular de joias recebidas pelo Estado brasileiro.

Em fevereiro, Bolsonaro foi alvo de uma operação da PF. Além do passaporte retido, o ex-presidente teve ex-assessores presos. Quatro dias depois dessa operação, Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília.

PLANO DE FUGA – Em tese, ele não poderia ser alvo de uma ordem de prisão sem o aval da Hungria, por estar em um prédio com imunidade diplomática.

Segundo Bolsonaro, ele recebeu um “convite” da embaixada para “manter contato com autoridades” da Hungria, governada por Viktor Orbán, aliado de Bolsonaro e Trump.

A estada na embaixada não foi um crime, como avaliou o STF na época. Foi, contudo, um indicativo ruim de que o ex-presidente pode ter plano de fuga das autoridades brasileiras. É esse fator o principal a impedir que o STF autorize Bolsonaro a deixar o país em janeiro.

Charge do Frank (Arquivo Google)

Victoria Abel, Lauriberto Pompeu e Mariana Muniz
O Globo

A concessão de uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Congresso Nacional, negociada com o objetivo de recolocá-lo na corrida pela volta ao Palácio do Planalto em 2026, encontra obstáculos jurídicos e políticos. Mesmo com a mobilização de aliados de centro e da oposição, será difícil a ideia avançar, seja na tramitação da proposta no Legislativo ou na análise de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo diversas fontes ouvidas pelo Globo.

Em entrevista na edição de ontem, o próprio Bolsonaro disse ver caminho para que Câmara e Senado revertam a sua inelegibilidade, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030.

EXEMPLO DE TRUMP – Nesta semana, bolsonaristas se mostraram otimistas com a reeleição de Donald Trump nos Estados Unidos, com quem possuem afinidade ideológica. Eles tentam fazer uma comparação da situação de Bolsonaro com o cerco judicial ao presidente eleito americano — superado pelo aval das urnas.

Os cenários, porém, são distintos. Trump não estava inelegível e ambos os países têm arcabouço jurídico diferentes.

Advogados especialistas em Direito Eleitoral e ex-ministros do TSE, corte que condenou o ex-presidente por abuso de poder após ataques ao sistema eleitoral, explicam que, para reverter a inelegibilidade de oito anos, existem apenas duas alternativas viáveis — ambas sem precedentes para casos como o de Bolsonaro.

DUAS ALTERNATIVAS – Uma delas é a aceitação de um recurso extraordinário pelo STF, no qual se busca reverter a decisão do TSE. Caso o Supremo acolha o recurso, o ex-presidente poderia ter seus direitos restaurados — o que é visto como algo improvável entre magistrados.

A segunda via seria por meio de uma alteração na Lei da Ficha Limpa, norma que determina a inelegibilidade para condenados por abuso de poder pela Justiça Eleitoral. Isso também demandaria uma concertação política inexistente. Bolsonaro se tornou inelegível a partir da previsão dessa lei.

Em junho de 2023, o TSE decidiu deixá-lo de fora de disputas eleitorais por oito anos depois que ele usou meios de comunicação oficiais, enquanto presidente da República, para fazer declarações contra o sistema eleitoral e atacar as urnas eletrônicas. Bolsonaro fez as declarações durante uma reunião com embaixadores estrangeiros, realizada no Palácio da Alvorada, no dia 18 de julho de 2022.

E A ANISTIA? – A lei da Ficha Limpa é uma lei complementar, e mudanças nela seriam possíveis apenas com outra lei complementar. Essa alternativa é diferente de uma frente já aberta no Legislativo: o projeto de lei da anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO).

Esse texto vem sendo citado por aliados de Bolsonaro como uma opção para torná-lo novamente elegível, mas se trata de um projeto de lei comum, para perdoar condenações criminais, e não seria adequado para tratar da Ficha Limpa.

Outra possibilidade aventada por bolsonaristas é uma alteração que beneficie o ex-presidente no projeto de lei complementar que está no Senado e altera o período de inelegibilidade para condenados pela Ficha Limpa.

ABUSOS DE PODER – O texto aprovado pela Câmara, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), está sob relatoria do senador Weverton (PDT-MA). Para beneficiar Bolsonaro, contudo, essa mudança legislativa teria que abranger todos os casos de condenação por abuso de poder, já que a lei não pode ser alterada apenas em benefício de um único indivíduo.

Para especialistas, isso significa que qualquer alteração teria impacto sobre outros políticos na mesma situação, independentemente das especificidades que os levaram às condenações.

— Criar uma legislação nominal (em benefício de uma pessoa) poderia gerar um caos — diz o advogado Renato Ribeiro de Almeida.

TENDÊNCIA A MANTER – No STF, ministros ouvidos reservadamente veem poucas possibilidades de o assunto ser aprovado no Congresso e avaliam que, caso isso aconteça e a Corte seja instada a se manifestar, a tendência é que as condenações pelo 8 de Janeiro e a inelegibilidade de Bolsonaro sejam mantidas.

Bolsonaro também encontra resistência política por parte de parlamentares governistas e do Centrão para beneficiar os envolvidos no 8 de Janeiro.

O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar uma comissão especial depois de o texto estar pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo foi atrasar a discussão do tema.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Há duas versões, a negativa e a positiva. Bem, a negativa diz que não há jeito e Bolsonaro não tem como se candidatar em 2026. Mas a versão positiva depende apenas da introdução de uma frase na lei da anistia: “Incluem-se nesta anistia os crimes eleitorais cometidos para atribuir fraudes ao processo eleitoral eletrônico”. Apenas essa inclusão já seria suficiente para anistiar Bolsonaro. E o resto é folclore, como dizia Sebastião Nery. (C.N.)

Trump está encantado com Musk e pretende protegê-lo

Mario Sabino
Metrópoles

Elon Musk é o novo querido de Donald Trump, e essa não é uma boa notícia para o Supremo Tribunal Federal e, por extensão, para o governo Lula. Além de querer dar um cargo oficial de recompensa ao seu mais generoso e poderoso cabo eleitoral, o de cortador de custos na máquina federal, o presidente eleito dos Estados Unidos o ouve para quase tudo.

Há poucos dias, Donald Trump incluiu Elon Musk, cuja Starlink ajuda a Ucrânia na guerra contra o invasor russo, em uma reunião telefônica com o presidente Volodymyr Zelensky, da qual ninguém sabe o teor.

BEM NA FOTO – Na mais recente fotografia da família Trump, feita depois da vitória eleitoral, Melania não aparece, mas lá está o dono da Tesla, da Starlink e do X. A imagem ilustra a declaração de amor que Donald Trump fez no seu primeiro discurso como presidente eleito.

Ele disse que Elon Musk é a “nova estrela” do Partido Republicano. “Ele é um gênio. Ele é um sujeito especial, um supergênio. Nós temos que proteger os nossos gênios. Não temos muitos deles. Nós temos que proteger os nossos supergênios”, repetiu Donald Trump.

IRÁ LONGE – Até que ponto irá a proteção ao super gênio? Parece que irá bastante longe e misturando alhos e bugalhos, a julgar pelo que disse J.D. Vance, vice de Donald Trump.

Em setembro, em entrevista a Shawn Ryan, no Youtube, ele afirmou o seguinte, quando confrontado sobre a guerra que a União Europeia move contra Elon Musk por causa da rede social X:

“O que a América deveria estar dizendo é que, se a Otan quer que continuemos a apoiá-la, e a Otan quer que continuemos a ser bons integrantes dessa aliança militar, por que não respeitar os valores americanos, respeitando a liberdade de expressão? Desculpe, mas é uma loucura que apoiemos uma aliança militar, se essa aliança militar não é a favor da liberdade de expressão. Pode-se ter os dois. Temos de dizer que o poder americano vem junto com certas amarras. Uma delas é respeitar a liberdade de expressão, em especial da parte dos nossos aliados europeus.”

ENQUADRAMENTO – A União Europeia quer que o X de Elon Musk se enquadre na nova legislação que rege o funcionamento das redes sociais nos países do bloco — aquela que o STF e o PT apontam como modelo para regulá-las no Brasil.

Ou seja, que modere conteúdos associados aos chamados “discurso de ódio” e “desinformação” e, se publicados, que os retire do ar a mando das autoridades, sem qualquer discussão jurídica.

Como o libertário Elon Musk se recusa a cumprir a legislação por considerá-la censura oficial, os burocratas de Bruxelas ameaçam fazer o mesmo que fez o STF: multar o X e, se necessário, pegar o dinheiro da multa no caixa de outras empresas de Elon Musk presentes na União Europeia. Há quem fale até em banir a rede social, em caso de desobediência.

IMPROVÁVEL – Os países do bloco estariam dispostos a punir o X e outras empresas de Elon Musk e comprar briga com o novo governo americano? Improvável. E não se trata de Otan, mas de comércio.

De índole protecionista, Donald Trump não terá nenhuma dificuldade para alegar que atirar contra o X significa prejudicar os interesses comerciais dos Estados Unidos e, portanto, a resposta deve vir na forma de retaliação em idêntica moeda, milhões ou até bilhões delas subtraídas das importações vindas da Europa.

Repita-se a pergunta para o Brasil: o STF repetiria a dose aplicada ao X do protegé de Donald Trump? O governo Lula ficaria ao lado do STF? Antes que se vista verde e amarelo e se cante o Hino Nacional, é bom refletir se vale a pena no bolso dos exportadores brasileiros. Talvez o melhor seja apenas enfrentar o ressentimento que Elon Musk pode tirar da geladeira.

Shayne Coplan foi o único pesquisador que acertou

Ronaldo Lemos
Folha

Você pode não saber quem é Shayne Coplan, o garoto de 26 anos que humilhou os institutos de pesquisa nos EUA. Pois saiba que ele criou uma plataforma capaz de saber muitas coisas sobre você. Coplan é o fundador do Polymarket, o mercado de apostas que foi capaz de prever com precisão o resultado das eleições dos EUA.

Enquanto os institutos de pesquisa teimavam em afirmar que a candidata democrata estava na frente (ainda que por pouco), o Polymarket já acertava o favoritismo republicano várias semanas antes da eleição.

DIFERENÇA ABSURDA – Quando a apuração começou, na terça passada (dia 5), o agregado dos institutos de pesquisa dizia que a chance de vitória de Harris era 56% (levantamento do The New York Times). Já o Polymarket dizia no mesmo momento que a chance de derrota de Harris era 96%.

Durante o longo período em que o Polymarket mostrava o contrário dos institutos de pesquisa, muita gente criticou a plataforma. Afinal, dentre seus investidores está o bilionário Peter Thiel, que é notoriamente republicano. Em resposta às críticas, o fundador repetia que o Polymarket é estritamente não partidário.

Coplan criou a plataforma em 2020, quando tinha 22 anos. Ele nasceu e cresceu em Nova York. Aos 15 anos, ficou rico investindo na criptomoeda ethereum. Foi essa mesma tecnologia que ele usou para fazer o Polymarket. Aliás, outro investidor é justamente Vitalik Buterin, o criador do ethereum e um velho conhecido aqui da coluna.

SEM INGERÊNCIA – Ao usar uma blockchain como fundamento, Coplan garantiu tecnicamente que não haveria ingerência externa sobre as apostas. Elas são feitas por meio de contratos inteligentes que são irrevogáveis e automáticos.

Uma vez que o resultado é confirmado, o dinheiro é automaticamente transferido para os vencedores. Sem intermediários, sem interferência humana. Tudo é operado por software que pode, aliás, ser auditado por qualquer pessoa (boa parte dos códigos-fonte do Polymarket está publicada na internet).

A consequências estão aí para quem quiser ver. O Polymarket consolidou a era dos mercados de previsão. Essa tecnologia passa agora a ocupar um lugar central entre os mercadores do futuro.

VELHO ARTIGO – Por falar neles, em outubro de 2022 escrevi um artigo na Ilustríssima sobre as limitações dos institutos de pesquisa no mundo atual e a necessidade de eles adotarem novos métodos.

Tal como o Polymarket, fui duramente criticado, ou seja, a carapuça serviu. no artigo de 2022, aproveitei para elogiar o trabalho da Atlasintel, instituto de pesquisa brasileiro que usa uma nova estratégia de pesquisa por meio da internet.

Pois adivinhe qual foi o instituto no mundo todo que obteve a maior precisão na eleição dos EUA? justamente a Atlasintel, com erro de apenas 0,3 ponto, apontando com antecedência de semanas a vitória republicana (o ipsos, por exemplo, errou 3,5 pontos apontando vitória democrata).

Eliane Cantanhêde
Estadão

No apagar das luzes do seu governo e da sua carreira política, o democrata Joe Biden telefona para o presidente Lula avisando que vem ao Rio para a Cúpula dos Brics. Do outro lado, pronto para assumir mais um mandato e interferir nos rumos do mundo, o republicano Donald Trump dá de ombros para Lula e convida o ex-presidente Jair Bolsonaro para a posse.

Tem algo errado. Biden é passado e Trump, goste-se ou não dele, é o futuro.

AGENDA DE BIDEN – Excluído da eleição e responsabilizado pela derrota democrata, Biden vem ao Brasil pela primeira vez, aproveita para uma reunião bilateral com Lula, um pulo em Manaus para, enfim, formalizar a adesão dos EUA à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, bandeira de Lula. E daí? Daí, nada. Trump terá poder para desfazer tudo.

Enquanto Biden liga para Lula, Trump conversa é com Bolsonaro e Milei. Além de convidar Bolsonaro, ele deixa no ar que não vai atender a ligação de Lula nem convidá-lo para a posse. E mais: o primeiro presidente estrangeiro que pretende receber é Javier Milei. Pela importância dele e da Argentina? Ou para espicaçar Lula, do principal País da América do Sul e, sob vários ângulos, da América Latina?

MAIS ACIDEZ – A manifestação de Lula a favor de Kamala Harris, em nome da democracia e às vésperas da eleição, pode ter dado uma pitada a mais de acidez nas relações entre Lula e Trump, mas, com ou sem essa pitada, estava claro, e precificado, que a convivência dos dois já tinha irremediavelmente azedado. O aliado de Trump no Brasil é Bolsonaro, ponto.

É bastante improvável que o ex-presidente consiga autorização do Supremo e o passaporte de volta para ir à posse de Trump, mas isso é o de menos.

O importante, sob o ponto de vista político, diplomático e de marketing, é que ele foi o escolhido e seu filho Eduardo, deputado federal, certamente estará lá, ao lado de Milei, sinalizando os principais parceiros do futuro presidente dos EUA na região.

TUDO ERRADO – Lula vai fechando a primeira metade do governo com derrota da esquerda e do PT nas eleições municipais, vitória de Trump na maior potência mundial, popularidade nada emocionante, sérios impasses com um Congresso dominado pela direita e falta de consenso da cúpula econômica com o comando petista e a área social para o corte de gastos.

É nesse clima e com o dólar disparando, que a inflação ultrapassou a meta e se soma à insegurança fiscal e às incertezas internacionais para pressionar a escalada dos juros. E sem um saco de pancada tão conveniente como Roberto Campos Neto para Lula se livrar de suas culpas. Se não sabia que um terceiro mandato seria essa pedreira, ele agora tem dimensão do risco de concorrer a um quarto mandato e perder?

Lula deu entrevista à TV francesa anarquizando Trump

Paulo Cappelli e Augusto Tenório
Metrópoles

Após a confirmação da vitória de Donald Trump, o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Celso Amorim, declarou que o apoio de Lula à candidata Kamala Harris foi “discreto”. E disse, ainda, que o petista não chegou a falar mal do presidente eleito dos Estados Unidos.

Assessores de Trump, contudo, tomaram conhecimento de uma fala de Lula que vai no sentido oposto. Dias antes da eleição, o petista colocou o retorno do norte-americano à Casa Branca num contexto do “fascismo e o nazismo voltando a funcionar com outra cara”. Durante entrevista internacional, o presidente brasileiro manifestou apoio a Kamala Harris por ser um “amante da democracia”.

DISSE LULA – “Nós vimos o que foi o presidente Trump no final do seu mandato, fazendo aquele ataque ao Capitólio. Uma coisa que era impensável de acontecer nos EUA, pois o país se apresentava ao mundo como um modelo de democracia. E esse modelo ruiu. Então, nós, agora, temos o ódio destilado todo santo dia, as mentiras, não apenas nos EUA, na Europa, na América Latina, vários países”, disse Lula, acrescentando:

“É o fascismo e o nazismo voltando a funcionar com outra cara. Como sou amante da democracia, acho a coisa mais sagrada que nós humanos conseguimos construir pra bem governar o nosso país, obviamente estou torcendo para a Kamala ganhar as eleições”, disse Lula.

Durante um encontro na Flórida, a equipe de Trump assistiu às declarações do presidente, exibidas por políticos brasileiros que fazem oposição ao petista.

RELAÇÃO NORMAL? – Após a eleição de Donald Trump, Celso Amorim afirmou que o governo Lula tentará manter uma relação normal com o republicano. “Acho que a expressão usada por Lula de simpatia por Kamala foi discreta e não falou mal de Trump”, disse.

O ex-chanceler completou: “Vamos procurar manter uma relação normal. O exemplo que dou a todos é o que aconteceu com o presidente Bush. Na ocasião, o Brasil condenou a guerra do Iraque, o que foi muito forte. O presidente Lula fez questão de falar condenando a guerra e, mesmo assim, nós tivemos uma relação normal. Ele mesmo visitou o Brasil duas ocasiões”.

SEM AFRONTA – Interlocutores do presidente argumentam que a fala de Lula não foi uma afronta direta a Donald Trump. De acordo com o Planalto, o comentário do presidente aborda um contexto generalista do que considera “crescimento do ódio” não somente nos EUA, mas também na Europa e na América Latina, sem citar nomes específicos.

Líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que a vitória de Donald Trump nos EUA não mudará a relação política e comercial do Brasil com país.

“Brasil e Estados Unidos têm mais de 200 anos de relação sempre estabelecida da melhor forma possível. Não tem razão para a alteração da relação política e da relação comercial. Não terá da parte do Brasil. Vamos partir em frente. Obviamente, nós tínhamos nossas preferências, mas é o resultado das eleições”, disse o senador.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto não colocarem uma mordaça em Lula, ele continuará a falar uma besteira atrás da outra. Para aguentar o tranco da Presidência, os médicos do Planalto receitam energéticos para Lula, e o resultado é apavorante, pois Lula acaba se comportando como se fosse presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes). É lamentável! (C.N.)

Vinicius Torres Freire
Folha

A primeira vez que este jornalista ouviu de uma autoridade de governo uma ideia prática de criar um teto de gastos foi em fins de 2015. A autoridade era Nelson Barbosa, ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, recém-nomeado. O nome da coisa era esse mesmo, “teto”. Barbosa ora é diretor do BNDES.

Fiz as perguntas óbvias de qualquer incrédulo. O programa petista não era aquele, a ação dos governos petistas de 2007 a 2014 não fora aquela (e Barbosa havia sido importante no governo). A esquerda pedira nas ruas a cabeça de Joaquim Levy (o “mãos de tesoura”, ministro que antecedeu Barbosa); dizia que era preciso enfrentar a direita com mais gastos.

SABOTAGEM – A campanha de deposição de Dilma estava à toda, assim como a sabotagem legislativa tocada pelo PSDB liderado por Aécio Neves, com o apoio do MDB e cia.

Era óbvio que a limitação da despesa total apenas funcionaria se houvesse também contenção do gasto com Previdência e do impacto dos aumentos do mínimo nos benefícios do INSS.

Barbosa disse que iria propor reforma previdenciária, que haveria “gatilhos” de contenção de gastos em geral caso a despesa avançasse além da conta, inclusive com a suspensão do reajuste do mínimo ou com a criação de regra de reajustes reais menores. Dizia ainda que era preciso rever desonerações (reduções de impostos para setores).

ERA UM TETO – Faz quase nove anos. Não era o teto de Michel Temer, que Barbosa criticaria, por constitucionalizar o limite por 20 anos, entre outros problemas. Mas era um teto.

A ideia foi ao Congresso em março de 2016 e lá morreu. Dilma 2 era então quase pó. A reforma previdenciária nem respirou, por oposição petista. O PT fritou Barbosa, por ação e omissão, pois era contra o teto. O ministro saiu em maio de 2016. Era o meio da Grande Recessão. O governo Temer apresentou seu teto logo depois.

Novembro de 2024. Faz quase dois anos, Fernando Haddad tenta conter o ritmo de aumento de despesas (não é corte), sem o que o teto móvel de Lula 3, o arcabouço fiscal, desabará. A nova ofensiva do ministro da Fazenda vai sendo desidratada, nas internas. E externas.

DIZ GLEISI – A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, diz que a vitória de Trump é um alerta para o “campo da democracia”, que deve se preparar para o “enfrentamento”, “dar respostas concretas às necessidades e expectativas do povo, que não cabem na agenda neoliberal que o mercado quer impor ao governo e ao país”. Um manifesto recente de intelectuais e companheiros de viagem à esquerda do PT vai na mesma linha: mais gasto.

Donos do dinheiro grosso em geral cobram mais caro para emprestar ao governo (as taxas de juros no atacado subiram loucamente), pois acreditam que o arcabouço vai para o vinagre até 2027. Em parte, não querem deixar seus ativos em reais – o dólar se desvaloriza loucamente também por isso. É inflação estocada; carestia é facada no prestígio político. A inflação anual de alimentos já corre a 7%, por outros motivos. Pode ir além, com dólar e, talvez, com superaquecimento da economia. Ou cairá com juros amargos.

Um plano fiscal amplo exige redução de desonerações e aumentos diretos de impostos, sobre ricos em especial. Mas também contenção no INSS, desvinculações (de saúde e educação) etc. Lula 3 não o fez no início de mandato; ficou difícil de aumentar mais imposto depois da crise de janeiro a maio.

Agora, está entre a cruz e a caldeirinha.

Bolsonaro está confiante no apoio dos parlamentares na Hora H

Wálter Maierovitch
do UOL

O ex-presidente Jair Bolsonaro agarra-se, como alguém que está se afogando, a uma tábua de salvação. No caso, ao instituto da anistia, definida no mundo jurídico como “perpétuo silêncio”.

Um “perpétuo silêncio” à tentativa de golpe de Estado, aos abusos e ilícitos perpetrados e consumados durante o seu mandato de presidente da República. Deseja, sem arrependimento algum, a clemência, com total extinção da sua responsabilidade criminal.

NÃO SERÁ ELEGÍVEL – Não percebe, entretanto, que a “tábua da lei” não sustentará o seu peso antidemocrático. Assim, a sua pretensão de voltar a ser elegível irá afundar, ou melhor, não apagará a condição de inelegível.

O ex-presidente Bolsonaro terá, na Justiça brasileira, um obstáculo intransponível, porque ela deve atuar como guardiã do Estado de Direito.

Por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em ação de investigação judicial eleitoral, Bolsonaro está inelegível por abuso de poder político, em sentido amplo. A condenação eleitoral decorreu da abusiva convocação de embaixadores e adidos estrangeiros para um jogo de cena, de campanha eleitoral.

FRAUDE ELEITORAL – No abusivo encontro, Bolsonaro esperneou e sustentou, sem provas, a iminência de fraude eleitoral. A fraude, segundo colocou, ocorreria mediante o emprego de urnas eletrônicas viciadas que levariam à sua derrota na disputa à reeleição presidencial.

A “mise-em-scène”, frise-se, fez parte da propaganda eleitoral. Assim perceberam as autoridades estrangeiras convocadas, e os seus países mantiveram-se em silêncio sepulcral.

Em outras palavras, a convocação dos diplomatas e adidos nada teve a ver com o 8 de Janeiro, materializado pelo emprego de golpistas, trazidos de vários cantos e utilizados como massa de manobra.

OUTROS ATOS – Atenção: o projeto de lei de anistia diz respeito aos atos de tentativa frustrada de golpe de Estado —atos pós-eleição, com Bolsonaro já derrotado e o novo presidente eleito empossado, no exercício da função de chefe do Executivo.

Mesmo que o projeto de anistia seja aprovado e sancionado pelo presidente Lula, nenhuma conexão poderá ser estabelecida entre um ato isolado de campanha política e outro, pós-eleição, de tentativa de golpe de Estado.

Não dá para se admitir, juridicamente, a conexão. Impossível colocar-se tudo no mesmo saco da anistia. A doutrina penal-constitucional ensina que a anistia ampla é aplicável a ilicitudes conexas exige conexões reais, concretas.

SEM CORRELAÇÃO – Isso não acontece no caso Bolsonaro, pois não há correlação entre esperneio de campanha perante embaixadores e adidos internacionais e o golpismo pós-eleitoral, com oposição firme e em observância à Constituição dos comandos do Exército e da Aeronáutica. Apenas o comandante da Marinha apoiou o golpe engendrado.

Pode-se até cogitar que a reunião com os convocados embaixadores e adidos internacionais fosse um embrião de golpe, na hipótese de derrota. Isso, no campo do direito criminal, não guarda relevância por referir-se a mera cogitação.

CARONA E BOQUINHA – Antes das eleições municipais, Bolsonaro, em entrevista, avisou, que iria tratar do projeto de anistia, pois ele seria o candidato à presidência em 2026.

Para tanto, já contava com o parecer favorável à anistia dado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Como se sabe, uma comissão de maioria bolsonarista, presidida por Carolina de Toni (PL-SC), uma aliada raiz do ex-presidente.

Bolsonaro não contava com a manobra do presidente Arthur Lira e o jato de água fria por ele usado para baixar a pressão. Lira criou uma comissão especial para apreciação do projeto de anistia, camuflada como sendo restrita, a fim de perdoar os processados e condenados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.

NA CÂMARA -Para não demostrar abatimento em face da manobra procrastinatória de Lira, Bolsonaro esteve na Câmara no dia 29 de outubro e fingiu concordar com a ideia de Lira.

A visita, na verdade, foi para reivindicar a anistia para ele próprio. Usou, para enganar, a falsa postura de estar solidário à anistia aos processados e condenados pelo 8 de Janeiro.

Como sabe que a anistia é aplicada a fatos, e não a indivíduos, Bolsonaro quer entrar de carona. Na verdade, deseja uma “boquinha”, como se diz no popular.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com todo o respeito ao jurista Wálter Maierovitch, a anistia pode ser aprovada por se tratar de Brasil. Basta um artigo adicional, dizendo que “esta anistia inclui tentativas de denunciar fraudes eleitorais inexistentes, dentro ou fora do período eleitoral de 2022”. Apenas isso, e Bolsonaro continua ficha limpa igual a Lula. (C.N.)

Charge do JCaesar | VEJA

Ana Luiza Albuquerque
Folha

As eleições municipais deixaram um saldo positivo para o bolsonarismo, que encarou reveses e teve dificuldades de eleger prefeitos, mas ainda assim garantiu votações expressivas de norte a sul. A vitória do norte-americano Donald Trump, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também dá fôlego ao movimento, avaliam especialistas ouvidos pela Folha.

Mas o centrão se consagrou como o grande vencedor do pleito de 2024, que teve a maior taxa de reeleição desde a redemocratização.

NADA DE NOVO – O sucesso do bloco, composto por partidos em geral alinhados a um conservadorismo mais tradicional, não indica, porém, que os eleitores tenham se afastado da plataforma de direita radical, como a representada por Bolsonaro.

“[A eleição municipal] É um voto muito mais da máquina, do fundo eleitoral, do que o prefeito conseguiu entregar”, afirma Daniela Costanzo, pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e doutora em ciência política pela USP (Universidade de São Paulo).

“Quando essa discussão vai para o plano federal, fica muito mais radicalizada. As pessoas vão para os grandes temas da política”, completa.

ULTRADIREITA – Também não é suficiente olhar apenas para os candidatos vitoriosos, diz Jorge Chaloub, professor de ciência política na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). “Nas principais capitais não foi a ultradireita que ganhou, mas ela demonstrou ter voto”, diz.

Ele também ressalta que candidatos alinhados à centro-direita tradicional, como o prefeito Ricardo Nunes (MDB), precisaram fazer acenos a pautas radicalizadas para ganhar eleitores. “A necessidade de fazer esses movimentos já me coloca um pé atrás sobre achar que foi uma vitória da moderação.”

Candidatos do bolsonarismo ou identificados com pautas da direita radical alcançaram largas votações. Foi o caso de Pablo Marçal (PRTB) em São Paulo, de André Fernandes (PL) em Fortaleza, de Bruno Engler (PL) em Belo Horizonte, de Cristina Graeml (PMB) em Curitiba e de Fred Rodrigues (PL) em Goiânia.

MANTER A BASE –  “Para Bolsonaro é muito importante manter a base dele”, afirma Costanzo. “Só o fato de irem para o segundo turno já significa muito. O Valdemar [Costa Neto, presidente do PL] ganhou mais que o Bolsonaro, mas isso não significa que o bolsonarismo esteja fraco.”

Por outro lado, afirma Chaloub, Bolsonaro falhou como estrategista político. “São Paulo marca isso. Não soube escolher brigas, ampliar alianças. Foi uma derrota na estratégia, mas ele mostrou capacidade de influenciar o eleitor.”

A maior novidade destas eleições, que ameaça Bolsonaro como referência da direita radical, foi a onda provocada por Marçal, diz David Magalhães, coordenador do Observatório da Extrema Direita e professor de relações internacionais na PUC-SP.

UM FENÔMENO – O influenciador teve um crescimento vertiginoso nas eleições em São Paulo, se vendendo como o único político antissistema no pleito e desbancando Nunes, candidato oficial de Bolsonaro, entre eleitores do ex-presidente. Quando Bolsonaro finalmente tentou conter o crescimento de Marçal, seus próprios seguidores inundaram suas redes com críticas.

“Marçal mostrou uma alternativa em termos de liderança para a direita radical, e fez questão de estabelecer esse contraste colocando Bolsonaro ao lado das forças da política profissional”, afirma Magalhães.

Para Chaloub, o influenciador é um sintoma dos movimentos atrapalhados do ex-presidente, e a inelegibilidade de Bolsonaro também abre caminho para que outras figuras contestem sua liderança.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não se pode dizer que Bolsonaro saiu-se bem na eleição municipal. Porém, com toda certeza ficou muito fortalecido com a vitória de Trump. Portanto, a conjunção dos astros foi melhor para ele do que para Lula, sem a menor dúvida. (C.N.)

Ciro não quer ficar esperando eternamente por Bolsonaro

Paulo Cappelli
Metrópoles

Presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) defende que o campo conservador consolide um nome ao Planalto, já em 2025, para substituir Bolsonaro caso o ex-presidente permaneça inelegível. Considerado um dos maiores articuladores políticos de Brasília, o parlamentar atua para que Bolsonaro seja anistiado, mas pondera haver um prazo para que a direita tome uma definição.

“Luto para que Bolsonaro possa disputar a Presidência em 2026. E vou apoiá-lo caso ele concorra. Mas, se a inelegibilidade permanecer, a direita tem de escolher outro nome já no ano que vem. Não dá para deixar para 2026”, disse Ciro Nogueira à coluna.

EXEMPLO DE LULA – O dirigente lembra a situação de Lula em 2018. Na ocasião, o líder petista estava inelegível e aguardou até o último momento para declarar apoio a Fernando Haddad (PT).

Como consequência, avalia Ciro, o atual ministro da Fazenda teve pouco tempo para se viabilizar eleitoralmente.

Dessa forma, Ciro Nogueira sustenta que a direita tem de se reunir em torno de uma alternativa a Bolsonaro já no segundo semestre de 2025. O dirigente, contudo, evitou falar em preferências.

VÁRIOS PRETENDENTES – Os nomes do campo conservador cotados para disputar a Presidência são Ratinho Júnior (PSD), Ronaldo Caiado (União Brasil), Romeu Zema (Novo) e Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Bolsonaro acredita que a eleição de Donald Trump lhe dará fôlego na tentativa de reverter a inelegibilidade.

Ciro Nogueira diz que em 2026 disputará a reeleição ao Senado e que não está nos planos ser vice em alguma chapa presidencial.

Trump sabe que existem limites para sua atuação

Elio Gaspari
O Globo/Folha

A vitória de Donald Trump foi coisa nunca vista. Eleitoralmente, os republicanos fizeram barba, cabelo e bigode. Além disso, Trump voltará à Casa Branca com um mandato popular só comparável ao de Ronald Reagan em 1981. Reagan chacoalhou os Estados Unidos e o mundo.

Desde 1952, todos os outros republicanos eleitos tinham pés fincados na tradição. Dwight Eisenhower havia comandado as tropas aliadas na Segunda Guerra. Richard Nixon tinha o pé descalço na pobreza da infância e o outro, calçado, na plutocracia. Os dois Bush, pai e filho, vinham da elite.

PASSAPORTE – O ex-presidente Jair Bolsonaro pretende pedir a liberação de seu passaporte para ir à posse de Donald Trump. Ele poderá receber inúmeros convites para celebrações do dia, mas convite para um dos cercadinhos da cerimônia em si, ele não deverá receber.

Na sua primeira posse, Trump não convidou estrangeiros. Para os americanos, a posse de um presidente é uma coisa doméstica.

Em Brasília, 37 deputados da oposição ao governo informaram que viajarão a Washington para a posse de Trump. Na realidade, irão aos Estados Unidos e, com sorte, passarão uns dias em Nova York.

ESTÁ DIFÍCIL – Quem ainda acredita na possibilidade de um socorro de Donald Trump a Bolsonaro para reverter sua inelegibilidade, finge que não conhece o poder do Departamento de Estado.

Mesmo quando a Casa Branca ajudava a ditadura brasileira no que podia, os governos norte-americanos não se metiam em encrencas desse tipo.

O presidente eleito Trump já deu e voltará a dar sinais de simpatia pelo ex-capitão. Mais, ele não pode.

A imagem de Chucky já se associou a Donalg Trump

Muniz Sodré
Folha

É plausível imaginar um reality show com Chucky concorrendo ao lado de humanos. Em filme de terror americano, Chucky é o boneco que ganha vida, assassinando a faca os incautos. Mas entre nós, esse é o apelido popular de Trump, recém-eleito presidente. Não só o alaranjado do boneco enseja a analogia, também o comum de traços assustadores como violência, misoginia, xenofobia.

Em termos das promessas reais: usar força militar contra inimigos, conter o livre arbítrio feminino e deportar os milhões de imigrantes chegados depois de 2020.

ANDAR DE BAIXO – Reality show é o tipo de espetáculo que mimetiza a democracia na forma mais abrangente, aquela que contempla o andar de baixo. No caso americano, operários e rurais desesperançados sob o globalismo. O mesmo com latinos descrentes do progressismo neoliberal. Transporte-se uma base dessas para o Brasil, e o resultado apontará para consciências periféricas numa série amorfa, distinta de classe social, povo e comunidade. Serialidade em vez de socialidade.

Isso é propriamente a massa, que surge quando os mecanismos sociais de identificação se enfraquecem. Pode-se pensar em fim de democracia liberal, mas o reality show sugere que a radicalidade democrática está na contemplação do homem sem qualidade nenhuma, ou seja, na possibilidade de escolha coletiva do pior.

TOCQUEVILLE – No clássico “A Democracia na América”, Alexis de Tocqueville descreve com entusiasmo o regime americano, assinalando a supremacia da organização moral, mais do que política, da sociedade. Jean Baudrillard observa em “América” que Tocqueville descreve com a mesma lucidez o extermínio dos indígenas e a escravidão, sem jamais confrontar as duas realidades, “como se o bem e o mal fossem desenvolvidos em separado”.

Haveria então um paradoxo no enigma insolúvel da relação “entre os fundamentos negativos da grandeza e a própria grandeza”. Conclui-se que “a América é potente e original, tanto quanto é violenta e abominável”.

Daí o fascínio americano pela simulação, que encobre o paradoxo por meio do espetáculo, do país inteiro como um reality show. Simular não é mentir, mas tornar verossímil o que não existe.

PUBLICIDADE – Tudo se exterioriza na publicidade, que há um século faz apologia do modo de vida americano junto com cinema, televisão e show business. A palavra “show” conota desde uma exposição de pintura ao mais banal noticiário de tevê.

Esse show verdadeiramente epidêmico inclui a eleição presidencial, que hoje funciona mais por contágio psíquico do que por influência política. O medo é centro-motor dos sentimentos e comportamentos sociais, existe até mesmo o voto envergonhado (“shy voter”). E epidemia não se limita a doença física.

Quando a viralização se torna categoria mental por efeito das redes sociais, o medo viral contagia o corpo social contra a proximidade dos imigrantes, a autonomia das mulheres, a suposta excelência intelectual.

Defesa retarda o processo para evitar a prisão de Collor

Cézar Feitoza
Folha

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (8) para rejeitar um recurso da defesa do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento ocorre no plenário virtual do Supremo, com término previsto para segunda-feira (11). O placar está em 6 a 2 contra o pedido de Collor para reduzir a pena.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou contra o recurso de Collor. Ele foi seguido por Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

 Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela redução da pena do ex-presidente. Cristiano Zanin se declarou impedido de julgar o caso porque atuou em processos da Lava Jato. Faltam os votos de Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

PRIMEIRO RECURSO – Esse foi o primeiro recurso apresentado por Collor no processo. A defesa do ex-presidente pode entrar com novos embargos de declaração para pedir a redução da pena. A jurisprudência do Supremo, porém, considera que recursos de temas já rejeitados são protelatórios —o que poderia encerrar a ação e levar Collor à prisão.

O ex-presidente foi condenado pelo Supremo em maio de 2023 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi fixada na ocasião em oito anos e dez meses de prisão.

A defesa de Collor informou que não vai se manifestar. Ela tenta, com o recurso, mudar a dosimetria da pena e evitar que ele, mesmo condenado, vá à prisão.

PRESCRIÇÃO – Isso porque, no entendimento da defesa de Collor, a redução da pena por corrupção passiva para quatro anos faria o crime prescrever. Nesse cenário, o ex-presidente teria de cumprir somente a condenação por lavagem de dinheiro, estipulada em quatro anos e seis meses.

A eventual redução da pena final —de oito anos e dez meses para quatro anos e seis meses— pode ainda alterar o cumprimento da sentença, deixando de ser regime fechado para semiaberto. Collor é réu primário, o que pode converter a prisão em prestação de serviços comunitários.

Ainda não é possível saber quando Collor poderia ser detido, já que a jurisprudência do Supremo prevê que os condenados só devem começar a cumprir a pena após esgotados todos os recursos (trânsito em julgado).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A defesa de Collor sabe jogar o jogo. No caso, está apresentando embargos de declaração antes mesmo de o julgamento ter sido concluído. Com isso, vai atrasando o feito, porque o primeiro recurso para valer só será apresentado depois que Nunes Marques a André Mendonça apresentarem seus votos. Aí vem o recesso do judiciário, com Natal, Ano Novo, Carnaval e Semana Santa, e o processo fica para as calendas, como se dizia antigamente.  (C.N.)

Ex-comunista, Flávio Dino exibe forte vocação para exercer a censura

Hélio Schwartsman
Folha 

Não escrevo hoje sobre a eleição americana porque qualquer coisa que eu dissesse ficaria irrecuperavelmente velha num ritmo ainda mais acelerado do que o do já efêmero jornalismo diário. Volto, portanto, minhas baterias contra Flávio Dino.

O ministro do STF determinou a retirada de circulação de quatro obras jurídicas com conteúdo discriminatório contra mulheres e homossexuais. Os quatro títulos são todos da mesma dupla de autores, os gêmeos Luciano e Fernando Dalvi, que, junto com a editora, também foram condenados a pagar indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos.

DINO ERROU – As passagens citadas no relatório são de fato constrangedoras na carga de preconceito que desfilam. Ainda assim, acho que Dino errou. Quando a liberdade de expressão se choca com direitos constitucionais mais abstratos, como a autoimagem de grupos, é a primeira que deve prevalecer.

Há até um argumento aritmético. O único comando constitucional que aparece duas vezes no texto da Carta é justamente aquele que proíbe a censura, que figura no art. 5º, IX e no 220. Não há muita dúvida, portanto, sobre qual princípio o constituinte privilegiou.

Embora eu defenda versões bem robustas da liberdade de expressão, não veria escândalo maior se a Justiça tivesse se limitado a impor o pagamento de uma indenização. Mas Dino foi muito mais longe, pois determinou que as obras tenham sua circulação suspensa, sejam recolhidas e destruídas, inclusive exemplares de bibliotecas públicas. É aí que mora o perigo.

PRECONCEITOS – A história da humanidade é um catálogo de preconceitos, do qual não se excluem algumas das melhores criações literárias e filosóficas.

Eurípides e Schopenhauer têm passagens francamente misóginas; Aristóteles defende a escravidão; Shakespeare e o doutor da Igreja João Crisóstomo não escondem seu antissemitismo. A Bíblia manda apedrejar homossexuais masculinos.

Não resisto a uma “reductio ad absurdum”. Se casos semelhantes envolvendo obras desses autores chegarem à mesa de Dino, ele mandará picotar Aristóteles e Shakespeare? E as Escrituras?

Eduardo Bolsonaro espera a ajuda de Trump nos EUA

Julia Chaib
Folha

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) avalia que a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos vai influenciar a correlação de forças políticas no Brasil, favorecendo o seu pai, Jair Bolsonaro (PL).

Em entrevista à Folha, o filho do ex-mandatário afirma que a vitória do republicano, que obteve maioria no Senado e pode ampliar sua ascendência sobre a Justiça americana, pode pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades brasileiras a reverter a inelegibilidade do ex-presidente, um cenário hoje improvável. “Certamente a Suprema Corte ficará menos confortável para fazer perseguições.”

VISTO NOS EUA – O deputado ainda avalia que o fato de Trump ter conseguido maioria no Senado facilita a aprovação de um projeto de lei que impede a entrada nos Estados Unidos de quem tenha violado a liberdade de expressão de cidadãos americanos, apresentado em setembro, por dois congressistas republicanos.

A proposta poderia atingir o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Por trás da projeto está a ideia de que o magistrado violou a Constituição americana ao suspender o X e bloquear perfis de usuários.  deputado afirma que a esquerda “se distanciou da realidade e ficou muito conectada com esses metacapitalistas, que têm um discurso perfumado, mas que não se conectam com as massas”.

“Então, por exemplo, você vai falar de emissão de carbono, de aquecimento global, de agenda woke [forma como é chamado o discurso de pautas identitárias nos Estados Unidos]. Isso é distante para o cara que está vivendo o problema dele de alta criminalidade em algumas cidades, problemas de saúde, geração de emprego e inflação. A inflação foi o tema determinante.”

TOTAL IMPACTO – Eduardo afirma que a vitória de Trump “tem total impacto” no país. Ele afirma que, além de ter ganhado a eleição, Trump conseguiu maioria no Senado, deve obter maioria na Câmara dos Representantes e tem maioria conservadora na Suprema Corte.

“Eu diria que o impacto está muito mais no poder que terá agora os Estados Unidos contra os abusos de autoridades patrocinados por um ministro do STF [referindo-se a Moraes, sem mencioná-lo].”

Segundo ele, a nova configuração do cenário político americano, com o controle republicano do Senado, “torna totalmente factível a aprovação do projeto que tem como objetivo retirar o visto de autoridades estrangeiras que não respeitem a liberdade de expressão de americanos”.

CASO DO X – “Isso se enquadra perfeitamente no recente caso do X, em que houve uma briga entre o Elon Musk e certas instituições brasileiras.”

O ex-presidente Bolsonaro está inelegível até 2030 após ter sido condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação após difundir mentiras sobre o processo eleitoral em reunião com embaixadores e utilizar eleitoralmente o evento do Bicentenário da Independência.

Sobre a hipótese de essas condenações serem revertidas, Eduardo disse: “Impossível foi tirar o Lula da cadeia, limpar ele, tornar ele elegível. Isso, sim, que foi impossível”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro está jogando todas as fichas na anistia. Até lá, o candidato é ele, e estamos conversados. E haja paciência. (C.N.)

Vitória de Donald Trump foi tão fácil que surpreendeu Bolsonaro

Eliane Cantanhêde
Estadão

O principal impacto da vitória de Donald Trump no Brasil não é o que ele poderá fazer contra o governo Lula, mas o que tentará fazer a favor da volta do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, aliás, acaba de dizer que quase tudo o que acontece nos Estados Unidos costuma se repetir aqui. Fica implícito: se Trump perdeu a reeleição e acaba de se eleger para novo mandato, por que o mesmo não pode ocorrer com ele em 2026?

Esse risco derruba, ou enfraquece, a tese de que o Supremo e o ministro Alexandre de Moraes, decisivos para evitar um golpe no primeiro mandato e após a derrota de Bolsonaro, erram ao não recolher as armas, porque a ameaça passou, mas eles continuam agindo com excepcionalidade após a volta à normalidade.

FANTASMA DO GOLPE – Será que a ameaça passou mesmo? As vitórias da direita nas eleições municipais no Brasil e de Trump nos EUA estimulam o bolsonarismo e trazem o fantasma do golpe de volta.

Trump não dá bola para a indignação de estrelas e intelectuais que defendem inclusão social, causas identitárias, direitos humanos, e capta com perfeição a insatisfação do “americano comum” que não quer saber do mundo e de princípios, só do que lhe diz direito diretamente: emprego, renda, preços baixos, escola de graça, comida na mesa.

 Incluem-se aí mulheres, negros, o grupo LGBTQIA+ e até os imigrantes – que Trump capturou dos democratas.

NÃO SE ILUDAM – Como na primeira eleição, Trump foi tosco e agressivo durante a campanha, mas suavizou o discurso e o personagem após a vitória.

Não se iludam: ele vai dobrar a aposta contra imigrantes pobres e o multilateralismo, mas a favor da violência na segurança pública, dos combustíveis fósseis, da aproximação com a Rússia e da aliança carnal com Israel. Dane-se a Ucrânia! Adeus, Gaza!

Seu lema é “America first”, mas seu objetivo maior é levar a sua pauta para o mundo e alimentar parcerias em países relevantes em cada continente. Na América do Sul, não lhe basta Javier Milei na Argentina, ele vai investir na volta de Bolsonaro e engordar o bolsonarismo.

MUSK É PRODUTOR – Elon Musk não é um simples espectador ou coadjuvante, é o produtor desse filme.

É por isso que o Supremo e Alexandre de Moraes são alvos centrais de Musk, bolsonaristas e uma enorme fatia da classe média vulnerável ao poder da internet. Afinal, Bolsonaro está inelegível e é alvo de diferentes processos.

Assim como o primeiro chanceler de Bolsonaro, Ernesto Araújo, pregava que “só Trump pode salvar o Ocidente da China”, só STF e Xandão podem manter Bolsonaro inelegível e impedir uma nova investida contra a democracia no Brasil – dessa vez, menos amadora.

Charge do Junião (Arquivo Google)

William Waack
CNN

Como se previa, os efeitos do furacão Trump nos Estados Unidos bateram aqui no hemisfério sul. E deram ao governo Lula a sensação de que tem de fazer alguma coisa do lado das despesas ao cuidar das contas públicas.

Visto apenas pela perspectiva doméstica, já faz bastante tempo que se espera que o governo equilibre as contas cuidando também de reduzir despesas. Na verdade, espera-se desde que o governo começou.

TUDO ERRADO – Na metade do mandato, os cálculos aparentemente não deram certo — e trata-se dos cálculos sobretudo políticos.

A expansão dos gastos sociais não garantiu a popularidade que o governo esperava colher neste momento. E os resultados das eleições municipais indicam dificuldades para as presidenciais de 2026.

No meio disso tudo, vem a vitória de Trump nos Estados Unidos. Que aperta a situação de Lula e não é por conta de ideologia. É a pressão por uma economia brasileira mais protegida da inflação americana, que se espera que suba com Trump. Com dólar mais caro e protecionismo comercial.

LULA NÃO CEDE – Ministros têm se utilizado desse argumento para tentar convencer o presidente da necessidade de corte de despesas. Mas Lula até aqui não parece convencido. E as razões são políticas.

Ele acha que a demanda por reduzir gastos não passa de conspiração de agentes de mercado para tornar seu governo impopular. Continua agarrado ao dogma — sem qualquer pé na realidade — de que gastos sociais não são gastos, são investimentos. E ainda não terminou de calcular se perde mais politicamente fazendo cortes ou não.

O risco está aumentando. E de fazer pouco, muito tarde.