Adolescentes palestinos vasculham uma casa bombardeada

Jamil Chade
do UOL

O Ministério da Saúde em Gaza anunciou neste domingo que as mortes na região superaram a marca dos 50 mil. Os dados estão sendo publicados depois de uma retomada da ofensiva israelense em Gaza e o colapso das negociações para um acordo de paz. O motivo para a retomada dos ataques, segundo Tel Aviv, seria a recusa do Hamas em libertar os reféns que continuam sob seu poder.

O atual estágio da crise entre palestinos e israelenses começou em 7 de outubro de 2023, quando o Hamas fez um ataque contra Israel e deixou 1,2 mil mortos. O grupo palestino ainda fez reféns, o que levou o governo de Benjamin Netanyahu a iniciar uma ofensiva sem precedentes sobre Gaza.

113 MIL FERIDOS – Além dos 50 mil mortos, os dados oficiais e que são usados inclusive pelos organismos internacionais apontam que existam 113 mil pessoas feridas, além de milhares de outros desaparecidos e que estariam sob os escombros.

O governo de Israel alega que muitos dessas vítimas são ativistas do Hamas e que os números não fazem distinção entre combatentes e civis. Os palestinos, porém, apontam que mulheres e crianças representam 70% das mortes.

Netanyahu foi indiciado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Uma ordem de prisão foi estabelecida. Mas o governo de Donald Trump decidiu não apenas reforçar o apoio ao líder israelense como adotou sanções financeiras e de vistos contra o procurador-geral do Tribunal, Karim Khan.

LIMPEZA ÉTNICA – Desde o colapso do cessar-fogo, mais  673 pessoas foram mortas em Gaza. O número de 50 mil mortos foi atingido na noite deste domingo, depois que Israel matou mais 26 palestinos, incluindo um dos líderes políticos do Hamas.

Além dos ataques, o governo de Israel aprovou uma proposta para criar um órgão que irá conduzir as “saídas voluntárias” da população de Gaza. A meta do governo Trump é a de retirar uma parte ou todos os palestinos, plano que vem sendo criticado pelos demais países árabes e pela comunidade internacional.

Grupos de direitos humanos e mesmo a ONU chamaram o plano de criminoso, equiparando a operação a uma “limpeza étnica”.

PAÍSES DE DESTINO – Israel Katz, ministro da Defesa, afirmou que o novo órgão irá “coordenar a passagem por terra, mar e ar para os países de destino” da população palestina em Gaza.

Nos EUA, membros do governo Trump falam abertamente sobre o “direito bíblico de Israel” sobre terras palestinas, enquanto o próprio presidente diz que irá “tomar” Gaza para construir uma “riviera, com hotéis”.

Trump também alertou que, se o Hamas não soltar todos os israelenses, “as portas do inferno se abrirão”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não há esperanças de que Israel queira a paz. Cada vez fica mais claro que o objetivo de Netanyahu é expulsar todos os palestinos que ainda estão na Faixa de Caza e povoá-la somente com israelenses. E assim vai sendo sepultada a decisão da ONU de criar dois estados na região – Israel e Palestina. (C.N.)

Costa Neto acredita que Eduardo se elegerá deputado

Deu na Folha

Apesar de o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) cogitar pedir asilo político nos EUA e permanecer indefinidamente em solo americano, o PL conta com ele como candidato na eleição do ano que vem.

Questionado pelo Painel sobre o tema, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, diz não ter dúvida do retorno de Eduardo. “Lógico [que ele volta ao Brasil]. Vai ser nosso senador”, afirmou o dirigente.

O filho de Jair Bolsonaro vem sendo cogitado para disputar uma das duas vagas ao Senado por São Paulo em 2026. Outra hipótese mencionada é ele disputar a Presidência no lugar do pai, que está inelegível.

EXILADO POLÍTICO – A decisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de se licenciar do cargo para permanecer nos Estados Unidos fez com que ganhasse de parlamentares bolsonaristas o status de “exilado político” e manifestações de solidariedade.

Por outro lado, integrantes do governo Lula (PT) e parlamentares de esquerda viram no gesto uma tentativa de vitimização e de difamação do país no exterior.

Eduardo anunciou, na manhã desta terça-feira (18), que continuaria nos EUA com sua família, onde já tem passado boa parte do ano, numa cruzada para convencer a administração de Donald Trump a aplicar sanções a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), sobretudo, Alexandre de Moraes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O autoexílio de Eduardo Bolsonaro é mais um problema para Moraes e para o Supremo, devido às sanções pretendidas por Trump e Musk. Proibidos de entrar nos EUA, os ministros do Supremo ficarão inconsoláveis, dá até pena… (C.N.)

Allan Kardec, grande mestre francês

Antonio Carlos Rocha

O professor e educador francês Allan Kardec, criador da doutrina do Espiritismo, certa feita disse que “fora da caridade não há salvação”. Assim, podemos adaptar a assertiva e proclamar que “fora da caridade não tem solução”. É por aí a nossa proposta política, em busca de uma versão com propósitos inspirados no Budismo, que busca fazer as coisas certas.

Foi no século 6 antes de Cristo que Sidarta Gautama, o Buda, pela primeira vez pregou sobre a importância da compaixão.

IMPORTANTE LIVRO – Valho-me das palavras enfeixadas no livro “Os Ensinamentos do Buda sobre Harmonia Social e Comunitária – uma Antologia de discursos do Cânone Páli, do Bhikku Bodhi, Editora Vozes, 230 páginas. Como se vê, uma editora católica franciscana que cada vez mais publica ótimas obras literárias sobre o Darma, a doutrina budista.

Bhikkhu (monge) Bodhi nasceu nos EUA, em 1944, bacharel em Filosofia pela Brooklyn College e doutorado pela Claremont Graduate School.

Seu livro resgata a parte social e política da Filosofia que o Buda nos deixou. E para isso mergulhou nos mais antigos textos que Sidarta ensinou na Língua Páli, o idioma que ele falava, uma variante do sânscrito.

BEM DE MUITOS – “Para o bem-estar de muitos”, foi assim que o Buda explicou a sua proposta de Caridade e Compaixão. E não apenas de uns poucos privilegiados, pois isso é egoísmo. Bem-estar no mais amplo dos sentidos.

Aliás, outro dia um amigo me disse que eu sou “budistólico”, um neologismo para identificar-me, misto de budista e católico. Gostei da definição e passei a usá-la. Até porque o vocábulo lembra o termo “bucólico” e eu e o Buda gostamos muito de florestas.

Alguém pode dizer que o Buda “gostava” das árvores, mas eu afirmo que Ele está vivo, “vivendo” conosco em várias dimensões.

“IDE E PREGAI” – Caridade e Compaixão são sinônimas. E o sábio Kardec, em uma vida anterior, foi sacerdote druida, ele diz isso em um de seus vários livros, assinalando que missionários budistas já andavam pela velha Europa pregando, conforme atestam historiadores, pois o próprio Buda determinou: “Monges, ide e pregai esta doutrina que é boa no início, no meio e no fim”.

Com todo o respeito, o que eu discordei de Paulo Freire foi quando o educador escreveu que “o socialismo deve chegar antes da caridade”, senão a proposta de um socialismo partidário acaba. A meu ver, o socialismo pode e deve ser melhorado com a caridade, a compaixão.

Charge do Kleber Sales (Correio Braziliense)

Julia Chaib
Folha

O plano do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e aliados de Donald Trump contra Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nos Estados Unidos inclui um possível processo no Departamento de Justiça mirando o ministrow.

Além de sanções econômicas e medidas para bloqueio de visto, o roteiro considera que o órgão dos EUA, que tem funções de Ministério Público — órgão inexistente no país—, pode investigar o ministro pelo crime de conspiração contra direitos fundamentais.

É MESMO CRIME – Segundo um advogado próximo da gestão Trump, a lei prevê como delito que se conspire ou ameace uma pessoa nos Estados Unidos no sentido de impedi-la de exercer prerrogativas garantidas na Constituição, como a liberdade de expressão, sem que se tenha autoridade para isso

Esse advogado avalia que as ações do magistrado são uma tentativa de coação contra a liberdade de expressão. A pena para quem é condenado por esse crime varia de pagamento de multa a prisão por até dez anos.

O argumento é que Moraes se enquadraria na infração por ter emitido decisões que preveem a aplicação de sanções a empresas de redes sociais como o X e o Rumble, com ordens para fornecimento de informações sobre usuários e suspensão de contas sob pena de aplicação de multas, além de ter mirado pessoas nos EUA.

EM SOLO AMERICANO – Integrantes da articulação no país têm tentado mostrar às autoridades que 14 indivíduos em solo americano foram alvo de Moraes, entre eles: Elon Musk, dono do X; Jason Miller, ex-assessor de Trump que foi detido num aeroporto brasileiro e ouvido no inquérito das fake news; e Steve Bannon, que foi o principal estrategista do presidente americano e é citado no inquérito das milícias digitais.

Além deles, são citados vários brasileiros que estão nos EUA, como Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino, Allan dos Santos e Ludmila Lins Grillo.

As informações constam num documento extenso, de mais de mil páginas, que está sendo levado a órgãos do governo com cópias de processos.

MAIS INGERÊNCIAS – Na última semana, Moraes determinou às empresas Meta e X que informem à PF em até dez dias os dados de contas de perfis utilizadas pelo influenciador bolsonarista Allan dos Santos, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal em investigações sobre fake news contra uma jornalista.

Allan é considerado foragido desde 2021. Ao menos duas pessoas envolvidas na estratégia contra Moraes dizem já ter ido prestar informações ao Departamento de Justiça, que estaria ciente da situação.

O presidente da comissão judiciária da Câmara americana intimou oito big techs a fornecer todas as decisões que poderiam significar tentativa de censura. A expectativa de aliados de Bolsonaro é que a medida revele outras ordens de Moraes que possam reforçar as acusações nos EUA.

EM PARALELO – O processo no Departamento de Justiça, se for consolidado, ocorreria em paralelo ao esforço por outras sanções contra o ministro.

Uma das apostas de bolsonaristas é que Moraes possa ser sancionado com base na chamada Lei Magnitski. A legislação, aprovada no governo Barack Obama, impõe restrições a vistos, congela contas e ativos dos alvos no exterior e impõe restrições financeiras a empresas.

A ideia seria que Moraes seja punido de modo parecido com as sanções aplicadas ao procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, em retaliação pelo mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu.

VISTO E BLOQUEIO – Khan não pode entrar nos EUA e recebeu uma sanção da OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros), que pertence ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Com isso, ele teve eventuais bens nos EUA bloqueados e ficou impedido de fazer transações com instituições americanas. O decreto de Trump determinando a sanção foi emitido em fevereiro.

A sugestão levada a integrantes da Casa Branca é por uma punição semelhante a Moraes, na qual mais pessoas poderiam ser incluídas em 120 dias. Isso porque bolsonaristas avaliam que delegados da Polícia Federal, como Flávio Shor, e o procurador-geral, Paulo Gonet, também teriam atentado contra a liberdade de expressão de pessoas e empresas em solo americano.

Eduardo Bolsonaro acredita que a sanção é factível. Outras duas pessoas envolvidas também consideram uma questão de tempo para a punição.

OBJETIVO FINAL – Em última instância, o objetivo da articulação bolsonarista é que eventuais sanções a Moraes provoquem pressão sobre o Judiciário brasileiro e levem a um recuo nas ações contra Bolsonaro e aliados, o que, por ora, é difícil de ocorrer.

Na sexta-feira (21), uma decisão do governo americano foi usada como exemplo por um aliado de Bolsonaro de como a possibilidade de sanção é real.

O secretário do Departamento de Estado, Marco Rubio, baniu a entrada nos EUA da ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, seus dois filhos e um dos ministros de sua gestão à frente da Casa Rosada. Eles foram proibidos de entrar em território americano sob a acusação de “envolvimento em corrupção significativa”. Kirchner é uma das antecessoras de Javier Milei, que tem a simpatia de Trump.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Êpa! Sanção por “envolvimento em corrupção significativa pode pegar muita gente, inclusive Janja da Silva, a “madrinha” das nebulosas transações da ONG espanhola OEI, que passou a ser co-gestora de grandes, pequenos e médios eventos no Brasil e está na mira do TCU. (C.N.)

Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Carlos Andreazza
Estadão

A aprovação – em março de 2025 – da Lei Orçamentária Anual para 2025 antecipa o conjunto bandalheiro em que consistirá o Orçamento do ano eleitoral, aquele que garantirá os dinheiros à (tentativa de) reeleição de todos. Não será apenas Lula o candidato. Há um esquema de poder a ser prorrogado. O Congresso – o orçamento secreto – também pretende se reeleger.

Farão o diabo. Juntos. Como o feito, com (por) Bolsonaro, em 2022. Você pagará. Depois da eleição. Não existe Gás para Todos de graça. E, se o governo quer dobrar a aposta eleitoreira na gastança, o Parlamento dirá – diz – “tudo bem”; desde que tenha o seu incluído na farra. Para rir, tem de fazer rir.

NINGUÉM LEU… – A embocadura do troço – o pacto pela irresponsabilidade – foi exibida na última quinta. A começar pela forma. Esquema Lira de atropelamento da atividade legislativa. Ninguém leu o texto. São mais de mil páginas. Relatório apresentado no mesmo dia em que seria votado na comissão e no plenário.

O Parlamento aprovou o bicho sem a menor ideia do que chancelava – o que lhe confirma o caráter ficcional. Quase ficcional; porque o Congresso sabia absolutamente o que aprovava – na matéria que lhe interessava.

A ficção é para você, mortal. Para eles, concretude – trator e pavimentação. O que lhes interessava: a garantia dos bilhões para emendas parlamentares, fixada a porção que, via emendas de comissão, bancará a versão 3.0 do orçamento secreto.

PEÇA FARSANTE – Serão R$ 50 bilhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 11,5 bilhões às de comissão. Assegurado esse espaço, o restante consistiria em erguer peça orçamentária farsante – que, conforme as práticas do governo gastador-inflacionário, superestima receitas e subestima despesas. O Pé-de-Meia, por exemplo, vai pendurado quase todo para fora: a custar mais de R$ 10 bilhões, tem previsto só R$ 1 bilhão.

O relator, Ângelo Coronel, cumprindo o papel de ser mais otimista até do que a HP de Haddad, estima superávit de R$ 15 bilhões.

O cronista ora obrigado a registrar que o STF autorizou que o pagamento de precatórios não forme sob o teto de gastos. Contará para o endividamento. Para meta fiscal, somente em 2027 – depois do ano eleitoral. Coincidência; porque o Supremo não faz esse tipo de cálculo.

GLEISI AVALIZOU – A turma – Planalto e donos do Congresso – acertou tudo por cima. Gleisi Hoffmann assinou a promissória. Compromisso de pagamento de emendas de comissão ainda de 2024; mais um extra para cada um dos 594 deputados e senadores. Quase R$ 7 bilhões ao todo.

Não lhes faltarão recursos. Tudo assentado para 26. Davi Alcolumbre estava todo pimpão. Teve efeito haver colocado a faca no pescoço do governo – atrasando a existência do Orçamento – pela solução das emendas parlamentares. Afinaram-se.

O ano começou. Em certo sentido, também acabou.

Janja gosta de se exibir, viajar e usar cartão corporativo

Jeniffer Gularte
O Globo

Diante do diagnóstico de que a primeira-dama, Janja da Silva, virou alvo preferencial de ataques da oposição, o governo montou um grupo informal para tentar blindá-la e oferecer uma estratégia jurídica e política. No último mês, Janja chegou a ensaiar um recolhimento para evitar desgastes, mas voltou aos holofotes ao não abrir mão de viagens internacionais, mesmo com avaliação interna de que seus roteiros no exterior geram desgaste a Lula.

A primeira-dama embarcou uma semana antes do presidente para o Japão e, na próxima quarta-feira, irá a Paris para a Cúpula Nutrição para o Crescimento.

BUNKER DE PROTEÇÃO – O que vem sendo chamado internamente de “bunker de proteção” à primeira-dama é formado pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o grupo de advogados do Prerrogativas.

Messias acompanha de perto as representações feitas contra a atuação de Janja, seja na Justiça, no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério Público Federal (MPF). Uma delas pedia a saída de Janja das dependências do Palácio do Planalto, mas foi arquivada em 14 de março.

Gleisi e Lindbergh ajudam a fazer a disputa política nas redes sociais, enquanto o Prerrogativas, com o advogado Marco Aurélio de Carvalho à frente, tem a tarefa de defender a imagem de Janja na sociedade civil.

‘AÇÃO COORDENADA’ – A avaliação interna é que em um espaço muito curto de tempo houve uma “ação coordenada da oposição” contra Janja com ataques que, no passado, segundo o governo, não ocorriam no mesmo nível de agressividade com outras primeiras-damas.

Houve um consenso de que o movimento passou a afetar a imagem de Janja, apesar de judicialmente nenhuma das representações contra ela terem prosperado.

Pressionada por esses desgastes, Janja chegou a buscar um ajuste na sua atuação. De acordo com aliados, a primeira-dama indicou que iria focar no que julga indispensável, sem deixar de se posicionar nos assuntos que identifica relevantes. A ideia era adotar postura mais cautelosa.

VIAJAR É PRECISO – Esse recuo não inclui as viagens internacionais. A decisão sobre esses roteiros ocorre no espaço restrito de discussão do casal presidencial. No último sábado, Janja embarcou para o Japão junto com a equipe precursora do presidente. O time composto por assessores, policiais e integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sempre viaja com antecedência aos destinos que serão visitados por Lula.

O governo adotou total discrição sobre as atividades de Janja no Japão, que durante essa semana participou de um evento de sustentabilidade dentro de agendas da COP30, que ocorrerá em novembro em Belém, além de uma atividade cultural na Embaixada do Brasil em Tóquio.

Antes de voltar ao Brasil, Lula autorizou a ida de Janja para participar da Cúpula Nutrição para Crescimento, a convite do governo francês, entre 26 e 30 de março, em Paris.

DESGASTE AUMENTA – Semanas antes, no entanto, Janja desistiu de ir a Nova York representar o Brasil na 69ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), evento ligado a Organização das Nações Unidas (ONU).

Em 2024, Janja esteve nos EUA para participar do mesmo evento. A desistência este ano ocorreu em meio ao desgaste de suas viagens. A última ocorreu em fevereiro, quando Janja representou oficialmente o governo no evento Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, em Roma, e encontrou o Papa Francisco.

O roteiro na Itália motivou manifestações públicas de parlamentares de oposição como Marco Feliciano, Rosângela Moro, Flávio Bolsonaro e Caroline de Toni, e virou alvo de uma notícia de fato no MPF.

DESISTÊNCIA – A primeira-dama também declinou de ir a Nova York no momento em que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, corre o risco de perder o cargo na reforma ministerial. Cida chefiou a missão aos EUA. Uma ala do governo dá como certa sua saída.

Janja, por ora, também deixou adormecida a ideia de criação de um gabinete formal que pudesse estabelecer limites claros para sua atuação. A primeira-dama voltou a tocar no tema em meados de 2024, mas o assunto não prosperou sob o mesmo argumento com que foi barrado no começo de 2023.

Ministros próximos de Lula levaram ao presidente o cenário de que Janja poderia ser convocada pela oposição com frequência a dar explicações sobre sua função.

PÉ NO FREIO – Auxiliares palacianos afirmam que já é perceptível, em algum nível, a mudança de postura de Janja. A primeira-dama diminuiu a frequência em eventos e tem feito menos pedidos que eram identificados como provenientes do seu gabinete.

Na semana passada, Janja fechou seu perfil no Instagram. devido a uma onda de comentários de ódio e misóginos nas publicações. Nas redes sociais, também houve certa adaptação nas postagens, com seleção mais criteriosa sobre assunto dos quais Janja se manifesta.

No Planalto, porém, não é descartado que esse recuo seja temporário e Janja volte a buscar protagonismo. Há um ano, seria cabo eleitoral de candidatas do PT às eleições municipais. Assim como Lula, Janja, no entanto, fechou o período eleitoral distanciada dos palanques femininos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg de fevereiro mostra que 58% dos brasileiros têm imagem negativa da primeira-dama, índice que era de 40% em outubro. E a maioria das menções a Janja nas redes sociais é negativa (53,4). Quando o TCU investigar a atuação dela em benefício da milionária corrupção da ONG espanhola OEI, aí é que as pesquisas vão desabar. (C.N.)

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Dora Kramer
Folha

Com o julgamento das ações por tentativa de golpe de Estado e atos correlatos prestes a começar, tudo que os adultos sentados na sala da direita não querem é criar confusão com o Supremo Tribunal Federal nem conturbar ainda mais o ambiente político.

Daí que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) foi aconselhado a se afastar da cena e desistir de presidir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Daí decorre também o certo alívio naquele campo com o ato esvaziado em prol da anistia aos executores de atos antidemocráticos entre o fim de 2022 e início de 2023.

PARA TUMULTUAR – O filho do ex-presidente iria para a comissão com o intuito de tumultuar, criando situações para insinuar reprimendas dos Estados Unidos ao Supremo, reforçando apreço por Donald Trump enquanto o presidente americano afronta o mundo democrático, Brasil incluído, e põe em risco a economia global. Eduardo Bolsonaro fará seu show nesse roteiro de qualquer jeito, mas fora da cena nacional.

Não é prudente, avalia-se, colocar o carro à frente dos bois, bem como aconselha-se a não menosprezar a inteligência dos ministros do STF acreditando que cairiam em provocações que reforçassem a tese de um julgamento persecutório.

São sagazes o suficiente para não entrar nessa pilha. Há também a percepção de que quanto mais Bolsonaro se coloca na linha de frente da defesa da anistia, figurando assim como principal beneficiário, menos chances o projeto tem de ser aprovado tão cedo. Ilustra a própria vaidade, mas inibe apoios à defesa de alívios de penas em casos pontuais.

MELHOR AGUARDAR – A coisa perdeu tração no Congresso. Os presidentes da Câmara e do Senado não estão a fim de comprar tensões adicionais com o Executivo e o Judiciário.

Comandantes de partidos do centrão, como PSD e Republicanos, tampouco. A despeito de às vezes se posicionarem com um pé lá e outro cá, ainda permanecem de corpo a alma agarrados aos ministérios.

Por essas e algumas outras (emendas) é que os mais experientes acham melhor esperar o tom e o rumo do julgamento para só então espernear.

Ilustração de Pedro Vinicio (Folha)

Hélio Schwartsman
Folha

Do século 16 até principalmente a segunda metade do 18, soberanos de diversas nações tentaram proibir o café. Eles fracassaram. Basta ver que, hoje, porção não desprezível da humanidade se socorre matinalmente da infusão de grãos de plantas do gênero Coffea. Mas não dá para dizer que a intuição desses reis estivesse errada.

A bebida café deu origem aos cafés, lugares onde pessoas de diferentes estratos sociais se reuniam para apreciar o líquido e conversar. Eram, portanto, do ponto de vista das autoridades, verdadeiros antros de subversão.

ESPAÇO SOCIAL – O filósofo alemão Jürgen Habermas corrobora essa tese. Para ele, os cafés na Inglaterra, ao lado dos salões literários na França e das Tischgesellschaften (reuniões ao redor da mesa) na Alemanha, são a origem do que ele chama de esfera pública (Öffentlichkeit), o espaço social discursivo no qual cidadãos identificam problemas, trocam ideias e eventualmente formam consensos.

É um traço essencial das democracias contemporâneas, cujas políticas são influenciadas não só pelo voto, mas também pela opinião pública.

E vai ganhando tração na sociedade hodierna a noção de que existe o direito de não ser ofendido. O corolário disso é que as pessoas devem sempre contar com espaços seguros, nos quais as ideias que lhe são mais caras estariam ao abrigo de críticas e contestações.

DEBATE PÚBLICO – Não vejo como conciliar esse suposto direito de não ser ofendido com a Öffentlichkeit habermasiana. Na verdade, para que o debate público exerça sua mágica, é necessário que cada tese lançada na arena de discussões choque ou tire da zona de conforto uns 30% da população (imagino aqui uma distribuição gaussiana das opiniões).

Ninguém precisa ser mal-educado ao desafiar as crenças alheias. Como mostraram alguns dos filósofos iluministas, é possível fazê-lo com respeito e elegância. Mas, se precisarmos escolher entre examinar livremente todas as ideias e preservar suscetibilidades, não tenho dúvida de que devemos optar pelo primeiro.

Não dá para proibir o café.

General Nilton Rodrigues não estaria envolvido, dizem

Rafael Moraes Moura
O Globo

Entre os 23 militares denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento na trama golpista para impedir a posse do presidente Lula, a cúpula das Forças Armadas calcula que ao menos um tem chances de escapar de uma condenação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas avaliações internas feitas reservadamente por militares de alta patente, a leitura é a de que o general de duas estrelas Nilton Diniz Rodrigues é o que tem contra si menos evidências de participação na intentona golpista que culminou com a invasão e a depredação da sede dos três poderes em Brasília, em 8 de Janeiro.

ERA ASSISTENTE – Na leitura desses militares, Nilton só foi envolvido na trama por ser na época assistente do então comandante do Exército, o general Freire Gomes.

As nove citações a Nilton encontradas na denúncia envolvem uma reunião que discutiu a elaboração da “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, uma mensagem exortando o comandante a aderir ao golpe que circulou em grupos e listas no WhatsApp.

O general foi incluído pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no chamado “núcleo 3” da trama golpista, formado por um policial federal e militares da ativa e da reserva do Exército, incluindo os “kids pretos” acusados de tramarem o sequestro e a morte de autoridades.

ACUSAÇÕES PESADAS – A denúncia desse grupo será julgada pela Primeira Turma do STF entre os dias 8 e 9 de abril. Assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro, que integra o núcleo 1, eles são acusados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Na acusação da PGR, Paulo Gonet afirma que para assegurar o êxito das iniciativas golpistas, “os kids pretos” decidiram organizar reunião para desenvolver “estratégias de pressão” sobre os comandantes.

Em uma das mensagens captadas pelos investigadores, o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, então assistente do comandante militar do Sul, escreve ao coronel Fabrício Moreira de Bastos, em 26 de novembro de 2022: “Resolvi tomar uma iniciativa e conto com o apoio do Nilton para isso. Reunir alguns FE (Forças Especiais) em funções chaves para termos uma conversa sobre como podemos influenciar nossos chefes. Para isso vamos fazer uma reunião em Brasília”.

CONFIRMAÇÃO – “Bora”, responde Fabrício Bastos, aderindo à proposta. O coronel Corrêa Netto acrescenta: “O Nilton está vendo onde”.

Dois dias depois, Correa Netto encaminhou mensagem para o então ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, informando o endereço e horário da reunião, que ocorreu às 19h, no salão de festas de um edifício da 305 Norte, onde residia o coronel Márcio Nunes de Resende Júnior.

Um dos temas do encontro foi a elaboração de uma minuta de uma “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, que buscava apoio para os planos golpistas.

FORÇAS ESPECIAIS  – “Os diálogos confirmam a ideia de reunir exclusivamente militares com formação em Forças Especiais que poderiam, de algum modo, influenciar seus comandantes, valendo-se também dos seus conhecimentos táticos especializados”, frisa Gonet, que também denunciou Corrêa Netto e Moreira de Bastos.

“As mensagens faziam referência ao general Nilton Diniz Rodrigues, que assumira, no período, a função de Assistente do General Marco Antônio Freire Gomes. A necessidade do apoio de Nilton se justificava exatamente por sua proximidade com o Comandante do Exército, que notoriamente repelia ações intervencionistas.”

Conforme informou o blog, a cúpula das Forças Armadas já discute reservadamente as sanções a serem aplicadas aos militares denunciados que eventualmente se tornarem réus por conta de envolvimento na trama golpista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Há outro general em situação melhor. É o quatro estrelas Estevam Theóphilo, cuja acusação não tem provas materiais e é baseada em “é tido que…”. Isso parece brincadeira, mas é verdade, e Theophilo conta com testemunho de 14 generais que se ofereceram para defendê-lo. (C.N.)

Eduardo não conseguirá evitar a condenação de Bolsonaro

Letícia Casado
do UOL

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) trabalha junto a congressistas da base de Donald Trump e com integrantes do governo norte-americano para aplicar um tipo de sanção ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que poderia levar ao congelamento de contas bancárias do magistrado em instituições financeiras que atuam em solo americano.

A medida foi mencionada por Eduardo na terça-feira em entrevista para o programa “Oeste sem Filtro”, no YouTube, horas depois de ele anunciar que se licenciaria do mandato para passar uma temporada nos Estados Unidos. Seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também participou da entrevista. Aliados da família confirmaram à coluna que a iniciativa é uma das principais razões pelas quais Eduardo decidiu ficar no país.

MAIS FAMOSO – “Cada vez mais o Alexandre de Moraes vai ficar famoso aqui nos Estados Unidos. Acho que dificilmente ele vai conseguir escapar dessas sanções, seja do visto, seja de uma que venha pela lei Magnitsky, que pune supostos abusadores e violadores de direitos humanos. Isso, para que as pessoas entendam, é a chamada morte financeira, é a pena de morte financeira”.

A lei Magnitsky permite que o governo americano adote sanções migratórias, financeiras e comerciais contra autoridades que cometam violações de direitos humanos ou envolvidas em casos graves de corrupção. As punições podem incluir bloqueio de bens e de contas bancárias, e a pessoa fica proibida de manter aplicações financeiras naquele país.

Para isso, a autoridade precisa ser incluída pelo governo dos Estados Unidos em uma lista específica — e a pessoa pode recorrer à Justiça americana contestando a decisão.

MARGINALIZAÇÃO – Enquanto a autoridade estiver na lista, as empresas que atuam nos EUA ficam proibidas de manter negócios com ela —seja um banco que tem sede ou filial no país ou uma bandeira de cartão de crédito que opera nos Estados Unidos. É sobre isso que se trata a declaração de Eduardo na entrevista.

A iniciativa está no escopo do mapeamento de bens dos ministros do STF que está sendo feito por aliados da família Bolsonaro.

O procedimento não é simples. Essa lei é usada, por exemplo, contra ditadores que praticam crimes humanitários. Bolsonaristas e trumpistas insistem no discurso de que a atuação de Moraes estaria no mesmo nível.

DEPUTADO PRESSIONA – Dias após a denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, o deputado republicano Rich McCormick fez uma publicação no X criticando o ministro do STF e defendendo a aplicação da lei contra Moraes:

“Peço ao governo Trump e ao Congresso que imponham sanções Magnitsky, proibições de visto e penalidades econômicas. Os EUA devem defender a democracia, a liberdade de expressão e o estado de direito — antes que seja tarde demais @realDonaldTrump”.

O tema também foi mencionado no fim de fevereiro entre o blogueiro Paulo Figueiredo —radicado nos EUA e também alvo de Moraes— e o empresário Elon Musk, agora assessor de Trump.

LEI EM VIGOR – Musk especulou em uma postagem sobre possíveis sanções ao ministro. “Moraes não tem bens nos Estados Unidos?”, perguntou o empresário. Figueiredo respondeu que sanções poderiam ser aplicadas mesmo que ele não tenha propriedades em território americano e citou a lei Magnitsky.

No dia seguinte, a Folha de S.Paulo revelou que escritórios de advocacia dos EUA entraram em contato com bolsonaristas para propor que apresentem testemunhos contra o ministro com base nessa lei.

Em seguida, foi a vez do senador Mike Lee, também no X: “Eu indico o Voldemort brasileiro para a lista da lei Magnitsky”.

DELEGADO DA PF – Na mesma entrevista, Eduardo Bolsonaro disse que o delegado Fábio Shor, da Polícia Federal, também está no alvo de sanções. Shor atuava nos inquéritos que estão sob o comando de Moraes e é criticado por bolsonaristas. Ele recebeu ameaças virtuais e foi alvo de intimidação na porta de casa.

“Estou vendo o futuro muito negativo, não só para Alexandre de Moraes, mas também para o Fábio Shor”, disse Eduardo.

O filho do ex-presidente disse que o fato de estar se fixando nos Estados Unidos facilita o diálogo com congressistas e integrantes do governo americano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Cada um ataca com as armas de que dispõe. A atuação de Eduardo Bolsonaro não adiantará nada, porque houve claro conluio entre investigação (Polícia Federal), análise (Procuradoria) e relatório (Supremo). Tudo indica que Bolsonaro será condenado, mesmo sem provas materiais. (C.N.)

Charge de Miguel Paiva (Arquivo Google)

Vinicius Torres Freire
Folha

Em dezembro, houve o pânico de dólar e juros. Em janeiro, a revolta das mentiras do Pix. A popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva caiu para perto da zona de rebaixamento. Desde fevereiro, não mais do que de repente, do vento fez-se a calma, ao menos calmaria sob céus suspeitos.

Há pouco ruído na política politiqueira — Congresso e cercanias. A gritaria contra o governo nas redes anda menor. Ainda caro, o dólar baixou do exagero de R$ 6,27 de dezembro para a casa dos R$ 5,60. Os motivos são díspares, mas o clima está mais ameno.

AS EMENDAS… – O Orçamento foi aprovado de modo suave, embora com custos. Entre emendas e penduricalhos assemelhados, o governo se comprometeu a colocar R$ 61 bilhões nas mãos de deputados e senadores.

Equivale a 70% do investimento federal em 2024 (boa parte das emendas é investimento, mas se trata aqui de ordem de grandeza); o Bolsa Família levou quase R$ 171 bilhões no ano passado.

Gleisi Hoffmann, ministra das relações políticas, tida como belicosa, fez o acordo, com apoio de Casa Civil e Fazenda. O Orçamento tem contas fictícias, o que é “business as usual” e vai exigir contenções grandes, lá por maio —se o governo quiser manter a calmaria.

DIMINUI RECEIOS – Mas a aprovação diminui receios de tumulto, o que deve agradar até aos povos dos mercados. Por falar neles, a reação à lei de mudança no Imposto de Renda foi quase nenhuma.

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, David Alcolumbre (União Brasil-AP), têm preferido conversas reservadas a ruídos públicos, em especial quanto ao essencial, emendas. No mais, eles e os novos presidentes de comissões importantes do Congresso têm afirmado que não vão dar trela para pautas da “polarização”.

A manifestação de domingo, pró-golpe e anistia, foi grande o bastante para não desanimar militantes que a viram pelas telas; na política, apenas a extrema direita tem levado gente para a rua. Mas não alarmou o país, não se espalhou e nem parece fazer parte de um “crescendo” de ruído político: “não pintou um clima”.

MAIS DISPARATES – Lula diz disparates demagógicos sobre inflação, diesel, ovo e picanha. Mas seu governo não tomou decisão maluca sobre preços. O projeto do novo consignado, apesar do escândalo estereotipado que causou em parte de “o mercado”, vai na direção do que é justo e eficiente; o impacto negativo ora previsível na política monetária será pequeno.

Uma mudança importante nas aplicações financeiras dos donos do dinheiro grosso do mundo fez o preço do dólar baixar e até deu oxigênio para a esquálida Bolsa brasileira.

Parte do dinheiro que sai dos EUA parece pingar em emergentes ou, no mínimo, a reviravolta americana contribui para encarecer e tornar arriscadas “apostas” na alta do dólar.

JUROS ALTOS – No Brasil, em parte também por causa da dureza do Banco Central, os juros no mercado recuaram em relação aos picos de janeiro (caindo um ponto percentual no caso de taxas para 2 e 3 anos). Sim, ainda é arrocho. Não haverá refresco maior enquanto não se der jeito na situação fiscal, que é grave.

Por falar “no fiscal”, como diz o povo do mercado, até o aumento de gasto do governo federal foi contido. Sim, a despesa cresceu 12% em termos reais, acima da inflação, desde o início de Lula 3, um espanto. Mas, nos 12 meses até este janeiro de 2025, a despesa caiu 0,8%.

Depois do Carnaval, o ano começou estranhamente ameno.

A casa é confortável e Eduardo Bolsonaro pode até morar nela

Jamil Chade
do UOL

Uma holding registrada nos EUA em nome de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem seu endereço em uma residência, na cidade de Arlington, Texas. Dados oficiais do registro do estado norte-americano apontam que a Braz Global Holding tem apenas três sócios, entre eles, o filho do ex-presidente indiciado, Jair Bolsonaro (PL).

Abrir uma empresa holding nos EUA é legal, inclusive para estrangeiros. A região do registro da empresa é a mesma de onde Eduardo Bolsonaro tem feito suas lives e fotos desde que decidiu deixar o Brasil.

Em recente entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele indicou que estava naquele momento em Dallas, também no Texas. Mas tem evitado anunciar onde fixará residência no país.

FUNDADA EM 2023 – A abertura da empresa, em março de 2023, ocorreu quando Jair Bolsonaro estava nos EUA, depois de ser derrotado nas eleições presidenciais de 2022.

A holding tem mais dois sócios. Um deles é André Porciuncula Esteves, que, no registro da holding, aparece no mesmo endereço de Eduardo Bolsonaro. Esteves teve um cargo no governo do pai do deputado. Ele ainda ocupou, por alguns meses, a Secretária de Fomento e Incentivos da Cultura no governo Bolsonaro. Era ele quem administrava, por exemplo, os recursos da lei Rouanet. O incentivo, atacado pelo bolsonarismo, teve um incremento durante sua gestão.

Numa postagem nas redes sociais, o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) destacou como, durante a gestão da lei Rouanet pelo sócio de Eduardo, o valor de captação saltou R$ 600 milhões.

EX-POLÍCIA MILITAR – Antes de entrar para o governo, Esteves era policial militar na Bahia. O mesmo Esteves é ligado ao Liber Group Brasil, que tem Paulo Generoso com um dos sócios. Generoso é, justamente, o outro sócio de Eduardo Bolsonaro em sua holding no Texas.

Segundo reportagem exclusiva da Agência Pública e também publicada pelo UOL de 2023, é em sua residência que está registrada a holding com o filho do ex-presidente. Naquele momento, Eduardo se recusou a comentar sobre a empresa aberta nos EUA.

No mesmo endereço, está também registrada a empresa Liber Group Brasil, sem a presença oficial de Eduardo Bolsonaro, mas com os outros dois sócios que aparecem na Braz Global Holding.

MOVIMENTO – Generoso é um dos fundadores do Movimento República de Curitiba, criada em 2016 para apoiar a Operação Lava Jato. Ele teve suas contas nas redes sociais suspensas por disseminação de desinformação.

Um levantamento realizado pelo UOL com dados oficiais do estado do Texas indica que os moradores de Arlington têm uma renda média de US$ 73 mil por ano, ou R$ 418 mil.

Em média, o aluguel de um apartamento com dois quartos na cidade sai por US$ 1.500 (R$ 8.600). Já uma casa com as mesmas proporções estaria avaliada, em média, em US$ 351 mil, cerca de R$ 2 milhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro vai fazer bela propaganda do ministro Alexandre de Moraes e do STF junto ao governo e ao Congresso americano. É muito provável que baixem sanções contra os exageros do ministro, decisão que será uma vergonha internacional para o Brasil, em meio à deterioração da democracia americana nas mãos do lunático Trump, que é uma vergonha muito maior. (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

João Gabriel
Folha

A atual redação do projeto de lei que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa acaba com a brecha que possibilitaria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar reverter sua inelegibilidade e concorrer nas eleições de 2026. O ponto principal da proposta é a redução do prazo de perda dos direitos políticos. Sua autora é a deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Atualmente impedido de concorrer, Bolsonaro poderia ser beneficiado se o tempo de cassação fosse reduzido, podendo voltar a disputar eleições.

VOTAÇÃO ADIADA – A proposta chegou a entrar em debate no plenário do Senado na terça-feira (18), mas a baixa presença de parlamentares e a possibilidade de que fosse rejeitada adiou a votação.

A redação que saiu da Câmara dos Deputados e foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) determinava que a perda dos direitos eleitorais ficaria condicionada a casos de “comportamentos graves aptos a implicar cassação de registros, de diplomas ou de mandatos”.

Bolsonaro foi condenado em 2023 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) junto com seu então candidato a vice-presidente, o ex-ministro Walter Braga Netto (PL), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

SEM CASSAÇÃO – Mas, como a chapa acabou derrotada nas eleições de 2022, o tribunal não cassou diploma ou registro do ex-presidente. Como o projeto tinha efeito retroativo (ou seja, afetaria casos anteriores à sua aprovação), caso ele fosse aprovado da forma como estava após a votação na CCJ, permitiria a Bolsonaro tentar reverter sua inelegibilidade.

Depois dessa votação, porém, o relator do texto, o senador Weverton (PDT-MA), acatou uma emenda do líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que altera esse dispositivo e, na prática, acaba com esse argumento.

A redação proposta por ele mantém a inelegibilidade válida para casos de comportamento grave, mas suprime o trecho que condicionava essa pena à cassação de registros, de diplomas ou de mandatos.

BOLSONARO BLOQUEADO – Segundo parlamentares da base do governo e especialistas ouvidos pela Folha, essa mudança impede que o ex-presidente use o projeto (caso ele seja aprovado e transformado em lei) como argumento para tentar reaver seus direitos políticos.

“A emenda acatada elimina a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro alegar a norma em seu favor. Da forma como está no novo relatório, essa hipótese está descartada”, afirma o advogado e ex-juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa.

Três parlamentares aliados a Bolsonaro disseram, sob reserva, que não tinham notado a mudança, mas adotaram o discurso de que não acreditavam que o texto anterior seria suficiente para reverter a inelegibilidade do ex-presidente.

LEI DE ANISTIA – A principal esperança desse grupo reside no projeto de lei da anistia, que hoje é alvo de divergências na Câmara dos Deputados e não tem a simpatia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Bolsonaro e seus aliados tentam conseguir apoio de nomes do centrão para tentar fazer a proposta avançar. No caso do projeto sobre a Lei da Ficha Limpa, o principal ponto do projeto é a mudança no início da contagem do prazo de inelegibilidade para oito anos.

Pelo texto atual, esse tempo passa a contar apenas a partir do trânsito em julgado da condenação, é acrescido ao tempo restante de mandato do político (caso ele ainda esteja em exercício) e pode ser cumulativo em caso de mais de uma sentença.

PRAZO UNIFICADO – Com o projeto, o prazo deixa de ser cumulativo e passa a ser unificado em oito anos. Além disso, passa-se a contá-lo a partir da decisão judicial ou da condenação, da eleição na qual ocorra o ilícito ou da renúncia (ou seja, sem levar em conta o tempo restante no cargo).

“A maior gravidade deste projeto está na redução drástica dos prazos de inelegibilidade”, afirma Márlon Reis.

Sob condição de anonimato, parlamentares dizem que a emenda de Randolfe não foi o que impediu a votação nesta terça, mas sim a possibilidade de derrota. Na deliberação preliminar de um recurso, 34 senadores foram a favor de o projeto avançar, e 21 contra, margem avaliada como pequena para seguir a sessão.

Charge do Etto (Jornal da Manhã)

J.R. Guzzo
Estadão

O que você diria, honestamente, de um país onde acontecem, acima de qualquer dúvida, os fatos descritos a seguir? Uma pista: esse país é governado por um Politburo composto por onze juízes que nunca receberam um voto na vida e por um presidente da República que soltaram da cadeia, onde ele cumpria pena de prisão fechada por corrupção passiva e por lavagem de dinheiro – após ser condenado por dez juízes diferentes em três instâncias sucessivas.

Vamos, então aos tais fatos – só a alguns deles, é claro, pois isso aqui é apenas um artigo de jornal, escrito por um leigo, e não um pesadelo sintático de 300 páginas usinado na PGR em seu português desprovido de análise lógica, de clareza e de sinais de vida inteligente.

A CABELEIREIRA – É aceitável, por qualquer critério moral, jurídico e dotado de um mínimo senso de decência humana, que o Estado brasileiro mantenha na cadeia uma cabeleireira do interior de São Paulo, com duas crianças para criar e sem nenhum vestígio de prontuário criminal em toda a sua vida?

Faz algum nexo racional que ela esteja sendo acusada pelo Estado brasileiro de tentativa de “abolição violenta” da democracia por escrever as palavras “perdeu, mané”, numa estátua da Justiça em Brasília durante o quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023?

 “Suprema Corte” de justiça do Brasil quer condenar essa moça, que se chama Débora Rodrigues dos Santos, a penas que podem superar 17 anos de cadeia. É uma sentença que só se aplica, quando se aplica, a homicidas que matam alguém, picam aos pedaços e enfiam numa mala, por exemplo.

NEM EM MOSCOU… Nos “Processos de Moscou” da velha Rússia comunista dos anos 30, um dos mais abjetos já montados por uma ditadura desde a execução dos cristãos no Coliseu, a pena máxima para quem escapava do pelotão de fuzilamento era 15 anos no campo de concentração. Aqui é mais.

A possibilidade de Débora conseguir dar um golpe de Estado com seu batom (descrito pelos carcereiros como arma “inflamável”) não seria aceita por um júri de crianças do curso primário.

Todos os recursos que ela apresentou até hoje foram negados por Alexandre de Moraes – mesmo quando pediu prisão domiciliar para cuidar dos filhos menores, benefício comum e dado à mulher do ex-governador Sérgio Cabram, condenado a 400 anos de cadeia por corrupção.

ALTA PERICULOSIDADE – O argumento de Moraes é que a cabeleireira oferece um alto grau de “periculosidade”; ela poderia, pelo que foi possível entender até agora, dar um segundo “golpe armado” para derrubar o governo Lula e implantar uma ditadura de extrema direita no Brasil.

Para completar, Débora está presa sem julgamento há mais de dois anos. Isso é absolutamente ilegal; é equivalente a um crime de sequestro.

O ex-presidente do Brasil vai ser julgado, após denúncia da PGR contra ele por “golpe de Estado”, por uma câmara de cinco juízes em que três são seus inimigos pessoais. Um deles é o advogado particular do próprio Lula. Outro é o ministro Flavio Dino – que já disse em público que o ex “não apenas parece ser o demônio, mas é o demônio.” O terceiro, simplesmente, é o próprio ministro Moraes, que há pelo menos seis anos só toma decisões contra ele. Os outros dois são traço.

JÁ ESTÁ JULGADO – Jair Bolsonaro, independente do que tenha feito ou querido fazer, não terá direito a julgamento por juízes imparciais; não só os três citados acima, mas a maioria quase unânime do plenário, que tem se manifestado em público a sua convicção de que ele é culpado, sim, dos crimes que a PGR denunciou.

Ou seja, o julgamento nem começou, mas o ex-presidente já foi condenado. “Vencemos o bolsonarismo”, declarou o presidente do tribunal onde ele receberá a sua sentença. Se já venceram, por que iriam perder no seu próprio tribunal?

Bolsonaro pode ter sido o pior governante do Brasil desde Tomé de Souza, como acham a esquerda, as classes culturais e a maior parte dos comunicadores. Mas seja ele quem for, mesmo o “demônio” do ministro Dino, os seus direitos como cidadão e o que está escrito na lei não podem ser abolidos – como foi feito com Débora dos Santos.

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – Um dos mais óbvios desses direitos é a presunção de que ele é inocente até que o Estado prove a sua culpa. Mas em dois anos de esforço a polícia, o MP e o ministro Moraes não foram capazes de levantar uma única prova contra os réus do “golpe”.

Tudo o que repetem é que têm provas “robustas”. Mas não há até agora prova nenhuma, nem robusta, nem doente e nem de qualquer outro tipo.

O relatório da Polícia Federal que foi copiado pela PGR para montar a denúncia utiliza 98 vezes a palavra “possivelmente”. Num sistema judicial sério isso não vale nada; só vale ali o que de fato aconteceu, e não o que poderia ter acontecido. Se a polícia não sabe, paciência; que procurem, então, alguma outra coisa que possam provar. Mas não é isso que está sendo feito. As acusações da PGR e da PF são puro “se não tem tu, vai tu mesmo”. É uma possibilidade de crime? Então qualquer coisa serve.

PENSAR EM MATAR – O ex-presidente foi acusado de mandar matar, de querer matar ou de pensar em matar – isso mesmo, matar – o presidente Lula, o ministro Moraes e até mesmo Geraldo Alckmin. Uma acusação deste tamanho tem de vir acompanhada por uma prova desse mesmo tamanho. Não veio nada. Não virá nunca.

Enfim, a grande bomba termonuclear dos acusadores, a “delação premiada” do coronel Cid, acabou se transformando num busca-pé que rodou, rodou e não foi a lugar nenhum. Não existe ali a mínima prova capaz de confirmar nenhuma das histórias que contou.

Sua delação foi cancelada, depois ressuscitada; ele disse que foi ameaçado (e foi mesmo, pelo ministro Moraes em pessoa) de voltar para a prisão, com sua família inteira, se não dissesse o que a PF queria.

UM GRANDE NADA – O que realmente se tem, após dois anos de labor diário, é um grande nada. A polícia, o MP e quem ficou reproduzindo cada sílaba que ambos disseram foram informados que já tinha se decidido, lá no alto, quem era o culpado.

A partir daí, que providenciassem as “provas robustas” – inclusive a prodigiosa “minuta do golpe”, um pedaço de papel sem assinatura e que não serviria para depor nem o guarda noturno da sua quadra. Fizeram isso, e fizeram malfeito. Em qualquer sistema judicial com um mínimo de respeito a si próprio, todas as provas da PGR e da PF iriam direto para o cesto do lixo.

E então – o que você diria depois de verificar isso tudo? Continua a achar que o ministro Moraes está salvando a democracia brasileira com os processos de Brasília? Criou-se no Brasil de hoje o hábito de aceitar, com uma salva de palmas, que a lei seja violada pelo STF sempre que a violação prejudicar a “direita”, o “fascismo” e o inimigo político em geral. Não está claro se isso, depois de ter começado, vai parar algum dia.

Charge do Nani (nanihumor.com)

Dora Kramer
Folha

Disputa interna não é novidade no PT. Desde que se entende por gente, há 45 anos, o partido vive embates entre as várias correntes. Antes de ser governo, os petistas faziam grandes reuniões abertas onde pegavam fogo as escaramuças e, no fim, salvavam-se todos sob a liderança de Luiz Inácio da Silva.

Dava gosto de acompanhar. Era o único que fazia esse exercício de vivacidade partidária em público. Ali era possível captar notícias e perceber o que estava em jogo nas internas a fim de compreender as ações externas da maior força de oposição.

PORTAS FECHADAS – Ao virar situação, a partir de 2003, o PT extinguiu a prática e já o primeiro encontro após a eleição de Lula, no hotel Hilton, em São Paulo, foi a portas fechadas. Sem acesso a fontes primárias, ficávamos na dependência das versões dadas pelas diversas alas.

Mesmo assim, ainda se podia tomar temperaturas e captar interesses. Naquela ocasião, por exemplo, numa conversa de corredor com o hoje senador Jaques Wagner (BA), o já falecido José Eduardo Dutra (SE) e o então deputado José Genoino (SP) deram para entender a importância política que teria a Petrobras.

Dutra e Wagner eram cotados para a presidência do PT, mas não queriam o encargo (chamavam de fardo). Preferiam o comando da petrolífera, dado o poder da companhia para muito além das fronteiras da legenda.

ENFRAQUECIMENTO – Um partido que viva só de ser governo, sem tensões e distensões, tende a ser enfraquecer na entressafra de poder. Caso bem visível é o do PSDB.

O atrito tem seu papel, mas também tem hora e lugar. Agora não poderia haver pior momento para o PT se deixar enredar numa série de trombadas não só entre alas divergentes, mas no seio da corrente majoritária, a Construindo um Novo Brasil, que impõe forte resistência a Edinho Silva (SP), tido como o predileto de Lula para presidir a legenda.

O governo está em baixa, sob sorrisos satisfeitos da oposição, e o PT não explica se a briga é pelo controle do caixa, por espaço ou discordância de rumo. Pode ser agonia diante do presente adverso e do futuro incerto.

Rebeca Borges
da CNN

Após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pedir licença do mandato por 122 dias, a Câmara dos Deputados oficializou a convocação do suplente, Missionário José Olímpio (PL-SP). Ele assumiu o cargo nesta sexta-feira (21).

Formado pela Faculdade de Direito de Itapetininga, no interior de São Paulo, José Olímpio Silveira Moraes é um politico vinculado à Igreja Mundial do Poder de Deus.

VALORES FAMILIARES – Em suas redes sociais, o parlamentar diz lutar “pelos valores cristãos e familiares”. Parte das suas publicações na rede são dedicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Antes de se filiar ao PL, passou por diversos partidos partidos, como o MDB, PP, Democratas e o União Brasil.

A licença de Eduardo Bolsonaro vai durar 122 dias. Do total, dois dias serão destinados a “tratamento de saúde”. Os outros 120 dias são para “tratar de interesses pessoais”.

Segundo o regimento da Câmara, somente em casos de licenças superiores a 120 dias, o suplente deve assumir a vaga do titular.

AFASTAMENTO – Na terça-feira (18), Eduardo informou que pediria licença do mandato para ficar nos Estados Unidos e “buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”.

O deputado alega que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), tem sido perseguido no Brasil, assim como os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.

Nos últimos meses, Eduardo Bolsonaro tem se aproximado de autoridades dos EUA e criticado supostos “abusos” do Judiciário brasileiro.

PASSAPORTE – Na terça-feira, após o deputado anunciar que pediria licença do mandato, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo PT para que o passaporte de Eduardo fosse cassado.

O líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou uma queixa-crime contra o filho de Jair Bolsonaro, acusando-o de conspiração contra o governo brasileiro com parlamentares dos EUA, solicitando também a apreensão do documento dele.

O ministro Alexandre de Moraes também arquivou o caso.

Tales Faria
do UOL

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, recuou e deixou a decisão sobre a urgência da votação do projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8/1 nas mãos de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa.

No domingo, durante ato no Rio de Janeiro a favor da anistia, Sóstenes disse que pediria a urgência na tramitação dessa proposta. Em entrevista ao UOL News, porém, o líder do PL admitiu que a decisão final cabe ao presidente da Câmara.

SEM URGÊNCIA – Ele disse para o eleitorado ser a favor de votarem a anistia agora, mas não há condições políticas para isso. Nem o presidente da Câmara quer essa urgência.

A avaliação de quem está circulando pelo Congresso nesse momento é de que se for colocada em votação na Câmara, a anistia tem tudo para ganhar. Por isso, Motta não quer urgência nesse momento. Já no Senado, o presidente Davi Alcolumbre já disse que não dará urgência de jeito nenhum. Não há voto para o Senado aprovar a anistia neste momento.

Sóstenes está recuando e jogando no colo do presidente da Câmara, que de fato é quem não está dando as condições políticas porque está em discussão como ficará a relação dele e de seu partido com o governo.

PREFERE COMISSÕES – Dificilmente entrará a urgência pela anistia. Hugo Motta já disse que não quer jogar urgências direto para o plenário e prefere passar pelas comissões. Sóstenes está dizendo que seguirá o que Motta decide sobre isso. Provavelmente, será enviado para uma comissão e sabemos como elas funcionam.

Já houve a possibilidade de a anistia ir para uma comissão e não foi. Ficará nessa história de comissão e, se houver condição, terá ou não.

Lula já chamou os presidentes da Câmara e do Senado para viajarem com ele até o Japão. Às vésperas de entrar no avião presidencial, Motta não vai anunciar urgência para a votação da anistia.

Charge do Thiagão (Diário do Nordeste)

Candido Bracher
Folha

A leitura da seção de Clima e Meio Ambiente dos jornais internacionais nos últimos dois meses certamente causaria surpresa e desconforto às mentes cartesianas acostumadas a estabelecer relações lógicas entre os fatos.

Além da confirmação de que 2024 foi o ano mais quente já registrado, o leitor encontraria manchetes como: “Janeiro mais quente já registrado choca cientistas” (Financial Times, 6/2), “Janeiro mais quente já registrado intriga cientistas do clima” (The Guardian 6/2), “Este foi o janeiro mais quente já registrado, segundo cientistas” (The New York Times, 6/2).

UM CALOR RECORDE – A leitura dos artigos explicaria que a surpresa decorre da permanência de temperaturas recordes, a despeito do resfriamento do oceano Pacífico, decorrente do fenômeno La Niña.

Outras manchetes teriam o mesmo tom: “Renomado cientista do clima adverte que o objetivo de (limitar o aquecimento a) 2ºC está morto” (The Guardian 4/2), “Geleiras da Europa encolheram 40% desde 2000” (Financial Times, 20/2), “Califórnia enfrenta seca agravada, apesar de temporais recentes” (The Guardian, 24/2), “No Estado do hóquei, mudanças climáticas reduzem o número de ringues de patinação” (The Washington Post, 24/2), “A corrida de trenós puxados por cães mais famosa do mundo está com falta de neve” (The Wall Street Journal, 4/3).

MAIS NOTÍCIAS – No mesmo período e nos mesmos jornais, outras manchetes diriam: “Earth Fund com US$ 10 bilhões de Jeff Bezos corta vínculos com agência de clima” (Financial Times, 6/2), “UE exagera nas regras verdes, alerta chefe da Siemens Energy” (Financial Times, 12/2), “Suspensão de regra da SEC é presente antecipado para os apoiadores de Trump do setor de óleo e gás” (The Washington Post, 17/2), “Big Techs aprendem a compartilhar o entusiasmo de Trump pelos combustíveis fósseis” (The Washington Post, 23/2), “Eleições alemãs mostram o quanto a onda verde recuou na Europa” (The Guardian 24/2).

E ainda: “BP deve abandonar meta de renováveis e voltar a focar em combustíveis fósseis” (The Guardian 24/2), “Bancos rebaixam cargos de sustentabilidade” (Financial Times, 24/2), “Como Trump sabotou a política climática americana” (The New York Times, 2/3) e “Autoridades do governo Trump destroem proteções climáticas e consideram ocultar descobertas-chave sobre gases de efeito estufa” (Guardian, 13/03).

DESCRENÇA HONESTA – Procurando ater-se à racionalidade, esse leitor poderia supor que tais retrocessos decorrem da descrença honesta de certas pessoas nas projeções científicas, acreditando que as “mudanças climáticas” são uma farsa engendrada pela esquerda.

Afinal, não seria a primeira vez que previsões apocalípticas se mostrariam infundadas. Gosto da definição de Idade Média que Rui Tavares oferece em seu admirável “Agora, Agora e Mais Agora”: “Cerca de mil anos em que o fim do mundo estava para breve”.

Outras previsões também falharam: o cometa Halley, em 1910, a crise dos mísseis em Cuba, em 1962, a previsão de Nostradamus para 1999 e mesmo a pandemia de Covid, em 2020. Não seria assim inverossímil que pessoas bem-intencionadas manifestassem uma descrença atávica em teorias de colapso.

ATITUDES TRESLOUCADAS – Nosso leitor cartesiano poderia, porém, achar improvável que pessoas bem formadas, com vasto acesso a informações, simplesmente desconsiderem a abundância de evidências científicas do aquecimento global e todas as suas consequências desastrosas.

Nesse caso, poderia atribuir a intensificação da exploração e uso de combustíveis fósseis ao fenômeno, que também tem precedentes históricos, da adoção de atitudes tresloucadas diante da certeza do ocaso.

Como ilustração, em vez de recorrer à história, prefiro lembrar a música “E o Mundo Não Se Acabou”, de Assis Valente, interpretada por Carmem Miranda, na qual a personagem diz: “Acreditei nessa conversa mole/pensei que o mundo ia se acabar/e fui tratando de me despedir/e sem demora fui tratando de aproveitar”.

EVITAR O APOCALIPSE – Uma última hipótese a considerar seria a de que os responsáveis pelo aumento de emissões de carbono creiam que algo acontecerá —uma nova tecnologia, possivelmente— de modo a evitar o apocalipse.

Nosso leitor, porém, duvidaria da honestidade dessa crença, demasiadamente autoindulgente, e a enquadraria juntamente com simples indiferença egoísta diante do destino da humanidade. Seja como for, esse comportamento deletério, além dos efeitos diretos sobre o aquecimento, tem consequências ainda mais graves.

É importante termos presente que será nesse cenário conflagrado que em novembro se realizará a COP30, em Belém. Não devemos nos sentir desestimulados por isso, ao contrário, mas deixar de reconhecer dificuldades nunca foi bom método para as superar.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Belém se prepara para receber a COP30 em temperaturas extremas, no próximo outono. Eles vão sentir na pele… (C.N.)

Charge do Baggi (Jornal de Brasília)

Tales Faria
do UOL

Após período de turbulência nos bastidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está tentando convencer o seu partido a apoiar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para evitar que o governo afunde junto com ele, apurou o colunista Tales Faria para o UOL News, do Canal UOL.

A direção do PT se convenceu de que precisa levantar Haddad. O fracasso do ministro seria o fracasso do governo. Lula também está convencendo o partido de que Edinho deve ser o presidente da sigla. Com apoio de [José] Dirceu e, agora, até da ministra Gleisi [Hoffmann].

MISSÃO ESPINHOSA – Considerado uma das principais peças do governo Lula, Haddad tem trabalhado em medidas para equilibrar as contas públicas e estimular o crescimento econômico. Algumas dessas medidas têm desagradado integrantes da cúpula do PT. Lula entrou em cena para apaziguar a relação entre ambos.

Nesta quinta-feira, Haddad participou de uma reunião da Executiva Nacional da sigla para tratar de dois temas caros ao governo: o consignado privado e o projeto de ampliação da isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000.

Ele foi aplaudido pelos membros da cúpula petista, mostrando o momento favorável na relação com o partido, após períodos de turbulência em que foi cobrado por promover um “austericídio”.

IMPOPULARIDADE – Apesar do bom momento da economia brasileira, com desempenho favorável do PIB (Produto Interno Bruto) e o baixo índice de desemprego, a alta de preços dos alimentos tem atrapalhado a popularidade de Lula, segundo pesquisa divulgada pela Quaest, no fim de janeiro.

Oito em cada dez entrevistados na pesquisa disseram ter percebido aumentos de valores nos supermercados neste último mês.

A respeito, o presidente Lula disse atuar ao lado de outros ministros, como Haddad, para solucionar o preço dos alimentos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A meu ver, Lula e o PT já afundaram pelo cansaço. Lula é repetitivo, está se tornando insuportável. Se já tivesse passado o bastão a Haddad, as coisas estariam melhor, mas os autocandidatos Gleisi Hoffmann e Rui Costa não permitem que Haddad seja o sucessor de Lula. E assim o partido caminha para um final triste. (C.N.)

Charge do J.Caesar (Veja)

William Waack
CNN Brasil

Sem surpresas, o Comitê de Política Monetária (Copom) estabeleceu a taxa básica de juros da economia brasileira em 14,25% ao ano. Da mesma forma, o governo de Lula 3 atribuiu a responsabilidade por esse cenário ao governo anterior.

Há dez anos, o Brasil não registrava uma taxa de juros nominal tão elevada. A última vez que isso ocorreu foi logo após o impeachment de Dilma Rousseff, no início do governo Temer, há quase uma década.

MAIS JUROS – O Copom indicou ainda que esse patamar deve ser superado na próxima reunião, e os motivos para isso são amplamente conhecidos, debatidos e frequentemente alertados: inflação elevada, impulsionada por gastos públicos excessivos, e atividade econômica acelerada, resultante de incentivos ao consumo.

Além disso, o Copom reiterou um trecho do comunicado do mês anterior, destacando as preocupações dos agentes econômicos em relação à sustentabilidade da dívida pública. Enquanto isso, o presidente Lula nega qualquer relação entre seu governo e os juros atingirem os níveis atuais.

Ele também rejeita a necessidade de ajustes na gestão das contas públicas, que, em sua visão, devem se basear em arrecadar mais para gastar mais.

MAIS CONSUMO  – Pelo contrário, Lula considera essencial, para recuperar sua popularidade, promover o crescimento econômico a qualquer custo, estimulando o consumo e o acesso ao crédito.

Para o presidente, problemas como juros sufocantes ou inflação persistente foram herdados de gestões anteriores, cabendo a ele apenas lidar com os aspectos positivos da economia.

Agora, resta ver como essa estratégia será recebida pelos eleitores na disputa de 2026.