Tabata está em quarto, mas venceria o segundo turno

Hélio Schwartsman
Folha

Uma das coisas mais difíceis na democracia é contar os votos. Não me refiro obviamente ao delírio bolsonarista segundo o qual as urnas eletrônicas seriam manipuladas. O sistema eleitoral brasileiro só melhorou depois que elas foram adotadas. Tenho em mente aqui um problema que é a um só tempo mais sutil e mais profundo.

Ao menos desde de Condorcet, no século 18, e de Arrow, no 20, sabemos das dificuldades para transformar somas de preferências individuais em decisão coletiva sem gerar paradoxos.

DEMOCRACIA -Daí não decorre que devamos desistir da democracia. Até sistemas notoriamente ruins, como o colégio eleitoral que existe para eleições presidenciais nos EUA, são preferíveis a métodos não democráticos de exercício do poder, que invariavelmente geram violência.

Meu ponto é que existe um amplo cardápio de sistemas de votação e alguns são melhores do que outros. Tomemos o caso do pleito municipal paulistano. Pelos números do Datafolha, é possível que tenhamos um segundo turno entre Boulos e Marçal que são, pelo mesmo Datafolha, os candidatos mais rejeitados pela população. Tabata, que derrotaria todos os outros postulantes num segundo turno, amarga um distante quarto lugar nas intenções de voto para o primeiro.

Acho que seria interessante pensarmos em adotar um sistema de votação que dê um pouco mais de peso às rejeições, como o do voto valorativo, em que cada eleitor atribui pontos a todos os concorrentes.

ERA DE OURO – A democracia no Ocidente viveu uma era de ouro entre o fim da 2ª Guerra e o início deste século porque, por uma série de razões, prevaleciam cenários em que os votos mais radicais à esquerda e à direita meio que se anulavam, abrindo espaço para que os eleitores moderados definissem os pleitos.

Sei das dificuldades para implementar uma mudança dessa magnitude. Sistemas valorativos são mais opacos do que o atual e vendê-los à população não seria tão simples.

De toda maneira, acho que essa é uma meta de longo prazo da qual não deveríamos desistir. A democracia é uma obra em constante aperfeiçoamento.

Charge do Lute

Roberto DaMatta
Estadão

Votar é confiar e prometer. Seu sentido original tem tudo a ver com promessa e devoção. No campo político, acrescentamos honestidade competitiva. O voto é uma unidade mínima de renovação da democracia. Não é por acaso que o momento eleitoral provoque um clima de expectativa e – num sistema hierárquico onde tudo tem dono – agressões reveladoras do estranhamento com o clima igualitário.

Um regime que se obriga a sofrer transformações periódicas é como um cinema que se recusa a exibir um mesmo filme. Coisa simples de falar, mas difícil de praticar, porque demanda a participação de todas as esferas sociais cujas relações são anteriores à invenção da democracia.

EIXO DA IGUALDADE – É um regime paradoxal e singular pois sob as democracias é que testemunhamos um governo garantindo sua derrota. Uma atitude que requer fidelidade e respeito à vontade dos cidadãos que pelo voto têm o direito de mudar governos. Tal postura requer uma sociedade cujo eixo é a igualdade.

É preciso muita educação política ao lado de uma extremada sinceridade para aceitar os votos contrários ao governo. Assim sendo, não há democracia sem acordo ao redor da igualdade como um valor supremo. Um apego capaz de nivelar gritantes e desumanas diferenças sociais.

A alternância produz voto bem como uma afinidade paradoxal com a mudança e com a permanência. Ao contrário do que imaginam certas almas ingênuas, limitar governabilidades produz a tensão emocional aliada ao criticismo político. Votar é, pois, legitimar ou protestar. É afirmar mudança ou continuidade. A história do voto mostra como ele foi refreado justamente por seu poder de mudança.

No Ocidente, o voto foi masculino; no Brasil, era hierárquico. Votava quem era branco, católico e letrado – os “homens bons”.

MUNDO DA RUA – O voto é central na vida institucional e formal, mas não faz parte – exceto em situações excepcionais – das decisões da “casa”. Não votamos na comida que comemos, na cama em que dormimos nem na crença religiosa que praticamos. As deliberações que dispensam eleição formam o costume vivido como natural. Num clima de eleição, o universo da casa e da família é englobado pelo mundo da “rua”. O “populismo” faz uma ponte entre essas esferas.

As dinastias políticas estabelecidas nos estados nos quais o familismo não deu lugar ao universalismo democrático provam como a “casa” engloba a “rua” e cria dilema que tenho investigado no meu trabalho.

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PS: O último despacho do ministro Toffoli me faz perguntar: por que não imitamos o mundo criado por George Orwell e apagamos a história que não nos interessa? (R.D)

Marçal demonstra que não tem limites nem escrúpulos

Janio de Freitas
Poder360

O outro lado das eleições, composto pelos eleitores, com frequência se mostra melhor nas pesquisas sérias do que no resultado das urnas. É a etapa do processo eleitoral em que o voto útil e o voto circunstancial ainda não mascaram a autenticidade de parte do eleitorado. A eleição para prefeito de São Paulo assumiu ares de eleição nacional.

A desordem que um arruaceiro oportunista lhe aplicou, com êxito por consentimento pouco disfarçado, responde pela curiosidade geral. Não só. Seja o que for a se passar na cidade de São Paulo tem reflexo nos Estados todos.

A MAIOR CIDADE – O Brasil é governado muito mais de São Paulo que de Brasília. É a decorrência da concentração lá, no período “Pra Frente Brasil” da ditadura, do comando econômico de paulistas, dos impulsos e favorecimentos governamentais. Todas as forças de maiores influências estão sediadas em São Paulo.

No agronegócio, por exemplo, maior força político-financeira no Congresso, o agro é no país adentro e o negócio funciona em São Paulo. Em tais circunstâncias, o voto do eleitor paulistano extravasa o município e o Estado. A depender da habilidade política de quem o receba, estará doando uma influência nacional – não foi o caso do atual titular.

Importa ver, portanto, como é ou está esse eleitor.

ACEITAÇÃO ALTA – Pesquisa Quaest divulgada em 23 de setembro consolidava um empate de números redondos nas rejeições a Pablo Marçal e Guilherme Boulos, cada um com 50%. Equiparar Boulos, e qualquer outro dos candidatos, a Marçal é, além do mais, suspeito. E a equiparação ainda se mostra depois do espetáculo de cadeirada, cusparada, murro, provocados por cafajestices de Marçal.

Metade do eleitorado paulistano, todo ele tratado com desprezo despudorado pelo oportunista, admite votar em um tipo como Pablo Marçal. E mesmo tê-lo como seu governante.

Claro, se só metade não admite a hipótese de apoiá-lo, a outra metade o aceita.

EMPATE TÉCNICO – Pesquisa Quaest divulgada em 30 de setembro, confirma a anterior com empate técnico: Marçal rejeitado por 52% e Boulos por 49%. Com 2% a mais ou a menos para cada um, o eleitorado também não foi sensível à mais explícita marginalidade de Marçal.

Em algum grau, o eleitor que não tem rejeição a um candidato identifica-se com ele ou com o que representa. São Paulo é possuída, em grande proporção, por uma força conservadora muito pouco questionada.

Mas que metade do seu eleitorado chegue a aceitar um Pablo Marçal, depois do que se viu com Jair Bolsonaro e do que o novo marginal já mostrou, aí é alarmante e é vergonhoso. Pelo que projeta no país e pelo que prenuncia contra as mudanças de que o Brasil é miseravelmente necessitado.

A assinatura do médico foi grotescamente falsificada

Bruno Tavares
Do g1

Uma perícia técnica do Instituto de Criminalística de São Paulo concluiu, neste sábado (5), que o laudo apresentado por Pablo Marçal (PRTB) contra Guilherme Boulos (PSOL) é falso. “É falsa a imagem de assinatura em nome do médico “JOSÉ ROBERTO DE SOUZA”, lançada no receituário objeto de exame (…) posto que tal assinatura não apresenta as mesmas características gráficas dos exemplares observados (…)”, diz a pericial feita pelo IC.

Também a filha de médico diz que documento usado por Marçal contra Boulos é falso e mostrou uma tatuagem com a verdadeira assinatura do pai. Um inquérito foi aberto pela Polícia Civil para investigar o crime de uso de documento falso e outras ilegalidades.

NOTA DA SECRETARIA – “O Instituto de Criminalística (IC) finalizou o laudo pericial e concluiu que é falso o documento divulgado em rede social por um dos candidatos à Prefeitura de São Paulo. O relatório da perícia foi encaminhado à autoridade policial, que instaurou um inquérito para apurar todas as circunstâncias relativas aos fatos”, informou a Secretaria da Segurança Pública em nota.

Segundo o documento, assinado por três peritos, a qualidade do traçado a principal divergência “reside na velocidade de execução da assinatura questionada, cujo desenvolvimento é mais lento que o modelo oferecido.”

Sobre elementos genéricos do laudo falso, os especialistas apontaram diferença “no grau de habilidade gráfica, na inclinação da escrita, no andamento gráfico, nos valores angulares e curvilíneos”.

OUTRA FALHA – A perícia destacou ainda que o RG atribuído a Boulos no laudo apresentado por Marçal está com dois dígitos, e não com um só “que é o padrão estabelecido para a Carteira de Identidade expedida pelo Governo do Estado de São Paulo”.

Foram comparadas em 10 quadros as divergências, ainda segundo a perícia.

Os peritos assinalam que a simples inspeção visual permite ver as divergências entre a assinatura verdadeira do médico e a falsa usada no documento o laudo apresentado por Marçal.

Marçal foi malandro demais e se deu mal

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme assinalamos ontem, é bobagem votar em Pablo Marçal. Ele subiu na vida como um foguete, mas sempre enganando as pessoas e fazendo armações. Entrou na política e tinha grande chance de ser eleito, devido ao baixo nível do eleitorado, mas não resistiu em aplicar mais um golpe. Alguém deve ter lhe vendido o falso laudo, que certamente não foi barato. Marçal mostrou que é boçal e cometeu um erro definitivo, que o afastará da política por oito anos, igual a Bolsonaro. (C.N.)

Moraes alega que o depósito foi feito para a conta errada

Caio Junqueira
CNN

O ministro Alexandre de Moraes decidiu neste sábado que a plataforma X (ex-Twitter) continuará suspensa enquanto não for quitada a última multa. Segundo o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal, a direção do X teria depositado a multa em conta errada e por isso não poderia ser autorizado o fim da suspensão que vem sendo cumprida pela rede social norte-americana.

Neste sábado, interlocutores do X relataram à CNN que a alegação de Moraes seria uma manobra para evitar que a rede social do X fosse restabelecida antes das eleições.

ALEGAÇÃO INÓCUA – Segundo uma fonte diretamente ligada à empresa, a orientação do gabinete de Moraes foi para a empresa fazer o recolhimento da multa por meio do pagamento de uma guia de depósito — exatamente o que a empresa fez. Na decisão de hoje, porém, Moraes afirma que o valor deveria ter sido depositado em uma conta bancária vinculada aos autos.

A empresa relatou à CNN que fará todos os esforços para que ocorra o mais rápido possível a transferência do dinheiro pago para a conta mencionada por Moraes. Mas o problema, segundo fontes da empresa, é que Moraes determinou que o Ministério Público Federal seja ouvido, o que inviabiliza que isso ocorra até domingo.

Fonte do STF informaram a CNN que não é verdade que o gabinete tenha dado qualquer orientação aos advogados e que a conta dos autos já estava aberta com o depósito do valor que havia sido bloqueado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes certamente não tem medo do ridículo. Em qualquer situação, é válido que o pagamento seja feito em outra conta, desde que o destinatário tenha sido o mesmo. Sua alegação é de uma frivolidade impressionante, que demonstra sua fata de vocação para ser magistrado. Quem tem alma de juiz não se comporta assim. Ficou óbvio que a decisão de Alexandre de Moraes foi um subterfúgio para evitar que a rede social voltasse ao ar no Brasil antes do primeiro turno das eleições neste domingo. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor.com)

Renato Terra
Folha

O coração da máquina pública brasileira é generoso. De um modo ou de outro, sempre encontra um jeitinho para perdoar toda sorte de atrocidades. Lá pela primeira metade do século 20, o brilhante Barão de Itararé já trazia o resumo definitivo: “Anistia é um ato pelo qual os governos resolvem perdoar generosamente as injustiças e os crimes que eles mesmos cometeram”.

O Barão viu de perto a consolidação da ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas em 1937. Vargas fechou o Congresso, a imprensa foi censurada, pessoas foram presas sem julgamento e Filinto Müller montou um brutal esquema de repressão e tortura à margem da lei.

GOLPE DE 64 – Ele também viu de perto o golpe de 1964. Os militares fecharam o Congresso, a imprensa foi censurada, pessoas foram presas sem julgamento e a ditadura montou um brutal esquema de repressão e tortura à margem da lei.

Ao longo das décadas, os ditadores tiveram lugar cativo no coração da máquina pública brasileira. Getúlio voltou à Presidência nos braços do povo. Filinto Müller foi eleito senador. A anistia “ampla, geral e irrestrita” absolveu os ditadores militares. Quem foi preso nessa história? O Barão.

De lá pra cá, Fernando Collor foi massacrado por denúncias de corrupção, sofreu impeachment. Anistiado democraticamente pelo Supremo em 1994, elegeu-se senador. No coração da máquina pública brasileira sempre cabe mais um. Couberam os anões do Orçamento, os vampiros, os sanguessugas.

ARAPUCA JURÍDICA – A Lava Jato foi desmantelada a ponto de soar delirante a hipótese de que houve corrupção no governo Lula, nas empreiteiras e na Petrobras. Duas pessoas presas pela mesma operação estão em posições opostas na polarização brasileira: Lula e Valdemar da Costa Neto.

O desmantelamento da Lava Jato foi justificado por uma arapuca jurídica à margem da lei criada por servidores com intenções políticas. Resultado: a operação conseguiu a proeza de anistiar investigados e investigadores. Nada mais natural que Jair Bolsonaro costurar sua absolvição apoiando Ricardo Nunes, um candidato mais ligado ao coração da máquina pública brasileira do que ao próprio bolsonarismo.

Afinal, como dizia o Barão: “Negociata é todo bom negócio para o qual não fomos convidados”

Paola é suplente e está na fila para assumir o mandato

Gabriel Sabóia
Folha

Mulher de Daniel Silveira e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a advogada Paola da Silva Daniel pode assumir uma vaga na Câmara dos Deputados. Hoje filiada ao PRD, Paola é a primeira suplente do deputado Bebeto (PP-RJ), que concorre a vice-prefeito de São João de Meriti, cidade da Baixada Fluminense. Caso a sua chapa seja eleita, para ser empossado, Bebeto teria que deixar o mandato, abrindo caminho para Paola.

Bebeto foi eleito pelo PTB (hoje PRD) com 41.075 votos. Já Paola Daniel teve 25.629 votos, o que a torna a primeira suplente da coligação — o PTB disputou como legenda isolada no último pleito. Procurada, ela não comentou a possibilidade de assumir o mandato.

“PUXADORA DE VOTOS” – Lançada pelo PTB do Rio nas últimas eleições como “puxadora de votos”, a advogada teve uma performance aquém do esperado. Ela foi lançada pelo partido diante da então provável manutenção da inelegibilidade de Silveira, o que fez o PTB tentar a manutenção do espólio do parlamentar, condenado pelo STF por ameaças e incitação à violência contra os ministros da Corte.

Para angariar votos, Paola até trocou de nome: foi Paola Silveira nas urnas, numa associação direta ao companheiro.

Ao Globo, em 2022, Paola admitiu que tinha pouco interesse no noticiário político, mas só até ver o marido envolto em condenações e polêmicas. Ela também afirmou ter se filiado ao partido a pedido de Silveira e que queria ser “os olhos dele” na Câmara.

RECEBIA AUXÍLIO – Questionada sobre ter recebido parcelas do auxílio emergencial enquanto tinha um cargo no Ministério do Meio Ambiente, Paola disse ter se tratado de um “grande mal-entendido”.

Segundo o colunista Ancelmo Gois, Paola foi nomeada com um salário de R$ 5,6 mil mensais, mas seguiu recebendo depósitos do auxílio que somaram R$ 1,8 mil.

— Fui prejudicada pela pandemia. Trabalhava como autônoma e precisei solicitar o auxílio. Quando arrumei um emprego, achei que os depósitos eram suspensos automaticamente. Não reparei que o dinheiro seguia caindo na minha conta — afirmou ela, que garantiu ter devolvido os valores aos cofres do governo.

SEMI ABERTO – A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu na quarta-feira que o ex-deputado Daniel Silveira possa progredir para o regime semiaberto. A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A posição da PGR foi manifestada após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, onde Silveira está preso, apresentar laudos que autorizam a progressão de regime.

Silveira está preso desde o dia 2 de fevereiro de 2023, um dia após o término do seu mandato de deputado federal. Em 2022, ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte.

A pena do ex-parlamentar chegou a ser perdoada pelo então presidente Jair Bolsonaro, mas a medida foi anulada no ano passado pelo STF. Agora ele espera a decisão do ministro Alexandre de Moraes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – “Cumpridas as diligências e confirmado o atendimento aos requisitos de caráter subjetivo, impõe-se a concessão do benefício”, avaliou o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho. Ou seja, só falta Moraes deixar de ser algoz e voltar a ser juiz, por alguns instantes, porque a soltura é obrigatória. (C.N.)

Marçal já perdeu a eleição não importa o resultado dos votos

Pepita Ortega
Estadão

Se a Justiça Eleitoral reconhecer como falso o laudo usado para atacar o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) nesta sexta-feira, 4, o candidato Pablo Marçal pode ser cassado e ficar inelegível por oito anos, além de pegar até três anos de prisão por crime contra a honra do rival à Prefeitura de São Paulo e pela eventual falsificação de documento. É o que apontam advogados especializados em Direito Eleitoral consultados pelo Estadão, que veem o possível enquadramento de Marçal em graves crimes eleitorais, além de delitos tipificados no Código Penal.

A maioria dos juristas consultados pela reportagem considera uma eventual prisão de Marçal às vésperas do primeiro turno improvável, mas há divergências. A Lei Eleitoral veda a prisão de qualquer candidato desde o dia 21 de setembro, a não ser em caso de flagrante delito. Assim, caberá à Justiça Eleitoral avaliar se a divulgação, nas redes socais, do laudo com indícios de falsificação configura o estado de flagrância.

PARECE FALSO – A divulgação do documento com indícios de falsificação que atribui a Boulos suposta internação por uso de cocaína já é pivô de ações na Justiça Eleitoral. O candidato apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Justiça a derrubada das publicações sobre o laudo. Também ingressou com uma notícia-crime contra Marçal – processo ao qual foi imposto sigilo pelo juízo eleitoral, “por ser mais prudente em razão das medidas cautelatórias”, segundo a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Advogados veem espaço ainda para a impetração, por parte da campanha de Boulos, de uma Ação de Investigação Eleitoral sobre a conduta de Marçal. Os especialistas acreditam que a conduta de Marçal pode ser enquadrada em delitos como: uso indevido dos meios de comunicação social; injúria, calúnia e difamação eleitoral; falsidade documental para fins eleitorais; divulgação de fato sabidamente inverídico; e até associação criminosa.

Esses delitos foram elencados pelo professor Fernando Neisser, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (Ipade). Ele destaca a gravidade da publicação de um laudo com indícios de falsidade, às vésperas do pleito, ainda mais tratando de um tema polêmico e que foi objeto de análise durante toda a campanha.

PODE SER PRESO – O advogado aponta a repercussão que Pablo Marçal tem em suas redes sociais – e que ele “sabe que tem” – e entende que o caso configura uso indevido dos meios de comunicação social. Segundo o especialista, os crimes que podem ser atribuídos a Marçal são graves e, “em estado de flagrância podem levar o candidato a ser preso mesmo às vésperas da eleição”.

Na mesma linha de Neisser, a advogada Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima, especialista em Direito Eleitoral, vê ainda possibilidade de enquadramento de Marçal por abuso de poder político, considerando a suposta divulgação de informação fabricada, com a finalidade de prejudicar candidato.

O advogado Felipe da Costa, especialista em Direito Eleitoral e Administrativo, soma à lista de possíveis imputações a Marçal o crime de abuso de poder econômico. “A divulgação de laudo supostamente falso, se comprovada tal condição ilegal do documento – o que parece ser o caminho diante das informações conhecidas até aqui – fatalmente será objeto de ação que pode culminar com a condenação de Pablo Marçal”, frisa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já deu para perceber que Marçal é altamente desequilibrado e se ferrou direto nessa denúncia. Mesmo que ele agora arranjasse um laudo verdadeiro da internação de Boulos, porque isso aí não apagaria o fato de que o primeiro documento era falso. Assim, Marçal já se acabou. Se ganhar, será cassado e ficará oito anos inelegível, igual ao Bolsonaro. Quem for para o segundo turno com Marçal já está eleito. Pode começar a comemorar agora mesmo. (C.N)

Netanyahu pode causar uma guerra regional contra Israel

Wálter Maierovitch
Do UOL

Comercialmente, propaganda é “a alma do negócio”. Na guerra, a propaganda é só arma. Usa-se até para assustar o inimigo e, ainda, para enganar a opinião pública. Depois da chuva de duzentos mísseis disparados pelo Irã contra Israel na terça-feira (1º), propagou-se, no mundo ocidental, o insucesso da operação iraniana.

Muito se trombeteou a respeito do sucesso do sistema israelense de defesa conhecido por ‘Domo de Ferro’. Falou-se, com relação às explosões, de uma só pessoa levemente ferida, sobre pequenos danos materiais e infinidade de curiosos israelenses a observar, orgulhosos, os fragmentos dos mísseis interceptados.

NA VERDADE… – A propaganda de guerra, cedo ou tarde, dá lugar à verdade real. E vamos a ela. O Irã não saiu fracassado. Obteve relativo sucesso com o emprego da técnica conhecida popularmente por concentração de mísseis, ou “chuva de mísseis”. Atenção: uma base militar israelense no deserto foi destruída.

A “chuva de mísseis” tem por objetivo saturar o sistema defensivo e, com isso, permitir a passagem de alguns pelo escudo protetivo, o tal Domo de Ferro, no caso em tela. Com essa estratégia, e por um pequeno desvio da trajetória original, ficou danificado o prédio vizinho ao escritório do Mossad Merkazi Le Modin Uletafkidim, o serviço secreto de Israel, em operação desde 1º de abril de 1951.

O mais triste: a violenta explosão matou um palestino. Ou seja, não se tratou de ferimento leve em israelense.

MÁS NOTÍCIAS – Nesta quinta-feira, o próprio governo de Israel admitiu que algumas bases militares foram atingidas. Não especificou os locais. Para rematar, oito soldados israelenses foram mortos na incursão, por terra, em andamento no sul do Líbano.

A incursão, segundo o governo de Israel, é limitada à destruição da rede de túneis para empurrar o Hezbollah para uma distância que dê segurança à volta de 60 mil israelenses para as suas casas. Os túneis permitem aos membros do Hezbollah aproximação à linha azul da ONU, de modo a ter visão para mirar nas casas do lado israelense da Galileia.

Pela resolução 1.701 do Conselho de Segurança da ONU, o Hezbollah deveria desarmar-se e manter afastamento de 105 km de distância de fronteira.

CHUVA DE MÍSSEIS  – Ainda quanto à guerra de propaganda, o primeiro-ministro de Israel, logo depois da agressão iraniana pela “chuva de mísseis”, prometeu dura resposta. A réplica foi pronta. O presidente iraniano advertiu que, se houver ataque israelense, as ações por parte do Irã irão liquidar com o adversário. Para o bom entendedor, poderá haver emprego de armas atômicas.

Pouco antes, o embaixador iraniano na ONU justificava a legalidade da “chuva de mísseis” com apoio no Direito Internacional, ou seja, na legítima defesa. O mencionado embaixador citou o artigo 51 da Carta constitucional das Nações Unidas.

Tal artigo reconhece, no caso de ataque armado contra um estado membro da ONU, o direito de autotutela individual ou coletiva. Isso até que o Conselho de Segurança não adote medidas necessárias para a manutenção da paz.

DIZ NETANYAHU – Deixada a propaganda de guerra de lado e diante da promessa de represália por parte de Netanyahu — e todos sabem que Bibi nunca deixa promessa descumprida—, os especialistas em geoestratégia militar e os 007 dos serviços de inteligência ocidentais apontam para duas vertentes reativas.

1- ataque aos sítios nucleares iranianos, a incluir os locais de enriquecimento de urânio. Para os assessores militares disponíveis no mercado, Israel não possuiria capacidade para, sem operação conjunta com os EUA, destruir todos os sítios nucleares existentes no Irã. De se observar, sob o prisma político-eleitoral, que Joe Biden não entraria nessa aventura. Afundaria a candidatura de Kamala Karris e, para piorar, assumiria uma parceria com o incontrolável Bibi Netanyahu.

2- ataque às plataformas petrolíferas iranianas e a toda a estrutura de escoamento. Com isso, Israel golpearia a economia iraniana. Essa hipótese seria, para os especialistas, viável, ou melhor, Israel poderia, com as suas forças armadas, ter sucesso e, caso exitosa a operação, causaria profundo abalo nas finanças do teocrático Irã.

REUNIÃO INÚTIL – A última reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas foi desanimadora. Pelos desencontros e possibilidade de se invocar o poder de veto, nada foi aprovado, em especial ordem para interrupção de hostilidades futuras.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, visto como parcial e ‘persona non grata’ a Israel, perdeu prestígio faz tempo, em especial diante das suspeitas referentes à URWA, a agência para refugiados nascida em 1949.

Essa agência, com fundamental papel protetor aos sobreviventes e refugiados dos assassinatos em massa de palestinos — a desumana “Makba” —, possui 13 mil funcionários. Conforme apurações administrativas realizadas, 10% deles mantêm vínculos com o Hamas e a Jihad palestina e 50%, possuem parentesco próximo com combatentes do Hamas.

GUERRA REGIONAL -No momento, pode-se concluir por uma guerra regional a envolver, diretamente, Israel, Irã, Hezbollah, Hamas e os houthis do Iêmen.

A diplomacia, em especial a da União Europeia, está em campo para “apagar o incêndio” decorrente do alargamento do conflito entre Israel e Irã. A diplomacia dos países islâmico-sunitas não reúne condições para intermediar acordo que envolva o Irã xiita.

Num pano rápido: os dois gigantes, Israel e Irã, já mostraram músculos, e o mundo civilizado se mantém assustado. Basta.

Beto, Gal e Ronaldo, nos bons tempos

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, produtor musical e compositor Ronaldo Bastos Ribeiro nascido em Niterói (RJ), mostra no título da música “Sal da terra” uma passagem bíblica, quando Jesus diz aos homens “vós sois o sal da terra”, ou seja, aquilo que dá sentido, sabor ao mundo. Logo, a letra retrata um mundo que pede socorro, pois está sendo maltratado pela má administração do homem.

É um chamado para melhorar a Terra, “vamos precisar de todo mundo, um mais um é sempre mais que dois”. O que precisamos fazer para mudar a situação, é conscientizar a população de que a natureza é a nossa casa, nossa mãe, se ela morrer, morreremos com ela.

“O Sal da Terra” é uma obra tão genial que poderia ser inserida na nossa Constituição, além de ser tocada e cantada pelo país inteiro em todas as épocas que virão a nossa frente, porque representa um “louvor ao nosso chão e teto naturais, a percorrer o espaço vazio”. A música “Sal da Terra” foi gravada por Beto Guedes no Lp Contos da Lua Vaga, em 1981, pela EMI-Odeon.

O SAL DA TERRA
Beto Guedes e Ronaldo Bastos

Anda!
Quero te dizer nenhum segredo
Falo nesse chão, da nossa casa
Vem que tá na hora de arrumar…

Tempo!
Quero viver mais duzentos anos
Quero não ferir meu semelhante’
Nem por isso quero me ferir

Vamos precisar de todo mundo
Prá banir do mundo a opressão
Para construir a vida nova
Vamos precisar de muito amor
A felicidade mora ao lado
E quem não é tolo pode ver…

A paz na Terra, amor
O pé na terra
A paz na Terra, amor
O sal da Terra…

Terra!
És o mais bonito dos planetas
Tão te maltratando por dinheiro
Tu que és a nave nossa irmã

Canta!
Leva tua vida em harmonia
E nos alimenta com seus frutos
Tu que és do homem, a maçã…

Vamos precisar de todo mundo
Um mais um é sempre mais que dois
Prá melhor juntar as nossas forças
É só repartir melhor o pão
Recriar o paraíso agora
Para merecer quem vem depois…

Deixa nascer, o amor
Deixa fluir, o amor
Deixa crescer, o amor
Deixa viver, o amor
O sal da terra

Enriqueceu aplicando golpes e sonha com a Presidência

Eliane Cantanhêde
Estadão

Não se brinca com fogo, nem na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, nem nas eleições para qualquer esfera de poder, mas a campanha de 2024 girou o tempo todo e continua girando até o fim em torno de um personagem como Pablo Marçal, como se não houvesse mais ninguém disputando em São Paulo e não tivesse eleição no Brasil inteiro. Isto é exatamente brincar com fogo.

Ninguém sabe exatamente como Marçal caiu de paraquedas na eleição para a principal capital do País. Aliás, nem como nem por que caiu, com quem e principalmente para o quê. Mas todo mundo já sabe que ele veio para tumultuar, confundir, provocar, mentir e… dar saltos ainda mais altos.

QUER O PLANALTO – Num vídeo que circula na internet, ele já fala nos seuS planos para quando chegar à Presidência da República e adivinhem qual o mais extravagante deles? Mudar a capital de Brasília para o Maranhão, para garantir o desenvolvimento do Nordeste. É ou não uma ousadia e tanto? Ou um delírio?

Bem, surpresa não é, já que Marçal entrou na vida adulta sendo condenado e preso, virou “coach” e chega aos 37 anos não apenas como candidato a prefeito justamente de São Paulo, mas com um patrimônio declarado de R$ 193,5 milhões — sim, R$ 193,5 milhões — em sociedade ou participação em doze empresas, terrenos, espaços comerciais e uma série de investimentos financeiros.

Nada contra pessoas empreendedoras e audaciosas que se tornam milionárias ou até bilionárias, mas tudo na vida e na história do candidato é um tanto duvidoso, como morar numa casa emprestada, avaliada em R$ 45 milhões, ser casado com uma mulher que prega “submissão” em cursos de até R$ 10 mil e defender, como no debate no UOL, que “mulher não vota em mulher, é inteligente”.

DIZEM AS PESQUISAS – Assim, a campanha em São Paulo atrai todos os holofotes, gera enorme preocupação e chega ao final incerta, num ritmo de montanha russa. Pablo Marçal disparou, falou-se até em vitória em primeiro turno. Depois recuou, falou-se que estava “derretendo”. Estabilizou por cima, embolado com Guilherme Boulos e Ricardo Nunes, concluiu-se que estava fora do segundo turno. Está?

Do início ao fim, portanto, Marçal centralizou os debates, jogou as discussões para o campo das agressões e Fake News, desorientou as campanhas dos adversários, deixou os institutos de pesquisa inseguros e virou o foco de toda a mídia, inclusive com a cadeirada que levou de Datena e do soco de seu assessor na cara do marqueteiro de Nunes.

Até domingo, a pergunta volta a ser: quem vai para o segundo turno contra Boulos, Nunes ou Marçal? Depois: quem vence, esquerda ou direita? E, no final, ganhe quem ganhar: que patologia social está produzindo essas aberracões políticas no mundo, no Brasil e em São Paulo?

Charge do Jeff (Arquivo Google)

André Marsiglia
Poder360

É bastante frustrante ver advogados, juízes, jornalistas, geralmente de esquerda, que chegaram a sofrer na pele a censura da ditadura militar, ignorarem, ou até comemorarem, hoje, a censura imposta a 22 milhões de usuários com a suspensão do X (ex-Twitter).

Isso mostra que, para boa parte da intelectualidade brasileira, a defesa de princípios constitucionais não interessa. Está em jogo apenas a defesa de seus próprios interesses. Pensando no leitor comum, muitas vezes guiado por falsos argumentos destas pessoas, comento 3 deles para os esclarecer:

“O X é uma bolha, a liberdade de expressão não precisa dele”

Se há censura só quando não há mais lugares disponíveis para se expressar, devo acreditar que não há problema em serem suspensas as atividades do Estadão, da Folha de S.Paulo ou do Poder360. Um absurdo. Além disso, também eram bolhas o Pasquim, o Congresso da UNE em Ibiúna (SP), a reunião da PUC em São Paulo, invadida pelo coronel Erasmo Dias, durante o regime militar.

“O X descumpriu a lei; defendê-la é uma questão de soberania”

Curiosamente, soberania foi também um conceito utilizado pela censura na ditadura militar. O receio de invasão externa comunista justificou o fechamento da democracia. Além disso, se descumprir nossas leis fosse razão para expulsar empresas do país, não haveria empresas no país, sejamos sinceros. E, de mais a mais, o ponto nem é esse, mas a reação desproporcional do STF ao alegado descumprimento. Redes sociais são empresas privadas dotadas de relevância pública, funcionam como praças que reúnem o debate e não podem ser caladas, fechadas ou silenciadas.

“Fechar o X é uma tragédia, mas Moraes não tinha escolha”

Havia, sim. Aliás, o próprio ministro Moraes encontrou uma alternativa ao bloquear contas da Starlink, empresa da qual Musk é sócio. Foi uma medida irregular, mas menos nociva à liberdade de expressão dos usuários, prejudicando apenas Musk. Se o ministro Moraes entende que as finanças de ambas as empresas podem se comunicar, os representantes de ambas as empresas também poderão ser os mesmos, não havendo razão para fechar o X por falta de representante legal no país.

O establishment intelectual brasileiro normaliza a censura porque acredita que a liberdade que importa é apenas a sua. O Brasil acabou. Acabaram com o Brasil…

Charge do Bier (Arquivo Goggle)

Marcus André Melo
Folha

As decisões monocráticas de Dias Toffoli anulando provas inequívocas de corrupção envolvendo a OAS, e de Ricardo Lewandowski, ex-juiz do Supremo e agora ministro da Justiça, viabilizando nomeações na Petrobras, ao arrepio da Lei das Estatais, nos fazem lembrar a frase com que Faoro conclui “Os Donos do Poder”: “Nossa sociedade –’um esqueleto de ar’— está coberta pela ‘túnica rígida do passado inexaurível, pesado, sufocante’. E este passado é, em larga medida, o passado da impunidade e do estatismo intervencionista, ao qual está umbilicalmente interligado”.

A Nova República foi inaugurada sob a consigna do combate à impunidade: “A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune toma nas mãos de demagogos que a pretexto de salvá-la a tiranizam. Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública”. As palavras de Ulysses Guimarães, em seu discurso de promulgação da Constituição de 1988, atestam a centralidade que a questão assumira na agenda pública. E não podia ser diferente, pois a corrupção e a impunidade são faces da mesma moeda: abuso de poder. Na democracia ele não tem a visibilidade da violência e do arbítrio sob o autoritarismo; mais suave, é mais insidioso.

30 ANOS DEPOIS – A referência de Ulysses à demagogia prenuncia o papel que ela virá a desempenhar 30 anos depois, e, graças as redes sociais, com uma musculatura que, vale reconhecer, ninguém seria capaz de antecipar. A eliminação da corrupção é, assim, promessa não realizada da democracia.

Promessas não realizadas são o caldo de cultura de populismos, à esquerda e à direita. A rejeição do status quo —o cinismo cívico generalizado— leva à aposta em aventureiros. As decisões que estão sendo tomadas agora certamente semeiam crises à frente e afetam a reputação institucional do STF.

Em “Judicial Reputation: A Comparative Theory” (reputação judicial: uma teoria comparativa), Nuno Garoupa e Tim Ginsburg mostram que a reputação institucional do Judiciário é crucial porque, em democracias, “trata-se de um poder sem o controle da espada ou do orçamento” —na formulação famosa de Hamilton—, e o cumprimento de suas decisões assenta-se fundamentalmente em sua reputação. Quando o Judiciário, ou mais especificamente as cortes superiores, desfruta de reputação positiva, seus graus de liberdade aumentam.

TEORIA DOS JOGOS – Garoupa e Ginsburg utilizam teoria dos jogos (modelos principal-agente) para examinar a interação estratégica entre juízes, cortes superiores e seus públicos (audiences) externos e interno. Há um problema de ação coletiva envolvendo a reputação de juízes individuais e da instituição como um todo: os ministros que maximizam seus interesses individuais ignoram o dano institucional coletivo.

As decisões de Dias Toffoli e Lewandowski parecem terem sido tomadas com um público específico: o Poder Executivo e seu ocupante. O que nos leva de volta à Faoro.

E a “túnica centralizadora” que tudo atinge: “o sistema compatibiliza-se, ao imobilizar os partidos, as elites, aos grupos de pressão, com a tendência a oficializá-los… a camada dirigente atua em nome próprio servida dos instrumentos políticos derivados de sua posse do estamento estatal”.

Lula quer dar pitaco em tudo e acaba falando bobagens

Deu em O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez o possível na semana passada para se projetar como liderança global em Nova York. Discursou na abertura da Assembleia Geral da ONU, participou de reunião do G20, disparou críticas contra seus desafetos Benjamin Netanyahu e Volodymyr Zelensky, manteve encontros bilaterais com Pedro Sánchez, Cyril Ramaphosa e Gustavo Petro, defendeu reformas na governança global e foi conversar até com representantes de agências de risco, na tentativa de melhorar a nota do Brasil.

Não dá para negar seus esforços. Mas Lula está longe de alcançar os resultados que gostaria. A verdade é que, em seu terceiro mandato, ele é conhecido no exterior, mas não é mais o líder popular que já foi um dia.

PESQUISA REVELA – Um termômetro disso é uma pesquisa recente do Pew Research Center, com dados recolhidos entre janeiro e abril em cinco países da América Latina: Argentina, Chile, Colômbia, México e Peru. Os resultados mostram que é baixa a confiança latino-americana em Lula fazer o que é certo em termos de política externa. Nem no próprio continente ele consegue atrair a simpatia da maioria.

Os que mais confiam em Lula são os argentinos (das respostas, 40% foram positivas e 49% negativas). Os mais críticos são os chilenos (62% de respostas negativas), seguidos de mexicanos (60%), peruanos (55%) e colombianos (53%).

As respostas são coerentes com a inclinação recente à direita na América do Sul, marcada pela ascensão do argentino Javier Milei à Casa Rosada. Em relação ao Brasil, em contraste, a percepção é positiva. Os argentinos têm a visão mais favorável do país (59% de respostas positivas), seguidos de peruanos (58%) e colombianos (55%) A pesquisa também foi feita nos Estados Unidos. Os americanos são mais reticentes com relação ao Brasil que os latino-americanos: 47% têm imagem favorável e 46% desfavorável.

MENOS PRESTÍGIO – Sobre as pretensões de liderança global brasileira, os americanos são céticos: a maioria dos entrevistados (64%) acha que a influência do país no mundo se manteve a mesma nos últimos anos, e 16% acham que ela enfraqueceu. O Brasil está mais fraco no cenário internacional para 33% dos chilenos, 20% dos argentinos, 25% dos colombianos e 23% dos peruanos.

É provável que haja nas respostas um reflexo dos quatro anos do governo Jair Bolsonaro, cuja política externa transformou o Brasil em “pária internacional”. Mas são evidentes também os efeitos das trapalhadas diplomáticas de Lula na reação às guerras na Ucrânia e no Oriente Médio. O sonho de ser um líder global, mais uma vez manifestado na ONU, leva Lula a se lançar em missões impossíveis diante da projeção do Brasil no mundo, com evidentes limitações na sua influência externa.

Tampouco na América Latina Lula tem obtido resultados dignos de nota. Sua deferência inexplicável à ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela fez fracassar a tentativa de mediar uma saída para a crise desencadeada pela fraude nas eleições de julho. Até a Argentina de Milei, importante parceiro comercial do Brasil e segunda economia do Mercosul, ele tem procurado manter à distância, apesar da integração entre as duas economias. A passagem de Lula por Nova York deixou evidente aquilo que a pesquisa já mostrava: passou o tempo em que Barack Obama chamava Lula de “o cara” e ele despertava a simpatia de todos como liderança global.

Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Samuel Pessôa
Folha

No dia 13, o presidente Lula inaugurou o Complexo de Energias Boaventura, na região metropolitana do Rio. O complexo é a versão reciclada da refinaria Comperj, um dos maiores elefantes brancos de nossa história. No evento de inauguração, o presidente criticou a afirmação do Banco Central em seus documentos de que a política de elevação do salário mínimo é inflacionária.

Afirmou que os elevados salários pagos a executivos e outros profissionais não são considerados inflacionários, que os dividendos que a Petrobras distribui não são considerados inflacionários, mas a política de valorização do salário mínimo é inflacionária para o mercado e para o Banco Central.

CAUSA E EFEITO – A diferença é que os salários dos executivos e os dividendos da Petrobras são rendas produzidas pelo funcionamento do mercado. O valor do mínimo é fruto de uma legislação aprovada no Congresso Nacional e não guarda proporcionalidade com a evolução da produtividade do trabalhador de baixa qualificação.

A mesma diferença ocorre com os juros da dívida pública e o gasto primário. Os juros da dívida pública são fruto de contrato feito em condições de mercado entre os poupadores que financiam o Estado brasileiro. As linhas do gasto primário são decididas pelo Congresso Nacional.

Há por parte de Lula um questionamento e desconforto com a operação de uma economia de mercado. É natural que assim seja. A operação da economia de mercado produz por aqui uma das maiores desigualdades de renda que se conhece. Uma forma de alterar a desigualdade, a longo prazo, é por meio da escolarização de qualidade da população.

ESCOLARIZAÇÃO – Apesar de certo ceticismo com a educação, trabalho recente muito cuidadoso, e ainda não publicado, de Amory Gethin documenta que a escolarização da população explica 50% de todo o crescimento na economia mundial entre 1980 e 2022, e 70% do crescimento da renda do quinto mais pobre da população mundial.

Em prazos médios, é possível melhorar a distribuição de renda alterando as instituições, como a legislação sindical, trabalhista e tributária, entre outras. No Brasil, parece que a reforma dos impostos de renda com vistas a elevar a progressividade será o próximo passo do ministro Haddad.

Um passo importante será alterar o gasto tributário que favorece os mais ricos, como dedução integral dos gastos com saúde do IRPF e isenção de contribuir com o IRPJ de pessoas ricas com doenças previstas em lei.

SALÁRIO MÍNIMO – A curto prazo, o principal instrumento de redução da desigualdade que Lula tem é a regra de valorização do salário mínimo. Este aumenta mecanicamente a renda dos trabalhadores desqualificados. Adicionalmente, como os benefícios dos programas sociais estão vinculados ao mínimo, sua elevação aumenta o salário de reserva do trabalhador desqualificado.

No entanto, a limitação de recursos é fato. A elevação do salário mínimo pressiona a demanda e, quando a economia se aproxima do pleno emprego, é inflacionária.

Esse fato da vida Lula não conseguirá alterar. Teremos mais juros à frente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um artigo teórico e impiedoso, que tenta justificar o que é injustificável – a desigualdade salarial existente no país, ou seja, a diferença entre o maior e o menor salário, que é recorde mundial. O economista esquece que, cada vez que os salários aumentam para todos num mesmo percentual, isso significa que a desigualdade segue crescendo indefinidamente. Lula está certo em defender a política de aumento do salário mínimo e da possibilidade de melhorar minimamente o consumo da população de baixa renda. Seria um governante desumano se não o fizesse. (C.N.)

Jair Bolsonaro só consegue liderar parte da esquerda

Dora Kramer
Folha

Brigas internas e divisões entre partidos sempre foram características da esquerda. Isso deu origem ao termo “esquerdas”, falado como se houvesse mais de um lado esquerdo a se contrapor ao flanco direito. Pois agora já se pode atualizar a imprecisão e permitir referência a “direitas”. Junto à perda de inibição dessa banda em dizer seu nome em voz alta, surge nesse espectro ideológico o elemento da divisão.

Hoje não é mais possível juntar todos sob a denominação de “bolsonaristas”. Jair Bolsonaro (PL) tirou esse pessoal do armário, mas nem por isso ficou dono de toda a mobília da casa.

HÁ DIFERENÇAS – As “esquerdas” se abrigam sob a marquise de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas as “direitas” não se mostram confortáveis todas só ao abrigo do guarda-chuva do ex-presidente, hoje um inelegível à procura de anistia.

Na contestação à liderança de Bolsonaro temos, ao contrário do que ocorre com a esquerda em sua submissão ao petista, brigas de gente grande por esse eleitorado.

Na esfera caricata, Pablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito de São Paulo. Fora do contexto circense, uma penca de governadores se apresenta como possibilidades à disputa em 2026. Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, e Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e outros três ou quatro menos considerados/votados.

BRIGAS MUNICIPAIS – Nas brigas dessa eleição de domingo, certo de que o PT não é páreo muito perigoso na corrida pela conquista de prefeituras, o PL deixa Lula de lado e se volta contra o PSD de Gilberto Kassab, homem forte de Tarcísio.

São, por enquanto, quatro os embates entre eles. Além da corrida por prefeituras há as divergências em torno da presidência da Câmara dos Deputados, das propostas de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes e da ofensiva por anistia aos condenados do 8 de janeiro.

Nos palanques, principalmente digitais, Caiado vira “covarde”, Tarcísio de Freitas um inadmissível moderado e o inelegível Bolsonaro um rendido ao “sistema”. A sorte das “direitas” é que as “esquerdas” vivem de um passado que já passou.

O estilo Toffoli de fazer justiça deixa muito a desejar

Deu em O Globo

Faz um ano que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), vem anulando decisões da Operação Lava-Jato e de outras operações de vulto contra a corrupção em decisões individuais, com a anuência da maioria da Segunda Turma da Corte. A última, anunciada na semana passada, beneficiou Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS. Réu confesso, Pinheiro relatou propinas na Petrobras e as reformas no apartamento do Guarujá e no sítio de Atibaia que levaram aos processos, depois anulados, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Toffoli acatou a versão da defesa, segundo a qual Pinheiro, condenado a mais de 30 anos de prisão, foi vítima de “ilegalidades processuais”. Sozinho, cancelou todas as ações contra ele.

OPERAÇÃO DESMONTE – Tem sido esse o procedimento-padrão no desmonte da maior operação contra corrupção da História do Brasil. Nada de debate no plenário, nenhuma possibilidade de a população ouvir opiniões divergentes. É difícil pensar que isso contribua de algum modo para a confiança dos brasileiros no Judiciário.

Em setembro do ano passado, Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência firmado pela Odebrecht (hoje Novonor). Tornou nulos todos os dados obtidos pelos sistemas de informação do “departamento de propinas” da empreiteira. Cinco meses depois, suspendeu o pagamento das multas. Em maio, anulou as decisões da Lava-Jato contra o também réu confesso Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira.

Ele baseou seu despacho nas mensagens trocadas pelo então juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público. Obtidas de forma ilegal, elas mostraram cooperação entre os responsáveis pela acusação e o juiz.

UMA AVALANCHE – A partir da decisão que beneficiou a Odebrecht, sabia-se que haveria uma avalanche de pedidos de condenados. De acordo com a advogada de defesa de Pinheiro, Maria Francisca dos Santos Accioly, “todas as barbáries e ilegalidades processuais sofridas por Marcelo Odebrecht vitimizaram igualmente Leo Pinheiro”.

Ao concordar com essa tese, Toffoli voltou a mencionar as conversas obtidas ilegalmente. “Diante do conteúdo dos frequentes diálogos entre magistrado e procurador especificamente sobre o requerente, fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, disse o ministro.

Na semana passada, a defesa do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró protocolou pedido a Toffoli para também ser beneficiado. A lista é grande.

REPERCUSSÃO – Como era de esperar, as decisões tomadas no STF têm repercutido nas instâncias inferiores. Em agosto, o juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, arquivou uma ação penal por organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo executivos da Braskem.

No início de setembro, mandou a União devolver R$ 25 milhões pagos em multa por Jorge Luiz Brusa, que fechara acordo com o Ministério Público. A lista de recuos da Justiça também é grande — e só faz crescer.

Não resta dúvida de que a Lava-Jato cometeu excessos. Mas as decisões de Toffoli livrando de punição réus confessos transmite a mensagem contrária à necessária num país com o histórico de impunidade do Brasil. Pela importância, elas mereceriam um debate mais aprofundado no plenário da Corte, capaz de avaliar se, por mais que haja justificativas processuais, a anulação de todos os casos e provas é a melhor forma de combater a corrupção.

Como tudo na vida, Lula e Bolsonaro vão passar…

William Waack
Estadão

O primeiro turno da eleição municipal paulistana traz um problema para Lula e Bolsonaro, os donos das duas grandes bolhas. Eles parecem menos influentes do que se supunha. O cenário mais provável de um segundo turno continua sendo o da polarização “normal” da política brasileira (é considerada pequena a probabilidade de que o candidato da esquerda não chegue lá). Ainda assim permanecerá a sensação de desgaste das duas figuras.

A decadência de Lula é mais evidente até mesmo na sua disposição física de encarar campanhas eleitorais domésticas, diante de um mundo lá fora a ser salvo por ele. A questão central para o petista, porém, é o notável enfado que causam suas ideias antigas e seu apego a um passado que existiu sobretudo na sua própria cabeça.

E BOLSONARO? – Bem, o desgaste de Bolsonaro é produzido não só pela perspectiva de longas batalhas jurídicas morro acima sem chances de se tornar elegível (talvez escape da cadeia). Ele deixou de ser uma “novidade” na vitrine das surpresas políticas e sua notória dificuldade de se concentrar em eixos claros de atuação política diminuíram consideravelmente sua capacidade de ungir candidatos.

É bastante óbvio que políticos disputando eleições ainda têm de se referir de uma forma ou outra aos donos das grandes bolhas. Mas é muito mais pelo “constrangimento” que tanto Lula quanto Bolsonaro ainda têm capacidade de criar.

Reza a doutrina que “toda política é local”, o que parece ter menos validade quando é imenso o número de eleitores (como São Paulo) e são muito complexos os fatores econômicos e sociais, que refletem e influenciam condições “nacionais”. Nesse sentido, as eleições municipais paulistanas são preocupantes para Lula e Bolsonaro.

GRAU DE DISSOLUÇÃO – Elas sugerem algum grau de dissolução da calcificação das bolhas descritas por analistas e acadêmicos, e calçadas em convincente material empírico. O mais explícito foi o racha na bolha da “direita”, onde ficou claro que Bolsonaro não foi capaz de consagrar um sucessor inconteste. Mas também na esquerda, com o candidato em São Paulo se esforçando para atingir um eleitorado além do tradicional reduto petista, Lula tem se mostrado incapaz.

Há alguns padrões “novos” incorporados na luta política que nem Lula ou Bolsonaro estão sendo capazes de “conduzir”. Em parte são valores como empreendedorismo ou religião, que as estratégias políticas de esquerda têm dificuldades de entender e atingir.

Em parte são uma busca por sentido e direção, no campo de centro direita, que não se enxerga no bolsonarismo ou mesmo o repele abertamente. É muito difícil prever como esses padrões impactarão as eleições de 2026, mas o que acontece em São Paulo indica que serão diferentes do que se pensava ainda no ano passado.

Netanyahu exibe os mapas da “Maldição” e da “Benção”

Thomas L. Friedman
Folha (NYTimes)

Para entender por que e como o golpe devastador de Israel no Hezbollah é uma ameaça tão devastadora para o mundo do Irã, Rússia, Coreia do Norte e até mesmo China, você tem que colocá-lo no contexto da luta mais ampla que substituiu a Guerra Fria como a estrutura das relações internacionais hoje.

Após a invasão de Israel pelo Hamas em 7 de outubro, argumentei que não estávamos mais na Guerra Fria, ou no pós-Guerra Fria. Estávamos no pós-pós-Guerra Fria: uma luta entre uma “coalizão de inclusão” —países decentes, nem todos democracias, que veem seu melhor futuro entregue por uma aliança liderada pelos EUA, empurrando o mundo para uma maior integração econômica, abertura e colaboração para enfrentar os desafios globais, como as mudanças climáticas— versus uma “coalizão de resistência”, liderada pela Rússia, Irã e Coreia do Norte: regimes brutais e autoritários que usam sua oposição ao mundo de inclusão liderado pelos EUA para justificar a militarização de suas sociedades e manter um controle de ferro sobre o poder.

A China tem se mantido em dois campos porque sua economia depende do acesso à coalizão de inclusão, enquanto a liderança do regime compartilha muitos dos instintos e interesses autoritários da coalizão de resistência.

LUTA GLOBAL – Você tem que ver as guerras na Ucrânia, na Faixa de Gaza e no Líbano no contexto dessa luta global. A Ucrânia estava tentando se juntar ao mundo da inclusão na Europa —buscando ter liberdade da órbita da Rússia e se juntando à União Europeia— e Israel e a Arábia Saudita estavam tentando expandir o mundo da inclusão no Oriente Médio normalizando as relações.

A Rússia tentou impedir a Ucrânia de se juntar ao Ocidente (UE e Otan) e o Irã, o Hamas e o Hezbollah tentaram impedir Israel de se juntar ao Oriente (laços com a Arábia Saudita). Porque se a Ucrânia se juntasse à UE, a visão inclusiva de uma Europa “inteira e livre” estaria quase completa e a cleptocracia de Vladimir Putin na Rússia quase completamente isolada.

E se Israel tivesse permissão para normalizar as relações com a Arábia Saudita, isso não só expandiria enormemente a coalizão de inclusão naquela região —uma coalizão já expandida pelos Acordos de Abraão que criaram laços entre Israel e outras nações árabes— como isolaria quase totalmente o Irã e seus representantes imprudentes do Hezbollah no Líbano, os houthis no Iêmen e as milícias xiitas pró-iranianas no Iraque, todos os quais estavam levando seus países a Estados falidos.

BASE IRANIANA – De fato, é difícil exagerar o quanto o Hezbollah e seu líder, Hassan Nasrallah, que foi morto por um ataque israelense na sexta-feira (27), eram detestados no Líbano e em muitas partes do mundo árabe sunita e cristão pela maneira como sequestraram o Líbano e o transformaram em uma base para o imperialismo iraniano.

Eu estava falando no fim de semana com Orit Perlov, que rastreia a mídia social árabe para o Instituto de Estudos de Segurança Nacional de Israel. Ela descreveu a enxurrada de postagens nas redes sociais de todo o Líbano e do mundo árabe celebrando a queda do Hezbollah, pedindo ao governo libanês que declarasse um cessar-fogo unilateral para que o Exército libanês pudesse tomar o controle do sul do Líbano do Hezbollah e, então, trazer tranquilidade à fronteira.

Os libaneses não querem que Beirute seja destruída como Gaza e estão realmente com medo de um retorno da guerra civil, Perlov me explicou. Nasrallah já havia arrastado os libaneses para uma guerra com Israel que eles nunca quiseram, mas o Irã ordenou.

REDE DE ALIANÇAS – A administração Biden-Kamala vem construindo uma rede de alianças para dar peso estratégico à coalizão de inclusão —do Japão, Coreia do Sul, Filipinas e Austrália no Extremo Oriente, passando pela Índia e Arábia Saudita, Egito, Jordânia e então pela UE e Otan.

A pedra fundamental de todo o projeto foi a proposta da equipe do presidente Joe Biden de normalizar as relações entre Israel e Arábia Saudita, o que os sauditas estão prontos para fazer, desde que Israel concorde em abrir negociações com a Autoridade Palestina na Cisjordânia sobre uma solução de dois Estados. E aqui vem o problema.

Preste muita atenção ao discurso do primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, perante a Assembleia-Geral da ONU na sexta-feira. Ele entende muito bem a luta entre as coalizões de resistência e de inclusão das quais estou falando. Na verdade, isso foi central para seu discurso nas Nações Unidas.

DOIS MAPAS – Como assim? Netanyahu levantou dois mapas durante seu discurso, um era intitulado “A Bênção” e o outro “A Maldição”. “A Maldição” mostrava a Síria, o Iraque e o Irã em preto como uma coalizão de bloqueio entre o Oriente Médio e a Europa. O segundo mapa, “A Bênção”, mostrava o Oriente Médio com Israel, Arábia Saudita, Egito e Sudão em verde e uma seta vermelha de duas vias cruzando-os, como uma ponte conectando o mundo da inclusão na Ásia com o mundo da inclusão na Europa.

Mas se você olhar atentamente para o mapa da “Maldição” de Netanyahu, ele mostra Israel, mas sem fronteiras com Gaza e a Cisjordânia ocupada (como se ela já tivesse sido anexada —o objetivo desse governo israelense).

E esse é o problema. A história que Netanyahu quer contar ao mundo é que o Irã e seus representantes são o principal obstáculo ao mundo da inclusão que se estende da Europa, passando pelo Oriente Médio até a Ásia-Pacífico. Discordo. A pedra fundamental de toda essa aliança é uma normalização saudita-israelense baseada na reconciliação entre Israel e os palestinos moderados.

GOLPE DIPLOMÁTICO – Se Israel agora avançar e iniciar um diálogo sobre dois Estados para dois povos com uma Autoridade Palestina reformada, que já aceitou o tratado de paz de Oslo, esse seria o golpe diplomático que acompanharia e solidificaria o golpe militar que Israel acabou de dar contra o Hezbollah e o Hamas. Isso isolaria totalmente as forças de resistência na região. Nada abalaria mais o Irã, o Hamas, o Hezbollah e a Rússia —e até mesmo a China.

Mas para fazer isso, Netanyahu teria de assumir um risco político ainda maior do que o risco militar que ele acabou de assumir ao matar a liderança do Hezbollah, também conhecido como “Partido de Deus”.

Netanyahu teria que romper com o “Partido de Deus” israelense —a coalizão de supremacistas e messianistas de extrema direita que querem que Israel controle permanentemente todo o território do Rio Jordão ao Mediterrâneo, sem linhas de fronteira entre eles, assim como no mapa da ONU de Netanyahu.

PARTIDOS DE DEUS – Esses partidos mantêm Netanyahu no poder, então ele precisaria substituí-los por partidos centristas israelenses, que eu sei que colaborariam com ele em tal movimento.

Então aí está o grande desafio do dia: a luta entre o mundo da inclusão e o mundo da resistência se resume a muitas coisas, mas nenhuma mais —hoje— do que a disposição de Netanyahu de dar continuidade ao seu golpe no “Partido de Deus” no Líbano, desferindo um golpe político semelhante no “Partido de Deus” em Israel.

Cadeirada de Datena em Marçal exibe a nova política

Bruno Boghossian
Folha

Aconteceu em Alagoas. Uma semana antes do primeiro turno, um juiz eleitoral mandou suspender a campanha no município de Taquarana. Ele relatou “agressividade exagerada”, “denúncias de perseguições” e “uso de arma de fogo” na disputa. Proibiu carreatas, passeatas e comícios. Pediu o reforço de tropas federais e determinou: ninguém poderá comemorar o resultado da votação em locais públicos.

Nos gabinetes da Justiça Eleitoral, muita gente acreditou que a inteligência artificial seria o maior desafio desta campanha. Mas uma boa parte da política do país está mais próxima de tempos medievais do que de qualquer revolução tecnológica.

CRIME & POLÍTICA – As disputas deste ano provaram a presença escancarada do crime organizado na política dos municípios. A corrupção e o dinheiro vivo viraram parte da paisagem. O jogo baixo e a porradaria se tornaram armas comuns na campanha. Em Taquarana, aliados de um candidato desfilaram com a foto do rival pregada num caixão, de acordo com o UOL. Do outro lado, um militante avisou aos adversários que era hora de “apanhar e ficar calado”.

O tráfico, as milícias e o garimpo ilegal abraçam a atividade política como parte dos negócios. Lançam candidatos próprios e patrocinam outros nomes para controlar contratos, aprovar leis de seu interesse e acumular poder. As ferramentas das quadrilhas são conhecidas: assassinatos, ameaças, bloqueio de territórios e coação de eleitores.

DINHEIRO VOANDO – Bolos de dinheiro viajam em porta-malas para abastecer o caixa dois das campanhas ou simplesmente para comprar votos. Às vezes, a grana voa pelos ares. Em Coari (AM) um candidato foi detido depois de fazer uma chuva de dinheiro em praça pública. A lei e as restrições ao financiamento de campanhas não assustam tanta gente. Prisões são tratadas como efeitos colaterais.

A corrida pelo comando da maior cidade do país ficou marcada por uma cadeirada e um soco na cara. Seriam só asteriscos pitorescos se o eleitor pudesse ter a certeza de que o próximo prefeito terá um programa para resolver o transporte público cruel, o ar irrespirável, a degradação apavorante de bairros inteiros e outras tragédias urbanas.