Com essa selfie, Léo Índio selou sua condenação no STF

Eduardo Barretto
Estadão

O influenciador digital Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), silenciou nesta quarta-feira, 22, depois de vir a público a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele por golpe de Estado e outros crimes relativos ao 8 de Janeiro.

No último dia 15, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou que Léo Índio teve participação ativa no “planejamento, incitação e execução” dos atos golpistas e cometeu os crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

SEM COMENTÁRIOS – Procurado pela Coluna do Estadão, Léo Índio não quis comentar o caso. Sobrinho de Bolsonaro, Léo Índio é alvo de operação da PF por ter participado dos atos considerados terroristas, porque em 8 de Janeiro, o influenciador digital publicou uma selfie na cobertura do Congresso Nacional, mostrando os olhos vermelhos devido ao gás lançado pela PM. Depois, apagou a foto.

Com o nome de urna “Léo Bolsonaro” e panfletos com o ex-presidente, o influenciador digital não se elegeu vereador em Cascavel (PR) no ano passado. Em 2022, último ano do governo Bolsonaro, tentou, sem sucesso, obter uma cadeira de deputado distrital em Brasília.

Durante o governo Bolsonaro, Léo Índio ganhou um cargo de confiança no gabinete do senador Chico Rodrigues, na época filiado ao União Brasil, flagrado em 2020 pela Polícia Federal com dinheiro na cueca.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A única prova contra Léo Índio é a foto selfie que ele fez na Praça dos Três Poderes. Para o Supremo, já é suficiente para classificá-lo como terrorista, o que equivale a 17 anos de prisão, além de multa pelos prejuízos do vandalismo. (C.N.)

Decreto de Trump tem valor de uma moeda de 3 dólares

Jamil Chade
do UOL

Os decretos assinados por Donald Trump, em seu primeiro dia de governo, levam procuradores de 18 estados norte-americanos, grupos de ativistas e advogados a recorrer às cortes dos EUA para impedir o desmonte de direitos.

A primeira das iniciativas de Trump questionada é sua decisão de acabar com o direito à cidadania para crianças nascidas de imigrantes sem documentos. A lei tem mais de 150 anos, faz parte da Constituição e é considerada como um dos pilares da sociedade americana.

FREAR TRUMP – Nos tribunais, os estados americanos querem agora frear a ordem executiva do novo presidente.

O procurador-geral democrata de Nova Jersey, Matt Platkin, alertou que os chefes de estado nos EUA “não são reis”. “O presidente não pode, com um simples toque de caneta, fazer com que a 14ª Emenda deixe de existir, ponto final”, disse ele.

O tema ainda foi considerado como uma questão de honra para o procurador geral de Connecticut, William Tong. Ele é americano por ter nascido nos EUA.

SÉRIOS DANOS – “A 14ª Emenda diz o que significa, e significa o que diz: se você nasceu em solo americano, você é americano. Ponto final. Ponto final”, disse ele. “Não há debate jurídico legítimo sobre essa questão. Mas o fato de Trump estar completamente errado não o impedirá de causar sérios danos neste momento a famílias americanas como a minha”, insistiu.

O processo também foi aberto pelos procuradores da Califórnia, Massachusetts, Colorado, Nova York, Carolina do Norte, Rhode Island, Vermont e outros. A cidade de São Francisco também se uniu ao caso.

Grupos de direitos humanos também levaram a questão à Justiça. A American Civil Liberties Union se uniram a outros grupos de defesa dos direitos de imigrantes para iniciar uma ação em New Hampshire.

DIZ A EMENDA – A atual lei que permite que qualquer pessoa que nasce nos EUA seja americano tem quase 150 anos e faz parte da Constituição dos EUA. Na 14ª Emenda, consta que: “Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas à sua jurisdição são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado em que residem.”

Em 2022, 1,3 milhão de adultos tinham a nacionalidade americana, ainda que tivessem nascido de pais imigrantes em condição irregular. Existem cerca de 4,4 milhões de crianças nos EUA que têm um de seus pais sem documentos.

Mas é a próxima geração que pode ser profundamente afetada. Até 2050, 4,7 milhões de crianças teriam um ou ambos os pais em condição irregular.

MULHER GRÁVIDA – Segundo a petição, a ordem de Trump é inconstitucional. O processo apresenta o caso concreto de uma mulher que está grávida e, depois de viver nos EUA por 15 anos, ainda não tem a cidadania americana. “Tirar das crianças o ‘tesouro inestimável’ da cidadania é uma lesão grave”, diz o processo. “Isso lhes nega a plena participação na sociedade americana a que têm direito.”

Essa não é a única decisão que será questionada. Ações judiciais já foram apresentadas questionando a criação do Departamento de Eficiência Governamental, que será liderado por Elon Musk.

Outra proposta questionada será a política “Permaneça no México”, implementada em seu primeiro mandato em 2017 e que foi cancelada por Joe Biden. A lei impedirá que as pessoas que buscam asilo na fronteira sul entrem no país enquanto seus pedidos são processados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Trump vai cair na real logo na primeira semana. Ele é um idiota completo, tipo Lula ou Bolsonaro, porém jamais poderia desconhecer que não pode mudar a Constituição assinando simplesmente um decreto. Quando forem derrubados muitos dos decretos ilegais que ele assinou ao assumir o cargo, o atual rei do mundo vai descobrir que os cupins da democracia corroeram seu trono e ele é apenas mais um presidente desequilibrado que não tem ideia do que precisa fazer para governar, como tantos outros. (C.N.)

Se a Odebrecht pode, porque Cristina não pode?

Aguirre Talento
do UOL

Uma das filhas do almirante Othon Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear condenado por corrupção em um dos braços da Operação Lava Jato, acionou a Justiça para tentar repatriar R$ 58 milhões mantidos em uma conta na Suíça em seu nome, bloqueados desde 2019 por causa das investigações.

Ana Cristina Toniolo chegou a ser denunciada pelo Ministério Público Federal em uma das ações, sob acusação de ter usado contas secretas no exterior para recebimento de propina da Eletronuclear que seria destinada a seu pai. Entretanto, ela foi absolvida pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). Seu pai teve sua condenação fixada em 4 anos e 10 meses de reclusão pelo mesmo TRF-2.

DESBLOQUEIO – Após Ana Cristina ter se livrado das ações, sua defesa de solicitou à 12ª Vara Federal do Distrito Federal o desbloqueio dos valores de suas contas na Suíça para, então, poder repatriar o dinheiro ao Brasil. O argumento é que ela foi absolvida no caso e, por isso, não deveria permanecer como alvo do bloqueio. Ainda não houve decisão da Justiça.

Em seu pedido de repatriação à Receita Federal, ela declarou possuir duas contas no banco Credit Suisse, em nome de empresas offshore, que totalizam US$ 12 milhões. O valor convertido em reais na sua declaração do Imposto de Renda foi de R$ 58 milhões.

Para trazer esses valores ao país, ela terá que pagar impostos e multa no valor total de R$ 17 milhões, conforme os cálculos da Receita.

A DEFESA NEGA… – Ao longo das investigações, sua defesa negou que ela tivesse recebido pagamentos de propina em contas no exterior.

O programa de repatriação de valores no exterior foi criado na gestão do então presidente Michel Temer (MDB), em 2016. Uma das condições para a repatriação dos valores, entretanto, seria que tivessem origem lícita.

Em uma das ações movidas pelo MPF, Temer chegou a ser denunciado em conjunto com o almirante Othon e Ana Cristina sob acusação de recebimento de propina, mas todos foram absolvidos.

Caso a 12ª Vara Federal do DF autorize o desbloqueio das contas dela no exterior, os valores não ficam imediatamente liberados porque estão ainda bloqueados em outros dois processos em tramitação contra ela, na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

NA FORMA DA LEI – Procurada, a defesa de Ana Cristina afirmou que a decisão de pedir a repatriação do dinheiro foi “absolutamente técnica e jurídica”, tomada pelos advogados com o objetivo de pagar impostos ao governo brasileiro e trazer os valores de volta ao Brasil.

O advogado Fernando Augusto Fernandes disse que ela nunca movimentou nem teve acesso aos valores disponíveis nas contas da Suíça.

“A origem do recurso é lícita, isso vai ser debatido no processo. Mas mesmo assim, nós entendemos que elas têm que fazer o pedido para pagar os impostos e permitir que o valor possa vir ao Brasil e ficar acautelado junto aos processos, onde vai ser debatida a origem dos valores”, disse o advogado.

CORRUPÇÃO NUCLEAR – Ele afirmou ainda que pediram aos bancos dados sobre as contas, como o saldo, mas não obtiveram resposta. De acordo com o advogado, os valores apresentados à Receita Federal foram estimados com base em documentos apresentados nos processos contra ela.

O almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, 85 anos, é considerado um dos principais responsáveis por desenvolver o programa nuclear brasileiro.

Quando estava na Marinha, chefiou um programa para estudar a tecnologia necessária para transformar urânio em eletricidade. Depois de se aposentar das Forças Armadas, em 1994, chefiou a estatal Eletronuclear, criada naquela década para operar usinas nucleares no Brasil.

PROPINODUTO – Othon Pinheiro entrou na mira da Operação Lava Jato por ter recebido pagamentos, por meio de uma empresa de consultoria, de empreiteiras que fizeram contratos com a Eletronuclear.

A defesa alega que os pagamentos foram anteriores ao período em que comandou a estatal.

O almirante Othon ficou preso entre julho de 2016 e outubro de 2017 e teve uma das maiores condenações impostas pelo juiz Marcelo Bretas, a 43 anos de prisão, mas depois teve sua pena reduzida.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Othon Pinheiro era um herói na Marinha, mas aproveitou-se dessa circunstância para enriquecer criminosamente. Vejam que em apenas um banco no exterior o ilustre almirante de águas turvas tinha o equivalente a R$ 58 milhões. O pior de tudo foi que tentaram inocentá-lo, alegando que ele era vítima dos inimigos do Brasil no exterior, que não aceitavam a existência de um programa nuclear brasileiro. Foi uma bela Piada do Ano, é claro. Para fazer valer a alta patente, digamos que o almirante era mesmo um ladravaz. E a filha dele, seguindo o exemplo do Supremo e das empreiteiras, agora quer recuperar o dinheiro imundo…  (C.N.)

Bispa fez apelo dramático e Trump fingiu não ter ouvido

Deu no MSN

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, participou nesta terça-feira (21) de uma cerimônia religiosa dedicada à sua posse na Catedral Nacional de Washington. Durante o sermão, a bispa anglicana da capital, Mariann Edgar Budde, pediu ao republicano que “tenha misericórdia” de pessoas transgênero e de migrantes.

O líder republicano acompanhou a cerimônia da primeira fileira acompanhado de seu vice, J.D. Vance, e de suas respectivas esposas, Melania Trump e Usha Vance.

APELO DA BISPA – Antes do pedido, a reverenda havia dito a Trump que milhões de americanos “depositaram a confiança” no novo governo.

Depois, Budde fez seu apelo: “Peço que tenha misericórdia das pessoas em nosso país que estão assustadas. Há crianças, gays, lésbicas, transgêneros, famílias democratas, republicanas, independentes -algumas que temem por suas vidas”.

Ainda na segunda (20), logo após tomar posse, Trump assinou um decreto para determinar que o governo americano reconheça apenas duas categorias de gênero: feminino e masculino, em medida criticada como retrocesso para a diversidade.

ESTADO DE EMERGÊNCIA – Outra ordem declarou estado de emergência nacional na fronteira com o México, numa tentativa de coibir a migração para os EUA. A medida possibilita a convocação das Forças Armadas para atuar na região fronteiriça, contribuindo para a captura de pessoas em situação irregular.

“As pessoas que colhem em nossas plantações, que limpam nossos prédios, […] que lavam a louça depois que nos alimentamos em restaurantes e que trabalham nos turnos noturnos em hospitais – elas podem não ser cidadãs ou ter a documentação adequada, mas a grande maioria dos imigrantes não é criminosa”, disse a bispa na cerimônia.

Ela afirmou que muitos desses imigrantes pagam impostos e são membros de comunidades religiosas de todos os espectros. Segundo Budde, os filhos dessas pessoas “temem que seus pais sejam levados embora”.

VANCE INCOMODADO – Durante a fala da reverenda, Vance olhou repetidas vezes para sua esposa, Usha.

Ao fim, com a bispa Budde deixando o púlpito, Trump olhou para seu vice, que retribuiu o olhar. Ambos trocaram poucas palavras e continuaram sentados.

Após a cerimônia, o presidente americano foi questionado sobre o que achou do serviço religioso. Segundo ele, a cerimônia “não foi muito emocionante”. “Eles poderiam fazer muito melhor.”

TRUMP EXIGE DESCULPAS – Nesta quarta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou como “desagradável” uma bispa de Washington e exigiu que ela se desculpasse, após a religiosa adverti-lo, do púlpito durante uma missa, sobre estar semeando medo entre migrantes e pessoas LGBTQ+.

“A chamada bispa que falou na terça-feira no Serviço Nacional de Oração é uma esquerdista radical que odeia Trump”, escreveu o presidente em sua rede Truth Social.

“Teve um tom desagradável, não foi convincente nem inteligente (…) Ela e sua igreja devem um pedido de desculpas ao público!”, acrescentou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É claro que o vice J.D. Vance e sua esposa ficaram incomodados e constrangidos com as maluquices de Trump. Está cada vez mais claro que ele representa uma ameaça aos Estados Unidos e ao mundo. Tudo indica que, se Trump não fizer tratamento, vai se tornar mais um Napoleão de hospício, comandando ordem unida na guarnição da Casa Branca. Teremos “direita, volver” o tempo todo. (C.N.)

Imensa maioria dos americanos apoia as teses de Trump

Mario Sabino
Metrópoles

Donald Trump precisa dar um basta na imigração ilegal nos Estados Unidos, devolver o poder de compra à classe média americana, demolir a ideologia woke e engajar menos o país em problemas internacionais.

Essas são as expectativas que a maioria dos americanos têm em relação ao homem que toma posse hoje como presidente dos Estados Unidos, em segundo mandato que é a maior reviravolta política da história da nação mais poderosa do mundo (uso o clichê com prazer indescritível).

FOI UMA SURPRESA – Os jornalistas ficam muito espantados quando constatam que as pessoas não pensam como eles. O pessoal do New York Times não foge à regra e ficou pasmo em descobrir que mesmo os americanos que não votaram em Donald Trump esperam que ele realmente faça boa parte do que se propôs a fazer.

Uma pesquisa do jornal feita em parceria com o Ipsos, publicada no fim de semana, mostra que mais da metade da população aprova a deportação em massa de imigrantes ilegais, principalmente dos que entraram nos Estados Unidos nos últimos 4 anos. Quase a totalidade, 87%, apoia a deportação dos ilegais com ficha criminal suja, os primeiros alvos do novo presidente.

TRANSGÊNEROS – Impressionantes (para os jornalistas) 71% são contra que menores de 18 anos possam tomar medicação para mudar de gênero. Outros assombrosos (para os jornalistas) 80% são contra que atletas transgêneros, nascidos com sexo masculino, possam competir em esportes femininos.

A maioria acha também que os Estados Unidos devem dar mais atenção a questões domésticas do que a confusões na Europa (dentro da tradição isolacionista do país).

Assim como Donald Trump, uma enorme massa de cidadãos é de opinião que a democracia americana está longe de ser o melhor dos mundos possíveis. Para eles, Washington é um antro de corrupção — e o descontentamento vai além.

FAVORECIMENTOS – Dois terços dos eleitores democratas e 80% dos republicanos dizem que o governo serve mais a ele próprio e aos poderosos do que às pessoas comuns. No geral, dois terços dos americanos acreditam que o sistema econômico favorece injustamente os ricos. Muitos, no entanto, esperam que Donald Trump adote políticas que mais ajudarão do que atrapalharão a economia.

O dado surpreendente (para os jornalistas) é que, embora a maioria compartilhe de pontos de vista de Donald Trump em relação a assuntos prioritários, metade não é otimista sobre ele ser o homem certo para o cargo.

O lado bom (para os jornalistas) é que deu para o New York Times dar o seguinte título para a reportagem sobre a pesquisa: “O apoio às políticas de Trump supera o apoio a Trump”. Serão quatro anos divertidos.

Pode haver paz sem a formação de um Estado palestino?

Janio de Freitas
Poder360

E diziam que verde é a cor da esperança, e simbólica neste momento mundial é a sensação de esperança vinda com a notícia de acordo de paz em Gaza. Mero fruto de desejo, não de promessa confiável.

O extermínio humano e material da Palestina pelo poder israelense não é defesa. É guerra de conquista. Avanço do plano de Grande Israel que embala o fundamentalismo religioso e o extremismo direitista dominantes no país.

SEM ESTADO – A fúria exterminadora sobre Gaza e Cisjordânia tem as mesmas origens e finalidades que a recusa israelense ao Estado palestino previsto, também, na criação de Israel pela ONU.

Os palestinos, por seu lado, não podem fugir a profundo ódio e expectativa de vingança, pelo terror que arruína seus filhos, mães e pais, irmãos, casa e bens, cidade e futuro. Sua dor e seus ímpetos são inapagáveis.

A corrida por um acordo, que os israelenses limitaram a uma trégua, foi a primeira vitória do Trump redivivo. Veio da pressão de Biden para ter o papel pacificador, sem o deixar a Trump e sua promessa de dar fim à guerra.

BIDEN CULPADO – Mais do que o papel desejado, Biden deixa o governo como co-autor, indissociável, dos crimes de governantes e militares de Israel contra Gaza. A finalidade das bombas e munições que mandou, em levas enormes e incessantes, foi sempre do conhecimento, e, portanto, da aprovação de Biden.

Com o poder norte-americano em mãos, Biden também não buscou meio algum de evitar a guerra na Ucrânia. Prometeu armá-la, e de fato municiou-a, mas para usá-la contra a Rússia.

Desde o início da guerra, Biden negou apoio a todas as tentativas de intermediação para a paz.

SEM ESPERANÇAS – Hoje, norte-americanos concluem que a Ucrânia não pode ter esperanças no conflito. Daí, decorre uma situação quase humorística.

Se alguém tem esperanças em Trump, não é governante de país europeu filiado à Otan. Meteram-se na guerra de Biden contra a Rússia, nisso têm empenhado fortunas – e agora?

Trump diz que encerrará a guerra: os estadunidenses caem fora e os europeus da Otan ficam com os problemas. Entre eles, as relações muito agravadas com o temerário Putin. E o próprio Trump a repetir Putin e querer pedaços da Europa para os Estados Unidos.

MADURO Ainda bem que temos Nicolás Maduro para nos associar ao mundo. E nos dissociar no óbvio. O governo brasileiro prestigiou a posse de Maduro com uma representante. Sem admitir a legalidade da eleição de Maduro, impôs a ideia de ser aquele um ato de Estado.

Para encurtar, ou recomeçaríamos dos gregos e romanos: posse ilegal e ilegítima não é, jamais será, ato de Estado. Pode ser fraude ou ato de força (não necessariamente militar). Maduro juntou as duas formas.

Na impossibilidade de que a combinação suscite alguma esperança, entre militares brasileiros circula uma expectativa: esclarecimentos sobre o relato de grupos militares venezuelanos nas proximidades da sua fronteira com a Guiana. Em direção a Essequibo, a região do vizinho que Maduro ameaçou invadir, a pretexto de um dia ter sido venezuelana. A esperança só é a última que morre porque é a primeira que corre…

Josias de Souza
do UOL

Para Trump, o México é a América Latina levada longe demais. O resto do continente latino-americano é visto como o estereótipo mexicano com variações. Nessa visão, o Brasil é parte do quintal pseudo-dependente dos Estados Unidos. Mas não é um vizinho de cerca. Trump avalia que, passando a tranca na porteira do México, livra-se dos mexicanos e de todos os seus assemelhados.

Vem daí o desdém retórico de Trump, que disse não precisar dessa terra de palmeiras e sabiás. “Eles precisam muito mais de nós do que nós precisamos deles”, disse o czar da Casa Branca sobre o Brasil e a América Latina. “Na verdade, não precisamos deles, e o mundo todo precisa de nós”, ele completou.

SEM BRIGA – Horas antes, Lula dissera que não quer “briga” com o inquilino seminovo da Casa Branca. O diabo é que o apreço pela harmonia diplomática chega depois da torcida pela vitória de Kamala Harris durante a campanha. Trump não ignora que os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China. Mas talvez não resista à tentação de dar o troco.

Os acenos para Milei e as pauladas em Maduro são parte da estratégia. No mais, ainda que os chilenos continuem se comportando como os ingleses que os argentinos acreditam ser, mesmo que os brasileiros continuem achando que não têm nada a ver com os outros, o México sempre será, na retórica de Trump, uma cota suficiente de América Latina.

Bolsonaro queria mostrar que continua amigo de Trump

Francisco Leali
Estadão

Na segunda-feira, dia 20, Donald Trump volta ao comando da maior potência mundial. O ex-presidente Jair Bolsonaro gostaria de estar lá de corpo e alma. Mas seu desejo foi barrado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O retorno de Trump à presidência dos Estados Unidos tem, após amargar a derrota na tentativa de reeleição, o condão de reacender as esperanças de boa parte da direita mundo afora, com o Brasil incluído. Entre o círculo próximo de Bolsonaro é difundida a crença de que Trump pode ser fonte de pressão para, quem sabe, o ex-presidente brasileiro ser liberado para retomar o direito de ter seu nome nas urnas na eleição de 2026.

O TIO RICO… – O novo presidente dos EUA já deu inúmeros exemplos de simpatia a Bolsonaro. Posa como o tio rico do parente em ideias sul-americano. As manifestações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendendo a candidatura de Kamala Harris, derrotada por Trump, completam o cenário e deixam claro para o republicano quem na política brasileira está do seu lado.

A festa da posse seria, portanto, uma oportunidade para Bolsonaro mostrar para todo mundo sua proximidade com o chefe do Poder Executivo norte-americano. Num cenário ideal, e certamente nos seus planos, Bolsonaro ia lá tirar uma selfie ao lado de Trump e fazer a imagem circular nas redes sociais.

Uma fração de segundos de alguma fala do próprio presidente empossado dos EUA seria, então, ainda melhor.

SIGNIFICADO POLÍTICO – A cena possível não teria o poder de anular decisões judiciais no Brasil, mas teria um significado político grande. O líder da maior nação ocidental acalentando um ex-presidente mirado pela justiça é algo que pode pesar na cabeça de magistrados na hora de um veredicto.

Por essas e outras, a decisão de Moraes tem um duplo significado. Primeiro, ao negar ao ex-presidente a devolução de seu passaporte e barrar a viagem aos Estados Unidos, o ministro deixa claro que Bolsonaro é investigado, indiciado e tem contas a prestar ao STF.

O segundo efeito do despacho de Moraes é político. Frustra o plano da selfie Bolsonaro-Trump. E rouba do ex-presidente a oportunidade de tentar cacifar-se interna e externamente como um político perseguido e que desfruta de certa proximidade do novo presidente dos EUA.

Trump demonstra ter desprezo pelo resto do mundo

Deu na Folha

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (20) que seu país “não precisa” do Brasil e a América Latina. “Eles precisam muito mais de nós do que nós precisamos deles. Na verdade, não precisamos deles, e o mundo todo precisa de nós”, disse Trump durante cerimônia assinando decretos em seu primeiro dia do novo mandato.

O republicano disse a frase ao responder pergunta da jornalista da Globonews Raquel Krähenbühl, que acompanha a cerimônia de dentro do Salão Oval da Casa Branca.

DISSE TRUMP – A jornalista perguntou se Trump pretendia responder à proposta de paz para a Guerra da Ucrânia elaborada pela China e pelo Brasil, ao que Trump afirmou desconhecer a iniciativa.

“Acho ótimo, estou pronto para discutir [propostas de paz]. O Brasil está envolvido nisso? Não sabia. Você é brasileira?”, perguntou Trump à repórter.

Em seguida, a jornalista questiona o presidente sobre a relação com o Brasil e a América Latina. “É ótima. Eles precisam muito mais de nós do que nós precisamos deles”, disse ele, que recentemente prometeu erguer barreiras tarifárias contra uma série de países ao redor do mundo, incluindo o Brasil.

DECRETOS EM SÉRIE – Nesta segunda-feira, o novo presidente americano assinou uma série de decretos controversos que endurecem a fiscalização de migrantes, estimulam a exploração de combustíveis fósseis e determinam o fim de ações relacionadas à diversidade. Muitos deles revertem medidas implementadas pelo antecessor, Joe Biden.

As primeiras ordens foram assinadas diante de milhares de apoiadores no ginásio Capital One Arena, em Washington.

No local, o presidente determinou a retirada da nação do Acordo de Paris e a revogação de 78 ações executivas implementadas por Biden. Depois, o republicano partiu para a Casa Branca, onde assinou a maior parte dos documentos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Trump está iniciando uma política isolacionista em matéria de meio ambiente, caminhando ao contrário da tendência dos demais países desenvolvidos. Vai dar uma confusão danada, é claro. (C.N.)

Biden e a mulher tem de devolver os presentes caros

Julia Chaib
Folha

Ao se despedir da Casa Branca nesta segunda-feira (20), o presidente Joe Biden não deixa para trás só o cargo, como também dezenas de presentes que ganhou desde que assumiu, em 2021. Diferentemente do Brasil, nos Estados Unidos, a lei é clara: funcionários federais são proibidos de permanecer com presentes dados por autoridades estrangeiras que ultrapassem US$ 480, o equivalente a cerca de R$ 2.910.

Segundo o protocolo do governo, o recebimento desses itens precisa ser informado à área responsável. Cabe, então, a esse órgão definir o destino deles.

DESTINAÇÃO – A maioria vai para o Arquivo Nacional dos EUA. Alguns, como alimentos perecíveis, são transferidos para a agência que regula a saúde pública, e outros acabam destruídos.

Segundo a lei, se o presidente ou outro funcionário quiser manter a prenda, é necessário pagar o valor de mercado do item ao governo.

Relatório do Departamento de Estado americano divulgado neste mês afirmou que, até o ano retrasado, Biden havia ganhado 44 presentes de autoridades estrangeiras. O mais caro foi um álbum de fotos comemorativo dado pelo presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, e avaliado em US$ 7.000 (cerca de R$ 42 mil). Lula deu ao presidente americano um banco de madeira orçado em US$ 1.170 (por volta de R$ 7.200).

ITEM MAIS CARO – No mesmo período, a primeira-dama, Jill Biden, ganhou 21 presentes. Apesar de a quantidade de itens ser menor do que aquela recebida pelo marido, foi ela quem ganhou o item mais caro da lista divulgada pelo governo.

Em 2023, ela ganhou do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, um diamante de laboratório de 7,5 quilates avaliado em US$ 20 mil (R$ 120 mil). O governo informou que este item por ora está em uso oficial na Ala Leste da Casa Branca, sem dar mais detalhes.

Assessores da primeira-dama informaram a jornais americanos que a joia deve ser transferida ao Arquivo Nacional.

KAMALA, TAMBÉM – Além deles, a vice-presidente, Kamala Harris, está entre os membros do governo mais presenteados, segundo o relatório. Ela ganhou nove presentes de autoridades estrangeiras até 2023.

O mais caro foi um conjunto de objetos dados pelo presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, estimado em US$ 4.025 (R$ 24,4 mil).

Este consistia em um álbum de fotos da visita de Kamala ao país; um broche de ouro no formato da África com tanzanita e esmeralda zambiana; uma escultura de madeira que representava uma pessoa tocando um instrumento; dois panos; e uma pintura que mostrava um elefante.

BENS DO POVO – O governo considera que os objetos superiores a US$ 480 pertencem ao povo dos EUA. No relatório divulgado pelo Departamento de Estado, também consta a justificativa pela qual a autoridade que recebeu o presente não o recusou. Na grande maioria dos casos, a razão elencada foi a de que “a não aceitação causaria constrangimento ao doador e ao governo dos EUA”.

A forma como os EUA lidam com os itens dados por autoridades estrangeiras difere daquela do Brasil, cujas leis sobre o tema são bem mais genéricas. Nos últimos anos, presidentes se aproveitaram da ambiguidade da lei para tentar manter presentes de Estado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, foi indiciado em julho do ano passado pela Polícia Federal junto com mais 11 pessoas em uma investigação sobre a venda de joias recebidas da Arábia Saudita.

LEVOU VANTAGEM – Para a PF, o ex-presidente utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras.

A investigação teve origem quando o jornal O Estado de S. Paulo revelou que assessores de Bolsonaro tentaram entrar no Brasil com artigos de luxo recebidos do regime saudita sem comunicar a Receita Federal.

O ex-presidente e aliados tentaram vender nos EUA estes e outros artigos recebidos ao longo de sua gestão. Como mostrou a Folha, parte das joias, da grife Chopard, chegou a ir a leilão mas não foi comprada, o que forçou assessores do ex-presidente a mudarem seus planos e vendê-las diretamente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os Estados Unidos, nossa matriz, têm leis que são cumpridas. A filial Brazil tem leis que são reinterpretadas. Há uma diferença enorme entre os dois procedimentos. (C.N.)

Charge do João Montanaro (Folha)

João Gabriel de Lima
Folha

“As nossas férias da história acabaram”. A frase é de Alexander Stubb, presidente da Finlândia, durante um encontro de chefes de Estado da região do mar Báltico na semana passada, em Helsinki. Ele fazia referência ao retorno de Donald Trump ao governo dos Estados Unidos, nesta segunda-feira (20).

De fato, especialistas preveem que tempos complicados se anunciam para a União Europeia. Segundo eles, o bloco terá que líder com duas questões-chave, para além das possíveis sanções comerciais: 1) a defesa militar; e 2) a ofensiva das big techs contra o seu território.

Nos dois casos, vale recordar o primeiro mandato de Trump – e, na comparação, o segundo parece ainda mais desafiador.

GASTOS COM DEFESA – “Em sua primeira presidência, Trump pressionou a UE para aumentar seus gastos com defesa”, diz Folha o cientista político espanhol Francisco Rodríguez-Jiménez, coautor de um livro sobre Trump, “Breve História de uma Presidência Singular”. “Agora, com a guerra [na Ucrânia], a pressão será muito maior”.

Rodríguez-Jiménez lembra que os orçamentos militares dos países da UE variam em termos de porcentagem de PIB segundo a distância que os separa da Rússia.

“Os maiores gastos são da Polônia e da Estônia, da ordem de 4%”, diz sobre dois países cujos primeiros-ministros, Donald Tusk e Kristen Michal, respectivamente, estiveram no encontro em Helsinki.

MAIS DISTANTES – Já a Espanha e a Irlanda, “que ficam longe, investem cerca de 1% do PIB ou até menos”, afirma o cientista político, codiretor de um centro de estudos de política internacional ligado à Universidade de Salamanca.

Foi-se o tempo em que a Europa era um paraíso protegido pelo poder militar dos EUA, como escreveu em 2003 o historiador americano Robert Kagan em seu livro “Do Paraíso e Poder”.

Estar de volta à história, nas palavras do chefe de Estado finlandês, significa responsabilizar-se pela própria defesa. Será um desafio dada a disparidade de gastos e as idiossincrasias da política interna de cada país.

ORÇAMENTO MILITAR – “As nações europeias abriram mão de parte de sua soberania em questões fiscais ou monetária. O ideal agora seria que fizessem o mesmo em defesa, com um orçamento unificado”, afirma Rodríguez-Jiménez.

No caso das big techs, o cenário em relação ao governo anterior de Trump também se tornou mais desafiador. “O grande diferencial é a presença de Elon Musk”, diz o advogado brasileiro Ricardo Campos, professor-assistente na Universidade Goethe, em Frankfurt, e especialista em legislação sobre plataformas digitais.

“Em sua primeira administração, Trump passou grande parte do tempo em guerra com as plataformas. Agora, elas o querem como aliado.” O republicano alojará Musk em sua gestão, num recém-criado Departamento de Eficiência Governamental.

GANHOU REFORÇO – O presidente eleito americano recebeu outro endosso importante do mundo digital quando Mark Zuckerberg, fundador da Meta, decidiu demitir checadores do Instagram e do Facebook.

“As plataformas viram aí uma janela de oportunidade”, diz Ricardo Campos. “Elas querem transformar uma questão normal —o fato de que empresas multinacionais se submetem ao ordenamento jurídico dos países em que atuam— numa questão diplomática, de suposta defesa de empresas americanas no estrangeiro.”

Para a revista britânica The Economist, os EUA sempre exerceram seu poder em nome de valores como liberdade e democracia. Trump representaria uma inflexão: o seu “America First”, EUA antes de tudo, é apenas uma defesa de um país contra os outros, não de uma ideia.

CASO ILUSTRATIVO – O caso das big techs é ilustrativo. De um lado, a UE promulgou em agosto passado sua Lei dos Serviços Digitais, considerada por especialistas como Ricardo Campos um avanço na defesa do debate democrático baseado em evidências. De outro, o governo Trump sinaliza que irá endossar empresas americanas que consideram esse tipo de lei uma forma de censura.

A Lei dos Serviços Digitais, no entanto, segue inspirando a discussão sobre plataformas digitais mundo afora, como se vê por exemplo nos casos do Brasil e da Austrália. No contraponto com o “America First” de Trump, a Europa poderia se fortalecer como soft power?

“Isso só ocorrerá se a UE se mantiver unida”, diz Rodríguez-Jiménez. “O objetivo do novo presidente americano é dividir o continente em países pró-Trump e anti-Trump. Pesquisas mostram que o mundo admira o Estado de Bem-Estar Social, a democracia e os direitos individuais. Está ao alcance da UE fazer disso uma de suas forças”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muita conversa fiada. A legislação da União Europeia, adotada em 17 de fevereiro de 2024, não fede nem cheira, pois em nada atrapalha o funcionamento das big techs. Um ano depois, o único caso mencionável foi com a Apple, fabricante do iPhone, sob a alegação de que sua loja de aplicativos do, a App Store, não permitia que desenvolvedores direcionassem clientes para canais alternativos de ofertas e conteúdo. Nada a ver com as críticas a Moraes e ao Brasil, pela desfaçatez do Supremo no controle à liberdade de expressão, através de censura ou algo no gênero, sem direito de defesa em processos sigilosos. (C.N.)

Bolsonaro ficou revoltado com a postura de Moraes

Lucas Leite
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por ter barrado a sua participação na posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ocorreu nesta segunda-feira (20). A declaração foi dada ao canal AuriVerde Brasil no YouTube.

“Um juiz que é o dono de tudo aqui no Brasil. É o dono da sua liberdade. Ele abre inquérito, ele te ouve, ouve o delator. Ele é o promotor, ele é o julgador, ele encaminha o seu juiz para fazer parte de audiência de custódia, tudo ele! Tira teu passaporte. Ele pode fugir. Eu posso fugir agora. Qualquer um pode fugir”, afirmou Bolsonaro.

RISCO DE FUGA – Na última quinta-feira (16), Moraes negou o pedido do ex-presidente para viajar aos Estados Unidos. Na decisão, o ministro do STF mencionou a existência de risco de fuga do ex-mandatário, indiciado em casos como o da trama golpista de 2022.

Bolsonaro reafirmou nesta segunda que havia sido formalmente convidado para o evento em Washington. Moraes disse na semana passada que não foram apresentados documentos que comprovassem a veracidade do convite feito por Trump para participar da cerimônia de posse na capital americana.

“Eu fui convidado. Toda a imprensa do mundo todo divulgou isso aí. Como a imprensa do mundo todo está divulgando que eu fui proibido de ir para lá por causa de uma decisão de um juiz”, afirmou Bolsonaro.

FUGA DE CONDENADOS – O magistrado, na semana passada, também justificou sua decisão com base no histórico de declarações públicas de Bolsonaro em favor da fuga de condenados.

O vereador Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, publicou na tarde desta segunda vídeo em que o ex-mandatário aparece chorando por causa do evento nos Estados Unidos. “Jair Bolsonaro se emociona com a posse de Donald Trump”, diz a legenda.

Pela manhã, o ex-mandatário postou uma foto da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em Washington com a mensagem “grande dia” —um bordão que costuma usar.

Trump fez um discurso rancoroso, que não leva a nada

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

“Deste momento em diante, o declínio da América acabou.” Para mim, esta frase encapsula o sentimento do novo governo Trump. Um líder como Trump é o sintoma de uma potência em declínio; de um país que não tem mais o domínio mundial que já teve e que reage a isso se fechando e adotando uma postura hostil para o resto do mundo.

Os EUA não são mais os campeões autoconfiantes da ordem mundial que ajudaram a criar no pós-guerra; são os primeiros a querer desmontá-la porque ela custa caro demais.

DISPUTA FRATRICIDA – Como de praxe, não se ouviu, nas palavras de Trump, qualquer menção a nações aliadas. O mundo é um imenso cada-um-por-si. Nas relações comerciais, um lado perde e o outro ganha. No comando do Estado mais poderoso do mundo, ele sabe que pode ameaçar nações menores com tarifas, sanções ou mesmo ações militares, e haverá muito pouco que qualquer país ameaçado poderá fazer.

Mesmo que não consiga tudo o que pediu inicialmente (lembrando que exigir muito é o primeiro passo para conseguir algo), ele sai com a vitória: direitos de exploração mineral da Groenlândia; tarifa zero para navios americanos no Panamá; alguma concessão do Canadá. Não sabemos bem como nem quando, mas, em algum momento, a chantagem chegará no Brasil.

MEDIDAS DANOSAS – Algumas de suas promessas são danosas para o crescimento, como tarifas para importações, que encarecerão a vida do consumidor, e redução da imigração, que encarecerá a mão de obra. Mas têm o efeito desejado de beneficiar relativamente trabalhadores industriais e jovens pouco escolarizados.

Diga-se com todas as letras: é legítimo um país votar para colocar fim à imigração ilegal e mesmo para reduzir a imigração legal. Mas ilude-se quem acha que os imigrantes são um problema econômico do país.

Ao mesmo tempo, um conjunto de medidas internas pode compensar o fechamento econômico: a desregulamentação da produção —especialmente ambiental— e o corte de impostos, que deve seguir a todo vapor.

TRUMP VENCERÁ – Não duvido nada que o saldo final deste governo seja crescimento econômico, melhora da posição relativa da classe trabalhadora industrial, mais produtos sendo produzidos internamente e inúmeras vantagens ganhas na relação com outros países. Em cada caso, Trump sairá vencedor.

Antes de colocar o bonezinho Maga, contudo, cabe notar que tudo isso cobra uma conta, que será paga por aquele sócio que a gente não consegue ver e, por isso, esquece que existe: o futuro.

Os EUA poluirão como nunca, acelerando as mudanças climáticas e os eventos climáticos extremos para todos nós. Com os cortes de impostos, piora também um problema —esse sim real— da economia americana: a dívida pública, que continuará subindo e acelerando.

LADRÃO DE MERENDA – O mundo mais fechado com os EUA na figura de valentão do parquinho que rouba a merenda dos colegas, por sua vez, terá corroído gradativamente a cooperação entre os países e a boa-fé de todo o mundo democrático com os EUA.

Não quero que me acusem de pessimista. Vá lá: se os bilionários que agora cercam o governo inventarem uma nova tecnologia de baixo custo que resolva a questão climática, ou se o Doge de Elon Musk encontrar gastos trilionários que possam ser cortados sem serem sentidos pela população, os EUA estarão salvos.

Na falta desses milagres, contudo, não creio que arroubos de orgulho nacional impedirão o declínio.

Ao que parece, Trump está precisando de um psiquiatra

Luiz Henrique Gomes
Estadão

Donald Trump prometeu uma “revolução do senso comum” no primeiro discurso como 47.º presidente dos Estados Unidos. Em pouco mais de meia hora, o republicano anunciou medidas de militarização e fechamento da fronteira com o México, disse que passaria a tratar os cartéis de drogas como organizações terroristas e voltou a repetir que tomaria o Canal do Panamá. “Vamos retomar a nossa soberania”, disse no início.

O novo presidente deve assinar até 100 decretos executivos nas próximas horas, em suas primeiras ações após a cerimônia de posse ocorrida no Capitólio, em Washington D.C. Os decretos serão direcionados às políticas de imigração, transição energética e programas de diversidade do governo federal.

MIGRANTES ILEGAIS – Entre as medidas, está previsto o decreto de situação de emergência nacional na fronteira Sul, que vai permitir o envio de militares para a fronteira com o México, e o início da deportação de milhares de migrantes ilegais, que ele prometeu durante a campanha.

“Todas as entradas ilegais serão imediatamente interrompidas e começaremos o processo de retorno de milhões e milhões de estrangeiros criminosos aos lugares de onde vieram”, disse Trump.

“Vamos restabelecer minha política de permanecer no México. Acabarei com a prática de captura e soltura. E enviarei tropas para a fronteira sul para repelir a desastrosa invasão do nosso país.”

CANAL DO PANAMÁ – Como nas últimas semanas, Trump afirmou que vai retomar o controle do Canal do Panamá, que pertence ao Panamá, com a falsa acusação de que a China opera no local.

“A China está operando o Canal do Panamá e não o demos à China, demos ao Panamá e estamos tomando de volta”, declarou.

PAPAI E MAMÃE… – Trump também prometeu encerrar os programas de diversidade, equidade e inclusão do governo de Joe Biden. Uma de suas medidas, disse, será instituir a política oficial que só considera dois gêneros: masculino e feminino. Isso excluirá aqueles que se consideram não-binários e trans.

“Acabarei com a política governamental de tentar fazer engenharia social de raça e gênero em todos os aspectos da vida pública e privada. Forjaremos uma sociedade que é daltônica e baseada no mérito. A partir de hoje, será doravante a política oficial do governo dos Estados Unidos que existam apenas dois gêneros, masculino e feminino”, disse.

O republicano também falou em seu discurso sobre designar os cartéis de drogas como organizações terroristas, o que os coloca no mesmo patamar de organizações como a Al-Qaeda.

NARCOTERRORISTAS – “Sob as ordens que assinei hoje, também designaremos os cartéis como organizações terroristas estrangeiras. E ao invocar o Alien Enemies Act de 1798, direcionarei nosso governo a usar todo o poder imenso da aplicação da lei federal e estadual para eliminar a presença de todas as gangues estrangeiras e redes criminosas que trazem crimes devastadores para o solo dos EUA, incluindo nossas cidades e centros urbanos”, declarou.

Como prometido na campanha eleitoral, o republicano também irá revogar medidas de transição energética instituídas por Joe Biden. Ele afirmou que vai decretar estado de emergência energética em todo o país para perfurar mais poços de petróleo. “Nós perfuraremos, baby, perfuraremos”, disse.

Trump lamentou os incêndios em Los Angeles, mas não fez atribuições às mudanças climáticas. “Os EUA serão uma nação manufatureira mais uma vez, e temos algo que nenhuma outra nação manufatureira jamais terá: a maior quantidade de petróleo e gás de qualquer país na Terra. E vamos usá-la”, afirmou.

HOMEM EM MARTE – Ele também disse que irá revogar o Green New Deal, criado com o objetivo de reduzir as emissões de combustíveis fósseis na atmosfera.

Em determinado trecho do discurso, o republicano também citou a ambição de levar o homem à Marte – o que arrancou sorrisos de um de seus principais apoiadores, o bilionário Elon Musk, proprietário da SpaceX. “Seguiremos nosso destino manifesto rumo às estrelas, lançando astronautas americanos para plantar as estrelas e listras (referência à bandeira americana) no planeta Marte“, afirmou.

“Ambição é a força vital de uma grande nação e, agora mesmo, nossa nação é mais ambiciosa do que qualquer outra“, acrescentou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Trump é um grande ator, que faz papel de presidente. Seria preferível se fosse um grande presidente querendo fazer papel de ator. Logo no primeiro dia, reabriu oficialmente a nova Guerra Fria, desta vez entre Estados Unido e China. Serão quatro anos de surpresas, que vão balançar e bagunçar o mundo. (C.N.)

Não será uma visita de solidariedade, mas é importante

Bela Megale
O Globo

O comandante do Exército, Tomás Paiva, fará uma visita ao general da reserva e ex-ministro de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, na prisão. Na sua próxima viagem ao Rio de Janeiro, Tomás Paiva pretende ir à 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, onde o Braga Netto está preso há um mês. A data ainda não foi marcada.

Interlocutores do chefe do Exército deixam claro que não será um encontro de solidariedade, mas uma agenda que o general costuma realizar com militares presos.

OBJETIVO – Nessas visitas, o comandante averigua fatores como as instalações onde detentos estão alocados, suas condições de saúde e acesso a advogados.

Tomás Paiva já tinha a praxe de visitar militares presos que estão à disposição da Justiça, o que inclui os detidos preventivamente, ou seja, sem data para sair da cadeia, como é o caso Braga Netto.

Quando estava à frente do Comando Militar do Sudeste, o general já adotava a prática e seguiu com ela ao assumir o mais alto posto do Exército. O comandante também costuma fazer esse tipo de inspeção nos hospitais das Forças Armadas.

SEM PROXIMIDADE – Como informou a coluna, no ano passado, Tomás Paiva também visitou o coronel e ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara, quando ele esteve preso. Câmara é outro dos 37 indiciados no inquérito da tentativa de golpe.

Tomás Paiva e Braga Netto não são próximos. O ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro chegou a orientar ataques ao hoje comandante do Exército nas redes sociais, como revelou a investigação da Polícia Federal em que o general da reserva também foi indiciado por tentativa de golpe de Estado.

Segundo a PF, cinco dias após a diplomação do presidente Lula, em 17 de dezembro de 2022, Braga Netto orientou o ex-capitão Ailton Barros, expulso do Exército em 2006, a “viralizar” ataques contra Tomás Paiva. O período imediatamente posterior à ordem foi marcado pela intensificação da ofensiva contra o oficial em perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É claro que o comandante Tomás Paiva não vai “inspecionar” as condições da prisão. Ele tem quem faça isso. Em tradução simultânea, o objetivo de sua visita será dizer pessoalmente ao ex-colega de Alto-Comando que o Exército não o abandonou e até já pediu ao presidente Lula da Silva que apoie a anistia a ser votada pelo Congresso, para pacificar o país.  General de verdade jamais abandona o colega que ficou para trás, não importa se é criminoso ou não. (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Bruno Ribeiro
Folha

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) aumentou em mais de 50%, em 2024, os gastos com o pagamento de benefícios adicionais, os chamados penduricalhos, a seus cerca de 380 desembargadores da ativa. Ao longo do ano passado, a remuneração média desses magistrados foi de R$ 75 mil por mês.

O salário-base da cúpula do TJ-SP é de R$ 37,6 mil e não sofreu reajustes em 2023. O valor está dentro do teto vigente em São Paulo, de 90,25% do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Mas, com os pagamentos extras, o total recebido pelos desembargadores paulistas chegou a quase o dobro desse montante.

PENDURICALHOS –  Em 2024, esses chamados penduricalhos aumentaram em 30% a remuneração dos desembargadores paulistas —em 2023, eles haviam recebido, em média, R$ 58 mil por mês.

Os dados analisados abrangem o período de janeiro a novembro, já que os números de dezembro ainda não foram divulgados.

Os pagamentos adicionais resultaram em uma despesa total de R$ 251 milhões no TJ-SP em 2024, um aumento de 54% em relação aos R$ 163 milhões gastos no ano anterior. No mesmo período, a inflação oficial do país, medida pelo IPCA, foi de 5,99%.

STF CONCORDA – Os penduricalhos não são contabilizados para o cálculo do teto salarial do funcionalismo público. Eles incluem gratificações, indenizações e vantagens pessoais ou eventuais, todas permitidas pelo STF.

Entre os desembargadores paulistas, os dois principais itens que superam o teto são o abono de permanência, pago a quem já pode se aposentar, mas continua na ativa, e a parcela de irredutibilidade.

Essa parcela de irredutibilidade é um benefício que já dura quase duas décadas. Ela é paga a magistrados que, em 2007, recebiam mais do que 90,25% do salário dos ministros do STF. Naquele ano, foi aprovada uma lei complementar que fixou esse percentual como teto no estado de São Paulo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Praticamente todos os dias são publicadas matérias desse tipo. Isso mostra que a imprensa está atenta a irregularidades, mas a farra do boi é inteiramente dentro da lei, aplaudida com louvor pelos ministros do Supremo e pelos integrantes do Conselho Nacional de Justiça, ambos presididos por Luís Roberto Barroso, aquele do “Perdeu, mané!”. (C.N.)

General Theophilo foi acusado levianamente por Moraes

Daniel Gullino
O Globo

O general da reserva Estevam Theophilo, um dos 40 indiciados pela suposta tentativa de golpe de Estado, negou as acusações em manifestações protocolada nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). Theophilo alega que continuou tendo “irrestrita confiança” do ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes, que teria rejeitado o plano golpista, e que também recebeu um “elogio honroso” do atual comandante, Tomás Paiva.

Theophilo comandou o Comando de Operações Terrestres (Coter). De acordo com a Polícia Federal (PF), ele “anuiu com o golpe de Estado, colocando as tropas à disposição” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em uma reunião realizada no Palácio da Alvorada em dezembro de 2022.

APENAS LAMÚRIAS – Na petição enviada ao STF, Theophilo afirma que “jamais poderia ter anuído com suposto ato golpista” porque Bolsonaro “nada lhe propôs ou expôs de plano com intuito ou conteúdo golpista”. De acordo com ele, o então presidente “limitou-se a declinar lamúrias”.

Além disso, o militar alega que, se realmente tivesse concordado com o plano, “certamente teria rompido suas relações com o então Comandante do Exército Brasileiro”, Freire Gomes, que relatou à PF ter discordado de uma proposta de Bolsonaro para reverter o resultado da eleição presidencial.

Ele alega, no entanto, que o comandante o manteve no posto até o final do governo, “estando ao seu lado até o momento da simbólica passagem de comando”, o que evidenciaria a “legalidade das suas condutas, e confirmando a irrestrita confiança exigida para a indicação e exercício do cargo”.

ELOGIO HONROSO – Além disso, Theophilo afirma que continuou no cargo durante boa parte do primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até ir para reserva, em novembro de 2023, e que na ocasião recebeu um “elogio honroso declarado pelo atual Comandante da sua Força Armada”, referindo-se a Tomás Paiva.

Em depoimento à PF, Freire Gomes afirmou que não partiu dele a ordem para que Theophilo se reunisse com Bolsonaro no Alvorada, e que “ficou desconfortável com o episódio, por desconhecer o teor da convocação e considerando o conteúdo apresentado nas reuniões anteriores”.

Depois, contudo, o ex-comandante apresentou uma declaração escrita, anexada dela defesa de Theophilo à investigação, afirmando ter “total confiança na lealdade e disciplina” do general.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme afirmamos aqui na Tribuna da Internet, reiteradas vezes, o ministro Alexandre de Moraes e a Polícia Federal erraram grotescamente no Relatório que indiciou o general Estevam Theophilo. Não havia nenhuma prova contra ele. Dizer que ele “anuiu com o golpe de Estado, colocando as tropas à disposição”, é uma tremenda fake news da força-tarefa de Moraes, comandada pelo delegado federal Fábio Shor, que espalha acusações de uma forma altamente irresponsável. Manchou o nome de um general de quatro estrelas, sem a menor necessidade. Pedirá desculpas a ele? Claro que não. Moraes e sua equipe acreditam (?) que são à prova de erros… (C.N.)

Netanyahu não quer aceitar a existência de dois Estados

Demétrio Magnoli
Folha

O acordo oficial de cessar-fogo em Gaza, que está nas manchetes, inclui outros dois acordos ocultos sobre os quais se sustenta. Os três têm a marca de Trump. O primeiro, formal, assinala derrotas para Israel e para o Hamas. Israel aceita retirar parcialmente suas forças sem destruir o Hamas, objetivo declarado pelo governo de Netanyahu, e paga um preço elevado com a libertação de centenas de valiosos presos palestinos.

O Hamas, degradado à condição de insurgência guerrilheira, fica isolado regionalmente após a queda da ditadura síria, a derrota militar do Hezbollah e a humilhação do Irã.

DOIS VITORIOSOS – Desse acordo, emergem dois vitoriosos. Os palestinos de Gaza ganham um respiro em meio à colossal tragédia humanitária que se estende por 15 meses.

Trump surge como patrocinador da paz, antes ainda de sua posse. Mas a guerra está nas cartas dos acordos subterrâneos.

O segundo acordo é entre Netanyahu e os ministros supremacistas que mantêm seu governo à tona. Smotrich e Ben Gvir obtiveram do primeiro-ministro as promessas de expandir os assentamentos israelenses na Cisjordânia e, além disso, de retomar a ofensiva em Gaza após a fase 1 do cessar-fogo.

LIMPEZA ÉTNICA – Os dois supremacistas votaram contra o acordo, mas não derrubarão o governo. No lugar disso, farão gestos vazios dirigidos à sua base política —e, sobretudo, oferecerão as promessas informais extraídas de Netanyahu. A meta final deles é a limpeza étnica em Gaza e a recolonização israelense do território palestino.

O terceiro acordo é entre Netanyahu e Trump. Basicamente, trata-se de um compromisso pela derrota total do Hamas — ou seja, de deposição das armas e exílio de seus combatentes ou de extermínio físico deles.

Os sinais estão em declarações públicas dos dois lados.

ACORDO TRADUZIDO – Lado israelense. Um “oficial sênior”, senha utilizada por Netanyahu para dizer aquilo que não pode dizer, emitiu um comunicado com a seguinte passagem: se, nas negociações da fase 2, “o Hamas não concordar com as exigências de Israel para o fim das hostilidades (os objetivos da guerra), Israel permanecerá no Corredor de Philadelphi até nova notícia”. Tradução: Israel retomará a ofensiva caso não obtenha a rendição completa do Hamas.

No lado dos EUA, Pete Hegseth, o indicado por Trump para o Pentágono, afirmou o seguinte na sua audiência de confirmação no Senado: “Eu apoio Israel destruir e matar até o último integrante do Hamas”. Quase simultaneamente, Mike Waltz, novo conselheiro de Segurança Nacional, esclareceu: o Hamas “deve ser destruído até o ponto em que não possa mais se reconstruir”.

Foi ainda mais explícito numa entrevista à Fox News. Na hora em que o cessar-fogo era anunciado por Biden, pediu a atenção do “povo de Israel”: “se precisarem voltar para dentro, estaremos com eles”.

DIA SEGUINTE – Trump jamais criticou Israel pela ausência de um plano político para o “day after”. Essa é a crítica impotente mantida por Biden e Blinken. Do ponto de vista de Trump, o erro de Israel foi conduzir uma guerra lenta que se converteu num desastre de relações públicas.

O novo ocupante da Casa Branca aposta na rendição completa do Hamas —e, na falta disso, numa etapa decisiva de ações militares.

Assinando o cessar-fogo, Netanyahu assume o risco da queda de seu governo. Mas enxerga uma porta de saída na qual está pintado o nome de Trump.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É triste constatar que a paz duradoura é apenas uma ilusão no Oriente Médio, enquanto Netanyahu estiver no poder. Sem ele, pode ser que a situação melhore e possa haver dois Estados. Devemos  manter a esperança, porque sem ela nada existe. (C.N.)

Na China. colocaram Trump numa estátua de Buda

Vinicius Torres Freire
Folha

O show de Donald Trump recomeça. Mais importante do que ver os truques é saber se o show e suas consequências terão o apoio ou a tolerância de partes relevantes do establishment americano; se não vão diminuir o prestígio popular de Trump.

Caso tenham apoio suficiente, se pergunta 1) Trump fará uma “Presidência transformadora”? 2) ou será versão circense e anárquica das correntes mais profundas, de mudanças paulatinas, que persistem tanto sob democratas quanto republicanos?

ERA ROOSEVELT – A presidência de Franklin Roosevelt, de 1933 a 1945, foi transformadora, no juízo dos americanos. Inventou a intervenção ampla do governo na economia, direitos sociais e a administração imperial (americana) da economia e da política mundiais. A de Ronald Reagan (1981-1988) também. No que Trump poderia ser transformador?

Há pistas nos discursos lunáticos, embora seja temeridade até especular o que vai ser de Trump 2, dada a sua relação incerta ou hostil com parte extensa do establishment (política, finança, grande empresa, alta burocracia, universidade e centros de pesquisa, mídia etc.).

Além do mais, Trump é adepto da barganha negocista, dado a alianças e comportamentos facinorosos, uma personagem entre o herói trapaceiro (o “trickster” da etnologia) e um “duce” (sim, Mussolini).

ORDEM MUNDIAL – Trump pode ignorar o que se chama de “ordem internacional baseada em regras”, mesmo que algumas delas para inglês ver (mas certa hipocrisia é importante). Ao aumentar impostos de importação ou criar mais restrições ao livre comércio e ao fluxo de capitais, acabaria com os planos americanos de liberalização econômica mundial, que duraram de 1943 à primeira década deste século.

Além do mais, relações econômicas estariam explicitamente ameaçadas pelo uso da força, inclusive contra aliados.

Trump aceita ou admira ações imperiais ou agressões. Vide sua atitude em relação à guerra de Vladimir Putin contra a Ucrânia. Quem sabe tolere ações da China no quintal dela.

ISOLACIONISTA – Não quer que os EUA financiem a defesa da Europa, que, aliás, viveria crise ainda pior se tivesse de aumentar o gasto militar.

Trump seria, então, adepto de uma espécie de isolacionismo. Assim eram os americanos antes de 1941 e ainda mais antes de 1914. Sim, mandavam no quintal das Américas, no porrete, sem a política de “boa vizinhança” posterior.

Conter o poder econômico, tecnológico e militar da China é uma política americana, ponto. Vide Joe Biden, que levou adiante ou ampliou medidas na linha de Trump 1. A dúvida é saber se políticas industriais e intervenção estatal “estratégica” na economia vão continuar, sob Trump (talvez em forma mais profunda de capitalismo de compadres, vide a alegria de Elon Musk).

DESORDEM FISCAL – Os EUA estão no caminho de alguma desordem fiscal (déficits e dívida enormes). Não há sinais de que Trump tenha planos de conter o problema (ao contrário, quer cortar impostos). Se nada fizer, terá inflação e juros mais altos. Diz que vai conter gasto desmontando o Estado. Seria uma paulada, de efeito social enorme.

Fora na epidemia, os déficits não são tão ruins desde os anos seguintes ao do colapso de 2008, situação minorada em parte porque o Banco Central aliviou a conta de juros —financiou o governo, na prática. Mas a dívida agora é bem maior (52% do PIB em 2009, 98% em 2024).

Se Trump ficar só no circo, será um alívio para o mundo.

Seminário de Gilmar é ironizado pelo jornal da Suíça

Deu no Poder360

O jornal suíço NZZ publicou uma matéria na qual diz que há um “abuso de poder” dentro do judiciário brasileiro. O texto afirma que há benefícios e vantagens usufruídos por juízes e promotores do país. Segundo o NZZ, a operação Lava Jato funcionou na elite jurídica como “tentativas de limitar a transparência e a responsabilidade”

O veículo de notícias cita o Fórum Jurídico de Lisboa, realizado em Portugal pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Ficou conhecido como “Gilmarpalooza”.

COMPARAÇÃO – “Imagine o seguinte cenário na Suíça: uma vez por ano, um juiz de um tribunal federal convida-o para uma grande reunião jurídica num resort de luxo no Caribe. Não apenas metade do tribunal e várias dezenas de advogados proeminentes são convidados, mas também políticos, conselheiros governamentais e altos funcionários. O evento de vários dias é patrocinado por empresas que são clientes dos advogados ou cujos casos estão atualmente em julgamento”, disse o texto.

 A reportagem também cita como “privilégios” as condições de trabalho dos magistrados, incluindo 60 dias de férias anuais e a possibilidade de “vender” parte dessas férias e remunerações e benefícios que ultrapassam o teto constitucional.

A operação Lava Jato é citada como um marco para a justiça brasileira, no entanto, de acordo com o veículo, ela teria revelado “maior resistência” entre a elite jurídica, por “tentativas de limitar a transparência e a responsabilidade”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria enviada por Delcio Lima mostra que a esculhambação brasileira e seus penduricalhos estarrecem o mundo. Mas os juízes, procuradores etc., não estão nem aí. Na Irlanda, o mais importante jornal comenta o boicote à Lava Jato e a história de Toffoli, Lula e Odebrecht, com a história do amigo do amigo do meu pai, É um país sem vergonha na cara, como diria o genial historiador Capristrano de Abreu. (C.N.)