A visão histórica de Lula não corresponde aos fatos

Dora Kramer
Folha

Não vai acontecer. A história na galeria dos presidentes da República no Palácio do Planalto não será reescrita como propôs Lula no afã de se comunicar mais e sobre qualquer tema.

Seria a contratação de um caso complicado no âmbito das notícias falsas que o governo se dispõe a combater com vigor em decorrência da nova orientação da Meta sobre moderação de postagens em suas plataformas.

QUEIMAR NA LARGADA – Isso o novo guardião da comunicação oficial, Sidônio Palmeira, não poderia permitir, sob pena de queimar na largada a eficácia de suas funções.

Levada adiante a ideia de incluir informações sobre o contexto das épocas dos mandatários sem incorrer no perigoso terreno da mentira deslavada, Lula, Dilma, o PT e parceiros de jornada (alguns hoje na oposição) estariam em maus lençóis.

Mantida a fidelidade aos fatos, teriam de ser relatados os acontecimentos relativos ao mensalão, que levou à condenação boa parte da cúpula petista, o episódio de lobby indevido e a invasão de sigilo bancário na gestão Antônio Palocci.

EFEITO DILMA – Se fosse para contextualizar, como cobrou o presidente, seria necessário contar em detalhes precisos as razões pelas quais Dilma Rousseff levou o país ao desastre da recessão.

Os desmandos na Petrobras desvendados pela Lava Jato precisariam estar ali junto, claro, com os equívocos da operação que, contudo, não elidem os prejuízos causados à empresa.

Diante da fotografia do emedebista Michel Temer, o presidente reivindicou a versão de que ele não foi eleito e assumiu a cadeira pós-impeachment mediante um golpe de Estado.

TUDO NOS CONFORMES – Temer foi eleito na chapa de Dilma e, portanto, primeiro na linha de sucessão. Na conformidade da lei, cujo rito foi seguido pelo Congresso sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal.

Processo na ocasião comandado pelo então ministro Ricardo Lewandowski, hoje titular da pasta da Justiça, a quem, pela versão que advoga, o presidente Lula conferiria a condição de golpista.

Como se vê, melhor deixar os acontecimentos entregues ao julgamento das incoerências da história real para absolvê-los ou condená-los.

Neste mandato, Trump quer criar uma nova era política

Maria Hermínia Tavares
Folha

Os professores estrangeiros contratados por Harvard receberam carta da administração sugerindo que, se tivessem passado os feriados de fim do ano no exterior, tratassem de voltar antes de 20 de janeiro. A influente universidade, considerada a melhor do mundo, teme as medidas anti-imigração prometidas por Donald Trump que, nessa data, assumirá a Casa Branca.

Nos Estados Unidos —e não só ali—, os especialistas especulam como será o segundo mandato que as urnas entregaram ao republicano.

PROMESSAS – Em especial, o que se pergunta é se ele terá musculatura política suficiente para levar a cabo suas extremadas promessas de campanha depois de uma acachapante vitória eleitoral que lhe deu de uma só tacada a Presidência e o controle das duas Casas Legislativas.

Some-se a isso uma Suprema Corte de maioria reacionária para justificar os prognósticos de que muitos dos freios e contrapesos institucionais à concentração de poder no governo federal —típicos da democracia legada pelos pais fundadores— bastem para limitar os impulsos autocráticos desse vocacionado manda-chuva.

A questão não interessa apenas aos yankees, nem se limita à profundidade das mudanças previsíveis nas instituições domésticas e nas políticas públicas, com a passagem do governo federal dos democratas para os republicanos convertidos ao radicalismo de direita.

A ERA TRUMP – O cientista político europeu Ivan Krastev entrevistado no podcast “The Good Fight” (A Boa Briga) por Yascha Mounk, seu colega igualmente respeitado, argumentou que a volta ao governo do populista de extrema direita marca um ponto de virada e o início de um novo ciclo político: a Era Trump.

Trata-se de mutação nas políticas domésticas e na atuação internacional de Washington, tão profunda e notável como as que caracterizaram a Era Roosevelt ou a Era Reagan, e cujas marcas se prolongaram muito além dos mandatos do democrata (1933-1945) e do republicano (1981-1989).

No plano externo, para além das bravatas e da retórica intimidatória do futuro presidente —ao ver de muitos, bizarra estratégia a fim de extrair benefícios de aliados ou adversários—, cabe perguntar quais poderão ser os efeitos de uma postura mais agressiva e isolacionista e menos comprometida com soluções multilaterais, para a chamada ordem internacional liberal.

TEMPO DE PAZ – A ordem liberal diz respeito aos arranjos formais e informais que surgiram ao final da Segunda Guerra, organizando as relações entre Estados do ponto de vista dos fluxos econômicos e da segurança, e de acordo com princípios que privilegiavam a negociação em vez da força bruta.

Seus pilares, como se sabe, foram as instituições de Bretton Woods —FMI; Banco Mundial; GATT, que mais tarde daria origem à OMC (Organização Mundial do Comércio); e a constelação de organizações e regimes que formaram o sistema ONU. Com o tempo, outros organismos a ele se juntaram.

Esse conjunto de regras, nem sempre equilibrado, nem consistentemente liberal, é produto do Ocidente democrático e teve nos Estados Unidos um fiador —embora às vezes reticente ou oportunista transgressor de suas normas. Difícil, porém, imaginar seu futuro se, na Era Trump, a América se dedicar a sabotá-lo.

Bolsonaro pretende criar uma bancada familiar em 2026

Ana Pompeu
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) falou nesta quinta-feira (16) dos planos que tem para a família nas eleições gerais de 2026. De acordo com ele, a esposa Michelle Bolsonaro e os filhos Flávio e Eduardo disputam vagas no Senado.

Para a Câmara, devem sair Carlos e Jair Renan. Assim, cinco integrantes da família pretendem disputar cadeiras no Congresso Nacional.

MARÇAL E LIMA – Em entrevista ao canal no YouTube da revista Oeste, Bolsonaro foi questionado sobre eventuais candidaturas do influenciador Pablo Marçal (PRTB), do cantor Gusttavo Lima e de Michelle. Ele respondeu que não falaria dos dois primeiros.

Segundo Bolsonaro, Michelle foi figura fundamental para a eleição de Damares Alves (Republicanos-DF) ao Senado.

“A própria Damares disse que Michelle foi decisiva à campanha dela. Damares é uma surpresa positiva. Michelle teria o apoio da Damares, e o meu. Tenho certeza que grande parte dos evangélicos são simpáticos a ela. Então ela tem uma eleição aqui com muita chance no DF. Então aqui está fechado”, disse.

E OS FILHOS? – Além da esposa, ele citou os filhos, já em cargos eletivos. Flávio é senador pelo Rio de Janeiro, Eduardo é deputado federal por São Paulo, Carlos é vereador no Rio de Janeiro, e Jair Renan Bolsonaro foi eleito em 2024 vereador em Balneário Camboriú (SC), todos pelo PL.

Bolsonaro afirmou que Flávio concorre à reeleição, enquanto Eduardo tenta o Senado. Carlos e Jair Renan podem tentar a Câmara dos Deputados.

Sobre a eleição presidencial, ele afirmou que há nomes surgindo, mas ainda quer ser candidato. “Nós temos jovens lideranças no PL. O PT não tem jovem liderança. Tem nomes aparecendo. Talvez não temos ainda lideranças de âmbito nacional. Por isso insisto em buscar meu direito”, disse. O ex-presidente está inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Mark Zuckerberg pode dar muito trabalho ao Supremo

Raphael Di Cunto
Folha

O duplo twist carpado de Mark Zuckerberg é péssimo para o Brasil. O potencial de influência de Facebook, Instagram e Whatsapp sugere que esse movimento à direita será muito mais relevante para os brasileiros do que a aliança entre Elon Musk e Donald Trump.

Alexandre de Moraes suspendeu o X por 38 dias. Bloquearia o Instagram, fonte de renda de milhares de brasileiros e negócios? O governo Lula (PT) cortou a publicidade no X. Abrirá mão da propaganda no Facebook?

REDE DE NICHO – O X é uma rede de nicho, com menos usuários do que o Kwai. Facebook e Instagram são acessados por mais de 100 milhões no Brasil. Permitem furar a bolha e atingir quem não está ali para saber sobre a nova iniciativa do governo para fiscalizar sonegadores usando o Pix.

O vídeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) que levou ao recuo do governo foi visto 300 milhões de vezes no Instagram. No X, foram 7 milhões.

Musk usou sua conta bancária e poder midiático para influenciar a eleição nos EUA. O retorno desse investimento foi um cargo no governo para “desregulamentar” a economia e US$ 153 bilhões a mais no valor de suas empresas.

ATRÁS DE MUSK – Sua fortuna é hoje quase o dobro da do segundo colocado (Bezos), o que deixou outros bilionários enciumados e afoitos por segui-lo. Mark, coitado, viu o rival ganhar mais dinheiro e resolveu copiar a estratégia ao acabar com a moderação de discursos de ódio nas redes sociais.

Não é apenas a remoção de conteúdo. O alcance do que é publicado depende do algoritmo, que só é conhecido internamente.

Aliás, mesmo quem está lá não sabe 100%. A guinada “anticensura” começou quando Mark postou foto pós-cirurgia e não teve os likes desejados. O Instagram restringia o tema para evitar golpes relacionados à caridade.

LIBERAÇÃO NEGATIVA – A Meta diminuiu o conteúdo político após casos de desinformação e violência levarem a empresa ao escrutínio. A liberação quase irrestrita estimulará mentiras e discursos radicais agora e nas eleições.

A possibilidade de que empresas estrangeiras tenham tanta influência na democracia brasileira preocupa, especialmente agora, quando estão alinhadas a um presidente sem nenhuma preocupação com a liturgia do cargo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Entre a liberdade e a censura, jornalista não pode ter dúvida. Deve-se se abraçar imediatamente com a liberdade e dar um pontapé na censura. (C.N.)

Collor ainda aguarda a decisão definitiva do Supremo

Daniel Gullino
O Globo

Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor contra a decisão que o condenou a oito anos e dez meses de prisão. Collor ainda não começou a cumprir a pena, contudo, porque há a possibilidade de apresentação de um novo recurso, o que só ocorrerá após o retorno do recesso.

Esse segundo recurso só poderá ser apresentado quando for publicado o acórdão, documento que oficializa o resultado de um julgamento. O prazo para a publicação do acórdão é de 60 dias, mas essa contagem fica interrompida durante o recesso. O advogado de Collor, Marcelo Bessa, afirmou que vai avaliar se apresenta o recurso apenas após a publicação.

CORRUPÇÃO E LAVAGEM – O julgamento original de Collor foi concluído em maio de 2023, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um processo derivado da Operação Lava-Jato. Além dele, outros dois réus também foram condenados, a penas menores. O acórdão dessa primeira análise foi publicado em setembro daquele ano, e os três réus presentaram embargos de declaração, um tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos da decisão.

A análise dos embargos começou em fevereiro, no plenário virtual do STF, e demorou quase todo o ano porque foi interrompida por dois pedidos de vista — dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes — e um pedido de destaque, de André Mendonça, que levou o caso para o plenário físico.

Agora, ainda há possibilidade de apresentação dos “embargos dos embargos”, mas a chance de mudança no resultado é pequena.

PENA ORIGINAL – O relator atual é o ministro Alexandre de Moraes, que votou para manter a pena original. Ele foi acompanhado por Cármen Lúcia, Flávio Dino e Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

A divergência foi aberta pelo ministro Dias Toffoli, que se posicionou pela punição de quatro anos, fazendo com que o ex-presidente se livrasse do regime fechado. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça. Cristiano Zanin se declarou impedido.

Além da corrupção passiva, Collor foi condenado por lavagem de dinheiro em um esquema envolvendo a BR Distribuidora que foi investigado pela Operação Lava-Jato.

OUTROS CONDENADOS – Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, apontado como operador do esquema, foi condenado a quatro anos e um mês de prisão. Luis Amorim, diretor executivo da Organização Arnon de Mello, conglomerado de mídia do ex-presidente, recebeu pena de três anos e dez dias. Os três negaram a acusação durante o julgamento.

Na avaliação do relator, as provas confirmam ainda que os réus, de 2010 a 2014, integraram grupo organizado, com estrutura bem definida, destinado à prática de crimes no âmbito da BR Distribuidora. No topo da estrutura, o então senador Collor se utilizou da influência político-partidária para promover indicações à diretoria da antiga subsidiária da Petrobras e criar facilidades para a celebração de contratos.

Em contrapartida, o então senador recebeu R$ 20 milhões por intermédio de Bergamaschi. Essa conclusão é corroborada por relatório do Grupo de Trabalho de Averiguação da BR Distribuidora, que constatou que a UTC foi privilegiada em procedimentos licitatórios.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O recurso de Embargo dos Embargos de Declaração só serve para ganhar tempo. Não muda nada, embora até possa ter efeito modificativo, se houver erro na dosimetria de pena. (C.N.)

Charge do JCaesar (Veja)

Eliane Cantanhêde
Estadão

Os dois nomes mais naturais para uma eventual disputa presidencial sem Lula e Bolsonaro chegaram a 2025 devagar, quase parando. Fernando Haddad não sai do Planalto, de reunião em reunião para enfrentar desconfiança, crise fiscal, inflação, juros, dólar. Tarcísio Gomes de Freitas é atingido no peito todo dia pelo choro de mães e pais e pelos estilhaços de tiros mortais da ex-polícia mais eficiente do País.

Com dúvidas sobre a candidatura Lula, Bolsonaro inelegível, Haddad mais ocupado com o presente do que preocupado com o futuro e Tarcísio alvo das balas perdidas em São Paulo, 2026 se torna totalmente imprevisível, oscilando entre o ridículo e o aterrorizante.

FALTA DE OPÇÕES – Pela Paraná Pesquisa, quem lidera as pesquisas hoje é Ciro Gomes, atualmente no PDT, depois de uma fila de partidos, disputar três eleições presidenciais e brigar com todos e qualquer um que tenha passado pela sua frente, da esquerda à direita, até a família e o irmão Cid, seu parceiro político de vida toda. Só isso escancara a tremenda falta de opções.

E o que dizer de Pablo Marçal? E daquele outro, como é mesmo o nome dele? Ah, sim, o cantor Gusttavo Lima? Parece piada de mau gosto, mas tem até partido se oferecendo, como o União Brasil, entre baixarias e escândalos que aniquilam o que havia de bom no falecido PFL.

Há também uma novidade em campo, ou melhor, entrando nas pesquisas de campo: Michele Bolsonaro pela direita e Janja Lula da Silva no time do PT. As duas já confrontavam agendas e visibilidade na campanha de 2022, mas daí a virarem cabeças de chapa?

OUTROS NOMES – De sério mesmo, além de Haddad, que sofre fortes resistências no PT, e de Tarcísio, que desperta ciúmes em Bolsonaro, sobram ministros de Lula e governadores de Bolsonaro.

Pelo governo, um exemplo é Camilo Santana, que fez um bom governo no Ceará, sumiu no MEC e é desconhecido da grande massa. Pela oposição, cresce Ratinho Jr., do PSD do Paraná, mas Ronaldo Caiado, do União de Goiás, se lança com ânimo equivalente ao desânimo com que rejeitou disputar em 2018. São nomes jogados ao vento e à mídia, para encorparem ou esquentarem as cadeiras para os reais candidatos. Mas isso confirma uma sábia regra: quem tem muitos nomes não tem nenhum. No PT, Lula é um sol sem planetas. No bolsonarismo, são todos contra todos.

Sem nomes, que tal o mundo político debater a sério emendas e supersalários, economia e violência, saúde e educação, política externa e interesses internos, X e Meta, Ucrânia e Gaza, secas, incêndios e enxurrada? Que as pesquisas sejam sem Gusttavo Lima e com o que realmente importa.

Desse jeito, Trump está para lá de Marrakesh, diria Caetano

João Pereira Coutinho
Folha

Nosso tempo é marxista. Falo de Groucho Marx, não do tio Karl. “Esses são meus princípios, mas se você não gosta deles eu tenho outros”? Precisamente. Donald Trump é o grande inspirador dessa moda. Ainda não está na Casa Branca, mas o mundo ao redor já marcha ao som da música.

Mark Zuckerberg é um caso: antes da eleição de Trump, a defesa da democracia implicava moderação de conteúdos “problemáticos” no Facebook.

Agora, com a eleição de Trump, a democracia se defende com o fim da moderação —ou, melhor ainda, entregando essa moderação aos usuários, como acontece no X de Elon Musk.

MALEABILIDADE – Se, por hipótese, os democratas retornarem em 2028, é provável que Zuckerberg imponha a censura mais uma vez, em nome do mesmo conceito elástico de democracia que ele tem na cabeça.

Mas notável é a reação do auditório à ambição do Donald de comprar, ou até conquistar, o território autônomo da Groenlândia, atualmente parte da Dinamarca. É uma questão de segurança nacional, disse ele. Uma “necessidade absoluta”.

Entendo. A importância geoestratégica, comercial e energética do território é imensa, sobretudo quando a China e a Rússia andam a rondar por aquelas bandas. Se, e quando, a Groenlândia se tornar independente da Dinamarca, Trump quer ser o primeiro da fila a espetar a sua bandeira, deixando a concorrência chinesa e russa a distância.

FALTA COERÊNCIA – Mas como explicar as suas ameaças sobre o assunto? Os opositores da invasão russa da Ucrânia têm aqui um problema de coerência: os argumentos usados por Trump são semelhantes aos usados por Putin para justificar a sua “operação militar especial” na Ucrânia. Se Washington não quer a Rússia ou a China na vizinhança, por que motivo Moscou toleraria a Otan?

Para os apoiantes da invasão russa da Ucrânia, outro problema de coerência: como tolerar Putin e criticar Trump quando ambos falam a mesma linguagem? Perante tanto marxismo de tendência Groucho, talvez o melhor seja não mudar de princípios.

Defender a liberdade de expressão implica defender essa liberdade para opiniões contrárias, absurdas ou até tóxicas, não um convite à censura prévia de “moderadores” ideologicamente motivados.

E OS CRIMES? – Naturalmente que há conteúdos inegavelmente criminosos, que cumpre às plataformas excluir (ameaças terroristas, pornografia infantil etc.). Como cumpre ao sistema judicial investigar e punir delitos cometidos online (calúnias, crimes contra a honra etc.).

Mas o ponto de partida da discussão sobre a liberdade de expressão deve ser o mais neutro possível, precisamente para evitar o contorcionismo deprimente e cínico de figuras como Zuckerberg.

O mesmo vale para ambições militares que desrespeitam a soberania e a integridade territorial de outros estados. O futuro da Groenlândia, tal como o futuro da Ucrânia, deve depender da vontade do seu povo, não de ocupações criminosas de outras potências. As palavras mais lunáticas de Trump sobre a Groenlândia são tão repugnantes como as de Putin sobre a Ucrânia. A defesa de um mundo livre se faz com amigos e aliados, não com inimigos e escravos.

Zuckerberg diz que estudava as mudanças há tempos

Renata Galf
Folha

Ainda é bastante incerto o impacto que as medidas anunciadas por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, podem ter no cenário eleitoral brasileiro. Há diversas lacunas sobre a forma de implementação e pouca transparência sobre como a empresa já aplicava suas regras vigentes.

Apesar de ele ter prometido voltar atrás na política de redução de alcance de postagens políticas (chamadas na empresa de “conteúdo cívico”), é difícil prever se isso resultará, por exemplo, numa radicalização ainda maior do debate digital ou se algum campo político pode acabar mais beneficiado por novas mudanças no algoritmo.

TODA-PODEROSA – A Meta é dona do Facebook, Instagram e WhatsApp. Na última terça-feira (7), Zuckerberg divulgou um vídeo anunciando mudanças em políticas de moderação de conteúdo da empresa, no que foi visto como um aceno ao presidente eleito dos EUA, Donald Trump.

A decisão inclui o fim do programa de checagem de fatos —agora serão os usuários que incluirão correções em postagens que possam conter informações falsas, à semelhança do que ocorre no X (ex-Twitter). Mas medidas ainda não serão adotadas no Brasil.

Assim, o impacto da implementação das notas da comunidade também dependerá muito de como ela será colocada em prática —caso isso ocorra no Brasil.

FALTA DECIDIR – Entre os pontos em aberto sobre as mudanças, está a forma como esse novo sistema seria criado, quem o comporia e como vieses ideológicos seriam mitigados.

Para além disso, um outro aspecto é o tipo de conteúdos para os quais esse sistema valeria. Hoje, por exemplo, posts de políticos e candidatos não estão dentro do escopo que pode ser analisado pelas agências de checagem, por exemplo.

Outro aspecto relevante é que também não há transparência sobre quais figuras públicas estão em programa que dá espécie de ‘tratamento diferenciado na moderação.

RADICALIZAÇÃO – Um cenário que, por ora, se desenha com maior concretude é que, frente à retirada de parte das regras sobre gênero, grupos vulneráveis enfrentem um ambiente digital e de campanha mais violento.

Uma das atualizações passou a permitir, por exemplo, que usuários associem transexualidade e homossexualidade a doenças mentais.

A resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre propaganda eleitoral, por outro lado, traz amarras, de modo mais específico do que no restante da legislação, prevendo, por exemplo, a obrigatoriedade de que as empresas adotem medidas eficazes para mitigar certos riscos, entre eles o de violência política de gênero. Também estabelece a necessidade de políticas de conteúdo que busquem diminuir a circulação de desinformação.

BAIXA GRAVIDADE – Outra medida anunciada pela Meta que pode ter impacto é a retirada da detecção automatizada de “violações de baixa gravidade”, que dependeria então de denúncias de usuários para análise. Não está claro, porém, o que entraria nessa categoria.

A decisão da empresa vai no caminho contrário do que dizem especialistas, que apontam não para a necessidade de diminuir a automatização, dado o volume de posts a cada segundo, mas o de aumentar as equipes humanas de revisão, com conhecimento da língua e do contexto de cada país – a empresa não revela quantas equipes do tipo tem hoje.

Viktor Chagas, que é professor de comunicação da Universidade Federal Fluminense, afirma que, por causa da falta de transparência das redes, é um grande desafio tentar medir como se dá a atuação na remoção de conteúdo e em políticas de redução de alcance.

UMA CAIXA-PRETA  – Sempre foi uma grande caixa-preta, sempre tivemos uma dificuldade extrema de mensurar como é que esse tipo de política de moderação é aplicada”, diz. “A própria definição do que é um conteúdo político, entre os próprios pesquisadores, certamente não seria um consenso assim tão simples.”

Mariana Carvalho, professora da FGV Comunicação Rio, avalia que ainda será preciso entender como as novas regras irão impactar a moderação, mas prevê que o combate à desinformação será mais difícil. Ela ressalta, por outro lado, a dificuldade em fazer estudos sobre o impacto de mudanças, com a crescente dificuldade no acesso a dados pelas plataformas.

Sobre a restrição a conteúdos sobre política, ela diz que é difícil mensurar o quanto a limitação fazia sentido no período eleitoral, em que há grande interesse sobre o assunto.

EXEMPLO DE 2024 – No ano passado, essa política chegou a ser elencada, com destaque para o aspecto da transparência, entre os motivos da abertura de uma investigação pela União Europeia contra a plataforma. Em 2022, quando ela já estava em vigor, o Brasil viveu uma campanha bastante radicalizada, que culminaria nos ataques de 8 de janeiro.

Um dos efeitos já anunciados nos EUA, e que deve ser replicado em outros lugares no mundo, é que mesmo conteúdos políticos de contas que um usuário não segue passarão a ser recomendados.

Em 2024, essa possibilidade já estava disponível nas configurações. Mas ficou restrita no Brasil durante o período eleitoral devido a uma regra do TSE, prevendo que contas de candidatos não poderiam ser recomendadas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, está tudo no ar e ninguém sabe de nada. Exceto Alexandre de Moraes, que finge saber e entender de tudo. (C.N.)

Luiz Carlos Hauly é um parlamentar muito experiente

Iander Porcella
Estadão

O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), defensor histórico da reforma tributária no País, chamou de “covardia” a decisão do governo Lula de revogar a fiscalização nas transações do Pix que gerou uma onda de fake news sobre suposta taxação do meio de pagamento.

O parlamentar gravou um vídeo em que alerta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o recuo na fiscalização da Receita Federal pode configurar crime de prevaricação, quando um agente público se omite de seus deveres.

O PIOR ATO – “Esse ato de covardia, se praticado, vai ser o pior ato da sua vida política”, afirmou Hauly, dirigindo-se pessoalmente ao chefe do Palácio do Planalto. “É uma vergonha, presidente Lula, você revogar essa medida. A culpa é sua, e está prevaricando. É uma contradição às normas já aplicadas no Brasil de fiscalização”, emendou.

Hauly defende que monitorar as transações do Pix é apenas um aperfeiçoamento do que já está previsto em lei para coibir a sonegação de impostos.

“Nenhum microempreendedor do Brasil vai ter prejuízo com a fiscalização do Pix. Quem vai ter que pagar essa conta são os médios e grandes sonegadores, os contrabandistas”, ressaltou.

TRIBUTARISTA – Hauly atua na defesa da reforma tributária desde a década de 1990. Ele foi um dos idealizadores da PEC 110/2019, uma das propostas que influenciaram o texto aprovado pelo Congresso no atual mandato de Lula.

Como mostrou a Coluna do Estadão, integrantes do PT veem uma série de equívocos do governo Lula na polêmica sobre o Pix e avaliam que nesta quarta-feira, 15, a Receita Federal cometeu um novo erro ao revogar a medida.

Parlamentares do partido dizem, sob reserva, que voltar atrás na medida anunciada só reforça o discurso do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) de que o Palácio do Planalto queria taxar o Pix.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula da Silva e o PT vão transformar Nkolas Ferreira num grande líder político de direita. É muito jovem e está acumulando experiência rapidamente. (C.N.)

Barroso assina um artigo que depõe contra seu equilíbrio

J.R. Guzzo
Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, de tempos em tempos, se propõe a uma missão praticamente impossível: convencer algum habitante do mundo existente além do edifício-sede do STF que o tribunal ora presidido por ele faz alguma coisa boa, ou pelo menos de alguma utilidade, para os brasileiros que vão tirar do bolso quase R$ 1 bilhão para pagar pelo seu sustento no ano de 2025.

É a chamada contradição em termos. O ministro não pode mostrar nada de bom no STF porque não há nada de bom para mostrar no STF.

SEM ESPERANÇA – A última tentativa de resolver esse teorema que propõe a quadratura do círculo foi um artigo do ministro Barroso, publicado há pouco em O Estado de S. Paulo. É uma coisa sem esperança. Num texto que tem as impressões digitais dos assessores de imprensa que o STF mantém em sua folha de pagamento, Barroso (ou os assessores) parecem explorar duas vertentes – uma inútil, e a outra objetivamente errada.

A primeira é um “balanço de obras” do Supremo. Ficou parecendo um desses textos assinados por prefeitos de cidade do interior para falar bem de si mesmos. A outra acusa O Estado, um dos raríssimos órgãos de imprensa brasileiros que não faz adoração automática ao STF, de ter uma postura “raivosa” quanto à nossa “Suprema Corte”, como diz Lula.

E quais seriam essas obras que, na bula do ministro, mostram a intensa operosidade do tribunal – e, pelo que dá para entender, o Estadão esconde?

MELHOR DO MUNDO – Fala-se, ali, na criação de exames para a magistratura e para os cartórios. É citada a “paridade de gênero” nas promoções por mérito. São mencionadas a redução nas ações trabalhistas, aumento na arrecadação municipal e doação de R$ 200 milhões para o Rio Grande do Sul. etc. etc. O STF, a um certo momento, é descrito por Barroso como o tribunal “mais produtivo do mundo”.

O problema, como sempre, é a velha pergunta: “E daí?” O Supremo não é criticado por organizar exames para cartórios, nem por fazer “paridade de gênero”, nem por doar dinheiro para as vítimas de enchentes. É criticado, isso sim, pela conduta objetiva dos seus membros. Ninguém está reclamando da redução das causas trabalhistas.

O problema é a decisão individual de um ministro em perdoar dívidas de cerca de R$ 20 bilhões de empresas que confessaram crimes de corrupção ativa.

OUTROS FEITOS – Um deles é criar aberrações integrais como o “flagrante perpétuo”, ou a necessidade de fiança para crimes inafiançáveis. É conduzir há quase 6 anos um inquérito penal sem data para ser encerrado e que investiga tudo.

Não é a discordância em relação ao teor das sentenças, como alegam os ministros, que causa as críticas. Não é o que eles decidem. É o que fazem. O STF considera normal que mulheres dos ministros exerçam serviços de advocacia em causas sob a apreciação de seus maridos. Fica irritado quando se estranha que façam conferências em português, no exterior, em “eventos” patrocinados por empresas que também têm causas no tribunal.

Acha que é um “ataque ao sistema de justiça” contar ao público que um ministro vai ver um jogo de futebol no exterior levando um segurança pago pelo Erário – ou que esse ministro foi reprovado duas vezes no concurso para juiz de direito.

TER RAIVA DELE? – A outra abordagem de Barroso não melhora em nada o conjunto da obra. Como poderia resultar alguma coisa de positivo da acusação de que o jornal teria “raiva” dele? Não tem nenhum cabimento o magistrado supremo do Brasil fazer uma acusação dessas a um órgão de imprensa, ou a ninguém que possa vir a ter uma causa a ser julgada por ele – ou mesmo que não venha a ter nunca.

O presidente do STF tem de ser imparcial. Não é uma opção; é obrigatório. De mais a mais, a acusação não faz nexo. Quando, precisamente, o Estadão foi “raivoso” com o ministro? Em que matéria? O que o jornal escreveu, em letra de forma, manifestando “raiva” contra ele? Em suma: qual é a prova da acusação?

A única atitude decente que os magistrados do STF poderiam ter em relação à sua “imagem” junto à opinião pública é não dar entrevistas à imprensa, ou coisas correlatas. O Brasil ganharia imensamente se eles falassem exclusivamente nos autos. É tudo o que não querem fazer.

Moraes vê “risco de fuga” e não devolverá o passaporte

Pepita Ortega
Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou, mais uma vez, devolver o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e autorizar a viagem do ex-chefe do Executivo aos Estados Unidos para assistir à posse do presidente Donald Trump.

Moraes ressaltou que há possibilidade de “tentativa de evasão” de Bolsonaro “para se furtar à aplicação da lei penal”.

ASILO NO EXTERIOR – Moraes destacou inclusive que Bolsonaro vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Permanecem presentes os requisitos de “necessidade e adequação” para manutenção das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, uma vez que, as circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para aplicação da lei penal e efetividade da instrução criminal”, escreveu Moraes no despacho assinado nesta quinta, 16.

A decisão segue o parecer da Procuradoria-Geral da República, que não viu “interesse público” que justificasse a flexibilização da restrição imposta ao ex-chefe do Executivo, indiciado por crime de golpe de Estado. O chefe do Ministério Público Federal Paulo Gonet destacou como a viagem pretendia “satisfazer interesse privado” de Bolsonaro, o que não é “imprescindível”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. Bolsonaro tão cedo não bota a mão nesse passaporte. Terá de ser anistiado antes. (C.N.)

Cid Gomes (à direita) está vencendo a briga contra Ciro

Luísa Marzullo
O Globo

Após passarem um ano brigando na Justiça para conseguir suas desfiliações, um grupo de onze deputados estaduais irá trocar o PDT, do ex-ministro Ciro Gomes, pelo PSB, do senador Cid Gomes. A cerimônia está marcada para o próximo dia três.

A nova debandada é um reflexo da disputa interna travada pelos irmãos no partido. Cid e outros 40 prefeitos já haviam deixado o PDT no ano passado.

JUSTA CAUSA – Os deputados, poderiam perder seus mandatos caso deixassem a sigla sem autorização judicial. Por este motivo, o grupo alegou justa causa, o que foi reconhecido primeiramente pela Justiça Eleitoral.

Entre os novos filiados do PSB está Lia Gomes, que é irmã dos políticos, mas tomou o lado do senador em relação ao rumo partidário.

As divergências entre Cid e Ciro circundam o apoio ao PT no estado: enquanto o senador busca a base, o ex-governador prefere ser oposição.

DEBANDADA – Além de Lia, Sergio Aguiar, Romeu Aldigueri, Osmar Baquit, Oriel Filho, Marcos Sobreira, Jeová Mota, Salmito Filho, Helaine Coelho, Guilheme Landim, Guilherme Bismarck, Bruno Pedrosa, Antonio Granja e Tin Gomes também migrarão ao PSB.

Desta lista, destaca-se Romeu Aldigueri, presidente da Assembleia Legislativa, após pressão de Cid Gomes.

Sua filiação é mais uma vitória para o senador que agora pode ver seu aliado no comando da Casa e também filiado no PSB.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O maior problema de Ciro Gomes é o temperamento explosivo. Se não tivesse esses rompantes de raiva, já teria vencido a eleição para presidente da República. Aos 67 anos, o prazo de validade começa a incomodar demais da conta, como dizem os mineiros. (C.N.)

Netanyahu aguarda um novo posicionamento do Hamas

Da CNN

Israel adiou nesta quinta-feira (16) de manhã uma votação do gabinete sobre o cessar-fogo na Faixa de Gaza e o acordo de reféns, culpando o Hamas por renegar partes do acordo.

“O Hamas renega partes do acordo alcançado com os mediadores e Israel em um esforço para extorquir concessões de última hora”, afirmou o gabinete do Primeiro-Ministro israelense, Benjamin Netanyahu, em uma declaração.

SUSPENSÃO – “O gabinete israelense não se reunirá até que os mediadores notifiquem Israel de que o Hamas aceitou todos os elementos da resolução”, disse o premier.

Izzat al-Rishq, membro do escalão político do Hamas, escreveu logo depois, uma declaração no Telegram relatando que o grupo “está comprometido com o acordo de cessar-fogo anunciado pelos mediadores“. Isso significa que os reféns devem ser soltos logo no primeiro dia de cessar-fogo.

Netanyahu agradeceu a Trump e Biden por “avançarem” no acordo de reféns, mas continuará aguardando o posicionamento do Hamas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Netanyahu e o Hamas não são confiáveis, por isso é preciso que os termos do acordo sejam bem explícitos, para que não haja retrocesso. (C.N.)

Gonet é contra devolução do passaporte de Bolsonaro.

Rayssa Motta
Estadão

O procurador-geral da República Paulo Gonet enviou nesta quarta-feira, 15, ao Supremo Tribunal Federal (STF) seu parecer sobre o pedido ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington.

A manifestação contraria o ex-presidente. Gonet se opôs à devolução do passaporte de Bolsonaro. A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes.

SEM PASSAPORTE – O ex-presidente está com o passaporte retido desde 8 de fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento em um plano de golpe após as eleições de 2022. Bolsonaro foi indiciado no caso.

A apreensão do passaporte é uma medida cautelar para evitar a fuga do investigado durante o inquérito e o processo. Bolsonaro já afirmou, em entrevistas, que se sente “perseguido” pela Justiça e que não descarta o refúgio em uma embaixada.

Ao pedir a devolução do passaporte, a defesa de Bolsonaro argumentou que ele foi “honrado” com o convite e que o a posse de Trump tem “magnitude histórica”. Também afirmou que a presença do ex-presidente na solenidade “reveste-se de singular importância no contexto das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos”.

SEM CONVERSA – Os argumentos não convenceram o procurador-geral. Em sua manifestação, Gonet afirma o passaporte do ex-presidente foi retido por “motivos de ordem pública” e que a viagem, por sua vez, não atende ao interesse público. O PGR cravou que Bolsonaro quer participar do evento para “satisfazer interesse privado”.

O procurador-geral disse ainda que não vê “necessidade básica, urgente e indeclinável” que justifique flexibilizar o comando para o ex-presidente permanecer no Brasil.

“O acolhimento do pedido, portanto, esbarra na falta de demonstração pelo requerente de que o interesse público que determinou a proibição da sua saída do país deva ceder, no caso, ao interesse privado do requerente de assistir, presencialmente, à posse do Presidente da República do país norte-americano”, escreveu Gonet.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia o humorista Mussum, o ex-presidente Bolsonaro ia tentar “se pirulitar”, mas não houve jeito. Baseado no parecer de Gonet, Moraes vai manter o passaporte dentro do freezer. (C.N.)

Charge do Millôr Fernandes (Arquivo O Globo)

Victoria Abel e Thaís Barcellos
O Globo

O governo federal recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix e outros meios como cartão de crédito, após a repercussão negativa e uma onda de notícias falsas, como a de que haveria cobrança de imposto nas transações.

A informação foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira.

DISSE O SECRETÁRIO — Nos últimos dias pessoas inescrupulosas distorceram um ato da Receita, causando pânico. Apesar de todo o nosso trabalho, esse dano é continuado. Por isso, decidi revogar esse ato — disse o secretário, ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União)

Com a medida, a Receita passou a receber dados de transações das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das fintechs para movimentações acumuladas acima de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas a partir de 1º de janeiro.

Isso valia tanto para o Pix como para outras formas de transferência de recursos. Antes, apenas bancos tradicionais eram obrigados a informar os dados.

ACIONAR A JUSTIÇA – Além das fake news, com informações falsas divulgadas até mesmo por líderes políticos e religiosos, golpistas aproveitaram o momento para tentar tirar dinheiro de quem usa o Pix. O governo federal já anunciou que pretende acionar a Justiça contra esses criminosos.

De qualquer forma, o Pix experimentou uma forte queda no número de operações nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou hoje que, apesar da revogação, o “estrago já foi feito” pela desinformação.

Além da revogação da Instrução Normativa (IN) da Receita Federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo vai editar uma Medida Provisória (MP) para garantir que o Pix não será taxado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não houve fake news, muito pelo contrário. Dizer que foi uma fake news é só a desculpa mal ajambrada. O governo tentou armar, mas se deu mal. Queria arrecadar mais impostos da classe média e partiu para o controle de operações financeiras menores, um controle que já existe nas transações bancárias acima de dez mil reais. Houve a grita e a denúncia de que poderia haver taxação, e o governo recuou. Não houve fake news, apenas defesa da privacidade financeira de cada um, desculpem a franqueza. (C.N.)

Trump mandou um duro recado ao premier Netanyahu

Guga Chacra
O Globo

Com enorme atraso, finalmente Israel e o Hamas chegaram a um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza e a libertação de dezenas de reféns, incluindo crianças e idosos. O mundo deve celebrar esse anúncio, ainda que seja apenas uma primeira etapa em prolongado caminho repleto de obstáculos para um dia palestinos e israelenses viverem em paz e segurança como é o sonho há décadas.

Inclusive, não devemos descartar chance de o pacto ser rompido nas próximas semanas ou meses. Mas vamos torcer para dar certo.

GUERRA BRUTAL – Quando o Hamas cometeu o atentado terrorista no já distante 7 de outubro, matando 1.200 pessoas em Israel e capturando outras 240, sabíamos que haveria inevitavelmente uma guerra. Poucos imaginavam que duraria 15 meses, mais de 45 mil palestinos seriam mortos, Gaza seria destruída, incluindo escolas e hospitais, e os reféns israelenses permaneceriam mais de um ano longe de suas famílias.

As tentativas de cessar-fogo começaram já nas semanas seguintes à eclosão do conflito, inclusive com resolução apresentada pelo Brasil nas Nações Unidas.

Todas essas iniciativas, no entanto, fracassaram, apesar de alguns momentos de otimismo em meados do ano passado após a administração de Joe Biden tardiamente passar a defender o fim da guerra.

NETANYAHU REJEITAVA – Apesar de toda a pressão interna e externa por um cessar-fogo, Benjamin Netanyahu sempre arquitetava uma forma de manter o conflito. Havia interesses pessoais, como o temor dos prováveis problemas na Justiça em Israel pelas falhas de seu governo para evitar o ataque terrorista, além de seus já existentes processos por corrupção.

Pesou ainda a ala mais radical de seu governo, que até o último minuto se posicionou contra o fim da guerra. Para completar, buscou ampliar o conflito para o Líbano e aplicar, com sucesso, uma derrota ao Hezbollah.

A questão correta a ser feita nesse momento é o motivo de o cessar-fogo ocorrer apenas agora e não antes. A resposta está na aproximação da data da posse de Donald Trump.

TRUMP PRESSIONOU – O presidente eleito dos EUA deixou claro não estar disposto a herdar o conflito na Faixa de Gaza. Para atingir seu objetivo, pressionou Netanyahu a aceitar o acordo.

O primeiro-ministro israelense enxergava, corretamente, Joe Biden como café com leite porque sabia que o democrata, além de fraco, sempre estaria ao lado de seu governo.

Já Trump, embora também pró-Israel, é visto como mais forte e aleatório e chegará à Casa Branca empoderado, e não como um melancólico líder como Biden. O futuro presidente dos EUA também ameaçou o Hamas com um ”inferno” se os reféns não fossem libertados.

SEM ALTERNATIVA – O grupo, enfraquecido pelas perdas internas, incluindo de lideranças, e isolado depois da derrota do Hezbollah no Líbano, ficou sem alternativa e acabou cedendo às pressões.

Além de Trump, também foram fundamentais para o acordo de cessar-fogo o papel de mediação do Qatar e do Egito, que serviram de intermediários entre os dois lados ao longo de todos os 15 meses.

Será um desafio de proporções gigantescas a reconstrução de Gaza, assim como o impasse sobre a futura administração do território. Ao menos, pelo menos agora, os palestinos sabem que não serão mortos e os reféns poderão voltar para as suas famílias em Israel. Infelizmente, muitos morreram ou perderam parentes no atentado ou na guerra e para sempre ficarão impactados por essa guerra.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com a arrogância de sempre, Trump mandou seu emissário dizer a Netanyahu que cortaria toda ajuda financeira e militar a Israel se não fosse aprovado o cessar-fogo. E agora Netanyahu vai ter de se virar para continuar no poder e escapar da prisão nos processos a que responde. (C.N.)

Siqueira diz que Alckmin deve ser mantido na chapa

Bianca Gomes
Estadão

Há 10 anos na presidência do PSB e a poucos meses de passar o bastão para um sucessor — que, ao que tudo indica, será o prefeito do Recife, João Campos —, Carlos Siqueira defende a manutenção da dobradinha Lula-Alckmin em 2026. Para ele, trocar o vice não seria uma atitude de “bom senso” por parte do petista. “Nenhum presidente poderia desejar um vice melhor do que ele”, afirmou Siqueira em entrevista ao Estadão.

O dirigente partidário, que é contra antecipar as discussões eleitorais, avalia que 2025 será um ano em que o governo precisará “acertar mais do que tem acertado”.

Siqueira também fez críticas à esquerda, afirmando que há insatisfação com os governos progressistas no Brasil e no mundo, o que, segundo ele, impõe a necessidade de uma autorrenovação.

Para o presidente do PSB, o identitarismo com que a esquerda se apresenta precisa ser “repensado” para que o campo consiga se reconectar com o eleitorado evangélico.

Em 2026, Lula deve manter Alckmin como vice em uma eventual chapa à reeleição ou seria o momento de buscar uma renovação?
Se o presidente decidir concorrer à reeleição— e eu espero que seja o caso — não manter o Alckmin como vice não seria uma atitude de bom senso. E eu sempre considerei o presidente Lula alguém de bom senso e com a capacidade de reconhecer que um vice melhor do que o Alckmin ele não encontraria no Brasil. Alckmin é um homem que tem uma história bonita, longa, correta, além de ser um vice trabalhador e leal. O que mais se pode esperar de um vice?

Dentro do PSB, há outro nome que poderia substituir Alckmin?
Não. Nós achamos que ele é um vice ideal. Aliás, nenhum presidente poderia desejar um vice melhor do que ele. Se depender do PSB, ele continuará dando sua grande contribuição ao próximo governo.

O que o senhor pensa sobre a ideia, já ventilada, de Lula ceder o espaço da vice para um partido mais ao centro, como o MDB?
As experiências com o MDB na vice nunca foram das melhores, haja vista o (José) Sarney, depois o (Michel) Temer. Mas as escolhas são feitas por quem tem o direito de escolher. Vamos aguardar. É muito cedo.

O apoio do PSB ao presidente Lula em 2026 está vinculado ao espaço da vice?
Temos que esperar o ano da eleição para discutir isso com mais profundidade. Quem determina as decisões públicas é a realidade, não a nossa cabeça ou apenas o nosso desejo.

Há quem questione as condições do presidente Lula para disputar a reeleição, devido à idade e à saúde. Como o senhor vê esse debate?
Tudo isso é importante de ser observado, mas, no momento, o foco de quem compõe o governo deve ser fazer com que ele melhore sua situação frente ao eleitorado, e não discutir a eleição. Não podemos fazer futurologia, pois não sabemos como estará o presidente Lula daqui a dois anos — espero que esteja bem e possa disputar a reeleição, mas isso será algo para observar mais à frente.

Ainda é cedo para decidir, não?
Teremos um ano não eleitoral em 2025, e esse será um momento importante para o governo acertar mais do que tem acertado, melhorar as condições de vida dos brasileiros em diferentes setores e não ficar tratando especificamente de eleição. No Brasil, termina uma eleição e já se começa a falar da próxima, como se o País não tivesse problemas. Precisamos focar em resolver os problemas e deixar para tratar das eleições no momento certo.

Em Gaza, palestinos celebram o acordo do cessar-fogo

Igor Gielow
Folha

Após 467 dias de guerra, o governo de Israel e o grupo palestino Hamas acertaram nesta quarta (15) os termos de um cessar-fogo inicial de seis semanas, abrindo caminho para encerrar o mais longevo dos grandes conflitos entre o Estado judeu e seus vizinhos árabes em quase 77 anos de história moderna comum.

O anúncio, adiantado por negociadores e faturado de forma antecipada pelo presidente eleito dos EUA, Donald Trump, foi confirmado pelo premiê do Qatar, Mohammed al-Thani. Ainda faltam detalhes, como havia dito o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, mas a previsão é de que ele entre em vigor no domingo (19).

BIDEN FESTEJA – Ao mesmo tempo, o presidente dos EUA até segunda-feira (20), Joe Biden, divulgou nota. “Esse acordo vai parar os combates em Gaza, aumentar a necessária ajuda humanitária aos civis palestinos e reunir os reféns com suas famílias”, disse ele, que em pronunciamento chamou os louros para si: “Foi a negociação mais difícil” de sua carreira.

Foi combinada a troca escalonada dos 98 reféns remanescentes desde que os terroristas do Hamas fizeram no mega-ataque de 7 de outubro de 2023, que deflagrou a guerra, por cerca de 1.000 dos 12 mil prisioneiros palestinos em Israel. Estima-se que talvez 60 dos reféns possam estar vivos.

Al-Thani, que também é chanceler do país onde o governo local e o dos Estados Unidos vinham trabalhando desde o fim do ano passado, celebrou o acerto. Parte das discussões ocorreu também no Cairo, com a mediação do Egito, que faz fronteira a oeste com a Faixa de Gaza, território que era controlado pelo Hamas desde 2007.

APROVAÇÃO – O acordo deve ser aprovado pelo gabinete de segurança de Israel, que tem 11 membros. Deve haver resistência da ultradireita religiosa —cujos dois representantes no colegiado criticam o arranjo e ameaçam abrir uma crise parlamentar para Netanyahu.

Trump não esperou o qatari, indo à rede social Truth Social quase duas horas antes do anúncio formal, feito em Doha pouco antes das 22h (16h em Brasília): “Nós temos um acordo para os reféns no Oriente Médio. Eles serão libertados logo”, disse ele, tomando para si o crédito.

A troca inicial incluirá 33 reféns israelenses, um grupo com doentes, crianças, mulheres e homens com mais de 50 anos, sendo libertados ao lado de um número incerto de palestinos. Em 16 dias, uma segunda fase irá começar para soltar soldados homens reféns, restando saber se do lado árabe serão incluídos nomes considerados sensíveis, como o do líder Marwan Barghouti.

CORPOS DE REFÉNS – Netanyahu encontrou-se na véspera com familiares de sequestrados para explicar o plano e ouviu preocupação com a libertação em etapas. Na terceira fase, corpos de reféns serão repatriados. O cessar-fogo, disse Biden, vai durar qualquer tempo a mais além das seis semanas iniciais, se for necessário.

Detidos por Israel no 7 de Outubro não serão soltos, e acusados de assassinato libertados não poderão ir para a Cisjordânia, a área sob controle da Autoridade Nacional Palestina. Segundo plano dos EUA, o órgão será reformado, unificando facções rivais para governar também Gaza — mas isso dependerá de aprovação de Trump.

As forças de Tel Aviv só sairão de Gaza mais à frente, mas permitirão a volta de palestinos a suas casas na região de exclusão desenhada hoje no norte da faixa. Há provisões para que mantenham o perímetro do território cercado.

ENVIADO DE TRUMP -Das conversas participaram os chefes da inteligência israelense, David Barnea e Ronen Bar, o premiê qatari, o negociador americano Brett McGurk e o enviado indicado por Trump para assuntos do Oriente Médio, Steve Witkoff.

A presença de Witkoff foi crucial, dado que Trump assume em uma semana a Presidência americana, ainda que o grosso das negociações tenha sido conduzido pela equipe do atual mandatário, Joe Biden. Já na segunda (13) havia indicações de que o acordo havia sido praticamente fechado na madrugada.

Witkoff, um empresário judeu do ramo de imóveis, é amigo de Trump e não um diplomata. Segundo os relatos da imprensa israelense, ele forçou Netanyahu a aceitar termos a que vinha se recusando, como a retirada de suas tropas de Gaza.

NETANYAHU ENGOLIU – Na sexta (10), o enviado avisou que gostaria de falar com o premiê durante o shabat, o descanso semanal do judaísmo, e Netanyahu aquiesceu. No dia seguinte, após a conversa, Witkoff rumou para amarrar o acordo no Qatar. Também de forma pouco usual, o time de Biden não se opôs à sua presença na reta final.

Netanyahu assim teve de engolir uma trégua à qual resistiu por meses. Se é verdade que incapacitou por ora o Hamas e seus aliados, fará malabarismo para esquecer a promessa de que a guerra só acabaria com a vitória total sobre os terroristas —supondo com isso a impossível missão de matar a todos.

O debate foi duro até o final. O Hamas, que segundo relatos já havia topado o acordo, ao fim exigiu que Israel detalhasse a saída de suas forças de Gaza. Biden e o ditador egípcio, Abdul Fatah al-Sisi, entraram remotamente no circuito.

EXIGÊNCIAS – O Hamas exigia detalhes do plano de retirada de tropas de Israel, que relutantemente os cedeu. Depois, pediu a saída dos israelenses do corredor da fronteira Gaza-Egito, o que só irá acontecer gradualmente. Netanyahu disse ter demovido os terroristas da demanda.

A incerteza é generalizada. No Líbano, está em vigor o cessar-fogo entre Israel e o Hezbollah, que havia escalado sua guerra de atrito fronteiriço em apoio ao Hamas e acabou vendo toda sua liderança bombardeada até a morte a partir do fim de setembro passado.

Na vizinha Síria, a ditadura aliada ao Irã de Bashar al-Assad colapsou em 12 dias de ataques de insurgentes islâmicos apoiados pela Turquia. Israel não perdeu tempo. Aniquilou as capacidades militares que ficaram para trás e ocupou mais 400 km2 das Colinas de Golã, que anexara em 1967 do vizinho.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 15 de janeiro de 2024 pode se tornar uma data histórica para a Humanidade. Enfim, a paz. (C.N.)

Exploração será bem distante da foz do Rio Amazonas

André Borges
Folha

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) vai autorizar a exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas, projeto que está no topo das prioridades da Petrobras.

À Folha, Silveira disse que, em dezembro, a petroleira entregou todas as informações complementares e esclarecimentos pedidos pelo órgão ambiental federal e que, agora, espera que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, confirme o entendimento que deu a ele.

BOM SENSO – “Estamos aguardando a licença. Eu quero acreditar que o presidente do Ibama é um homem de bom senso e verdadeiro. Se ele for, vai liberar a licença. A Petrobras já entregou tudo que ele pediu”, disse Silveira.

Questionado sobre as declarações dadas pelo ministro do MME, Rodrigo Agostinho afirmou que o processo segue seu fluxo normal dentro do órgão ambiental. “O Ibama segue fazendo a análise técnica das informações prestadas recentemente pela Petrobras”, disse.

Em outubro, como revelou a Folha, técnicos do Ibama responsáveis por analisar novos estudos apresentados pela Petrobras para explorar o chamado bloco 59 da bacia Foz do Amazonas rejeitaram o material entregue pela petroleira e recomendaram, além do indeferimento da licença ambiental, o arquivamento do processo.

NOVAS INFORMAÇÕES – O documento com a negativa foi assinado por 26 técnicos do órgão ambiental. O presidente do Ibama, porém, decidiu manter o processo ativo e dar uma nova oportunidade para a Petrobras prestar mais informações.

Naquela ocasião, Agostinho avaliou que “os avanços apresentados pela Petrobras” nos estudos permitiam “o prosseguimento das discussões entre o empreendedor e Ibama, para ciência e apresentação dos esclarecimentos necessários”.

Segundo Silveira, o processo de licenciamento não pode ser marcado por posturas ideológicas. “Se esse processo não ficar na questão ideológica, o Ibama vai aprovar. Não tem motivo para não licenciar. Temos de ter sentido de urgência e de responsabilidade no licenciamento”, comentou o ministro de Minas e Energia. “Você não pode abrir mão de oportunidades que tem, com respeito ao licenciamento.”

CASO DE ACIDENTE – Em outubro de 2024, o pedido foi rejeitado porque, segundo a avaliação técnica, “não foi apresentada alternativa viável que mitigue, satisfatoriamente, a perda de biodiversidade, no caso de um acidente com vazamento de óleo”.

A Petrobras afirmou, na ocasião, que estava “otimista” e seguia trabalhando na construção de uma nova unidade de resgate e atendimento de fauna no município de Oiapoque (AP), um dos temas mais sensíveis do licenciamento.

A região já teve 95 poços petrolíferos perfurados, com apenas uma descoberta comercial de gás natural e alto índice de abandono por dificuldades operacionais, que o setor diz serem reflexos da tecnologia ultrapassada quando a região teve seu pico de exploração, nos anos 1970.

GRANDE EXTENSÃO – Ocupando uma área de cerca de 350 mil km2, equivalente ao estado de Goiás, a bacia se estende entre a baía de Marajó, no Pará, e a fronteira com a Guiana Francesa, e teve seu primeiro poço petrolífero perfurado em 1970, sem a descoberta de petróleo.

Dos 95 poços perfurados na região, 31 foram abandonados por dificuldades operacionais. Na última tentativa, em 2011, por exemplo, a Petrobras suspendeu a perfuração devido a fortes correntezas.

O calendário ambiental coloca ainda mais pressão sobre o plano da Petrobras. A COP30 (30ª conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima) será realizada em Belém de 10 a 21 de novembro. Esta será a primeira vez que uma cidade na Amazônia sediará a conferência, que tem como objetivo acelerar a transição energética e o corte de emissões de carbono.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os faniquitos do Ibama e da ministra Marina não se justificam, porque a prospecção será feita bem distante da foz do Amazonas. O Brasil precisa desses dólares para sair da eterna crise e o petróleo já está acabando nos campos mais antigos. (C.N.)

Bannon abriu uma guerra particular contra Elon Musk

Deu na Folha

Steve Bannon, ex-estrategista de Donald Trump, prometeu derrubar Elon Musk —hoje provavelmente o mais influente conselheiro do presidente eleito dos Estados Unidos—, em uma entrevista ao jornal italiano Corriere della Serra que repercutiu neste fim de semana.

“Farei Elon Musk ser expulso até o dia da posse. Ele não terá passe livre à Casa Branca”, afirmou Bannon à reportagem, publicada inicialmente na última quarta-feira (8).

“Ele é uma pessoa de fato malvada. Barrá-lo se tornou algo pessoal para mim. Antes, como ele colocou tanto dinheiro, estava disposto a tolerá-lo, mas não mais”, acrescentou, fazendo referência aos US$ 270 milhões (R$ 1,65 bilhão na cotação atual) que o bilionário dono da Tesla e do SpaceX injetou na campanha presidencial republicana.

MUSK NEM LIGA – Na verdade, Musk só ganhou mais poder desde então. Logo depois do anúncio da vitória trumpista, ele foi indicado para chefiar um inédito órgão de eficiência governamental.

Recentemente, vem tentando interferir na política europeia —nas últimas semanas, por exemplo, ele criticou Nigel Farage, aspirante a conservador a primeiro-ministro do Reino Unido, e fez uma transmissão entrevistando a líder do partido de extrema direita alemão AfD (Alternativa para a Alemanha), Alice Weidel.

Já Bannon foi diretor da campanha que elegeu pela primeira vez Trump, em 2016, e atuou como seu principal estrategista na Casa Branca em 2017 antes de os dois se desentenderem —a briga foi resolvida mais tarde. O ex-conselheiro acabou por tornar-se uma das principais figuras da ultradireita do mundo, com laços inclusive com a família Bolsonaro.

FOI PRESO – Bannon passou quatro meses preso no ano passado após se recusar a entregar documentos e testemunhar perante um comitê da Câmara que investigava a invasão do Capitólio. Foi libertado uma semana antes do pleito presidencial americano.

Ao Corriere, Bannon disse que a principal crítica dele a Musk se refere à defesa que este faz da continuidade dos vistos H-1B em meio aos planos anti-imigração. O documento permite que empresas contratem profissionais qualificados de fora dos EUA. Musk, nascido na África do Sul, recebeu o visto antes de obter cidadania americana.

“Essa questão dos vistos H-1B é sobre todo o sistema de migração sendo manipulado pelos ‘senhores da tecnologia’”, afirmou o estrategista ao Corriere, utilizando um termo associado ao conceito de tecnofeudalismo, que defende que as big techs são os “senhores feudais” contemporâneos, e as pessoas comuns, seus servos, que pagam “aluguéis da nuvem” pelo direito de acessar o que essas empresas possuem.

VALE DO SILÍCIO – Bannon ainda reclamou que a maior parte dos engenheiros do Vale do Silício não é americana. “Isso é uma parte central para recuperarmos nossa economia. São os melhores empregos.”

“Peter Thiel, David Sachs [megainvestidores no Vale do Silício], Elon Musk são todos sul-africanos brancos… Eles deveriam voltar para a África do Sul. Por que temos sul-africanos brancos, as pessoas mais racistas do mundo, comentando sobre tudo o que acontece nos EUA?”, completou.

Bannon tinha atacado Musk dias antes da entrevista ao Corriere. Em um comentário a uma reportagem do The New York Times que discute como parte da ultradireita americana vem se voltando contra o bilionário, ele disse que Musk ficou viciado no apoio público desde que apareceu em comícios trumpistas na véspera da eleição.

MUSK INFANTIL? – O ex-estrategista foi ainda mais ácido ao falar ao Corriere. “Ele tem a maturidade de uma criança. Francamente, as pessoas ao redor de Trump estão cansadas dele. Vimos sua natureza intrusiva, sua falta de compreensão dos temas importantes e seu apoio apenas a si mesmo. O único objetivo dele é se tornar trilionário. Ele fará qualquer coisa para garantir que uma de suas empresas seja protegida ou tenha um acordo melhor ou ganhe mais dinheiro. A aquisição de riqueza e, por meio da riqueza, de poder: este é o objetivo dele. Os trabalhadores americanos não vão tolerá-lo.”

O caso que fez Bannon passar parte do ano passado na cadeia não foi o único que ele enfrentou na Justiça. O estrategista também já foi acusado de fraude, lavagem de dinheiro e conspiração devido a irregularidades em uma campanha de arrecadação de recursos para construir o muro que separa EUA e México.

Preso em 2020, ele pagou fiança. Em 20 de janeiro de 2021, horas antes de passar o cargo de presidente para Joe Biden, Trump concedeu, durante a madrugada, perdão presidencial a Bannon e a outros 142 aliados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma briga de cachorro grande. É claro que será ganha por Musk. No mundo de hoje, não há praticamente nada que o dinheiro não compre, à exceção de saúde, amor e dignidade, como todos sabem. (C.N.)