Charge do Milton Cesar (Arquivo Google)

José Carlos Werneck

A jornalista Samanta Sallum informa em seu Blog, no “Correio Braziliense, que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) emitiram posicionamentos sobre o texto-base da proposta de emenda constitucional, que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro, aprovado, nesta quarta-feira, no plenário do Senado Federal.

As duas importantes entidades fizeram críticas e alertas, por diferentes motivos, sobre o texto que passou na Comissão de Constituição e Justiça e foi confirmado pelo plenário.

EXCEÇÕES DEMAIS – A CNI criticou o aumento de exceções, ou seja, de alíquotas especiais ou isenções de forma mais ampla. “Isso resultará em um imposto mais alto para todos. Quem paga essa conta é sempre o consumidor e esse excesso pesará, sobretudo, no bolso do brasileiro de menor renda”.

Já a CNC manifestou-se contrária ao tratamento dado pela proposta ao setor de Serviços.

“Voltamos a destacar o tratamento desarrazoado dado às empresas do setor de Serviços, que irá resultar em uma oneração que poderá inviabilizar os negócios, prejudicando investimentos e, consequentemente, a geração de empregos e renda”.

AUMENTO ABSURDO – A jornalista informa, ainda, que de acordo com cálculos da CNC, o setor de serviços terá um aumento de até 200% na carga tributária e o comércio uma alta de até 40%, considerando uma alíquota de IVA de 27,5%, segundo a última divulgação do governo.

A CNI, por sua vez, destacou que a indústria defende tem como um de seus princípios o fim da cumulatividade. “Para isso, é preciso que o imposto seletivo não incida sobre insumos e que seja eliminado o novo tributo sobre bens primários e semielaborados, que vão onerar toda a cadeia produtiva. A reforma há 30 anos em debate no Brasil é boa e precisa ser boa para todos para que o país cresça, se desenvolva, crie empregos e reduza as desigualdades sociais.”

As duas confederações enfatizaram que são favoráveis à Reforma Tributária e que apoiam os trabalhos do Congresso Nacional, mas pretendem fazer ainda um trabalho junto aos deputados para que o texto seja ainda modificado quando da apreciação no Plenário da Câmara.

Jaques Wagner, líder do governo, diz que haverá emendas

José Carlos Werneck

Antes da votação e aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do projeto de Reforma Tributária, Jaques Wagner, líder do governo na Casa, ressaltou que, para garantir os votos necessários para a aprovação do texto, o relator Eduardo Braga iria acatar de “sete a nove” novas emendas.

Ao ser indagado se essas emendas vão ampliar o número de setores beneficiados com tratamento diferenciado, Jaques Wagner, sem entrar em maiores detalhes, disse que não.

EM PLENÁRIO – A importante proposta foi aprovada, nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e irá a Plenário nesta quarta-feira.

De supermercados a cartórios, importantes setores fizeram vigorosa pressão sobre os senadores, nesta semana decisiva, em que o texto está sendo apreciado naquela Casa do Congresso Nacional.

O assunto é relevante e de vital importância e de interesse de todos os brasileiros, pois afeta diretamente a vida de cada um de nós. Aguardemos e rezemos para que, mais uma vez, não sejamos feitos de otários!

Charge do Miguel Paiva (Brasil 247)

José Carlos Werneck

A Bolsa de Valores registrou alta de mais de 2% no início das negociações desta sexta-feira, acompanhando os índices americanos, enquanto o dólar operava abaixo dos R$ 4,90, após a divulgação de dados de emprego mais fracos que o esperado nos Estados Unidos.

De acordo com o Departamento de Comércio dos EUA, a abertura de vagas fora do setor agrícola do país subiu para 150 mil postos em outubro, e os números de setembro foram revisados para baixo, de 336 mil para 297 mil vagas criadas.

JUROS AMERICANOS – Os investidores ainda temem uma possível nova alta nos juros americanos neste ano. Com sinais de desaceleração da economia, a tendência é que o Federal Reserve, o banco central americano,ache que um novo aperto monetário não será necessário.

“Os investidores interpretaram o fraco relatório de emprego de hoje como um sinal de que a demanda no mercado de trabalho está diminuindo”, afirmou Richard Flynn, diretor-gerente da Charles Schwab UK. “Para os banqueiros centrais, um mercado de trabalho mais flexível é outra razão para evitar novos aumentos das taxas de juros, algo que os investidores podem ver como uma fresta de esperança”, informou.

FERIADO NO BRASIL – Além de tudo, a Bolsa também era apoiada por um movimento de correção da véspera, quando não houve atividade no Brasil por conta do feriado de Finados.

Na quarta-feira, o Federal Reserve manteve os juros dos EUA na faixa entre 5,25% e 5,50%, o que apoiou os ativos de risco globais. Os principais índices acionários americanos fecharam em alta, e ao final, a Bolsa brasileira subiu 1,68%, aos 115.052 pontos.

No câmbio, o dólar registrou forte queda ante o real, pressionado justamente pelos juros americanos. Após o anúncio da decisão do Fed, os rendimentos dos títulos americanos, os chamados “treasuries”, caíram para 4,76%.

RENDA VARIÁVEL – Quedas nos rendimentos dos títulos costumam pesar contra o dólar e favorecer a renda variável, pois diminuem a atratividade da renda fixa americana, o que faz com que investidores aloquem seus recursos em ativos de maior risco, como o mercado de ações e países emergentes. Com isso, a moeda americana recuou 1,38%, cotada a R$ 4,970.

E além se todo este cenário colorido, o Governo Lula já avisou, para o desespero dos esquerdistas e alívio dos super-ricos,quer dizer, os riquíssimos, que não cogita em taxar as grandes fortunas.

Como se vê o Brasil não virou Venezuela, como previam os bolsonaristas, na última eleição presidencial.

Charge do JCaesar | VEJA

José Carlos Werneck

Segundo informou o jornalista Valdo Cruz, em seu Blog em “O Globo”, o Ministério da Fazenda vai insistir na meta fiscal de 2024 com déficit zero. O jornalista diz que Fernando Haddad começou a semana em desvantagem, com a ala que defende um déficit de 0,25% do PIB para evitar cortes ganhando a disputa, mas vai terminando com novos adeptos e aliados, e a tendência é que a meta fiscal seja mantida.

Valdo Cruz diz que Lula deve voltar a discutir o tema nesta sexta-feira, com seus ministros. Ele quer saber se há viabilidade de o Governo conseguir aprovar as medidas de aumento de arrecadação para garantir zerar o rombo das contas públicas no ano que vem.

NOVAS PROPOSTAS – O artigo assinala que Haddad quer apresentar novas propostas para gerar aumento de receitas em 2024. Se tudo for possível, ele decidirá pela meta zero.

Segundo assessores do presidente da República, Haddad realmente ganhou força ao longo da semana, depois de ficar em desvantagem nessa discussão após o chefe ter praticamente jogado a toalha e dito que não quer cortar gastos.

Dentre os que defendem que não sejam feitos cortes no Palácio do Planalto, estão os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Esther Dweck, da Gestão.

MEXER NA LDO – Valdo Cruz vai além e diz que Lula vai ser aconselhado a não enviar uma mensagem modificativa do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) alterando a meta fiscal. O governo tem prazo até o início da semana que vem para tomar essa decisão, porque o relator da LDO, deputado Danilo Forte, vai apresentar seu relatório para ser votado ainda na primeira quinzena de novembro.

O relator espera os cálculos da equipe de Fernando Haddad sobre as perdas da União com as subvenções de ICMS concedidas pelos governadores, que derrubam a arrecadação federal desde 2017.

Antes, Haddad quer aprovar a MP 1185, que limita em 25% os efeitos das subvenções na arrecadação de IR e CSLL. O governo espera arrecadar R$ 35 bilhões com a MP. Até lá, o Ministério da Fazenda vai manter a sua meta de déficit zero. Se perder a batalha interna, a equipe de Haddad ainda vai manter o trabalho para tentar zerar o déficit no ano que vem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Valdo Cruz é um jornalista de coragem. Enquanto toda a imprensa aponta numa direção (traçada por Lula), ele aposta na direção contrária. Disse que Haddad tem “novos adeptos e aliados”, mas não mencionou nenhum deles. (C.N.)

José Carlos Werneck

Eça de Queiroz, que depois passou a assinar Eça de Queirós, é sem dúvida alguma, um dos maiores nomes da literatura luso-brasileira. O escritor português, filho do brasileiro José Maria de Almeida Teixeira de Queirós e da portuguesa Carolina Augusta Pereira d’Eça, é autor de muitos romances, porém, “Os Maias” é considerada sua obra maior.

A narrativa de Os Maias passa-se em Lisboa, na segunda metade do século XIX, e conta a história de três gerações da família.

NO RAMALHETE – Começa no Outono de 1875, quando Afonso da Maia, nobre e rico proprietário, se instala no Ramalhete com seu neto recém-formado em Medicina. Neste momento faz-se uma longa descrição da casa , “O Ramalhete”, cujo nome deriva de um painel de azulejos com um ramo de girassóis.

Afonso da Maia é o personagem mais simpático do livro e aquele que Eça mais valorizou, pois não se lhe colocou defeitos. Descrito como um homem de caráter, culto e requintado. Quando jovem, aderiu aos ideais do Liberalismo e foi obrigado, por seu pai, a sair de casa e a instalar-se em Inglaterra. Após a morte do pai, regressa a Lisboa para se casar com Maria Eduarda Runa, mas pouco tempo depois escolhe o exílio por força de motivos políticos.

Do casamento nasceu apenas um filho, Pedro da Maia, que tinha um temperamento nervoso, fraco e grande instabilidade emocional.

CRISES DE MELANCOLIA – Afonso queria educá-lo à inglesa, mas Maria Eduarda, católica fervorosa, cujo fanatismo mais se exacerba ao viver na Inglaterra, país protestante, não permite e Pedro é educado por um padre mandado vir de Lisboa.

Pedro cresce, muito ligado à mãe e após a morte dela, ficou inconsolável, tendo crises de melancolia, só se recuperando quando conhece a bela Maria, Monforte. Apaixona-se e, apesar da oposição do pai, devido a rivalidade entre as famílias Maia e Monforte, casa-se, o que o afasta do convívio paterno

O casal parte para Itália e com dois filhos: Maria Eduarda e Carlos Eduardo, vivem em meio a muito luxo e requinte. Logo depois do nascimento do segundo filho, Maria Monforte apaixona-se por um príncipe italiano que estava abrigado na casa, após Pedro ferí-lo acidentalmente num acidente de caça, e um dia, Pedro chega em casa e descobre que a mulher fugiu com o italiano, levando a filha. Desesperado, refugia-se em casa do pai, levando o filho, ainda bebê. Nessa mesma noite, depois de escrever ao pai uma longa carta, se suicida com um tiro.

DEDICADO AO NETO – Afonso da Maia então dedica a sua vida ao neto a quem dá a educação inglesa, forte e austera, como a que sonhara para o filho. Num capítulo do livro, essa educação, considerada a ideal, é contraposta à que umas vizinhas, as senhoras Silveira dão ao filho e sobrinho Eusébio.

Passados alguns anos, Carlos contra a vontade de todos, exceto de seu avô, tornou-se médico (profissão que, ainda nos finais do século XIX, era considerada suja e indigna de um homem de bem), monta um luxuoso consultório e manda construir um laboratório, onde pretende dedicar-se à pesquisa.

Após várias aventuras, um dia conhece uma mulher chamada Maria Eduarda e apaixona-se por ela, mas supõe que fosse casada com um cavalheiro brasileiro, Castro Gomes.

AMANTES – Carlos e Maria tornam-se amantes. Carlos, com exceção da sua viagem no fim do curso, viveu sempre em Portugal, pensando que a sua irmã e a mãe morreram, e Maria Eduarda apenas se lembra de que teve uma irmãzinha, que morreu em Londres.

De volta a Lisboa e desagradado com os boatos de que a sua «mulher seria amante de Carlos, Castro Gomes revela a este que Maria não era sua esposa, mas apenas uma mulher a quem ele paga para viver com ele. É assim que Carlos descobre que Maria lhe mentiu sobre o seu passado.

Ela conta-lhe o que sabe sobre a sua vida e ele a perdoa. Resolvem fugir, mas vão adiando o projeto, pois Carlos receia magoar o avô, que já velho passa o tempo em conversas com os amigos, lendo, com o seu gato, o “Reverendo Bonifácio”, a seus pés, opinando sobre a necessidade de renovação do país.

PRINCÍPIOS MORAIS – Afonso é generoso para com os amigos e os necessitados, ama a natureza. Tem altos e firmes princípios morais, quer ajudar quem é pobre.

A verdade surge, quando um tio de um amigo de Carlos, Guimarães, por acaso revela a Ega, o grande amigo de Carlos, que Maria é irmã deste. Embora Ega seja cauteloso ao dar a notícia a Carlos, este leva um grande choque, mas não consegue imaginar Maria como irmã e continua a ser seu amante. Ao descobrir a verdade, Afonso morre de um AVC. Carlos e Maria separam-se e ele vai dar uma volta ao mundo.

O romance termina quando Carlos, depois de 10 anos, retorna, de visita, a Lisboa. O final é ambíguo, como foi a ação de Carlos e João da Ega ao longo da história, pois embora ambos afirmem que “não vale a pena correr para nada” e que tudo na vida é ilusão e sofrimento, acabam por correr desesperadamente para apanhar um transporte público que os leve a um jantar para o qual estão atrasados.

Livro reúne crônicas escritas com pseudônimo

José Carlos Werneck

O livro “Balas de Estalo” reúne interessantes crônicas de Machado de Assis. “Balas de Estalo” era o nome de uma coluna publicada pelo jornal Gazeta de Notícias, de 3 de abril de 1883 até 29 de dezembro de 1886. Vários escritores se revezavam na coluna, usando pseudônimos: Blick (Capistrano de Abreu), João Tesourinha (Francisco Ramos Paz), José do Egito (Valentim Magalhães), Lélio (Machado de Assis), Lulu Sênior (José Ferreira de Araújo, um dos fundadores do jornal), Público (Dermeval da Fonseca), e Zig-Zag (Henrique Chaves).

Em 25 de setembro de 1883, o jornal de escândalos “Corsário”, de Apulcro de Castro, revelou a identidade dos diversos colaboradores das Balas de Estalo.

SÉRIE DE CRÔNICAS – “Balas de Estalo” foi uma das mais prolíficas e duradouras séries de crônicas do jornalismo brasileiro no século XIX, publicada, quase que diariamente na Gazeta de Notícias, à época um dos periódicos de maior tiragem do Rio de Janeiro, num revezamento intenso de mais de uma dezena de narradores-personagens, resultando em várias centenas de textos ao longo de seus três anos de duração (1883-1886). Seus narradores acompanharam os principais assuntos do dia na década de 1880.

Segundo Ubiratan Machado, autor do Dicionário de Machado de Assis, “Balas de Estalo” “correspondem a um momento extremamente feliz da prosa machadiana, livre, solta, maliciosa, com alguma coisa da irreverência de um moleque de rua e a forma apurada de um clássico”.

Machado de Assis publicou 125 crônicas, de 2 de julho de 1883 até 22 de março de 1886. Além dessas, existe uma crônica de 15 de setembro de 1883 assinada coletivamente por José do Egito, Décio, Zig-Zag, Lélio, Publicola, Blick e João Tesourinha.

O PSEUDÔNIMO – Machado assinava-se como Lélio (“Lélio dos Anzóis Carapuça”, como revela na crônica de 17 de janeiro de 1885), que se refere a um personagem da Commedia dell’arte italiana, retomado por Molière.

Nestas crônicas, o escritor ironiza a política com suas sucessivas crises ministeriais (“Escrevo sem saber o que sai hoje dos debates da Câmara. Uns dizem que sai o projeto, outros que o Ministério, outros que nada” (14/4/1885); revela-se também um libertário (“… hasteemos audazmente a bandeira da liberdade” (30/11/1885); brinca com a astronomia e suas dimensões vertiginosas (“A astronomia é, com efeito, uma bebedeira de léguas. As léguas são as polegadas do espaço” – 22/8/1885); usa e abusa do nonsense como no “Diálogo dos Astros” entre Dom Sol e Mercúrio (20/6/1885).

E esbanja sabedoria (“o cinismo, que é a sinceridade dos patifes, pode contaminar uma consciência reta, pura e elevada, do mesmo modo que o bicho pode roer os mais sublimes livros do mundo” (14/3/1885).

PREVÊ A REPÚBLICA – Machado diz ser iminente “a revolução triunfante, o imperador embarcado, e as aclamações na rua – Viva a república!” (9/9/1884); mostra-se contrário à taquigrafia pois, “se todas as asneiras proferidas fossem registradas, o

mundo se tornaria um inferno” 15/7/1884[6]; aborda a inusitada venda de um tigre (“o tigre vende-se na rua do Hospício [atual rua Buenos Aires], como o chá preto e as cadeiras americanas” 26/4/1884); escreve uma crônica engraçada em que sua alma sai do corpo e comparece a uma sessão de espiritismo (“Desde que li em um artigo de um ilustre amigo meu, distinto médico, a lista das pessoas eminentes que na Europa acreditam no espiritismo, comecei a duvidar da minha dúvida” (5/10/1885).

É um livro muito agradável e de fácil leitura, como todas as obras do grande autor, e merece ser apreciado.

Campos Neto nem acredita na mudança que está havendo

José Carlos Werneck

O início da trajetória de queda dos juros e o encontro do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro, estancaram a fúria desenfreada do PT contra o responsável pela autoridade monetária.

Desde a reunião, com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o PT não mais publicou em seu site nenhuma nota ou editorial crítico ao presidente do BC. Durante todo o mês de setembro, foram apenas três ataques ao presidente do BC.

ARREFECIMENTO – No auge das críticas, ocorrido no mês de maio, foram 20 textos atacando Campos Neto, mesmo patamar de março. Desde então, houve uma redução gradual na agressividade, com 19 em junho, 10 em julho e 6 em agosto.[CN1] 

O PT chegou a chamar Campos Neto de “lacaio” e “capacho” do sistema financeiro, além de compará-lo aos golpistas de 8 de janeiro.

Como se vê, as coisas mudam. Felizmente, neste caso para melhor, provocando total desespero nos esquerdistas de plantão. E já podemos constatar que a pauta econômica do governo Lula vem ao encontro dos anseios dos aplicadores do mercado financeiro, tanto dos que investem em renda fixa e na Bolsa de Valores, que continuam oferecendo muitas oportunidades para os mais diferentes perfis.

UMA CONSTATAÇÃO – Ninguém gosta de miséria, exceto os pseudos intelectuais de esquerda, que continuam dando vazão a seus complexos e frustrações e esbravejando contra tudo e contra todos.

Para desgosto da chamada esquerda festiva, felizmente o Brasil não virou nem vai virar Venezuela, Nicarágua ou Cuba, países cujos governos agradam ao PT.

E viva o capitalismo! Apesar de todos os seus enormes defeitos, é claro.

Chsrge do Tacho (Jornal NH)

José Carlos Werneck

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que não pretende adotar o gênero ou a cor como critério para escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Perguntado sobre a indicação, disse ter “várias pessoas na mira” e que definição será feita “no momento certo”

“O critério não será mais esse. Eu estou muito tranquilo de escolher uma pessoa que possa atender os interesses do Brasil. Uma pessoa que tenha respeito pela sociedade brasileira. Que tenha respeito, mas não medo da imprensa. Sem precisar ficar votando pela imprensa. Já tem várias pessoas em mira. Não precisa perguntar questão de gênero ou de cor. No momento certo vão saber quem eu vou indicar”, ressaltou o presidente.

PROCURADORIA – Sobre a sucessão na Procuradoria-Geral da República, em que ele também precisa decidir um nome, disse que ainda está mantendo entendimentos. Por enquanto a procuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos está ocupando interinamente o cargo.

“Vou escolher tudo no seu tempo. Estou ouvindo, conversando para tomar uma decisão”.

Lula tem sido cobrado por indicações de mulheres e negros para a Suprema Corte. A pressão aumentou após Lula demitir a ministra Ana Moser dos Esportes e reduzir o número de mulheres no primeiro escalão. Antes disso, indicou o advogado Cristiano Zanin para a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo.

UM GRANDE NOME – A hora das indicações está chegando, as pressões aumentam a cada dia e em Brasília se comenta que Lula já fez sua escolha.

Bem que ele poderia escolher alguém como Márcio Thomaz Bastos, que foi ministro da Justiça durante seu primeiro mandato e durante três meses do segundo, e que morreu em 20 de novembro de 2014, em São Paulo.

Márcio Thomaz Bastos, uma escolha pessoal de Lula, era um jurista brilhante, que honrou a Pasta por ele ocupada. Precisamos torcer muito para que o presidente acerte em suas indicações, tanto para o STF quanto para a PGR.

Charge do Jean Galvão (Arquivo Google)

José Carlos Werneck

O Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, recuou para 0,518 em 2022, melhor resultado da série histórica iniciada em 2012. Após um empobrecimento recorde dos brasileiros no segundo ano da pandemia de covid-19, a metade mais pobre da população teve um aumento de renda em 2022, tanto pela recuperação na geração de vagas do mercado de trabalho quanto pela redução do número de habitantes e pela expansão de programas de transferência de renda em meio à corrida eleitoral.

O salto na renda dos mais pobres reduziu a desigualdade no País. Mesmo assim, esses dados continuam péssimos.

SITUAÇÃO PERVERSA – Nossa distribuição de renda continua sendo uma das piores do Mundo. Entre o 1% mais rico da população, a renda média mensal per capita foi de R$ 17.447,00 em 2022, queda de 0,3% ante 2021.

Ainda assim, esse pequeno grupo ganhava uma renda média real mensal 32,5 vezes maior que o rendimento da metade mais pobre da população. Mas houve evolução em relação a 2021, quando essa distância era de 38,4 vezes. E transferências de renda e emprego injetaram mais R$ 24 bilhões às famílias em um ano, segundo dados do IBGE.

“A desigualdade, por mais que você tenha tido uma melhora, ela é muito estrutural. Você tem um componente muito grande da desigualdade no País”, disse, recentemente, Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.

O DRAMA DE SEMPRE – A renda média real domiciliar per capita da metade mais pobre da população brasileira subiu 18,0% em

2022 ante 2021, para R$ 537,00 mensais, por ter sido um ano eleitoral.

Mesmo assim, apesar da melhora, cerca de 107 milhões de brasileiros sobreviveram com apenas R$ 17,90 por dia no ano passado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua, divulgados recentemente pelo IBGE.

Se considerados os 5% mais pobres no País, havia 10,7 milhões de pessoas que contavam com somente R$ 2,90 por dia em 2022, ou R$ 87,00 por mês por pessoa da família. Apesar de baixo, o resultado significou um salto de 102,3% em relação a 2021.

POLÍTICAS SOCIAIS – Segundo Alessandra Brito, analista do IBGE, as políticas de transferência de renda para mitigar a crise causada pela covid-19 deram um alívio à população mais vulnerável em 2020. No entanto, em 2021, com o enxugamento do Auxílio Emergencial, a renda per capita desceu ao pior resultado da série histórica iniciada em 2012.

Eu, particularmente, acho que é muito cruel saber que mais de 100 milhões de brasileiros viviam com menos de R$ 17,90 por dia, em 2022.

Com esses dados impressionantes não é difícil concluir quais são as causas de nossos índices crescentes de violência e de um mercado interno muito aquém da nossa população. Enquanto houver tamanha desigualdade social, as políticas de segurança continuarão fracassando, por óbvio.

“O Pequeno Príncipe” foi publicado em 1943

José Carlos Werneck

Esclarecendo a confusão danada feita por um “ilustre causídico”, quando ocupava a tribuna do Supremo Tribunal Federal, “O “Príncipe” é o livro mais conhecido do florentino Nicolau Maquiavel e foi completamente escrito em 1513, apesar de ter sido publicado postumamente, em 1532.

Já “O Pequeno Príncipe”, do francês Antoine de Saint-Exupéry, é um livro repleto de poesia e filosofia, que se tornou folclórico no Brasil por ser citado como o preferido das candidatas ao concurso de miss, sem que nenhuma delas o tenha lido.

São obras imortais, marcos da civilização.

TRATADO POLÍTICO – “O Príncipe” é um tratado sobre política, que teve origem com a união de Juliano de Médici e do papa Leão X, quando Maquiavel viu a possibilidade de um príncipe finalmente unificar a Itália e defendê-la contra os estrangeiros, apesar de dedicar a obra a Lourenço II de Médici, mais jovem, de forma a estimulá-lo a realizar esta empreitada.

Porém, existe uma outra versão sobre a origem da obra, dizendo que ele a teria escrito em uma tentativa de obter favores dos Médici, contudo ambas as versões não são excludentes.

O “Príncipe”é dividido em 26 capítulos. No início apresenta os tipos de principado existentes e expõe as características de cada um deles. A partir daí, defende a necessidade do príncipe de basear suas forças em exércitos próprios, não em mercenários e, após tratar do governo propriamente dito e dos motivos por trás da fraqueza dos Estados italianos, conclui a obra fazendo uma exortação a que um novo príncipe conquiste e liberte a Itália.

A obra faz sucesso há 500 anos

DISSE MAQUIAVEL – Em uma carta ao amigo Francesco Vettori, datada de 10 de dezembro de 1513, Maquiavel comenta sobre seus escritos:

“E como Dante diz que não se faz ciência sem registrar o que se aprende, eu tenho anotado tudo nas conversas que me parece essencial, e compus um pequeno livro chamado “De Principatus”, onde investigo profundamente o quanto posso cogitar desse assunto, debatendo o que é um principado, que tipos de principado existem, como são conquistados, mantidos, e como se perdem.

Mais de 500 anos depois, o escritor virou personagem da própria obra, que é considerada cada vez mais maquiavélica.

General Heleno perdeu a linha e chegou até a dizer palavrões

José Carlos Werneck

Ainda repercutindo muito, em Brasília, a declaração feita pelo general Augusto Heleno na sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de janeiro, quando o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) reafirmou uma frase dita por ele no final do ano passado: “Continuo achando que bandido não sobe a rampa”.

O general também classificou como “fantasia” a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que disse à Polícia Federal que Jair Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para discutir um golpe.

RECORREU A PALAVRÕES – O general ficou visivelmente irritado com as perguntas da relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), durante a sessão da CPMI.

“Ela fala as coisas que ela acha que estão na minha cabeça. P…, é para ficar p…, né?”, disse, caprichando nos palavrões.

O depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ainda foi marcado por um desentendimento entre os deputados Arthur Maia (União (BA), presidente da CPMI, e Abílio Brunini (PL-MT), que tumultua as sessões e diz ser o “Bobo da Corte” da CPMI.

Em meio ao avanço das investigações, muitos políticos e jornalistas continuam indagando: Quem tem coragem de prender o General Augusto Heleno?

TIPO PINHEIRO MACHADO – Então me lembrei que, certamente, muitos de seus opositores devem conhecer a célebre frase de Pinheiro Machado, instruindo, em 1915, o seu cocheiro sobre como conduzir a carruagem diante da multidão, enfurecida por ele ter imposto o nome de Hermes da Fonseca como senador pelo Rio Grande do Sul, na porta do Palácio do Conde dos Arcos, antiga sede do Senado no RJ:

“Nem tão devagar que pareça afronta, nem tão depressa que pareça medo”.

Mara Gabrilli é considerada uma parlamentar exemplar

José Carlos Werneck

Continuam repercutindo muito as críticas que a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)  fez ao presidente Lula sobre as declarações que ele deu, antes da cirurgia nos quadris a que se submeteu. A parlamentar paulista se referiu às afirmações do presidente, por ter dito que os eleitores jamais o verão “de andador e muleta”.

Lula acrescentou que o fotógrafo oficial da Presidência, Ricardo Stuckert, prometera que não iria registrar imagens dele após o procedimento cirúrgico, pois os apoiadores sempre iriam lhe ver “bonito”.

DISSE LULA – O presidente da República declarou na entrevista: “O Stuckert não quer que eu ande de andador: ‘Não vou filmar você de andador’. Então, significa que vocês não vão me ver de andador, vocês não vão me ver de muleta. Vocês vão me ver sempre bonito, como se eu não tivesse sequer operado”.

Assim, o presidente associou claramente o uso de muletas por pessoas com deficiência à ausência de beleza e, para a senadora, essa revelação causou “graves prejuízos a pacientes”.

Realmente, a infeliz declaração de Lula causou inúmeras reações nas redes sociais. Para a senadora, as palavras do presidente prejudicam a luta de pessoas com deficiência contra o preconceito.

“Lula tem uma visão distorcida e capacitista sobre as pessoas com deficiência. Caminhar, seja com andador, muleta ou cadeira de rodas não enfeia ninguém, tampouco subtrai o potencial do ser humano”, escreveu Mara Gabrilli: “E ainda demonstra o quanto essa pessoa deve lutar para conseguir exercer cidadania”, completou a senadora, que é cadeirante e há décadas luta pelos direitos das pessoas com necessidades especiais, com destacada atuação no Brasil e no mundo.

Lula não aceita ser fotografado usando muletas

LULA TEM DE USAR – Como se sabe, o presidente da República, que está completando 78 anos no dia 27, fez uma artroplastia total do quadril, no lado direito do corpo, para o tratamento de uma artrose, o que o obrigará a andar de andador, muletas e depois bengala até recuperação total, em três ou quatro meses.

“Eu vou ter que ter um pouco de cuidado porque a operação parece simples, mas a recuperação, a fisioterapia e a dedicação, o tratamento, é fundamental. Então, eu vou me cuidar com muito carinho. Estou muito otimista”, ressaltou Lula.

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UMA SENADORA BONITA E PERFEITA

As críticas feitas a Lula são ainda mais importantes por se tratar de Mara Gabrilli, 55 anos, publicitária, psicóloga e senadora pelo PSD/SP. Foi secretária da Pessoa com Deficiência da Prefeitura da capital paulista, vereadora na Câmara Municipal de SP e deputada federal por dois mandatos consecutivos. Em 2018, com 6.513.282 votos, foi eleita para representar São Paulo no Senado Federal (mandato 2019-2026).

Ainda, em junho de 2018, em uma conquista inédita para o país, Mara foi eleita para um mandato de quatro anos em um comitê da ONU do qual nunca houve um representante brasileiro. O Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reúne peritos de diferentes países e monitora a implementação, pelos países-membros, da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Em 2022, Mara foi candidata a vice-presidente de Simone Tebet, em uma chapa histórica e inédita composta por duas mulheres disputando a Presidência do Brasil.

OUTRAS ATIVIDADES – Empreendedora social, fundou em 1997 o Instituto Mara Gabrilli, ONG que fomenta pesquisas científicas para cura de paralisias, apoia atletas de alto rendimento do paradesporto e atua no desenvolvimento social de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Como deputada federal, por cinco anos consecutivos foi laureada pelo Prêmio Congresso em Foco, onde ficou entre os melhores parlamentares da Câmara dos Deputados na visão de 186 jornalistas de 45 veículos de comunicação que cobrem o Congresso Nacional. Em 2018, também pelo Prêmio Congresso em Foco, foi eleita a melhor deputada de São Paulo e a que mais trabalha para reduzir as desigualdades.

José Carlos Werneck

Dentre todos os filósofos, o alemão Immanuel Kant (1724-1804), nascido na Prússia, pode ser considerado um dos que exigem mais difícil compreensão, mas sua influência no pensamento ocidental foi profunda e ele é indispensável por ter inovado a maneira como a investigação filosófica foi realizada até o início do século XIX.

Um dos maiores pensadores do Iluminismo, seus estudos em epistemologia, metafísica, ética e estética fizeram dele uma das figuras mais influentes da Filosofia mundial, e também escreveu importantes obras sobre religião, direito, astronomia, antropologia e história. Entre estas,  “História Natural Universal”,  “Crítica da Razão Pura”, “Crítica da Razão Prática”, “Crítica do Poder de Julgamento”,  “Religião nos Limites da Mera Razão” e  “Metafísica dos Costumes”.

RAZÃO E MORALIDADE – Em seus estudos, Kant defendeu a doutrina de que a razão também é a fonte da moralidade, além de afirmar que a estética surge de uma faculdade de julgamento desinteressado.

Sua construção da Filosofia foi consagrada justamente pela “Crítica da Razão Prática”, que lidava com a moralidade de forma similar ao modo como sua primeira crítica (“Razão Pura” lidava com o conhecimento, assim como a terceira crítica (“Poder de Julgamento”) lidava com os vários usos dos nossos poderes mentais, que não conferem conhecimento factual e nem nos obrigam a agir.

Com o julgamento estético (do Belo e Sublime) e o julgamento teleológico (Construção de Coisas Como Tendo “Fins”), como Kant os entendeu, o julgamento estético e teleológico conectam os nossos julgamentos morais e empíricos um ao outro, unificando o seu sistema.

FILOSOFIA MORAL – Uma das obras, em particular, ainda atinge grande destaque entre os estudiosos da Filosofia moral. É “A Fundamentação da Metafísica dos Costumes”, considerada por muitos estudiosos a mais importante obra já escrita sobre a moral.

É neste ensaio que o filósofo delimita as funções da ação moralmente fundamentada e apresenta conceitos como o Imperativo categórico e a Boa vontade.

Kant foi um expoente da ideia de que a paz perpétua poderia ser assegurada por meio da democracia universal e da cooperação internacional, e que talvez este pudesse ser o estágio culminante da história mundial.

OUTRAS OBRAS – O incansável Immanuel Kant escreveu, também, outros ensaios medianamente populares sobre história, política e a aplicação da filosofia à vida.

Por fim, trabalhava numa projetada “quarta crítica”, por ter chegado à conclusão de que seu sistema estava incompleto. E esse manuscrito foi então publicado como Opus Postumum.

Emanuel Kant morreu em 12 de fevereiro de 1804 na mesma cidade em que nasceu e de onde nunca saiu durante toda sua vida, Kaliningrado, um enclave prussiano na Rússia.

“Getúlio” é um filme de qualidade, fiel aos fatos históricos

José Carlos Werneck

O Canal Curta exibiu esta semana o filme “Getúlio”, dirigido por João Jardim, com produção de Pedro Borges, Carla Camurati e Carlos Diegues. O filme mostra a intimidade dos 19 últimos dias de vida do ex-presidente da República, Getúlio Vargas, período em que ele fica isolado no palácio do Catete, enquanto seus opositores o acusavam de ser o mandante do atentado da rua Tonelero contra o jornalista Carlos Lacerda, no qual foi morto o major aviador Rubens Florentino Vaz.

Lançado em 1º de maio de 2014, “Getúlio” é estrelado por Tony Ramos no papel principal e Drica Moraes como Alzira Vargas, filha do ex-presidente.

Do elenco, fazem parte, entre outros, Alexandre Borges, como Carlos Lacerda; Marcelo Médici, como Lutero Vargas; Thiago Justino, como Gregório Fortunato; Adriano Garib, como o General Zenóbio da Costa, ministro da Guerra do ex-presidente; Jackson Antunes, como o vice-presidente Café Filho; e Clarice Abujamra como a mulher de Getúlio, dona Darcy Vargas.

O filme é realmente da melhor qualidade, fiel aos fatos que realmente aconteceram, sendo uma verdadeira aula de História e merece ser visto por todos. A obra cinematográfica está disponível no Youtube Filmes e também na Netflix.

Maciel foi um exemplo de honestidade e dedicação

José Carlos Werneck

“O Estilo Marco Maciel”, livro do jornalista Magno Martins, será lançado dia 26, em evento no Senado Federal, em Brasília. A obra retrata a trajetória vitoriosa do político pernambucano, que se elegeu deputado estadual, pela Arena, em 1966, partido que apoiava o Regime Militar. Foi eleito duas vezes deputado federal e governador biônico de Pernambuco, no governo do presidente Ernesto Geisel, em 1978. Também foi ministro da então Casa Civil e da Educação, no governo José Sarney, e senador.

Foi, igualmente, vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso em seus dois governos. Para o autor, Maciel foi uma das mais importantes vozes que convenceram parte da direita a apoiar Tancredo.

CONSTRUIR CONSENSOS – “Ele usou a infinita capacidade de construir consensos, principalmente em 1984. Tornou-se peça-chave na criação de uma aliança com os oposicionistas ao regime militar e operou a transição sem que se derramasse uma gota de sangue. Teve papel tão importante que chegou a ter o nome ventilado para vice de Tancredo”.

Na apresentação do livro, o ex-senador e ex-governador Jorge Bornhausen, um dos líderes da direita no regime militar, classificou Maciel como “o grande líder da transição democrática”.

Já FHC, no testemunho para o livro, contou que Maciel “apagou vários incêndios, agindo na hora certa e com muita competência, sabedoria e respeito”. E completou: “Não conheço registro na história da política brasileira de um político tão correto, honesto, leal e firme. Está fazendo muita falta ao Brasil neste momento”.

O VICE IDEAL – No cenário político, Maciel era considerado o “vice ideal” pela discrição, a simplicidade e o silêncio. Uma personalidade que, segundo Magno Martins, se verificava também na vida pessoal, pois o político tinha certo desapego a bens materiais. Só teve um carro, um Opala, e para comprar uma residência em Brasília, precisou vender a de Recife.

Magno Martins diz que Maciel levou uma vida modesta, de classe média, literalmente franciscana. “Dedicou-se à vida pública como um sacerdócio. Não construiu patrimônio nem acumulou riquezas. Por muito tempo só teve um carro, que ficou de herança para o motorista que com ele trabalhou a vida inteira”.

Quando ministro, era servido diariamente por duas equipes, porque chegava às 7 horas da manhã e raramente saía antes das 9 da noite. Marco Maciel morreu em junho de 2021, aos 80 anos, vítima do Alzheimer.

José Carlos Werneck 

Da tribuna do Supremo Tribunal Federal o advogado Hery  Kattwinkel afirmou com toda a pompa e circunstância que o momento exigia: “Diz ‘O Pequeno Príncipe’: os fins justificam os meios”.

A gafe foi prontamente refutada pelo ministro Alexandre de Moraes, que fazendo também uma gafe, ressaltou que o advogado estava se esquecendo da defesa do cliente para fazer “discursinho” para as  redes sociais.

CORREÇÃO ERRADA – “Realmente é muito triste (…) confundiu ‘O Príncipe’, de Maquiavel, com ‘O Pequeno Príncipe’, de Antoine de Saint-Exupéry, que são obras que não têm absolutamente nada a ver”, disse o ministro .

Mas o ilustre ministro também fez uma confusão dos diabos em sua exótica fala ao misturar, em indigesta receita, Niclolau Maquiavel com Antoine de Saint-Exupéry.

Em tempo: A frase usada por Kattwinkel, embora seja geralmente creditada ao “O Príncipe”, não consta da obra de Maquiavel nesses exatos termos. A célebre frase na verdade seria do poeta romano Ovídio, em sua obra “Heroides”.

MAIS FRASES – A confusão literária no Supremo poderia ser explicada pelo próprio Maquiavel, que dizia: “Todos veem o que parece, poucos percebem o que é”.

Mas não faz mal, porque nesses tempos de pouquíssima leitura e muita internet, “a ignorância está ao alcance de todos”, digo eu, que estou sempre estudando para diminuir a minha, que continua abissal!

E parodiando o grande Fernando Pessoa: “Estudar é preciso, ignorar não é preciso”

Novo avião pretendido é duas vezes maior do que o Aerolula

José Carlos Werneck

Segundo notícia publicada nesta quarta-feira pelo jornalista Cláudio Humberto, no site “Diário do Poder”, o BNDES encaminhou à CPI das ONGs documentos que confirmam reserva de R$ 470 milhões do Fundo Amazônia para agradar ONGs que supostamente promovem a conservação e desenvolvimento sustentável da região.

Na Comissão do Senado, essas ONGs são tratadas como investigadas,  por embolsar a maior parte dos recursos.

DINHEIRO A RODO – O levantamento chegou à CPI após requerimento do senador Márcio Bittar (União-AC). Foram quatro chamamentos públicos, que vigoraram entre os anos de 2012 e 2018.

Uma chamada de R$ 50 milhões é de “Projetos Produtivos Sustentáveis”. Outra de R$ 70 milhões  é para gestão ambiental em terras indígenas.

A título de “Recuperação de Cobertura Vegetal”, o Fundo Amazônia separou a maior fatia do bolo de dinheiro: R$ 200 milhões.

OBJETIVO ESTRANHO – Para o abstrato objetivo de “consolidação e fortalecimento de cadeias de valor sustentáveis e inclusivas”, outra reserva suspeita: R$ 150 milhões.

Segundo informou o jornalista Cláudio Humberto, há outras metas:

“A grana é alta, mas ainda não bancaria o pretendido novo avião para atender aos luxos e os egos de Lula e Janja: mais de R$ 500 milhões”.

Miguel Reale realmente tinha o “notório saber”

José Carlos Werneck

Miguel Reale, em uma entrevista, certa vez contou que o ex-presidente Ernesto Geisel era uma personalidade de um espírito muito violento e um autocrata. “A palavra talvez mais ajustada a ele seria esta, autocrata, no sentido de querer impor sempre a sua vontade, como ele demonstrou em 1977, quando quis fazer a reforma do Poder Judiciário, que foi recusada pela Câmara dos Deputados. Incontinenti, ele decretou o recesso parlamentar e impôs, por emenda constitucional, a reforma por ele desejada. Assim, ele era um homem que não compreendia determinadas atitudes”.

CONVITE RECUSADO – E lembrou de um fato acontecido com ele que demonstra bem a natureza do espírito do ex-presidente. “Ele me convidou, como já o fizera o Presidente Costa e Silva, para ser membro do Supremo Tribunal Federal, mas confesso que jamais tive vocação para juiz, ainda que da Suprema Corte”, disse, acrescentando:

“Declarei que tinha compromissos de ordem filosófica com o Instituto Brasileiro de Filosofia, que eu havia fundado e do qual era Presidente, e com o compromisso do meu pensamento, com minha vocação verdadeira de jurista e de filósofo. Enquanto Costa e Silva o compreendeu e nada disse, Geisel de certa maneira respondeu: Há certos cargos que quem é patriota não pode recusar”.

“Eu respondi: Cabe a cada um saber no que consiste o patriotismo” e conclui: “Veja bem o tipo de homem ao qual estamos nos referindo!”- narrou Reale.

DISPUTA DA VAGA – Numa época, em que vemos supostos “juristas” nada “notáveis” disputando a qualquer preço uma indicação para integrar o STF, lembramos que Miguel Reale, profundo conhecedor da Ciência do Direito, para se dedicar a fazer o que realmente gostava, recusou convites que muitos consideram indeclináveis.

Sua trajetória é realmente brilhante. Formado em 1934 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde sete anos depois já era professor e  por duas vezes reitor eleito nos períodos de 1949 a 1950 e de 1969 à 1973.

Em 1969 foi nomeado pelo presidente Artur da Costa e Silva para a “Comissão de Alto Nível”, incumbida de rever a Constituição de 1967. Ocupou a cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras, a partir de 16 de janeiro de 1975. Escreveu coluna quinzenal no jornal “O Estado de S. Paulo”, onde discorreu sobre questões filosóficas, jurídicas, políticas e sociais da atualidade. Integrou a Academia Paulista de Letras.

OUTRAS ATIVIDADES – Foi supervisor da comissão elaboradora do Código Civil brasileiro de 2002, cujo projeto foi posteriormente sancionado pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, tornando-se a Lei nº 10.406 de 2002, novo Código Civil, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003.

Como um dos fundadores da Academia Brasileira de Filosofia, Miguel Reale foi organizador de sete Congressos Brasileiros de Filosofia (1950 a 2002) e do VIII Congresso Interamericano de Filosofia (Brasília, 1972), relator especial nos XII, XIII e XIV Congressos Mundiais de Filosofia (Veneza, 1958; Cidade do México, 1963; e Viena, 1968).

Depois, foi conferencista especialmente convidado pela Federação Internacional de Sociedades Filosóficas para os XVI e XVIII Congressos Mundiais (Düsseldorf, Alemanha, 1978; e Brighton, Reino Unido, 1988), e organizador e presidente do Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social (São Paulo, 1986, João Pessoa, 1988 e Paraíba, 1990).

IMPORTANTE OBRAS – Escreveu entre outros, “Filosofia do Direito’ e “Lições Preliminares de Direito”, “O Direito como Experiência”, “Horizontes do Direito e da História”, “Experiência e Cultura”, “Nos Quadrantes do Direito Positivo”, “Pluralismo e Liberdade, obras clássicas do pensamento filosófico-jurídico.

Diversos livros seus foram vertidos para outras línguas, como o italiano, o espanhol e o francês.

Dentre suas contribuições, a que lhe atribuiu maior prestígio foi a Teoria Tridimensional do Direito, apresentada primeiramente em suas obras “Teoria do Direito e do Estado” e “Fundamentos do Direito”, de 1940, quando buscou integrar três concepções de direito: a sociológica (associada aos fatos e à eficácia do direito), a axiológica (associada aos valores e aos fundamentos do direito) e a normativa (associada às normas e à vigência do direito).

Miguel Reale é um nome a ser para sempre lembrado.

Charge do Laerte (Folha)

José Carlos Werneck

A Constituição Federal prevê em seu artigo 101 que “o Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Assim, ao ler a espantosa decisão de Dias Toffoli, imediatamente constata-se que não se está exigindo notável saber jurídico para os integrantes do Supremo Tribunal Federal.

VÃ EXIGÊNCIA – Notável é aquilo que está acima da média do conhecimento de todos, algo que é admirável, extraordinário,  que inclui saber acadêmico, livros publicados, reconhecimento nacional e até internacional como jurista. Na prática, este requisito nem sempre tem sido seguido pelos presidentes nas indicações.

O eminente jurista Ives Gandra Martins em um artigo lembrou que “a reputação ilibada e notório conhecimento, que a Constituição impunha e impõe para a indicação de ministro do colendo excelso, são critérios de tal forma subjetivos e de difícil avaliação que ao Senado Federal tem restado, apenas, papel homologatório da indicação”.

Na época, o artigo foi comentado pelo notável jurista e ministro aposentado do STF José Carlos Moreira Alves, que defendeu a nomeação nos moldes em que era e é feita, lembrando fato não despiciendo de que, na história do STF, tal tipo de nomeação não reduziu jamais a independência da Corte, nem a qualidade de suas decisões.

OUTRA POSTURA – Ives Gandra diz que hoje sua postura seria diversa daquela mencionada. “Em minha pessoal visão do Poder Judiciário, entendo que a função dos tribunais superiores é menos fazer justiça e mais preservar as instituições. Em outras palavras, justiça se faz nas duas instâncias inferiores, perante o juízo monocrático e perante o órgão de segundo grau, colegiado encarregado da revisão da decisão, mediante o oferecimento do recurso cabível”.

Para ele, a função dos tribunais superiores é preservar as instituições jurídicas e o Estado democrático de Direito, motivo por que, nesta pessoal concepção, apenas as causas que transcendam o interesse das partes ou que impliquem manifesta violação da lei, da Constituição ou da jurisprudência consolidada é que deveriam subir para essas cortes.

“Fosse sua função a de administrar justiça, como ocorre com as instâncias inferiores, em que o duplo grau de jurisdição é garantia constitucional, e teríamos uma multiplicação infinita de instâncias – quatro no mínimo, visto que há ainda outros tipos de recursos regimentais no âmbito dos próprios tribunais – para as seções ou para o plenário”.

E COMPLETA – “Dir-se-á que é o que ocorre hoje, mas tal ocorre por excesso de competências, algumas superpostas, o que transforma, em realidade, os tribunais superiores em terceira e quarta instâncias de administração da Justiça, e não apenas naquelas voltadas à preservação do direito e das instituições”.

Gandra ressalta que desde 1987 propugna por duas instâncias de administração da Justiça: “uma instância de uniformização (STJ), cabendo à Suprema Corte função de autêntica corte constitucional, acrescida de algumas competências de natureza jurídico-política para estabilização do direito”.

Evitar-se-ia, assim, que dez ministros do STF (o presidente só decide em plenário) recebessem mais de 100 mil processos, por ano, o STJ mais de 130 mil e o TST outros 130 mil.

TRIBUNAL DE CONTAS – “Na minha proposta, as cortes de contas seriam transformadas em órgãos do Poder Judiciário, com a função de controlar os gastos das entidades e órgãos públicos”, diz ele.

Gandra conclui o artigo afirmando não ver por que mudar sua atual posição, a não ser que se encontre um sistema que não prejudique essa concepção jurídico-política que deve conformar uma corte constitucional e suprema.

Mas é claro que está se referindo a nomeação de juristas realmente de notável saber e reputação ilibada, e não de amigos do presidente ou advogados de seu partido político, como ocorre hoje no Brasil.

Brizola, um político que realmente deixou saudades

José Carlos Werneck

Diante da carência de líderes políticos no Brasil, é sempre bom recordar Leonel Brizola, um líder que sucedeu Getulio Vargas e João Goulart na defesa do trabalhismo, mas não conseguiu chegar à Presidência, mas deixou seu nome na História.

Como todo grande político, sofreu incompreensões, injustiças e perseguições devido a seu ideário trabalhista, do qual nunca abriu mão. Ele teve uma vida pública pautada pela coerência e pela ética.

NO CAMINHO DO BEM – Para Leonel Brizola, o trabalhismo foi avançando pelos caminhos da solidariedade, do humanismo, da justiça social, do igualitarismo e dos direitos humanos que basearam as raízes de sua concepção.

Para os trabalhistas, o PT de Lula, foi uma força política que surgiu para forçar um divisionismo no pensamento progressista brasileiro.  Sua concepção ignorando as biografias pretéritas, conjeturando a luta de classe a partir de sua criação, demonstrou toda empáfia em seu próprio DNA.

Brizola contava: “Quando cheguei do exílio fui visitar o Lula, que me recebeu como se fosse um imperador, existe uma incompatibilidade entre nós, ali vi que Lula é um homem do sistema.”

Essa percepção de Brizola foi confirmada com a chegada do PT e de Lula ao poder em 2003.

REFÉM DO MERCADO – Conforme ficou constatado, ao chegar ao Planalto Lula se tornou refém do mercado. Na promiscuidade do poder, o antigo líder metalúrgico esqueceu os trabalhadores e Ali abraçou as velhas oligarquias pátrias, como Sarney, Jucá, Renan, Michel Temer, Eduardo Cunha, dentre outros.

Elogiado pelos banqueiros e empreiteiros, seu discurso ético caiu como castelo de areia. Em vários aspectos, demonstrou o PT ser mais do mesmo, confirmando outra reflexão de Leonel Brizola, que ponderou: “O PT é que nem galinha: cacareja na esquerda, mas bota ovo na direita.”

O PT se incorporou à política das velhas oligarquias e do monopólio da mídia. Projetou frequentar a Casa Grande, porém nunca foi aceito.  Lula, apesar de sua cooptação, jamais fez parte dos endinheirados oligárquicos. Era apenas usado.

ESPUMA DA HISTÓRIA – Mais uma vez, Brizola provou sua sensibilidade, ao dizer que o PT é a espuma da História, pois os petistas nunca se aprofundaram na compreensão das diferenças ideológicas entre um pensamento progressista e a tradição conservadora, que não se misturam, são inconciliáveis.

Os petistas denunciam o golpe publicamente, mas no privado fazem acordo com seus supostos algozes, o PP e o próprio PL.  Qual PT é o verdadeiro, o público ou o privado?

Esta obsessão por boquinhas, por cargos, por poder sem lastro, talvez seja uma das principais patologias que o PT devia enfrentar.

UM PARTIDO ARROMBADO – Cadê a coerência do PT? Onde estão a hombridade e o discurso progressista? Não há mais a dignidade que a corrente política de seus fundadores demonstrava.

Talvez Darcy Ribeiro estivesse com a razão, quando dizia: “O PT é uma droga. É a esquerda que a direita gosta.”

E como faz falta a coerência política… Para mim, particularmente, a melhor frase de Brizola é esta: “Talvez Darcy Ribeiro esteja com a razão”: “O PT é um a droga. É a esquerda que a direita gosta.”