Charge do Jean Galvão (Arquivo Google)

José Carlos Werneck

O Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, recuou para 0,518 em 2022, melhor resultado da série histórica iniciada em 2012. Após um empobrecimento recorde dos brasileiros no segundo ano da pandemia de covid-19, a metade mais pobre da população teve um aumento de renda em 2022, tanto pela recuperação na geração de vagas do mercado de trabalho quanto pela redução do número de habitantes e pela expansão de programas de transferência de renda em meio à corrida eleitoral.

O salto na renda dos mais pobres reduziu a desigualdade no País. Mesmo assim, esses dados continuam péssimos.

SITUAÇÃO PERVERSA – Nossa distribuição de renda continua sendo uma das piores do Mundo. Entre o 1% mais rico da população, a renda média mensal per capita foi de R$ 17.447,00 em 2022, queda de 0,3% ante 2021.

Ainda assim, esse pequeno grupo ganhava uma renda média real mensal 32,5 vezes maior que o rendimento da metade mais pobre da população. Mas houve evolução em relação a 2021, quando essa distância era de 38,4 vezes. E transferências de renda e emprego injetaram mais R$ 24 bilhões às famílias em um ano, segundo dados do IBGE.

“A desigualdade, por mais que você tenha tido uma melhora, ela é muito estrutural. Você tem um componente muito grande da desigualdade no País”, disse, recentemente, Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.

O DRAMA DE SEMPRE – A renda média real domiciliar per capita da metade mais pobre da população brasileira subiu 18,0% em

2022 ante 2021, para R$ 537,00 mensais, por ter sido um ano eleitoral.

Mesmo assim, apesar da melhora, cerca de 107 milhões de brasileiros sobreviveram com apenas R$ 17,90 por dia no ano passado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua, divulgados recentemente pelo IBGE.

Se considerados os 5% mais pobres no País, havia 10,7 milhões de pessoas que contavam com somente R$ 2,90 por dia em 2022, ou R$ 87,00 por mês por pessoa da família. Apesar de baixo, o resultado significou um salto de 102,3% em relação a 2021.

POLÍTICAS SOCIAIS – Segundo Alessandra Brito, analista do IBGE, as políticas de transferência de renda para mitigar a crise causada pela covid-19 deram um alívio à população mais vulnerável em 2020. No entanto, em 2021, com o enxugamento do Auxílio Emergencial, a renda per capita desceu ao pior resultado da série histórica iniciada em 2012.

Eu, particularmente, acho que é muito cruel saber que mais de 100 milhões de brasileiros viviam com menos de R$ 17,90 por dia, em 2022.

Com esses dados impressionantes não é difícil concluir quais são as causas de nossos índices crescentes de violência e de um mercado interno muito aquém da nossa população. Enquanto houver tamanha desigualdade social, as políticas de segurança continuarão fracassando, por óbvio.

“O Pequeno Príncipe” foi publicado em 1943

José Carlos Werneck

Esclarecendo a confusão danada feita por um “ilustre causídico”, quando ocupava a tribuna do Supremo Tribunal Federal, “O “Príncipe” é o livro mais conhecido do florentino Nicolau Maquiavel e foi completamente escrito em 1513, apesar de ter sido publicado postumamente, em 1532.

Já “O Pequeno Príncipe”, do francês Antoine de Saint-Exupéry, é um livro repleto de poesia e filosofia, que se tornou folclórico no Brasil por ser citado como o preferido das candidatas ao concurso de miss, sem que nenhuma delas o tenha lido.

São obras imortais, marcos da civilização.

TRATADO POLÍTICO – “O Príncipe” é um tratado sobre política, que teve origem com a união de Juliano de Médici e do papa Leão X, quando Maquiavel viu a possibilidade de um príncipe finalmente unificar a Itália e defendê-la contra os estrangeiros, apesar de dedicar a obra a Lourenço II de Médici, mais jovem, de forma a estimulá-lo a realizar esta empreitada.

Porém, existe uma outra versão sobre a origem da obra, dizendo que ele a teria escrito em uma tentativa de obter favores dos Médici, contudo ambas as versões não são excludentes.

O “Príncipe”é dividido em 26 capítulos. No início apresenta os tipos de principado existentes e expõe as características de cada um deles. A partir daí, defende a necessidade do príncipe de basear suas forças em exércitos próprios, não em mercenários e, após tratar do governo propriamente dito e dos motivos por trás da fraqueza dos Estados italianos, conclui a obra fazendo uma exortação a que um novo príncipe conquiste e liberte a Itália.

A obra faz sucesso há 500 anos

DISSE MAQUIAVEL – Em uma carta ao amigo Francesco Vettori, datada de 10 de dezembro de 1513, Maquiavel comenta sobre seus escritos:

“E como Dante diz que não se faz ciência sem registrar o que se aprende, eu tenho anotado tudo nas conversas que me parece essencial, e compus um pequeno livro chamado “De Principatus”, onde investigo profundamente o quanto posso cogitar desse assunto, debatendo o que é um principado, que tipos de principado existem, como são conquistados, mantidos, e como se perdem.

Mais de 500 anos depois, o escritor virou personagem da própria obra, que é considerada cada vez mais maquiavélica.

General Heleno perdeu a linha e chegou até a dizer palavrões

José Carlos Werneck

Ainda repercutindo muito, em Brasília, a declaração feita pelo general Augusto Heleno na sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de janeiro, quando o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) reafirmou uma frase dita por ele no final do ano passado: “Continuo achando que bandido não sobe a rampa”.

O general também classificou como “fantasia” a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que disse à Polícia Federal que Jair Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para discutir um golpe.

RECORREU A PALAVRÕES – O general ficou visivelmente irritado com as perguntas da relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), durante a sessão da CPMI.

“Ela fala as coisas que ela acha que estão na minha cabeça. P…, é para ficar p…, né?”, disse, caprichando nos palavrões.

O depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ainda foi marcado por um desentendimento entre os deputados Arthur Maia (União (BA), presidente da CPMI, e Abílio Brunini (PL-MT), que tumultua as sessões e diz ser o “Bobo da Corte” da CPMI.

Em meio ao avanço das investigações, muitos políticos e jornalistas continuam indagando: Quem tem coragem de prender o General Augusto Heleno?

TIPO PINHEIRO MACHADO – Então me lembrei que, certamente, muitos de seus opositores devem conhecer a célebre frase de Pinheiro Machado, instruindo, em 1915, o seu cocheiro sobre como conduzir a carruagem diante da multidão, enfurecida por ele ter imposto o nome de Hermes da Fonseca como senador pelo Rio Grande do Sul, na porta do Palácio do Conde dos Arcos, antiga sede do Senado no RJ:

“Nem tão devagar que pareça afronta, nem tão depressa que pareça medo”.

Mara Gabrilli é considerada uma parlamentar exemplar

José Carlos Werneck

Continuam repercutindo muito as críticas que a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)  fez ao presidente Lula sobre as declarações que ele deu, antes da cirurgia nos quadris a que se submeteu. A parlamentar paulista se referiu às afirmações do presidente, por ter dito que os eleitores jamais o verão “de andador e muleta”.

Lula acrescentou que o fotógrafo oficial da Presidência, Ricardo Stuckert, prometera que não iria registrar imagens dele após o procedimento cirúrgico, pois os apoiadores sempre iriam lhe ver “bonito”.

DISSE LULA – O presidente da República declarou na entrevista: “O Stuckert não quer que eu ande de andador: ‘Não vou filmar você de andador’. Então, significa que vocês não vão me ver de andador, vocês não vão me ver de muleta. Vocês vão me ver sempre bonito, como se eu não tivesse sequer operado”.

Assim, o presidente associou claramente o uso de muletas por pessoas com deficiência à ausência de beleza e, para a senadora, essa revelação causou “graves prejuízos a pacientes”.

Realmente, a infeliz declaração de Lula causou inúmeras reações nas redes sociais. Para a senadora, as palavras do presidente prejudicam a luta de pessoas com deficiência contra o preconceito.

“Lula tem uma visão distorcida e capacitista sobre as pessoas com deficiência. Caminhar, seja com andador, muleta ou cadeira de rodas não enfeia ninguém, tampouco subtrai o potencial do ser humano”, escreveu Mara Gabrilli: “E ainda demonstra o quanto essa pessoa deve lutar para conseguir exercer cidadania”, completou a senadora, que é cadeirante e há décadas luta pelos direitos das pessoas com necessidades especiais, com destacada atuação no Brasil e no mundo.

Lula não aceita ser fotografado usando muletas

LULA TEM DE USAR – Como se sabe, o presidente da República, que está completando 78 anos no dia 27, fez uma artroplastia total do quadril, no lado direito do corpo, para o tratamento de uma artrose, o que o obrigará a andar de andador, muletas e depois bengala até recuperação total, em três ou quatro meses.

“Eu vou ter que ter um pouco de cuidado porque a operação parece simples, mas a recuperação, a fisioterapia e a dedicação, o tratamento, é fundamental. Então, eu vou me cuidar com muito carinho. Estou muito otimista”, ressaltou Lula.

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UMA SENADORA BONITA E PERFEITA

As críticas feitas a Lula são ainda mais importantes por se tratar de Mara Gabrilli, 55 anos, publicitária, psicóloga e senadora pelo PSD/SP. Foi secretária da Pessoa com Deficiência da Prefeitura da capital paulista, vereadora na Câmara Municipal de SP e deputada federal por dois mandatos consecutivos. Em 2018, com 6.513.282 votos, foi eleita para representar São Paulo no Senado Federal (mandato 2019-2026).

Ainda, em junho de 2018, em uma conquista inédita para o país, Mara foi eleita para um mandato de quatro anos em um comitê da ONU do qual nunca houve um representante brasileiro. O Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reúne peritos de diferentes países e monitora a implementação, pelos países-membros, da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Em 2022, Mara foi candidata a vice-presidente de Simone Tebet, em uma chapa histórica e inédita composta por duas mulheres disputando a Presidência do Brasil.

OUTRAS ATIVIDADES – Empreendedora social, fundou em 1997 o Instituto Mara Gabrilli, ONG que fomenta pesquisas científicas para cura de paralisias, apoia atletas de alto rendimento do paradesporto e atua no desenvolvimento social de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Como deputada federal, por cinco anos consecutivos foi laureada pelo Prêmio Congresso em Foco, onde ficou entre os melhores parlamentares da Câmara dos Deputados na visão de 186 jornalistas de 45 veículos de comunicação que cobrem o Congresso Nacional. Em 2018, também pelo Prêmio Congresso em Foco, foi eleita a melhor deputada de São Paulo e a que mais trabalha para reduzir as desigualdades.

José Carlos Werneck

Dentre todos os filósofos, o alemão Immanuel Kant (1724-1804), nascido na Prússia, pode ser considerado um dos que exigem mais difícil compreensão, mas sua influência no pensamento ocidental foi profunda e ele é indispensável por ter inovado a maneira como a investigação filosófica foi realizada até o início do século XIX.

Um dos maiores pensadores do Iluminismo, seus estudos em epistemologia, metafísica, ética e estética fizeram dele uma das figuras mais influentes da Filosofia mundial, e também escreveu importantes obras sobre religião, direito, astronomia, antropologia e história. Entre estas,  “História Natural Universal”,  “Crítica da Razão Pura”, “Crítica da Razão Prática”, “Crítica do Poder de Julgamento”,  “Religião nos Limites da Mera Razão” e  “Metafísica dos Costumes”.

RAZÃO E MORALIDADE – Em seus estudos, Kant defendeu a doutrina de que a razão também é a fonte da moralidade, além de afirmar que a estética surge de uma faculdade de julgamento desinteressado.

Sua construção da Filosofia foi consagrada justamente pela “Crítica da Razão Prática”, que lidava com a moralidade de forma similar ao modo como sua primeira crítica (“Razão Pura” lidava com o conhecimento, assim como a terceira crítica (“Poder de Julgamento”) lidava com os vários usos dos nossos poderes mentais, que não conferem conhecimento factual e nem nos obrigam a agir.

Com o julgamento estético (do Belo e Sublime) e o julgamento teleológico (Construção de Coisas Como Tendo “Fins”), como Kant os entendeu, o julgamento estético e teleológico conectam os nossos julgamentos morais e empíricos um ao outro, unificando o seu sistema.

FILOSOFIA MORAL – Uma das obras, em particular, ainda atinge grande destaque entre os estudiosos da Filosofia moral. É “A Fundamentação da Metafísica dos Costumes”, considerada por muitos estudiosos a mais importante obra já escrita sobre a moral.

É neste ensaio que o filósofo delimita as funções da ação moralmente fundamentada e apresenta conceitos como o Imperativo categórico e a Boa vontade.

Kant foi um expoente da ideia de que a paz perpétua poderia ser assegurada por meio da democracia universal e da cooperação internacional, e que talvez este pudesse ser o estágio culminante da história mundial.

OUTRAS OBRAS – O incansável Immanuel Kant escreveu, também, outros ensaios medianamente populares sobre história, política e a aplicação da filosofia à vida.

Por fim, trabalhava numa projetada “quarta crítica”, por ter chegado à conclusão de que seu sistema estava incompleto. E esse manuscrito foi então publicado como Opus Postumum.

Emanuel Kant morreu em 12 de fevereiro de 1804 na mesma cidade em que nasceu e de onde nunca saiu durante toda sua vida, Kaliningrado, um enclave prussiano na Rússia.

“Getúlio” é um filme de qualidade, fiel aos fatos históricos

José Carlos Werneck

O Canal Curta exibiu esta semana o filme “Getúlio”, dirigido por João Jardim, com produção de Pedro Borges, Carla Camurati e Carlos Diegues. O filme mostra a intimidade dos 19 últimos dias de vida do ex-presidente da República, Getúlio Vargas, período em que ele fica isolado no palácio do Catete, enquanto seus opositores o acusavam de ser o mandante do atentado da rua Tonelero contra o jornalista Carlos Lacerda, no qual foi morto o major aviador Rubens Florentino Vaz.

Lançado em 1º de maio de 2014, “Getúlio” é estrelado por Tony Ramos no papel principal e Drica Moraes como Alzira Vargas, filha do ex-presidente.

Do elenco, fazem parte, entre outros, Alexandre Borges, como Carlos Lacerda; Marcelo Médici, como Lutero Vargas; Thiago Justino, como Gregório Fortunato; Adriano Garib, como o General Zenóbio da Costa, ministro da Guerra do ex-presidente; Jackson Antunes, como o vice-presidente Café Filho; e Clarice Abujamra como a mulher de Getúlio, dona Darcy Vargas.

O filme é realmente da melhor qualidade, fiel aos fatos que realmente aconteceram, sendo uma verdadeira aula de História e merece ser visto por todos. A obra cinematográfica está disponível no Youtube Filmes e também na Netflix.

Maciel foi um exemplo de honestidade e dedicação

José Carlos Werneck

“O Estilo Marco Maciel”, livro do jornalista Magno Martins, será lançado dia 26, em evento no Senado Federal, em Brasília. A obra retrata a trajetória vitoriosa do político pernambucano, que se elegeu deputado estadual, pela Arena, em 1966, partido que apoiava o Regime Militar. Foi eleito duas vezes deputado federal e governador biônico de Pernambuco, no governo do presidente Ernesto Geisel, em 1978. Também foi ministro da então Casa Civil e da Educação, no governo José Sarney, e senador.

Foi, igualmente, vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso em seus dois governos. Para o autor, Maciel foi uma das mais importantes vozes que convenceram parte da direita a apoiar Tancredo.

CONSTRUIR CONSENSOS – “Ele usou a infinita capacidade de construir consensos, principalmente em 1984. Tornou-se peça-chave na criação de uma aliança com os oposicionistas ao regime militar e operou a transição sem que se derramasse uma gota de sangue. Teve papel tão importante que chegou a ter o nome ventilado para vice de Tancredo”.

Na apresentação do livro, o ex-senador e ex-governador Jorge Bornhausen, um dos líderes da direita no regime militar, classificou Maciel como “o grande líder da transição democrática”.

Já FHC, no testemunho para o livro, contou que Maciel “apagou vários incêndios, agindo na hora certa e com muita competência, sabedoria e respeito”. E completou: “Não conheço registro na história da política brasileira de um político tão correto, honesto, leal e firme. Está fazendo muita falta ao Brasil neste momento”.

O VICE IDEAL – No cenário político, Maciel era considerado o “vice ideal” pela discrição, a simplicidade e o silêncio. Uma personalidade que, segundo Magno Martins, se verificava também na vida pessoal, pois o político tinha certo desapego a bens materiais. Só teve um carro, um Opala, e para comprar uma residência em Brasília, precisou vender a de Recife.

Magno Martins diz que Maciel levou uma vida modesta, de classe média, literalmente franciscana. “Dedicou-se à vida pública como um sacerdócio. Não construiu patrimônio nem acumulou riquezas. Por muito tempo só teve um carro, que ficou de herança para o motorista que com ele trabalhou a vida inteira”.

Quando ministro, era servido diariamente por duas equipes, porque chegava às 7 horas da manhã e raramente saía antes das 9 da noite. Marco Maciel morreu em junho de 2021, aos 80 anos, vítima do Alzheimer.

José Carlos Werneck 

Da tribuna do Supremo Tribunal Federal o advogado Hery  Kattwinkel afirmou com toda a pompa e circunstância que o momento exigia: “Diz ‘O Pequeno Príncipe’: os fins justificam os meios”.

A gafe foi prontamente refutada pelo ministro Alexandre de Moraes, que fazendo também uma gafe, ressaltou que o advogado estava se esquecendo da defesa do cliente para fazer “discursinho” para as  redes sociais.

CORREÇÃO ERRADA – “Realmente é muito triste (…) confundiu ‘O Príncipe’, de Maquiavel, com ‘O Pequeno Príncipe’, de Antoine de Saint-Exupéry, que são obras que não têm absolutamente nada a ver”, disse o ministro .

Mas o ilustre ministro também fez uma confusão dos diabos em sua exótica fala ao misturar, em indigesta receita, Niclolau Maquiavel com Antoine de Saint-Exupéry.

Em tempo: A frase usada por Kattwinkel, embora seja geralmente creditada ao “O Príncipe”, não consta da obra de Maquiavel nesses exatos termos. A célebre frase na verdade seria do poeta romano Ovídio, em sua obra “Heroides”.

MAIS FRASES – A confusão literária no Supremo poderia ser explicada pelo próprio Maquiavel, que dizia: “Todos veem o que parece, poucos percebem o que é”.

Mas não faz mal, porque nesses tempos de pouquíssima leitura e muita internet, “a ignorância está ao alcance de todos”, digo eu, que estou sempre estudando para diminuir a minha, que continua abissal!

E parodiando o grande Fernando Pessoa: “Estudar é preciso, ignorar não é preciso”

Novo avião pretendido é duas vezes maior do que o Aerolula

José Carlos Werneck

Segundo notícia publicada nesta quarta-feira pelo jornalista Cláudio Humberto, no site “Diário do Poder”, o BNDES encaminhou à CPI das ONGs documentos que confirmam reserva de R$ 470 milhões do Fundo Amazônia para agradar ONGs que supostamente promovem a conservação e desenvolvimento sustentável da região.

Na Comissão do Senado, essas ONGs são tratadas como investigadas,  por embolsar a maior parte dos recursos.

DINHEIRO A RODO – O levantamento chegou à CPI após requerimento do senador Márcio Bittar (União-AC). Foram quatro chamamentos públicos, que vigoraram entre os anos de 2012 e 2018.

Uma chamada de R$ 50 milhões é de “Projetos Produtivos Sustentáveis”. Outra de R$ 70 milhões  é para gestão ambiental em terras indígenas.

A título de “Recuperação de Cobertura Vegetal”, o Fundo Amazônia separou a maior fatia do bolo de dinheiro: R$ 200 milhões.

OBJETIVO ESTRANHO – Para o abstrato objetivo de “consolidação e fortalecimento de cadeias de valor sustentáveis e inclusivas”, outra reserva suspeita: R$ 150 milhões.

Segundo informou o jornalista Cláudio Humberto, há outras metas:

“A grana é alta, mas ainda não bancaria o pretendido novo avião para atender aos luxos e os egos de Lula e Janja: mais de R$ 500 milhões”.

Miguel Reale realmente tinha o “notório saber”

José Carlos Werneck

Miguel Reale, em uma entrevista, certa vez contou que o ex-presidente Ernesto Geisel era uma personalidade de um espírito muito violento e um autocrata. “A palavra talvez mais ajustada a ele seria esta, autocrata, no sentido de querer impor sempre a sua vontade, como ele demonstrou em 1977, quando quis fazer a reforma do Poder Judiciário, que foi recusada pela Câmara dos Deputados. Incontinenti, ele decretou o recesso parlamentar e impôs, por emenda constitucional, a reforma por ele desejada. Assim, ele era um homem que não compreendia determinadas atitudes”.

CONVITE RECUSADO – E lembrou de um fato acontecido com ele que demonstra bem a natureza do espírito do ex-presidente. “Ele me convidou, como já o fizera o Presidente Costa e Silva, para ser membro do Supremo Tribunal Federal, mas confesso que jamais tive vocação para juiz, ainda que da Suprema Corte”, disse, acrescentando:

“Declarei que tinha compromissos de ordem filosófica com o Instituto Brasileiro de Filosofia, que eu havia fundado e do qual era Presidente, e com o compromisso do meu pensamento, com minha vocação verdadeira de jurista e de filósofo. Enquanto Costa e Silva o compreendeu e nada disse, Geisel de certa maneira respondeu: Há certos cargos que quem é patriota não pode recusar”.

“Eu respondi: Cabe a cada um saber no que consiste o patriotismo” e conclui: “Veja bem o tipo de homem ao qual estamos nos referindo!”- narrou Reale.

DISPUTA DA VAGA – Numa época, em que vemos supostos “juristas” nada “notáveis” disputando a qualquer preço uma indicação para integrar o STF, lembramos que Miguel Reale, profundo conhecedor da Ciência do Direito, para se dedicar a fazer o que realmente gostava, recusou convites que muitos consideram indeclináveis.

Sua trajetória é realmente brilhante. Formado em 1934 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde sete anos depois já era professor e  por duas vezes reitor eleito nos períodos de 1949 a 1950 e de 1969 à 1973.

Em 1969 foi nomeado pelo presidente Artur da Costa e Silva para a “Comissão de Alto Nível”, incumbida de rever a Constituição de 1967. Ocupou a cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras, a partir de 16 de janeiro de 1975. Escreveu coluna quinzenal no jornal “O Estado de S. Paulo”, onde discorreu sobre questões filosóficas, jurídicas, políticas e sociais da atualidade. Integrou a Academia Paulista de Letras.

OUTRAS ATIVIDADES – Foi supervisor da comissão elaboradora do Código Civil brasileiro de 2002, cujo projeto foi posteriormente sancionado pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, tornando-se a Lei nº 10.406 de 2002, novo Código Civil, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003.

Como um dos fundadores da Academia Brasileira de Filosofia, Miguel Reale foi organizador de sete Congressos Brasileiros de Filosofia (1950 a 2002) e do VIII Congresso Interamericano de Filosofia (Brasília, 1972), relator especial nos XII, XIII e XIV Congressos Mundiais de Filosofia (Veneza, 1958; Cidade do México, 1963; e Viena, 1968).

Depois, foi conferencista especialmente convidado pela Federação Internacional de Sociedades Filosóficas para os XVI e XVIII Congressos Mundiais (Düsseldorf, Alemanha, 1978; e Brighton, Reino Unido, 1988), e organizador e presidente do Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social (São Paulo, 1986, João Pessoa, 1988 e Paraíba, 1990).

IMPORTANTE OBRAS – Escreveu entre outros, “Filosofia do Direito’ e “Lições Preliminares de Direito”, “O Direito como Experiência”, “Horizontes do Direito e da História”, “Experiência e Cultura”, “Nos Quadrantes do Direito Positivo”, “Pluralismo e Liberdade, obras clássicas do pensamento filosófico-jurídico.

Diversos livros seus foram vertidos para outras línguas, como o italiano, o espanhol e o francês.

Dentre suas contribuições, a que lhe atribuiu maior prestígio foi a Teoria Tridimensional do Direito, apresentada primeiramente em suas obras “Teoria do Direito e do Estado” e “Fundamentos do Direito”, de 1940, quando buscou integrar três concepções de direito: a sociológica (associada aos fatos e à eficácia do direito), a axiológica (associada aos valores e aos fundamentos do direito) e a normativa (associada às normas e à vigência do direito).

Miguel Reale é um nome a ser para sempre lembrado.

Charge do Laerte (Folha)

José Carlos Werneck

A Constituição Federal prevê em seu artigo 101 que “o Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Assim, ao ler a espantosa decisão de Dias Toffoli, imediatamente constata-se que não se está exigindo notável saber jurídico para os integrantes do Supremo Tribunal Federal.

VÃ EXIGÊNCIA – Notável é aquilo que está acima da média do conhecimento de todos, algo que é admirável, extraordinário,  que inclui saber acadêmico, livros publicados, reconhecimento nacional e até internacional como jurista. Na prática, este requisito nem sempre tem sido seguido pelos presidentes nas indicações.

O eminente jurista Ives Gandra Martins em um artigo lembrou que “a reputação ilibada e notório conhecimento, que a Constituição impunha e impõe para a indicação de ministro do colendo excelso, são critérios de tal forma subjetivos e de difícil avaliação que ao Senado Federal tem restado, apenas, papel homologatório da indicação”.

Na época, o artigo foi comentado pelo notável jurista e ministro aposentado do STF José Carlos Moreira Alves, que defendeu a nomeação nos moldes em que era e é feita, lembrando fato não despiciendo de que, na história do STF, tal tipo de nomeação não reduziu jamais a independência da Corte, nem a qualidade de suas decisões.

OUTRA POSTURA – Ives Gandra diz que hoje sua postura seria diversa daquela mencionada. “Em minha pessoal visão do Poder Judiciário, entendo que a função dos tribunais superiores é menos fazer justiça e mais preservar as instituições. Em outras palavras, justiça se faz nas duas instâncias inferiores, perante o juízo monocrático e perante o órgão de segundo grau, colegiado encarregado da revisão da decisão, mediante o oferecimento do recurso cabível”.

Para ele, a função dos tribunais superiores é preservar as instituições jurídicas e o Estado democrático de Direito, motivo por que, nesta pessoal concepção, apenas as causas que transcendam o interesse das partes ou que impliquem manifesta violação da lei, da Constituição ou da jurisprudência consolidada é que deveriam subir para essas cortes.

“Fosse sua função a de administrar justiça, como ocorre com as instâncias inferiores, em que o duplo grau de jurisdição é garantia constitucional, e teríamos uma multiplicação infinita de instâncias – quatro no mínimo, visto que há ainda outros tipos de recursos regimentais no âmbito dos próprios tribunais – para as seções ou para o plenário”.

E COMPLETA – “Dir-se-á que é o que ocorre hoje, mas tal ocorre por excesso de competências, algumas superpostas, o que transforma, em realidade, os tribunais superiores em terceira e quarta instâncias de administração da Justiça, e não apenas naquelas voltadas à preservação do direito e das instituições”.

Gandra ressalta que desde 1987 propugna por duas instâncias de administração da Justiça: “uma instância de uniformização (STJ), cabendo à Suprema Corte função de autêntica corte constitucional, acrescida de algumas competências de natureza jurídico-política para estabilização do direito”.

Evitar-se-ia, assim, que dez ministros do STF (o presidente só decide em plenário) recebessem mais de 100 mil processos, por ano, o STJ mais de 130 mil e o TST outros 130 mil.

TRIBUNAL DE CONTAS – “Na minha proposta, as cortes de contas seriam transformadas em órgãos do Poder Judiciário, com a função de controlar os gastos das entidades e órgãos públicos”, diz ele.

Gandra conclui o artigo afirmando não ver por que mudar sua atual posição, a não ser que se encontre um sistema que não prejudique essa concepção jurídico-política que deve conformar uma corte constitucional e suprema.

Mas é claro que está se referindo a nomeação de juristas realmente de notável saber e reputação ilibada, e não de amigos do presidente ou advogados de seu partido político, como ocorre hoje no Brasil.

Brizola, um político que realmente deixou saudades

José Carlos Werneck

Diante da carência de líderes políticos no Brasil, é sempre bom recordar Leonel Brizola, um líder que sucedeu Getulio Vargas e João Goulart na defesa do trabalhismo, mas não conseguiu chegar à Presidência, mas deixou seu nome na História.

Como todo grande político, sofreu incompreensões, injustiças e perseguições devido a seu ideário trabalhista, do qual nunca abriu mão. Ele teve uma vida pública pautada pela coerência e pela ética.

NO CAMINHO DO BEM – Para Leonel Brizola, o trabalhismo foi avançando pelos caminhos da solidariedade, do humanismo, da justiça social, do igualitarismo e dos direitos humanos que basearam as raízes de sua concepção.

Para os trabalhistas, o PT de Lula, foi uma força política que surgiu para forçar um divisionismo no pensamento progressista brasileiro.  Sua concepção ignorando as biografias pretéritas, conjeturando a luta de classe a partir de sua criação, demonstrou toda empáfia em seu próprio DNA.

Brizola contava: “Quando cheguei do exílio fui visitar o Lula, que me recebeu como se fosse um imperador, existe uma incompatibilidade entre nós, ali vi que Lula é um homem do sistema.”

Essa percepção de Brizola foi confirmada com a chegada do PT e de Lula ao poder em 2003.

REFÉM DO MERCADO – Conforme ficou constatado, ao chegar ao Planalto Lula se tornou refém do mercado. Na promiscuidade do poder, o antigo líder metalúrgico esqueceu os trabalhadores e Ali abraçou as velhas oligarquias pátrias, como Sarney, Jucá, Renan, Michel Temer, Eduardo Cunha, dentre outros.

Elogiado pelos banqueiros e empreiteiros, seu discurso ético caiu como castelo de areia. Em vários aspectos, demonstrou o PT ser mais do mesmo, confirmando outra reflexão de Leonel Brizola, que ponderou: “O PT é que nem galinha: cacareja na esquerda, mas bota ovo na direita.”

O PT se incorporou à política das velhas oligarquias e do monopólio da mídia. Projetou frequentar a Casa Grande, porém nunca foi aceito.  Lula, apesar de sua cooptação, jamais fez parte dos endinheirados oligárquicos. Era apenas usado.

ESPUMA DA HISTÓRIA – Mais uma vez, Brizola provou sua sensibilidade, ao dizer que o PT é a espuma da História, pois os petistas nunca se aprofundaram na compreensão das diferenças ideológicas entre um pensamento progressista e a tradição conservadora, que não se misturam, são inconciliáveis.

Os petistas denunciam o golpe publicamente, mas no privado fazem acordo com seus supostos algozes, o PP e o próprio PL.  Qual PT é o verdadeiro, o público ou o privado?

Esta obsessão por boquinhas, por cargos, por poder sem lastro, talvez seja uma das principais patologias que o PT devia enfrentar.

UM PARTIDO ARROMBADO – Cadê a coerência do PT? Onde estão a hombridade e o discurso progressista? Não há mais a dignidade que a corrente política de seus fundadores demonstrava.

Talvez Darcy Ribeiro estivesse com a razão, quando dizia: “O PT é uma droga. É a esquerda que a direita gosta.”

E como faz falta a coerência política… Para mim, particularmente, a melhor frase de Brizola é esta: “Talvez Darcy Ribeiro esteja com a razão”: “O PT é um a droga. É a esquerda que a direita gosta.”

Bolsonaro e Michelle agora querem distância da imprensa

José Carlos Werneck

O Encontro Distrital do PL Mulher, realizado neste sábado, no Hípica Hall, em Brasília, foi vetado à imprensa. Logo na entrada, jornalistas que foram convidados e fizeram credenciamento foram barrados. Equipes do Correio Braziliense, Estadão, Poder 360, CNN e SBT, Jovem Pan foram impedidos de entrar.

Outros até conseguiram entrar, por não estarem identificados, entretanto, foram retirados logo depois.

QUEM BARROU? – O evento, transmitido no canal do YouTube do PL, contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle, que foram recebidos pela deputada federal Bia Kicis e a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão.

Seguranças do evento disseram que o impedimento do trabalho da Imprensa ocorreu porque não havia um espaço reservado aos jornalistas, porém participantes garantiram que a ordem não partiu do Partido Liberal.

Como o evento ocorreu dois dias depois de Michelle e o ex-presidente Jair Bolsonaro terem se recusado a prestar depoimentos na Polícia Federal, que investiga o esquema de venda ilegal de joias recebidas pela Presidência da República, ficou claro que o veto a jornalistas partiu do casal.

A cirurgia é considerada simples com recuperação rápida

José Carlos Werneck

“Eu tomei uma decisão: vou operar o quadril nos próximos meses. É um procedimento bem simples. A dor me deixa de mau humor e eu quero ficar de bom humor, porque eu assumi um compromisso para que o Brasil dê certo. E vai dar certo. A engrenagem do motor já está funcionando e as pessoas sentindo o país melhorando”, disse o presidente Lula, no Twitter.

Durante vistoria a uma obra do projeto de integração do Rio São Francisco, no Rio Grande do Norte, ele enfatizou: “Não tem remédio. O remédio é operar”.

ARTROSE NO FÊMUR – Lula tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações. Segundo ele, a cirurgia no quadril será no fim de setembro e é para instalar uma prótese na cabeça do fêmur. O procedimento está marcado para o próximo dia 29, em Brasília, e deve ser feito pelos médicos do Hospital Sírio Libanês, que acompanham o presidente da República nos últimos meses.

Lula disse que a cirurgia foi recomendada no ano passado, mas ele não quis fazê-la por estar no meio da campanha eleitoral.

“Eu, desde o ano passado, tenho um problema na cabeça do fêmur. Desde o ano passado, estou sendo instigado a fazer uma cirurgia no quadril. E eu não quis fazer. Primeiro, porque vieram as eleições, estava em campanha, não ia fazer. Depois eu ganhei e falei que não posso parar agora e ir para o hospital, eu preciso governar esse País, eu preciso recuperar tudo o que eles destruíram. E agora eu não posso parar enquanto eu não viajar”.

Lula afirmou que “dói de manhã, de dia, dói sentado, dói em pé, dói deitado, e não tem remédio”.

DOR CONSTANTE – “Quando eu voltar, vou receber o presidente do Vietnã dia 26 e aí vou me preparar para fazer a tal da cirurgia. Eu vou parar porque eu quero confessar que essa dor dói de manhã, de dia, dói sentado, dói em pé, dói deitado, e não tem remédio. O remédio é operar. Muitas vezes eu fico em pé e sabe Deus a dor que eu estou sentindo desse lado direito, depois na frente, e eu estou me aguentando”.

“Mas quando eu voltar no mês de setembro da minha última viagem, aí eu vou cuidar da minha saúde, porque eu ainda quero correr muito esse Brasil, quero visitar muito esse Brasil. Tem muita coisa para fazer”, disse na vistoria da obra do projeto de integração do Rio São Francisco.

TRÊS AGENDAS – Antes da cirurgia, a previsão é de que o presidente participe de ao menos mais três agendas internacionais: a reunião do G20 na Índia, que ocorre de 7 a 10 de setembro; a Cúpula do G77 em Cuba, de 15 a 16 de setembro e da Assembleia Geral da ONU nos EUA, de 16 a 22 de setembro.

Em 26 de julho, Lula passou por uma denervação percutânea e dias antes por uma infiltração no quadril. As injeções servem para aliviar dores que ele vem sentindo.

Foi o primeiro livro sobre o golpe militar de 1964

José Carlos Werneck

Quando tanto se discute a participação dos militares na política, é sempre reler “Os Idos de Março e a Queda em Abril”. Foi o primeiro livro publicado sobre a história do Movimento de 1964. Impresso no mês seguinte à queda do presidente João Goulart, relata de modo detalhado a realidade daqueles dias.

Relato fiel do que de fato aconteceu, é um livro instigante, de agradável leitura, que prende o leitor da primeira à última página. Até hoje é muito utilizado por aqueles que buscam informações sobre acontecimentos que marcaram a história política brasileira e seus protagonistas.

GRANDES JORNALISTAS – Seus autores são oito jornalistas do “Jornal do Brasil”, matutino que se destacou na campanha para derrubar o governo do presidente João Goulart: Alberto Dines, Antonio Callado, Araujo Netto, Carlos Castelo Branco, Claudio Mello e Souza, Eurilo Duarte, Pedro Gomes e Wilson Figueiredo. 

 O conjunto das narrativas, coerente com o que foi publicado no veículo para o qual trabalhavam seus autores, é favorável ao movimento civil/militar vitorioso. O mais importante da obra está relacionado à possibilidade de melhor compreender a atuação dos profissionais da Imprensa brasileira daquele período.

Continua, até hoje, como uma das melhores fontes para os interessados em conhecer em detalhes a trajetória do movimento civil/militar e o início do regime de governo que permaneceu no País por longos 21 anos.

Daniela é do grupo Prerrogativas e conhecia Lula e Janja

José Carlos Werneck

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira, a advogada Daniela Teixeira para ocupar uma das três vagas abertas para o Superior Tribunal de Justiça. A vaga da nova indicada era destinada à advocacia e o nome dela foi indicado a Lula com apoio dos integrantes do Grupo Prerrogativas, formado por advogados ligados a Lula e que são críticos da Lava Jato.

Daniela Teixeira, a única mulher na lista de três nomes da advocacia escolhidos por ministros da corte, atualmente era conselheira da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

FORTE CURRÍCULO – Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, Daniela Teixeira possui mestrado nas áreas de Direito, Direito Penal e Segurança Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e pós-graduação em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas .

Atua há 26 anos como advogada nos Tribunais Superiores. Na OAB-DF, ocupou em quase nove anos os cargos de conselheira federal, diretora e vice-presidente.

Participou, no Congresso Nacional, como membro do grupo de estudos da Câmara dos Deputados sobre a nova lei de lavagem de dinheiro, entre 2020 e 2021, e foi consultora representando o OAB na comissão de estudo do projeto da nova Lei de Segurança Nacional, em 2020. Ocupou o cargo de conselheira federal da OAB entre 2019 e 2022.

COMEMORAÇÃO – A advogada recebeu convidados em sua casa, em Brasília, para celebrar a sua indicação à corte. Estavam presentes membros do grupo Prerrogativas, composto por advogados, juristas e defensores públicos, do qual ela faz parte. O coletivo apoiou e fez campanha em defesa de sua candidatura.

Daniela Teixeira era a única mulher a compor a lista com outras seis indicações da OAB de nomes ao STJ. Quando candidata ao cargo, disse acreditar que sua candidatura abriria espaço para outras mulheres entrarem no espaço majoritariamente ocupado por homens.

Na ocasião afirmou: “Não sou eu quem está concorrendo. É todo um gênero”. Além de ser a única mulher na lista, também era a única representante do Distrito Federal entre os indicados. Os outros nomes eram os advogados André Godinho, Luiz Cláudio Allemand, Luís Cláudio Chaves, Márcio Fernandes e Otávio Rodrigues.

Ex-governador Rodrigo Rollemberg pode voltar à Càmara

José Carlos Werneck

A jornalista Ana Maria Campos, editora da coluna Eixo Capital, no Correio Braziliense, informa que o Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira, em plenário virtual, o julgamento das ações que podem mudar a composição das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados.

Entre as substituições em discussão, há uma no Distrito Federal: sairia o deputado Gilvan Máximo, do Republicanos, para a entrada do ex-governador Rodrigo Rollemberg, do PSB.

PEDIDO DE VISTA – O processo começou a ser julgado em abril, com o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral .

No plenário virtual, o julgamento teve recomeço agora e deverá ser concluído na próxima sexta-feira, com os ministros votando eletronicamente.

INCONSTITUCIONALIDADE – Os partidos PSB, Podemos e Rede questionam as regras utilizadas pela Justiça Eleitoral em 2022 para cálculo das sobras eleitorais. Está em discussão, a terceira fase da análise.

Os partidos questionam dispositivos do artigo 109 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), alterado pela Lei 14.211/2021, e a Resolução 23.677/2021 do Tribunal Superior Eleitoral.

Lewandowski julgou procedente a demanda dos partidos, apontando como inconstitucionais a mudança no Código Eleitoral e a resolução do TSE que basearam a distribuição das vagas na última eleição.

DISSE LEWANDOWSKI – O ministro, hoje aposentado, considerou que, na forma adotada nas últimas eleições, candidatos com votação inexpressiva podem perder a cadeira para adversários com mais eleitores.

Lewandowski entendeu que todas as legendas e candidatos podem participar da distribuição das vagas remanescentes, independentemente de terem alcançado a exigência dos 80% e 20% do quociente eleitoral. Leva a vaga, nesta terceira rodada, quem teve mais votos, mas o entendimento só valeria para as eleições municipais de 2024.

O julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou em parte Lewandowski. “Tem-se, assim, várias situações concretas nas quais a aplicação das regras de distribuição de sobras eleitorais, naquilo em que excluem partidos em razão de seu desempenho, produzem resultados que, do ponto de vista do princípio democrático, da soberania popular, entre outros princípios, se revelam inaceitáveis, por (a) desprezar um montante considerável de votos, e (b) preterir candidatos com maior votação apenas em razão do desempenho de seus partidos”, afirmou o ministro.

Um filme importante sobre a Bossa Nova

José Carlos Werneck

O Canal Brasil exibiu no sábado um filme realmente imperdível, “Vinicius”, sobre o genial poetinha Estreado em 2005 no festival Cinema do Rio, e depois relançado no Festival Internacional de San Sebastián, na Espanha, o documentário dirigido por Miguel Faria Jr., conta a trajetória do compositor, poeta e diplomata brasileiro Marcus Vinicius da Cruz Mello Moraes, com depoimentos de artistas, intelectuais e familiares.

O roteiro é do próprio Miguel Faria Jr, que trabalho junto com o escritor e poeta Rubem Braga e com Eucanãa Ferraz, que é também um intelectual muito importante, professor de literatura, poeta e cineasta.

POCKET SHOW – A montagem de um pocket show em homenagem a Vinicius de Moraes, com os atores Camila Morgado e Ricardo Blat recitando poemas de Vinícius e apresentando algumas histórias de sua vida, é o ponto de partida para a reconstituição de sua trajetória.

O documentário mostra a vida, a obra, a família, os amigos, os amores de Vinicius de Moraes, com belas e raras imagens de arquivos da cidade do Rio de Janeiro e de shows e conversas íntimas de Vinícius.

Narrado por Caco Ciocler, o documentário reúne uma quantidade enorme de amigos do famoso “Poetinha”, como Maria Bethânia, Chico Buarque, Gilberto Gil, Suzana de Moraes, Maria de Moraes, Tonia Carrero, Antonio Candido, Léa Garcia, Georgiana de Moraes, João Gilberto, Ferreira Gullar, Antônio Carlos Jobim, Nara Leão, Edu Lobo, Carlos Lyra, Ana Maria Magalhães, Miúcha, Pixinguinha, Pedro de Moraes, Baden Powell, Mônica Salmaso,Toquinho, Caetano Veloso, Carlinhos Vergueiro e mais e mais.

MUITAS SAUDADES – Ao rever esse importantíssimo documentário, que foi produzido por Miguel Faria Jr. e por Luciana de Moraes, filha de Vinicius e também cineasta, dá uma saudade enorme daquela época da Bossa Nova e do Cinema Novo, quando o Brasil era um importante polo cultural que surpreendia o mundo com a qualidade de sua arte.

Hoje, quando tomamos conhecimento da atual parada de sucessos musicais e da vulgaridade das canções hoje preferidas pelos brasileiros, dá uma grande decepção e um sentimento de tempo perdido que não volta mais.

Dad Squarisi era referência no jornalismo de Brasília

José Carlos Werneck

Morreu nesta quinta-feira, em Brasília, a escritora, professora de português e jornalista Dad Squarisi, aos 77 anos. Ela não resistiu às complicações de um câncer. A notícia, publicada pelo “Correio Braziliense relata que Dad Abi Chahine Squarisi nasceu em Beirute, no Líbano, em 1946.

Sua família mudou-se para o Brasil depois de seu pai sair derrotado da luta pela independência libanesa. Antes disso, ela morou na França, Espanha e Argentina, o que lhepossibilitou aprender diversas línguas. Além do português e do árabe, ela dominava o francês, o inglês e o espanhol.

GRANDE MESTRA – Importante referência na língua portuguesa e no jornalismo, Dad adotou o Brasil e Brasília como lar, e ensinou gerações a escrever e a se comunicar melhor, com a generosidade e a destreza características dos maiores mestres.

O primeiro estado em que viveu no país foi o Rio Grande do Sul. Como tinha problema grave de asma, o médico recomendou a mudança para um local seco, e os pais da jornalista escolheram Brasília.

Na capital, ela cursou letras na Universidade de Brasília e atuou como professora no Instituto Rio Branco por mais de uma década, antes de passar no concurso para consultora legislativa do Senado Federal.

NO JORNALISMO – Há 30 anos, foi convidada pelo então diretor de Redação do Correio Braziliense, Ricardo Noblat, para revisar a primeira página do jornal. “Noblat, diretor de Redação da época, falava que se o leitor visse um erro na capa do jornal, desistiria de comprá-lo”, lembrou Dad em entrevista ao Podcast do Correio

especial de 63 anos de Brasília. Poucos anos depois, tornou-se editora de Opinião do jornal.

Sua qualificação era tamanha que a então revisora tinha carta branca para mudar as chamadas de forma a garantir o entendimento.

“Se o leitor não entende o que noticiamos, não é porque lhe falta conhecimento. O erro é nosso. Precisamos saber como escrever para que todos entendam”, dizia ela, reforçando um ensinamento que semeou por toda a vida.

NA TELEVISÃO – Dad era comentarista da TV Brasília e concluiu especialização em linguística e mestrado em teoria da literatura. Machado de Assis, Graciliano Ramos e Guimarães Rosa estavam entre seus autores favoritos.

Dad escreveu para adultos e para crianças; para técnicos e para leigos; brasileiros e estrangeiros; jornalistas, professores, concurseiros… A relação de públicos e de livros publicados é imensa, ultrapassa as dezenas. Em sua sala, por e-mail, mensagem, carta ou ligação, deixava as portas abertas para esclarecer dúvidas sobre o idioma que aprendeu a amar.

Ela é autora dos dois manuais de Redação do Correio. O primeiro Manual de Redação e Estilo, de 2005, virou item de colecionador. Ainda é possível ver exemplares circulando pelas mãos de jornalistas e de revisores, como referência para o exercício diário da profissão.

SEMPRE ATUALIZADA – Conectada às mudanças impostas pela tecnologia, Dad lançou, seis anos mais tarde, em 2011, o Manual de Redação e Estilo para Mídias Convergentes, incluindo orientações de escrita para plataformas digitais. A navegação entre plataformas, inclusive, era uma de suas especialidades.

Na internet, o Blog da Dad é um dos mais completos repositórios de dicas de língua portuguesa. Experimente digitar a sua dúvida nos mecanismos de busca ao lado do nome Dad Squarisi. A resposta clara e didática certamente aparecerá.

Ao lado do médico hematologista e hemo-oncologista do Hospital Israelita Albert Einstein, Nelson Hamerschlak, Dad lançou, no ano passado, o segundo volume do livro Desafios, que reúne depoimentos de 35 pacientes que fizeram transplante de medula óssea em decorrência de leucemia. A escritora, que se submeteu duas vezes ao transplante de medula e seguia o tratamento contra o câncer, coordenou e editou as publicações.

Tarcísio Padilha era conhecido como o “filósofo da esperança”

José Carlos Werneck

Numa época difusa e confusa, em que se fala muito em ressurgimento do fascismo e lembra-se também a atuação do integralismo brasileiro, criado pelo deputado Plínio Salgado sob o lema “Deus, Pátria e Família”, que recentemente veio a ser recriado pelo então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, é preciso esclarecer muita coisa aos mais jovens.

Aqui no Brasil, o integralismo era uma corrente nacionalista sem a radicalização do fascismo italiano e que contava com a simpatia de grandes personagens, como o próprio presidente Getúlio Vargas e o então bispo Helder Câmara, famoso por suas atividades de assistência social.

NACIONALISMO -Um dos destaques do integralismo foi o economista Raymundo Padilha, braço direito de Plinio Salgado e que depois se tornaria deputado federal pelo Partido de Representação Popular (PRP) e governador do Estado do Rio de Janeiro.

O casal Raymundo e Mayard Padilha era protestante e teve vários filhos que se notabilizaram em suas atividades profissionais, entre eles o notável jornalista Moacir Padilha, que foi editorialista e diretor de O Globo nas décadas de 60 e 70.

Outro dos filhos que teve enorme sucesso profissional foi o filósofo, sociólogo, escritor, professor universitário e magistrado brasileiro Tarcísio Meirelles Padilha, um notável pensador, que chegou a presidente da Academia Brasileira de Letras.

ERA INTEGRALISTA – Na juventude, nas décadas de 1940 e 1950, Tarcísio Padilha militou no PRP e no chamado Movimento Águia Branca, contando-se, assim, entre os representantes da denominada Segunda Geração Integralista.

Se mais tarde se afastou da militância, jamais deixou ele, no entanto, de sustentar os princípios fundamentais da sua Doutrina, bem sintetizados na tríade “Deus, Pátria e Família”, defendendo sempre as virtudes do patriotismo e do nacionalismo. Uma de suas principais obras. “Brasil em Questão”, publicada em 1975 pela Livraria José Olympio Editora e reeditada no ano seguinte pela Biblioteca do Exército, analisa a crise do mundo moderno.

Assim, cito esse exemplo de Tarcísio Padilha para esclarecer que há semelhanças e diferenças entre o lema Deus, Pátria e Família do antigo Integralismo e o mesmo signo agora usado por Bolsonaro.