Criminosos fazem treinamento de guerrilha no Complexo da Maré

Pedro do Coutto

Na noite de domingo, na TV Globo, reportagem no Fantástico, com filmes obtidos através de um drone, exibiu cenas seguidas de um treinamento militar, na área da Maré, para treinar os chamados soldados do tráfico em relação a combates armados e atuação contra a repressão policial. Os armamentos são pesados, com fuzis semi-automáticos, metralhadoras capazes de derrubar até aviões, além da ocupação indevida de espaço destinado ao lazer dos 145 mil moradores da região situada à margem da Linha Vermelha.

A repercussão, claro, foi enorme e ficou constatado que o governo do Rio de Janeiro não consegue resolver o problema em face de diversos obstáculos, entre os quais a falta de recursos financeiros, conforme disse o governador Cláudio Castro. O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o combate àquela situação exige uma conjugação de esforços e não pode excluir a hipótese de um conflito violento. Mas para isso é preciso considerar a segurança dos moradores que não são aliados do tráfico, e sim, dominados pelo comando local do crime.

ENFRENTAMENTO – O problema é difícil, mas deve começar por um combate ao consumo de entorpecentes e outras drogas que envenenam a população e lhes transmite uma ideia de poder através de ondas destrutivas que atingem os perímetros dominados gerando um comércio de roubos, sequestros e extorsões para oferta cada vez maior nas drogas. O consumo de cocaína e de outros produtos alucinógenos criou no Rio (e no país também) um novo e criminoso sistema de valores para serem trocados pelas drogas consumidas em alta escala. Tal mercado sinistro, infelizmente, encontra-se em expansão. É fundamental reduzi-lo substancialmente.

A campanha contra o fumo deu certo há trinta anos. As autoridades devem revivê-la, adaptando-a pela compra das drogas que leva até treinamento militar contra o poder instituído, e portanto, contra a Polícia Militar e a Polícia Civil, mas sobretudo contra a população brasileira. A insegurança das grandes cidades, a começar pelo Rio de Janeiro e São Paulo, tem a sua origem no universo assustador dos tóxicos.

É essencial desintoxicar as áreas de favelas dominadas pelos agentes da desordem que com as suas ações desafiam as forças legais e são responsáveis direta e indiretamente pelas mortes em série, incluindo grande número de crianças, adolescentes e moradores que vivem sob o fogo cruzado do crime nos confrontos com os que têm por obrigação combatê-los. A reportagem do Fantástico é um flagrante histórico da realidade do Rio.

REELEIÇÃO – Em palestra na segunda-feira, na Conferência Hemisférica de Empresas de Seguro, no Rio, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, defendeu o fim da reeleição, sustentando que o sistema não tem se mostrado bom para o país. Estiveram presentes o governador do Rio, Cláudio Castro, o prefeito Eduardo Paes e o ministro Luís Roberto Barroso.

Defendeu a substituição do sistema por um que estabeleça a simultaneidade nas eleições no país. De fato, o instituto da reeleição foi adotado dentro de uma situação contraditória e inexplicável: os candidatos à reeleição, Presidência da República, governos estaduais e prefeituras municipais, não precisam se desincompatibilizar dos cargos.  Mas, se um ministro ou um secretário estadual apresentar-se para competir, tem que se afastar do posto seis meses antes das eleições. A contradição começa por aí. O titular no cargo pode ficar nele. Os que ocupam outros postos têm que deixá-los até seis meses antes das eleições.

PRECATÓRIOS –  Reportagem de Idiana Tomazelli, Folha de S.Paulo desta terça-feira, revela que a Advocacia Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal que as despesas com os precatórios (R$ 95 bilhões) não sejam incluídas no teto de gastos. Os pagamentos vinham sendo feitos em ordem cronológica, mas o governo Jair Bolsonaro, através de um projeto do ex-ministro Paulo Guedes, adiou os pagamentos e sequer definiu as datas para a sua retomada.

Os precatórios em média, entre a sentença definitiva da Justiça e a sua liquidação, vinham demorando de 30 a 32 anos para serem pagos. Por isso é que em grande número de casos os pagamentos eram transferidos para os herdeiros. Incrível.

“Se for em frente com isso, serei obrigado a prendê-lo”, disse general

Pedro do Couto

Numa entrevista ao blog de Andréia Sadi, da GloboNews e da TV Globo, publicada na edição de O Globo deste domingo, o general Tomás Miguel Paiva, comandante do Exército afirmou que, de fato, Jair Bolsonaro reuniu-se com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para propor um golpe militar contra a posse do presidente Lula da Silva. Mas o general Freire Gomes vetou de plano a ideia de ruptura constitucional e chegou a ameaçar de prisão o ex-presidente se persistisse na sua ideia. O general Freire Gomes foi antecessor do general Tomás Miguel Paiva no comando do Exército.

A entrevista com o general Tomás Paiva, para mim, tem um valor excepcional, inclusive histórico, pois se ajusta à decisão do general Henrique Teixeira Lott em 1955, no 11 de novembro, garantindo a posse de Juscelino Kubitschek na Presidência da República contra a ideia golpista liderada pelo então deputado Carlos Lacerda.

DELAÇÃO – A trama de tentativa de golpe por parte de Bolsonaro foi revelada à Polícia Federal pelo tenente-coronel Mauro Cid através de uma delação premiada. O general Tomás Paiva acentuou: “Faço questão de sempre dizer que o Exército não tem que ser enaltecido por cumprir a lei. Era a sua obrigação”.

O comandante do Exército revela não ter tido acesso ao depoimento do tenente-coronel Mauro Cid e que dele tomou conhecimento pela imprensa. Mas confirmou a reunião e destacou que a minuta do projeto de decreto do golpe foi entregue a Bolsonaro pelo assessor do Planalto Filipe Martins, como narra Mauro Cid.

O trecho relativo a esse documento foi publicado pela colunista do O Globo, Bela Megale, e pelo portal Uol da Folha de S. Paulo. De acordo com a jornalista Maria Cristina Fernandes, do Valor Econômico, o general Freire Gomes afirmou que o Exército não embarcaria no golpe e ameaçou Bolsonaro diretamente dizendo: “Se o senhor for em frente com isso, serei obrigado a prendê-lo”.

MEDIDAS – O general Tomás Paiva aguarda medidas administrativas contra militares envolvidos na trama ilegal para que as culpas sejam individualizadas e não confundidas com a corporação. Por seu turno, o almirante que comanda a Marinha, Marcelo Sampaio Olsen, afirmou que o pensamento do almirante Almir Garnier não representava e nem representa o posicionamento da instituição.

A entrevista do general Tomás Paiva fecha o círculo do combate a qualquer movimento subversivo e diretamente garante as penas judiciais contra os envolvidos, incluindo os invasores e depredadores de Brasília.

CANDIDATURA –  Numa entrevista a Joelmir Tavares e Carolina Linhares, Folha de S. Paulo de ontem, a deputada Tábata Amaral do PSB, que teve uma grande votação nas urnas de 2022, afirma que é pré-candidata à Prefeitura da cidade de São Paulo, apresentando-se como uma terceira opção aos nomes de Guilherme Boulos do Psol, e de Ricardo Nunes, do PL. Boulos tem o apoio do presidente Lula da Silva e, portanto, do PT.  

As pesquisas apontam vantagem para Guilherme Boulos e uma diferença mínima de Ricardo Nunes sobre Tábata Amaral. A meu ver, Tábata Amaral e Ricardo Nunes disputarão quem vai ao segundo turno contra Boulos nas eleições para a Prefeitura da cidade de São Paulo.

Rosa Weber votou para descriminalizar aborto

Pedro do Coutto

Em seu voto para descriminalizar o aborto, a ministra Rosa Weber, que está deixando o Supremo Tirbunal Federal no fim deste mês, afirmou que o caminho adequado e eficaz está no planejamento familiar e não na criminalização da prática abortiva como revelam dados acumulados nas pesquisas brasileiras e mundiais. “A criminialização não se mostra como política estatal adequada para enfrentar os problemas que envolvem o aborto”, afirmou a ministra.

Na década de 1960, acentuo, funcionava no país uma entidade chamada Bemfam que colocou em prática métodos de planejamento familiar voltados para evitar a gravidez não desejada na base de distribuição de anticoncepcionais e de colocação de dispositivos intrauterinos. A entidade foi contestada por muitos que viam nela uma maneira de reduzir o crescimento populacional brasileiro. Mas a Bemfam era presidida pelo médico Walter Rodrigues e vinculada à uma Fundação internacional presidida pelo então governador da Geórgia, Jimmy Carter.

PLANIFICAÇÃO – Walter Rodrigues chamou a atenção para a importância da planificação da família. Foi no início dos anos 70. O problema é que pesquisa feita pela Bemfam, e que reunia muitos médicos ligados ao tema, revelou que anualmente eram praticados 1,5 milhão de abortos no Brasil, dos quais 20% acarretavam necessidades de atendimentos médico complementar, pois eram feitos de forma não técnica.

O atendimento dessas 300 mil mulheres acarretava uma ocupação de 300 mil leitos, pelo menos por dia, na rede hospitalar pública. Tudo isso seria evitado se o planejamento familiar fosse uma política praticada como é hoje. Tem que se evitar a prática com medidas preventivas e eficazes de anticoncepção. A mulher é a dona de seu corpo e de sua vontade.Se tal procedimento tivesse sido realizado, centenas de milhares de casos  dramáticos ou ate trágicos seriam evitados.O aborto é um dos temas mais complicados não só Brasil, mas na humanidade em geral.

As complicações são muitas e os desfechos em grande parte não seguem normas médicas. Daí a necessidade de complementação para casos mal-sucedidos. Falando sobre os últimos 60 anos, Rosa Weber lembrou “que nós, as mulheres, em várias épocas, não tivemos como nos expressar na elaboração das leis”. O seu voto e a força de sua sinceridade ficará na história da Justiça brasileira. Inclusive porque marcou a despedida de sua atuação no STF. No O Globo a reportagem é de Marianna Muniz e Rafael Moraes Moura. No Estado de S. Paulo, de Rayssa Motta.

AÇÕES – Com a publicação das declarações do tenente-coronel Mauro Cid, estabeleceu-se um debate sobre a culpabilidade de militares que aderiram ao projeto de golpe contra a Constituição e, portanto, violaram a legislação brasileira no atentado à democracia. Esse aspecto está bastante claro, mas para que tenham prosseguimento às ações contra componentes das Forças Armadas que integravam até escalões superiores, é indispensável que tais processos comecem pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.

Afinal de contas, de acordo com Mauro Cid, foi Bolsonaro quem convocou comandos militares numa reunião no Alvorada tentando encontrar caminhos para anular o resultado das urnas de 2022. Não encontrando o apoio necessário, não desistiu da ideia e, evidentemente, enveredou pelo caminho que levou à invasão de Brasília.

Se oficiais superiores aderiram à tal ideia e participaram das articulações é porque a ideia existia, exposta pelo ex-presidente da República. Com o veto do Exército, o ex-presidente desistiu do lance fatal. Mas os seus seguidores partiram para a invasão e a depredação das sedes do Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.

ALTAS HORAS –  Na edição de sábado do Estado de S. Paulo, Danilo Casaletti publica reportagem destacando a importância do programa de Sérgio Groisman na TV Globo, Altas Horas, aos sábados. O programa é um musical com entrevistas que se encontra no ar há 23 anos.

A sua importância é a de lembrar às novas gerações que surgem e vão se sucedendo sobre a existências e os desempenhos de artistas que ficaram no passado e no seu tempo deram a contribuição à arte que se eterniza através das várias épocas da humanidade.

Encontro abriu rota para que o Brasil se alinhe a favor da liberdade

Pedro do Coutto

O encontro entre o presidente Lula da Silva e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, aconteceu em Nova York cercado por um mistério incomum para um encontro desse tipo entre chefes de Estado. É claro que os diálogos foram cordiais e não poderia ser de outra forma. Mas não há razão lógica para que terminadas as conversações, Lula e Zelensky tenham se retraído em falar sobre os assuntos que trataram. Por que o sigilo?

Encontros desse tipo são naturais e efetivamente não podem ser aprofundados rapidamente. Os temas têm reflexos em áreas estratégicas. O silêncio e as cortinas separando os dois políticos da imprensa e, portanto, da opinião pública mundial não se justifica. Dá a impressão que os temas foram de tal sensibilidade que se justifica um silêncio desagradável, para dizer o mínimo.

LIMITES – Todos sabem que Zelensky tem razão em todas as questões internacionais que envolvem o seu país, a começar pelo fato de ter sido a Ucrânia o país invadido, com Putin violando a Carta das Nações Unidas. A guerra se estende por mais de um ano. Milhares de vidas foram destruídas, bens perdidos, limites ultrapassados e rejeição mundial quase unânime contra a posição de Moscou.

Até o sequestro de crianças é algo que pesa contra o domínio de áreas ucranianas pelas forças russas. Há mercenários envolvidos na história, algo repugnante, e que culminou com a morte do líder em condições estranhas com a explosão do avião em que viajava, depois de ter ameaçado o próprio Putin com o deslocamento de tropas até Moscou.

RESISTÊNCIA – Uma tragédia mundial de grandes proporções que o presidente Lula tenta participar num esforço para a paz, mas sem reconhecer explicitamente que a Rússia é a invasora e que deseja ocupar o país como Putin deixou claro em várias ocasiões. A Rússia encontrou uma resistência maior do que esperava, assim como não tinha a expectativa de que a Ucrânia recebesse um apoio internacional tão grande. A posição brasileira tem que ser de apoio ao governo de Kiev. Essas manifestações foram percebidas no discurso de Lula na ONU, mas precisam ser reforçadas.

Teremos que esperar alguns dias para uma melhor iluminação sobre o encontro entre os dois presidentes. De qualquer forma, as fotografias de Lula e de Zelensky têm uma influência política internacional e não devem ter agradado Moscou. Mas abriu uma rota para que o Brasil possa se alinhar na questão do lado correto e a favor da liberdade.

SELIC –  O Banco Central, na reunião do Copom, nesta quarta-feira, decidiu reduzir em meio por cento os juros da taxa Selic que incide sobre a dívida interna do Brasil que alcança R$ 6 trilhões. Com isso, o Brasil passa a pagar por ano menos de R$ 30 bilhões de juros, já que a nossa dívida alcança R$ 6 trilhões.

A taxa baixou para 12,75% ao ano e nos Estados Unidos o Federal Reserve, Banco Central americano, manteve a taxa de juros na faixa de 5,1% a 5,5% ao ano. O Estado de S. Paulo acentua que os preços ao consumidor norte-americano nos últimos 12 meses subiram 3,7%. Assim, destaco, os juros reais do mercado são no máximo de 1.8% ao ano.

No Brasil, entretanto, a diferença entre a inflação de 4,8%, também no período de 12 meses, e os juros da Selic, incluindo a redução de meio por cento, são de praticamente 8% em 12 meses. Muito maior do que os juros reais cobrados nos Estados Unidos. O BC reduziu os juros em 0,5%, admitindo que esse poderá ser o recuo mensal. Mas chama atenção para a política de contenção inflacionária.

INSS –  Numa entrevista a Idiana Tomazelli, Folha de S. Paulo, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirma que o INSS está precisando este ano de mais R$ 3,2 bilhões para assegurar o pagamento em dia dos 32 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social.

O INSS está se defrontando também com o problema de recursos para as concessões de novas aposentadorias que representam uma obrigação legal de mais R$ 1,646 bilhão.

Charge do Duke (otempo.com.br)

Pedro do Coutto

Foi importante, sem dúvida, o discurso do presidente Lula da Silva na abertura da sessão anual da ONU, especialmente quando focalizou o problema da fome e das agressões ao meio ambiente, responsáveis por problemas que vêm se eternizando e que não encontram solução por parte dos países mais ricos.

Esse apoio, digo, não é sem sentido. Não se trata de um ato assistencialista, mas uma dívida, principalmente no caso do clima, das duas maiores potências industriais, Estados Unidos e China, pela poluição no mundo. Hoje, verifica-se que a questão climática, a começar pela Amazônia, não se refere apenas ao Brasil ou à uma região da América do Sul. Mas está fortemente vinculada ao futuro do próprio planeta pelos efeitos extremamente perigosos decorrentes do aquecimento global.

DISCURSO – A recepção ao discurso de Lula foi positiva, conforme se constatou nos comentários da GloboNews, da CNN e também no enfoque dado pela reportagem de Alice Cravo, Eliane Oliveira e Janaina Figueiredo, no O Globo, e de Fernando Perrin, na Folha de S. Paulo. Lula focalizou o que classifica como “desigualdade”.

De fato, a desigualdade existe. Mas não é apenas ela a causa da fome e da miséria, já que os seres humanos não são iguais e a desigualdade sempre existirá, a começar, por exemplo, pela remuneração de artistas e atletas que se destacam no contexto dos países e, no caso dos atletas, nas competições mundiais.

O que tem que ser combatido é a distância estabelecida pela desigualdade absoluta que inclui a falta de saneamento, a falta de emprego, o tratamento cruel para com aqueles que nascem em cenários de menor renda. Não tem cabimento o fato denunciado pelo presidente brasileiro de que praticamente 9% a 10% da população mundial têm dúvida à noite se poderão se alimentar no amanhecer e ao longo do dia seguinte.

CONCENTRAÇÃO – É um tratamento desumano causado pela concentração absurda de renda, pela acumulação cada vez maior da riqueza mundial, e também pela riqueza predominante numa série de países, inclusive o Brasil. Uma fração pequena dos mais ricos no mundo produz parte enorme do produto mundial que ultrapassa US$ 120 trilhões por ano, mas que nem por isso possui o compromisso no combate à miséria.

Bastaria uma pequena fração destinada ao desenvolvimento social para que ele se realizasse num prazo estimado de 50 anos. Mas, esse princípio humanista, presente no Cristianismo, só se verifica na palavra, na concordância, e não se observa na solução prática e concreta.

DÍVIDAS – As dívidas de 71 milhões de brasileiros e brasileiras abrangidos na operação “Desenrola” ultrapassam R$ 350 bilhões, dos quais 25% se referem às contas de luz, gás, água e telefone. As dívidas com bancos e cartões de crédito de lojas atingem praticamente 30% no total. A média de endividamento por pessoa é de R$ 4900.

O grande problema não é só reduzir esse montante, mas evitar que novas dívidas se acumulem. É difícil. Terça-feira à noite vi um anúncio na televisão de banco pouco conhecido oferecendo cartão de crédito e dizendo que a concessão não dependia de cadastro. É um convite ao endividamento.

Os resultados, de modo geral, foram positivos para o governo Lula

Pedro do Coutto

No início do governo Lula da Silva, o otimismo da população para com a melhora da economia atingia 79% e agora encontra-se em 66%, mas o grau de pessimismo é de apenas 7%. Esse é o resultado de pesquisa do Datafolha, objeto de reportagem na Folha de S. Paulo desta segunda-feira de Alexa Salomão, focalizando os números do levantamento.

O resultado deve preocupar um pouco o governo na medida em que o declínio pode ter continuidade ou ser estancado no índice em que se encontra. O período em foco é o que vai de janeiro até o início de setembro. De outro lado, uma parcela de 35% acha que de qualquer forma a sua situação melhorou. Para 25%, permaneceu como estava. Para 26%, piorou.

CONFIANÇA – A pesquisa destaca, entretanto, uma confiança da sociedade de que nos próximos meses a sua situação irá melhorar. É opinião de 55%; 31% sustenta que a sua situação ficará como está e para 12%, irá piorar.

O governo deve se preocupar apenas com a perspectiva de um recuo permanecer marcando a reação popular, mas não é provável. O índice dos que acham que vai piorar reflete evidentemente a visão de oposicionistas que naturalmente se colocam contra o governo. Os resultados, de modo geral, foram positivos para o governo Lula.

SUPERÁVIT – Neste ano, até agosto, a balança comercial está apresentando um resultado positivo de US$ 90 bilhões, com as exportações atingindo US$ 224,5 bilhões contra as importações que registraram US$ 162 bilhões. O agronegócio foi responsável pelo avanço e se tornou um fator positivo para a economia brasileira e para o governo Lula da Silva.

A exportação industrial, entretanto, apresentou uma queda de 29%. Especialistas afirmam que a cada US$ 1 bilhão que deixamos de exportar, perdemos 30 mil empregos. O setor manufaturado, assim, preocupa o país. O resultado poderia ser muito mais positivo se o setor industrial pudesse ter colocado produtos numa escala maior do que a  colocada neste ano.

ENTREGADORES –  Em artigo publicado no O Globo desta segunda-feira, Fernando Gabeira defende o reconhecimento das relações trabalhistas das empresas com os entregadores de encomendas, inclusive a alimentação. Acentua Gabeira que algo deve ser feito para que algo possa ser resolvido no impasse atual, sobretudo porque restaurantes cobram adicional de 10% pelas entregas de refeições e a situação dos entregadores se complica nos dias de chuva forte e enchentes nas ruas.

De fato, como Gabeira acrescenta, é grande a importância social dos que atuam nas entregas de restaurantes, de farmácias, de supermercados, entre tantos outros estabelecimentos. Mais uma vez, coloca-se a questão fundamental da remuneração do trabalho humano que vem perdendo para a inflação ao longo dos últimos tempos.

DEBÊNTURES –  No momento em que foi finalizada a sombria e nominal privatização da Eletrobras, Furnas lançou R$ 189 milhões em debêntures, quantia considerada necessária pela Eletrobras para assegurar a privatização. A promessa era de que as tarifas de energia não subissem. Aconteceu o contrário.

Agora, a Eletrobras coloca mais sete milhões de debêntures no mercado, assumindo uma dívida reajustada no mínimo pelo valor da inflação do IBGE; no máximo pela Selic que se encontra em 12,25% ao ano. Os efeitos positivos da privatização ainda não se concretizaram.

Charge do Amarildo (agazeta.com.br)

Pedro do Coutto

Pesquisa do Datafolha, reportagem de Igor Gielow, edição da Folha de S. Paulo deste domingo, revelou que 68% dos brasileiros consideram que o ex-presidente Jair Bolsonaro estava ciente da venda de joias recebidas por ele de autoridades sauditas, com 52% deles enxergando tal ação como crime.

Como se observa, o índice de 68% é muito acima do volume de votos alcançado por Lula da Silva nas eleições presidenciais de outubro de 2022, o que conduz à certeza de que nesses 68% encontram-se eleitores e eleitoras que votaram no próprio Bolsonaro. Não se trata apenas de uma pesquisa que refletiu em sua essência posições políticas divergentes, a exemplo daquela que recentemente o Datafolha fez também sobre a aprovação e desaprovação do governo Lula.

POLARIZAÇÃO – Basta comparar os resultados; 38% aprovam o atual governo, considerando-o entre bom e ótimo. Mas 31% desaprovam, classificando-o como ruim e péssimo. A proximidade dos números como as pesquisas indicam podem confirmar o impulso de lulistas e bolsonaristas se manifestarem, reproduzindo uma polarização que nas urnas de outubro foi decidida pela margem de apenas 1,5%.

A manifestação de 68% extrapola largamente o limite da divergência entre os que votaram em Lula e os que votaram em Bolsonaro. Inclusive, vale acentuar que uma faixa de 52% de eleitores e eleitoras consideram que o ex-presidente praticou crime, enquanto 38% acham que não.

A perda de apoio popular e de liderança relativa no quadro político está configurada nos números do Datafolha. É uma sensação inevitável porque é praticamente impossível que uma parte dos que chegam ao ponto de admitir a prática de crime, possam apoiá-lo com o mesmo vigor com o qual o fizeram nas eleições. Tanto assim, que o prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, numa longa entrevista a Artur Rodrigues e Joelmir Tavares, Folha de S. Paulo, afirma que Bolsonaro não é seu padrinho político, embora o considere um democrata.

RESSALVA – Com as declarações, o atual prefeito de São Paulo procura claramente não se caracterizar como um bolsonarista de raiz. Deixou aberta a porta para a ressalva de não ser um afilhado político do ex-presidente, demonstrando assim que estrategicamente pretende receber os votos do bolsonarismo contra Guilherme Boulos, mas não se compromete com a caracterização de se alinhar com ele em todas as questões.

As eleições para a Prefeitura de São Paulo incluem também como candidata do PSB, Tábata Amaral que está bem próxima de Ricardo Nunes nas pesquisas, e com ele, portanto, espera competir para ver qual dos dois disputará o segundo turno com Guilherme Boulos.

O panorama assim não é favorável ao ex-presidente da República, sobretudo porque na análise atual não se inclui ainda concretamente o efeito da delação do tenente-coronel Mauro Cid. de qualquer forma, no entanto, não tem cabimento admitir que a delação do ex-ajudante de ordens poderá somar para Jair Bolsonaro.

REFORMA TRIBUTÁRIA –  Reportagem de Vinicius Neder, O Globo, destaca que a reforma tributária deve destravar a independência financeira das prefeituras do país. A matéria baseia-se em dados do Ipea que traçam um caminho otimista para o poder técnico da reforma.

Mas acho, principalmente, que a independência financeira das prefeituras, da mesma forma que o equilíbrio financeiro da União, depende do avanço da produção e do consumo, principalmente porque o sistema tributário brasileiro tem o seu êxito dependente do consumo. E, para elevar o consumo, é indispensável ampliar o poder de compra dos salários, uma decorrência lógica e clara do mercado de empregos.  

Rosa Weber engrossa pressão para nomeação de mulher ao STF

Pedro do Coutto

Pesquisa do Datafolha divulgada no início da noite de sexta-feira pela GloboNews e comentada na edição deste sábado na Folha de S. Paulo, reportagem de Igor Gielow, revela, analisando-se bem os números que representam, que a grande maioria do país quer a nomeação de uma mulher para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal.

Rosa Weber deixa a Corte em outubro porque atingiu a data limite de 75 anos. Não se pode ver apenas os números da pesquisa, mas é preciso ver-se nos números da pesquisa que mostra que 47% quer a nomeação de uma mulher para o STF. Para 51% tanto faz uma mulher ou um homem.

ACEITAÇÃO – Logo, nesses 51% localiza-se também a aceitação de mulheres para a Corte. Somando-se com os que desejam a nomeação feminina, verifica-se que a vontade de ver uma mulher no cargo é muito alta. Na minha opinião, superior a 70%, maioria absoluta no país. O fato é importante como uma afirmação à presença maior da mulher nos cargos de destaque no país, que ainda é pequena.

É uma manifestação relevante para as mulheres, pois demonstra que elas estão lutando por mais espaço em todos os setores. Essa luta encontra respaldo entre a opinião pública masculina que apresenta determinado grau de aceitação, mesmo entre os aparentemente indiferentes.

REIVINDICAÇÃO –  O resultado da pesquisa é bastante expressivo. A reivindicação alcançou o nível internacional. Houve uma manifestação pública em Nova York, com a presença de artistas de forma marcante. Cresce a consciência favorável à ocupação cada vez maior da mulher em cargos públicos relevantes no Brasil.

No caso do STF, reportagem de Géssica Brandino destaca as manifestações dos artistas a favor da nomeação de uma ministra de raça negra para o Supremo, acentuando que há mulheres negras na magistratura e no ramo do Direito de grande capacidade e com competência para ocuparem o cargo. Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que 15% das vagas são ocupadas por juristas negras. Todas habilitadas para preencher cadeiras no Supremo.

SINDICALIZAÇÃO –  Um levantamento no IBGE – reportagem de Leonardo Vieceli na Folha de S. Paulo, de Daniela Amorim, no Estado de S. Paulo e de Carolina Nalin, O Globo, edições deste sábado – revela que o número de trabalhadores e trabalhadoras sindicalizados no país caiu nos últimos 10 anos. Em 2012, eram 16,1 milhões de pessoas. Em 2022, passaram a ser 14,4 milhões.

O percentual, portanto, é pequeno em relação à mão-obra efetiva brasileira que oscila em cerca de 100 milhões de pessoas. Mas uma explicação deve se encontrar no avanço de trabalhadores sem vínculo empregatício, e que portanto não puderam se sindicalizar, somados a uma parcela de outros que, mesmo tendo vínculo, não se interessaram em se associar a um sindicato.

O trabalho sem vínculo pode gerar um problema muito grande na próxima década, pois muitos trabalhadores e trabalhadoras vão atingir a idade mínima para se aposentar. Muitos não contribuíram para a Previdência Social no período, nem com autônomos, e terão que recorrer ao benefício de prestação continuada.

FILA DE REQUERIMENTOS –  Idiana Tomazelli, Folha de S. Paulo, publicou na edição de ontem ampla matéria sobre a fila de solicitações de aposentadorias, pensões, serviços, perícias médicas e benefícios de prestação continuada que permanece na escala de 1,6 milhão de pessoas. O INSS não conseguiu reduzir esse número, apesar das medidas tomadas pelo ministro Carlos Luppi que estabeleceu horas extraordinárias e gratificação para funcionários que realizarem serviços fora de seu horário normal de trabalho.

O problema é grave por vários aspectos, entre eles a demora de mais de dois anos que não foi diminuída. O outro, a despesa adicional que o INSS terá com os requerimentos. Há também um problema orçamentário do INSS para 2024, pois a equipe econômica pretende comprimir despesas.Mas as despesas previdenciárias não podem ser comprimidas, pois é um direito assegurado dos que passaram a vida inteira comprometidos com os seus pagamentos mensais. O problema, portanto, ainda não foi equacionado devidamente pelo governo Lula da Silva.

Charge do Laerte (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Perguntado por  jornalistas na tarde de segunda-feira em Nova Delhi, na Índia, sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid, o presidente Lula da Silva disse – reportagem de Patrícia Campos Mello, Folha de S. Paulo de ontem – que o ex-presidente Jair Bolsonaro estava envolvido até os dentes na tentativa de golpe de Estado deflagrada no dia 8 de janeiro com a invasão de Brasília.

“Estava altamente comprometido. A cada dia vão aparecer mais coisas e vamos ter mais certeza de que havia a perspectiva de um golpe contra a democracia”, afirmou. Lula destacou também que Bolsonaro só não estava pensando em golpe quando se encontrava preocupado em vender as joias que recebeu como presente. As declarações do presidente da República dão sequência política ao processo instaurado pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal.

CONTESTAÇÃO  – Inclusive, revela Julia Chaib, Folha de S. Paulo de ontem, que os advogados encarregados da defesa de Bolsonaro já começaram a estudar a hipótese de contestar a delação de Mauro Cid à Polícia Federal.   Logo, constata-se que a posição do ex-presidente da República é plenamente defensiva e se volta agora para tentar contestar as evidências que forem apresentadas por Mauro Cid.

O propósito básico não é contestar a existência de fatos, mas a legitimidade do depoimento do ex-ajudante de ordens que pode comprometê-lo fortemente, incluindo além da falsificação dos comprovantes de vacinação, venda das joias e projeto de decreto contra a Justiça Eleitoral, também o encontro com o hacker Delgatti no Palácio da Alvorada. O encontro tinha como objetivo achar um caminho falsamente técnico para contestar ou intervir nas urnas eletrônicas.

INVASORES –  A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela condenação dos que invadiram e cometeram depredações em Brasília no dia 8 de janeiro, pela tentativa de desordem e a prática de um golpe de Estado para implantar um regime autoritário no país

A PGR assinala a existência de um conjunto probatório que não deixa dúvidas quanto ao projeto subversivo das manifestações e depredações. As primeiras condenações evidentemente abalarão a posição dos demais acusados pelo vandalismo e pela ideia de atentar contra a Constituição e a democracia.

CENTRÃO –  Numa excelente reportagem no O Globo desta terça-feira, Lauriberto Pompeu revela que apesar de ter aberto espaço para o PP e o Republicanos, o presidente Lula da Silva ainda vai encontrar dificuldades para aprovar a sua agenda econômica no Congresso, sobretudo na Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, está prevendo a necessidade de ainda mais entendimentos, inclusive no que se refere à reforma administrativa e às resistências aos projetos do ministro Fernando Haddad. Apesar da substituição de Ana Moser por André Fufuca no Ministério dos Esportes, o PP, partido de Arthur Lira, ainda deseja mais participação no governo. Não acaba nunca essa atitude. Lula deveria estar preparado para isso.

LOJAS AMERICANAS – Bruno Rosa, O Globo, revela na edição desta terça-feira que desentendimentos e trocas de acusações entre ex-dirigentes e dirigentes das Lojas Americanas estão dificultando um acordo para a recuperação da empresa.  Na Folha de S. Paulo, a reportagem é de Pedro Lovisi e abrange também críticas do atual comando da Americanas à ação ajuizada pelo Bradesco.

É incrível o que acontece. Não tem a menor lógica que bilionários em dólar, como Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira desconhecessem a dívida de R$ 42 bilhões acumulada há vários anos e a falsificação de balanços anuais na escala de R$ 20 bilhões. A impressão que fica é que a confusão pode fazer parte de um jogo exatamente para tumultuar o acordo sobre o qual se sustenta a recuperação judicial.

Delação de Cid cria ambiente de apreensão no entorno de Bolsonaro

Pedro do Coutto

Com o despacho do ministro Alexandre de Moraes na tarde de sábado, aceitando a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que em consequência teve a sua prisão relaxada, o confronto no panorama político do país se deslocou, colocando de um lado o ex-presidente Jair Bolsonaro e de outro o seu ex-ajudante de ordens, que assumiu várias posições e tomou diversas decisões.

Os fatos são conhecidos. A responsabilidade verdadeira pelas execuções deles será uma consequência da delação aceita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, relator do inquérito. No O Globo, a reportagem é de Mariana Muniz, Eduardo Gonçalves, Vitória Abel, Dimitrius Dantas e Lauriberto Pompeu. Na Folha de S. Paulo, de Julia Chaib, Constança Rezende e Matheus Teixeira, edições deste domingo. Na mesma edição, Matheus Teixeira, informa que os bolsonaristas estão preparando uma estratégia de defesa contra a abertura da nova frente política surgida na área militar.

CONFISSÕES – A delação refere-se às confissões de Mauro Cid à Polícia Federal. Na edição de O Globo, no contexto da decisão de Alexandre de Moraes, o procurador-geral, Augusto Aras, afirma não aceitar a delação conduzida pela PF. Mas esse pronunciamento é tardio, já que a delação à Polícia Federal foi aceita pelo ministro Alexandre de Moraes e é elogiada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. As palavras de Aras, portanto, perdem qualquer efeito e apenas acentuam, penso, o processo de sua substituição no cargo pelo presidente Lula da Silva.

A semana começa com uma nova frente de combate que está passando a ser composta também por ex-bolsonaristas, como nitidamente é o caso do tenente-coronel Mauro Cid e de seu pai, o general da reserva Mauro César Cid.  A divisão tende a se aprofundar e deixar o ex-presidente da República numa situação bastante crítica na qual se incluem além dos presentes recebidos, e mandados serem devolvidos pelo Tribunal de Contas da União, à falsificação de cartões de vacinas e o episódio dramático de 8 de janeiro.

CONFLITO – Todos esses aspectos virão à tona certamente com maior intensidade nos novos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que passou a ser uma peça chave no conflito entre o projeto de golpe contra a democracia e as violações legais sucessivas de Jair Bolsonaro.

Descortina-se um novo panorama de um conflito que ameaçava estender-se no tempo, mas que agora tem a sua distância encurtada entre as versões do governo que acabou em dezembro de 2022 e as revelações sumamente importantes de Mauro Cid em 2023. O bolsonarismo está sendo atingido por uma grave crise, tanto ética quanto moral, deixando claro que o ex-presidente  por suas ações revelou não respeitar limites legais capazes de impedi-lo em suas insólitas manifestações.

LEITURA – Muito bom e oportuno o artigo de Miriam Leitão, O Globo deste domingo, destacando a importância cultural do sucesso da Bienal do Livro realizada no RioCentro, quando inclusive ela lançou a sua obra mais recente sobre a importância da Amazônia, tanto no plano nacional quanto no panorama universal. Foi uma afirmação de força da linguagem escrita numa época em que muitos a julgavam ultrapassada pela fantástica rede de informação da internet.

Mas uma coisa não atrapalha a outra. Na história da humanidade, a fotografia foi um avanço extraordinário, mas não ultrapassou a revolução de Gutenberg. Entre ambas, a separação é de quase quatrocentos anos. Menor é a distância entre o cinema e a fotografia, algo em cerca de 65 anos. O cinema não acabou com o teatro. A internet não abalou o cinema. Pelo contrário, ampliou o seu acesso através das telas, sobretudo as mais modernas. Pode-se argumentar que a frequência aos cinemas diminui com a internet, mas não a produção dos filmes dentro da dimensão em que o cinema é a arte do comportamento humano.

ADIÇÃO – A sequência dos progressos da humanidade inclui e baseia-se muito mais na adição do que na substituição. A linguagem escrita é eterna sobretudo porque não há em sua apreciação uma sensação de fuga do que é exposto pelas imagens. Isso de um lado. De outro, a absorção do conhecimento, da lógica e da interpretação é fundamentalmente proporcionado pelo texto escrito.

Certas expressões que funcionam como chaves para a rota do conhecimento e de uma nova análise dos fatos passados encontram-se nas linhas das linguagens através das quais os seres humanos se comunicam e podem modernizar os seus pensamentos. A linguagem escrita não foge da percepção. Miriam Leitão tem razão. O seu próprio livro sobre a Amazônia é um exemplo. A explicação exige a palavra escrita como definiu Ruy Castro em seu belo discurso de posse na ABL.

Heloísa dos Santos passou por cirurgia e está internada

Pedro do Coutto

Calculo que diariamente no país, pelo menos um milhão de orações, religiosas ou não, são feitas pela vida e pela plena recuperação da menina Heloísa dos Santos Silva, três anos de idade, atingida por um tiro de fuzil disparado por uma unidade da Polícia Rodoviária Federal no Arco Metropolitano da Rodovia Presidente Dutra ao perseguir o automóvel de placa suspeita dirigido pelo seu pai, transportando a sua família.

A brutalidade do episódio é revoltante e desperta uma repulsa generalizada por se tratar de uma criança de três anos, além de contrariar o regulamento estabelecido pelo governo federal, inclusive pelo primeiro governo Lula, de que não sejam disparados tiros em automóveis que desrespeitem o sinal de parar e sim adotados outros procedimentos para a sua identificação.

ATENTADO – Os dois tiros disparados, mais um atentado contra o futuro, tiveram a intenção de matar quem estava no carro, pois não foram dirigidos aos pneus e sim penetraram pelo vidro de trás do automóvel, portanto direcionados aos que se encontravam no veículo. Não tem o menor cabimento uma ação desse tipo. Muitos desses disparos são chamados de “balas perdidas”. Perdidas, porém, foram as vidas e a integridade de todos que se encontravam nesse alvo fictício para justificar violências absurdas sem limites.

Conforme disse, é revoltante o que acontece. Balas perdidas dão pretexto a uma série de evasivas formas de não apurar as verdadeiras responsabilidades. Neste caso da menina Heloísa ficou patente e impossível de ser adotada qualquer maneira de se reduzir a responsabilidade do crime praticado. No Estado de S. Paulo, a reportagem é de Paula Ferreira.

FAROESTE   – O próprio diretor da PRF reconheceu a calamidade. Violências desse tipo têm que parar porque, caso contrário, aliás como vem acontecendo, o panorama urbano do Rio de Janeiro, incluindo a Baixada Fluminense, transforma-se num faroeste, uma terra sem lei, um espaço dominado pelo crime e suas facções em confronto. Entre os bandidos e a Polícia, vive a população sobressaltada.

O governo do Estado e a Prefeitura da Cidade do Rio divulgam publicidades comerciais na televisão apresentando tanto a Cidade quanto o Estado no caminho de uma plena recuperação. As imagens, entretanto, e as reportagens nos jornais provam exatamente o contrário.
 
LIBERDADE – No início da tarde deste sábado, as edições online de O Globo e do Estado de S. Paulo noticiaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo, concedendo a liberdade com o uso de tornozeleira eletrônica ao tenente-coronel Mauro Cid. E, ao mesmo tempo, aceitando a proposta de delação premiada feita pelo ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Globo, a Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo, em suas edições impressas de ontem, deram grande destaque à proposta de delação premiada feita pelo tenente-coronel Mauro Cid. No O Globo, reportagem de Mariana Muniz, Eduardo Gonçalves e Dimitrius Dantas. No Estado de S. Paulo, de Pepita Ortega, Fausto Macedo e Pedro Prata. Na Folha de S. Paulo, de Constança Rezende.

Todas as três convergiam para o mesmo propósito que, como se observa na decisão de Alexandre de Moraes, foi aceita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Abre-se um novo capítulo no processo voltado contra Jair Bolsonaro. Mauro Cid, com a sua delação, tem como alvo o ex-presidente.

ATRASO –  Numa reportagem que se transformou na manchete principal da edição de ontem da Folha de S. Paulo, Joana Cunha revela que os hospitais estão a registar um atraso bilionário no pagamento por parte dos planos de saúde, matéria que deve chamar atenção dos segurados para verificar se a situação refere-se ao plano do qual participam.

Um sinal de alerta porque os planos de saúde são indispensáveis aos que pagam mensalmente por eles diante dos custos dos atendimentos hospitalares, sobretudo nos casos de emergência. Há cerca de dois anos, um conhecido meu ficou três dias internado na UTI e lhe foi apresentada uma conta de R$ 82 mil. Logo, os planos e os seguros de saúde são fundamentais.

Ana Moser recebeu o apoio das várias entidades esportivas

Pedro do Coutto

A demissão da medalhista olímpica Ana Moser do Ministério dos Esportes e a sua substituição pode André Fufuca, acarretou para Lula uma considerável perda de pontos importantes em matéria de credibilidade política e não acrescentou a ele, a meu ver,  nenhuma parcela nova de apoio além daquele já negociado com o PP do deputado Arthur Lira, presidente da Câmara Federal.

Pelo contrário, a imagem que Lula passou foi a de que na busca de votos do Legislativo não leva em conta a habilitação efetiva dos ministros para ocuparem positivamente os espaços das respectivas áreas. André Fufuca, pelo que se sabe, não possui afinidade com o setor esportivo e muito menos apresenta capacidade para realizar projetos nessa área tão importante para a inclusão social de brasileiros e brasileiras.

CRÍTICAS – O senador Ciro Nogueira, por exemplo, que é do PP, também no 7 de Setembro, dirigiu críticas a Lula sobre as comemorações da Independência, acentuando assim uma distância do seu partido bolsonarista da nomeação do novo ministro dos Esportes. Reportagens de O Globo e da Folha de S. Paulo , edições desta sexta-feira, acentuam que até a primeira-dama do país, Janja, na internet,  demonstrou o seu desagrado.

Ana Moser, em postagem nas redes sociais, assinalou que teve pouco tempo para mudar a realidade do esporte no Brasil e recebeu o apoio das entidades esportivas, entre elas a Comissão de Atletas do Comitê Olímpico Brasileiro, do Movimento Esporte pela Democracia, do Atletas pelo Brasil e do Comitê Paraolímpico.  O reflexo negativo da demissão de Ana Moser ainda não esgotou o seu ciclo. Foi também uma surpresa para o movimento feminista a perda de um espaço tão importante ocupado por uma ex-atleta de grande importância.

PERSPECTIVA – O ato presidencial abriu uma perspectiva de desânimo na medida em que deixou flagrante a ausência de critério baseado na competência para a escolha de seus colaboradores diretos. Nesse ponto, Demétrio Magnoli tem razão ao analisar o problema na quinta-feira na GloboNews.

Inclusive, Lula está enfrentando um clima ácido junto aos próprios aliados, sobretudo do PT, em consequência da reforma parcial do Ministério. Vale acentuar também que, apesar de receber o Ministério de Portos e Aeroportos, o Republicanos não se mostrou plenamente receptivo para apoiar o presidente nas votações parlamentares.

DELAÇÃO –  O tenente-coronel Mauro Cid propôs à Polícia Federal fazer uma delação premiada com o objetivo de aliviar as consequências e a sua pena pelas ilegalidades praticadas – segundo se pode deduzir – por ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Folha de S. Paulo, a reportagem é de Constança Rezende. No O Globo, de Mariana Muniz.

A homologação da proposta, cujo conteúdo deve aparecer nos jornais de hoje, sábado, depende da aceitação do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal.  O tenente-coronel já prestou três longos depoimentos à PF.  Caso a delação tenha o aval do Ministério Público Federal e a homologação de Moraes, Cid terá que prestar muitos depoimentos para esclarecer fatos de todos os inquéritos nos quais aparece como investigado.

123 MILHAS –  Na edição de quinta-feira, reportagens de Vitória Azevedo, Daniele Madureira, Pedro Lovisi e Cristiano Martins, Folha de S. Paulo, focalizaram a situação financeira da 123 Milhas e acrescentam que, além de tudo, a empresa deve também R$ 105 milhões às famílias de seus fundadores.

As dívidas têm que ser incluídas no projeto de recuperação judicial que envolve os pagamentos mensais escalonados de acordo com uma linha prioritária de credores.