Israel diz que intensificará ataques aéreos na Faixa de Gaza

Pedro do Coutto

Os filmes exibidos nas reportagens da GloboNews e da CNN focalizando o quadro trágico da guerra na Faixa de Gaza, revelam uma face que deve ser incluída nas perguntas feitas aos estadistas das grandes potências para que as respostas se acrescentem à consciência humana ou então a despertem para uma realidade efetivamente catastrófica.

Os escombros e as ruínas sob os quais há seres humanos desaparecidos, não podem ficar expostos eternamente. As destruições são cada vez maiores ao longo dos dias. E a solução parece distante, sobretudo em função das afirmações do comando militar israelense de que o período de destruição do Hamas e de formação de um novo governo não será curto.

REFLEXOS – Os caminhões de ajuda humanitária, embora em pequena escala, conseguiram sair do Egito e ultrapassar a fronteira no Sul de Gaza. Este é um fato. Mas a concentração militar de Israel pronta para a invasão permanece e com ela novas destruições vão se verificar. O Hamas precipitou a guerra no dia 7 de outubro. As consequências estão aí abalando o sentimento em favor da vida e explodindo frações da existência humana.

Os estilhaços que se espalham por Gaza ferem profundamente os princípios humanistas, ampliando a pergunta feita no título deste artigo sobre a responsabilidade de reconstruir o que foi destruído e o que tiver ainda de ser lançado pelos ares. Embaixo dos escombros, das paredes desabadas, dos hospitais em regime de desespero, encontram-se a morte e a iminência de destruição ainda maior.

ABISMO – Reportagem de André Fontenelle, O Globo deste domingo, incluindo entrevista com o historiador Henry Laurence, destaca a existência de um abismo de ódio no qual ainda não se divisa uma porta de saída. Os custos da reconstrução ainda não foram estimados ou divulgados os endereços dos que terão que realizar as obras indispensáveis a uma região com diversas fronteiras e que, evidentemente, não poderá permanecer com as características trágicas do momento atual.

O desastre exigirá enormes investimentos, incluindo as indispensáveis condições sanitárias para impedir que uma epidemia enorme possa se espalhar pelo mundo afora. O Brasil marcou uma reunião do Conselho de Segurança ONU para amanhã, terça-feira, com a participação prevista de todos os países. O objetivo é produzir um documento universal sobre uma tragédia que no fundo se refere a todo planeta.

DESENROLA –  Reportagem de Renan Monteiro, O Globo, focaliza afirmações do ministro Fernando Haddad sobre o êxito da Operação Desenrola. Com ela fica aberta uma porta ao retorno dos que encontravam endividados ao mercado de crédito. Não creio que esta seja  uma solução total para o problema que através do tempo se renova.

Atrás de tudo, projeta-se um problema social imenso. Mas ele somente poderá ser resolvido com empregos e salários que não percam para a inflação. Caso contrário, os ex-devedores de hoje se tornarão novos devedores de amanhã. A Operação desenrola prevê descontos nas dívidas e nos parcelamentos. Se os parcelamentos não forem concretizados, como sempre, o governo ressarcirá os bancos. É um processo de estatização das dívidas que decorrem da falta de salário e de emprego. Essa é a grande questão.

“Cerco completo” à Faixa de Gaza afeta milhares de pessoas

Pedro do Coutto

A situação na Faixa de Gaza se agrava dia a dia, pois não há água para beber, luz elétrica, alimentos, remédios. Os hospitais que ainda funcionavam para emergências estão ficando cada vez mais limitados por falta de recursos. Os bombardeios continuam, assim como o impasse  sobre a saída de pessoas que se deslocaram para o Sul da Faixa.

Não podem utilizar a passagem para o Egito buscando novos rumos ou, como é o caso dos brasileiros, sofrendo a angústia de poderem embarcar no avião da FAB para trazê-los ao Brasil. É um quadro aterrador que se complica com o passar do tempo e também com a demora da ONU em pelo menos aprovar uma resolução capaz de despertar a população mundial para a tragédia que está acontecendo. Além das mortes, há registros de mutilações causadas pelas bombas lançadas tanto por Israel quanto pelo Hamas.

ESPERANÇA – Num comentário muito bom feito na noite de segunda-feira no programa Em Pauta, na GloboNews, Demétrio Magnoli disse que praticamente a única esperança está na chegada hoje, quarta-feira, do presidente Joe Biden a Israel. Ele chega para mais uma vez reiterar o seu apoio ao governo de Tel Aviv.

Mas, se nada acontecer em matéria de cessar fogo ou que impeça a invasão terrestre na Faixa de Gaza pelas forças israelenses, ele terá unido sua imagem pessoal a um morticínio ainda maior, consequência lógica dos combates corpo a corpo e da falta de solução com o Egito para liberar a sua rota pela cidade de Rafa, e daí para a liberdade de milhares de pessoas.

Os habitantes da Faixa de Gaza não estão vendo uma solução por menor que seja para a sua angústia, sob um temor permanente que sufoca cada vez mais com o passar das horas. Na noite de segunda-feira, a ONU se reuniu, mas não aprovou nenhuma resolução capaz de despertar a consciência política dos países que a integram para socorrer centenas de milhares de pessoas que agora não conseguem nem dormir, nem se alimentar ou beber água potável.

FMI –  O Brasil deve voltar ao ranking das dez maiores economias do mundo em 2023 e terminar o ano na 9ª posição, segundo as novas projeções do FMI, que divulgou na tarde de segunda-feira, a relação das dez maiores economias do mundo com base no Produto Interno Bruto. O Brasil passou de 10º para 9º lugar, ultrapassando o Canadá.

A relação dos maiores produtos com base nos números de outubro são os seguintes : Estados Unidos (US$ 26,95 trilhões),  China (US$ 17,7 trilhões),  Alemanha (US$ 4,43 trilhões), Japão (US$ 4,23 trilhões), Índia (US$ 3,73 trilhões), Reino Unido (US$ 3,33 trilhões), França (US$ 3,05 trilhões), Itália (US$ 2,19 trilhões), Brasil (US$ 2,13 trilhões) e Canadá (US$ 2,12 trilhões). Incrível que na nona economia mundial, o Brasil ainda enfrente o problema da fome.

CORREÇÃO DO FGTS – O Supremo Tribunal Federal adiou para 8 de novembro o julgamento da ação proposta pelo Partido Solidariedade para que a correção do FGTS seja feita com base no índice das cadernetas de poupança e não mais pela taxa atual que registra uma diferença de 17% ao ano.

No O Globo, Mariana Muniz, Geralda Doca, Alvaro Gribel e Pollyanna Brêtas analisam amplamente o assunto. A diferença é grande. Tomando-se por base um saldo de R$ 500 mil, pela regra atual, a correção em 12 meses seria de R$ 37,9 mil. Com base nas cadernetas de poupança passaria para R$ 50,6 mil.

“Falta água para duas milhões de pessoas em Gaza”, alerta ONU

Pedro do Coutto

Até quando milhões de pessoas sufocadas na Faixa de Gaza poderiam resistir sem água, sem alimentos e sem esperança ?  Essa é a pergunta que se coloca neste momento diante da falta de uma saída para a guerra desencadeada pelo Hamas no sábado, dia 7 de outubro. O tema volta-se agora para um caso colossal de sobrevivência humana, uma catástrofe otimamente focalizada por  Dorrit Harazim, O Globo, e Igor Gielow na Folha de S. Paulo, edições deste domingo.  

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou a ofensiva por terra, água e ar à Gaza, acentuando, no entanto, que a luta será longa. Logo, a afirmação contém a perspectiva de um embate corpo a corpo nos túneis do terror que o Hamas construiu em Gaza. O fator tempo é essencial para a questão, pois o deslocamento dos habitantes da Faixa de Gaza do Norte para o Sul está sendo alvo de bombardeios israelenses.

RETIRADA – O Brasil em meio aos esforços do presidente Lula junto ao governo do Egito, encontra dificuldades para retirar um grupo de 28 brasileiros e brasileiras através da fronteira por esse país que coloca obstáculos na base do temor de que a saída possa ser utilizada também por terroristas palestinos. O Brasil já conseguiu repatriar setecentas e uma pessoas. Todos salvos pela diplomacia e pelos aviões da FAB. Mas até o momento em que escrevo, o impasse com o Egito não foi ainda superado.

Dorrit Harazim, num belo artigo no O Globo, aprofunda a análise da questão, incluindo suas raízes e ardis. Um desses ardis, que levaram à reação de Israel contra os assassinatos, foi o de conduzir aquele país à invasão terrestre que pode significar centenas de milhares de mortes, inclusive em sua grande maioria de inocentes.

TEMOR – Harazim responsabiliza o Hamas pelo início desta nova situação, mas reconhece que  conseguiram colocar uma armadilha humanista à frente da movimentação militar de Israel, até porque a ordem para que a população se desloque para o Sul é acompanhada de seguidos bombardeios. Os que se movimentam nas areias do terror têm que temer sobretudo o despejo de bombas em sua caminhada.

Os Estados Unidos ancoraram dois porta-aviões próximos ao Mar do Egito. O apoio americano pode significar, como analistas disseram, um aviso ao Hezbollah na fronteira Norte de Israel com o Líbano para que não se intrometa no conflito. Mas, a cada momento a internacionalização da guerra parece inevitável. A falta de saída significa um aprisionamento na própria tragédia tornando-a ainda maior.

Vários países apelam para evitar um massacre generalizado

Pedro do Coutto

Surgiram notícias na manhã deste sábado de que, atendendo a apelos formalizados por vários países, o governo de Israel poderá ampliar o prazo para que seja cumprido o seu ultimato ao deslocamento dos palestinos que vivem ao Norte de Gaza para o Sul da Faixa. Mas a atenção máxima permanece, sobretudo em relação ao posicionamento do Egito quanto à abertura de uma rota de saída através de seu país para que as populações ameaçadas possam sair de Gaza.

Brasileiros que saíram da área Norte buscando retorno ao nosso país pelo território egípcio estão vivendo uma atmosfera de temor e incerteza, pois é possível que forças israelenses atuem para bloquear a rota para a liberdade.

CUIDADO – A situação exige um cuidado absoluto nos entendimentos entre as autoridades, já que a rota de saída pelo Egito pode motivar parcelas muito grandes da população que, como é natural, encontram-se sensivelmente pressionadas pelas circunstâncias, principalmente em relação aos prováveis combates na Faixa de Gaza quando a invasão terrestre israelense se consumar.  

Uma situação, portanto, aterrorizante está sendo acompanhada pelo mundo inteiro na busca por uma possível saída, evitando-se um massacre generalizado que inevitavelmente atingirá centenas de milhares de seres humanos que nada tem a ver com o Hamas, mas que poderão sofrer as consequências pelos ataques terroristas no fim da semana passado ao Estado de Israel. O problema é gravíssimo.

APOIO – O primeiro-ministro Netanyahu tem o apoio da oposição para um ataque. Mas é preciso considerar o pensamento da população de Israel de modo geral e também a opinião pública universal, já que o conflito envolve quase que diretamente todos os países, entre eles as grandes potências.

O Conselho de Segurança da ONU, presidido este mês pelo Brasil, não chegou a um consenso sobre a saída da crise. O aspecto humanitário não foi suficiente para se sobrepor a realidade da guerra. Com isso, todos os humanistas deploram a falta de uma solução viável e, sobretudo, humana. A morte de inocentes de todos os lados é um trauma incrível.

Bombardeios forçaram milhares de pessoas a abandonar suas casas

Pedro do Coutto

Com a ordem do governo de Israel para que a população civil se desloque do Norte de Gaza para o Sul da Faixa, e diante da resposta do Hamas para que a população ignore a indicação, deve começar a se desenrolar hoje, sábado, uma colossal tragédia na história da humanidade.

O entrechoque de posições revela que as forças de Israel invadirão por terra e a disposição do Hamas, que iniciou a ofensiva do terror exatamente há uma semana, conduz ao confronto inevitável, sobretudo porque a população civil de Gaza está sofrendo um bloqueio de água, energia elétrica, alimentos e remédios.

IMPASSE – Está, portanto, vivendo numa atmosfera de absoluto desespero. Não tem condições de acatar a ordem de Israel porque, certamente, o braço armado do Hamas impedirá o deslocamento, já  dificílimo, quase impossível de uma região para outra, de um território de pouco menos de 500 quilômetros quadrados.

Mesmo que a determinação fosse cumprida, a dificuldade de tal multidão humana deslocar-se de um pólo para outro seria inviável, quanto mais se for debaixo de rajadas de metralhadoras, bombas e mísseis. A ameaça ronda a Faixa de Gaza dentro de um possível desfecho sinistro que parece irreversível.

Ao ordenar a retirada de parte da população civil de Gaza, está evidente as intenções de Israel na região, colocando os moradores sem uma alternativa de existência, pois o fogo cruzado e os bombardeios dirigem-se em massa não contra os integrantes do Hamas, mas, sobretudo, contra a população dominada pelo terror e exposta aos piores reflexos e consequências.

PREOCUPAÇÃO – O ultimato foi dado nas primeiras horas de sexta-feira e as 24 horas terão se completado a partir do momento em que no Brasil os leitores e leitoras tiverem esse texto em mãos. De todo o conflito desesperador, destaca-se a consciência humana e a visão sobre uma catástrofe. A preocupação mundial quanto à tragédia que envolve o mundo torna-se também um tormento coletivo. As grandes potências não podem se omitir.

O Conselho de Segurança da ONU, neste mês, presidido pelo Brasil, está em sessão permanente. É permanente também a ansiedade de todos os homens e mulheres que num movimento silencioso continuam aguardando pelo cessar fogo imediato e pela paz.  As imagens de destruição são fortíssimas com a invasão de Gaza e podem tornar-se ainda piores.

A destruição em Shati, campo de refugiados da Faixa de Gaza

Pedro do Coutto

A partir do ataque do último sábado desfechado pelo Hamas contra Israel, gerando como consequência uma contraofensiva de Tel Aviv, assistimos um dos episódios que a cada dia se torna mais sangrento e mortal na história da humanidade. As mortes estão numa escala superior a de mil seres humanos por dia, e a tragédia se ampliará ainda mais com o cerco e a invasão terrestre da Faixa de Gaza pelas forças israelenses.

Reportagem de O Globo de ontem, quinta-feira, revela que 175 mil pessoas pediram refúgio à ONU na Faixa de Gaza, acrescentando esta face ao desespero que se alastra junto a dois milhões de habitantes cercados sem água, sem energia elétrica, sem alimentos e, portanto, sem atendimento médico de emergência. Os bombardeios se sucedem e as implicações internacionais se alastram, dividindo os países e suas tendências políticas em relação ao colossal conflito.

PRONUNCIAMENTO – Foi, sem dúvida, importante e exato, o pronunciamento do presidente Lula e a convocação para hoje, sexta-feira, do Conselho de Segurança da ONU para emergência. A força das armas, mais uma vez, escreve um capítulo trágico no caminho da humanidade. Não se vislumbra uma saída racional e humanitária para um conflito desencadeado a partir dos mísseis do Hamas e da resposta militar de Israel. A expectativa da invasão terrestre está sendo antecipada pelo bombardeio da área de Gaza.

As bombas e os foguetes da morte seguem seus rumos sinistros. Como sempre, em tais casos, sofrem os inocentes na angústia de sobreviver a uma batalha que ainda se encontra infeliz e trágica em seus primeiros capítulos. Desejamos todos que a solução seja encontrada e antecedida de uma carnificina total. O governo brasileiro está conseguindo repatriar cidadãos e cidadãs da região que se empenham desesperadamente para escapar dos estilhaços, do ódio, da fúria devastadora e da morte. Mas surgiram dificuldades na rota do Egito para os que se encontram perto da fronteira de Gaza com aquele país.

O mundo, neste momento, está unindo a sua energia positiva para que seja superado o pavor da destruição que está prevalecendo e que, no fundo, não levará à solução alguma, pois essa só pode ser alcançada numa rota voltada para o cessar fogo e para a paz. Acompanhando-se as reportagens da GloboNews, da CNN e da TV Globo, pode-se constatar a dimensão das ações para destruir e não a de assegurar a existência de milhões de seres humanos.

INFLAÇÃO – Com os dados do IBGE sobre os índices de setembro, 0,26%, o processo inflacionário brasileiro atingiu 5,2% ao longo dos últimos 12 meses. Mais uma vez, os assalariados perdem poder aquisitivo. Porém, o senador Eduardo Braga, relator do projeto de Orçamento para 2024, incluiu em seu parecer um dispositivo determinando que a escala tributária brasileira se mantenha na altura média de 14% do Produto Interno Bruto.

O projeto de reforma já passou pela Câmara e deve ser votado no Senado até 9 de novembro, como revela Geralda Doca, no O Globo. O senador Eduardo Braga formulou o cálculo com base na incidência de 14% sobre um PIB de R$ 6,5 trilhões, e inclui a incidência das alíquotas de acordo com o grau de essencialidade dos produtos. Essa solução é inspirada na Resolução 70 da antiga Sumoc, da qual teve origem o Banco Central em setembro de 1953 no momento em que Oswaldo Aranha era ministro da Fazenda.

Frentes de terror se voltam para milhares de inocentes

Pedro do Coutto

Em cinco dias de batalha, que começaram com o ato terrorista do Hamas, o rastro sinistro já deixou milhares de mortos, feridos, mutilados e destruições tanto em Gaza quanto em Tel Aviv. Tragicamente não surgiu ainda um sinal voltado para o cessar fogo, preservando outras milhares de vidas humanas em risco diante dos bombardeios que agora se estendem a Israel pelo Hezbollah, a partir do Líbano. São duas frentes de terror, portanto, e uma terceira que se volta para dois milhões de habitantes da Faixa de Gaza de onde opera o Hamas.

O governo Lula iniciou a repatriação de brasileiros que se encontram em risco tanto em Israel quanto em Gaza, e infelizmente o resgate não chegou a tempo para vítimas fatais registradas no conflito, principalmente, na madrugada de sábado. Os combates prosseguem sem uma definição além do objetivo de destruir e matar, exatamente o contrário do que inspira a existência humana que se volta naturalmente para a vida e, nos casos extremos, como no Oriente Médio, para tolerância entre os opostos.

CONCILIAÇÃO – Para isso, inclusive, é que existe a lei no mundo. Uma conciliação e uma convergência entre os contrários.  Mas nada disso foi ou está sendo observado. O governo brasileiro, no caso da Faixa de Gaza, teve que recorrer à chancelaria do Egito para fornecer uma passagem às pessoas que precisam deixar a região.

Os Estados Unidos deram total apoio a Israel. A China se pronunciou a favor do cessar fogo. A Rússia deixou no ar uma aceitação quanto às ações do Hamas e agora também do Hezbollah.

As estatísticas apontam no momento em que escrevo,para 1800 mortos. A maioria de israelenses. Mas há que considerar o número de feridos mutilados. Os conflitos começaram em 1948, no alvorecer do estado de Israel e se repetem décadas depois. A preservação de vidas e de territórios está sendo substituída por uma avalanche destruidora que não leva em conta nem o presente e nem o futuro.

Charge do Mário Adolfo (marioadolfo.com)

Pedro do Coutto

Uma corrente de apoio ao governo no Congresso está iniciando um movimento junto ao presidente Lula da Silva para que ele só vete parcialmente a Lei do Marco temporal, aprovada pelo Senado, depois de passar pela Câmara, mas que teve a sua inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal. A questão quanto à ocupação de terras pelos indígenas ao longo do tempo exige de fato uma legislação complementar, como no caso de Santa Catarina, que se tornou um exemplo na controvérsia.

Mas, o movimento revelado por Sérgio Roxo e Jeniffer Gularte em reportagem na edição desta segunda-feira de O Globo, não pode logicamente receber o aval do presidente da República, pois tal fato representaria uma agressão ao STF.

LEI COMPLEMENTAR – O que o governo pode e certamente deverá fazer é aproveitar o episódio para propor uma lei complementar que equacione as indenizações por parte do Poder Público aos que investiram de boa-fé na recuperação e desenvolvimento de terras que se tornaram reservas indígenas.

No governo, de acordo com a reportagem, a questão colocou em posições opostas, por exemplo, a ministra Marina Silva e o senador Jaques Wagner. Atrás de uma divisão que se abriu, encontram-se, como sempre, representantes de interesses agrários que lutam para assegurar posições ocupadas através de, pelo menos, 35 anos da existência da Constituição de 1988.

8 DE JANEIRO –  Ao participar no domingo de manifestação pública em Belo Horizonte contra o aborto, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a invasão e as depredações em Brasília no dia 8 de janeiro, foram uma arapuca armada pela esquerda. Uma farsa, portanto. Com tal declaração, o ex-presidente estremeceu o universo político e abalou os alicerces da verdade histórica.

A manifestação contra o aborto não faz sentido, pois a Constituição assegura o direito em casos específicos de estupro, risco de vida e anencefalia. Na realidade, penso que a questão aborto pode ser evitável através do planejamento familiar.

Suspeitos de matar médicos no Rio também foram executados

Pedro do Coutto

Na Cidade do Rio de Janeiro, criminosos mataram por engano três médicos na Barra da Tijuca e feriram um quarto que se encontra hospitalizado. O caso alcançou grande repercussão e bandidos, ao que tudo indica, decidiram assassinar os responsáveis pela barbárie, dando sequência ao ciclo hediondo e macabro que envolve a cidade, e ultrapassa quaisquer níveis de segurança como os fatos comprovam, mobilizando o governo federal e chocando a população.

A sociedade se encontra ameaçada pela atmosfera que traficantes e milicianos impuseram ao Rio de Janeiro, justapondo uma realidade que desarma os lances publicitários do governador Cláudio Castro e do prefeito Eduardo Paes que tentam, em vão, apresentar o Rio como uma área de beleza e lazer. As telas e páginas publicitárias não conseguem vencer a realidade.

INJUSTIFICÁVEL – Parece incrível a organização dos bandos criminosos. No dia seguinte à morte dos médicos, surgiu a explicação sinistra. Um dos médicos foi confundido com um miliciano marcado para morrer, residente na Barra da Tijuca, próximo do quiosque fatídico. O crime encaminhou as fotos do personagem alvo dos assassinos por engano. Horas depois, foram encontrados quatro corpos dos responsáveis pelo crime na orla.

Ficou evidente a situação da cidade, na capital do Rio e também de diversas outras na área metropolitana da Baixada Fluminense. A Polícia enfrentava dificuldade para identificar os assassinos dos três médicos. Agora, enfrentam o desafio ainda maior acrescido pela ação dos criminosos que mataram os responsáveis pela morte dos ortopedistas. O Rio, em matéria de Segurança Pública, está virado de cabeça para baixo. A insegurança é grande e os princípios da ordem estão se transformando em instrumentos da desordem.

O governo do Rio, com isso, desabou. Sob os escombros do desastre estão o governador Cláudio Castro e o prefeito Eduardo Paes, além, é claro, da população carioca e fluminense. O episódio trágico de 4 de outubro ficará na história das tragédias urbanas do país. No O Globo, a reportagem é de Ana Carolina Torres, Giulia Ventura, João Vitor Costas, Luiz Ernesto Magalhães, Paola Serra e Rafael Soares. Na Folha de S. Paulo, de Bruna Fantti, Camila Zarur, Cristina Camargo, Francisco Lins Neto, Ítalo Nogueira, João Pedro Pitombo e Raquel Lopes. No Estado de S. Paulo, de Fábio Grellet.

RESTRIÇÃO – Os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, pronunciaram-se novamente a favor do projeto de emenda constitucional que reduz a área de atuação do Supremo, alegando que a Corte está invadindo atribuições do Poder Legislativo.

Mas, Pacheco e Lira esquecem que para cada votação de matérias de interesse do governo e do país, o Centrão, que destaca perda de espaço, é o mesmo que exige nomeações e recursos financeiros exatamente para votar matérias de interesse do Executivo. Como se constata, trata-se de um argumento contra a atuação do Supremo Tribunal Federal.

Gilmar defende garantias para as decisões que contrariam interesses

Pedro do Coutto

O ministro Gilmar Mendes rebateu a ideia divulgada pelo senador Rodrigo Pacheco de que os ministros do Supremo Tribunal Federal deveriam ter mandatos definidos no tempo como se fossem parlamentares cuja presença nas Casas Legislativas dependesse das urnas populares. A questão é diferente, como assinalou o ministro Gilmar Mendes em matéria publicada na edição de ontem da Folha de S. Paulo, por Constança Rezende.

Gilmar Mendes acentuou que a iniciativa não faz sentido e é restrita às Cortes constitucionais de países europeus sob governos parlamentaristas. Pessoalmente acho que o ministro tem razão. Os juízes do Supremo têm que estar blindados por garantias, uma vez que as suas decisões contrariam fortemente interesses em disputa.

LIMITE DE IDADE – O ministro do Supremo não é um deputado ou senador que pode ter mandatos renovados sem limite de tempo. Eles já têm fixado no limite de idade (75 anos) a sua permanência na Corte. Um deputado ou senador não têm limite de mandatos no Congresso Nacional. Além disso, há questões que atravessam o tempo, delas surgindo e se cristalizando novas jurisprudências, ângulos de análise e perspectivas jurídicas que são também a base do Estado de Direito.

O STF tem que desempenhar um papel acima de interesses econômicos e políticos que sempre aparecerão em suas pautas. Por isso, têm que ser revestido de garantias inevitáveis para o desempenho de suas atividades.

FRACIONAMENTO – Fracionar a Corte Suprema em períodos de mandato renováveis ou não, significa descaracterizar a importância de um poder cujo desempenho em momentos críticos representa uma ideia de liberdade característica da democracia e do Estado de Direito.

Há inclusive que diferenciar decisões monocráticas de decisões do Plenário e as resoluções das Turmas do STF. Agora mesmo, temos o exemplo da CPI do Golpismo que anunciou, através de seu presidente, deputado Arthur Maia, recurso ao Plenário contra o despacho do ministro Nunes Marques que negou a quebra de sigilo do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasquez, acusado de ter agido parcialmente para prejudicar a candidatura de Lula da Silva nas urnas do segundo turno em novembro de 2022. Um caso a ser decidido e que pode abrir perspectivas para outros episódios.

REAJUSTES –  Daniel Gullino, O Globo desta quarta-feira, revela que o STF, por unanimidade, aprovou relatório do ministro Dias Toffoli, estabelecendo que os servidores públicos federais, inclusive os admitidos antes de 2008, poderão ser reajustados pelo mesmo índice utilizado pelo INSS para corrigir os vencimentos dos aposentados e pensionistas.

O Supremo rejeitou recurso da União apresentado contra julgamento do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4). Esse ponto possui uma importância extraordinária para o funcionalismo público, sobretudo pelos quatro anos do governo Jair Bolsonaro, quando a correção dos salários do funcionalismo foi igual a zero e a dos aposentados e pensionistas do INSS seguiu os índices inflacionários do IBGE.  

A diferença, só nesse espaço de tempo, representa 25%. Portanto, trata-se de uma decisão de grande interesse para os funcionários públicos federais e, em consequência, para os servidores estaduais e municipais do país.

Freira Nathalie Becquart foi indicada subsecretária do Sínodo dos Bispos

Pedro do Coutto

A partir de hoje, quarta-feira, pela primeira vez na história da Igreja Católica, as mulheres votam para a formação do Sínodo dos Bispos,  Conselho que traça as normas de ação do Vaticano e, principalmente, do cristianismo. Os temas em debate representam uma vitória da ala progressista e uma reação contrária, como era esperado, das correntes conservadoras.

Pela primeira vez também, a maioria do Sínodo será formada por leigos e não por bispos, conforme sempre aconteceu através dos séculos. Os temas em discussão colocados pelo Papa Francisco, sem dúvida um grande reformador na sequência aberta por João XXIII, são sensíveis às diversas correntes em que se divide hoje a Igreja de Roma.

INCLUSÃO – Na Cátedra de São Pedro, como o escritor Otto Maria Carpeaux gostava de chamar, a inclusão de vários pontos que dão bem a ideia da ruptura do Papa Francisco com o passado. Os temas hoje em discussão eram um tabu intransponível em épocas em que obras de arte eram proibidas para os católicos como ofensivas à Igreja de Deus.

Agora, as discussões vão incluir pela primeira vez o problema dos padres casados, o celibato dos sacerdotes e a bênção aos casais homo e bisexuais. Além disso, está em debate a extensão dos sacramentos aos divorciados e também o ponto nevrálgico da ordenação de mulheres. O Sínodo, portanto, será cenário, dois mil anos depois, de uma reforma no pensamento da Igreja, voltando-se para si mesma, na minha opinião como reflexo das mudanças que caracterizam a passagem dos tempos e o próprio comportamento humano.

O Índex  de Obras Proibidas perdeu a razão de ser e o Vaticano deixa de refletir um freio na evolução caracterizada pelos fatos. Nada mais legítimo do que a presença da mulher em todas as escalas de decisão, inclusive no Vaticano, pois a Igreja que prega a inclusão dos seres humanos no eterno processo social, não pode defender a exclusão no catolicismo das mulheres. O pensamento e a própria vida humana não podem ser divididos entre sexos.  

ETAPA LIBERTADORA – Uma das subsecretarias do Sínodo será ocupada por uma mulher, Irmã Nathalie Becquart. Da mesma forma, que o Papa combate a existência da miséria, Francisco dá provas de uma etapa libertadora quanto à presença de mulheres nos eixos de decisão e aconselhamento da Igreja de São Pedro.

A reitora da Escola de Filosofia e Teologia da Universidade de Notre Dame, na Austrália, Renée Köhler-Ryan , classificou o momento como um incrível avanço na própria história universal. É um instrumento de transformação, acentua reportagem do New York Times, que os conservadores temem. Claro, pois só aceitam as transformações se for para manter tudo como está.

SECA –  Reportagem de Vinícius Neder e Bruno Rosa, O Globo desta terça-feira, destaca a surpreendente ocorrência da seca que está atingindo áreas da Amazônia, incluindo a paralisação da Usina de Santo Antônio, localizada em Rondônia, na qual Furnas possui 39% de participação acionária.

A usina é situada no Rio Madeira e foi objeto no primeiro governo Lula de um forte atrito entre a ministra Marina Silva e a ministra Dilma Roussef, então nas Minas e Energia. Marina Silva se opunha à construção da usina pelo desmatamento que causaria sem que traduzisse uma importância econômica para o abastecimento energético do país.

O episódio culminou com a demissão de Marina Silva e o tempo mostrou que ela tinha razão. A Usina de Santo Antônio não acrescentou mais energia ao sistema integrado nacional e agora teve que ser paralisada em face do nível das águas do Rio Madeira na localidade de Porto Velho.